sessao nº 4

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DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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LISTA DE PRESENÇA
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).
REALIZADA NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS
NOME DO PARLAMENTAR ASSINATURAS
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente la D;
Vereadora Polliany Pimenta -Vice - Presidente 4 A merdas )
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
Vereador Evaldo Gordo - 2º Secretário
Vereador Aurélio da Guia
Vereador Carlito
Vereador Nenzim
Vereadora Professora Soene
Vereador Robson Cipó
CABECEIRA GRANDE (MG), 27 DE JANEIRO DE 2025.
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DA a 4 E ESTADO DE MINAS GERAIS
oito, QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA $º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2025, NA SUBSEDE
DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Cláudia Abreu, Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo Gordo, Aurélio da Guia,
Nenzim, Professora Soene e Robson Cipó. Ausente o Vereador Carlito. Foi feita a
leitura do texto bíblico em Salmos 144:1-6. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário
procedeu à leitura da Síntese da 3º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada
nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lido o Oficio Gabin n.º 006/2025, do Prefeito Municipal,
encaminhando as respostas das indicações parlamentares. Foi lida a mensagem n.º 011
de autoria do Prefeito Municipal o Senhor Elber de Oliveira Silva, encaminhando o
Projeto de Lei n.º 011/2025. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador
Ysaias de Sousa apresentou a Indicação n.º 016/2025 de sua autoria. O Vereador
Evaldo Gordo apresentou a Indicação nº 015/2025 de sua autoria. O Vereador Aurélio
da Guia apresentou a Indicação n.º 014/2025 de sua autoria. A Vereadora Professora
Soene apresentou a Indicação n.º 017/2025 de sua autoria. O Vereador Robson Cipó
apresentou o Requerimento n.º 002/2025 de sua autoria. A Presidente Vereadora
Cláudia Abreu apresentou a Indicação n.º 018/2025 de sua autoria. PRONUNCIA-
MENTOS: O Vereador Evaldo Gordo agradeceu a Deus por mais uma reunião.
Agradeceu a presença de todos. Desejou sentimentos ao Vereador Carlito pela perca
da sua mãe. Disse que os vereadores fizeram uma viajem na semana passada a Belo
Horizonte, trouxeram bastante esperança para os projetos futuros, principalmente
sobre o projeto do asfalto. Disse que o projeto está sendo realizando, que
provavelmente em um ano o projeto esteja em mãos, talvez possa ser entregue em
junho de 2025. Falou que os nove vereadores tem que acompanhar esse projeto. Disse
que esse projeto vai trazer desenvolvimentos sociais e econômicos para futuras
gerações. Agradeceu aos vereadores que foram na viajem a Belo Horizonte, que pode
conhecer melhor cada um. Disse que o Prefeito esteve na Casa hoje, pediu união de
todos, que a população precisa de resultados. Disse quando o projeto do asfalto estiver
pronto, cada Vereador que tiver apoio de Deputado, tem que pedir apoio e ver qual
Deputado tem compromisso com o lugar e interesse de desenvolver o município. A
Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou a todos. Agradeceu a população por está
presente na Casa acompanhando os trabalhos dos vereadores. Agradeceu a Deus por
mais um dia de vida. Falou sobre a viajem a Belo Horizonte, que às vezes muitos
criticam, que pensa diferente, que município pequeno que não sai para pedir, não
vamos sair do lugar, continua com o mínimo. Disse que a população merece conforto e
evoluir. Disse que a pauta principal em Belo Horizonte foi no DER para tratar em
relação ao projeto do asfalto que liga o nosso município ao Distrito Federal. Disse que
em todos os lugares que foram levaram essa mensagem, que precisa ligar o nosso
Município com o Distrito Federal, para o nosso desenvolvimento. Disse também q
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foram na secretaria de agricultura e no gabinete do Deputado Zé Guilherme pediram
apoio para conseguir o asfalto, que é em torno de oitenta e cinco milhões de reais.
Disse que teve oportunidade de conhecer o Marcelo Aro, chefe da Casa Civil, que era
um dos seus sonhos de conhecê-lo pela sua causa maior dele pessoal, com crianças
com deficiência, que é luta de muitas mães, sua luta também, para ter um local
especializado para cuidar das crianças especiais. O Vereador Nenzim cumprimentou a
todos. Falou sobre a viajem a Belo Horizonte, que foi muito produtiva, que foram em
três escritórios dos Deputados Zé Guilherme, Deputada Federal Nely Aquino. Disse
também que visitou o Marcelo Aro, que vai ser candidato ao Senado, que vai ser
fundamental para o nosso município. Falou sobre a situação real do nosso município
hoje, que o povo sofre com as estradas, principalmente que está na frente, que não
adianta fazer as manutenções em tempo de chuva, que estraga rápido. O Vereador
Aurélio da Guia cumprimentou a todos. Falou sobre a viajem a Belo Horizonte, que foi
muito produtiva, que ficou satisfeito. Disse que foi uma comitiva grande, que
surpreendeu a todos, que visitaram o diretor do DER, com sete vereadores, o Prefeito,
Vice-prefeito e dois secretários municipais. Disse que o Diretor do DER não estava
encontrando o nome de Cabeceira Grande na lista, que o Diretor do DER falou que ia
esforça para entregar o projeto do asfalto até julho, que teve empenho do Prefeito e
Vereadores. O Vereador Ysaias de Sousa cumprimentou a todos. Parabenizou o
pessoal da administração de Palmital de Minas pelo aproveitamento dos materiais que
estavam vencendo e estragando, que reutilizarão para fazer os meios-fios em uns
pedaços de rua. Falou sobre a visita em Belo Horizonte, que surpreendeu a todos que
visitaram, que a comitiva tinha vereadores da posição e oposição, todos juntos em prol
do benefício comum. Disse que os deputados vão empenhar para ajudar o Município.
Disse que junto com a Vereadora Polliany Pimenta, o Prefeito e o Vice-prefeito
fizeram uma visita no conselho de fisioterapia para apresentar algumas demandas do
nosso setor de fisioterapia. Agradeceu ao Presidente Anderson e a assessora Ana pela
disponibilidade de tê-los recebido de última hora. Disse que hoje fez uma visita na
casa da senhora Gleitiane, sobre umas peças de veículos que é de uso e compra da
Prefeitura, que na época da CPI na legislatura anterior fizeram uma lista dessas peças,
que não tem essa lista. Disse que houve uma solicitação do Executivo para que os
vereadores fossem no local. Disse que depois vai convidar os vereadores para ir no
local. Disse que houve informações que essas peças tinham saído da casa da Gleitiane,
que conferiu que as peças estão no local, que vai pegar essa lista e fazer a conferencia,
não houve extravio, que ela mostrou, que ela falou que ninguém esteve lá solicitando.
Disse que tudo foi laudado e entregue ao Ministério Público. Falou que entrega com
autorização do Ministério Público. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu
cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos e convidou para voltar mais
vezes. Falou sobre a viajem a Belo Horizonte, que sempre vai ir atrás de melhorias
para o nosso município. Deixou sinceros sentimentos ao Vereador Carlito pela perca
da sua mãe. 2º2PARTE: A Senhora Presidente deferiu o Requerimento n.º 002/2025,
de autoria do Vereador Robson Cipó, que requer a inserção em ata de VOTO DE
PESAR aos familiares DATIVA AFONSO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento,
ocorrido lamentavelmente no dia 24 de janeiro de 2025. A Presidência, os demais *
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oito. e servidores do Poder Legislativo apresentaram a família enlutada os mais
sinceros sentimentos de pesar. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Aurélio da Guia para a leitura da Indicação nº 014/2025, de sua autoria, que indica ao
Prefeito Municipal que providencie a extensão da rede elétrica na Rua João Lorindo
(antiga Rua Morada Nova) e em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que
ainda não estejam contempladas 100% com rede elétrica. Efetuada a leitura foi
submetida a turno único de discussão a Indicação nº 014/2025. Ocasião em que o autor
justificou a apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno
único de votação a Indicação nº 014/2025, pelo processo de votação nominal, tendo
sido aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evaldo Gordo para a leitura da
Indicação nº 015/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal solicitando-lhe
providências para dar cumprimento à Lei Municipal nº 659, de 11 de dezembro de
2019, procedendo à limpeza de áreas particulares quando essas estiverem em
desconformidade com as posturas municipais, por meio da repartição pública
competente, após a notificação do proprietário, e que, caso não seja atendida a
notificação, a Prefeitura execute o serviço e proceda a cobrança do proprietário do
imóvel, juntamente com os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano
- IPTU. Indica ainda ao Prefeito providências para que seja realizado o controle do
Caramujo Africano (Achatina fálica) na cidade de Cabeceira Grande e no Distrito de
Palmital de Minas. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e
obteve apoio verbal do Vereador Robson Cipó. Encerrada a discursão, foi submetida a
turno único de votação a Indicação nº 015/2025, pelo processo de votação nominal,
tendo sido aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa
para a leitura da Indicação nº 016/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito pe
Municipal solicitando-lhe providências para a implementação efetiva do Termo de
Cooperação celebrado entre o Município de Cabeceira Grande e o Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4º Região (CREFITO-4). Efetuada a leitura
foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 016/2025. Ocasião em que o
autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal da Vereadora
Polliany Pimenta. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a
Indicação nº 016/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovada por 7
(sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra a Vereadora Professora Soene para a leitura da Indicação nº
017/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal solicitando-lhe
providências objetivando enviar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo
reajuste real de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) para os educadores e o
posicionamento imediato dos professores relativo à promoção e progressão. Efetuada
a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 017/2025. Ocasião em
que a autora justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal da
Vereadora Polliany Pimenta. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de
votação a Indicação nº 017/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido
aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
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DA (o ESTADO DE MINAS GERAIS
ei(o Presidente transferiu a direção dos trabalhos a Senhora Vice-Presidente para
apreciação de matéria de sua autoria. Assumindo a Senhora Vice-Presidente concedeu
a palavra a Vereadora Cláudia Abreu para a leitura da Indicação nº 018/2025, de sua
autoria, que indica ao Prefeito Municipal solicitando-lhe providências objetivando
enviar à Câmara Municipal projeto de lei para alterar a jornada de trabalho do cargo
de Assistente de Saúde Pública, Especialidade Enfermeiro e Analista em
Desenvolvimento Social - Assistente Social para 30 (trinta) horas semanais e que para
regulamentar a escala (plantão) de 24 (horas) para o cargo de Enfermeiro. Efetuada
a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 018/2025. Ocasião em
que a autora justificou a apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi
submetida a tumo único de votação a Indicação nº 018/2025, pelo processo de
votação nominal, tendo sido aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. A Senhora Vice-Presidente retornou à direção dos trabalhos a
Senhora Presidente. 3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Robson Cipó
falou sobre a viajem dos vereadores, para esclarecimento a população, que alguns
podem interpretar de alguma forma. Disse que é difícil conseguir recursos, que
recursos não cai do céu, que não vem por telefone, tem ir atrás deles. Parabenizou aos
vereadores, que é louvável, tem ir atrás de recursos e apresentar as demandas do
município. Disse que não pode participar porque tinha outros compromissos já
marcados, que não tem política no meio, não foi porque fulano foi, não tem lado
partidário, não existe isto. Disse que acredita que é o mesmo motivo da Vereadora
Professora Soene que não foi. Parabenizou a todos pela viajem, que na próxima
oportunidade vai está presente, para trazer recursos juntos para o município. A
Vereadora Polliany Pimenta falou que durante a viajem o Prefeito expôs sobre um
advogado chamado Alaia, que foi o mesmo advogado que conseguiu arrecadar os doze
milhões de reais no ano de 2023, que entrou em contato com o Prefeito falando que o
município tem recursos para ser ressarcido. Disse que os nove vereadores foram
favoráveis para fazer esse contrato com o advogado. Falou sobre abrir a CPI ou ter
uma auditoria na Prefeitura, que prefere ter auditória, que abrange todos os setores da
Prefeitura. A Vereadora Professora Soene parabenizou os vereadores pela iniciativa de
ir até Belo Horizonte para buscar recursos para sanar as dificuldades que estamos
enfrentando a muitos anos. Falou que é importante buscar soluções para os problemas
do asfalto, que é antigo. Disse que já tinha compromissos agendados, que não pode ir.
A Presidente Vereadora Cláudia Abreu falou sobre a visita ao gabinete do Deputado
Zé Guilherme, que não estava presente por motivos pessoais, que deixou o chefe de
gabinete o Paulo que recebê-los muito bem. Disse que o Deputado Zé Guilherme tem
um histórico muito bonito no nosso município, tem um olhar bem carinhoso, com
cuidado e respeito. Falou sobre a visita que fez junto com o Ex-vereador Irmão
Valdete e o Vereador Aurélio da Guia no gabinete do Deputado Pedro, que não estava
presente, que o seu assessor recebeu-os muito bem, que saíram bem felizes, que teve
uma promessa de uma ambulância para o município. A Senhora Presidente comunicou
ao Plenário que não havia matéria pronta para ser anunciada na ordem do dia da 3º
Reunião Ordinária. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos
Vereadores: Cláudia Abreu, Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo Gordo,
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Aa da Guia, Nenzim, Professora Soene e Robson Cipó. Ausente o Vereador
Carlito. Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a
reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata. ==
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário ).
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