sessao nº 37

º%) 0 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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ATADA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA DA 3º SESSÃO LE-
GISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABE-
CEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE. ===>"
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Carlim Pau
Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Vilmar Viana. Ausente o Vereador Irmão
Valdete. Foi feita a leitura do texto bíblico em Lucas 21:1-4. 1º PARTE: A Senhora 2º
Secretária fez à leitura da Síntese da 36º Reunião Ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não houve CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. Foi
apresentado o Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria da Mesa Diretora. PRONUN-
CIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que na tarde de hoje fez uma
visita no posto de saúde de Cabeceira Grande. Disse que infelizmente deparou com a
caixa-d água com desperdício, que é de conhecimento de todos, que infelizmente
ninguém toma as devidas providências. Disse que o Prefeito relatou que vai ter que
fazer um processo licitatório, que espera que faça o mais rápido possível. Falou
também sobre a caixa-d'água do Pau Terra, que está desperdiçando muita água, por
causa de uma boia automática, que o Executivo não toma providências. Disse que o
município tem uma divida milionária com a Cemig e com o desperdício de água a
divida vai aumentando, que cabe o Executivo tomar as devidas providências o mais
rápido possível. Disse que queria deixar registrado sobre a questão da van, que o
motorista saiu sem a liberação da secretária de educação e do Prefeito, que
infelizmente quando essa van nova chegou, que já foi mal intencionada, porque
fizeram o adesivamento dos outros carros, deixou sem fazer nessa van, que era por
clandestino, porque veio para atender a educação, porque não adesivou como as
demais? Disse que quando a van chegou já saiu para fazer algumas viagens, que não
era para atender a educação, que agora teve um acidente com a mesma. Disse que a
secretária de educação solicitou para a van ser adesivada, que o Prefeito não quis que a
secretária de educação não assinou o termo de recebimento, que quem assinou foi o
Prefeito. Disse que o nosso município sofreu danos com esse acidente, que o condutor
não machucou, que espera que o Prefeito e a secretária tomem as devidas
providências. Falou também sobre os dormitórios que estão sendo construídos, que
continuam de portas trancadas, que não tem como olhar por dentro, que o prazo de
entrega já foi ultrapassado e o porquê a empresa levou a chave? Que infelizmente da
forma que está, que está tendo infiltração, rachaduras nas paredes. Disse que a empresa
ainda não foi notificada, que o Executivo deveria ter feito uma notificação.
Parabenizou o engenheiro Marcus pela coragem e pela responsabilidade com é
trabalho, que tem feito no nosso município, que infelizmente hoje teve a notícia que o
Prefeito tem a intensão de contratar mais um engenheiro para cuidar de algumas obras.
Disse que tem o alerta que alguma obra que estão sendo feitas, que o engenheiro
efetivo, que é técnico de responsabilidade, que não vai assinar os pareceres finais, o
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e (
rece a dessas obras, que nada garante que o engenheiro contratado vai passar por
cima e receber as obras mal feitas. O Vereador Robinho Alves falou sobre a van, que o
acidente aconteceu no dia 11 de novembro, que ficou sabendo no dia 15 de novembro
na quarta-feira, que achava que a van era lotada na secretária de assistência social, que
levava o pessoal para a APAE, que o motorista é lotado na saúde, que é o Ronald, que
a van pertence à secretaria de educação, que a van está sem adesivo, que o Prefeito
pediu para não adesiva. Disse que quando a van escolar é adesivada, que é limitado o
serviço que presta, que a secretária de educação já pediu para adesiva a van. Disse que
procurou informar sobre a situação, que sentou com a secretária de educação, que ela
relatou tudo, que o motorista Ronald pegou a van sem autorização da secretária e do
Prefeito, que era o motorista que levava o pessoal para APAE, que foi para Brasília ou
Planaltina, que nos áudios e mensagem enviada para a Marcia, que era por problemas
de saúde do pai dele, que ficou muito vago, que tentou resolver tudo sozinho, que a
van está na garantia, sem placa, que a secretária pediu para levar em uma autorizada.
Disse que em momento algum a secretária escondeu, que contou para algumas
pessoas, que o Prefeito ficou sabendo de imediato. Disse que o conserto vai ficar em
R$ 30.000,00, que o servidor foi retirado do transporte para a APAE, que está na
administração de Palmital de Minas, que é obrigação do Prefeito abrir um processo
administrativo contra o servidor, que se não abrir vai está sendo conivente, dando
brecha para outras pessoas fazer à mesma coisa, que vai aguardar esse processo
administrativo, que o servidor vai pagar, que não foi a primeira vez que o servidor fez
isto, que tem que assinar uma advertência, que tem que responder o processo
administrativo, tem que pagar pelo dano. A parte o Vereador Carlim Pau Terra disse
que ficou sabendo no dia 15 de novembro, que nem todos ficaram sabendo desse
acontecido, que hoje é dia 27 de novembro, que ninguém comentou, que estava
sabendo e não comentou, que não entra em rede social, que não usa a palavra para
denigrir ninguém, que trabalha encima da verdade, que quem deve prestar essas
informações e a secretária de educação junto com o Prefeito, que eles são os
responsáveis para tomar as medidas cabíveis, que queria deixar claro que não tem nada
contra o servidor, que está errado, que tem que ser punido. Disse que tem carros
levando gente para longe, buscando para casamentos, levando para festas, que ficam
sabendo depois, que tem alguém autorizando, que um deles é o chefe número um, que
o Prefeito autoriza sair. O Vereador Robinho Alves disse que não tem nada contra o
servidor, que considera como amigo, que é servidor público também, como três
vereadores da Casa, que são servidores que são passivos de erros, que acidentes
acontecem, que também foi um ato de irresponsabilidade, que se fosse um acidente do
servidor ido trabalhar, que ninguém estaria questionado, que o fato que O servidor
pegou um veiculo escondido, sem falar com ninguém que saiu do estado e foi para
outro e aconteceu um acidente, que vai ter que pagar pelo seu ato. 22PARTE: O
Senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para
apreciação de matéria de sua autoria. Assumindo o Senhor Vice-Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Robson Cipó para a leitura da ementa do Projeto de Lei nº
030/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 428, de 25 de abril de 2014, que "Institui
o Código de Homenagens do Município de Cabeceira Grande e dá outras
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Te. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão o Projeto de Lei
nº 030/2023. Ocasião em que o Vereador Robson Cipó disse que foi realizada uma
cerimônia para entrega de méritos, medalhas e as ordens do brasão, que tinha uma data
para ser entregue, que os homenageados demoraram anos para receber, que alguns
autores não estavam presentes para entregar a homenagem, que acha importante o
autor está presente para entregar a homenagem, que tem que entregar O mais rápido
para o homenageado esteja em vida para receber, para ser entregue dentro da
legislatura que o Vereador que fez que vai entregar dentro da legislatura. Encerrada a
discussão, foi submetido a 2º turno de votação, o Projeto de Lei nº 030/2023, tendo
sido aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Vice-Presidente retornou à direção dos trabalhos ao Senhor Presidente. O
Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do
Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a
concessão de subvenção social em favor do Abrigo Frei Anselmo. Efetuada a leitura,
foi submetido a 2º turno de discursão o Projeto de Lei nº 032/2023. Ocasião em que o
Vereador Robson Cipó disse que fez um pedido que é um anseio da população de
quem realmente precisa, para enviar ao Abrigo Frei Anselmo uma ajuda de custo, para
os nossos idosos que necessitam, que não tem ninguém para cuidar, que o município
não tinha nenhum convênio com o Abrigo Frei Anselmo, que visitou o local junto com
alguns servidores da Casa. Agradeceu ao Prefeito pela sensibilidade por enviar o
projeto, que tem famílias que realmente necessita, que não tem uma casa de apoio, que
o Prefeito atendeu, que tem quatro pessoas do município no abrigo, que vai ter limite
de até 10 pessoas, que o município vai ajudar com R$ 600,00 por pessoa, que acredita
que o município mais na frente pode ajudar com mais, que o valor médio por cada ido
é mais de R$ 3.000,00, que é o primeiro passo, que é um convênio que o município vai
ter com uma casa especializada para acolher os nossos idosos que tanto precisa.
Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação, pelo processo de votação
nominal o Projeto de Lei nº 032/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a
palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 033/2023, de
autoria da Mesa Diretora, que cria 1 (um) cargo de Tesoureiro no quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º
turno de discursão o Projeto de Lei nº 033/2023. Ocasião em que o Presidente
Vereador Robson Cipó disse que esse projeto que cria um cargo de tesoureiro no
quadro do pessoal da Câmara de Cabeceira Grande, que esse projeto não é para fazer
política e nem politicagem, que nesse ano teve um processo seletivo, que dependendo
do cargo sabe da necessidade de ter um cargo de confiança, que está criando esse
cargo para deixar disponível, que o quadro de efetivo da Câmara está bem reduzido,
que precisa ter um concurso público, que sabe da dificuldade para ter um servidor
efetivo para fazer parte de um conselho, que como Presidente e os membros da Mesa
Diretora viu a necessidade de criar esse cargo. O Vereador Joaquim de Salviano disse
que já assumiu essa cadeira de Presidente dessa Casa, que sabe da importância de ter
esse cargo, que seja um servidor de livre nomeação e exoneração por parte do
Presidente, que vai ter uma pessoa da sua confiança, que não desfazendo dos
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servi .. efetivos, que tem gratidão por todos os servidores, que o tempo que esteve
como Presidente que todos somaram, que daqui dois a três anos na nova legislatura,
que quem vier a sentar nessa cadeira como Presidente achar que esse cargo não deve
ser dessa forma, que pode alterar essa lei, que é favorável ao projeto. Pediu para todos
apoiar esse projeto, que é da Mesa Diretora. O Vereador Vilmar Viana disse que
concorda com esse projeto, que tem que ser um cargo de confiança do Presidente, que
quem responde é o Presidente, que o CPF é dele, que o Presidente que responde, que
pode contar com o seu apoio. O Vereador Carlim Pau Terra disse que no futuro o
concurso público seria o ideal, que tem o cargo de motorista, serviços gerais,
controlador interno e o de contador que é o cargo que enquadra no projeto, que a Casa
tem servidores que são exemplos, que ver com bons olhos. O Presidente Vereador
Robson Cipó disse que a ideia é o concurso público, que se conseguir concluir a obra,
que o próximo Presidente pode ampliar o quadro de servidores, que precisa também do
assessor jurídico todos dos dias na Casa. Encerrada a discussão, foi submetido a 1º
turno de votação, pelo processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 033/2023,
tendo sido aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e I(uma)
abstenção. 3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Robinho Alves falou
que poderia ter essa harmonia antes da reunião, que o Prefeito veio na Casa, tranquilo
para dialogar sobre a situação da UBS que vai ser construída em Palmital de Minas,
que precisa ter uma área do lado, que o acordo com a ACDPAM não saiu, que veio
conversar com os vereadores sobre a praça, que tem que remover os bancos da praça e
levar para outro local, para ver se os vereadores concordam e o que pensam, porque o
Prefeito veio aqui? Que ser for analisar, que é uma medida impopular, que não quer
assumir a responsabilidade sozinho. Disse que teve outras decisões em três anos de
mandato, que não era impopular, que não veio sentar e perguntar a opinião dos
vereadores, que não veio na hora de tomar outras decisões. Disse que a forma que velo
foi errada, que tinha que vir na hora da reunião e pedir o uso da tribuna e expor toda
situação, para toda população ficar sabendo, que tem uma praça, que precisa construir
uma UBS, que vai ter que ser lá, que não tem outro local, que no local que é a praça
tem asfalto, água e energia elétrica. Disse que estão nomeando os secretários sem
necessidades, que não tem necessidade ter secretário de esportes, que poderia deixar
para o final de janeiro, que o municipal de futebol acontece em fevereiro, que falou
que não tinha necessidade, que o secretário de esporte e o Andrei e o auxiliar e o Davi,
que precisa sentar com os vereadores e decidir. O Vereador Joaquim de Salviano falou
sobre a vinda Prefeito na Casa antes da reunião, que esteve presentes vários secretários
municipais, que infelizmente o nosso Prefeito tem usado a Casa e os vereadores como
se fosse corpo de bombeiro, que quando está pegando fogo, e vem na Casa falando que
está precisando dos vereadores, que depois que a mare abaixa, tudo acaba. Disse que
essa união que o Prefeito tenta pregar, que deveria ter sempre, que tinha que acontecer
mais Vezes, que os secretários municipais poderia falar sobre as suas pastas, pedindo
opinião, que os vereadores não vão interferir no trabalho do Executivo, que como
representante do povo no dia a dia nas ruas, que seria louvável para o Prefeito. Disse
que essa ação é impopular, que vai ser feito na pracinha, que apoia, que a medida é
boa, que o local talvez seja ser melhor. Disse que queria deixar registrada a situação do
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(o Palmital de Minas X Cabeceira Grande X Brasília, que o Vereador Vilmar
Viana já fez indicações, que colocaram as placas de sinalização, que não estão bem
colocadas para os motoristas terem acessos a elas, que só as placas não resolvem, que
no sábado teve um acidente grave. Disse que será que vamos ter que perder uma vida,
para assustar e tomar as providências. Disse que seria uma rotatória, que ser precisar
negociar com os donos das fazendas, que vai ser possível. Falou sobre o dinheiro que
entrou nos cofres do município. Parabenizou o Prefeito que teve a iniciativa, que esse
dinheiro não vinha de graça, que o Estado não ia ver o erro e mandar o dinheiro, que
fica os méritos para o Prefeito, que contratou um escritório de advocacia bom, que o
Estado não recorreu, que sabe do direito, que corrigiu o erro de imediato, que precisa
ficar atendo, para aonde vai ser empregado esse dinheiro, que parte dele é da
educação, saúde. Disse que já pagou os valores para o escritório de advocacia. Disse
que vai receber na Casa um projeto para abertura de credito orçamentário, que não
estava previsto, que vai exigir do Prefeito aonde vai ser aplicado cada centavo. Disse
que no Distrito de Palmital de Minas não foi feito um metro de pavimentação asfáltica,
que em Cabeceira Grande foi feito em varias ruas, que podemos exigir que faça o
asfalto em algumas ruas de Palmital de Minas. Falou sobre o servidor que pegou a van,
sem autorização da secretária da pasta, sem autorização do Prefeito, que independente
do que o servidor ia fazer, que está errado. Disse que é o Presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande, que é defensor dos servidores,
que quando o servidor comete um fato inaceitável, que nada justifica pegar um veiculo
sem autorização do chefe superior. Disse que é preciso abrir um processo
administrativo, com direito de defesa, que precisa investigar os fatos e chegar em uma
conclusão, que serve para ajudar o servidor defender, que o servidor tem a sua versão,
que o processo administrativo vai mostrar se ele tinha autorização ou não. O Vereador
Carlim Pau Terra falou sobre o dinheiro que está chegando, que teve uma notícia boa,
que esteve com a secretária de educação e o Diretor Washington, que o projeto da
reforma da escola está em mãos, que parte desse dinheiro vai ser destinado para o
Fundeb, que vai para a reforma da escola, que está molhando muito por causa das
chuvas. Disse que o pessoal voltou mexer na quadra que estava parada. O Presidente
Vereador Robson Cipó falou sobre a escola, que esteve presente com a Comissão de
Educação, que conversaram com os alunos, que está precária a situação, que o diretor
Washington fez vídeos, que está chovendo dentro, que espera que seja resolvido, que
conversou com a secretária Marcia sobre o telhado, que é uma telha de qualidade, que
espera que se resolva, que esse dinheiro vai para essa reforma, para melhorar as
condições para os alunos, que os alunos reclamaram sobre a janelas, banheiros e pisos,
que é visível que está de péssima qualidade, que espera sanar esse problema. Falou
sobre a quadra, que estava presente no dia, que o engenheiro Marcus não quis liberar o
pagamento, que ia liberar quando concluir uma etapa, que ficou esse impasse. Falou
sobre os quebra-molas que a população tem cobrado. Falou sobre as faixas que foram
pintadas próxima a creche, que teve algumas chuvas, que conversou com a secretária
de educação, que informou que conversou com o responsável, que a tinta erra de
qualidade, que durou apenas 15 dias, que não iria pagar pelo serviço, que a tinta não
era apropriada, que precisa comprar uma tinta própria, que precisa também colocar os
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To. de velocidade, que vai continuar cobrando dos responsáveis. Falou sobre o
dinheiro que foi mérito do Prefeito e da sua equipe que conseguiram, que vai
acompanhar e fiscalizar para saber aonde vai ser aplicado. Falou sobre as emendas
impositivas, que segundo o Executivo vai começar a reforma do parquinho, fazer a
pista de skate, que tem o poço artesiano, que é emenda do Vereador Robinho, que vai
continuar acompanhando, que espera ver essas emendas impositivas concluídas para
melhorias para a população. Disse que queria deixar registrado sobre a licitação para
construção do novo plenário, que aconteceu no dia 23 de novembro, as nove horas,
que a empresa ganhadora foi a Tercom Serviços, que ficou no valor global de R$
921.381, 48, que vai da andamento a outros tramites, para no mês de dezembro assinar
o contrato e a ordem de serviço. Agradeceu a todos que participaram e apoiaram para o
primeiro passa para começar a obra no mês de dezembro ou no início de janeiro. O
Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 38º Reunião Ordinária compreendendo:
Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 017, 023, 033 e 034/2023. O Senhor
Presidente comunicou que haverá Reuniões Extraordinárias no dia 29 de novembro de
2023 às 18 horas e às 19 horas. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano,
Rejane Enfermeira, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Vilmar
Viana. Ausente o Vereador Irmão Valdete. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a pres de todos e determinou
que se lavrasse a presente ata. E —
Vereador Robson Cipó —- Presidente (+ E );
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( , Na ):
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