sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 
2014.========================================================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 15hs e 20min. 
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: André Batista, 
Irmão Valdete, Darlei Silva, Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria 
Valdiza. Ausentes os vereadores: Daisy Ferreira Netto e Valério Cipó. Foi feita a leitura 
do texto bíblico em provérbios 16:2-3. 1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da 
reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor 
Presidente. Na 2ª PARTE: foi lido pelo Senhor 2º Secretário a ementa do Projeto de 
Resolução n.º001/2014, de autoria do Mesa Diretora, que modifica dispositivo da 
Resolução n.º35, de 19 de maio de 2005. Efetuada a leitura, foi submetido a turno 
único de discussão. Ocasião em que o vereador Edilson Mariano disse que as reuniões 
antigamente eram realizadas às 18h e, posteriormente, foi mudada para as 16h, uma 
vez que, o presidente à época, tinha de ir à faculdade. Disse ainda, que esta mudança 
não deixou a população muito satisfeita, pois o horário era inoportuno aos 
trabalhadores do município. Disse que era contra, pois o único modo da população 
participar era através da rádio ou vindo até está Casa. E a reunião sendo às 18h, 
mesmo que seja pouca a participação, mas ainda havia. A Vereadora Julbertina 
Ornelas disse que a mudança do horário das reuniões para às 18h foi uma iniciativa da 
Mesa Diretora, pois as pessoas do município haviam pedido para participarem das 
reuniões desta Casa. Disse que concorda com o vereador Edilson Mariano, pois a 
população tem de ter a chance de participar, mas por outro lado, não estava tendo esta 
participação. Ressaltou ainda, que era favorável ao projeto, pois havia vereadores que 
queriam estudar. O Vereador Edilson Mariano disse que se a participação era pequena, 
com a mudança de horário não ia ter ninguém, além dos servidores desta Casa. O 
vereador Irmão Valdete disse que o horário foi mudado para atender a população, mas 
a mesma não comparecia. Disse que concordava que o vereador tinha que residir no 
município, mas o que o vereador conseguia de recursos, era conseguido fora daqui. 
Disse que, à época, a vereadora Lilia Viana foi a que mais correu atrás de recursos 
para este município, e a mesma não residia aqui. Disse que não adiantava ficar olhando 
para a cara da população, tinha que correr atrás de recursos fora daqui. O vereador 
Edilson Mariano disse que a pessoa pode morar aqui no município e ir atrás de 
recursos, pois Brasília estava a 120 km de Cabeceira. O Senhor Presidente disse que na 
cidade não tinha um curso técnico ou uma faculdade, pois teriam que ir para Unaí 
estudar, por isso, não deviam tirar a chance dos vereadores que queriam estudar. Disse 
que a Câmara tentou se adequar para a população participar, mas a mesma não 
comparecia. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação pelo processo 
de votação nominal o Projeto de Resolução n.º001/2014, tendo sido aprovado por 
cinco votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida foi lida a 
ementa do Substitutivo n.º001/2014 ao Projeto de Lei n.º001/2014, de autoria do 
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Prefeito Municipal, que revisa a remuneração dos servidores públicos da
administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. Efetuada 
a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão. O vereador Edilson Mariano disse que 
aquele projeto tratava da recomposição salarial. Disse que gostaria que tivesse sido 
acrescentada a este projeto a revisão salarial de outros cargos. O vereador Darlei Silva 
disse que o executivo não dá incentivo para que o servidor preste uma serviço de 
qualidade. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação pelo processo de 
votação nominal o Substitutivo n.º001/2014 ao Projeto de Lei n.º001/2014, tendo sido 
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Foi lida a 
ementa do Projeto de Lei n.º041/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o 
programa denominado “pró-rural”, autoriza a prestação de serviços rurais, e dá 
outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão. O 
vereador Edilson Mariano disse que aquele projeto iria beneficiar os moradores da 
zona rural, pois a atividade econômica do nosso município estava focada na área rural. 
A vereadora Julbertina Ornelas disse que vai beneficiar muita gente da zona rural. A 
vereadora Maria Valdiza disse que esse projeto vai acabar com muitos problemas dos 
pequenos produtores, pois muitos não tinham condições de preparar a terra. O 
vereador André Batista disse que o único lugar onde eles devem procurar era a 
prefeitura. É um projeto que vai favorecer a população de Cabeceira Grande e 
Palmital. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação pelo processo de 
votação nominal o Projeto de Lei n.º041/2013, tendo sido aprovado por seis votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: QUÓRUM DE 
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos vereadores: André Batista, Irmão 
Valdete, Darlei Silva, Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza. 
Ausentes os vereadores: Daisy Ferreira Netto e Valério Cipó. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de 
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.=========================. 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereador Darlei Silva - 2º Secretário (___________________________________).
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