sessao nº 24

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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2015.==. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 05 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: 
Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, André Batista, Daisy Ferreira 
Netto, Darlei Silva, Irmão Valdete e Valério Cipó. Ausente a vereadora Maria Valdiza. 
Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 78:1-4. 1ª PARTE: Foi lida 
a ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo 
Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Convite da 
Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da Audiência Pública, a realizar-se 
no dia 17 de agosto de 2015, às 14 horas no Plenário da Câmara, com o objetivo de 
apresentar os gastos com a Saúde relativamente ao 1º Quadrimestre de 2015. Ofício 
nº119/2015, da Secretária Municipal de Saúde, encaminhando o Relatório de Gestão 
(RAG), referente ao ano 2014. Ofício nº114/2015, da Linear, convidando para consulta 
pública de apresentação do Plano Ambiental de conservação e uso do entorno 
reservatório artificial Pacuera da PCH Mata Velha, a realizar-se no dia 13/08, a partir 
das 19 horas no auditório do Colégio do Carmo, Rua Celina Lisboa Frederico, 142 – 
Centro – Unaí-MG. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Eliezer 
Cruz apresentou os Requerimentos nºs. 06 e 07/2015, de sua autoria. 
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Irmão Valdete parabenizou os colegas 
vereadores, os servidores e todos os pais do município, pelo seu dia. Agradeceu ao 
seus amigos: Ronildo Camargo, proprietário do Dom Café e Antônio proprietário da 
rede de restaurantes Grelha, pela doação de dez mil reais em materiais de construção 
ao senhor Negão. Disse que seus amigos não conheciam o município, nem o senhor 
Negão, mas que estiveram na casa dele e resolveram ajuda-lo. Comunicou também que 
naquela semana havia conseguido duzentos mil reais para a saúde do município com o 
Ministro do Esporte, senhor George Hilton do PRB. Agradeceu ao Poder Executivo 
que ao ficar sabendo da notícia estavam tomando providências para receber o recurso. 
Falou também que havia sido convidado pelo Ministro para um encontro em Arinos no 
dia 22/08 e que iria solicitar o carro da Câmara para a viagem. O Vereador Eliezer 
Cruz disse que na semana anterior havia sido feito a sugestão de marcarem os postes 
onde a lâmpada estava queimada e que havia ficado sabendo que já estava andando a 
noite e marcando os postes. Agradeceu as providências tomadas pelo Executivo. A 
Vereadora Daisy Ferreira Netto agradeceu o prefeito pela conservação das estradas. 
Falou também sobre a sua indicação ao DER sobre a pista de entrada para Cabeceira 
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Grande no COOPADF, disse que eles terminaram o trabalho na pista e que está bem 
sinalizada. O Senhor Presidente disse que cobravam e ficavam feliz quando eram 
atendidos e precisavam reconhecer o empenho do Executivo. Falou que já havia sido 
colocado as placas “proibido jogar lixo” e que havia minimizado um pouco, pois 
infelizmente estavam jogando o lixo um pouco mais pra frente das placas. O Senhor 
Presidente, a pedido do Vereador Darlei Silva, esclareceu que havia aberto concurso 
para criar a logomarca da Câmara e que o Vereador Darlei Silva e as servidoras: 
Cirene e Marlene faziam parte da Comissão e que naquele dia haviam feito a abertura 
dos envelopes contendo as propostas dos participantes. Disse que haviam analisado 
juntamente com o Assessor e que havia decidido prorrogar o prazo para apresentação 
de mais propostas, pois ainda não estava satisfeitos com as propostas apresentadas, 
pois elas poderiam ser melhoradas. Observou que não houve participação de pessoas 
do município, e ele achava importante a participação das pessoas que conhecem o 
município e sua história. Falou da sua expectativa de ver demonstrado através do 
slogan, a função do legislativo como casa do povo e etc. Disse que iria divulgar mais 
aqui dentro do município. Comentou sobre o encontro que ele e os vereadores 
Julbertina Ornelas e André Batista participaram em Unaí e os assuntos tratados foram 
a reforma política - o voto distrital e o financiamento de campanha, a transparência no 
legislativo, a solução Web Interlegis e Pacto Federativo. Disse que o Senador 
Anastasia havia proferido uma palestra e que foi muito educativa. E que ele havia 
entregado em mãos um ofício assinado pelos vereadores: Edílson, Maria Valdiza, 
Julbertina e André Batista, pedindo 2 parquinhos infantis e também a viabilização do 
asfalto que liga Minas ao DF e ao Arrependido. Disse que ficou muito satisfeito com a 
atenção do Senador. A Vereadora Julbertina disse que ficou muito satisfeita com a 
palestra do Senador e de sua atenção com os vereadores e o prefeito de Cabeceira 
Grande que também estava presente. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a 
palavra a senhora 1ª Secretária para leitura da Indicação nº018/2015, de autoria da 
Vereadora Maria Valdiza, que indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas 
administrativas visando disponibilizar o serviço de transporte coletivo de passageiros 
no Município. Efetuada a leitura, foi submetida a turno único de discussão. Não 
havendo discussão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº018/2015, 
tendo sido aprovada, por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 
Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy Ferreira Netto 
parabenizou aos pais vereadores, servidores e aos pais da comunidade pela passagem 
do dia dos pais. O Senhor Presidente falou sobre os dois projetos que já estavam 
prontos antes do recesso e que ficou para ser apreciado agora no início do mês. 
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Perguntou aos colegas se poderia anunciar aqueles projetos na ordem do dia. Os 
colegas concordaram. O Vereador André Batista falou sobre a festa da Moagem em 
Palmital e parabenizou aos organizadores da festa. Disse que correu tudo bem, mas 
que houve alguns acidentes e alguns casos graves. E devem divulgar quando pedirem o 
asfalto como um dos principais motivos os acidentes que acontecem quando acontecia 
algum evento. O presidente disse que infelizmente as pessoas que dirigem na cidade 
não tem costume de dirigir em estrada de terra e também a poeira propicia os 
acidentes. A Vereadora Julbertina disse que falou com a assessora do Senador os 
motivos que levavam os vereadores a pedirem tanto o asfalto e entre eles a poeira e os 
acidentes. Esclareceu que ela mesma fora vítima de acidente naquelas estradas. O 
Senhor Presidente anunciou a ordem do dia da 25ª Reunião Ordinária, 
compreendendo: a) Discussão e votação do Projeto de Lei nº010/2015, de autoria da 
Vereadora Julbertina Ornelas, que estabelece o regime de plantão anual de farmácias e 
drogarias e dá outras providências. b) Discussão e votação do Projeto de Resolução 
nº004/2015, de autoria da Mesa Diretora, que cria a função de Confiança de gerente de 
Contabilidade e Tesouraria e Finanças no âmbito da Câmara Municipal. c) Votação em 
turno único do Requerimento nº006/2015, de autoria do Vereador Eliezer Cruz, que 
requer, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Prefeito, através da Mesa 
Diretora, as seguintes informações: 1) relação dos lotes alienados pela Prefeitura 
Municipal através do Processo Licitatório n° 021/2015, Leilão nº 001/2015; 2) o valor 
total das alienações e 3) o montante de recursos que já foram apropriados pelo 
Município. d) Votação em turno único do Requerimento nº007/2015, de autoria do 
Vereador Eliezer Cruz, que requer, após aprovado em Plenário, seja solicitado ao 
Prefeito, através da Mesa Diretora, informações sobre o total de gastos com 
combustível no mês de julho de 2015 pelos órgãos do Poder Executivo, discriminando 
as despesas realizadas em ações, programas, serviços e atividades executados na Vila 
de Palmital de Minas e na cidade de Cabeceira Grande. QUÓRUM DE 
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Edílson Mariano,
Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, André Batista, Daisy Ferreira Netto, Darlei Silva, 
Irmão Valdete e Valério Cipó. Ausente a vereadora Maria Valdiza. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e determinou 
que se lavrasse a presente ata.======================================== 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (_____________________________). 
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