sessao 14 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-04-14
native_id	508

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

D, ê í£e STADO DE MINAS GERAIS
'0 DO
ATA* DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.==================,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Cláudia Abreu, Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo Gordo, Aurélio da Guia,
Carlito, Nenzim e Professora Soene. Ausente o Vereador Robson Cipó. Foi feita a
leitura do texto bíblico em Mateus 6:19-23. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário
procedeu à leitura da Síntese da 13º Reunião ordinária tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS
e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício S/N da EMATER- MG encaminhando o
relatório anual de ações — RAA, do ano de 2024. APRESENTAÇÃO DE
PROPORSIÇÕES: O Vereador Ysaias de Sousa apresentou a Indicação nº 038/2025
de sua autoria. Não houve PRONUNCIAMENTOS. 2'PARTE: A Senhora
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 014/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa Municipal
de Apadrinhamento denominado “Padrinho Legal” no âmbito do Serviço de
Acolhimento Institucional do Município de Cabeceira Grande e dá outras
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o Projeto de
Lei nº 014/2025. Ocasião em que o Vereador Carlito disse que esse projeto é um
fortalecimento para as crianças e adolescentes que precisam de um cuidado especial,
que já estiveram na casa de acolhimento, tem algumas atividades que são realizadas
para o desenvolvimento dessas crianças do nosso município. Disse que quando
cadastra um padrinho legal, uma madrinha legal, aparecerá mais oportunidade para o
bem está das crianças e adolescentes, para dá condições mais humanas para que esses
adolescentes sejam inseridos no mercado de trabalho, através de investimentos desse
padrinho legal, oferecer cursos profissionalizantes, esporte. A Vereadora Polliany
Pimenta disse que é um projeto de suma importância, onde entra o social, juntamente
com a parte da justiça, que a nossa cidade tem várias crianças e adolescentes, que as
vezes não teve o suporte necessário na sua família, as vezes tem exemplos ruins, com
esse apadrinhamento pode ter uma oportunidade de ter uma profissão, incentivos os
estudos, que essas famílias que vão disponibilizar para apadrinhar uma criança ou
adolescente vai está doando seu tempo e sua experiência de vida. O Vereador Ysaias
de Sousa disse que depois de aprovado o projeto o Executivo vai fazer os trabalhos
encima de divulgação de como seria. Disse que é um projeto que não cria vinculo do
padrinho com a criança, que não é um projeto para disponibilizar a adoção. Disse que
é um apadrinhamento para começar inserir o adolescente no mercado de trabalho, -
ajudar nos estudos, que os padrinhos podem doar roupas, ajudar nos materiais
escolares, no necessário que a criança teria na sua família, como está na casa lar de
responsabilidade da secretaria de ação social, seria para inserir essa criança,
adolescente na sociedade, tirando os vícios de conduta errada, que a principio veio de
casa, sobre ordem judicial foi encaminhado para a casa lar. Disse que tem regras para
1
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara)Cabeceiragrande.mg.leg.br
& | 0,.:
gi e, apadrinhamento. Encerrada a discussão, foi submetido a tumo único de
votação, pelo processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 014/2025, tendo sido
aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do
Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.º 460,
de 15 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência
Social no Município de Cabeceira Grande; institui o Programa “Mais Social”;
regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes ...” para instituir o
Programa “Mamãe Cabeceirense” ao reformular o benefício “Auxílio-Natalidade ”..
Efetuada a leitura, foi submetido a tumo único de discursão o Projeto de Lei nº
015/2025. Não havendo discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 015/2025, tendo sido aprovado por
7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra a Vereadora Polliany Pimenta para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 016/2025, de sua autoria, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário
de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado no dia 4 de
outubro. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei
nº 016/2025. Ocasião em que a Vereadora Polliany Pimenta disse que o projeto é para
regulamentar o dia do Agente Comunitário de Saúde, juntamente com o Agente de
Combate às Endemias no dia 4 de outubro, que é justo que os servidores tem esse dia,
que é direito deles, não é um feriado, que o dia é para comemorar o dia do agente
comunitário de saúde e o dia agente de combate ás endemias. Encerrada a discussão,
foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal o Projeto
de Lei nº 016/2025, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias
de Sousa para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 017/2025, de sua autoria, que
dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Conservação e Manutenção do
Patrimônio Público e dá Outras Providências. Efetuada a leitura, foi submetido a
turno único de discursão o Projeto de Lei nº 017/2025. Ocasião em que o Vereador
Ysaias de Sousa disse que esse projeto foi pensado para dá mais autonomia a
fiscalização dos vereadores, da população e do Poder Executivo para estabelecer
diretrizes para a conservação do patrimônio do município, dos prédios, veículos, dos
funcionários. Leu a justificativa do projeto. Disse que seria para estimular a população
para fazer a fiscalização, quando essa lei entrar em vigor, vai da mais autonomia para
os vereadores fiscalizar e o Executivo tomar as devidas medidas sobre depredações,
vandalismo. Disse que hoje é lei federal, vai ter mais respaldo para essa execução, não
gera custo, vai ter economia para o município, tendo essa prevenção vai evitar
consertos emergenciais, paralização de aulas, tendo a devida prevenção. Pediu apoio
dos colegas vereadores para aprovar esse projeto de lei. A Vereadora Polliany Pimenta
disse que engloba os veículos, que estão passando muita dificuldade, não só n
infraestrutura, em todas as áreas, tendo essa possibilidade de está punindo a pessoa que
faz mau uso do que é público, que vai melhorar os veículos da saúde, que vai prevenir.
O Vereador Ysaias de Sousa falou que esse projeto de lei no noroeste de minas, não
tem em nenhum município implantado, seriamos os pioneiros no noroeste. O Vereador
2
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara)Cabeceiragrande.mgleg.br
mm,
&L DE CABECEIRA GRANDE
DE MINAS GERAIS
oie. disse que esse projeto é bacana, que incluir praças, meios-fios, calçadas,
que as vezes pessoas destroem as praça. Disse que no futuro tem que colocar guarda
patrimonial. Parabenizou o Vereador Ysaias de Sousa pelo projeto. O Vereador Ysaias
de Sousa disse que esse lei da autonomia para o Executivo implementar essa parte de
segurança, que a lei engloba o que for patrimônio público. A Vereadora Professora
Soene parabenizou o Vereador Ysaias de Sousa pelo projeto. Disse que é importante
preservar o patrimônio público, tem que planejar as manutenções. Disse que o
município vem fazendo obra para tampar buraco, tem que planejar para evitar
transtornos futuros. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação,
pelo processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 017/2025, tendo sido aprovado
por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 018/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta a concessão e
usufruto da Licença para Tratar de Interesses Particulares — LIP de que trata o artigo
87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.º 32, de 2 de dezembro de
2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira
Grande (MG)”, bem como com extensão de seus efeitos às cessões funcionais.
Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei nº
018/2025. Ocasião em que a Vereadora Polliany Pimenta disse que esse projeto de lei
passou nas comissões na segunda-feira passada, na terça-feira teve uma reunião no
Prevcab onde foi discutido em relação ao financeiro da nossa previdência, tem uma
preocupação muito grande em relação ao déficit por falta de concurso, tem muitos
contratos, que está aproximadamente 50%, que faz que o Prevcab fique em déficit.
Disse que é a favor do projeto na integra, tem alguns membros não é a favor. Disse
que alguns falaram que estaria impedindo de um servidor tirar uma LIP para
tratamento, que não sabe se já ouve no município. Disse que ficou um ano tratando do
seu filho, que é uma época que mais precisa do financeiro, a LIP ajuda o servidor que
trabalha fora, que é justo o servidor tira essa LIP, que o servidor arque com a sua parte,
juntamente com a parte patronal da Prefeitura, que o Executivo vai ter menos gastos,
podendo valorizar o servidor que está exercendo a sua função no município, que é
totalmente a favor. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação,
pelo processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 018/2025, tendo sido aprovado
por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de
Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a 4
responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de
coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.
Não havendo discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de,
votação nominal o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, tendo sido aprovado
por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa para a leitura da Indicação
nº 038/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(Q)Cabeceiragrande.mg.leg.br
O
<A
o vw C &L DE CABECEIRA GRANDE
2 E
- e. ou firmar convênio com entidade especializada, visando à criação de
um Centro de Reabilitação em Ecoterapia, destinado ao atendimento de crianças
portadoras de deficiência matriculadas na rede municipal de educação. Efetuada a
leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 038/2025. Ocasião em
que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários
colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a tumo único de votação,
pelo processo de votação nominal a Indicação nº 038/2025, tendo sido aprovada por
7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE:
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Nenzim cumprimentou todos os presentes.
Cumprimentou o Prefeito e o Vice-prefeito e os servidores. Parabenizou os vereadores
por aprovar seis projetos de leis que são de suma importância, cada um tem o seu
valor, população que ganha. A Vereadora Professora Soene disse que essa semana
tomou conhecimento do Projeto de Lei n.º 020/2025, que envolve o Prevcab. Disse
que tem escutado que corre o risco de ter falência no futuro, uma preocupação muito
grande. Disse que resolveu convocar os representantes dos conselhos do Prevcab para
passar essa situação, como está o Prevcab, quais as pendências tem que ser resolvidas,
precisa ser reajustado para evitar que isto aconteça, para tomar decisões concretas.
Falou que está agendado para amanhã às 17h e 30mim no plenário antigo da Câmara.
O Vereador Ysaias de Sousa disse que na sexta-feira passada o conselho de
fisioterapia o CREFITO-4 enviou para o município um representante para fazer uma
auditoria no centro de fisioterapia, para nos aconselhar e fazer sugestões para melhor
atender as pessoas que precisam do centro de fisioterapia. Agradeceu o Presidente do
Conselho de Fisioterapia o Dr. Anderson pela disponibilidade. Disse que foi feito um
convênio junto com o Poder Executivo. Agradeceu o Prefeito Elber por ter acatado
essa solicitação do conselho. Disse que o Dr. João vai fazer um relatório, que o centro
de fisioterapia está bem atendido em relação a outros centros de Minas Gerais, precisa
de ajustes práticos. Disse que infelizmente foi identificado que o município está sendo
lesado por não está alimentando o sistema do Governo Federal dos atendimentos de
fisioterapia, que está sendo atendidos no município, não estão sendo ressarcido, que o
município está bancando cem por cento. Falou sobre o processo seletivo, que tem
pensar nos fiscais de postura, não teve no processo seletivo. O Vereador Evaldo Gordo
agradeceu a presença do Prefeito e do Vice-prefeito. Parabenizou os servidores da
Casa o Rubens e a Eliete pela eficiência no trabalho. Disse que hoje encerrou o decreto
de calamidade financeira, que agora começa o governo focado em mais produtividade.
Parabenizou o Prefeito pelas manutenções das estradas. O Vereador Carlito agradeceu
a presença de todos. Agradeceu a presença do Prefeito e do Vice-prefeito. Falou sobre
o Projeto de Lei n.º 015/2025, que fala sobre o programa mais social, do programa
mamãe cabeceirense, comtemplando com o beneficio do auxilio natalidade para ter um
suporte mínimo para as mães que vão ganhar o seus bebês, por ventura não ter
condições de adquirir um kit mínimo para receber o seu bebê. Disse que é ui
programa solicitado pela assistência social. Falou sobre o Projeto de Lei
Complementar n.º 001/2024, que vem para organizar a coleta de lixo no nosso
município, que é um bagunça a distribuição do nosso lixo, reger uma organização da
coleta, transporte, tratamento e destinação final desses resíduos. Disse que vale a pena
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camaraQ)Cabeceiragrande.mgeg.br
DAY CÂMAF JIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DJ ( A ESTADO DE MINAS GERAIS
PR
investir para organizar da melhor forma possível. Disse que no dia 10 de abril esteve
no SECON no Palácio do Planalto levando algumas reivindicações do nosso
município, alguns programas do novo PAC. Disse que pediu um recurso para está
ajudando na reforma e ampliação das nossas escolas do Distrito e da Sede. Disse que
foi uma reunião muito produtiva, foi uma comitiva organizada pelo Deputado Estadual
Lucas Lasmar com muitas lideranças politicas do Noroeste de Minas. A Vereadora
Polliany Pimenta cumprimentou a todos. Disse que é Presidente do Conselho Fiscal do
Prevcab, que o projeto afeta mais a vida financeira do Prevcab foi votado hoje, onde
convoca os servidores que estão afastado pela LIP, que começa a contribuir com a
previdência. Disse que não era cobrada a parte do servidor, era passada para o Prevcab
a parte patronal paga pela Prefeitura. Disse que falta concurso, que os contratos vão
para o INSS, que não é repassado para o Prevcab, tem que cuidar, que é dos
servidores. Falou sobre o Projeto de Lei n.º 015/2025, mamãe cabeceirense, que é
difícil cuidar de uma criança, principalmente a mãe de baixa renda. Falou sobre o
Projeto de Lei n.º 016/2025, que admira os agentes comunitários e os agentes de
endemias, que é justo terem um dia para comemorar o seu dia. O Vereador Aurélio da
Guia cumprimentou a todos. Convidou todos os católicos do município para a semana
santa, que na sexta-feira da paixão vai ter a encenação da via sacra. A Presidente
Vereadora Cláudia Abreu cumprimentou a todos. Disse que a união é essa para votar
os projetos, assim que trabalham unidos. Pediu ao Prefeito para olhar e reveja com
muito carinho as suas indicações. Pediu para fazer a manutenção da parte elétrica da
quadra de esportes de Palmital de Minas, precisa de uma reforma urgente dos
refletores que estão quais todos queimados, prejudicando as atividades físicas. A
Senhora Presidente anunciou a ordem do dia 15º Reunião Ordinária compreendendo:
Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 19 e 021/2025. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Cláudia Abreu, Polliany
Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo Gordo, Aurélio da Guia, Carlito, Nenzim e
Professora Soene. Ausente o Vereador Robson Cipó. Nada mais havendo a ser tratado.
A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e
determinou que se lavrasse a presente ata. =
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente (=:
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camaraQ)Cabeceiragrande.mg.leg.br

open original →

sessao nº 14

Documents (2)

anexo #

ata #