sessao nº 25

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ATA DA VIGÊSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE
2014.========================================================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 15:15 quinze 
horas e quinze minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de 
todos os senhores Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmo 67:1-3. 1ª 
PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada 
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES. Telegramas do Ministério da Saúde liberação de recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, nos valores totais de R$ 15.246,00. Oficio do 
Ministério da Educação informando a liberação de recurso no valor de R$ 39.400,12. 
Oficio da Caixa Econômica informando o valor do repasse de R$107.250,00 ao 
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, e o valor de 252.525,00 ao 
ministério de Esportes. Prefeitura de Cabeceira Grande encaminha Oficio nº 178/2014 
prestando informações ao Requerimento n.º02/2014. Oficio n.º001/2014 dos 
moradores do Bairro Santana de Cabeceira Grande, encaminhando a esta casa para 
conhecimento da reivindicação de melhorias do sistema de distribuição de água que 
afetam os moradores. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. O vereador Edilson 
Mariano apresentou o Requerimento n.º003/2014, de sua autoria apoiado pelos 
vereadores. A vereadora Daisy Ferreira apresentou a Indicação n.º002/2014 de sua 
autoria apoiado pelos vereadores. PRONUNCIAMENTOS: A vereadora Daisy 
Ferreira Netto disse que chegou um comunicado de abaixo assinado, que até foi lida na 
apresentação de proposições, encaminhado pelo o senhor Cicero Zaneta Lulhy, com 
quatrocentas assinaturas, solicitando abastecimento de água no Bairro Santana, na qual 
lá a falta de água era constante, disse que conversou com Prefeito anteriormente para 
que buscasse mais atenção nesta questão, porque água era vida e todos precisavam. 
Em aparte o vereador Edilson Mariano disse que o problema talvez fosse à má 
distribuição da água, porque tinha local que desperdiça muita água, inclusive havia 
uma caixa d’água que situava na saída de Unaí que passava a noite derramando e 
escorrendo, também tinha outros lugares que gerava um grande desperdício, tinha 
gatos feitos, hidrômetros estragados, e isso gerava um enorme desperdício, enquanto 
no alto do Bairro Santana estava faltando água. Com isso era importante verificar o 
que realmente estava acontecendo, buscando informações junto ao Prefeito com o 
Diretor do SANECAB e a população, para solucionar os problemas dessa falta de água 
no Bairro Santana. A vereadora Julbertina Ornelas justificou sua ausência na 24ª 
Reunião Ordinária. O vereador Irmão Valdete também justificou a sua ausência na 24ª 
Reunião Ordinária. Disse que queria parabenizar o vereador Edilson Mariano pela 
apresentação do requerimento n.º003, sobre o gasto das Festas de Moagem, era 
importante, até porque o trabalho dos vereadores era fiscalizar para desempenhar um 
bom trabalho e saber no que realmente foi gasto. Parabenizou a vereadora Daisy 
Ferreira Netto também pela indicação apresentada, na tentativa de poder estadualizar a 
via que faz a interligação entre Cabeceira e Palmital. Disse que recebeu uma noticia 
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boa quando a academia que recebeu para o município tinha chegado já na prefeitura e 
agora era só instalar, mas o Prefeito que iria decidir se era na sede do município ou no 
Distrito de Palmital, e que a academia irá beneficiar muitas pessoas. Também disse 
que recebeu o oficio do Deputado Bosco de uma emenda, feita juntamente com 
Presidente André Batista, o Professor Eldson, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco 
mil reais), para educação, sendo já repassado R$ 15.000,00, para as escolas de 
Cabeceira Grande e R$ 10.000,00, para escola de Palmital de Minas. O vereador 
Eliezer Cruz disse que iria tratar de um assunto que não gostaria de tratar na casa, mas 
como era fiscal do povo e o povo cobrava tinha que tratar, disse que no ano passado 
mês de julho foi cobrado muito da vereadora Julbertina Ornelas sobre o carro, que o 
carro tinha que ficar guardado na garagem devido o recesso, mas que neste ano o carro 
tinha rodado o mês de julho praticamente todo, ficando as despesas com gasolina mais 
alta, por isso queira saber o que aconteceu e porque o carro andou tanto assim. Disse 
também que houve outra denuncia, que no dia 10 de agosto o motorista havia trago o 
senhor Presidente no campeonato de futebol aqui em Cabeceira Grande, mas o carro 
não podia andar desse jeito, então era importante parar com isso, para não haver 
reclamações e cobranças do povo. Na parte o vereador Edilson Mariano disse que 
inclusive pediu ao Assessor para fazer um requerimento pedindo as informações dos 
gastos, até por onde andou com o veículo, disse que o carro era do legislativo e não do 
uso exclusivo do Presidente da Casa, caso for andar a serviço ai estava certo, mas se 
fosse para andar sem precisão ai não concordava, por isso era importante saber no que 
estava sendo feito os gastos. O vereador Eliezer Cruz disse que era exatamente isso 
que teria que ser feito, e que os vereadores realmente têm que fiscalizar para não 
acontecer nada de errado, tanto na Câmara como no Executivo. O vereador André 
Batista disse que queria esclarecer que no carro não tinha escrito dizendo que o uso era 
de uso particular do Presidente Câmara, e também o Presidente não tinha que sair 
procurando cada vereador para saber quem queria andar no carro, o carro estava à 
disposição de todos, era só pedir. Quanto à quilometragem rodada tinha uma planilha 
que era feita com o controle de toda a movimentação do veículo, e que o controle não 
era restrito, qualquer vereador podia ter acesso para olhar, nela tinha todos os dados 
informados. Disse que o carro não sai de cabeceira ou de Palmital para fazer serviços 
particulares para ninguém há não ser da Câmara ou pedido de vereadores para ir a 
algum gabinete ou em outra cidade, para resolver algum problema de trabalho, falou 
que no dia 10 de agosto como foi dito pelo vereador Eliezer Cruz, realmente o carro 
estava na Câmara, mas como todos sabia neste dia tinha um evento do SENAR aqui no 
município, na qual veio participar do evento, e neste mesmo dia tinha um campeonato 
de futebol no campo, e o evento era do lado, e no campo tinha um torneio de 
campeonato municipal, e porque ele com vereador não poderia ter passado lá para 
prestigiar os jogadores, e que estava aqui não pelo o torneio, e sim pelo evento do 
SENAR, na qual foi realizado o evento, e o convite foi feito para todos os vereadores 
que pudesse participar. Então para esclarecimento dos vereadores, tinha o controle de 
deslocamento do veículo e todos poderia ter acesso para verificar, quanto ao mês de 
julho ter um gasto maior, não era porque não estava há trabalho, tanto que no mês de 
julho teve uma denuncia de alguns funcionários da Câmara ao ministério público, na 
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qual teve que ir a Unaí umas três ou quatro vezes para resolver os problemas, e todos 
sabia que a Câmara e os vereadores estavam de recesso, mas os trabalhos da Câmara e 
o Presidente não paravam, tinha as funcionarias que eram prova disso, e que não vinha 
aqui para dar voltinha no carro não, vinha a trabalho, e por isso tinha o movimento do 
veículo para qualquer um poder verificar e analisar saber certinho o que aconteceu. 
Disse que o senhor Valdinei o presidente das Folias de Palmital, lhe procurou pedindo 
uma ajuda na folia, até o prefeito tinha ajudado com um ônibus e com o motorista para 
fazer o transporte dos foliões, e o senhor Valdinei te procurou pedindo para poder 
transporta o motorista, porque o motorista não ia girar na folia, mas tinha que levar de 
um poso para outro, inclusive nos dois primeiro dias levou no seu carro, porque não 
sabia se isso era correto ou não, mas que foi em Unaí e conversou com Assessor Paulo, 
e ele disse que da mesma forma que a prefeitura estava ajudando, a Câmara também 
podia contribuir e ajudar com transporte do motorista, por isso foi um outro motivo do 
carro ter rodado mais no mês de julho, mas que o carro ficava a disposição de qualquer 
vereador e as informações do deslocamento estava na casa era só pedir. Na parte o 
vereador Eliezer Cruz disse que o senhor Presidente poderia procurar os vereadores 
para explicar e esclarecer o que estava acontecendo, assim ficaria mais fácil para dar 
as respostas às pessoas. O vereador André Batista disse ao vereador, que da mesma 
forma que ele falou na Câmara ele também poderia ter te procurado para saber o que 
estava acontecendo e obter as informações, e do mesmo jeito que explicou tinha lhe 
explicado também. O vereador Eliezer Cruz disse que a obrigação do Presidente era 
comunicar a todos os vereadores. O vereador André Batista disse que quando fosse 
fazer uma visita a um deputado ou algum serviço em Unaí, ele não precisava sair 
comunicando a cada vereador que ia fazer isso. O Vereador Eliezer Cruz disse que 
fazer uma visita a um Deputado era diferente, agora fazer para a comunidade ou 
município não podia e tinha as regras. O vereador Darlei Silva disse que quando o 
presidente levou o carro ate a folia ele estava presente, e viu realmente que o motorista 
foi levado, mas vindo de volta, estava também à irmã e o sobrinho do presidente, e que 
o carro ficou no mínimo duas horas parado lá na folia. O vereador André Batista disse 
que se o carro estava na folia tinha ido levar o motorista e estava aguardando, o que, 
que tinha ficar esperando um pouco, até porque não estava precisando do carro nem 
Palmital e nem aqui no município. Disse que como o vereador Eliezer questionou que 
o presidente tinha que avisar aos vereadores, mas todos estavam de recesso, e ele não 
iria sair incomodando os vereadores no recesso para avisar que estava indo para Unaí 
responder uma denuncia no ministério público, ou indo lá fazer pagamento de 
funcionários, de bancos, então não tinha necessidade de fazer isso. O vereador Eliezer 
Cruz disse que a serviço da Casa realmente não precisa, mas era importante cobrar e 
saber o que estava acontecendo. A vereadora Daisy Ferreira Netto disse que como 1ª 
secretária acompanhava o controle e que achou satisfatório, não tinha nada de errado 
porque tudo tinha as justificativas e que no papel estava correto. O vereador André 
Batista disse que queria responder sobre algumas reclamações da reunião anterior, 
quanto à emenda do deputado Marcos Montes, disse que foi na prefeitura e conseguiu 
alguns documentos, mas que ficou faltando um ainda, mas a emenda do valor de 
trezentos mil será destinada duzentos mil para compra de equipamentos e matérias 
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para o posto de saúde de Palmital e Cabeceira Grande, e cem mil para reforma do 
Posto de Cabeceira, somente uma emenda no valor de oitenta mil, que foi aprovada 
agora pelo ministério da saúde, mas ainda esta na analise técnica do ministério, mas já 
estava aprovada e será destinada para esse fim. Sobre o questionamento do caminhão 
pipa para Palmital de Minas, o caminhão estava com defeito, foi levado para o 
conserto na semana passada e estava marcado para iniciar os trabalhos na segunda. O 
vereador Darlei Silva disse que estava em Palmital, mas o caminhão não estava 
trabalhando. O vereador André Batista disse que a informação que teve na prefeitura 
que o caminhão que vai fazer serviço agora, era de uma empresa contratada, que vai 
prestar os serviços com caminhão e com motorista da empresa, e que a resposta que 
obteve foi que o caminhão iria começar na segunda. O vereador Darlei Silva disse que 
não viu o caminhão, mas já que estava contratado ia aguardar. A vereadora Julbertina 
Ornelas disse que o caminhão foi contratado e era para estar fazendo os trabalhos, e 
que não sabia dizer o que aconteceu até porque ela estava aqui dês de manhã, mas logo 
que chegasse lá em Palmital ia verificar o que aconteceu. A vereadora Maria Valdiza 
disse que queria parabenizar a população pela a baixa assinada feita, até porque água 
era vida, mas falou que o prefeito e o secretario estava tomando as providências sim, e 
que se não fosse as dividas tão alta deixadas, talvez não estaria acontecendo isso. Disse 
que procurou o secretario e que ele estava trabalhando da maneira que podia trabalhar, 
também conversou com prefeito e que ele estava pronto para fazer qualquer coisa para 
resolver e não estava de braços cruzados, e que todos juntos estava tentando fazer o 
melhor para a população. A vereadora Daisy Ferreira Netto disse para a vereadora 
Maria Valdiza que ela fala que água era vida, e sobre as dívidas deixadas, mas a dívida 
deixada era do passado, sendo que já era o segundo ano, e que se fosse por discurso de 
dívidas deixadas o próximo que vem vai dizer que dividas foi deixada também, e que 
já no segundo ano, não tinha mais dividas deixadas, tem que ter sim a execução, uma 
pessoa ativa de poder sanar as dificuldades que tinham, e que tinha que ter um prefeito 
consciente, e não ficar no passado, tinha que pensar sim no presente, e o presente eram 
a falta d’água então tinha que ser resolvido. A vereadora Maria Valdiza disse que o 
prefeito não estava andando só no passado ele esta no presente e que tinha varias 
coisas que foi feitas, mas as dívidas não eram pagas em dois anos, e talvez o prefeito 
concluindo esse quadro anos a dívida ainda sim irá continuar, e isso não era coisas que 
se resolvia da noite para o dia, por isso era importante que todos procurassem saber o 
que esta acontecendo para resolver. Na parte a vereadora Daisy Ferreira Netto disse 
que por isso foi feita um abaixo assinado e a população estava procurando saber o que 
esta acontecendo, então pediu que fosse convidado o diretor do SANECAB para dar 
solução a este problema. A vereadora Maria Valdiza disse que estava parabenizando a 
população e que era o dever de todo cidadão buscar seus direitos. 2ª PARTE: Foi 
concedida a palavra ao vereador Edilson Mariano para a leitura da Indicação 
n.º001/2014 de sua autoria. Ocasião em que o Vereador Edilson Mariano disse tinha 
colocado no nome do Gilmar Penine porque era um ponto de referência, mas já no 
final do asfalto situado no trevo já tinha lixo depositado, tinha carroceiros que pegava 
lixos na cidade e jogavam lá na estrada, tinha de tudo e qualquer espécie de lixo, e isso 
quando chovia o lixo descia direto para as nascentes de água, e por isso era importante 
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colocar placas para que a população não jogue os lixos lá, também era importante o 
prefeito arruma um jeito de recolher os lixos e levar até o lixão. Na parte a vereadora 
Daisy Ferreira Netto disse que na margem da estrada, tinha de tudo, até pneus jogavam 
lá, era um perigo podendo até acontecer acidentes, e sem falar do mau cheiro que se 
espalhava, era uma indicação de grande importância para conscientizar as pessoas há 
não jogar lixo por lá. O vereador Edilson Mariano disse que era realmente perigoso, 
até porque a estrada era de terra, e tinha muita poeira podendo causar acidentes. A 
vereadora Maria Valdiza disse que era importante também fazer uma campanha de 
conscientização para a comunidade, disse que foi feita a limpezas nas ruas, mas assim 
que fazia era jogado de novo, e que era importante divulgar na radio, pedindo para que 
a comunidade para ajudar neste sentido assim ficava mais fácil realizar um bom 
trabalho. O vereador Edilson Mariano disse que a sugestão da vereadora era boa, e que 
a prefeitura deveria pagar a rádio fazendo essas divulgações, para poder conscientizar 
a população. A vereadora Daisy Ferreira Netto disse que achava que a prefeitura tinha 
um convênio com rádio então poderia divulgar. Pediu ao senhor Presidente que 
verificasse com o prefeito. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de 
votação a INDICAÇÃO N.º001/2014, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrario ou abstenção. Na 3ª PARTE: O vereador Edilson Mariano 
pediu desculpas, mas disse que ia tratar do assunto do carro novamente, falou que se 
fosse presidente sua maneira de agir era diferente, não porque ele estava dizendo que 
estava certo. No pronunciamento do senhor Presidente, ele diz que não tinha que 
avisar por onde andava o carro, poderia até estar certo, mas no seu modo de pensar o 
carro não podia ser usado para o Presidente deslocar de sua casa para as reuniões, no 
caso ele como presidente fazia isso no seu carro, e que usaria o carro da Câmara 
exclusivamente para trabalho, como exemplo numa visita a algum deputado, mas 
também chamava todos os vereadores para ir juntos. Disse que até foi trocado os pneus 
do carro, mas que ninguém ficou sabendo, por isso achava que o Presidente tinha sim 
que dar explicações, e ficar esperando ser cobrado pelos outros. Era importante que o 
legislativo desse exemplo certo, para cobrar do executivo, até falou muito mal da 
administração do ex-prefeito Nazaré, porque os carros andava muito, também com 
senhor Uilsinho relativo ao acidente do outro carro, em ficar buscando vereadores, e 
que isso não era serviço, os vereadores que viesse no seu carro ou pegassem carona, e 
com isso o ex-vereador Uilsinho acabou com carro no acidente ficando o município no 
prejuízo. Via também essa administração estava sendo abusiva na administração com 
os carros. O vereador Eliezer Cruz disse que vai pegar a lei, para que seja executa. O 
vereador Edilson Mariano disse que realmente tinha a lei, mas não estava sendo 
cumprido, o que via era os carros transitando em finais de semana, até muitos estava a 
trabalhos, mas muitos não, e que acontecia frequente em Palmital. O vereador Eliezer 
Cruz disse que admirava muito o senhor Valtinho, porque sempre ele vinha trabalhar 
de carro próprio. O Vereador Edilson Mariano disse que sempre via mesmo, e que o 
senhor Valtinho era uma pessoa muito responsável e certa. Disse que não podia ficar 
calado, tinha que cobrar e cobrar muito para fazerem o certo. O vereador André Batista 
disse que já esclareceu aos vereadores quando ao deslocamento do carro no período de 
recesso, e que qualquer pessoa poderia pedir a documentação do que foi feito, sobre o 
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questionamento dos pneus e equipamentos que foram trocados, estava na Câmara, e 
que também tinha uma relação da empresa que fez o serviço com todos os itens que foi 
trocados. Disse que quanto ao questionado do motorista ter ficado com o carro mais de 
duas horas parado, era porque estava esperando o pessoal, inclusive quando estava 
indo foi no ônibus, a irmã do presidente, mas que também era a esposa do motorista do 
ônibus, e o seu sobrinho, e se o ônibus estava lá fazendo o transporte, porque o 
motorista não poderia levar ela, e lá, ela estava como esposa do motorista e não como 
irmã do Presidente, viu que isso não tinha nada de errado, e que não foi somente ela 
que andou no ônibus, por isso não tinha nada de errado poder dar carona a alguém, e 
ninguém jamais iria negar carona para as pessoas. O vereador Eliezer Cruz disse ao 
senhor Presidente que hoje em dia existia uma lei e era bem clara, que para fazer uma 
viagem do município para qualquer outra cidade, seja de ônibus ou de carro, tinha que 
ter uma autorização do promotor ou do juiz para levar, com toda documentações dos 
funcionários ou passageiros, porque se por acaso acontecer um acidente, o que iria 
acontecer com o motorista. O senhor Presidente disse que a nossa realidade daqui era 
outra, e que todos sabiam e entendia o vereador Eliezer, mas garantia que o vereador 
não negaria uma carona para uma pessoa conhecida. A vereadora Julbertina Ornelas 
disse que o vereador Eliezer Cruz citou anteriormente que o senhor Valtinho sempre 
vinha trabalhar no seu carro, mas que o senhor Valdinei presidente do SANECAB 
também sempre vinha no seu carro. Anuncio da ordem do dia 26ª Reunião Ordinária 
compreendendo: a) Discussão e Votação da Indicação n.º002/2014 de autoria do 
Vereador Edilson Mariano apoiado pelos vereadores. b) Votação do Requerimento 
n.º003/2014 de autoria da Vereadora Daisy Ferreira Netto apoiada pelos vereadores. c) 
Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º003/2014, de autoria do Prefeito Municipal. 
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada 
a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente 
ata.===========================================================
Vereador André Batista - Presidente(____________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto - 1ª Secretária (___________________________). 
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