sessao 28 — Cabeceira Grande (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	28
Date	2025-09-01
native_id	522

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" NY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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OCR VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025,
NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.============>=>,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em João 16:29-33. Em seguida foi
executado o Hino do Município. 1 PARTE: O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura
da Síntese da 2º Reunião Extraordinária, tendo sido considerada aprovada nos termos
regimentais pela Senhora Presidente. Não houve CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador
Nenzim apresentou os Requerimentos n.ºs 016 e 017/2025 de sua autoria. O Vereador
Robson Cipó apresentou o Requerimento n.º 018/2025 de sua autoria. PRONUNCIA-
MENTOS: O Vereador Aurélio da Guia cumprimentou todos os presentes na Casa.
Agradeceu a Deus por participar dessa reunião. Disse que o Deputado Federal Paulo
Abi-Ackel e Deputado Federal Aécio Neves do PSDB destinaram uma emenda
parlamentar para obras no valor de R$ 382.000,00, já tinham mandado uma emenda
parlamentar de R$ 700.000,00 para a saúde. Disse que mais para frente vai apresentar
aonde vai ser gasto esse dinheiro e o cronograma dos gastos na saúde, vai solicitar para
a secretária apresentar os gastos com a saúde. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu
cumprimentou todos os presentes na Casa. Convidou para voltar mais vezes a Casa.
Disse que no inicio dos nossos trabalhos, ouvia bastante de pessoas nas ruas, de grupo,
de alguns funcionários, que não estava prestando um trabalho legal, por está ouvindo
orientações de outras pessoas. Disse que tem idade e responsabilidade suficiente para
saber das suas decisões. Disse que não precisa de gente para ficar no ouvido,
mandando e desmandando, porque não foi eleita para ficar escutando um ou outro,
com picuinhas, com problemas políticos, com problemas com colega. Disse que foi
citado que o Vereador Robson Cipó que decidia os seus trabalhos na Casa, intromete
em todas as suas decisões. Disse que deixa bem claro que o Vereador Robson Cipó já
passou a sua presidência, deixou um legado perfeito, a prova está na nova sede, que
ficou muito bonita. Disse que todos mandam oficio pedido para fazer uso dessa sede,
tem o prazer de servir. Disse que não tem problema com ninguém na Casa, quer
manter a harmonia. Disse que falaram que os servidores que mandam para ela, eles
que decide o que vai votar, o que é para fazer. Disse que teve a chance de defesa.
Pediu para procurar o servidor que tem problema e conversar, porque todos são adultos
e tem responsabilidade, ninguém precisa ficar alimentando o mal com as pessoas.
Falou para os servidores da Casa continuar fazendo os trabalhos. Disse que queria
deixar registrado que nunca ninguém precisou mandar nela, que trabalha corretamente.
2'PARTE: A Senhora Presidente deferiu o Requerimento n.º 018/2025, de autoria do )
Vereador Robson Cipó, que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos 5&
familiares de IZABEL CRISTINA MARTINS FERREIRA pelo seu falecimento, ocorrido-. 5
lamentavelmente no dia 26 de agosto de 2025. A Presidência, os demais vereadores e
servidores do Poder Legislativo apresentaram a família enlutada os mais sinceros
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senti de pesar. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário
para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 030-4/2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que reduz, condicionalmente, a jornada semanal de trabalho dos cargos
que especifica. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o Projeto
de Lei nº 030-4/2025. Inclusive a Emenda Supressiva nº 001. Ocasião em que o
Vereador Robson Cipó apresentou a Emenda Supressiva nº 001/2025 de sua autoria,
apoiado pela Vereadora Professora Soene e pelos Vereadores: Carlito e Nenzim. Disse
que apresentou a Emenda Supressiva nº 001/2025 junto com os colegas Vereadores
por não concordar pela redução da carga horaria do engenheiro. Falou que deixa claro
que não tem nada de pessoal contra o engenheiro, nunca foi na casa dele, nunca o
engenheiro foi na sua, sempre teve relação a trabalho, sempre o respeitou, que sempre
o engenheiro o respeitou. Disse que é uma divergência de pensamentos, sempre vai
continuar da mesma forma, colocando seu posicionamento, sempre votando da
maneira que entende está correto. Disse que não justifica a redução da carga horária.
Leu a mensagem do Projeto de Lei n.º 030/2025. Disse que a mensagem veio um
pouco contraditória, fala que não vai gerar impacto, como assim? Tem um profissional
que trabalha a semana toda, um excelente profissional, porém, às vezes não dá conta
da demanda, por ter que elaborar vários projetos, acompanhar obras, faz quarenta
horas, trabalha a semana toda, não está conseguindo atender a demanda, agora vai
reduzir a carga horária para trabalhar trinta horas, provavelmente vai trabalhar três
dias, vai dá conta do serviço? Não vai precisar contratar ninguém? Não vai precisar
contratar uma empresa? Quando fala que não vai gerar impacto financeiro, tem um
servidor que ganha gratificação para está auxiliando há alguns meses. Disse que o
engenheiro presta serviços em outro município, precisa tentar outra maneira para
adequar, não justifica essa redução, tem muitas demandas no município. Disse que o
vencimento é razoável que o município paga. Falou sobre a Lei Federal n.º 4.950-A de
1966. Disse que é importante o Executivo olhar para as outras classes, não consegue
atender todos. Disse que a Lei nº 12.317 de 2010, que estabelece a jornada dos
assistentes sociais no limite de 30 horas semanais. A Vereadora Polliany Pimenta disse
que é servidora pública efetiva, fez uma promessa que jamais ia votar contra um
direito de um servidor efetivo, jamais ia deixar de lutar por melhorias, para os
servidores efetivos, hoje são minorias. Disse que o quadro de efetivos está defasado.
Disse que é lei federal a jornada de trinta horas semanais para o engenheiro. Disse que
hoje o piso salarial de um engenheiro é de R$ 12.800,00, no município paga o
engenheiro R$ 9.200,00, tem uma coisa que desvaloriza o servidor. Disse que se negar
para o servidor Marcus essas 30 horas, no futuro vai ter que negar para as assistentes
sociais, por causa de justiça, porque também é lei, porque não faz para todos os
servidores? Sabemos que nunca vão conseguir fazer todos os ajustes, todos os direitos
de uma forma igualitária. Disse que infelizmente o nosso município não tem suporte
financeiro. Disse que sempre vai lutar por outras classes, assistente social, técnico de Sw
enfermagem, enfermeiro e outros. O Vereador Evaldo Gordo disse que para tirar alg
do servidor da administração pública, seja da gestão atual e gestões anteriores não é
fácil, acaba perecendo em algo, porque o cargo de engenheiro do Marcus ganha X, não =
é fácil tirar da administração, quando o Prefeito olha o caixa que é apertado, pode na
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à V CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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frentê apertar mais ainda, porque é justo, porque têm vários projetos passando em
relação a redução da carga horaria, não tem onde correr, tem de professor, tem do
pessoal da saúde. Disse que vai defender o servidor, que é justo, tem competência, tem
que olhar os servidores em geral. O Vereador Nenzim disse que infelizmente o
servidor não está conseguindo acatar o serviço no município, como vai reduzir a carga
horaria? Disse que não concorda. Falou que tem um motorista desviado de função que
trabalha junto com o engenheiro. Disse que deveria efetivar mais servidores, quando
vier fazer o concurso, já venham sabendo disso, carga horaria de 30 horas semanais.
Disse que acha essa redução de carga horaria desproporcional, porque o dinheiro do
município é pouco, quando fez o concurso sabia desse salário. Disse que mesmo com
30 horas semanais, está prestando serviço em outro município, talvez esteja mais lá, do
que aqui, porque foi várias vezes no gabinete e não encontrou o engenheiro, já viu
vários projetos parados na gestão anterior, se reduzir mais fecha a porta. A Vereadora
Polliany Pimenta disse que na gestão anterior o Prefeito afastou o servidor das suas
atribuições, não vamos esquecer-nos disso, na gestão passada foi perseguido, um
servidor de competência, pelo fato de não compactuar com coisas erradas, se tinha
projeto parado na gestão anterior, não foi culpa do engenheiro efetivo. O Vereador
Robson Cipó disse que precisa focar no projeto em discursão. Falou que tinha o dia
para o engenheiro ir para Formoso desde a gestão anterior. Disse que falam de
valorização de servidores, em englobar todos, tem os motoristas que vão para
Barretos-SP, cortaram as diárias deles, para eles ficarem na casa de apoio, juntos com
os pacientes. O Vereador Ysaias de Sousa disse que esse Projeto de Lei n.º 30-A
porque teve o desmembramento, veio para a Casa com três cargos, hoje está
abrangendo só o cargo de analista em administração pública- engenheiro civil e
auxiliar em educação básica — Auxiliar em alimentação- cantineiras, foi desmembrado
para adequar. Disse que foi feita uma reunião com as monitoras, que não é o caso hoje
em votação, mostra a valorização do Executivo, trazendo pautas, tentando melhorar a
situação do município em relação aos servidores. A Vereadora Professora Soene disse
que é ponderável o que o Vereador Ysaias de Sousa falou, aqui é uma Casa de
opiniões, cada um tem a sua. Disse que esse pedido de desmembramento foi
comentado pelo Vereador Carlito, que inicialmente achou que ia ser de todos os
cargos, facilitaria para a votação, segundo o assessor jurídico da Casa ia permanecer
esses dois cargos juntos. Disse que esse projeto de lei torna complicado porque
envolve dois cargos, o auxiliar de alimentação e o engenheiro civil, nesse projeto tem
questões que concorda, tem questões que discorda. Disse que é difícil ter uma decisão
na totalidade, porque são dois cargos diferentes no projeto. Disse que vota favorável
pode prejudicar outras classes, votar contrário pode prejudicar outra, porque são dois
cargos distintos. O Vereador Carlito disse que é um projeto de lei difícil de votar,
porque o engenheiro Marcus é o único no município, por ter uma demanda muito
grande, reduzir uma carga horaria nesse momento não é hora oportuna, quem sabe
futuramente quando efetivar mais servidores pode fazer uma escala de revezamento
para que o município não fique em desvantagem, pelo trabalho que o engenheir
presta com alta demanda para desenvolver o município. Disse que vai ter que contratar
outro servidor, não faz sentido reduzir essa carga horaria. Disse que é merecedor, que
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evo para o município não pode olhar para o projeto, para beneficiar o Prefeito, não
pode beneficiar exclusivamente um servidor, tem que pensar no coletivo. A Vereadora
Polliany Pimenta disse que tem a sua carga horaria reduzida via judicial por causa do
seu filho. Disse que um servidor eficiente e com o querer de fazer as coisas
desenvolver, pode suprir um servidor de quarenta horas. O Vereador Robson Cipó
falou para valorizar o servidor pague o piso para o engenheiro, para manter ele aqui,
no futuro vão contratar uma empresa de engenharia. O Vereador Carlito disse que o
caso da Vereadora Polliany Pimenta é compreensivo porque o seu filho precisa de uma
atenção maior. Disse que o servidor no geral tem o principio da assiduidade, precisa
marcar presença no seu horário de serviço, por tratar de único servidor no município,
não tem outro servidor para fazer uma escala de revezamento, para que ele ausente em
horário comercial. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 030-A/2025, salvo a emenda, tendo
sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 (uma)
abstenção. Encerrado a votação do Projeto, foi submetido a turno único de votação
pelo processo de votação nominal a Emenda Supressiva nº 1, tendo sido rejeitada, por
5 (cinco) votos contrários, 4 (quatro) votos favorável e nenhuma abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 036/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que cria cargos que especifica;
altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira
Grande e dá outras providências. ”. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de
discursão o Projeto de Lei nº 036/2025. Ocasião em que o Vereador Ysaias de Sousa
disse que esse projeto de lei está criando dois cargos, analista em saúde pública —
nutricionista da saúde, classe I, analista de educação básica — assistente social
educacional, classe I. Disse que esse projeto encaminhado pelo Executivo foi
atendendo as indicações n.º 043 e 044/2025 de sua autoria, que cria esses cargos, um
de nutricionista para saúde, hoje temos um nutricionista na educação. Disse que criar
um cargo de assistente social educacional, ver que é necessário para o setor da
educação. Disse que a assistente social e o conselho tutelar não abrangem esses
requisitos para educação. Disse que é necessário da criação desses dois cargos, para
atender a nossa população na saúde pública, caso grave de saúde, hipertensão,
obesidade, relacionado a nutrição, para ter acesso a esses profissionais, na questão do
cargo para educação, mais uma ação para combater agressões, cortar o mal pela raiz
com as crianças. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 036/2025, tendo sido aprovado por
8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
043/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que abre crédito adicional especial ao
orçamento vigente. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discursão o
Projeto de Lei nº 043/2025. Ocasião em que o Vereador Ysaias de Sousa disse qu
esse projeto de lei em questão busca abrir crédito adicional especial, no valor de R
35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais), com o objetivo de viabilizar a
efetivação do protocolo de intenções e contrato de rateio relacionados à participação
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do Município de Cabeceira Grande (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene — Cimams de que trata a Lei Municipal n.º 852, de 22 de
abril de 2025, especialmente a contribuição financeira devida. Encerrada a discussão,
foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal o Projeto
de Lei nº 043/2025, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nenzim
para a leitura do Requerimento de Informação nº 016/2025, de sua autoria, que solicita
informações sobre os gastos com material de construção e mão-de-obra de pedreiros
e ajudantes efetuados pela Secretaria Municipal da Subprefeitura de Palmital de
Minas em 2025. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal o Requerimento de Informação nº 016/2025, tendo
sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nenzim para a leitura do
Requerimento de Informação nº 017/2025, de sua autoria, que solicita informações
sobre os gastos com oficinas de reparação de veículos automotores em 2025. Efetuada
a leitura, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal o
Requerimento de Informação nº 017/2025, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMEN-
TOS: O Vereador Robson Cipó disse que jamais ia interferir no mandato da
Presidente, ou quis interferir de alguma forma, está no segundo mandato, não foi
Presidente durante os quatro anos, está agora como Vereador, sabe respeitar a
Presidente e a Mesa Diretora. Disse que infelizmente são pessoas de algum grupo
político que continuam com a politicagem, continuam com essas picuinhas, querem
atrapalhar os trabalhos da Casa. Disse que tem divergências de pensamentos, pela
postura da Presidente, quem está aqui na Câmara sabe que não era ele que queria
interferir na Câmara. Disse que queria interferir era o Executivo, querendo trocar o
Jurídico, trocar servidores, se era ele que estava interferindo? Disse que a Presidente
está posicionando, se não poderia colocar uma placa de anexo da Prefeitura. Disse que
isto é realidade, falando mentiras, sua passagem na presidência já passou, deixou seu
legado, que alguns não reconhecem, querendo até controlar o duodécimo da Câmara.
O Vereador Evaldo Gordo agradeceu a Deus por participar dessa reunião. Disse que
cada um pensa de uma forma, que é no voto que exerce a democracia de verdade, tem
que parar com falácia, tem que respeitar o posicionamento de cada um. Disse que
precisa olhar pelo município que a demanda é grande. O Vereador Ysaias de Sousa
falou sobre a ida Belo Horizonte atrás do sonhado projeto do asfalto. Disse que a
Deputada Marlim Ribeiro no dia 1º de março de 2023 fez um requerimento na
Assembleia Legislativa solicitando o asfaltamento da AMG-2625 no território mineiro
ea DF 285 no território do Distrito Federal, ligando o município de Cabeceira Grande
a Brasília. Disse que não está falando que por causa disso o asfalto do lado do Distrito
Federal está sendo feito, mostra que tem alguém olhando para agente. Disse que vão
atrás desse projeto, as noticiais não foram boas. A Vereadora Polliany Pimenta
cumprimentou todos os presentes na Casa. Falou sobre os vereadores dessa legislatur
que Deus mandou pessoas maravilhosas para está ajudando no seu mandato, quê
respeita a todos. A Vereadora Professora Soene disse que queria deixar registrado que
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AV 14 MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
D 4 (o ESTADO DE MINAS GERAIS
“o 8 esses comentários maldosos, com relação a presidência da Casa, quando for
ela vai assumir. Disse que tem divergência no plenário, com relação a algum projeto,
no pessoal não tem com ninguém, respeita a hierarquia, respeita a Presidente, respeita
os funcionários, tem o seu posicionamento. Disse que não pode ter interferência entre
os poderes. O Vereador Nenzim disse que vai a Belo Horizonte em busca de recursos,
com os nossos deputados, que estão correndo atrás, como a Deputada Marlim Ribeiro
e a Deputada Lud Falcão. Disse que tem um ofício da Deputada Lud Falcão
encaminhado para o governador no dia 6 de setembro de 2023. Disse isto mostra que
os Deputados estaduais estão empenhados, depende do Governo Estatual favorecer o
município. O Vereador Carlito falou sobre a ex-servidora Izabel Cristina que faleceu,
sentiu muito, era uma ótima servidora, trabalhou com ela anos atrás, tinha um respeito
por ela. Disse que no mesmo dia faleceu a mãe do Vereador Edimilton Andrade no
povoado de Boa Vista, perdeu pessoas queridas. Parabenizou a Presidente Vereadora
Cláudia Abreu pelos investimentos que tem feito, estruturando a Câmara, dando
condições para ter os nossos assessores, para melhorar os nossos trabalhos.
Parabenizou os colegas vereadores por estarem empenhados em buscar recursos para o
município, buscando o projeto do asfalto. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu
agradeceu ao Vereador Robson Cipó pelo carinho e respeito. Disse que está a
disposição de todos. Disse que deixa claro que o seu assessor o Valdete, ex-vereador
Irmão Valdete por três mandatos, representou bem a população. Disse que sempre quis
ser vereadora, porém, achava que não era o momento, decidiu ser candidata, o povo a
escolheu, foi a mais votada. Agradeceu a população que manifesta em tudo, não se
cala. Disse que não está apoiando pré-candidatos do PL. Disse que deixa claro que o
Vereador Robson Cipó não colocou uma corda no pescoço para apoiar os pré-
candidatos que ele apoia. Disse que ofereceu ajuda-los pelo trabalho deles, pela forma
que conduz o amor, leva para todas as cidades um brilho. Falou que todos podem falar
o que pensa, que o carro da Câmara está para servir a todos. Pediu para o Prefeito
legalizar o horário de trabalho para todos os servidores, para assistência social, técnico
de enfermagem. Disse que em Paracatu e Unaí tem legalizado às trinta horas para as
técnicas de enfermagem, precisa regularizar aqui também. Falou para olhar pela saúde
do município que está tendo várias reclamações. Falou que não está recebendo
ameaças, precisa de respeito e ser reconhecida pelo trabalho, faz com responsa-
bilidade, precisa respeitar as decisões dos vereadores, vai fazer o que acha certo.
Agradeceu a presença de todos na Casa. A Senhora Presidente anunciou a ordem do
dia 29º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação dos Projetos de Leis
n.ºs 046, 049 e 053/2025 QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. A
Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e
determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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