sessao nº 35

ny CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA 7? e ESTADO DE MINAS GERAIS
ea. TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LE-
GISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABE-
CEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRA GRANDE. =========>">>">>========
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Carlim Pau
Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Irmão Valdete. Ausente o Vereador Vilmar
Viana. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 121:7-8. 1º PARTE: A Senhora
2º Secretária fez à leitura da Síntese da 34º Reunião Ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não houve CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O
Vereador Joaquim de Salviano apresentou os Requerimentos n.ºs 029, 030, 031 e
032/2023 ea Indicação n.º 033/2023 de sua autoria e o Projeto de Lei nº 033/2023 de
autoria da Mesa Diretora. O Vereador Carlim Pau Terra apresentou o Requerimento
n.º 033/2023 de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra
disse que queria deixar registrado que esteve na Prefeitura, que conversou com a
secretária de educação, a senhora Marcia, que é conhecedora dos problemas que vem
acontecendo. Disse que infelizmente o Executivo na parte de pagamentos está
deixando algumas coisas sem pagamentos, que envolvem as escolas. Disse que precisa
tomar as devidas providências, que as escolas de Cabeceira Grande e do Distrito de
Palmital de Minas podem entra em colapsos. Disse que infelizmente não vai ser bom,
que vai gerar um desgaste muito grande, que os maiores prejudicados serão os alunos,
professores e os diretores que estão à frente das escolas. Disse que não vai fazer
indicação e requerimento solicitando informações, que vai levar até as redes sociais,
para conhecimento do povo. Disse que o Prefeito faz parte da classe educadora, que
vendo a situação que se encontra, que fala que está fazendo corte de gastos. Disse que
a educação e a saúde não podem brincar, que infelizmente o nosso Prefeito, o chefe
número um do Executivo está brincando com essa questão. Falou que alguns
servidores foram no restaurante para pegar três marmitas para levar para o pessoal que
estava trabalhando no concerto do ônibus, que estragou perto do Bom Sucesso, que
infelizmente não conseguiram pegar por falta de pagamento, que os outros restaurantes
suspenderam as entregas para a Prefeitura. Disse que a empresa de limpeza está com
dois meses de pagamentos atrasados, que vai averiguar. Disse que as coisas
começaram a melhorar, que pode fazer os pagamentos, que começou fazer o
chamamento dos servidores que foram exonerados, que o Jorive já está trabalhando,
que o administrador de Palmital de Minas, o Senhor Enoque está voltando. Disse que o
requerimento que apresentou hoje, que é destinado para alguns servidores, para o
irmão do Prefeito, que continuaram fazendo o uso dos veículos oficiais do Executivo,
mesmos estando exonerados dos cargos. Falou sobre o requerimento para saber o que
Rd a pg Es ado vai ter que ga com mandado de
Legislativo, que vai tomar as medidas nece rias, Dis a É a a
5; ssárias. Disse que queria deixar registrado
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O) ? o ESTADO DE MINAS GERAIS
0 Ve. servidora que merece elogios e parabéns pelos serviços prestados a frente
da assistência social, a Ivone. Disse que infelizmente está sendo perseguida por querer
fazer um trabalho seguindo as normas. Disse que espera que O Executivo reconheça os
trabalhos dos servidores, dando mais condições, respeitando o ambiente de trabalho.
Parabenizou todos os servidores da assistência social. A Vereadora Rejane Enfermeira
disse que nota, que vem conversando, que não chegou a conversar com O Prefeito
sobre recursos, o que diminuiu da arrecadação, que se tinham economizado desde de
março, talvez não chegaria no ponto que chegou, que tem muitas dividas, que virou
uma bola de neve, que não vai ser da noite para o dia que vão conseguir pagar, que tem
uma bola de neve pré-estabelecida. Falou que conversou com a Nelma, que é
secretária de finanças, que tem empenhos para serem pagos, que os empenhos
liquidados, que estavam empenhados para esse ano tinham que ser pagos, que tinha
muitas coisas, que tem o décimo terceiro para pagar, tem a folha de novembro e
dezembro e os retroativos da recomposição salarial. A parte o Vereador Carlim Pau
Terra disse que precisava fazer um planejamento, que infelizmente quando mencionou
os contratos vergonhosos, que os servidores que vinha para o nosso município, que os
pagamentos eram pagos em dia, que não faltou dinheiro para esses contratos, que o
Executivo não pensou no futuro, que pensou só no presente. Disse que da forma que
está à tratativa que o Executivo com o Legislativo, que foi conversar com O Prefeito,
que naquela oportunidade pediu para formalizar com ofício ou requerimento para
atender o Vereador. O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Disse
que é lamentável ouvir os relatos dos colegas vereadores. Disse que está tendo os
cortes no Executivo, que não estavam mais fornecendo as marmitas, que fica triste por
ver essa situação, que quem sofre é a população. Disse que quando o Demi estava na
secretaria de finanças, que vinha alertando o Prefeito e os demais. Disse que houve
varias conversas para fazer um planejamento melhor, que hoje demostra que não
houve planejamento, que sabiam o que tinha em caixa, que seria suficiente até agosto
ou setembro. Disse que a Casa recebeu a LOA, que tem a previsão das receitas e
despesas para o próximo ano, que chegou com quais 60 dias de atraso. Disse que estão
avaliando, que o assessor jurídico da Casa estava presente, que tirou algumas dúvidas.
Disse que ver um grande descaso com o Legislativo sobre as emendas impositivas, que
o Prefeito ainda não entendeu o que pode acontecer, que tem emendas impositivas do
ano de 2021 e 2022, que ainda não foram executadas, que as emendas impositivas tem
que constar na LOA, para executar, que O Executivo pegou o dinheiro da emenda
impositiva e não cumpriu, sabendo que pode causar uma improbidade administrativa.
Disse que quando o vereador age, falam que os vereadores estão com picuinha, que o
Vereador quer atrapalhar o trabalho, que os vereadores não querem atrapalhar a
cidade, que foram eleitos pelo povo, que jamais vão fazer, que a Casa vai tomar as
medidas. Disse que no município de Unaí tem um aplicativo, que qualquer cidadão
pode entrar e acompanhar as emendas impositivas, que os vergadores também
conseguem acompanhar, para saber como está o andamento, se foi impedido por
alguma coisa, que o Executivo retorna por impedimento técnico, avisando o porquê e o
Vereador pode direcionar outra emenda, que não ver nada igual próximo do município,
que são assessorias que prestam serviços nos outros municípios. Disse que a emenda
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NO desse ano era para entregar a pista de skate, a sala de emergência, que foi
mais de R$ 300.000,00, que a emenda de 50% para a saúde, que reuniu todos os
vereadores e decidiram que esse ano ia destinar essa emenda para a sala de emergência
de Cabeceira Grande e no ano seguinte para o Distrito de Palmital de Minas. Disse que
os dormitórios estão naquela situação, que para entra vai ter que arrombar as portas,
que a construtora levou as chaves por falta de pagamentos. Disse também que tem a
reforma do parquinho na Praça São José, que tirou todos os brinquedos
impossibilitando as crianças brincar, que mesmo precárias tinham condições. Falou da
emenda impositiva do Vereador Robinho Alves para perfurar o poço artesiano e as
demais emendas impositivas dos vereadores e sobre a emenda impositiva da câmera de
monitoramento para o Distrito de Palmital de Minas, que ainda não foi executada.
2ºPARTE: O Senhor Presidente deferiu os Requerimentos n.ºs 029, 030, 031 e
032/2023, de autoria do Vereador Joaquim de Salviano, que requer a inserção em ata
de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA ANITA DE OLIVEIRA
SILVA (NITA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 08 de
novembro de 2023, do Senhor SEBASTIÃO MARTINS FERREIRA (TIAO DEDA)
pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 de novembro de 2023, do
Senhor DONIZETE LOPES DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido
lamentavelmente no dia 10 de novembro de 2023 e do VANDERLI ANTONIO DOS
SANTOS (BOIÃO) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 1 do
corrente mês e ano. A Presidência, os demais vereadores e servidores do Poder
Legislativo apresentaram as famílias enlutadas os mais sinceros sentimentos de pesar.
3:PARTE: Não houve PRONUNCIAMENTOS. O Senhor Presidente anunciou da
ordem do dia 36º Reunião Ordinária compreendendo: A) Discussão e Votação dos
Projetos de Leis nºs 030 e 032/2023 B) Discussão e Votação da Indicação n.º
033/2023. C) Votação do Requerimento nº 033/2023. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré,
Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga,
Robinho Alves é Irmão Valdete. Ausente o Vereador Vilmar Viana. Nada mais
havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada.a reunião. Agradeceu a
presença de todos e determinou que se lavrasse a presente gfa.1=="="""""""""
Vereador Robson Cipó - Presidente (
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( né Ep >.
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