sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
8' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG), REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DA CÂMARA EM
CABECEIRAGRANDE.===========>>>">>>">>>=""">>"">>""=>="========,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Cláudia Abreu - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em João 3:5-8. 1º PARTE: O Senhor 1º
Secretário procedeu à leitura da Síntese da 4º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin n.º 30/2026, do Prefeito Municipal,
encaminhando a resposta da Indicação n.º 3/2026 de autoria da Vereadora Professora
Soene. Foi lido o Ofício Gabin n.º 35/2026, do Prefeito Municipal, solicitando o envio
de planos de trabalho e formulários de indicações das emendas parlamentares
impositivas. Foi lido o Ofício n.º 71/2026 do Secretário Municipal do Cuidado e
Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania o Senhor Adeilson Pereira Santana
convidando os vereadores para celebrar o dia internacional da mulher no dia 11 de março
de 2026. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Ysaias de Sousa
apresentou o Projeto de Lei n.º 014/2026 de sua autoria. O Vereador Evaldo Gordo
apresentou a Indicação n.º 015/2026 de sua autoria, apoiado pela Vereadora Polliany
Pimenta e Vereador Aurélio da Guia e o Requerimento n.º 009/2026 de sua autoria. A
Vereadora Polliany Pimenta apresentou a Indicação n.º 018/2026 de sua autoria. O
Vereador Carlito apresentou a Indicação n.º 017/2026 de sua autoria. O Vereador
Nenzim apresentou o Requerimento de Informação n.º 010/2026 de sua autoria. O
Vereador Robson Cipó apresentou a Indicação n.º 016/2026 e os Requerimentos de
Informações nº 011 e 012/2026 todos de sua autoria. A Presidente Vereadora Cláudia
Abreu apresentou as Indicações n.ºs 013 e 014/2026 de sua autoria. Não houve
PRONUNCIAMENTOS. 2ºPARTE: A Senhora Presidente deferiu o Requerimento
n.º 009/2026, de autoria do Vereador Evaldo Gordo, que requer a inserção em ata de
VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Adailto Silva Gonçalves pelo seu
falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 de fevereiro de 2026. A Presidência,
os demais vereadores e servidores do Poder Legislativo apresentaram a família enlutada
os mais sinceros sentimentos de pesar. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional profissional do
Magistério Público do Município de Cabeceira Grande após a aplicação da revisão
geral anual de 2026 e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a turno
único de discursão o Projeto de Lei nº 005/2026. Ocasião em que o Vereador Ysaias de
Sousa disse que esse projeto de lei é sobre o piso salarial do magistério público de
Cabeceira Grande. Disse que tem a base de cálculo no piso nacional do magistério da
jornada de 40 horas, foi fixado em R$ 5.130,63, para a jornada de 20 horas R$ 2.565,3
e para a jornada de 24 h R$ 3.078,38. A Vereadora Professora Soene falou sobre o
cumprimento do piso nacional do magistério. Disse que no dia 21 de janeiro foi expedido
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uma medida provisória n.º 1.334 que trata da recomposição salarial. Disse que foi
protocolado esse projeto de lei na Casa no dia 2 de fevereiro, no projeto de lei fala que
vai ser pago o retroativo a partir do dia 1º de fevereiro, diferente dos demais servidores,
que foi pago para eles retroativo a 1º de janeiro. Disse que o da educação deveria ser
retroativo a 21 de janeiro de 2026. Falou que os servidores da educação estão
acostumados com essa situação, foram os últimos servidores a receber a recomposição
salarial. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo
de votação nominal o Projeto de Lei nº 005/2026, tendo sido aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu
a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 007/2026, de
autoria do Prefeito Municipal, que institui a obrigatoriedade de realização de exames
toxicológicos periódicos para motoristas e condutores de veículos do Poder Executivo
do Município de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências. Efetuada a leitura,
foi submetido a turno único de discursão o Projeto de Lei nº 007/2026. Ocasião em que
o Vereador Ysaias de Sousa disse que esse projeto de lei vai abranger os motoristas
efetivos, cargos comissionados, secretários municipais que faz uso de veículos públicos.
Disse que o Poder Executivo vai escolher a clínica no ato da contratação, com custo para
administração, a clínica vai ser indicada pelo município. A Vereadora Polliany Pimenta
disse que vai ser parecido com as empresas privadas que já exigem do motorista esse
exame. Disse que a Prefeitura vai contratar o laboratório, não é a pessoa que chega com
o exame pronto. Disse que esse projeto de lei é de suma importância, traz um pouco de
garantia para o município. O Vereador Evaldo Gordo falou que se o servidor sentir
injustiçado pode procurar uma contraprova. Pediu para ser bem feito o exame, para não
existir meios para burlar esse exame. O Vereador Robson Cipó disse que espera que o
projeto de lei partiu do Executivo, com interesse próprio do Executivo. Disse que espera
que seja bem criterioso, por parte da empresa contratada. Falou que infelizmente tem
casos que as empresas fraudam os exames para favorecer o candidato. Falou para o
Poder Executivo ser mais criterioso com os veículos da Prefeitura, para não carregar
coisas ilícitas, para tomar as devidas providências necessárias, não adianta está bom no
papel, depois fazer uma cortina de fumaça para disser que está funcionando. Encerrada
a discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal
o Projeto de Lei nº 007/2026, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a Lei n.º 794, de 20 de outubro de 2023, que “autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio-moradia, e, auxílio-alimentação aos médicos vinculados
ao Programa Mais Médicos pelo Brasil e dá outras providências”, para elevar os
valores dos auxílios financeiros que especifica. Efetuada a leitura, foi submetido a turno
único de discursão o Projeto de Lei nº 010/2026. Ocasião em que o Vereador Ysaias de
Sousa disse que esse programa de auxilio mais médicos do Brasil, não é repassado do
Governo Federal na questão de moradias e auxilio alimentação, através da Lei n.º 794
de 2023, os valores são repassados no valor de R$ 600,00 para auxilio alimentação e R$
1.621,00 para auxilio moradia, com a aprovação desse projeto de lei o auxílio para
custeio de alimentação passa para R$ 700,00 e o auxílio moradia para 120% do salário
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mínimo vigente. O Vereador Evaldo Gordo disse que é uma ajuda de custo para os
médicos do programa mais médicos, para serem beneficiados. Falou para os médicos
fazer uma boa entrega ao trabalho, para acolher o nosso povo de Cabeceira Grande e
Palmital de Minas. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação, pelo
processo de votação nominal o Projeto de Lei nº 010/2026, tendo sido aprovado por 8
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
transferiu a direção dos trabalhos a Senhora Vice-Presidente para apreciação de matéria
de sua autoria. Assumindo a Senhora Vice-Presidente concedeu a palavra a Vereadora
Cláudia Abreu para a leitura da Indicação nº 013/2026, de sua autoria, que indica ao
Prefeito Municipal a instalação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras em
todas as escolas e creches do município, conforme disposto na Lei Municipal nº 717, de
3 de novembro de 2021. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a
Indicação nº 013/2026. Ocasião em que a autora justificou a apresentação da proposição
e obteve apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido
a turno único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 013/2026,
tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
A Senhora Vice-Presidente concedeu a palavra a Vereadora Cláudia Abreu para a leitura
da Indicação nº 014/2026, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a necessidade
de criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no
município. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº
014/2026. Ocasião em que a autora justificou a apresentação da proposição e obteve
apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a turno
único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 014/2026, tendo
sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Vice-Presidente retornou à direção dos trabalhos a Senhora Presidente. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evaldo Gordo para a leitura da
Indicação nº 015/2026, de sua autoria, apoiado pela Vereadora Polliany Pimenta e o
Vereador Aurélio da Guia, que indica ao Prefeito Municipal a contratação de dois
Médicos Plantonistas Clínicos Gerais para trabalhar no período noturno.
Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 015/2026.
Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal
de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a turno único de
votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 015/2026, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson Cipó para a leitura da Indicação nº
016/2026, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor
competente da Prefeitura a realização de um estudo de viabilidade técnica visando
melhorar o espaçamento e a trafegabilidade de caminhões e maquinas agrícolas na Rua
Formosa, no trecho compreendido entre a Avenida Central Vereador Quinca Amâncio
e a Rua Minas Gerais, especificamente em frente ao Cemitério Municipal de Cabeceira
Grande. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº
016/2026. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve
apoio verbal de vários colegas vereadores. Encerrada a discursão, foi submetido a turno
único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 016/2026, tendo
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sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlito para a leitura da Indicação
nº 017/2026, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que seja tomada
providência urgente no Vão do Moreira, próximo à entrada da fazenda do (Pastor) Sr.
Antônio e demais moradores. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão
a Indicação nº 017/2026. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição
e teve apoio verbal do Vereador Carlito. Encerrada a discursão, foi submetido a turno
único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº 017/2026, tendo
sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A
Senhora Presidente concedeu a palavra a Vereadora Polliany Pimenta para a leitura da
Indicação nº 018/2026, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que seja feito o
calçamento em frente à Feira dos Produtores do Distrito de Palmital de Minas “Carlos
de Oliveira Matos - Carrin de Matos”, no Distrito de Palmital de Minas, para melhorar
a acessibilidade e segurança dos feirantes e visitantes. Efetuada a leitura foi submetida
a turno único de discussão a Indicação nº 018/2026. Não havendo discussão, foi
submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal a Indicação nº
018/2026, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nenzim para a leitura
do Requerimento de Informação nº 010/2026, de sua autoria, que solicita informações
ao Sr. Prefeito acerca dos gastos, abastecimentos, manutenções e situação atual do
caminhão-pipa, placa CQA9246. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de
votação, pelo processo de votação nominal o Requerimento de Informação nº
010/2026, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou
abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson Cipó para a
leitura do Requerimento de Informação nº 011/2026, de sua autoria, que solicita
informações ao Sr. Prefeito sobre dispensação de fórmulas nutricionais e fornecimento
de fraldas geriátricas na rede pública de saúde municipal. Efetuada a leitura, foi
submetido a turno único de votação, pelo processo de votação nominal o Requerimento
de Informação nº 011/2026, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Robson Cipó para a leitura do Requerimento de Informação nº 012/2026, de
sua autoria, que solicita informações ao Sr. Prefeito o envio de relatório com
informações relativas à reforma realizada na Escola Municipal Professora Hozana.
Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação, pelo processo de votação
nominal o Requerimento de Informação nº 012/2026, tendo sido aprovado por 8
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção 3ºPARTE:
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Evaldo Gordo disse que tem muitos
requerimentos na Casa, não ver resultados, precisa saber desses resultados, quando o
Prefeito encaminha as respostas para Casa, precisa saber o que aconteceu. Agradeceu a
presença do secretário Adeilson e do Vice-prefeito Carlim Pau Terra. Agradeceu aos
servidores da Casa pelo trabalho realizado. Agradeceu o secretário Adeilson pelo
excelente trabalho oferecido a sociedade. A Vereadora Professora Soene falou sobre a
visita que os vereadores fizeram na Escola Professora Hozana. Disse que foi juntamente
com os vereadores: Carlito, Nenzim e Robson Cipó. Disse que percebeu que tem muitas
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irregularidades; tem muito mato no entorno da escola, restos de telhas, que podem gerar
perigos para as crianças, o telhado foi trocado, as telhas continuam no local, salas cheias,
tem salas que estão excedendo o número de alunos, tem uma sala com quarenta alunos.
Falou que um aluno perguntou que são vocês? O que estão fazendo? Pediu ajuda. Falou
que não aguenta a sala de aula. Disse que não cabem a cadeira do aluno e do professor.
Disse que está faltando cantineira, as cantineiras reclamaram que a demanda aumentou.
Disse que o forro ainda encontra danificado. Disse que não tem biblioteca, porque teve
que desocupar a biblioteca para aumentar as salas, porque unificou as aulas na parte da
manhã. Disse que não teve planejamento, não tem sala de informática, que é exigido por
lei, não existe sala dos professores, retirou o espaço das servidoras da limpeza, ficam no
refeitório. Disse que a situação está crítica. Convidou o Prefeito e a secretária de
educação para ir na sala de aulas. Falou que precisa tomar providências. A Vereadora
Polliany Pimenta cumprimentou todos os presentes na Casa. Agradeceu o secretário
Adeilson pelo trabalho excepcional que está realizando na secretaria de assistência
social. Parabenizou o secretário Adeilson pela condução dos trabalhos da secretaria de
assistência social. Agradeceu o vice-Prefeito pelo trabalho realizado para o município.
Disse que o vice-Prefeito foi nomeado como secretário de agricultura, vai trazer coisas
boas para o município. Agradeceu a presença de todos na Casa. Desejou um feliz dia
das mulheres, em especial para a três servidoras mais antigas da Casa, a Eliete, Marlene
e Cida. O Vereador Aurélio da Guia cumprimentou todos os presentes na Casa.
Agradeceu a Deus por mais uma reunião da Casa. Desejou um feliz dia das mulheres.
Parabenizou todos as mulheres pelo seu dia. Falou para o Prefeito olhar a indicação da
Presidente para as mulheres. O Vereador Robson Cipó cumprimentou todos os presentes
na Casa. Falou que fez uma visita na Escola Professora Hozana, foi constatado o que a
Vereadora Professora Soene falou. Disse que tem algumas observações, vai está
acompanhando, porque é um desrespeito com os pais e principalmente os alunos, onde
tem que juntar mesas para ter mais espaço. Disse que foi falado nas audiências e outras
reuniões, estava tudo planejado. Disse que não está torcendo contra, vai acompanhar.
Disse que em momento algum falou que está unificando as turmas para cortar gastos,
foi criado depois. Disse que depois não querem usar a palavra castigo, castigar quem
não queria o ensino em tempo integral. Falou que alguns secretários não aceitam
cobrança, ficam nervosos, citaram seu nome no grupo de whatsapp para ataque, falaram
que o único Vereador reeleito, que não fiscalizou na gestão passada. Disse que lembra
que o vice-Prefeito foi Vereador na época. Disse que conversou com o Lello na época,
que falou que era perseguido. Disse que pediu informações em um ofício e vem
questionar em grupo de whatsapp. Pediu para mandar a documentação. Disse que o >
Vereador Evaldo Gordo tem acesso aos requerimentos, pode analisar e falar na Casa.
Disse que requerimento é uma ferramenta da Casa. O Vereador Evaldo Gordo disse que
ia falar como líder de governo, fez esses questionamentos para levar informações para
a população. Disse que tem um trabalho para ser feito, tem que fazer os requerimentos,
levar informações para a população. Disse que os servidores do Poder Executivo para o
seu serviço para atender os vereadores. Disse que não é contra requerimento, sempre
votou favorável. Disse que não terminou a reforma da escola, tem o forro para colocar,
está em reforma ainda. Disse que infelizmente torcem contra, antes ninguém falava N
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DA 4 ( R ESTADO DE MINAS GERAIS
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nada. Disse que a gestão está trabalhando, estão questionando toda hora. Disse que
colocar o telhado não é barato, precisa ter a limpeza. Disse que essa gestão não vai
corrigir tudo, tem problemas crônicos. O Vereador Robson Cipó disse que o senhor
Vereador Evaldo Gordo fez parte da gestão passada, não acompanhou os trabalhos.
Disse que foi pessoalmente na Escola Professora Hozana fez relatório, fez cobrança para
sanar os problemas. Disse que ficam usando da gestão passada, apenas incluir o
Vereador Robson Cipó, os outros vereadores não. Disse que a gestão atual está sujeita a
erros, o senhor Vereador Evaldo Gordo acoberta erros da gestão atual. Disse que o
requerimento é um documento formal da Casa, vai continuar fazendo, cada um tem a
linha de trabalho. Disse que é uma gestão perseguidora, persegue alguns servidores,
alguns servidores sabem. A Presidente Vereadora Cláudia Abreu disse há um regimento
interno para ser seguido, precisa ser seguido e respeitado. A Vereadora Professora Soene
disse que reclamou, vai continuar reclamando da falta de organização da escola, falta de
planejamento desde o início do ano, está prejudicando as pessoas, o professor que está
na linha de frente, prejudicando o aprendizado das crianças e adolescentes que estão
sofrendo. Pediu para a gestão de hoje resolver esta situação das salas super lotadas,
corrigir o que está errado, coisas simples de resolver, falta boa vontade. A Senhora
Presidente anunciou a ordem do dia 6º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e
Votação da Proposta de Emenda a Lei orgânica n.º 002/2025. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada
mais havendo a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião.
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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DÁ e 4 o ESTADO DE MINAS GERAIS
Até
ORDEM DO DIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA.
A realizar-se em 9 de março de 2026, às 18 horas, na Sede da Câmara em
Cabeceira Grande, compreendendo:
a) Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 005/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o cumprimento
do piso salarial nacional profissional do Magistério Público do
Município de Cabeceira Grande após a aplicação da revisão geral
anual de 2026 e dá outras providências.
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Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 007/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que institui a obrigatoriedade de
realização de exames toxicológicos periódicos para motoristas e
condutores de veículos do Poder Executivo do Município de
Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.
a) Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 010/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.º 794, de 20 de
outubro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio-moradia, e, auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao
Programa Mais Médicos pelo Brasil e dá outras providências”, para
elevar os valores dos auxílios financeiros que especifica.
Cabeceira Grande (MG), 4 de março de 2026.
Vereadora CLÁUDIA ABREU
Presidente
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