sessao 11 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2025-03-24
native_id	503

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
54 +? A ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA s DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2025, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE. =
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Eclesiastes 11:1-6. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário procedeu à leitura da Síntese da 10º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. COR-
RESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Oficio nº 021/2025, do
Diretor do Sanecab o Senhor Eurico Lopes da Fonseca, informando que não poderá
participar da reunião marcada para o dia 27 de março e remarcando para o dia 03 de
abril às 16 horas. Foi lido o convite do senhor Daniel Ribeiro da Silva para uma
reunião com o senhor Rafhael de Paulo, Assessor regional da Investir Minas no dia 26
de março de 2025 às 13 horas na Sede da Câmara. APRESENTAÇÃO DE
PROPORSIÇÕES: O Vereador Ysaias de Sousa apresentou a Indicação n.º 032/2025
de sua autoria e a Emenda á Lei Orgânica n.º 001/2025 de autoria da Mesa Diretora. O
Vereador Carlito apresentou a Indicação n.º 033/2025 de sua autoria. O Vereador
Nenzim apresentou a Indicação nº 034/2025 de sua autoria. O Vereador Evaldo Gordo
apresentou a Indicação n.º 032/2025 de sua autoria PRONUNCIAMENTOS: A
Vereadora Professora Soene cumprimentou todos os presentes na Casa. Disse que
queria deixar registrado a sua revolta, por que a população de Cabeceira Grande está
aguardando explicações sobre as questões que envolvem a água. Disse que foi feito um
requerimento solicitando ao diretor do sanecab o senhor Eurico que viesse na Casa
prestar esclarecimentos, foi solicitado para que viesse no dia 27 de março. Falou que o
diretor respondeu o ofício remarcando para um horário que fica difícil para a
população participar da reunião, foi marcado para as 16 horas. Disse que foi solicitado
para as 18 horas para a população poder participar, para entender o que de fato
aconteceu com a água do nosso município, entende que estão querendo ganhar tempo.
Z2'PARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa
para a leitura da Indicação nº 032/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito
Municipal solicitando-lhe providências objetivando enviar à Casa Projeto de Lei para
regulamentação da carga horária dos auxiliares de alimentação das escolas
municipais, reduzindo de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas
semanais. Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de discussão a Indicação nº
032/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve
apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a
turno único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 032/2025,
tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlito para a leitura
da Indicação nº 033/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que sejam
tomadas medidas no sentido de disponibilizar para a Sede de Cabeceira Grande e
para o Distrito de Palmital de Minas e aos conglomerados rurais, um caminhão limpa
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camaraWCabeceiragrande.mgleg.br
à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E ESTADO DE MINAS GERAIS
RA íe ?
Ro) O
fossaspara que seja feito as coletas programadas aos interessados. Efetuada a leitura
foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 033/2025. Ocasião em que O
autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas
vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a tumo único de votação, pelo
processo de votação nominal a Indicação nº 033/2025, tendo sido aprovada por 8
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Nenzim para a leitura da Indicação nº 034/2025, de
sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal adoção de providências visando a
regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Vila Cerrado, no
Município de Cabeceira Grande. Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de
discussão a Indicação nº 034/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação
da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a
discursão, foi submetido a tumo único de votação, pelo processo de votação nominal a
Indicação nº 034/2025, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum
voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Evaldo Gordo para a leitura da Indicação nº 035/2025, de sua autoria, que indica ao
Prefeito Municipal a instituição do Programa Municipal Caixa D'Água Social.
Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de discussão a Indicação nº 035/2025.
Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal
de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a turno único de
votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 035/2025, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Polliany Pimenta disse que queria
deixar registrado que na reunião anterior questionou sobre a saúde, algumas pessoas a
procurou relatando descaso no PA de Unaí. Disse que são enviados pacientes para o
PA que ficam segurando os pacientes, o técnico de enfermagem e a ambulância. Disse
que gera um desgaste muito grande, tem poucas ambulâncias disponíveis para a
população. Disse que entrou em contato com o Vereador Edimilton, que assumiu um
cargo na Prefeitura, que provavelmente vai marcar uma reunião essa semana para
conversar sobre essa questão. Disse que pensou em conversar com o secretário de
saúde de Unaí, que é o gestor da pasta, porém, algumas pessoas que estão na frente da
saúde daqui relatou que o secretário não atendia telefone. Disse que procurou o
Prefeito de Unaí para conversar sobre essa questão da saúde, que não é um favor que o
município de Unaí faz em atender Cabeceira Grande e entorno que Unaí recebe para
isto. Disse que queria deixar registrado que está correndo atrás, que a saúde é algo de
extrema preocupação, coloca em primeiro lugar, não pode esperar, que a educação
vem junto. A Vereadora Professora Soene disse que achou muito importante a
colocação da Vereadora Polliany Pimenta sobre a questão da saúde, envolve as
pessoas que são atendidas em Unaí. Disse que tem recebido muitas pessoas que falam
sobre alguns atendimentos que tem faltado no nosso município, principalmente na
especialidade de pediatria e de neurologia. Disse que muitas mães precisam concluir
laudos, precisam pareceres, relatórios nessas especialidades para fechar laudos para
continuar recebendo alguns benefícios. Disse que conversou com o secretário de saúde
o João Patrício que esclareceu algumas situações, que passa algumas dificuldades,
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br
SDY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
“A íe |
exe
inforhou que vai normalizar o atendimento desses profissionais no início de abril.
Disse que fica evidenciado que não está tendo esses atendimentos. Disse que torce
muito para esse decreto de calamidade financeira acabar, que tudo hoje é justificado
por esse decreto, não pode isto, por causa do decreto, não pode comprar. Disse que
está falando de pessoas que precisam de atendimentos médicos. Disse que entende que
tem pouco recurso, tem que entende que saúde é prioridade. Em aparte a Vereadora
Polliany Pimenta disse que participou de uma reunião há quarenta dias com o
secretário de saúde e algumas lideranças da saúde no gabinete do Prefeito, que
questionou sobre esses médicos, que falou de quatro profissionais, pediatra,
neurologista, ginecologista, cardiologista, que seria atendido após o decreto de
calamidade financeira. Disse que muitas pessoas falam que esse decreto de calamidade
financeira é para ganhar tempo, que fala que não, tem o exemplo de cada um de nós,
com o nosso lar, que se gastar mais que o orçamento, não recupera do dia para noite.
Disse que o gestor está correndo atrás para resolver essa situação, que ver a
necessidade de está melhorando a saúde. Disse que não se esqueceu da gestão anterior,
que estão pagando o preço amargo por causa de uma irresponsabilidade, que cada um
tem que pagar pelo mau uso do dinheiro público. O Vereador Evaldo Gordo agradeceu
a Deus por participar de mais uma reunião da Casa. Disse que foi colocado o decreto
de calamidade financeira, que está encerrando o prazo no dia treze de abril, que
começa vida nova. Disse que não pode esquecer que na gestão passada não fazia
manutenções nas ambulâncias. Disse que tem duas ambulâncias na oficina em Palmital
de Minas, que faz falta para atendimento dos pacientes. Disse que não gosta quando
vai prestar socorro, o motorista da ambulância fica aguardando o cidadão ser atendido
na emergência, quando levou e prestou o primeiro socorro, deixa o paciente no local.
Disse que depois vai tomar outra providência para buscar o paciente. Disse que a
ambulância tem que retorna a base para atender outro paciente. Disse que fez a
indicação desde o ano de 2016 para ter duas ambulâncias em cada posto de saúde, que
infelizmente não conseguiu ainda. Disse que hoje a gestão atual não tem saída, sente
na pele, falta suporte de veículos e coloca na pratica a ideia de duas ambulâncias em
cada posto de saúde. Agradeceu a presença de todos na Casa. Em aparte a Vereadora
Polliany Pimenta disse que participou de uma reunião com a Deputada Estadual
Marlim, que a Presidente Vereadora Cláudia Abreu solicitou uma ambulância. Disse
que o nosso município não pode receber ambulâncias esse ano, porque já recebeu
ambulâncias, tem uma cota, não tem ambulâncias por desleixo, por falta de
manutenção. O Vereador Nenzim falou sobre a questão da calamidade financeira,
ambulâncias quebradas, que tem oitenta e dois dias de governo novo, que deu tempo
para arrumar algumas coisas, que infelizmente não foi feito. Disse que é questão de
saúde, urgente, dava pelo menos arrumar uma, que é obrigatório ter arrumado, com
oitenta e dois dias não ter arrumado uma ambulância, teve falhas. Em aparte a
Vereadora Professora Soene disse que recursos financeiros chegaram para o
município, receberam recursos financeiros que são valores altíssimos, que não pode
passa a mão no que foi errado da gestão passada, fez errado, seja averiguado e depois
encaminhar para o Ministério Público, quem tiver errado responda por isto. Disse que
ambulância é prioridade, poderia ter organizado essa questão, ter deixado de concertar
3
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camaraQCabeceiragrande.mg.leg.br
Mo
DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
e ge
outro'carro e focar na questão da saúde. Em aparte a Vereadora Polliany Pimenta disse
que são oitenta e dois dias e o ex-prefeito teve quatro anos, que não se esquece disso,
que não sabe ser a Vereadora Professora Soene passou no financeiro e conversou com
o senhor Valter e viu as pilhas de empenho. Disse que esse decreto não é para fazer
politicagem, como ouve algumas pessoas falando, que é para da folego, porque a
cobrança não para. Disse que teve uma reunião na quinta-feira passada, que o
Vereador Nenzim estava presente, onde o Prefeito foi elogiado por está pagando uma
divida que não era obrigado. Parabenizou o Prefeito pela ação. Disse se o Prefeito
negasse o nome do nosso município ficaria sujo, uma divida de mais de R$
400.000,00. Disse que a saúde é coisa seria, porém, a infraestrutura também é coisa
séria, quando a gestão entrou não tinha um caminhão, uma máquina, muitos processos
para pagar, que no nosso município foi extrapolado. Disse que conversou com alguns
vereadores sobre as emendas impositivas para destinar emendas para sanar algumas
dividas. A Vereadora Professora Soene disse que primeiramente tem horas que a
Vereadora Polliany Pimenta confundiu todos que escuta, tem hora fala que a saúde é
prioridade, que deixa a intender que não é tanto, fala questões de infraestrutura que
torna mais importante que a saúde. Disse que estamos falando de ambulância, que a
saúde é prioridade, que a educação está esperando com problemas cada dias maiores.
Disse que oitenta e dois dias é muito tempo, deu para organizar a questão das
ambulâncias, precisa analisar o que é prioridade. Disse que escuta de alguns
vereadores, que escutou da Vereadora Polliany Pimenta agora, com relação à emenda
impositiva, tem que ser respeitado, que é o único momento que o Vereador pode
decidir para aonde pode destinar uma verba, tem muitos recursos que vem para o
Executivo administrar e pouco que vem para os vereadores destinar e o Poder
Executivo quer interferir. Em aparte a Vereadora Polliany Pimenta disse que a
Vereadora Professora Soene entendeu errado em relação à emenda impositiva, que não
falou que o Prefeito não vai respeitar isto, que o Vereador Carlito está de prova, que
chegou a conversar sobre isto, que é um acordo entre eles, para conseguir pagar coisas
que não pode ser pago com dinheiro daquela pasta, porque foi ultrapassado. Disse que
são emendas impositivas de 2023, que não foi executada pelo ex-prefeito. Falou que
não coloca a infraestrutura em primeiro lugar, em relação à saúde, que a Vereadora
Professora Soene está equivocada, que já passou dificuldade em relação à saúde, que
já passou com um filho, que jamais vai ser omissa. Disse que está aqui para falar a
realidade do que está acontecendo na Prefeitura, que se perceber que está tendo algum
descaso, vai falar da mesma forma, não vai falar só aqui Câmara, vai falar nas ruas, na
mídia com fez em Brasília, quando seu filho estava lá. O Vereador Carlito disse que é
um desejo de muitas pessoas saber realmente a respeito dessa calamidade financeira.
Disse que fez um requerimento junto com o Vereador Nenzim pedindo esclarecimen-
tos sobre o resto a pagar, dividas pendente e sobre a invasão bancaria. Disse que tem
vontade de saber detalhes de tudo que aconteceu a população cobrar, sobre o que
resolve. Em aparte o Vereador Nenzim disse que não está aqui para defender Ex-
prefeito, Prefeito, que está aqui na Casa para defender os que colocaram os vereadores
aqui, que foi a população, que estão aqui representando os seus eleitores e todas as
pessoas. Disse que em oitenta e dois dias não conseguiu arrumar uma ambulância, que
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara)Cabeceiragrande.mg.leg.br
7 x
&
19) CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
& ESTADO DE MINAS GERAIS
&
ela (o toda destruída? Que trinta dias são suficientes para arrumar um carro. O
Vereador Robson Cipó disse que uma interpretação dos vereadores e ouvintes, que
pensam que foi eleito do lado oposto, pensa que está fazendo politicagem, oposição,
que é não, que realmente sabe que está cedo, para fazer uma avaliação, da gestão, são
poucos meses, algumas coisas são prioridades e a população cobram dos vereadores,
que o Vice-prefeito já passou aqui na Casa e os secretários atuais sabem disto, que
estão expondo as demandas aqui, as vezes a população não chega a entender, que cabe
aos vereadores explicar, saber como está para repassar. Disse que alguns pensam que
está defendendo a gestão anterior, que as emendas impositivas que não foram
cumpridas, está fazendo a representação da gestão anterior. Disse que a gestão anterior
às vezes pode ser culpada, que foi que fez que pode denunciar, que cada um arque com
as suas consequências, se fez de errado, puna, que é certo apresentar a população como
está, que é certo apresentar as arrecadações, pode ter arrecadado dez milhões de reais,
pagou tanto? Que pode colocar a saúde em prioridade. Disse que a calamidade
financeira que sua na saúde, que alguns pacientes reclamaram e relatou que era só para
gestantes, que fulano descobriu que sicrano conseguiu um exame, que não era gestante
e vai até a secretária da saúde, quando fala com o responsável que fala que não está
liberando por causa do estado de calamidade financeira, não liberou o exame, depois
questionado por essa pessoa que sabia que essa pessoa tinha conseguido o exame,
perguntou qual critério estão usando e liberou o exame. Disse que se a gestão errou e
estão pagando por isto, que a gestão arque com as consequências, tem que colocar o pé
no chão e resolver os problemas e solucionar e entregar os resultados, que todos estão
preocupados. Disse que o decreto de calamidade financeira não é politicagem, decreto
foi feito para uma estratégia política, continua entendendo dessa forma, porque está em
calamidade financeira paga gratificação de R$ 1.500,00, para quem não está locado na
saúde, não é de extrema necessidade. Falou sobre a Lei nº 759, que proibe a queimada
urbana, que ainda não foi executada, que façam cumprir a lei, que é muito ruim para as
crianças e idosos e sobre a lei dos lotos sujos, que faça cumprir a lei. O Vereador
Aurélio da Guia cumprimentou a todos. Disse que são validas essas discursões na
Casa, ver as discursões porque os vereadores estão preocupados com a administração.
Disse que tem que haver fiscalização, que não sabe se foi cobrado da gestão passada.
Disse que as emendas impositivas que não foram executadas foram para a justiça, que
o Ex-prefeito vai ser indiciado, que o Prefeito atual tem que executar, para não
prejudicar o município. Disse que essa discursão sobre a saúde é muito importante,
que a saúde é prioridade, tem que cobrar, que saindo da calamidade financeira vai fluir
bem. O Vereador Ysaias de Sousa cumprimentou todos os presentes na Casa. Disse
que é uma gestão muito delicada, lidar com críticas, com elogios, que todos os
vereadores tem um objetivo, por ter sido eleitos, por ter entrado na politica, quer o
município melhor. Disse que não tem que falar da boca para fora e politicagem, tem
que deixar isto de lado, da parte do Legislativo, do Executivo e da parte da população,
tem que defender um todo, como o Vereador Evaldo Gordo, Vereador Robson Cipó
falaram, que o município é um só, que estão preocupados em discutir algumas coisas
aqui, temos que trazer soluções, não adianta só cobrar, só bater, ninguém aqui tem teto
de vidro, tem que saber o que realmente vai criticar e trazer soluções para as
Das
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara)Cabeceiragrande.mg.leg.br
9 O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
sa
(o ESTADO DE MINAS GERAIS
oiro + 8 que somos nove vereadores e um só Prefeito, que é fácil lidar com uma
opinião própria. Disse que na Casa tem três vereadoras que são do quadro de
servidores do município e estamos pensando em cargas horárias. Disse que tem uma
questão mais grave, que estamos tapando os olhos, que é a situação do Prevcab, que
daqui dez anos não conseguirá pagar a folha, que hoje tem muito dinheiro, que é
urgente fazer um concurso e esse plano de carreira, que são outras prioridades. Disse
que concorda que a saúde é o ponto principal, que se não tiver educação não tem
saúde, porque são formados os médicos, tem muitas coisas para pensar, que fomos
eleitos para fiscalizar. Em aparte o Vereador Evaldo Gordo falou sobre a questão das
leis, que precisa ver a questão dos fiscais de postura, que tem que aplicar a lei sobre as
queimadas. Falou sobre a lei nº 376, que dispõe sobre a proibição do comercio
ambulante na cidade, que fere o comercio local, que não tem fiscal de postura. Em
aparte a Vereadora Professora Soene disse que a Casa é o local de debate, acontecem
divergências, não pode acontecer desrespeito, ninguém desrespeitou ninguém. O
Vereador Ysaias de Sousa disse que é difícil a questão de interpretação, não falou que
era hora, falou para trazer soluções, foram eleitos para trazer essas coisas, que não
discordou hora nenhuma, tem que ter a sabedoria de elogiar e criticar, é nove
vereadores e nem todos vamos ter o mesmo entendimento. Disse que a Vereadora
Professora Soene não entendeu o que quis dizer, que não quis criticar, não citou nomes
de ninguém e não viu desrespeito e viu o excesso e não falou que esse excesso era
ruim. Disse que o governo tem que ter oposição, que todos forem a favor de uma
liderança, não tem sentindo a democracia, a eleição, não ser interpretado de má-fé. Em
aparte a Vereadora Professora Soene disse que quando o Vereador Ysaias de Sousa
falou para buscar solução, tem visto os vereadores buscarem soluções, tentando buscar
emendas, para resolver as questões que precisa no nosso município. Disse que tem a
sua interpretação, que tudo tem que ser falado. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu
cumprimentou a todos. Convidou todos para voltar mais vezes na Casa. Parabenizou a
população por procurar os seus direitos. Disse que quando fala para esquecer a questão
do passado, não é esquecer o que aconteceu, não é tampar os olhos para o que
aconteceu, porque foi uma vitima da gestão passada, não foi do Prefeito, foi de uma
secretária, que não vai ficar debatendo, brigando, vai ser pago, vai ser punido, vamos
olhar para frente e trabalhar para o novo. Disse que tem a questão da saúde, a
importância, o grito da população, do nosso paciente, não é justo, muito injusto,
estamos para defender, cobrar, trabalhar para responder com dignidade. A Senhora
Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta para ser anunciada na
ordem do dia da 12? Reunião Ordinária. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser
tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente (
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br

open original →

sessao nº 11

Documents (2)

anexo #

ata #