sessao nº 26

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015.==. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 02 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Joel 2:12-16. 1ª PARTE:
Foi lida a ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais 
pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Convite para 
o Fórum Regional no dia 26 de agosto, em Patos de Minas a partir das 9 horas, com a 
presença do Governador e o Vice-Governador de Minas Gerais. Comunicados do 
Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para garantir a 
execução de programas do FNDE no valor total de R$253.077,97 (duzentos e cinquenta e 
três mil, setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Convite do Presidente do Tribunal 
de Contas do Estado de Minas Gerais, para participarem da solenidade em comemoração 
aos 80 anos do TCEMG e para a cerimônia de entrega do Colar do Mérito de Contas 
Ministro José Maria de Alkmim, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015 às 17 horas, 
em Belo Horizonte. Mensagem nº21, do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de 
Lei nº020/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande 
para o exercício financeiro de 2016; estabelece a forma de financiamento das políticas 
públicas a serem executadas pelo Município em 2016 e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A Vereadora Julbertina Ornelas apresentou a 
Indicação nº019/2015, de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy 
Ferreira Netto, falou sobre a visita que os vereadores fizeram ao dr. Johaness Eck, 
assessor da Presidente Dilma Rousseff e membro do CONAMA, dizendo que saíram 
muito satisfeitos. Esclareceu que foi acompanhada pelos colegas: Julbertina Ornelas, 
Valério Cipó, o Secretário Municipal do meio ambiente Senhor Washington e o êx￾vereador Pedro Alves. Disse também que foram informados que a Presidente da 
Alemanha, senhora Ângela Merkel estava criando um fundo para preservação da 
Amazônia e também do cerrado. E que o dr. Johaness Eck havia sido nomeado orientador 
daquele fundo vindo do exterior. Que existia a possibilidade do município ser beneficiado 
com a parte destinada ao cerrado, através de projetos. A Vereadora Julbertina Ornelas 
disse que no dia 18, terça-feira, ela, o Vereador Valério e a Vereadora Maria Valdiza 
haviam feito uma visita ao Deputado Gabriel Guimarães, que foram bem recebidos e que 
ele prometeu ajudar no que fosse possível. Quanto ao projeto que levaram, ele disse que 
no momento não havia possibilidade. Disse que visitaram também o gabinete do deputado 
Marcelo Álvaro, mas que ele não estava, pois havia surgido um compromisso de última 
hora. Falou também sobre a visita ao Palácio do Planalto que foram bem recebidos e que 
saíram otimistas. O Vereador Valério Cipó também disse que gostou muito e que o 
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deputado se dispôs a ajudar na reforma da escola e com a caixa d’água. Parabenizou o 
Secretário Wagner e o Prefeito pela manutenção das estradas. A Vereadora Maria Valdiza 
disse que gostou muito da visita ao deputado e que o achou muito sincero. Que ele 
separou os ofícios que poderia ajudar agora neste ano e deixou alguns para ser analisados. 
Disse que acreditava que em alguma coisa ele iria ajudar nesse ano. O Vereador Irmão 
Valdete disse que havia ido a Paracatu no dia 22 de agosto num encontro com o Secretário 
de Esporte do Estado de Minas Gerais senhor Carlos Henrique e também com o deputado 
Gilberto Abramo, onde foi entregue um pedido de um ginásio para Palmital. O Secretário 
esclareceu que neste ano devido à crise, talvez não possa conseguir, mas que que no ano 
que vem incluiria a emenda no orçamento. Disse também que um amigo estava marcando 
uma audiência com o governador do DF, para falar sobre o asfalto da DF285. Disse que 
assim que soubesse a data estaria comunicando aos colegas vereadores para que também 
pudessem acompanha-lo. O Senhor Presidente parabenizou os colegas vereadores pelo 
esforço e falou da importância de estarem buscando recursos para o Município. O 
Vereador André Batista disse que o telefone da empresa responsável pela iluminação 
pública do município é:08000332955 Engelmig/Convales. O Senhor Presidente leu o 
ofício da senhora Maria José, solicitando ajuda para as filhas da senhora Helô. Após a 
leitura o presidente disse que a senhora Helô deveria procurar a Secretaria de Assistência 
Social, porque era direito dela. Mas que a senhora Maria José poderia procurar os 
vereadores após a reunião e que eles poderiam colaborar. O Vereador Valério Cipó a 
pedido da senhora Maria José perguntou por que o Presidente não havia concedido a ela o 
uso da tribuna. O Presidente respondeu que ela havia pedido apenas a ajuda dos 
vereadores e no ofício não falava de uso da tribuna. Por isso não poderia conceder lhe a 
palavra naquela reunião, mas que na próxima, ela poderia pedir o uso da tribuna, se 
houvesse necessidade. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra a 
Vereadora Julbertina Ornelas, para leitura da Ementa do Projeto de Lei nº010/2015, de sua 
autoria, que estabelece o regime de plantão anual de farmácias e drogarias e dá outras 
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão. Ocasião em que 
foi apresentado pelo senhor Presidente a Emenda Modificativa nº01/2015, que modifica 
no projeto o horário de funcionamento das farmácias. Encerrada a discussão, foi 
submetido a 2º turno de votação o Projeto de Lei nº010/2015 salvo emenda, tendo sido 
aprovado, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Após a votação 
do Projeto, o senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao senhor Vice￾Presidente para votação de matéria de sua autoria. Assumindo o senhor Vice-Presidente 
submeteu a votação em segundo turno a Emenda Modificativa nº01/2015 ao Projeto de 
Lei 10/2015, tendo sido aprovada em segundo turno por oito votos favoráveis, nenhum 
voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos 
ao senhor Presidente. Continuando foi lida a Ementa do Projeto de Resolução nº004/2015, 
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de autoria da Mesa Diretora, que cria a função de Confiança de gerente de Contabilidade 
e Tesouraria e Finanças no âmbito da Câmara Municipal, inclusive emendas 01 e 02. 
Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de discussão. Não havendo discussão foi 
submetido a 2º turno de votação pelo processo de votação nominal o Projeto de Resolução 
nº004/2015, salvo emendas, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. Encerrada a votação do Projeto, foi submetido a 2º turno de 
votação pelo processo nominal e em bloco as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Resolução 
nº004, tendo sido aprovadas por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou 
abstenção. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Senhor Presidente falou que 
recebeu uma carta de um cidadão chamado Ronaldo P. Santos, que dizia ser cabeceirense 
e morava em Salvador na Bahia. Mas que ele não se lembrava dessa pessoa. Perguntou se 
alguém conhecia, pois precisava de mais informações, porque essa pessoa tinha lhe feito 
um pedido. Na carta ele diz que acompanhava os trabalhos da Câmara, então o vereador 
estava comentando no sentido de que o Ronaldo se comunicasse com ele, para que 
houvesse o reconhecimento. O Vereador Irmão Valdete disse que nesse ano dois jovens 
havia ido para a Bahia, se não seria um deles. O Senhor Presidente disse que não era. 
Falou também sobre o concurso da logomarca da Câmara, dizendo que foi prorrogado o 
prazo, tendo em vista que não conseguiram algo que realmente retratasse a Câmara e 
também para que outras pessoas pudessem concorrer. O Vereador Darlei Silva disse que 
gostaria muito que o município participasse da criação da logomarca. O Senhor Presidente 
anunciou a ordem do dia da 27ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e 
votação da Indicação nº019/2015, de autoria da Vereadora Julbertina Ornelas. Foram lidas 
duas mensagem de aniversário, sendo uma para o Vereador Valério Cipó que completou 
em 20/08 e também para a Vereadora Julbertina Ornelas que completou em 24/08. 
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.========================== 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (_____________________________). 
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