sessao nº 7

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
é 4 = e ESTADO DE MINAS GERAIS
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LISTA DE PRESENÇA
SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).
REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRA GRANDE-MG
NOME DO PARLAMENTAR ASSINATURAS
Vereadora Cláudia Abreu - Presidente
é E)
Vereadora Polliany Pimenta -Vice - Presidente v bri ] í ) net lá
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
Vereador Evaldo Gordo - 2º Secretário
Vereador Aurélio da Guia
Vereador Carlito
Vereador Nenzim
Vereadora Professora Soene
Vereador Robson Cipó
CABECEIRA GRANDE (MG), 23 DE MARÇO DE 2026.
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DA Le ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
= LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG), REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, NA REA, DA CÂMARA EM
CABECEIRAGRANDE. = à
PRESIDÊNCIA: Vereadora Polliany Pimenta - Vice-presidente, no exercício da
presidência. HORÁRIO: 18 horas e 15 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Vereadores: Polliany Pimenta, Ysaias de Sousa, Evaldo
Gordo, Aurélio da Guia, Carlito, Nenzim, Professora Soene e Robson Cipó. Ausente a
Presidente Vereadora Cláudia Abreu. Foi feita a leitura do texto bíblico em Lucas
17:3-4. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura da Síntese da 6º Reunião
ordinária tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora
Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin
n.º 45/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando as respostas das indicações
parlamentares e solicitação de dilação de prazo de requerimentos de informações. Foi
lido o Oficio Gabin n.º 46/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando a resposta do
Requerimento n.º 010/2026 do Vereador Nenzim. Foi lido o Oficio Gabin n.º 47/2026,
do Prefeito Municipal, encaminhando a resposta do Requerimento n.º 008/2026 do
Vereador Robson Cipó e outros. Foi lido o Oficio Gabin n.º 48/2025, do Prefeito
Municipal, encaminhando a resposta da indicação nº 013/2025 da Vereadora Cláudia
Abreu. Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PARTICIPAÇÃO
POPULAR: Foi concedida a palavra ao Presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Cabeceira Grande o Senhor Evanildo Jose Rodrigues Gordo
pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. O Senhor Evanildo Jose
Rodrigues Gordo cumprimentou todos os presentes na Casa. Falou que veio na Casa
falar sobre as monitoras. Disse que a Lei n.º 15.326 de 2026, que vem regulamentando
o enquadramento da função que vem desempenhando. Disse que o Poder Executivo
não olhou com bons olhos essa lei. Disse que essa lei não trouxe apenas benefícios
para os servidores, traz benefícios para a administração pública de forma automática,
ganha professores. Falou sobre o projeto de lei dos condutores de ambulância, que teve
a emenda do Vereador Robson Cipó que trouxe mais legalidade. Falou sobre o ponto
eletrônico, fez uma denúncia na Casa. Disse que a lei é para todos. Pediu para os
vereadores ver essa situação. Falou sobre o trabalho do Sindicato dos Servidores de
Cabeceira Grande. Falou também sobre os vigilantes da Prefeitura, tem que olhar por
esses vigilantes, seus salários estão defasados. Falou sobre as cantineiras, estão com
muito serviços. Agradeceu a Vereadora Professora Soene por abraçar a causa das
monitoras, junto com o sindicato dos servidores. A Presidente Vereadora Polliany
Pimenta disse que não é contra algo que vem para os servidores, sempre vai defender
os servidores. Falou sobre a união dos servidores, a união faz a força, chegou à
valorização das monitoras, precisa chegar para todos os servidores que ganha um
pelo trabalho realizado. O Senhor Evanildo disse que precisa dos servidores para
salário mínimo. Parabenizou o senhor Evanildo Presidente do Sindicato dos o
sindicato ter força. O Vereador Evaldo Gordo disse que precisa fazer um chamamento
para os servidores estarem junto com o sindicato, precisa unir, se precisar façam greve,
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AO
para ter força o sindicato. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Professora Soene
cumprimentou todos os presentes na Casa. Agradeceu a presença das monitoras.
Agradeceu a presença do Evanildo Presidente do Sindicato dos servidores. Disse que
enquanto Vereadora não travou uma guerra de ego, também convidou todos os
vereadores para abraça essa causa das monitoras, também convidou o sindicato para
abraçar essa causa. Disse que tem hora, tem de causar, para serem ouvidos, hoje o
assunto é a Lei n.º 15.326, tem que chamar a atenção do Poder Executivo, dos
vereadores para lutar pela causa, antes não houve iniciativa, houve iniciativa do
sindicato dos servidores. Disse que precisa valorizar as monitoras, são professoras,
cuidam, ensinam, educam e brinca com as crianças. Disse que tem de enquadrar elas
como profissionais do magistério, para que elas tenham outros direitos que estão na
lei. Disse que tem que partir do Poder Executivo esse enquadramento. O Vereador
Evaldo Gordo agradeceu a presença de todos na Casa. Agradeceu a Deus por mais
uma reunião. Disse que os vereadores estão na Casa para serem a voz do povo e
trabalhar em favor do povo. Falou sobre o ensino integral, onde a implantação foi
difícil para todos os vereadores, chegarão em um acordo, não conseguiram agradar a
todos. Disse que hoje visitou a Escola Joaquim de Mendonça de Palmital de Minas,
viu a dedicação dos professores, da vice-diretora, para entregar um trabalho
diferenciado. Disse que tem limitações nas instalações, muitas coisas estão na linha
para concertar, precisa trocar o telhado. Disse que muitos cidadãos não entenderam a
emenda que foi apresentada no projeto de lei, que vencendo o horário principal ao
meio dia, pode pegar a criança e levar embora. Disse que muita gente omite essa fala.
Disse que destinou a emenda de bancada junto com o Vereador Aurélio da Guia toda
para educação. Disse que a emenda impositiva individual para educação. Disse que
nessa semana está trabalhando em uma emenda parlamentar com o Deputado Ulisses
Gomes do Partido de Trabalhadores, uma emenda de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para educação. Parabenizou os servidores da Escola Joaquim de Mendonça, da
creche e da Escola Margarida pela dedicação ao serviço. O Vereador Robson Cipó
cumprimentou todos os presentes na Casa. Disse que ficou feliz com a fala do
Vereador Evaldo Gordo, que informou que o ensino integral está funcionado na Escola
Joaquim de Mendonça. Falou que em breve vai fazer uma visita na Escola Joaquin de
Mendonça. Disse que teve várias reclamações, teve imposição das mães que tiveram
acesso ao termo, que era para ser explicado para toda rede de ensino, era opcional na
questão do ensino integral, não foi respeitado. Disse que mães de Palmital de Minas
enviaram o termo optando por não o ensino integral, foi chamada no particular
perguntando para seu filho estudar aqui em Cabeceira Grande. Disse que nas reuniões
e audiências públicas não foi falado que iam unificar a turmas da Escola Professora
Hozana, a creche ia funcionar no período da manhã. Parabenizou o Presidente do
Sindicato dos servidores o senhor Evanildo pela sua posição na Casa, defendendo os
servidores, pela coragem de falar a verdade na Tribuna. Disse que ver o desrespeito
com o Sindicato dos servidores e com os servidores, que as vezes e ignorado, que é
direito deles. Disse que unificou algumas turmas para diminuir custos, falam que estão
economizando apenas na educação, sabendo que a educação não é um gasto, sã
investimento. Disse que firma o compromisso com as monitoras, infelizmente o Poder
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SD CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA PÁ: ” ESTADO DE MINAS GERAIS
ANO
Executivo não quer reconhecer o direito. O Vereador Carlito cumprimentou todos os
presentes na Casa. Agradeceu a presença de todos na Casa. Disse que fica feliz de ver
as classes dos servidores buscando dialogo, reivindicando os seus direitos, buscando
apoio junto com o Poder Legislativo. Disse que precisa mobilizar para ganhar força, ir
atrás dos seus direitos. Disse que gostaria que o Prefeito ouvisse o pedido das
monitoras, para enquadrar, tem uma lei que dá essa garantia. Disse que ver projeto de
lei na Casa passar para beneficiar apenas um servidor, precisa beneficiar uma classe,
que agrega muito no nosso município, ensinando nossos filhos. Agradeceu o
Presidente do Sindicato dos Servidores pelo esforço no trabalho em frente do
sindicato. Disse que passa os projetos de leis que envolve servidores para o presidente
do sindicato, para ter conhecimento, para trilha no mesmo sentido. O Vereador
Nenzim cumprimentou todos os presentes na Casa. Agradeceu a presença das
monitoras na Casa. Disse que pode contar com ele. Disse que foi procurado por
algumas monitoras, perguntando se estava com elas. Disse que foi eleito para
representar elas na Casa. Disse que espera que o Prefeito não tenha resistência com as
monitoras, não é justo trabalha e não serem reconhecidas. O Vereador Aurélio da Guia
cumprimentou todos os presentes na Casa. Agradeceu a presença das monitoras, do
secretário Adeilson, dos servidores da Casa e do Presidente do Sindicato dos
servidores. Disse que está junto com as monitoras, quando é um direito está junto
apoiando. Disse que pode procurar qualquer Vereador, não apenas o que votou, que
representa todos. Disse que é uma lei federal, que o Prefeito deve pensar direito, não
pode sair fora disso. Disse que vai conversar com o Prefeito. Disse que precisa ter
união e cobrar juntos. O Vereador Ysaias de Sousa cumprimentou todos os presentes
na Casa. Falou que o Presidente do Sindicato dos Servidores teve muita coragem de
vir na Casa para explanar as questões que vem reivindicando. Disse que pode contar
com os vereadores. Disse que tem uma admiração pelo Presidente do Sindicato, pelo
seu pai Vereador Evaldo Gordo e pelo seu irmão. Disse que não é fácil luta, que está
com os servidores direto. Disse que as decisões dos vereadores podem influenciar
muito no andamento do nosso município, algumas decisões não é o que realmente
condiz, teve algumas questões na Casa, estão tentando faz as correções. Disse que não
vai fazer política na causa das monitoras, está acompanhando bem antes da eleição,
pode contar com seu apoio, não irar fazer política encima disso. A Presidente
Vereadora Polliany Pimenta cumprimentou todos os presentes na Casa. Disse que acha
feio fazer política encima de uma causa nobre. Disse que pode contar com ela, seja de
qualquer lado, para ajudar da maneira que pode. Falou que seu filho José Henrique tem
uma monitora, nunca teve problema na creche em relação a monitor, tem a monitora
Andressa que está aqui na Casa. Disse que teve algumas restrições as vezes que o
monitor querer fazer além e a direção travar. Disse que é justo, cuidam das crianças, o
Professor sozinho não dá conta da turma. Parabenizou as monitoras pela união da
classe. Parabenizou o Vereador Evaldo Gordo por falar como está sendo o ensino
integral no Distrito de Palmital de Minas, principalmente quando fala que o pai quiser
pegar o filho após o meio dia, não é obrigado deixar até as 15h e 30m. Disse que
espera que regularize na creche, teve uma reunião na quinta feira, onde a pauta era
voltar o ensino integral, espera que volte. Disse que espera que tenha ensino integral
8,
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D, e ESTADO DE MINAS GERAIS
Ao
na Escola Professora Hozana para ter atividades de bale e outras atividades para os
alunos crescer. 22PARTE: A Senhora Presidente comunicou que a pauta se encontra
trancada. 3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Professora Soene falou
que precisa esclarecer sobre a fala do Presidente do Sindicato dos Servidores, tem
servidores recebendo quais abaixo do salário mínimo, precisa regularizar essa questão.
Disse que chega projetos de leis nessa Casa concedendo gratificações, não resolve
algumas questões porque não querem. Falou para procurar o seu Vereador que votou,
procurar os demais vereadores, também precisa de apoio dos vereadores mais próximo
do Executivo, tem mais chance, pode pedir. Disse que não tem ninguém nessa Casa
fazendo politicagem sobre a causa das monitoras, está lutando com que tem, foi eleita
para defender a todos, não está fazendo politicagem. Disse que os vereadores, Prefeito,
vice-Prefeito são empregados do povo, vai continuar fazendo o seu papel. O Vereador
Evaldo Gordo disse que vai ser ferramenta para ajudar todos os servidores, seja A ou
B, fez o compromisso político. Disse que não tire a sua liberdade de votar. Disse que
precisa focar nos servidores que estão aqui. Disse que tem várias demandas na área
social, tem que ter coração para ajudar as pessoas mais vulnerável. Agradeceu a
presença das monitoras. Falou que pode contar com ele. Falou para o Presidente do
Sindicato dos Servidores nunca deixar calar a sua voz, tem que representar os
servidores, quando for presidente do sindicato. O Vereador Carlito falou sobre a escola
em tempo integral. Disse que os vereadores precisam fazer uma visita em Palmital de
Minas para ver de perto como está o andamento da escola do Distrito. Disse que fez
uma visita técnica na Escola Professora Hozana, foi constatado algumas coisas, como
foi divulgado em vídeo. Pediu para o Prefeito ver o que realmente está acontecendo
naquela escola, não foi de agrado de ninguém a junção desses turnos, há uma
insatisfação muito grande, mesmo que o Prefeito acerte as contas, que melhore a
estrutura da escola, amplie o conhecimento, tudo que agrega aos alunos, aos
professores, que seja melhorado futuramente vai ficar cicatriz, marca, momento que
está passando ali não é agradável, não é humano, está bastante degradante. Disse que o
Prefeito e a secretária de educação precisam ouvir o clamor do pessoal, sobre a
extensão na creche, que ampliou o horário para aquelas pessoas que necessitam. Disse
que é louvável em reconhecer o pedido do povo e voltar atrás e bom, ter
reconhecimento por todos. O Vereador Nenzim agradeceu a Deputada Lud Falcão pela
ambulância concedida ao município, que na semana passada deu início aos trabalhos
para a nossa população. Disse que o motorista Telho foi o iniciante na condução da
ambulância. Falou sobre a indicação que foi feita na semana passada sobre as placas
de sinalização no trevo. Disse que esse final de semana teve um acidente no local, um
carro capotou. Pediu uma atenção especial para colocar placas de sinalização, antes
que aconteça o pior. Falou sobre os buracos das ruas da cidade, espera que o Poder
Executivo corrija o mais rápido possível, fazendo uma operação tapa-buraco. Falou
também sobre os lotes sujos, a dengue está tomando conta, juntos com os moradores
precisam fazer a limpeza. O Vereador Ysaias de Sousa disse que tem um jeito meio
complicado de expressa, as vezes tem uma interpretação errada. Disse que não iria
fazer política encima disso, caso aconteça, a adesão, chegar nos vereadores e falar que
foi luta dele, que foi atrás, quem sabe o jeito que trabalha, estava no grupo, saiu porque Q
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DITVE
D 4 = Éo ESTADO DE MINAS GERAIS
é O
viu que não era todos que estavam com a intensão de apoiar, sempre que estão aqui,
são as mesmas pessoas, precisam da luta. Disse que a classe tem que se unir, porque
talvez hoje não seja enquadrada, no futuro pode enquadrar. Disse que seu jeito de fazer
política é buscar recursos, uma coisa extra de Vereador, vai no deputado buscar
recursos, não é obrigação de Vereador, com emendas impositivas. Falou sobre o
ensino integral, uma complicação que vai estender o ano todo, não vai ter jeito, temos
que olhar para os servidores que estão trabalhando, estão de cabeça quente, sem ter
direção para algumas coisas, precisa de apoio. O Vereador Robson Cipó disse que a
boa política está em todo lugar, o sindicato está fazendo a boa política, quando
transforma em politicagem, não, sempre tem que valorizar os direitos dos servidores,
sempre vai existir, se o Executivo pensa dessa forma, as vezes acha que o Vereador
está com falas desnecessárias. Falou para atender a lei, atende os direitos dos
servidores, ao invés de estão reivindicando um direito do servidor, estaria agradecendo
por ter o Executivo valorizado o servidor. Disse que participou da reunião da creche
com pai. Falou que estão corrigindo o erro que fizeram, em momento algum falaram
que iam colocar apenas no período da manhã. Disse que o vice-Prefeito estava
juntamente com a secretária de educação, ouviu os pais, estão usando os pais, como se
estivessem implorando para voltar o período integral. O Vereador Aurélio da Guia
agradeceu a presença de todos na Casa. Disse que as monitoras estão lutando por seus
direitos. Disse que é muito importante participar das reuniões da Casa para ver os
trabalhos dos vereadores. Convidou para participar da apresentação da semana santa
na sexta-feira da paixão, a encenação da via sacra no Distrito de Palmital de Minas. A
Presidente Vereadora Polliany Pimenta falou sobre o ensino integral da creche, quando
foi falado para os pais fizeram um grupo whatsapp com todos os pais, com cento e
onze membros, foi feito uma pesquisa, onde cinquenta e oito mães foi contra e quatro
mães a favor, que ela era uma. Disse que quando votou aqui na Casa foi criticada, que
é usuária do ensino integral, como ia ser contra o ensino integral. Disse que vem
conversando com o Prefeito para voltar atrás, precisa do ensino integral na creche, por
questões pessoais. Falou sobre o ensino integral, precisa ser melhorado. Disse que
acredita que o Prefeito não vai olhar com maus olhos sobre o enquadramento das
monitoras, se é direito vão ser concedido. Falou que não tem sala lotada na Escola
Professora Hozana, foi dividida. Falou sobre a fala do pré-candidato ao Governo de
Minas Gerais Gabriel Azevedo na marcha dos vereadores em Belo Horizonte, sobre as
famílias estão diminuindo, diminuiu os alunos e o ensino piorou. Falou que antes os
alunos de Palmital de Minas tinham que vir para Cabeceira Grande estudar, hoje
melhorou. Falou que seria impossível colocar dois turnos no período da manhã na
Escola Professora Hozana, se tivesse alunos suficientes para ter de manhã e tarde,
como muita gente fala que deveria ter. Disse que não está tendo esse tanto de aluno na
parte da manhã, que acompanhou sua filha, viu a abertura, viu a dedicação dos
professores, ouviu de pais falando que não tinha tantos alunos, que ia ficar lotado,
colocaram uma imagem onde tinha pais e alunos e funcionários, onde ficou lotado o
pátio. Disse que o ensino integral é para agregar coisas boas para a geração futuras
Disse que traumas tem, sempre passamos por traumas, nunca vai poder livrar seus
filhos dos traumas, vai estar dos lados deles para superar. Disse que não é contra a
' 5
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SAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA e 4 o ESTADO DE MINAS GERAIS
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educação, é a favor. Disse que todos os alunos de Cabeceira Grande e Palmital de
Mina tem a mesma oportunidade. Disse que tem pais que conseguem levar seus filhos
em Unaí para fazer outros tipos de aulas, muitos não conseguem. Disse que mandou a
sua emenda de bancada e a emenda impositiva individual para a educação. Disse que
acompanha o serviço do secretário municipal Adeilson, que é uma secretaria muito
importante. Falou para as monitoras que pode contar com ela. A Senhora Presidente
anunciou a ordem do dia 8º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação
dos Projetos de Leis n.ºs 002 e 003/2026. A Senhora Presidente designou o Vereador
Ysaias de Sousa relator do Projeto de Lei n.º 002/2026. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Polliany Pimenta, Ysaias de
Sousa, Evaldo Gordo, Aurélio da Guia, Carlito, Nenzim, Professora Soene e Robson
Cipó. Ausente a Presidente Vereadora Cláudia Abreu. Nada mais havendo a ser
tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Polliany Pimenta Vice-presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
6
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Ds CÂMARA MUNICIPAL DE CABECE BA GRANDE
DA OA Le ESTADO DE MINAS GERAI
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SÍNTESE DA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.================="=====,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Polliany Pimenta - Vice-presidente, no exercício da
presidência. HORÁRIO: 18 horas e 15 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatado o quórum para abertura. Ausente a Presidente Vereadora Cláudia Abreu.
Realizou-se leitura do texto bíblico em Lucas 17:3-4. 1º PARTE; Lida e aprovada a
Síntese da ata da 6º Reunião ordinária. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICA-
ÇÕES: Foram lidos os Ofícios Gabin n.ºs 45, 46, 47 e 48/2026, do Prefeito Municipal.
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PARTICIPAÇÃO POPU-
LAR: Fez o uso da palavra o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Cabeceira Grande o Senhor Evanildo Jose Rodrigues Gordo. Fizeram o
uso da palavra a Presidente Vereadora Polliany Pimenta e o Vereador Evaldo Gordo.
PRONUNCIAMENTOS: Dos Vereadores: Professora Soene, Evaldo Gordo, Robson
Cipó, Carlito, Nenzim, Aurélio da Guia, Ysaias de Sousa e da Presidente Vereadora
Polliany Pimenta. 2ºPARTE: A Senhora Presidente comunicou que a pauta da reunião
se encontra trancada. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: Dos Vereadores:
Professora Soene, Evaldo Gordo, Carlito, Nenzim, Ysaias de Sousa, Robson Cipó,
Aurélio da Guia e da Presidente Vereadora Polliany Pimenta. A Senhora Presidente
anunciou a ordem do dia 8º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação
dos Projetos de Leis n.ºs 002 e 003/2026. A Senhora Presidente designou o Vereador
Ysaias de Sousa relator do Projeto de Lei n.º 002/2026. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Polliany Pimenta, Ysaias de
Sousa, Evaldo Gordo, Aurélio da Guia, Carlito, Nenzim, Professora Soene e Robson
Cipó. Ausente a Presidente Vereadora Cláudia Abreu. Nada mais havendo a ser
tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Polliany Pimenta Vice-presidente
Vereador Ysaias de Sousa - 1º Secretário
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08
Até
ORDEM DO DIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA.
A realizar-se em 23 de março de 2026, às 18 horas, na Sede da Câmara em
Cabeceira Grande, compreendendo:
a)
b)
e)
Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 074/2025,
de autoria das Vereadoras Professora Soene e Polliany Pimenta, que
concede Diploma de Mérito Profissional à senhora Eva Cardoso
Oliveira dá outra providência.
Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 001/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.º 878, de 23 de
setembro de 2025, que “autoriza o Poder Executivo a promover a
doação com encargos do imóvel público que especifica ao Instituto
de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande — Prevcab
e dá outras providências”.
Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei nº 003/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que revoga a Lei n.º 842, de 11 de
março de 2025, que “altera a Lei n.º 459, de 6 de abril de 2015, que
“dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo
Simplificado — PSS — e dá outras providências””, com restauração da
redação anterior.
Cabeceira Grande (MG), 18 de março de 2026.
Vereadora CLÁUDIA ABREU
Presidente
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