sessao nº 20

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ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2015.==============. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 10 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 117. 1ª PARTE:
Foi lida pela senhora 1ª Secretária a ata da reunião anterior, tendo sido considerada 
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES: Mensagens nºs13, 14 e 15/2015, do Prefeito Municipal, 
encaminhando os Projetos de Leis nºs 13, 14 e 15/2015. Não houve 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Nos PRONUNCIAMENTOS: O 
Vereador Darlei Silva falou que no último dia 07/06, um adolescente de 13 anos, foi 
ao posto de saúde de Palmital com sintomas de tonteira e visão meio turva. Onde foi 
feito um exame de glicose e deu um resultado de 481, o que pela idade estava 
altíssimo. Então o médico o encaminhou para Unaí e após uma hora e meia mais ou 
menos, mas quando chegou no PA foi repetido o exame e o resultado foi de 80. A mãe
do jovem ficou em Unaí e no dia seguinte repetiu o exame no laboratório particular 
para verificação e o resultado foi de 83. O Vereador disse que estava denunciando 
porque se o médico local tivesse dado a ele o remédio pra baixar a glicose ou o médico 
de Unaí, não repete o exame e confia naquele primeiro resultado, àquele jovem 
poderia ter morrido, pois a sua glicose estava normal. O Vereador disse que queria 
saber onde havia sido o erro, se foi do aparelho que mediu primeiro, se foi dos 
servidores que o atendeu? Falou que graças a Deus não aconteceu nada de grave com o 
adolescente, mas que precisava ser evitado um erro futuro, que poderia ser fatal. O 
Vereador disse também que na terça feira havia ido com o resultado do exame no 
Posto de Saúde para procurar a Secretária de Saúde e não havia encontrado. Então 
falou com a coordenadora do Posto a senhora Elizangela e pediu pra ver o prontuário 
do jovem adolescente e que não havia nada sobre o encaminhamento dele para Unaí, 
nem o resultado da glicose. Então pediu para que a coordenadora levasse a sua 
reclamação até a secretária de saúde para que ela lhe esclarecesse o acontecido. Mas 
que até aquele momento a secretária não havia dado nenhuma resposta. E se ela não 
havia respondido era porque achava aquela situação normal e ele muito se admirava, 
uma secretária de saúde achar normal uma situação como aquela. Pediu a comissão de 
saúde que sentasse com a Secretária de Saúde e verificasse com ela se aquela situação 
pra ela era normal. Porque se for considerada normal ele iria, no Ministério Público e 
denunciaria. Para evitar algo mais grave. Em aparte a Vereadora Daisy Ferreira Netto, 
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disse que estava vendo o encaminhamento assinado pelo médico dr. Orlando, o qual 
foi retirada cópia no hospital de Unaí. E lá estava escrito que o adolescente estava com 
481 de glicose. Esclareceu que ela trabalhava na área médica do Ministério da 
Previdência e quando alguém precisava sempre fazia o exame e se o resultado da 
glicose era alto, então era repetido o exame antes de dar qualquer medicamento e que 
tudo era anotado no prontuário da pessoa. Mas causou estranheza não ter nada anotado 
no prontuário do adolescente no posto. Por isso era de bom tom, a comissão conversar 
com a Secretária, o médico e a atendente para ver o que realmente aconteceu. A 
Vereadora Julbertina Ornelas disse que o jovem era seu sobrinho e que ficou sabendo 
através do Vereador Darlei. Mas que conversou com a Secretária e ela disse que o que 
o poderia ser feito, foi feito, o adolescente foi encaminhado para Unaí. E que a 
vereadora pediu para que a secretária conversasse com a técnica sobre o que 
aconteceu. Porque já havia acontecido antes com o seu outro sobrinho com aquela 
mesma técnica. Em aparte o vereador Darlei Silva disse que havia ficado sabendo que 
já houve outros casos parecidos com aquele e que inclusive o adolescente ensinou 
aquela técnica a colocar a fita no aparelho. O Senhor Presidente disse que conforme 
foi falado pelos colegas Vereadores a glicose estava normal e se tivesse tomado 
remédio pra baixar poderia vir a óbito. O erro é humano, mas na área da saúde, o erro 
pode trazer graves consequências. O Vereador Eliezer Cruz falou que havia visitado 
uma paciente que tomava remédio fornecido pelo posto e que verificou que foi 
fornecido pra ela mais remédio para ser usado além da data de vencimento, porque o 
vencimento era dia 30/06 e sobrava remédio além desta data. Falou que deveriam 
entregar somente a quantia da pessoa tomar até a data do vencimento. O Vereador 
André Batista pediu ao Vereador Eliezer para marcar com aquela família a visita da 
Comissão de Saúde. E a respeito da denuncia do vereador Darlei, no dia seguinte 
estariam procurando a Secretária de Saúde para esclarecimentos. A Vereadora 
Julbertina Ornelas esclareceu ao Vereador Irmão Valdete sobre o questionamento do 
processo seletivo do CRAS, dizendo que a pedido do Secretário Dalvanei estava 
apresentando a lista dos aprovados e que somente uma pessoa das que estavam 
trabalhando passou e que era uma excelente servidora graduada em assistência social. 
A Vereadora Maria Valdiza disse que na semana passada havia ido a Secretaria de 
Saúde para esclarecer as situações que estavam acontecendo, porque ultimamente a 
saúde estava tendo muita reclamação. Disse que iria procurar saber o que havia 
acontecido. O Senhor Presidente disse que a secretária municipal de saúde continuava 
dirigindo o carro da saúde. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra à 
senhora 1ª Secretária para leitura da ementa do Projeto de Lei nº09/2015, de autoria do 
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Prefeito Municipal, que cria cargos que especifica; altera a Lei n.° 82, de 14 de março 
de 2000, que “institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências.”. 
Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Ocasião em que a 
Vereadora Daisy Ferreira Netto e o Senhor Presidente expuseram suas opiniões sobre 
o projeto. Encerrada a discussão foi submetido a segundo turno de votação o Projeto 
de Lei nº09/2015, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por oito 
votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Foi lido pela senhora 1ª 
Secretária a ementa do Projeto de Lei nº011/2015 de autoria do Prefeito Municipal, 
que aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Cabeceira Grande e dá outras 
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Ocasião 
em que o Senhor Presidente e a Vereadora Julbertina Ornelas fizeram esclarecimentos 
sobre o projeto. Encerrada a discussão foi submetido a segundo turno de votação, 
tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O 
Senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para 
discussão e votação de matéria de sua autoria. Assumindo o Senhor Vice-Presidente 
concedeu a palavra ao Vereador Edílson Mariano para leitura da ementa do Projeto de 
Lei nº012/2015. Efetuada a leitura foi submetido a primeiro turno de discussão. 
Ocasião em que o autor esclareceu sobre o projeto. O Vereador Eliezer Cruz disse que 
iria apresentar emenda de 2º turno. Encerrada a discussão foi submetido a primeiro 
turno de votação, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos ao 
Senhor Presidente. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Senhor Presidente 
falou sobre o evento de aniversário da Polícia Militar em Unaí no dia 9/06. 
Parabenizou o Sargento Nivaldo de Palmital que foi homenageado pelo trabalho 
realizado. O Vereador Eliezer Cruz parabenizou o Prefeito pelo trabalho no asfalto em 
Palmital. A Vereadora Julbertina Ornelas parabenizou a EMATER pelo evento em 
Palmital e pelo incentivo aos pequenos produtores, na terça feira dia 9 de junho. Falou 
sobre a feira de Palmital que os pequenos produtores estavam entusiasmados. O 
Senhor Presidente disse que havia sido convidado e infelizmente não pode 
comparecer. Disse que a feira do pequeno produtor de Cabeceira Grande estava 
funcionando bem e precisava de incentivo e ajuda do executivo pra continuar 
funcionando e dando resultado. Parabenizou a senhora Lucélia da Emater pelo esforço 
na realização do trabalho. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia da 21ª 
Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do Projeto de Lei 
nº008/2015, de autoria do Prefeito Municipal. b) Discussão e votação do Projeto de 
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Lei nº12/2015, de autoria desta presidência. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e determinou que se 
lavrasse a presente ata.============================================= 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (_____________________________). 
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