sessao nº 2

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ATA DA 2ª REUNIAO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 5ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG), REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2014.===================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 16h00min. 
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos senhores Vereadores: André 
Batista, Darlei Silva, Edilson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria 
Valdiza e Valério Cipó. Ausente a Vereadora Daisy Ferreira Netto e Irmão Valdete. O 
Senhor Presidente convidou o Senhor 2º Secretário para assumir a Secretária, tendo em 
vista a ausência da senhora 1ª Secretária. Em seguida convidou o senhor Waldiney 
Francisco de Matos, Diretor do SANECAB de Cabeceira Grande para tomar assento à 
Mesa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e determinou a leitura do 
Requerimento n.º005/2014. Dando continuidade o senhor Presidente esclareceu que o 
objetivo daquela reunião era ouvir o senhor Diretor a respeito do assunto objeto da 
convocação. Foi concedida a palavra ao Senhor Waldiney Francisco de Matos pelo 
prazo regimental para exposição sobre o assunto, objeto da convocação. O Diretor fez 
uma explanação acerca de sua atuação como Diretor, Gestor e ordenador de despesas 
do órgão da administração direta (SANECAB). Disse que o sistema de abastecimento 
de água do Bairro Santana é feito através de bombeamento de um poço artesiano. 
Localizado dentro das instalações do SANECAB. Disse que o modo de distribuição da 
água foi feito de modo inadequado e sem planejamento. Explicou como é o atual 
sistema de distribuição de água no Bairro Santana. E que o problema não está na 
bomba e sim no modo de distribuição. E que o modelo ideal a ser implantado, e que 
está em estudo, seria a distribuição por uma canalização independente ou o 
enquadramento da tubulação. Ressalto, ainda, que a receita da arrecadação do 
SANECAB não condiz com sua manutenção. Ou seja, o órgão não é autossuficiente. 
No entanto, já está em estudo de um projeto para reestruturação do órgão. Disse que o 
consumo e o desperdício de água em Cabeceira Grande são muito grandes. E que os 
problemas na distribuição de água não eram de hoje e só está se agravando. E que a 
reestruturação do órgão é muito caro, pois envolve o “esgoto” da cidade. Disse que há 
solução para a falta de água do Bairro Santana a mesma é paliativa. E que também 
sofre com a falta de água, pois mora em Palmital e o problema era o mesmo. Pediu 
ajuda aos vereadores, para que possam buscar algum modo de solucionar esse 
problema da falta de água no município. Disse que está autorizada a aquisição de 
quinhentos hidrômetros para o município, para tentar amenizar a situação. E que as 
famílias que não têm caixa d´agua, há um projeto que irão contemplá-los. O Vereador 
Edilson Mariano agradeceu a presença do diretor do SANECAB e disse que no seu 
pensamento, a solução para o problema da falta de água, seria a terceirização da 
prestação de serviço. Ou a aquisição de uma bomba com maior potência. O vereador 
Edilson Mariano, em nome dos moradores, fez algumas perguntas ao senhor Diretor. 
Em seguida, o senhor Diretor disse que os moradores têm cinco dias, após o 
recebimento da conta, para questionar o seu valor. Disse que existe sim um 
desperdício, no que se refere ao reservatório da área central do município. Mas do 
mesmo modo que é a estrutura do Bairro Santana, é a do centro. E se não deixar o 
referido reservatório “derramar”, algumas ruas ficam sem o abastecimento de água. E 
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sobre a terceirização, foi buscado parceria junto à COPASA, mas não se obteve 
resposta. Sobre o investimento no SANECAB, há um projeto do PAC2, no valor de 
quatro milhões, onde engloba pavimentação asfáltica e rede de esgoto. Disse que na 
horta comunitária tem um responsável pela sua manutenção, assim como cada morador 
é responsável pela sua casa. Quanto à aquisição de uma bomba mais potente, seria um 
ponto a se analisar, mas é preciso ver se a tubulação aguenta. Com relação à suposta 
retirada da bomba do município, nunca houve, pois a mesma sempre foi do Distrito de 
Palmital. Sobre os hidrômetros, poderia ser instalado e depois cobrado do usuário, mas 
a população era de baixa renda, mas iria arrumar a melhor forma desses usuários poder 
pagar. Sobre a multa por atraso, ela é embasada em lei e gerada através de programa. E 
se estava gerando uma multa em desacordo, isso ia ser corrigido. Ressaltou, ainda, que 
em Palmital existem dois tipos de captação de água e que nunca houve mudança de 
bomba a referida cidade o seu município. O vereador Valério Cipó perguntou se o 
problema da água vai persistir ou se vai demorar? O senhor Diretor disse que esse é o 
objetivo central e o queria ter resolvido desde o primeiro dia de trabalho. Há um 
estudo para que possa ser integradas as duas redes ou isolar alguns setores. O vereador 
André Batista perguntou o que seria necessário, de imediato, para sanar com essa falta 
de água? Em resposta, o diretor disse que tudo depende da intervenção de máquinas; o 
usuário ter seu reservatório; e a aquisição de bombas melhores, sendo a mesma, muito 
cara, dependendo, assim, de recurso financeiro. O vereador Valério Cipó disse que o 
ano passado não faltou água, então porque esse ano estava faltando? O diretor disse 
que a seca se acentuou esse ano e que, onde é captada a água está com seu percentual 
baixo. O vereador Eliezer Cruz perguntou se não tinha como fazer uma rede paliativa, 
para que possa ajudar na distribuição da atual rede? Em resposta, o senhor diretor do 
SANECAB disse que uma já estava extrapolando o limite tolerável, imagina com duas. 
O vereador Edilson Mariano disse que tinha água suficiente no poço, o que faltava era 
uma bomba com capacidade maior de distribuição. O senhor diretor disse que com 
uma bomba mais potente, precisaria de uma tubulação melhor, e é o que não tinha. A 
vereadora Maria Valdiza perguntou se tem previsão de quando serão instalados os 
hidrômetros? O senhor diretor disse que a aquisição foi autorizada recentemente, e isso 
demanda um processo. Todos sabem que esse tipo de tramite é burocrático, mas em 
torno de noventa dias já começam as instalações. Em seguida, o senhor diretor fez suas 
considerações finais e agradeceu pela oportunidade. Disse que era dialogando que se 
resolvem os problemas. E espera ter sido claro o suficiente, para que possa ter sido 
sanado as dúvidas dos moradores. E que estava à disposição para mostrar como 
funciona o sistema de distribuição de água do município. O Vereador André Batista 
pediu desculpas, pois esta foi sua primeira reunião especial e a população veio 
achando que seria um debate. Mas se for o caso, poderia ser marcado uma Audiência 
Pública. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos senhores 
Vereadores: André Batista, Darlei Silva, Edilson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina 
Ornelas e Maria Valdiza e Valério Cipó. Ausente a Vereadora Daisy Ferreira Netto e 
Irmão Valdete. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a 
presente ata.====================================================. 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereador Darlei Silva - 2º Secretário (____________________________________).