sessao 2 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-01-13
native_id	494

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DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
[6 ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA $ SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2025, NA SUBSEDE
DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. É
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Lucas 11:33-36. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário procedeu à leitura da Síntese da 1º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. COR-
RESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foram lidas as mensagens nºs 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010 de autoria do Prefeito Municipal o Senhor
Elber de Oliveira Silva, encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 009 e 010/2025. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O
Vereador Robson Cipó apresentou a Indicação n.º 05/2025 de sua autoria. O Vereador
Evaldo Gordo apresentou a Indicação nº 06/2025 de sua autoria. O Vereador Ysaias de
Sousa apresentou a Indicação nº 07/2025 de sua autoria PARTICIPAÇÃO
POPULAR: Foi concedida a palavra ao Senhor Elber de Oliveira Silva Prefeito
Municipal pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. O Senhor Elber de
Oliveira Silva cumprimentou a todos. Falou que veio aqui na Câmara dá uma
satisfação a comunidade sobre como recebeu a Prefeitura, faz 13 dias. Disse que veio
deixar claro para a população, o que realmente está acontecendo na sua administração.
Falou para os servidores públicos que até quarta-feira faz o pagamento dos salários de
dezembro. Disse que não pagou nenhum tipo de conta, que conseguiram economizar
para priorizar os pagamentos dos salários dos servidores que estavam atrasados. Disse
que fizeram um levantamento das contas para ver como estava a situação financeira da
Prefeitura, para ver o que realmente a Prefeitura deve. Disse que os valores foram
atualizados no dia de hoje, que futuramente pode acrescentar algumas coisas, com
folha de pagamento tem um divida de R$ 1.411.507,28, são os salários dos servidores
e encargos, divida com resto a pagar de R$ 2.588.078,38 no total de 3.999.585,66.
Disse que tem compromissos da Prefeitura que tem ser pagos, que somente isto que
vai ser pago em janeiro e após isto vai juntar dinheiro para pagar os servidores no dia
30 de janeiro, que foi um compromisso que fez com os servidores, que tenta valorizá-
los e pagar dentro do mês trabalhado. Disse que hoje decretou Estado de Calamidade
Financeira no município, para trabalhar nos próximos 90 dias, economizando, fazendo
somente o básico, até sanar todo esse débito. Pediu para a população ter compreensão,
que querem fazer as coisas com responsabilidade, porque a dívida é da Prefeitura, não
é da gestão passada, não é da gestão atual, que temos que arcar com isto. Disse que
alguns vereadores foram na garagem da Prefeitura, no posto de saúde, no lixão e viram
como está a estrutura, maquinários e carros, que infelizmente pegou dessa forma.
Disse que vão melhorar, que vai levar algum tempo, que é reflexo do mau uso dos
equipamentos da Prefeitura, precisam melhorar a postura, a forma que usamos os
equipamentos, como máquinas e carros, para que esses equipamentos durar mais.
Disse que vão tomar algumas medidas, para dá mais transparência a atitudes do
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») v CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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oito, que os projetos de lei que enviou para a Câmara são para isto, colocar
rastreador nos veículos, para ver onde os veículos estão andando. Disse que vão dar
condições para os servidores prestar um bom atendimento para a população, que isto
reflete na sua administração. Disse que tirou a interrupção da contagem de tempo da
época da pandemia, que esse projeto é para valorização do servidor público, que vai ter
uma contagem de tempo maior para receber o seu quinquênio, que foi injusta que o
Governo Federal interrompeu o tempo de serviço dos funcionários públicos na época
da pandemia, que mandou um projeto de lei para Câmara para validar isto e dá essa
garantia para os servidores. Falou que a Prefeitura tem um problema com o INSS, que
a Prefeitura no ano de 2022 mudou a forma de cobrar o INSS, que a Prefeitura não fez
da forma que deveria fazer, que em setembro de 2024, quando a Prefeitura foi renovar
a CND federal, estava bloqueada por causa do INSS. Disse que a administração
anterior contratou uma empresa para regularizar isto, que está em fase de finalização,
que por problemas burocráticos a Prefeitura tem um CNPJ e a saúde tem outro, que
está havendo inconsistência nos valores, com isto tem a possibilidade da Prefeitura
responder por uma dívida de aproximadamente de um milhão e duzentos mil reais com
o INSS, que está trabalhando para que não aconteça, que a Prefeitura está com o nome
sujo, que não tem a CND Federal, não pode receber recursos federais. Disse que tinha
dois convênios para assinar até o dia 31 de dezembro de 2024, que eram recursos
vindo o Estado, que o Estado exigia a CND Federal para assinatura desses convênios.
Disse que na sexta-feira estava em Brasília em uma reunião no Ministério da Pesca,
quando recebeu uma ligação do pessoal do financeiro, informando que havia tido duas
transferência da conta da caixa econômica indevidas, que ligou para o banco, que
bloquearam as senhas, para que não ocorresse mais. Disse que houve duas
transferências, uma de R$ 54.000,00 e outra de R$160.000,00 feitas de forma
aleatória, sem conhecimento do pessoal do financeiro, que após alguns minutos
tentaram fazer uma transferência de R$ 219.000,00, que foi frustrada, que rapidamente
foram na caixa econômica de Unaí, que tomaram todas as providências cabíveis, que
fizeram um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Falou que os projetos de lei que
foram enviados para a Câmara que tenta beneficiar a população, que é a criação da
linha municipal de transporte, que vai sair de Cabeceira Grande via Palmital de Minas
e voltar ao meio dia e vir a noite, três vezes ao dia, para que a nossa população possa
descolar de Palmital de Minas a Cabeceira Grande e de Cabeceira Grande a Palmital
de Minas. Disse que é uma reclamação muito grande, que o município não dá
condições para a população, que no começo talvez vai ser gratuita, para depois
terceirizar para a iniciativa privada. Disse que junto com o Vice-prefeito Carlim Pau
Terra tem o compromisso de trabalhar para melhorar a vida do nosso povo, que estão
trabalhando muito esses dias. Disse que o Vice-prefeito assumiu duas secretarias, a
secretaria de infraestrutura e a secretaria da administração de Palmital de Minas, que
está ajudando o município a superar essa crise, que tem a certeza que daqui 90 dias a
nossa realidade vai ser outra, que precisa da compreensão de toda a população do
município. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou a
todos. Agradeceu a presença de todos. Disse que é lindo ver a Câmara cheia, que
espera que continue, conta com a presença de todos e torne uma rotina para cada um,
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para Ss os serviços dos vereadores. Agradeceu ao Prefeito pelas suas
palavras, que fica feliz por ver que o Prefeito preocupa com o nosso municipio, que
está levando a sério o papel de Prefeito. Disse que infelizmente a gestão passada não
mostrou isto, que deixou o nosso município em um estado que jamais pensou que
ficaria, que o Prefeito falou como está a nossa situação financeira, que, porém,
esqueceu de uma parte, das visitas para ver como estava a nossa frota de veículos,
como estão os nossos postos de saúde, as nossas escolas, que tudo isto é uma divida, se
não arrumar, que os carros e caminhões estão quebrados, que precisa de manutenção,
que vai gerar um custo para a Prefeitura, que precisa de paciência, que tem que ter
cobranças, que está a disposição de todos. O Vereador Evaldo Gordo cumprimentou a
todos. Agradeceu a Deus por mais uma reunião. Parabenizou o Prefeito pela coragem
de vir na Casa e explicar a situação que se encontra o município hoje. Disse que
muitas pessoas falam na rua que não é verdade, que o caminhão é novo, que é verdade
sim, que infelizmente teve mau uso, que tem mais coisas para mostrar, que vai elevar
essa conta de quatro milhões de reais para cinco milhões de reais. Disse que tem que
fazer a manutenção nos carros do transporte escolar e nos carros da saúde. Disse que
fez a cobrança em 2016 sobre as ambulâncias, quando foi Vereador por quatro meses,
que não funcionou. Disse que nesse final de semana teve uma ocorrência, que levou
um paciente no posto de saúde, que a ambulância estava em atendimento e não tinha
nenhum carro disponível para o atendimento, que se aquela criança precisasse de um
atendimento fora, ela ia sofrer. Disse que quando uma ambulância tiver atendendo,
tem que ter outra ambulância com motorista disponível. Disse que precisa contratar
mais motoristas para atender a sociedade melhor. Disse que a ambulância é para
prestar os primeiros socorros, que tem que esperar o paciente, que aquele paciente que
foi atendido tem que voltar para casa. Parabenizou o Prefeito pela indicação do
transporte coletivo que foi atendida, que foi feita na semana passada e o Prefeito já
agiu. Falou para estender essa linha até o Distrito Federal, São Sebastião, Planaltina,
que não fica só no âmbito municipal. Agradeceu a presença de todos na Casa. O
Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos os presentes. Disse que é uma satisfação
ver a Casa cheia. Agradeceu a Presença do Prefeito e Vice-prefeito na Casa. Disse que
é importante a presença do Prefeito na Casa, mostrando a realidade da forma que está.
Falou sobre as máquinas, que na semana retrasada foi convidado pelo Vice-prefeito
para fazer presente na garagem da Prefeitura para ver a situação dos maquinários,
juntamente com a Vereadora Polliany Pimenta e o Vereador Evaldo Gordo, que depois
disto surgiu vários comentários nas redes sociais, que não quis comentar lá, que
prefere falar no plenário, que é desrespeito de alguns, que envolveu a Legislatura
anterior, que quis direcionar o único Vereador que foi reeleito, que é ele, que levam ao
estremo, que a politicagem acabou, que a politicagem não pode permanecer, que
precisam trabalhar juntos para o município desenvolver, que precisa do Legislativo e
Executivo trabalhe juntos, que o Vice-prefeito era Vereador, porque quis direcionar
para ele. Disse que participou de um momento democrático, que quem acompanhou as
reuniões da Casa e estava presente ou era servidor da Casa, viu que os outros
vereadores questionaram sobre os maquinários, que teve vários requerimentos e
indicações, que pediram para capacitar os servidores, para não colocar servidores que
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não (o capacitados nos maquinários. Disse que os vereadores estão para tentar
solucionar os problemas e desenvolver o nosso município. A Vereadora Professora
Soene cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos na Casa. Agradeceu a
presença do Prefeito e do Vice-prefeito na Casa. Disse que é muito importante dá
satisfação para a população sobre o que está acontecendo no nosso município, sobre
como recebeu o nosso município, que parece está muito crítica. Disse que achou
importante a fala do Prefeito, quando falou que vai ver o lado do servidor e priorizar o
pagamento dos servidores, que estão passando dificuldade nesse momento, que tem as
contas para pagar, que realmente tem que priorizar isto mesmo. Disse que a nossa
população não pode ficar desamparada, que precisa regularizar o que está errado, para
que as coisas fluam, para que o nosso povo não sofra, que acredita que alguma coisa
foi feita de forma irregular na gestão passada, que tem que averiguar, tem que punir
legalmente os responsáveis, que não pode fechar os olhos, para o que está errado.
Falou sobre a contagem de tempo relacionada a pandemia, que tem servidores da
educação e da saúde que não parou, que não é justo não haver essa contagem de
tempo. O Vereador Carlito cumprimentou a todos. Disse que é bom ver a Casa cheia,
acompanhando os trabalhos dos vereadores. Cumprimentou o Prefeito Elber e o Vice-
prefeito Carlim Pau Terra. Disse que é importante a participação de todos para ver o
andamento dos trabalhos. Disse que é importante o Prefeito diante da comunidade para
esclarecer tudo que está acontecendo. Disse que às vezes quem está fora da gestão e
não tem noção da realidade que está acontecendo, que a gestão começa assim, dando
transparência as coisas, passando confiança para os eleitores e para o município como
todos. Disse que está aqui para somar, ajudar o Prefeito, Vice-prefeito, secretários
municipais e todos os servidores, em todas as demandas, que couber a sua presença e
força. Disse que não tem essa oposição, que não pode torcer por uma má gestão,
porque veio de outro grupo, que seria ruim para toda comunidade, que o seu objetivo é
somar. Disse que tem muitos pedidos de cidadãos, que querem que seja a voz até o
Prefeito. O Vereador Aurélio da Guia cumprimentou a todos. Disse que fica satisfeito
de ver a Casa cheia. Pediu a Deus que abençoe essa Casa. Disse que é muito
importante a participação da população para ver os serviços dos vereadores. Disse que
o Prefeito veio explicar a situação que se encontra a Prefeitura, que acredita que vai vir
mais vezes na Casa. O Vereador Nenzim cumprimentou a todos. Agradeceu a
presença de todos. Disse que é muito satisfatório para os vereadores representar a
população. Agradeceu a presença do Prefeito. Parabenizou o Prefeito pela atitude
rápida na questão das transferências do dinheiro, que se não fosse rápido tinha perdido
mais dinheiro, que na sequência teve outra tentativa. Parabenizou o Vereador Evaldo
Gordo pela indicação do transporte coletivo, que vai ser muito importante para a nossa
população. Disse que sabe que é difícil para a população, que Palmital de Minas não
tem banco, que em Cabeceira Grande já tem um banco, para deslocar até Cabeceira
Grande é muito difícil. O Vereador Ysaias de Sousa cumprimentou a todos. Falou
sobre a gravidade da situação que foi falado pelo Prefeito, que esse roubo foi realizado
na sexta-feira, que o município estava em uma situação muito complicada, que houve
mais dificuldade ainda, em relação ao andamento do serviço público. Disse que essa
CND é um documento essencial para que os vereadores e o Prefeito consigam buscar
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DA ” ( o ESTADO DE MINAS GERAIS
eo parlamentares com os Deputados, sem isto legalmente, que todos que
conseguiram para esse ano, se não tiverem regularizado a Prefeitura não recebe. Disse
que não consegue a doação de novas ambulâncias e caminhões. Disse que se o
município não tiver condições de receber ajuda do Governo Federal, Governo
Estadual, com essa CND negativa, o município não consegue realizar seus trabalhos
fundamentais para a população. Falou sobre o INSS, se o município for jugado
devedor, vai tirar mais de um milhão de reais de recurso que poderia ser usado para
reforma de uma escola, de uma reforma de um posto de saúde, de melhoria do
transporte. Falou sobre o transporte coletivo que pode ser inviabilizado por falta de
recurso. Falou sobre o pessoal que fez a auditoria nos computadores da Prefeitura, que
também fez a auditoria nos computadores da Câmara, que vão fazer um relatório.
Agradeceu a Fazenda Santa Matilde pela ajuda, pela disponibilização do maquinário
para limpeza do lixão em Cabeceira Grande. Disse que a politicagem tem que ficar de
fora, como o Vereador Robson Cipó falou. Disse que teve muitas coisas que falaram
da empresa, que é fundamental para a cidade de Cabeceira Grande, pela geração de
empregos. Parabenizou o senhor Carlos, proprietário da Fazenda Santa Matilde pela
ajuda. Falou também sobre os salários dos servidores, que é um direito, que não reflete
só na família deles, que reflete nas famílias de quem não é servidor, que são mais de
quatrocentos servidores, que reflete no comercio local, reflete no desenvolvimento do
nosso município, que gera grande inadimplência para as pessoas do município, que
gera dificuldade para todos. Agradeceu a presença de todos. A Vereadora Polliany
Pimenta falou sobre a CND, que o Prefeito falou sobre a emenda para o asfalto e outra
para investir no município, que não pode receber por causa da CND. Falou também
sobre a emenda do Deputado Bosco, que tinha disponibilizado para o município no
valor de R$ 500.000,00 no dia 16 de dezembro de 2024, que pegou de volta, porque
infelizmente não tinha como está legalizando a CND, que está perdendo recursos.
Disse que é defensora dos servidores, que parabeniza o Prefeito por priorizar o
pagamento dos servidores. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu agradeceu a Deus
por manter ela de pé, para juntos sair dessa situação. Agradeceu o seu esposo por está
presente e acompanhando e ter paciência com ela. Agradeceu o Vinício pela presença.
Agradeceu a presença da população na Casa. Falou que o Prefeito está determinado e
está cumprindo o que foi prometido no inicio do seu mantado, que seria transparente.
Parabenizou o Prefeito. Disse que votou com confiança, de coração e com muito
carinho. Falou sobre a equipe de auditoria, que foram na Câmara, que vão fazer um
relatório, para evitar transtorno nessa Casa. Agradeceu o Prefeito por priorizar o
pagamento do salário dos servidores. Parabenizou o Vice-prefeito por assumir duas
secretárias. Disse que as portas da Casa estão abertas para todos.
Z'PARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson Cipó para a
leitura da Indicação nº 005/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a
confecção de tampas para cobertura dos bueiros que estão abertos na Rua Santa
Maria no bairro Veredas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a
Indicação nº 005/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da
proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação
nº 005/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovada por 8 (oito)
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DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA 7 4 A ESTADO DE MINAS GERAIS
votos O ae nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu
a palavra ao Vereador Evaldo Gordo para a leitura da Indicação nº 006/2025, de sua
autoria, que indica ao Prefeito Municipal que providencie a disponibilização de pelo
menos 4 (quatro) ambulâncias, sendo 2 (duas) para a Sede do Município e 2 (duas) no
Distrito de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento contínuo aos
usuários do sistema único de saúde. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de
discussão a Indicação nº 006/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação
da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a tumo único de votação a
Indicação nº 006/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovada por 8
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa para a leitura da Indicação nº
007/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que faça a Implementação
Imediata de Plano de Tecnologia Municipal. Efetuada a leitura foi submetida a turno
único de discussão a Indicação nº 007/2025. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição e obteve apoio verbal da Vereadora Polliany Pimenta.
Encerrada a discursão, foi submetida a tumo único de votação a Indicação nº
007/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3'PARTE: PRONUNCIAMEN-
TOS: A Vereadora Polliany Pimenta disse que a Prefeitura no mês de janeiro vai está
arcando com duas folhas de pagamento, uma vai ser feita até o dia 15 de janeiro e a
outra até o dia 30 de janeiro, que vai gerar um desgaste muito grande. Disse que são
quais cinco milhões de reais em dividas, que falta manutenção de veículos de todas as
secretarias, que entra como despesas, que não é correto entregar a Prefeitura nesse
estado. Falou também que somos duas cidades, que unindo força para o município
vamos vencer essa crise financeira. O Vereador Ysaias de Sousa convidou a população
e vereadores para participar da 54º Festa em Louvor a São Sebastiao no Distrito de
Palmital de Minas, que começou no dia 11 de janeiro até o dia 20 de janeiro, que
começa às 19 horas, no dia 18 de janeiro vai ter o leilão de bezerros e no dia 19 a
missa às 10 horas e o segundo leilão do lote de animais e o sorteio da rifa e cavalgada.
O Vereador Robson Cipó disse que viu o levantamento real das dívidas feita pelo
Executivo, que estima um valor maior, que tem os maquinários. Pediu para fazer um
levantamento dos maquinários, para ver o valor real do conserto. Falou sobre os 10
projetos, que chegou a Casa, que vai ser tramitado agora, que vão estudar eles com o
jurídico, que se for necessário vai ser intermediado com o Poder Executivo. A
Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta para ser
anunciada na ordem do dia da 3º Reunião Ordinária. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais
havendo a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu
a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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sessao nº 2

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