sessao nº 29

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ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 07 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 91:1-7. 1ª 
PARTE: Foi lida a ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos 
termos regimentais pelo Senhor Presidente. Nas CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES, foram lidos: Ofício da Diretora da Escola Estadual Deputado 
Eduardo Lucas, Senhora Solange Conceição Martins Ferreira, solicitando reunião da 
Câmara nas dependências da Escola, na semana de comemoração da proclamação da 
República, entre os dias 16 a 20 de novembro. Convite do Presidente da Assembleia 
Legislativa, deputado Adalclever Lopes, para Audiência Pública, destinada a debater a 
igualdade de gênero e a participação das mulheres nos espaços de poder, bem como a 
ampliação da representação feminina na política institucional, a realizar-se no dia 16 
de setembro de 2015, na Câmara de Paracatu, com início às 9 horas. Convite para 
participarem das festividades em comemoração à 103ª Tradicional Festa de Urucuia, a 
realizar-se nos dias 18 a 20 de setembro de 2015, conforme programação. Ofício 
Gabin. Nº210/2015, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº09/2015. 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Irmão Valdete apresentou o 
Requerimento nº011/2015, de sua autoria. O Senhor Presidente suspendeu a reunião 
por alguns minutos para ouvir o Senhor Charles Ulhôa, Vereador de Natalândia 
representante da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião do Noroeste de 
Minas - ACANOR. Ele sobre a entidade e também da importância da união dos 
vereadores em prol de elegerem seus representantes no governo estadual e federal. 
Tendo em vista que os municípios tinham pequena quantidade de eleitores e não 
conseguiam sozinhos eleger seus representantes nessas esferas de governo e que 
infelizmente os vereadores, não eram bem atendidos quando procuravam os deputados 
e senadores que haviam ajudado em seus municípios, pois a quantidade de votos era 
mínima. Convidou os vereadores para se filiar na associação e participarem da 
mobilização que será nos dias 10 a 14 de outubro em Unaí. Esclareceu que Patos de 
Minas, foi incluído na Região do Noroeste de Minas e esse era um dos assuntos a ser 
tratados naquela reunião. Agradeceu a oportunidade e se colocou a disposição para 
esclarecimentos. O Vereador Darlei Silva disse que num município de Goiás com 13 
vereadores, 9 se uniram em um só partido e que estava surtindo efeito. Então quanto 
mais unidos, mais conseguiram o que pretende. O Senhor Presidente reiniciou a 
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reunião e concedeu a palavra à senhora Maria José Lopes Siqueira Tavares, que 
agradeceu a comunidade de Cabeceira Grande por ter ajudado na realização dos 
exames das crianças especiais da senhora Eloide: Clarisse e Ana Beatriz. Dando 
continuidade o senhor presidente esclareceu que não deu oportunidade na tribuna pra 
senhora Maria José naquela reunião, tendo em vista que ela não pediu o uso da tribuna 
e sim a ajuda dos vereadores. Então como ela não fez uso da tribuna, ficou brava e saiu 
antes dos vereadores poder colaborar. Não houve PRONUNCIAMENTOS na 1ª 
parte. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador André 
Batista, para leitura do Requerimento nº010/2015, de sua autoria, que requer 
informações quanto às providências tomadas pela Prefeitura Municipal no tocante às 
redes de abastecimento de água e de energia elétrica nos lotes leiloados pelo 
Município na cidade de Cabeceira Grande e na Vila de Palmital de Minas, 
considerando que vários lotes alienados não contam com os serviços de água e de 
energia. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação, tendo sido 
aprovado, por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 
Continuando foi lido pela senhora 1ª Secretária a Ementa do Projeto de Lei 
nº013/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que adota o Manual de Procedimentos 
do Tratamento Fora do Domicílio – TFD aprovado pela Secretaria de Estado da 
Saúde de Minas Gerais; fixa o valor da complementação sob responsabilidade do 
Município e dá outras providências. Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de 
discussão. Não havendo discussão foi submetido a 2º turno de votação o Projeto de Lei 
nº013/2015, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou 
abstenção. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy Ferreira 
Netto falou que na semana anterior haviam cobrado sobre a situação das estradas e que 
naquele dia havia tido um problema com seu carro que quebrou a caixa de marcha e 
que poderia ter sido pior, mas que graças a Deus não havia acontecido nada de mais 
grave. Mas que era muito importante se unirem em busca da solução do asfaltamento 
das rodovias tanto a parte de Minas, quanto do DF, pois daria mais segurança e 
agilidade aos motoristas que por lá trafegavam. O Senhor Presidente disse que esteve 
no gabinete do Vice-Governador Antônio Andrade, junto com a Vice-Prefeita Lília e 
que acreditava que ela teria condições de marcar uma audiência com a participação de 
todos os vereadores. A Vereadora Daisy Ferreira Netto, pediu ao senhor Presidente 
que agilizasse aquela reunião com o Vice-Governador. O Vereador Eliezer Cruz, 
parabenizou o Vereador Charles Ulhôa e disse que uma Associação possuía um poder 
muito forte. Porque se eles unissem poderiam trabalhar e ser bem sucedidos. Também 
parabenizou o prefeito pelo atendimento do pedido das trocas de lâmpadas queimadas 
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nas ruas de Palmital de Minas, dizendo que já haviam trocado quase todas as 
lâmpadas. A Vereadora Maria Valdiza disse que esteve conversando com o prefeito 
sobre os lotes e que ele havia dito que em breve iriam abrir as ruas, colocar agua e luz. 
Parabenizou o colega Charles pela iniciativa dizendo que na reunião de criação 
daquela associação ela e o vereador André Batista estiveram presente e que achou 
aquela ideia muito boa, pois o vereador sofria muito tentando conseguir recursos para 
o município e ainda não era reconhecido, mas que se associarem os vereadores terão 
mais chance de conseguir atingir os objetivos na busca de recursos para o Município. 
O Senhor Presidente disse que com aquela união das Câmaras poderão conseguir 
eleger representantes na esfera federal e estadual e conseguir um atendimento melhor 
nos seus projetos de trabalho. A Vereadora Julbertina Ornelas agradeceu a presença do 
Vereador Charles e disse que era importante sempre estarem trabalhando em equipe, 
pois juntos teriam mais força para conseguir o que almejavam para o município. 
Mesmo sabendo que cada um defendia o seu partido, teriam que focar nos interesses 
dos munícipes, pois do contrário nada conseguiriam. Perguntou se todas as outras 
Câmaras já estavam associadas? O Vereador André Batista falou que também esteve 
presente na reunião de criação da Acanor e se lembrava bem que naquela ocasião foi 
bastante discutido a questão da força que terá a entidade se todas as Câmaras do 
Noroeste se unirem em torno de objetivos comuns. Disse que um dos objetivos seria 
eleger representantes para o Noroeste. Continuando o Senhor Presidente anunciou a 
ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Votação em turno único 
do Requerimento nº011/2015, de autoria do Vereador Irmão Valdete. Foi lida 
mensagem pela passagem do aniversário da servidora Maria Aparecida que completou 
em 09/09. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os 
senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu 
a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.============= 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (_____________________________). 
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