sessao 20 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2025-06-09
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9 ê CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
D 4 £e ESTADO DE MINAS GERAIS
NO VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2025, NA SUBSEDE DA
CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. :
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Efésios 4:17-24. Em seguida foi
executado o Hino do Município. 1 PARTE: O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura
da Síntese da 19º Reunião ordinária tendo sido considerada aprovada nos termos
regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICA-
ÇÕES: Foi lido o Ofício SEMAP n.º 06/2025 do Secretário de Agricultura Francisco
Moreira de Arruda Junior, convidando para um evento da pasta. Foi lido o Ofício
Gabin n.º 097/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando a resposta da indicação nº
041/2025 da Vereadora Polliany Pimenta. Foi lido o Ofício Gabin n.º 80/2025, do
Prefeito Municipal, encaminhando as respostas das indicações parlamentares. Foram
lidas as mensagens n.ºs 35, e 36 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei n.º 036/2025 e o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Ysaias de Sousa apresentou
a Indicação n.º 047/2025 de sua autoria. O Vereador Aurélio da Guia apresentou o
Projeto de Lei n.º 035/2025 de sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Cláudia Abreu,
Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa e Evaldo Gordo. PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlito agradeceu a presença de todos na Casa. Pediu aos condutores de
veículos para redobrar a atenção na rodovia que está sendo arrumada no eixo que liga
Palmital de Minas a Cabeceira Grande. Disse que estão fazendo algumas mudanças,
retirando alguns morros. Pediu para o secretário de infraestrutura e demais envolvidos
para aumentar a sinalização para evitar acidentes nesse trecho. Falou sobre a erosão
que está acontecendo no asfalto na Rua Eduardo Lucas no bairro Santana próximo a
parada de ônibus. Disse que está descendo uma água, não conseguiu identificar da
onde está vindo essa água. Disse que essa erosão está ocupando a metade da via. Disse
que acionou o sanecab para verificar se a água que estava parada era de um cano
danificado. Disse que o pessoal sanecab fez a verificação que era uma água que está
vindo da rua a baixo. Disse que fez uma indicação no inicio do ano para corrigir
alguns bloquetes na entrada de Cabeceira Grande. Disse que o secretário falou que não
tinha autonomia para mexer, porque é uma rodovia do Estado. Disse que está
danificando os carros que passa no local. Falou que tinha alguns entulhos nas ruas de
Cabeceira Grande há um tempo, agora começou a retirada desses entulhos.
Parabenizou o pessoal da limpeza urbana pelo trabalho. Disse que o sanecab fez uma
mudança na rede de distribuição de água no Bairro Planalto, onde tinha muita falta de
água, aumentou a vasão. Disse que teve elogios, chegou com mais força a água. Falou
sobre o desperdício de água nos reservatórios. Disse que na gestão anterior tinha um
desperdício muito grande. Disse que é um motivo que as contas do sanecab não
fechavam, agora está havendo desperdício com frequência, precisa rever essas boias,
para que não aconteça mais. Agradeceu ao Prefeito e o secretário de agricultura que
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%) o CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
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disponibilizou um castra móvel para o município, de cães e gatos, ajuda no controle de
animais no município. O Vereador Evaldo Gordo cumprimentou todos os presentes.
Agradeceu a Deus por está participando da reunião. Agradeceu ao Prefeito por ter
ouvido a reivindicação sobre a energia elétrica nas ruas de Palmital, de Minas,
começou fazer a instalação, demorou muito tempo, está de uma forma lenta, precisa
colocar mais rápido. Disse que o eletricista arrumou a boia da caixa-d'água no Pau
Terra. Parabenizou o Prefeito pelas estradas. Disse que a pista tem alguns riscos,
precisa diminuir a velocidade, manter o veiculo distante do outro. Pediu para aumentar
a sinalização se for possível, colocar redutor de velocidade nos pontos críticos.
Parabenizou o Eurico do sanecab que providenciou um telefone para atendimento aos
usuários. Disse que está resolvendo o problema da água. Disse que hoje passou um
projeto de lei importante na comissão, o acelera cab, vai retornar algumas obras,
precisa fazer uma movimentação municipal para melhoria do município. O Vereador
Aurélio da Guia cumprimentou todos os presentes. Parabenizou o Prefeito pela
estrada, que está bem arrumada. Disse que a estrada está perigosa. Falou que
conversou com o Prefeito e o secretário de infra-estrutura para fazer uma campanha de
conscientização sobre a estrada, para as pessoas que não conhece a estrada. A
Vereadora Polliany Pimenta agradeceu a Deus por participar da reunião. Desejou boas-
vindas a Presidente. Justificou a sua falta na última reunião ordinária, estava com o seu
filho internado. Agradeceu a equipe da saúde que a acolheu, junto com o seu filho.
Agradeceu o motorista Lena e a técnica de enfermagem Carolina que acompanhou em
Brasília. Disse que ver todos os dias nos grupos de whatsapp muitas reivindicações,
muitas reclamações em relação a nossa saúde. Disse que sempre fala que tem algo que
pode melhorar, quando vai a Brasília, ficou cinco horas com o seu filho, com faltar de
ar, esperando atendimento, o hospital estava lotado, um descaso. Disse que a saúde do
município tem um bom atendimento, tem coisas para melhorar. Disse que reivindica
muito com o Executivo a contratação de alguns profissionais específicos, tem uma
demanda muito grande com crianças com deficiências, precisa ter um neurologista, um
pediatra, um cardiologista, um ginecologista na saúde. Parabenizou o pessoal da
limpeza urbana, que está realizando o trabalho. Parabenizou o Eurico e o Kita pelo
trabalho realizado no sanecab. Disse que vai apresentar na próxima reunião um projeto
de lei que proíbe fogos de artifício, pediu para todos apoiar esse projeto de lei.
Parabenizou o Executivo por atender o seu pedido para colocar uma boia na caixa-
d'água no Pau Terra. A Vereadora Professora Soene agradeceu a presença de todos na
Casa. Falou também sobre os bloquetes na entrada de Cabeceira Grande, passa quais
todos os dias, tem que mudar de via, entra na contramão para passar, porque o buraco
está grande. Disse que ver que precisa recolocar os bloquetes, tem coisas que o
Executivo não pode interferir, tem coisas de bom senso, questão de boa vontade, vai
resolver e evitar acidentes. Falou sobre a saúde do município, recentemente procurou a
secretaria de saúde para ver sobre os atendimentos dos especialistas, fonoaudiólogo,
neurologista, cardiologista, pediatra e outros. Disse que estava acontecendo nos anos
anteriores, com as suas fragilidades, estavam atendendo. Disse que no inicio do ano
procurou o ex-secretário de saúde João Patrício que garantiu que após terminar o
período de calamidade financeira iam normalizar esses atendimentos na área de
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%) V CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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Ate. e fonoaudiólogo. Disse que não está tendo atendimento, a saúde não
espera. O Vereador Robson Cipó cumprimentou todos os presentes. Falou sobre as
estradas, que as falas dos vereadores fortalecem e ver realmente o que falou no dia 12
de maio, na reunião em Cabeceira Grande, onde pediu para retirar o material no
mesmo dia, que foi distribuído e melhor sinalização. Disse que tentaram coagir,
tentaram distorcer os fatos, dizendo que estava falando mal do pessoal que estava
arrumando a estrada. Disse que em momento algum disse isto. Disse que a estrada
arrumada está em perfeitas condições. Disse que agora o grupo vem atacar todos que
falaram da estrada, no dia 12 de maio tinham acontecido dois acidentes, agora
aconteceu mais dois, que estava mentindo? Estava falando inverdades? Não estava
falando, ver que precisa aprender a ouvir críticas. Falou que viu um vídeo do Prefeito
dizendo que a saúde está em primeiro lugar, espera que sim. Disse que na sua visão
não está sendo atendido da forma que precisa. Disse que no vídeo foi falado que foram
realizadas 565 mamografias e 525 papanicolau, vai continuar no ano que vem,
esqueceu-se de relatar através do Deputado Federal Welinton Prado e do Deputado
Estadual Elismar Prado, que vem fazendo esse trabalho não só em Cabeceira Grande,
fazendo em todo Estado de Minas Gerais. Disse que precisa reconhecer quem trouxe
esse benefício. Falou sobre a saúde, que é uma demanda muito grande, sabe das
questões dos veículos, tem que priorizar, uma atenção especial e começar solucionar
os problemas. Disse que o paciente consegue a sua primeira consulta em Brasília na
área de cardiologia, o paciente vai duas semanas antes procurar, falaram para vir na
próxima, quando o paciente vai mais próximo falam que não vai ter como arrumar o
transporte, falam para remarcar a consulta. Disse que se tiver um servidor que tem
autonomia para remarcar consulta em Brasília, tudo certo, sabe da dificuldade de
conseguir uma consulta em Brasília. Disse que tirou uma foto do mural e ligou para os
motoristas, conseguiu uma vaga para o paciente, que faltou interesse para tentar
conseguir essa vaga para o paciente. Falou sobre o decreto n.º 3.774 de 13 de maio de
2025, que nomeio o senhor Tarlei para o cargo de assessor municipal de relações
institucionais e articulação federativa. Disse que no art. 2º do decreto fala retroagindo
a 1º de maio. Disse que agora tem um representante. Desejou boa sorte, que traga
muitos recursos, muitas coisas boas para o nosso município.
Z2'PARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa
para a leitura da Indicação nº 047/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito
Municipal que disponibilize uniforme e equipamentos de proteção individual (EPIs)
para os garis. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação
nº 047/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve
apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a
tumo único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 047/2025,
tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Professora Soene disse
que algumas pessoas tem a procurado para pedir ajuda, porque atualmente no CRAS
não tem cesta básica. Disse que foi na casa dessas pessoas, viu que são pessoas
carentes. Disse que buscou informações junto à área social, descobriu que desde o
início do ano foram providenciado cem cesta básicas para Palmital de Minas e
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8 4 ? ço ESTADO DE MINAS GERAIS
NO Grande, foram compradas pela gestão passada, na gestão atual desde que
iniciou o mandato não fez a licitação, não teve compra de cesta básica. Disse que nos
três primeiros meses era calamidade financeira, por ser calamidade financeira
dispensava o processo licitatório, porque não comprou? Deixou chegar ao caos. Disse
que teve resposta que está no processo licitatório, quem está com fome vai esperar?
Será que a fome não é prioridade? São pessoas simples e humildes. O Vereador
Evaldo Gordo disse que cobrou da assistência social sobre as cestas básicas, fez um
ofício. Disse que o secretário vai responder essa semana, no máximo semana que vem.
Disse que não pode ficar sem cestas básicas, precisa fazer a cobrança de forma oficial
para saber o que está acontecendo, que esse problema não é de agora, problema antigo,
caso crônico. Disse que cobrou sobre as visitas, como está acontecendo às visitas, que
o cidadão está passando dificuldade hoje e necessita de uma cesta básica e não tem
legalidade para ganhar. Disse que o secretário da assistência social falou que foi
licitado, que o Prefeito autorizou fazer a compra das cestas básicas. O Vereador
Aurélio da Guia agradeceu ao Executivo por ter atendido a sua indicação da energia
elétrica, que as famílias estão satisfeitas. A Vereadora Polliany Pimenta Presidente da
Comissão Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento abriu o prazo para apresentação
de emendas ao Projeto de Lei nº 031/2025, o prazo iniciará no dia de 10 de junho e
encerrando no dia 24 de junho de 2025. Falou também sobre as cestas básicas, que é
algo que não pode acontecer no município, à fome não espera. Disse que as coisas são
burocráticas, muitas vez não é a nossa obrigação de atender e matar a fome de uma
família, se no momento o CRAS não ter a cesta básica, alguém que pode doar cestas
básicas. O Vereador Nenzim disse que tem muitas famílias precisando de cestas
básicas, são mães solteiras, tem outras pessoas que aproveita da situação, não estamos
aqui para julgar ninguém. Disse que licitação é enrolada, tinha que entra no mandato
fazendo esse procedimento. Disse que a demanda é grande, muita coisa para licitar,
não pode deixar parado. Falou sobre a sexta rodada do campeonato municipal de
futebol, foi tenso esse final de semana, muitos jogos decisivos, teve um contra tempo
no jogo de sábado com o seu time, teve um acidente com um jogador na estrada,
atrasou 10 minutos e o adversário não quis jogar, teve o W.O ganhou 3 pontos, queria
Jogar, tinha torcida, gastou para vir para Palmital de Minas. O Vereador Robson Cipó
disse que a melhor resposta é entregar a cesta básica, fazer esse processo licitatório
logo. Disse que recebeu algumas reclamações. Disse que o secretário municipal entrou
sabendo que tem que resolver, entrou para entregar solução. Disse que tem servidores
efetivos e contratados que veio de fora para ajudar, para prestar um serviço de
excelência. Disse que é difícil conseguir recursos pelos deputados, pelo tamanho do
eleitorado. Agradeceu ao Deputado Estadual Elismar Prado e o Deputado Federal
Welinton Prado por um recurso de R$ 50.000,00. Disse que esse recurso entrou no ano
passado, está na conta, não foi aplicado, foi destinado para Palmital de Minas para
fazer uma pracinha, comprar equipamentos para o parquinho. Disse que agora em uma
visita juntamente com a Presidente da Casa, o Deputado enviou R$ 100.000,00 que vai
Juntar com os R$ 50.000,00 e colocar R$ 75.000,00 para comprar um parquinho para
Palmital de Minas e R$ 75.000,00 para fazer um parquinho na Praça Manoel
Romualdo da Silva no Bairro Santana. Disse que vai fazer uma representação sobre
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9 » CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
N 4 ? fe ESTADO DE MINAS GERAIS
so O tem recurso em caixa, tem mais de R$ 800.000,00, tem problemas
para resolver, falou em uma reunião e não foi resolvido. Em aparte o Vereador Evaldo
Gordo falou que os vereadores tem que correr atrás de recursos, que não é criticar, que
a nossa sociedade precisa, os veículos estão todos sucateados, não só da gestão
passada, roda muito, que a estrada passa um período bom e outro ruim, até não tiver o
asfalto, que os recursos têm que ser solicitados. Disse que os deputados vêm pedir
votos, levam, 3, 4, 10 e 1000 votos, todos os vereadores têm parcerias, tem condições
de ajudar o município. Disse que tem as emendas impositivas dos vereadores. Disse
que o deck vai ser construído, precisa de mais recursos para terminar. O Vereador
Robson Cipó disse que divergência é norma, que a seu ver não estão correndo atrás
para resolver sobre o deck, tem prazo para ser gasto. Em aparte a Vereadora Professora
Soene disse que ver algumas insinuações com relação a buscar recursos, sabe das
dificuldades de conseguir um recurso, não quer dizer que o Vereador não está correndo
atrás. Disse que queria deixar registrado que as principais funções de um Vereador é
legislar, fiscalizar e representar a população, não coloque que é uma obrigação. Em
aparte a Vereadora Polliany Pimenta perguntou o que foi utilizado de recurso do deck
foi recurso que conseguiu de um milhão de reais, que foi utilizado na obra ou se esse
dinheiro está em caixa? O Vereador Robson Cipó disse que pode pegar o relatório
detalhado, pode ir ao setor de engenharia e solicitar, que os R$ 800.000,00 que está em
caixa é recurso do Deputado Federal Welinton Prado e do Deputado Estadual Elismar
Prado, tem o recurso de R$ 500.000,00 do Ex-deputado Marcelo Aro e o restante
foram de recurso próprio. O Vereador Carlito disse que tem recurso de emenda
parlamentar em conta, teve tempo hábil para finalizar o projeto, não sabe o que
aconteceu com certas gestões, não anda, a emenda de transferência especial, destinou
R$ 100.000,00 para reformar banheiros, junto com a secretaria de assistência social,
dividiu 50 por cento para Palmital de Minas, e 50 por cento para Cabeceira Grande,
serão quinze famílias atendidas em Palmital de Minas e quinze famílias atendidas em
Cabeceira Grande. Disse que o Prefeito Elber dispôs colocar em pratica, está
terminando de fazer a licitação com o projeto acelera cab vai colocar esses projetos
parados para terminar. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu agradeceu a presença de
todos. Convidou a todos para voltar mais vezes. Disse que a população tem que cobrar,
que todos estão de parabéns, os vereadores estão aqui para representar a população.
Disse que não pode deixar de observar os esforços do pessoal do sanecab, do pessoal
da infraestrutura, estão todos trabalhando, que a população tem que receber algo bom.
Falou sobre a saúde, está sempre presente na unidade de saúde, sabe a realidade e
principalmente o que falta. Falou sobre os médicos especialistas, são de grande
importância, que há grande cobrança. Disse que conversou com o William, que
informou que a van está quebrada, por isto a grande demanda de carros, que o William
falou que é difícil locar veiculo. Agradeceu a equipe da saúde que recebem bem os
pacientes na unidade de saúde. Pediu ao Prefeito para fazer a manutenção da
iluminação do cemitério de Palmital de Minas. Disse que não concorda com
politicagem na saúde e no CRAS, precisa ver a questão das cestas básicas, precisa
revolver com urgência. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia 21º Reunião
Ordinária compreendendo: A) Discussão e Votação dos Projetos de Leis n.ºs 022, 026,
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o (
027, = e 029/2025. B) Discussão e Votação da Proposta de Emenda a Lei orgânica
n.º 001/2025. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos
os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente
declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se
lavrasse a presente ata. Ear
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente ( R 1) )
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário ( S == | J=
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