sessao nº 40

DD ve CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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LISTA DE PRESENÇA
QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MSG).
REALIZADA NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.
NOME DO PARLAMENTAR ASSINATURAS
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente pá RÉ
Vereadora Polliany Pimenta -Vice - Presidente a | ARA A E
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
Vereador Evaldo Gordo - 2º Secretário
Vereador Aurélio da Guia
Vereador Carlito
Vereador Nenzim
Vereadora Professora Soene
Vereador Robson Cipó
CABECEIRA GRANDE (MG), 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
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ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA $' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025, NA SUBSEDE
DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.========= E
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 75:7. Em seguida foi
executado o Hino do Município. 1 PARTE: O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura
da Síntese da 39º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos termos
regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICA-
ÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin n.º 264/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando
cópia do plano de sustentabilidade referente ao comprimento assumido pertinente à
obra de pavimentação asfáltica de vias deste município. Foi lido o Ofício Gabin n.º
266/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando as respostas das indicações parlamen-
tares. Foi lida a mensagem n.º 86 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei n.º 080/2025. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador
Ysaias de Sousa apresentou as Indicações nºs 079 e 80/2025 e o Requerimento de
Informação n.º 028/2025 de sua autoria. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu
apresentou a Indicação nº 081/2025 de sua autoria. Não houve PRONUNCIAMEN-
TOS. 2ºPARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário
para leitura da Mensagem nº 73/2025, que comunica Veto Total, de autoria do Prefeito
Municipal, ao Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria da Vereadora Professora Soene,
que institui o Projeto Cultural de Ensino de Balé e dá outras providências. Efetuada a
leitura, foi submetida a turno único de discussão a Mensagem nº 73 de Veto Total ao
Projeto de Lei nº 055/2025. Ocasião em que a Vereadora Professora Soene disse que
esse projeto de lei foi aprovado unanimidade, foi encaminhado para o Poder Executivo
sancionar, foi vetado integralmente, voltou para a Casa para os vereadores analisar o
veto, aprovar ou não. Disse que está tendo dois projetos de leis de sua autoria vetados.
Falou que a política muda, hoje está acontecendo com ela, amanhã pode ser de outro
Vereador. Disse que hoje está precisando dos votos dos vereadores. Disse que esse
projeto de lei foi feito com orientação e acompanhamento do nosso assessor jurídico.
Fez a leitura do curriculum do Dr. Paulo Gilberto. Disse que não dúvida da capacidade
do Dr. Paulo Gilberto. Falou que seguido todos os tramites, colocou na LDO, foi
avaliado por essa Casa. Disse que é um projeto bom, fez o projeto de lei ouvindo a
comunidade, representa parte da comunidade, traz os anseios da comunidade. Disse
que por capricho político, birra, não sancionou o projeto de lei. Disse que está sendo
perseguida por causa da sua fiscalização, vai continuar fiscalizando, porque acham que
vetado os seus projetos de leis para poder parar, não vai parar, calar, vai continuar
mostrando o que é incorreto. Pediu apoio de todos para votar contrário ao veto. O
Vereador Ysaias de Sousa leu a mensagem do veto total ao Projeto de Lei n.º
055.2025. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu falou sobre o veto, cada Vereador
precisa um do outro. A Vereadora Polliany Pimenta disse que o projeto de lei é ,.
inconstitucional por não indicar fonte de custeio. Disse que essas atividades s
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executadas pelo Instituto Ação de forma gratuita. A Vereadora Professora Soene disse
que o Instituto Ação vai oferece as aulas até março de 2025, depois não tem recurso
previsto. Disse que fica registrado que não falou que não precisa dos outros
vereadores. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de. votação a
Mensagem nº 073 de Veto Total ao Projeto de Lei nº 055/2025, pelo processo de
votação nominal, obtendo 4 (quatro) votos favoráveis, e 4 (quatro) votos contrários. A
senhora Presidente, cumprindo os dispositivos regimentais, manifestou seu voto
favorável ao veto total, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, 4 (quatro)
votos contrários, nenhuma abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao
Senhor 1º Secretário para leitura da Mensagem nº 74/2025, que comunica Veto Total,
de autoria do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria da
Vereadora Professora Soene, que institui aulas de zumba e hitbox nos espaços
públicos e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetida a turno único de
discussão a Mensagem nº 74 de Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/2025. Não
havendo discussão, foi submetido a turno único de votação a Mensagem nº 074 de
Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/2025, pelo processo de votação nominal,
obtendo 4 (quatro) votos favoráveis, e 4 (quatro) votos contrários. A senhora
Presidente, cumprindo os dispositivos regimentais, manifestou seu voto favorável ao
veto total, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, 4 (quatro) votos
contrários, nenhuma abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Ysaias de Sousa para a leitura da Indicação nº 079/2025, de sua autoria, que indica ao
Prefeito a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua
Tancredo Neves, em Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único
de discussão a Indicação nº 079/2025. Ocasião em que a autora justificou a
apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetido a turno único de
votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 079/2025, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa para a leitura da
Indicação nº 080/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a instalação
de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa de pedestre na Rua José
Alvim em Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de
discussão a Indicação nº 080/2025. Ocasião em que a autora justificou a apresentação
da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a
discursão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal a
Indicação nº 080/2025, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum
voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente transferiu a direção dos trabalhos a
Senhora Vice-Presidente para apreciação de matéria de sua autoria. Assumindo a
Senhora Vice-Presidente concedeu a palavra a Vereadora Cláudia Abreu para a leitura
da Indicação nº 081/2025, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a alteração
do artigo 4º, inciso V da Lei nº 643, de 11 de setembro de 2019, que estabelece
normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de
Cabeceira Grande, e dá outras providências. Efetuada a leitura foi submetida a turno
único de discussão a Indicação nº 081/2025. Ocasião em que a autora justificou a À
apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único
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votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 081/2025, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Vice-Presidente retornou à direção dos trabalhos a Senhora Presidente. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ysaias de Sousa para a leitura do
Requerimento de Informação nº 028/2025, de sua autoria, que solicita informações ao
Sr. Prefeito, sobre as ações de monitoramento e controle de zoonoses, especialmente a
leishmaniose, no município. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação
o Requerimento de Informação nº 028/2025, pelo processo de votação nominal,
tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. 3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlito agradeceu o
secretário de infraestrutura Diemes Machado por ter atendido o seu pedido para jogar
cascalho nos buracos das ruas do bairro Cerrado, que causava transtorno aos
moradores. Pediu para o pessoal do Sanecab arrumar os buracos no asfalto na Rua
Dom Elizeu, que foram feitos para fazer manutenção na rede de água. Disse que
marcou as datas das audiências públicas para tratar do Projeto de Lei n.º 72/2025, no
dia 3 de dezembro no Distrito de Palmital de Minas e no dia 4 de dezembro em
Cabeceira Grade, ambas às 18 horas. O Vereador Evaldo Gordo parabenizou o
administrador de Palmital de Minas, o Marcos Aurélio pela colocação de bloquetes na
Rua Osorio Geraldo. Disse para não para naquela rua, para fazer em outras ruas.
Agradeceu também o administrador de Palmital de Minas por ter atendido o seu
pedido para fazer um quebra-molas na rua do Edevair, que entrava água na sua
residência. A Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou todos os presentes na Casa.
Agradeceu a Deus por está participando de mais uma reunião. Agradeceu pelo
companheirismo o Vereador Evaldo Gordo, o Vereador Aurélio da Guia, por ter
acompanhado em uma reunião com o Deputado Estadual Arlen Santiago em Montes
Claros. Disse que alinhou várias necessidades do nosso município. Agradeceu o
Deputado Arlen Santiago por está olhando para o nosso município com bons olhos,
com responsabilidade. Falou que o Deputado Arlen Santiago vai atender os
vereadores. Pediu para o deputado Arlen Santiago para ter bons olhos para o projeto de
asfalto que liga Cabeceira Grande a Brasília. Disse que é algo que sonhamos a muito
tempo. Agradeceu o Deputado Arlen Santiago pelas cirurgias que conseguiu para o
município, cirurgia de catarata, mais de sessenta, ligamento de joelho e outras que
ainda não foram feitas. Agradeceu o Prefeito, Vice-prefeito e o servidor Evanildo que
estavam presentes na reunião. Parabenizou o administrador Lello pelo trabalho
realizado no Distrito de Palmital de Minas. Parabenizou o secretário de infraestrutura
Diemes Machado pelo trabalho realizado em Cabeceira Grande. A Vereadora
Professora Soene falou que dois projetos de leis que apresentou na Casa foram
vetados, o veto foi acatado, os projetos não vão acontecer. Disse que deixa registrado a é
sua tristeza, porque nunca votou contra projetos de leis de autoria dos vereadores.
Disse que sempre fez por merece o apoio de todos os vereadores. Disse que quando a
Presidente Vereadora Cláudia Abreu a procurou para falar sobre a intenção de
candidatar a presidente da Casa, falou que votaria nela se o Vereador Carlito fosse
vice-presidente, garantiu o seu voto, mostrou a sua imparcialidade. Disse que a chapa
para concorrer à mesa diretora não aconteceu dessa forma, se fosse da outra forma o ;
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pda e. Disse que todos os cinquenta projetos de leis que o Poder Executivo
enviou para essa Casa, se tiver três projetos de lei que votou contrário, votou contra
porque teve os motivos, explicou nessa Casa. Agradeceu o Vereador Carlito, [o
Vereador Robson Cipó e o Vereador Nenzim pelo apoio. Disse que tentou implantar
esse projeto no município. Disse que queria deixar registrado que não há magoas,
apenas queria fazer os esclarecimentos. O Vereador Aurélio da Guia agradeceu a
presença de todos na Casa. Agradeceu a presença do Marcos Aurélio administrador de
Palmital de Minas. Agradeceu o Deputado Arlen Santiago pela pareceria. Disse que foi
bem recebido pelo deputado. O Vereador Robson Cipó parabenizou a Vereadora
Professora Soene pelo projeto de lei. Disse que o projeto de lei é de suma importância,
por questões políticas é impedido de chegar para a população. Disse que é lamentável
quando há interesse do Poder Executivo, colocam que é inconstitucional, várias outras
interpretações. Disse que veio projeto de lei do Executivo que foi aprovado, hoje tem
parecer do Ministério Público que é inconstitucional. Disse que quando o Vereador
está trabalhando, fiscalizando, mostrando a verdade, politicamente dificultando o
trabalho do Poder Executivo, às vezes tem freio no pé. Disse que o Prefeito age com
vaidade e imaturidade nessa questão, esse projeto de lei é da população, tem certeza
que esse projeto de lei chegara com outro texto, cada um tem a sua interpretação. A
Presidente Vereadora Cláudia Abreu disse que sempre trabalhou junto com a
Vereadora Professora Soene, sempre pediu conselhos, continua da mesma forma, não
guarda magoa. Disse que espera em outra oportunidade poder ajudar. Disse que não
houve politicagem, os colegas vereadores não sabiam do seu voto, não comentou com
ninguém, foi a sua vontade própria, o voto é livre. Disse que a oposição passou no dia
da eleição, Disse que quando criar a secretaria da mulher vai ter esse projeto para
todos. A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia 41º Reunião Ordinária
compreendendo: Discussão e Votação dos Projetos de Leis n.ºs 068, 070 e 075/2025.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente declarou
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a
presente ata.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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Até
ORDEM DO DIA DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA.
A realizar-se em 1º de dezembro de 2025, às 18 horas, na Subsede da
Câmara no Distrito de Palmital de Minas, compreendendo:
Discussão e Votação em turno único da Mensagem nº 73/2025, de
autoria do Prefeito Municipal, que comunica Veto Total ao Projeto de
Lei nº 055/2025, de autoria da Vereadora Professora Soene, que
institui o Projeto Cultural de Ensino de Balé e dá outras providências.
Cabeceira Grande (MG), 25 de novembro de 2025.
VEREADORA CLÁUDIA ABREU
Presidente
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