sessao 22 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2025-06-23
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D DW CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
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oiro, VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. 5
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Cláudia Abreu, Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo Gordo, Carlito,
Nenzim, Professora Soene e Robson Cipó. Ausente o Vereador Aurélio da Guia. Foi
feita a leitura do texto bíblico em Mateus 5:13-16. 1ºPARTE: O Senhor 1º Secretário
procedeu à leitura da Síntese da 21º Reunião ordinária tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS
e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin n.º 108/2025, do Prefeito Municipal,
encaminhando as respostas das indicações parlamentares. Foi lida a mensagem n.º 40
de autoria do Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº
041/2025. Foi lida a mensagem n.º 41 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando
o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025. APRESENTAÇÃO DE PROPOR-
SIÇÕES: O Vereador Evaldo Gordo apresentou as Indicações n.ºs 054 e 055/2025 de
sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlito cumprimentou todos os
presentes na Casa. Agradeceu a Deus por mais um dia de reunião. Disse que hoje teria
uma audiência para tratar sobre a LDO, não foi possível e aproveitou para passar
alguns projetos de lei nas comissões permanentes da Casa. O Vereador Robson Cipó
disse que queria relatar uma notícia triste, porque rescindiram o contrato da psicóloga
educacional, informaram para ela que estaria de aviso até o dia 11 de julho de 2025.
Disse que fez uma visita pessoalmente a secretária de educação a senhora Daniela, que
foi bem recebido. Disse que aproveitou para ver o espaço que foi alugado pelo
município, também conversou sobre o porquê rescindiram o contrato e outros
questionamentos, segundo a secretária foi o próprio Prefeito pediu para fazer
economia. Disse que o próprio Prefeito falou antes da reunião, que vai ter que
dispensar outras pessoas de todas as secretárias, não é só da secretaria de educação.
Falou a sua opinião para o Prefeito e para a secretária de educação, que não concorda,
porque tem uma lei federal, uma lei municipal que trata desse profissional educacional,
sabe do trabalho de prevenção, quanto é importante. Disse que a Lei Federal nº
13.935/2019, tornou obrigatório nas redes públicas de educação básica. Disse que é
importante para a saúde mental, apoio no processo de aprendizagem e diversidade.
Disse que tem a Lei nº 648 de 6 de novembro de 2019, que fala no art. 1º que fica
criado no quadro de pessoal, que inclui o psicólogo educacional. Perguntou ao Prefeito
e secretária de educação, se o salário desse profissional é tão relevante, quanto a
prevenção de todos os problemas que podem gerar transtornos eterno na vida de uma
criança e adolescente, de um único profissional que atende toda rede escolar
municipal, que o motivo é cortar gastos. Disse que na sua visão, que não está para
gerir, para falar onde deve colocar, que é um representante legitimo do povo, que é
contraditório, não concorda. Disse que tem uma casa alugada pela secretaria de
educação, cortar gastos? Com um profissional, que vai atingir diretamente com nossas
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elo Disse que foi nomeado em 13 de maio, retroagindo a 1º de maio, um assessor
anil representante do nosso município, com salário de R$ 7.917,50, isto é
economia? Salário da servidora de R$ 4.961,76 pelo processo seletivo, vai contratar
outro? Não soube dizer. Disse que as crianças necessitam, não pode faltar esse
profissional, os pais precisam cobrar, para ter prevenção. A Vereadora Professora
Soene parabenizou o Vereador Robson Cipó pela colocação. Disse que há algum
tempo a educação no município tem sofrido por algumas questões prejudiciais ao
ensino, questões de estrutura dos prédios escolares que estão debilitados, nas questões
físicas de trabalho do professor, agora vai cortar a parte mais frágil do sistema, o
atendimento das crianças, a prevenção dos problemas, que às vezes estão na casa dela,
vai refletir na escola. Disse que é uma perca muito grande, concorda com o Vereador
Robson Cipó, poderia ver uma possibilidade de cortar gastos em outro setor do
município, esse servidor vai fazer muita falta para as crianças, precisa desse
profissional. O Vereador Evaldo Gordo cumprimentou todos os presentes na Casa.
Agradeceu a Deus por está participando dessa reunião. Disse que está de pleno acordo
com o Vereador Robson Cipó, que cortar gastos aonde não pode, não concorda. Disse
que o Governo começou a seis meses, vem solucionando problemas crônicos de anos
atrás, cobra a falta de energia elétrica nos bairros a muito anos, cobrou da gestão
anterior, que falaram em milhões de reais para fazer, que viu que não é milhões de
reais para fazer, precisa de coragem para fazer. Disse que a gestão não da conta de
satisfazer a população inteira, que é possível fazer uma gestão tentando atingir um
coletivo maior. Disse que o Prefeito, Vice-prefeito e secretários cada dia estão
dispostos a resolver mais problemas, infelizmente falta recursos, para fazer melhorias
nas estradas, energia elétrica, fazer a operação tapa-buraco. Disse que resolveu muitos
problemas na área da saúde, chegou um novo dentista. Disse que o município cresceu,
tem gente de fora, que são atendidos pela rede de saúde, que a saúde poderia está
melhor, se atendia só o pessoal daqui. Falou sobre a locomoção dos pacientes da
saúde, se tiver vinte carros não dá conta de atender todos, porque para em mecânica,
por excesso de gente procurando o posto, nesse período seco, muitos adoeceram, gera
custo para o município. Parabenizou os secretários municipais pelo trabalho exercido
nas secretárias. O Vereador Nenzim cumprimentou todos os presentes. Parabenizou o
Vereador Robson Cipó pela fala. Disse que o corte às vezes é preciso, tem áreas que
não concorda, infelizmente o corte na educação é totalmente errado, vai ter mais cortes
errados, que vai ser cobrado nessa Casa. Disse que tem seis meses de governo e até
hoje não colocaram os adesivos de identificação nos carros públicos, está passando da
hora. Disse que queria deixar registrado que hoje uma paciente o procurou em
Cabeceira Grande, falando que desde abril está com um pedido de consulta na mão da
secretaria de saúde, até hoje nada foi feito, sempre que a paciente ia ao posto, falavam
que estava na regulação, hoje contradiz a conversa deles, que o pedido está na mesa da
secretaria, como nada tivesse sido feito, a pessoa que pediu é pobre, precisa desse
atendimento, precisa falar a verdade, precisa rever alguns pontos. A Vereadora
Polliany Pimenta cumprimentou todos os presentes. Falou que é feio pega pacientes da
gestão passada, que estavam com a documentação pronta para cirurgias, consultas e de
repente toda essa documentação da saúde sumir, não tem nada cadastrado, são pessoas
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que fez até o exame pré-operatório. Disse que é muito complicado pegar uma gestão
de um município toda arrebentada, na área que todos defende, a saúde. Disse que a
gestão passada não pensou que iam prejudicar as pessoas que precisam, que isto acha
muito feio, são pessoas que estão na fila de espera a dois anos, que não é questão de
defender governo, questão de ser justo, que reclama, critica é muito simples, sem
trazer soluções, sem está dentro de uma administração cheia de problemas, cheia
devidas. Disse que as dividas não foram pagas por completo, está melhor que janeiro,
ainda não recuperou. Disse que não é favorável tirar a psicóloga educacional, não pode
impedir o Executivo fazer, pode pedir para o Executivo olhar bem as áreas que vão ter
cortes. Disse que é servidora, entra na Prefeitura há 18 anos, totalmente a favor de tirar
a secretaria de educação de dentro da Prefeitura, que é um gasto a mais. Disse que
ficou mais organizado, um local mais tranquilo para trabalhar, que a secretária falou
que vai ter a sala de recursos para atender as crianças deficientes. Falou sobre a
psicóloga educacional, que não está de acordo, que a secretária de educação também é
psicóloga, não iria fazer algo prejudicial, que vai refletir nela, seu nome está na frente.
Parabenizou o Vereador Evaldo Gordo pela fala, em lembrar as coisas boas que estão
sendo feita no município. Disse que no sábado toda equipe da infraestrutura estavam
trabalhando. Parabenizou pela colocação dos postes e energia elétrica ligada. Falou
também sobre a água do bairro Planalto, que está acompanhando a cor da água, tem
vários dias que está clara, transparente. Parabenizou o pessoal do Sanecab pela água.
Falou sobre o trabalho do Vice-prefeito e secretário de infraestrutura que colocou a
boia na caixa-d'água do Pau Terra, que a população está satisfeita, que era uma luta
diária para desligar essa bomba. Parabenizou o pessoal da infraestrutura e o Lello pelas
estradas, que está maravilhosa. Parabenizou o pessoal da limpeza urbana pela limpeza
das ruas em Cabeceira Grande e em Palmital de Minas. Disse que semana que vem vai
começa fazer os meios-fios e calçadas em Cabeceira Grande, que o serviço seja feito
com qualidade. Disse que está aqui na Casa para representar o povo, para melhorias no
geral, com igualdade sem querer passar encima do próximo para conseguir.
ZPARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evaldo Gordo para
a leitura da Indicação nº 054/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal
que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado a
construção de redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestres e placa de
sinalização em frente à Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira na Rua José
Alvim no Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único
de discussão a Indicação nº 054/2025. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas vereadores.
Encerrada a discursão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de
votação nominal a Indicação nº 054/2025, tendo sido aprovada por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Evaldo Gordo para a leitura da Indicação nº 055/2025, de sua
autoria, que indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que tome
providências visando à instalação de Cavaletes de Sinalização e placas informando
máquinas na pista, homens trabalhando, para ser colocadas nos dois sentidos da via,
"mão" e "Contramão" no inicio e no final, quando tiver fazendo manutenções n
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estrâdas municipais. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a
Indicação nº 055/2025. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da
proposição. Encerrada a discursão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal a Indicação nº 055/2025, tendo sido aprovada por 7
(sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3PARTE: PRONUN-
CIAMENTOS: O Vereador Robson Cipó disse que queria deixar registrado que a
opinião da Vereadora Polliany Pimenta que citou, deixa claro que não é contra o
aluguel da casa pela secretaria de educação, desde que não vinha com a justificativa
que a Prefeitura está arrebentada, pegou o município arrebentado, que deixa para
alugar o imóvel quando estivesse estável, caminhando com as próprias pernas. Disse
que em momento algum disse isto, foi na secretaria de educação, foi bem recebido pela
secretária, mostrou as repartições. Disse que é louvável para o bom desempenho dos
profissionais, que alegou, colocou referência foi dos valores, quer fazer cortes, mais
cortar um profissional. Disse que respeita a opinião de cada um, que está cortando
atendimento de pessoas vulnerais que precisa. Disse que é representante do povo, vai
defender os interesses do povo. Disse que os gestores estão acertando, pode ter acertos.
Disse que não concorda, que os pais e as pessoas que fazem o uso também não
concorda, que precisa da força do povo, para reverter e colocar esse profissional para
atender as pessoas que precisam. Disse que a gestão pegou em um momento difícil,
está completando seis meses, que não é contra a casa de aluguel, que não concorda
com o assessor especial para representar o Prefeito em Brasília. Disse que no período
de 21 de janeiro até o dia 6 de março foi pago vinte e um mil reais de gratificação para
os servidores, escolhendo os setores. A Vereadora Polliany Pimenta perguntou para o
Vereador Robson Cipó se tem alguma informação de quantas famílias essa psicóloga
educacional atende? De quantas crianças? Disse que é visível que o município está
arrebentado, que a Casa montou uma CPI para investigar o abastecimento de
combustível da administração passada, até a presente data. Disse que em momento
algum, falou que é contra psicólogo educacional, que não pode esquecer como a
Prefeitura foi entregue, que seria desleal ao povo, que confiou o seu voto, foi jogado
fora milhões de reais, em janeiro estava por volta de cinco milhões de reais, hoje o
levantamento mudou, foi deixado dívida de oito milhões de reais, não pode esquecer,
vai fazer as cobranças. Disse que o básico está sendo feito, na gestão passada o básico
estava deixando de ser feito, estavam cortando exames, consultas. Pediu para fazer um
requerimento de informação, sobre a quantidade que essa psicóloga fez de
atendimento, desde quando foi contratada até hoje. Parabenizou a Presidente
Vereadora Cláudia Abreu e o Vereador Aurélio da Guia pela Indicação nº 053/2055,
que os vencimentos dos servidores públicos sejam pagos dentro do mês trabalhado. A
Vereadora Professora Soene disse que o trabalho que é realizado pela psicóloga
educacional na escola é um trabalho preventivo, não é na família, como a Vereadora
Polliany Pimenta perguntou o número de famílias atendidas. Disse que é um trabalho
preventivo feito na escola, esse trabalho na família é feito pelo CRAS, pela psicóloga
que atende o CRAS ou da saúde. Disse quando coloca a questão de prioridade, levando
a questão que o Vereador Robson Cipó falou de vinte e um mil reais de gratificação e
não paga progressão e promoção do professor que está em sala de aula, ainda tira o
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oiro. que está atendendo. Disse que há seis meses não temos especialistas, no
final da gestão passada estava tendo atendimento do neurologista, dos pediatras e
outros especialistas, tem seis meses que não tem esses atendimentos. Disse que tem
uma lei para ser cumprida, tem manter o psicólogo na escola. Disse que trás
reclamações do povo, vai trazer reclamações para a Casa, está ouvindo a população.
Em aparte o Vereador Robson Cipó disse que além desse trabalho de prevenção, não
trabalha com a parte clinica, todas as campanhas, o maio laranja é feito pela psicóloga
educacional, não precisa trazer números, são pessoas atendidas. Falou sobre o parecer
n.º 50, que luta pela sala de recursos, que a sala de recursos precisa ter o psicólogo
educacional, pelas colocações a psicóloga educacional é desnecessária, a secretária de
educação sabe da necessidade, que o Prefeito pediu para cortar. Disse que vai lutar
para colocar esse profissional no setor. O Vereador Evaldo Gordo disse que hoje tem
um custo alto, conversou com o Prefeito sobre esse corte, que o custo com pessoal não
é baixo, qualquer Prefeito que pensa no seu CPF, que está em jogo, o Prefeito não está
errado, tem organizar a casa para chegar ao final do ano com as contas em dia. Disse
que não é contra o psicólogo educacional, essa Casa vai cobrar e jugar. Disse que cada
Vereador tinha que ser secretário municipal pelo menos um dia, porque quem geriu
uma secretaria sabe das condições de cada secretária. O Vereador Nenzim disse que
queira deixar registrado que infelizmente parece que a Vereadora Polliany Pimenta
está aqui para defender o Prefeito, não o povo. Falou que tudo que os vereadores
falam, cobram, faz alerta, a Vereadora Polliany Pimenta leva para o lado maldoso.
Disse que está aqui para defender o povo, não o Prefeito, se tiver que receber elogios,
vai elogiar, jamais vai bater de frente com um companheiro, que está cobrando uma
coisa essencial, que isto é feio, com a senhora Vereadora Polliany Pimenta falou
àquela hora, que a gestão passada fez é feia, que a gestão passada fez, ficou no
passado, porque tem que fica relembrando isto todo dia, tem que olhar para frente, está
em 2025, à administração é outra. Disse que discorda com a Vereadora Polliany
Pimenta. Em aparte a Vereadora Polliany Pimenta disse que não tem como esquecer,
não vai repetir a sua fala, não tem como esquecer oito milhões de reais em dividas, se
esses oito milhões que reais tivesse deixando em caixa, não precisava cortar gasto com
a psicóloga educacional. Parabenizou o Vereador Evaldo Gordo pelas palavras. Disse
que quem tem um pingo de responsabilidade pensa no financeiro, pensa em levar as
coisas de forma correta, não pensa em deixar um município quebrado, que não é
vereadora de Prefeito, quem votou foi a população, tem os seus pensamentos, não vai
deixar de falar. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu agradeceu a presença de todos.
Convidou a todos para voltar mais vezes. Disse que discorda em dispensar essa
psicóloga educacional. Falou para marcar uma reunião com o Prefeito para ver o que
realmente está acontecendo. Disse que tem outras coisas que podem cortar os gastos,
não pode cortar gastos, aonde precisa. Agradeceu ao Prefeito por ter atendido a sua
Indicação n.º 53/2025, vai ser bom para os servidores. Falou sobre a locomoção de
pacientes e consultas, ficou durante três anos nesse lugar, tinha mais veículos
disponíveis, tinha mais oportunidade de servir, hoje ver a falta de uma VAN. Disse
que sempre que encontra com o Prefeito Elber, faz essa cobrança, sobre a saúde. Disse
que hoje teve muitas demandas no posto de saúde, tinha três médicos e não conseguiu
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dio a demanda. Agradeceu a todos que depositou os 338 votos de confiança, que
vai representar o povo. Pediu para respeitar a sua posição e a sua colocação nessa
Casa, enquanto Presidente. Pediu para trabalhar com carinho e dedicação. Agradeceu
aos servidores da Casa pela dedicação ao trabalho. A Senhora Presidente anunciou a
ordem do dia 23º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação dos
Projetos de Leis n.ºs 032, 033, e 034/2025. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença dos Vereadores: Cláudia Abreu, Polliany Pimenta, Ysaias de
Sousa, Evaldo Gordo, Carlito, Nenzim, Professora Soene e Robson Cipó. Ausente o
Vereador Aurélio da Guia. Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente
declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se
lavrasse a presente ata. a pa
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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