sessao nº 26

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ATA DA VIGÊSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE
2014.===========================================================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 15:15 (quinze horas 
e quinze minutos). QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os 
senhores Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmo 78:1-4. 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos 
regimentais pelo senhor Presidente, com ressalvas. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES: Telegramas do Ministério da Saúde liberação de recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$ 1.141,23. 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. O senhor Presidente transferiu a direção dos 
trabalhos ao senhor Vice- Presidente para apresentação de matéria de sua autoria. O 
senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao vereador André Batista para apresentou de 
sua proposição. O Vereador André Batista apresentou o Requerimento n.º004/2014, de 
sua autoria. O senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos ao senhor 
Presidente. PRONUNCIAMENTOS: O vereador Darlei Silva pediu ao senhor Presidente 
que verificasse a respeito da última licitação feita dos caminhões pipas, para saber o valor 
que foi licitado e quando começaram os trabalhos, porque em Palmital ainda não tinha 
resolvido e nem estava trabalhando e se estava não poderia receber do município, por isso 
era importante verificar o que estava acontecendo. O vereador André Batista disse que iria 
buscar as informações. 2ª PARTE: Foi lido pela senhora 1ª secretária a leitura da 
Indicação n.º002/2014, de sua autoria apoiado pelos vereadores. Efetuada a leitura, foi 
submetido a turno único de discussão. Na ocasião a vereadora Daisy Ferreira Netto disse 
que já tinha questionado sobre a indicação, e tinha mais ou menos 26 quilômetros sem 
asfalto que interligava Cabeceira Grande a Palmital de Minas, e o município não tinha 
como arcar com 33.000,000, 00 (trinta e três milhões de reais), para asfaltar essa área, 
disse que era muito importante, um progresso ao município, e que estadualizando poderia 
até fazer um convênio com o DER-MG, como isso ficava muito mais fácil de manter as 
estradas arrumadas, até poder sair o asfalto, era uma segurança que o município tinha de 
poder conseguir o asfalto. Disse que gostaria de pediu a colaboração de todos os 
vereadores para votar favorável, já era um grande passo para o município. Encerrada a 
discussão, foi submetido a turno único de votação a Indicação n.º002/2014, tendo sido 
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi 
lido pelo vereador Edilson Mariano o Requerimento n.º003/2014, de sua autoria apoiado 
pelos vereadores. Os vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os que 
discordarem que se manifestem. O requerimento foi aprovado por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi concedida a palavra à senhora 1ª 
Secretária para a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 003/2014. Efetuada a leitura foi 
submetido a 2º turno de discussão o Projeto de Lei n.º 003/2014, salvos as Emendas. 
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Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que o projeto já foi votado no primeiro 
turno, e agora estava sendo votado o segundo, falou que a demora era porque os 
vereadores estava analisando e tinha que apresentar algumas emendas para que as pessoas 
pudessem adquiria sua escritura como preços acessivos para pagarem, disse que tinha 
valores altos, e que 50 a 60 reais para uma família grande que ganhava de um ou menos 
de salário mínimo para pagar era muito difícil. Na parte o vereador Eliezer Cruz disse que 
tinha valores de quatrocentos reais o mínimo. O vereador Edilson Mariano disse que 
estava dando um exemplo, já achava muito para quem ganhava um salário mínimo, 
imagine pagar mais para quem ganhava pouco. Disse que buscou com executivo para 
chegar num bom senso e que agora com as emendas estava melhorando muito, iriam 
aprovar o projeto, mas caso depois de aprovado tivesse que fazer outras mudanças com 
certeza iria buscar para fazer o certo, o importante era regularizar tanto para os cidadãos, 
como para gerar recursos para o município. O vereador Eliezer Cruz disse que o Projeto 
foi muito polêmico, e desde fevereiro estava sendo analisando, mas agora pode chegar 
num bom senso. Disse que foram apresentadas algumas emendas, para que a população 
pudesse pagar suavemente e legalizar seus lotes, disse que tinha ouviu falar que o 
advogado havia tido que o responsável pela demora da aprovação do projeto seria dele, 
mas que isso não era verdade, e tinha a certeza que nenhum vereador iria votar num 
projeto ilegal sem primeiro analisar, e que o dever dos vereadores era defender o povo e 
todos iam votar o certo. Todos sabia que os vereadores era que aprovava, mas a Comissão 
que iria analisar, e se caso fosse colocados valores exagerados os vereadores não iria 
aceitar. Depois de tantas discursões e modificações pode chegar num valor bom para 
poderem pagar. O vereador Irmão Valdete disse que era importante a presença da 
população na casa, ou até mesmo estarem acompanhando pela rádio, com isso a 
população ficava sabendo dos acontecimentos nas reuniões, disse que o projeto quando 
chegou nesta casa, chegou com preços que poderia dificultar para os moradores, e por isso 
houve essa demora, e que para mudar alguns valores tinha que ser apresentadas algumas 
emendas, mas que agora ia melhorar muito para a população. Falou que queria 
parabenizar o vereador Eliezer Cruz que foi o que mais debateu sobre o projeto. A 
vereadora Julbertina Ornelas disse que a demora do projeto foi para melhorar e que os 
vereadores analisaram muito, acreditava que todos estavam empenhados para que o 
projeto ficasse de acordo e com valores acessivos para todos os moradores do município. 
Acreditava que os vereadores estavam preocupados e empenhados para aprovar o projeto 
que era polêmico, mas que agora iria votar de acordo que fosse beneficiar a comunidade, e 
que todos os vereadores iam fazer de tudo para melhorar e mudar caso fosse preciso, o 
importante era buscar o melhor para a população nosso município. O vereador Edilson 
Mariano disse que o Projeto deveria ter vindo já com os valores de cada lote, mas que não 
tinha, porque se tivesse seria bem mais fácil e bem melhor para a população. O vereador 
Darlei Silva disse que a respeito dos loteamentos todos os vereadores empenharam para a 
demanda dos preços ficasse acessivo para pagar, e que os vereadores iam votar na 
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legalidade, mas era a comissão que avaliava, e caso não tivesse de acordo os vereadores ia 
buscar e correr atrás para melhorar. A vereadora Maria Valdiza disse que as palavras dos 
vereadores, eram todas iguais, porque o interesse de todos era atender o povo. Disse que já 
fazia quase um ano que o projeto estava na casa, mas a demora era porque estava sendo 
analisado, fazendo reuniões com o assessor Paulo e o Prefeito, buscando o melhor para a 
comunidade, mas agora esperava que todos tomassem a decisão certa, tanto os vereadores 
como a Comissão que irá avaliar. O vereador Darlei Silva disse que tinha um membro da 
casa que iria fazer parte da Comissão e que era muito importante poder acompanhar, 
também tinha membro da população civil, sendo indicado um de Cabeceira Grande e 
outro de Palmital. O vereador André Batista disse que concorda com todos os vereadores 
e que realmente o projeto era muito polémico, e que o projeto tinha ficado na casa esse 
tempo todo, porque estava tentando melhorar ainda mais, colocando valores mais baixos 
para a comunidade, e que a culpa não era somente de um vereador e sim de todos pela 
demora. Disse que foram apresentadas duas emendas do executivo e mais quatro dos 
vereadores para melhorar dando mais facilidade para a população regularizar seus lotes, 
mas se depois não estivesse de acordo, com certeza iria tentar regularizar. Encerrada a 
discussão, foi submetido a 2º turno de votação o substitutivo n.º001 ao Projeto de Lei 
n.º003/2014, salvo emenda, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. Encerrada a votação do substitutivo ao Projeto, foi submetida a 2º 
turno de votação as emendas n.º001, 002, 003, 004, 005,006/2014, tendo sido aprovado 
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: O 
vereador Irmão Valdete disse que queria parabenizar todos os vereadores, e poder 
convidar a comunidade para comparece nas reuniões ou estar ouvindo na rádio, assim 
poderia saber de tudo que acontecia na casa. Falou que neste mandado a câmara estava 
mais preparada, e sempre aprovando projetos para favorecer a comunidade buscando 
sempre ser favoráveis aos projetos que vinha do executivo principalmente, o que eram 
bons para o município, falou que já foram rejeitados alguns, mas os que não eram 
favoráveis ao município, e quando a oposição que os vereadores fazia não era oposição ao 
prefeito, e sim as coisas que não eram corretas, e que tudo que chegar à casa que for 
correto, a Câmara vai está pronta para aprovar, um exemplo era o Projeto dos lotes que foi 
tanto polémico, por isso parabenizava a todos os vereadores pelo trabalho feito, e que 
todos lutavam para defender a comunidade. O vereador Edilson Mariano disse que só 
queria parabenizar a população presente e que era gratificante poder contar com todos, 
dando suas opiniões e ajudando para melhorar o município. O vereador Darlei Silva disse 
que a presença da comunidade era muito importante, e queria parabenizar o senhor Doutor 
Abílio pela presença que sempre participava das reuniões, até ajudou na emenda 
apresentada ao Projeto dos lotes, criando mais um membro para fazer parte da comissão 
civil, sendo um membro de Cabeceira Grande e outra de Palmital, parabenizou por essa 
iniciativa. O vereador André Batista pediu a 1ª secretaria para ler uma mensagem de 
homenagem aos aniversariantes do mês de agosto. A vereadora Daisy Ferreira Netto leu a 
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mensagem aos aniversariantes, Valério Cipó e Julbertina Ornelas. O vereador André 
Batista parabenizou a presença de todos e disse que era importante a participação da 
comunidade para assim fazer um bom trabalho, também parabenizou a presença do senhor 
Cícero Zaneta Lulhy pela iniciativa de fazer a baixo assinada e poder está levando os 
problemas aos vereadores para que juntos todos busque solucionar os problemas da 
população geral. Disse que feito o requerimento convocando o senhor Diretor do 
SANECAB, mas que primeiro seria votado no plenário e depois seria marcada a 
audiência, provavelmente seria no dia 8 de setembro, era importante a participação de 
todos. Falou que quanto ao questionamento dos banheiros da escola municipal o senhor 
Adailton disse que já começou a tomar as devidas providências. Agradeceu a presença da 
comunidade e espera sempre a participação de todos. Anuncio da ordem do dia 27ª 
Reunião Ordinária compreendendo: a) Discussão e Votação do Requerimento n.º 
004/2014, de autoria do senhor Presidente. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de todos os senhores vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, 
o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e 
determinou que se lavrasse a presente ata.===================. 
Vereador André Batista - Presidente (______________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto - 1ª Secretária (______________________________). 
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