sessao 5 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2025-02-03
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à O CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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eso. QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA $8' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE .========= DESES=============== ;
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 34:1-20. Em seguida foi
executado o Hino do Município. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura
da Síntese da 4º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos termos
regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICA-
ÇÕES: Foi lido o Oficio Gabin n.º 013/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando as
respostas das indicações parlamentares. Foi lido o Oficio Gabin n.º 020/2025, do
Prefeito Municipal, encaminhando a resposta ao Requerimento n.º 001/2025 (Ofício
Gab n.º 09/2025 e Oficio CAP n. 001/2025 — Diligência vinculada ao PL n.º 02/2025).
Foi lido o Oficio Gabin n.º 021/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando as
respostas das indicações parlamentares. Foi lida a mensagem n.º 012 de autoria do
Prefeito Municipal o Senhor Elber de Oliveira Silva, encaminhando o Projeto de Lei
n.º 012/2025. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Ysaias de
Sousa apresentou a Indicação nº 019/2025 de sua autoria, apoiado pelo Vereador
Evaldo Gordo. O Vereador Nenzim apresentou a Indicação n.º 020/2025 de sua
autoria. A Vereadora Polliany Pimenta apresentou o Requerimento de Informação nº
003/2025 de sua autoria, apoiada pela Vereadora Cláudia Abreu. O Vereador Robson
Cipó apresentou o Requerimento n.º 004/2025 de sua autoria. PARTICIPAÇÃO
POPULAR: Foi concedida a palavra ao Senhor Elber de Oliveira Silva Prefeito
Municipal pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. O Senhor Elber de
Oliveira Silva cumprimentou a todos. Falou que veio aqui na Câmara para trazer a
resposta do Requerimento n.º 001/2025 de autoria dos Vereadores: Nenzim e Carlito,
sobre a dívida deixada pela gestão anterior. Falou sobre a perícia que foi realizada nos
computadores da Prefeitura no dia 12 de janeiro, após a invasão e transferência
indevidas nas contas da Prefeitura, onde foi constatada a instalação de um programa
espião no dia 19 de dezembro de 2024: Falou sobre o projeto de lei de extração de
cascalho no nosso município. Disse que não temos cascalheira de boa qualidade, que
no projeto pode fazer parcerias com os produtores rurais, que podem doar os cascalhos
para a Prefeitura ou os produtores entram com a parceria, que a Prefeitura extrai o
cascalho e podem favorecer os produtores rurais com cascalhamento das suas estradas
dentro da sua propriedade ou a Prefeitura pode adquirir a cascalheira, que temos essas
três modalidades. Falou sobre o combustível consumido no ano de 2024 em cada
secretaria e na saúde, foi gasto o valor de R$ 2.331.865,60, que vai trazer o relatório
para os vereadores analisar. Participação Popular: Foi concedida a palavra ao Senhor
Daniel Ribeiro da Silva pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. O Senhor
Daniel Ribeiro da Silva cumprimentou a todos. Falou sobre mobilidade urbana, que é
um tema urgente, precisamos planejar na nossa cidade, para ter um convívio entre
transito e pessoas. Disse que infelizmente recentemente tivemos uma fatalidade de um
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CT
0; E uma pessoa querida da nossa comunidade, a senhora Michelle. Disse que
precisamos elaborar um projeto de mobilidade. Disse que recentemente esteve na
Prefeitura, conversou com o Prefeito Elber, requereu um projeto para a construção de
uma ciclovia no início da entrada de Cabeceira Grande até o trevo, que pode trazer
segurança e mobilidade. Disse que a cidade está crescendo, que o momento é agora.
Disse que se tiver o projeto pode levar no Deputado Paulo Guedes e no Deputado
Ricardo para ir atrás de emendas. Disse que solicitou no dia 5 de dezembro recursos
para essa questão, que o recurso é liberado quando tiver o projeto. PRONUNCIA-
MENTOS: A Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou a todos. Disse que queria
deixar registrado os seus pêsames e sentimentos para a família da Michelle. Disse que
foi algo que nunca tinha acontecido na nossa cidade, que foi um susto para todos os
moradores daqui, que todos sentiram muito. O Vereador Evaldo Gordo cumprimentou
a todos. Agradeceu a presença do Prefeito, do Vice-prefeito, do Ex-vereador Samuel
Pimenta, do Ex-vereador Robinho Alves, do secretário Adeilson, do Bira, da Naraiane
e do Daniel Silva. Falou sobre a mobilidade urbana que é séria. Perguntou se tem
legalidade o município intervir? Que é uma rodovia. Disse que queria deixar os seus
sentimentos a toda família enlutada, que Deus der conforto a todos. Agradeceu aos
vereadores pelo apoio na comissão, que aprovou o Projeto de Lei n.º 008/2025 sobre o
transporte coletivo. Falou sobre a Escola Joaquim de Mendonça que tem um carinho
imenso, que estudou nela, que seus parentes ainda estudam. Disse que passou quatro
anos, que infelizmente ficou abandonada na questão de estrutura elétrica, telhado.
Disse que os nove vereadores tem a opção de mudar essa condição, com o Prefeito,
Vice-prefeito e todo o secretariado. Disse que a escola é um ambiente onde fica os
professores com as nossas crianças. Disse que a condição que está à escola hoje não
serve para os professores, não servem para as crianças. Disse que todas as pessoas
estão preocupadas com benefícios próprios, que não ver grande preocupação com a
escola, que precisa olhar com carinho. Falou sobre a emenda impositiva dos
vereadores para a Escola Professora Hozana. Falou que para a Escola de Palmital de
Minas não tem nada de emenda impositiva. Disse que precisa olhar para Palmital de
Minas como parceiro, que tem grande potencial turístico, tem pessoas muito
acolhedoras, que é parceiro de Cabeceira Grande. Disse que Cabeceira Grande é
emancipada porque teve a contribuição de Palmital de Minas. Falou o que fazer em
Cabeceira Grande, olhe para Palmital de Minas, que os nossos agentes políticos de
hoje tem uma política diferente do passado, que temos que pensar no nosso Distrito de
uma forma igualitária. Disse que em Palmital de Minas não tem uma quadra coberta
nas escolas, que aqui em Cabeceira Grande tem três, que respeita que aqui é a sede,
que Palmital de Minas merece. Disse que tem que se lembra do povoado do Pau Terra,
que pode acontecer o mesmo que aconteceu em Cabeceira Grande, que não tem
nenhuma calçada. O Vereador Carlito cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do Ná
Prefeito, do Vice-prefeito na Casa para trazer os esclarecimentos. Disse que queria
justificar a sua falta na reunião ordinária passada, porque a sua mãe faleceu
recentemente e não estava preparado para participar da reunião. Agradeceu a toda
comunidade que sensibilizaram pelo falecimento da sua mãe, pela força que nos
deram. Pediu a Deus para dar força aos familiares da Michelle, pela fatalidade que
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ore. Falou sobre a fala do Daniel, que é muito pertinente, que existe uma via
sentindo ao Ribeirão Santa Maria, que dá condições para o pessoal praticar esportes,
fazer uma caminhada. Disse que precisa expandir para as outras vias, para próximo
dos outros bairros e dá condições para as pessoas praticar esportes mais seguros. Falou
sobre o povoado do Pau Terra, que precisa ter um acesso seguro. Falou que conseguiu
um recurso no valor de R$ 100.000,00 para fazer reforma de banheiros para as famílias
carentes do nosso município, que não quis priorizar só Cabeceira Grande, que dividiu
quinze famílias para Cabeceira Grande e quinze para Palmital de Minas, que é a
divisão mais correta possível, que está fazendo justiça, que esse projeto já deveria ter
sido concluído, já teve tempo suficiente, que não sabe o que aconteceu, não saiu do
papel. Pediu para o Prefeito e o secretário da pasta responsável o senhor Adeilson, que
é um projeto social, que faça um levantamento com as empresas escolhidas para fazer
a entrega desse material. Disse que já foi feita a compra, o empenho, porém, não
chegaram esses materiais. Disse que é um projeto que atende muito bem a nossa
comunidade, as pessoas que tem dificuldade de manter um banheiro com boas
condições sanitárias. Disse que conversou com o Prefeito, que está disposto a colocar
esse projeto para frente, que precisa desse levantamento para continuar. A Vereadora
Professora Soene cumprimentou a todos. Disse que gostaria de registrar os seus
pêsames aos familiares da senhora Michelle. Agradeceu a presença do Prefeito na
Casa para fazer os esclarecimentos para a população. Disse que hoje o Prefeito
participou de uma reunião com os profissionais da educação. Disse que foi relatado
para o Prefeito muitas das dificuldades dos professores no dia a dia na educação, que
são situações que precisa olhar com carinho, que a estrutura física da escola é um
problema antigo, que está dentro da escola, que quando chove as paredes escorre água,
o pátio alaga. Disse que sabe que alguns vereadores destinaram as suas emendas
impositivas para a reforma da escola, que acredita que o valor não é suficiente, que é
um valor considerável, que fica registrado a sua gratidão a esses vereadores que
destinaram as emendas impositivas para a educação. Disse que hoje esteve na Escola
Professora Hozana, viu que estavam instalando as portas das salas de aulas, foi uma
reclamação dela para o Ex-prefeito, que adianta ter ar condicionado nas salas? O que
adianta ter as portas? Que os alunos tem que afastar as cadeiras para estudar, quando
chove tem que comunicar aos pais que vai liberar mais cedo, que ver uma questão e
não ver o telhado. Agradeceu ao Daniel que veio trazer um problema sério, que precisa
melhorar as condições do Pau Terra. 2ºPARTE: A Senhora Presidente deferiu o
Requerimento n.º 004/2025, de autoria do Vereador Robson Cipó, que requer a
inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares MICHELLE APARECIDA
TAVARES DE OLIVEIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia
27 de janeiro de 2025. A Presidência, os demais vereadores e servidores do Poder
Legislativo apresentaram a família enlutada os mais sinceros sentimentos de pesar. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa para a leitura da
Indicação nº 019/2025, de sua autoria, apoiado pelo Vereador Evaldo Gordo, que
indica ao Prefeito Municipal solicitando-lhe providências urgentes quanto ao reajuste
do salário base dos servidores municipais enquadrados no Grupo de Padrões
Salariais nº 35 - TVB 23 - Serv. Nível: 54 - 1, letras 4, B, Ce D, que atualmente
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0: quantia inferior ao salário mínimo nacional, sendo este complementado
para alcançar o valor mínimo. Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de
discussão a Indicação nº 019/2025. Ocasião em que os autores justificaram a
apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de
votação a Indicação nº 019/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nenzim para a leitura da
Indicação nº 020/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que sejam
adquiridas e instaladas 4 (quatro) câmeras de monitoramento nas vias de acesso
(entrada e saída), 1 (uma) na entrada de Cabeceira Grande pela antiga estrada
sentido a Unai, 1 (uma) na saída para o Distrito de Palmital de Minas, 1 (uma) na
entrada do Distrito de Palmital de Minas pela Rodovia Municipal Béu Costa e 1
(uma) na saída de Palmital de Minas sentido Arrependido e fazer a manutenção da
câmera de monitoramento já instalada na entrada pela Rodovia AMG-2625 na Sede
do Município de Cabeceira Grande. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de
discussão a Indicação nº 020/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação
da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas. Encerrada a discursão, foi
submetida a turno único de votação a Indicação nº 020/2025, pelo processo de
votação nominal, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. A Senhora Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao
Senhor 1º Secretário para apreciação de matéria de sua autoria e da Vice-presidente.
Assumindo o Senhor 1º Secretário concedeu a palavra a Vereadora Polliany Pimenta
para a leitura do Requerimento de Informação nº 003/2025, de sua autoria, apoiada
pela Vereadora Cláudia Abreu, que solicita informações ao Sr. Prefeito informações
sobre o serviço de fisioterapia nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Efetuada a
leitura, foi submetido a turno único de votação o Requerimento de Informação nº
003/2025, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor 1º Secretário retornou à
direção dos trabalhos a Senhora Presidente. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: A
Vereadora Polliany Pimenta parabenizou o Vereador Carlito pela sua indicação para
calçamento na beira da rodovia no Pau Terra. Disse que infelizmente a Prefeitura não
pode receber recurso. Perguntou para o Prefeito se hoje a Prefeitura está apta para
receber recursos? Se a certidão negativa já está sendo emitida? Disse que o desejo do
Prefeito era atender todas as indicações e reivindicações, que devido como recebeu a
Prefeitura da gestão passada, não será possível. Parabenizou a Vereadora Professora
Soene por está junto com os profissionais da área da educação. Parabenizou os demais,
vereadores por cada um representar uma classe de trabalhadores. O Vereador Robson
Cipó cumprimentou a todos. Cumprimentou o Ex-vereador Robinho Alves, o Ex-
vereador Samuel Leiteiro, o Prefeito e o Vice-prefeito. Disse que infelizmente as sé
pessoas não vêm na reunião da Casa, que está voltando ao normal, que nas primeiras
reuniões teve muita gente. Disse que sabe da real situação da Prefeitura, que alguns
serviços são essenciais, alguns serviços de manutenção precisam ser feitos. Disse que
precisa do projeto para fazer as coisas, que a indicação feita pelo Vereador Carlito para
o Pau Terra precisa do projeto para fazer a execução. Falou sobre o enterro da
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& 4 a R ESTADO DE MINAS GERAIS
QNTO una foi fazer o sepultamento a tapa não resistiu, porque não tinha curado
ainda, não tinha quantidade de ferro suficiente, que não está criticando, estava
presente, que tinha que mencionar, que viu o secretário no telefone tentando resolver,
hoje tem tampas feitas no local, com ferragem, que está corrigido o problema, que tem
que acerta e resolver o problema. Disse que foi na Prefeitura para saber do
credenciamento dos caminhões, que esteve presente na secretaria de infraestrutura, que
o Prefeito não estava, conversou com o pessoal, não foi esclarecido, depois conversou
com a responsável, foi esclarecido. Disse que está torcendo muito para essa gestão,
não vai entra em politicagem, no inicio pode haver erros e acertos, que é natural e
normal. Disse que a população pede, precisa atender as indicações. Disse que todos
- tem carinho por Palmital de Minas, que o Vereador Evaldo Gordo tem que ter carinho
por Cabeceira Grande, tem que ter união. A Senhora Presidente anunciou a ordem do
dia 6º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação dos Projetos de Leis
nºs 005, 006, 007 e 008/2025. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. A
Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e
determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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