sessao 6 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2025-02-10
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DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA 7 fe ESTADO DE MINAS GERAIS
CANO sexta REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA
8 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG), REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SUBSEDE DA
CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.=============================5,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 23. 1º PARTE: O Senhor 1º
Secretário procedeu à leitura da Síntese da 5º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. COR-
RESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin n.º 022/2025, do
Prefeito Municipal, encaminhando a resposta do Requerimento de Informação nº
001/2025. Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PRONUN-
CIAMENTOS: O Vereador Evaldo Gordo agradeceu a Deus por mais uma reunião.
Agradeceu a presença de todos. Agradeceu a presença da 1º dama Ariane, da Ex-
vereadora Beta, do Ex-vereador Fábio Coelho. Agradeceu o Prefeito por ter ouvido o
seu pedido junto com a Presidente Vereadora Cláudia Abreu sobre uma simples
reforma na Escola Joaquim de Mendonça. Disse que a escola precisa de uma reforma
diária, que precisa ter melhorias para os alunos. Disse que vai fazer uma visita nas
escolas de Cabeceira Grande, que também precisa de uma reforma. Agradeceu o
Marco Aurélio pelos trabalhos realizados, que não está medindo reforços, que está
reformando as estradas, fez a reforma das calçadas e a manutenção da cidade. A
Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou a todos. Agradeceu a população por está
presente na Casa. Parabenizou a equipe do Marco Aurélio pelo trabalho realizado.
Disse que tem o Genésio, André Batista, querem ver o município em bom estado.
Disse que é fiscal do povo, jamais vai ser omissa com a verdade, procura ser a mais
justa possível. Falou sobre o abono salarial, que infelizmente os servidores correm o
risco muito grande de não receber nesse ano. Disse que muitos servidores, por ser uma
coisa certa, faz o compromisso com esse dinheiro. Disse que conversou com a
administração, que estão correndo atrás para resolver. Disse que não quer criar
expectativas, porém, não foi alimentado o sistema do esocial, que é um dos motivos
que a Prefeitura está negativada. Pediu para a administração olhar com carinho sobre
esse assunto, que é um direito do servidor. O Vereador Aurélio da Guia cumprimentou
a todos. Disse que ficou muito satisfeito com a reunião de hoje, que a Casa está cheia.
Disse que hoje somos funcionários do povo, que é muito bom ver a Casa cheia para
conferir os trabalhos: dos vereadores. Convidou para voltar mais vezes na Casa. O
Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Disse que queria deixa registrado que
na quarta-feira passada no dia 5 de fevereiro juntamente com alguns vereadores
visitaram o Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, que levaram a demanda de
toda a população, sobre entrar mais fácil em Brasília. Disse que levaram a demanda
sobre as estradas do município para ter parcerias com o DER. Falou também que
levaram a demanda sobre a saúde para ter mais acessibilidade. Disse que estavam
presentes na reunião, a Presidente Vereadora Cláudia Abreu, o Vereador Aurélio da
Guia e o Prefeito Elber Oliveira. Disse que levou essa demanda porque o município de
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3) v CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA 7 4 . ESTADO DE MINAS GERAIS
este Grande faz parte da Ride, nunca fomos beneficiado em nada, faz divisa com
o Distrito Federal e não tem acesso a saúde no Distrito Federal diretamente. Disse que
tem um projeto de lei na Casa, para ter um representante em Brasília para fazer essas
articulações politicas, que vai colocar o nosso município em evidência e trazer mais
recursos. O Vereador Carlito cumprimentou a todos. Disse que o Prefeito sempre está
vindo a Casa para trazer as demandas e fazendo os esclarecimentos. Parabenizou todos
os presentes por acompanhar os trabalhos dos vereadores. Falou que está gostando da
união dos vereadores em conjunto com o Prefeito, Vice-prefeito e secretários, ver um
relacionamento bom, com diálogos, nas idas e vindas atrás de recursos na Câmara
Federal, na Assembleia Legislativa, nas entidades e nas secretarias. Disse que tem
certeza que vai trazer bons frutos, que precisa reivindicar, que sozinho não vem
recursos, emendas, que o município fica parado. Disse que isto mostra que estamos no
caminho certo, que às divergências serão menores, quando conversa. Disse que tem
muitos projetos sendo apresentados na Casa para serem votados, quando tem dúvidas
leva até o Prefeito, há um diálogo e tudo resolve. Parabenizou a todos pela intensão de
está querendo que as coisas fluam da melhor forma possível. O Vereador Nenzim
cumprimentou a todos. Falou que a Casa está bonita, cheia de pessoas. Disse que hoje
teve uma reunião na Prefeitura com o empreiteiro responsável pela execução da obra
da barragem para construção do deck, que estava presente o Vereador Robson Cipó, a
Vereadora Polliany Pimenta e o Vice-prefeito, que infelizmente o Prefeito não pode
está presente porque já tinha marcado outro compromisso. Disse que conversaram para
saber as condições, porque a obra está parada, foram relatadas varias situações. Disse
que o dinheiro está no caixa da Prefeitura. Falou que teve umas falhas técnicas antes,
que precisa ser resolvidas. Disse que vai está cobrando a solução, para terminar a obra,
que a obra está com 60 a 70 por cento concluída. A Vereadora Professora Soene
cumprimentou a todos. Agradeceu a presença de todos na Casa do povo. Agradeceu a
presença do Prefeito. Disse que o Prefeito está agindo de forma diferente, que tem
governado de forma diferente, vem na Casa, quer saber o que está acontecendo, ouve
as queixas através dos vereadores, as queixas do povo. Falou para continuar vindo
participar na Casa. Parabenizou os vereadores pelas constantes buscas, tentando buscar
recursos para o nosso município em Brasília e Belo Horizonte. Parabenizou os
vereadores: Robson Cipó e Nenzim c a Vereadora Polliany Pimenta por procurar o
Prefeito para saber o motivo da paralisação da obra da barragem. A Presidente
Vereadora Cláudia Abreu cumprimentou a todos. Disse que é um prazer recebê-los na
Casa. Disse que os vereadores estão trabalhando, correndo atrás de recursos, que estão
representando a população, que está à disposição de todos. Agradeceu o Prefeito por
ter ouvido o seu pedido sobre a Escola Municipal Joaquim de Mendonça, que teve
uma melhora, espera ter mais melhorias. Parabenizou o Vereador Evaldo Gordo pelo
seu aniversário. 2ºPARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra para o 1º
secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que institui o Programa de Integridade — Compliance no âmbito do
Município de Cabeceira Grande e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei nº 005/2025. Não havendo
discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominalo q
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DA.
Cr e Lei nº 005/2025, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do
Prefeito Municipal, que institui o programa denominado “Governo pra Servir”, que
dispõe sobre a prestação de serviços urbanos e rurais à população e dá outras
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o Projeto de
Lei nº 006/2025. Não havendo discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 006/2025, tendo sido aprovado por
8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
007/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a restauração do tempo de
serviço público suspenso (pausado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021)
pela Lei Complementar Federal n.º 173, de 27 de maio de 2020, em favor dos servidores
públicos municipais não abrangidos pela Lei Complementar Federal n.º 191, de 8 de
março de 2022, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais na consulta que especifica e dá outras providências. Efetuada a leitura,
foi submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei nº 007/2025. Não havendo
discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal o
Projeto de Lei nº 007/2025, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Evaldo Gordo disse que também estava na reunião sobre o deck, que tinha os
aditivos para completar o projeto original, com o dinheiro que está em caixa hoje, não
inclui o pirulito, que tem custo o aditivo. Disse que hoje não é possível da início na
obra com o projeto original, que pode da inicio na obra parcial. Disse que o
empreiteiro sugeriu suspender a obra por 60 dias. Disse que não é contra continuar a
obra, que não é possível iniciar com o projeto original, tem um aditivo alto, tem que
fazer a sondagem do solo. O Vereador Ysaias de Sousa cumprimentou a todos. Falou
sobre os três projetos que foram aprovados na Casa. Disse que o Projeto de Lei nº
007/2025, que dispõe sobre a restauração do tempo de serviço público suspenso, que é
luta de todos os servidores. Parabenizou o Prefeito por colocar esse projeto em pauta,
que teria que vir do Executivo. Agradeceu aos vereadores por ter aprovado o projeto.
Disse que os servidores estão satisfeitos com essa aprovação, que é direito dos
servidores, que durante a pandemia muitos trabalharam e o tempo de serviço ficou
congelado indevidamente. Disse que o Projeto de Lei nº 006/2025 o governo para
servir, que dá mais respaldo para o Executivo ajudar a população, em todas as
demandas da esfera municipal, concerto de vias vicinais, pedido de limpeza, para
evitar problemas futuros, como teve uma multa sobre o fornecimento de água no ad
período de seca para os produtores rurais. Disse que agora essa lei dá legalidade para o
governo executar esse serviço, que é direito da população. Disse que o Projeto de Lei
nº 005/2025, que institui o Programa de Integridade - Compliance no âmbito do
Município de Cabeceira Grande, que é grande louvor, que vai prevenir a corrupção no
nosso município, vai ter mais fiscalização dentro do Executivo, pelos seus secretários,
uma equipe de avaliação, que vai evitar fraudes e corrupção. Disse que tem lutado no
município, que é um município novo c sofre muito com a corrupção. Agradeceu o
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refer O. atendimento da indicação sobre o melhor atendimento a rede de
fisioterapia, que a demanda é muito grande. Disse que o conselho de fisioterapia vai
fazer parte desse município, do noroeste de Minas Gerais é o único município que O
conselho vai dá respaldo, fiscalizar, realizar cursos. Disse que vai apresentar um novo
modelo de atendimento a população. Agradeceu a todos os presentes na'Casa pela
presença. A Vereadora Professora Soene disse que hoje teve a aprovação de três
projetos importantes para o nosso município, que não foi difícil para os vereadores
aprovar, são projetos bons para o município. Disse que o Projeto de Lei nº 007/2025 é
um ganho muito importante para os servidores. Disse que queria relembrar o Prefeito
sobre a Indicação nº 017/2025, que trata do posicionamento imediato dos professores
relativos à promoção e progressão, que vai contar o tempo de acordo esse projeto, que
ainda não foi dado o posicionamento aos professores, que há cinco anos espera esse
posicionamento com relação à progressão, mudança de letra, classe, tem professores
que vão ser prejudicados porque logo vai aposentar. Pediu atenção e carinho melhor
pela essa indicação. A Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou a todos. Disse que
tem que ponderar as coisas, que infelizmente como a Vereadora Professora Soene
falou, há cinco anos, que o Prefeito atual pegou uma Prefeitura detonada. Disse que
nunca foi contra salários e melhorias e nunca vai ser que é servidora. Disse que ver
escolas precisando de manutenções, que não são baratas, que são manutenções caras,
que as crianças estão sofrendo com goteiras, que às vezes tem que interrompe as aulas.
Disse que acha justo o posicionamento do Prefeito em relação aos salários dos
professores, que foi eleita para representar uma população, que é servidora efetiva do
município, que sabe que os servidores da administração, da saúde, assistência social,
todos sofre com salários baixos. Disse que ver que o município não está em situação
favorável para aumento brusco, que está fazendo um reajuste de salários, que é de
direito do servidor. Disse que o Prefeito decretou calamidade financeira por três
meses, que vai demorar no mínimo de seis meses a um ano para fazer as coisas que o
Prefeito gostaria de fazer. Disse que não vai ser contra melhorias de salário para
servidores, que não é contra aumento salarial, que é contra priorizar algumas classes e
deixar outros foras. A Vereadora Professora Soene disse que não está pedindo um
favor ao Prefeito, que não está pedindo algo indevido para a classe dos professores,
que está pedindo algo que é direito, que não defendeu uma classe só, que não nega que
tem um amor pela educação, que-vai lutar sempre pela classe, que é uma classe que
está sendo defasada, que outras classes estão sendo atendidas. Disse que a educação
está ficando de lado, que a prova disso é a situação das escolas, que sabe, deixa claro
que o problema não é dessa gestão, que é da gestão anterior, que não pode fechar os
olhos para esses problemas, que tem que fazer algo, que a responsabilidade é do
Prefeito atual, que vai defender a classe que necessita da sua defesa. A Presidente
Vereadora Cláudia Abreu disse que podem ter a liberdade de procurar os vereadores e
expor as necessidades, para correr atrás e fazer o melhor para toda a população. Pediu 6
para o Prefeito olhar para o seu pedido sobre os enfermeiros, técnicos de enfermagem
e as assistentes sociais, sofre a redução da carga horária. A Senhora Presidente
anunciou a ordem do dia 7º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação
dos Projetos de Leis nºs 001, 002, 003, 008, 010, 011/2025. QUÓRUM DE ENCER-
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PÁ:
NE. Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais
havendo a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu
a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente C >: Í
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
vw CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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sessao nº 6

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