sessao nº 16

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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2015.====. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: 
Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Maria Valdiza, André Batista, Darlei Silva, Valério 
Cipó. Ausente os vereadores: Julbertina Ornelas, Daisy Ferreira Netto e Irmão 
Valdete. Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Isaias 55:6-9. 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos 
termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES: Ofício nº56/2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social e Cidadania, convidando para a caminhada em comemoração ao Dia Nacional 
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes 
comemorado no dia 18 de maio, a realizar-se no dia 19/05, às 8 horas com saída em 
frene ao CRAS. Oficio 121/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Unaí, comunicando 
que a Dra. Carolina Cerigatto assumiu a 2ª Promotoria com atribuições nas áreas de 
Defesa ao Meio Ambiente, Defesa do Patrimônio Público, Defesa do Patrimônio 
Cultural, Defesa do Consumidor, Tutela das Fundações e Processos relativos a ações 
penais de crimes dolosos contra a vida. Comunicado do MEC, informando a liberação 
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE, no 
valor de R$27.464,94 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e 
noventa e quatro centavos). Ofício/Gabin nº80/2015, do Prefeito Municipal, 
encaminhando o Balancete Contábil consolidado da Prefeitura, Câmara, Prevcab e 
Fundo Municipal de Saúde, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2015. Não 
houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O 
Senhor Presidente falou que na última sexta feira, estava no velório do rapaz daqui que 
morreu em Brasília e que pediram pra ele arrumar uma enfermeira pra medir a pressão 
de alguns familiares que estavam se sentindo mal. Mas ele havia ido ao posto de saúde 
e estava fechado e não havia ninguém da saúde lá. Foi informado que o posto estava 
sendo detetizado e os servidores haviam recebido folga. Então ele havia tentado falar 
com a secretária de saúde e não havia conseguido e as pessoas que trabalhavam no 
posto que ele tinha telefone também não atenderam. Por isso havia ligado para o dr. 
Dailton pra que ele tomasse providências e felizmente havia conseguido a enfermeira 
Luiza, para atender a família. Falou também sobre uma senhora que estava gestante 
com gravidez de risco e que estaria sendo levada pelo carro do CRAS, porque o posto 
estava fechado, mas que o Télio motorista, estava chegando e a levou para Unaí e 
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felizmente foi atendida e passava bem. Falou que a área da Saúde era a que as pessoas 
mais precisavam e infelizmente não escolhiam a hora de adoecer. Por isso tinham que 
estar sempre a disposição. Gostaria que a Secretária de Saúde esclarecesse aquele 
episódio. O Vereador Eliezer Cruz disse que foi ao Posto de Saúde de Palmital e 
encontrou o guarda e perguntou porque estava fechado e foi informado que o posto de 
saúde havia sido detetizado também. E no seu entendimento também devia ter alguém 
de plantão pra atender a população. Falou também sobre os carros da saúde, que 
estavam quebrados e precisavam tomar providências, pois tinham que atender a 
população. A Vereadora Maria Valdiza disse que ainda que fosse feita a detetização 
teriam que ter deixado aviso onde as pessoas poderiam procurar em caso de 
necessidade. Disse que iria conversar com a Secretária de Saúde e ver o que tinha 
acontecido. O Senhor Presidente pediu que a vereadora conversasse com a senhora 
Bernadete sobre o assunto e qual seria a solução a ser tomada para que não 
acontecesse novamente. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra à 
senhora 2ª Secretaria para a leitura da ementa do Projeto de Decreto Legislativo 
nº02/2015 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as 
contas do Prefeito de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2013, nos termos 
do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo n.º912 
447. Efetuada a leitura foi submetido a 1º turno de discussão. Ocasião em que o 
Senhor Presidente esclareceu que a princípio, o Tribunal contas havia aprovado as 
contas com ressalva, tendo em vista que o município havia ultrapassado o limite de 
pagamento com pessoal, mas que o prefeito em momento oportuno havia apresentado 
a defesa junto ao tribunal e havia conseguido sanar a ressalva, pois houve redução de 
gastos com a folha de pagamento, conforme determina a LRF. O Senhor Presidente 
esclareceu também que sempre era votado pelo processo de votação secreta, mas que 
haviam alterado o Regimento Interno e que agora seria votação nominal. Encerrada a 
discussão foi submetido a 1º turno de votação o Projeto de Legislativo n.º 02/2015, 
pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por cinco votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida a Senhora 2ª Secretária procedeu à 
leitura da Indicação nº016/2015, de autoria do Vereador Irmão Valdete, que solicita ao 
Prefeito Municipal providências junto a CEMIG para que seja feito a extensão da 
rede de energia elétrica na Rua Francisco Alves da Mata no Bairro Santana, na Sede 
do Município. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em 
que o vereador Edílson Mariano, disse que aquela reivindicação já havia sido 
apresentada pelo ex-vereador Uilsinho Gomes, mas que não foi atendida. O Vereador 
Eliezer Cruz comentou que em 2013 foi feito aquela indicação pelo vereador André 
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Batista, mas que também não foi atendida. Falou que os pedidos dos vereadores 
raramente eram atendidos. Encerrada a discussão foi submetida a turno único de 
votação a Indicação nº016/2015, tendo sido aprovada por cinco votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente transferiu a direção dos 
trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para discussão e votação de matéria de sua 
autoria. Assumindo o Senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao Vereador Edílson 
Mariano para leitura da Indicação 017/2015, de sua autoria, que indica ao Prefeito 
Municipal a limpeza da área próxima ao SANECAB, onde estão depositadas as 
manilhas na sede do Município de Cabeceira Grande-MG. Efetuada a leitura foi 
submetida a turno único de discussão a Indicação 017/2015. Ocasião em que o autor 
esclareceu os motivos da apresentação da indicação. Encerrada a discussão foi 
submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por cinco votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos 
trabalhos ao Senhor Presidente. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O 
Vereador André Batista, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária convidou os vereadores e a população para a audiência pública do 
Projeto de Lei nº08/2015, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2016, e dá 
outras providências, a realizar-se no dia 01/06/2015, ás 19 horas na sede da Câmara. O 
Senhor Presidente falou da importância da participação nas audiências públicas. O 
Vereador Eliezer Cruz falou que o poste continuava caído na rua em Palmital de 
Minas. A Vereadora Maria Valdiza disse que na manhã do dia seguinte iria à 
Subprefeitura para tratar de vários assuntos inclusive aquele dos postes caídos. O 
Vereador Darlei Silva pediu que a Vereadora aproveitasse que já ia a Subprefeitura e 
pedisse pra arrumar a iluminação da Rua Manoel Alves da Mata (parte final). O 
Senhor Presidente anunciou a ordem do dia da 17ª Reunião Ordinária, 
compreendendo: A) Discussão e votação do Parecer Prévio n.º912447, do Tribunal de 
Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2013, na forma do Projeto de Decreto 
Legislativo nº002/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. 
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Edílson 
Mariano, Eliezer Cruz, Maria Valdiza, André Batista, Darlei Silva, Valério Cipó. 
Ausente os vereadores: Julbertina Ornelas, Daisy Ferreira Netto e Irmão Valdete. Nada 
mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e 
determinou que se lavrasse a presente ata. =============================== 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Maria Valdiza - 2ª Secretária (________________________________).