sessao nº 27

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ATA DA VIGÊSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 
2014.===========================================================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 15h15min (quinze 
horas e quinze minutos). QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos 
os senhores Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmo 107:1. 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos 
regimentais pelo senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: 
Correspondência do habitar hotel LTDA, oferecendo suas dependências, para o presidente 
desta casa, quando em viajem a Belo Horizonte. Correspondência da secretaria de estado 
de transportes e obras públicas do estado de minas gerais, enviando copia do convenio 
firmado entre a MGI- Minas gerais participações S/A e o município de cabeceira grande. 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A vereadora Maria Valdiza apresentou a 
indicação n.º 003/2014, de sua autoria. Em seguida o vereador Edilson mariano 
apresentou o requerimento n.º 005/2014, de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: A 
vereadora Daisy Ferreira Netto agradeceu a todos, e disse que sobre o Veto ao Projeto de 
Lei n.º015/2014 de sua autoria, que mudava o nome da Avenida Central em Cabeceira 
Grande, para “Joaquim Amâncio”, e que o prefeito municipal vetou. A vereadora disse 
que aceitava o veto, porque foi consultado à comunidade e os mesmo não aceitaram a 
mudança. A vereadora disse que está com um abaixo assinado do senhor Cícero, sobre a 
falta de água do Bairro Santana. Ressaltou que foi juntamente com o vereador Irmão 
Valdete verificar a veracidade da ocorrência e viram que não há água nas torneiras. Disse 
que pegaram a bomba que abastecia o Bairro Santana e levaram para Palmital. Falou que 
foi à Escola Municipal ver a situação do banheiro das crianças, e o mesmo estava 
péssimo. A diretora disse que já foi enviado seis ofícios ao Prefeito Municipal, mas que 
vai trocar apenas os vasos, ou seja, seria uma “gambiarra”. Ressaltou ainda, a falta de 
médicos, pois um estava de licença prêmio e o outro estava de férias. O vereador Eliezer 
Cruz parabenizou o povo de Palmital, pois lá não estava faltando médico. Pediu para o 
Presidente adiar a vinda do presidente da SANECAB a esta casa. O vereador Edilson 
Mariano disse que a falta de água estava no Brasil inteiro, mas aqui o problema estava era 
na falta de equipamentos de distribuição. Em aparte, o vereador Eliezer Cruz disse que 
ficou sabendo, que duas pessoas procuraram o Prefeito, e que uma disse que estava sem 
água e a outra dizia que na sua casa sempre tinha água. O vereador Irmão Valdete disse 
que foi juntamente com a vereadora Daisy Ferreira Netto, conferir a falta de água no 
Bairro Santana, e que realmente lá não havia água nas torneiras, pediu ao Prefeito 
Municipal que tomasse providências para resolver a situação. Sobre o questionamento dos 
médicos disse que tem acompanhado a situação, e em Palmital estava razoável, mas no 
município têm faltado médicos. A vereadora Julbertina Ornelas disse que a falta de água 
sempre foi problema no município, e em Palmital também falta água. Em aparte, o 
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vereador Irmão Valdete disse que na casa de um morador, ele questionou que ficava dois 
meses sem tomar banho de chuveiro, porque a água não subia na caixa, era um absurdo. 
A vereadora Julbertina Ornelas disse que o problema da falta de água não era de agora, e 
que não adiantava ficar apenas discutindo e brigando tinha mesmo era que unir e agir para 
melhor e resolver os problemas. Em aparte, o vereador Eliezer Cruz disse que a falta de 
água, não era só no município, mas em Palmital também faltava. Em aparte o vereador 
Irmão Valdete, disse que era normal faltar água, mas o que não era normal é faltar dois 
meses. O vereador Eliezer Cruz disse que é difícil falta água por dois meses seguidos. A 
vereadora Daisy Ferreira Netto disse que com a troca da bomba, não serviu para Palmital 
e ficou ruim para o Município. Disse que há água no munícipio, só era mal administrada. 
Disse ainda, que, em dizer que esses problemas são de outras administrações, não isenta o 
atual Prefeito Municipal, das suas obrigações, que sempre usava esses argumentos; de que 
os problemas vieram de outras administrações. A vereadora Julbertina Ornelas disse que a 
responsabilidade não era só do Prefeito e sim de todos. A vereadora Daisy Ferreira Netto 
disse que é vereadora e como tal vê os problemas e alerta o Prefeito, para que resolva. 2ª 
PARTE: O senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao senhor Vice￾Presidente para votação de matéria de sua autoria. O senhor Vice-Presidente concedeu a 
palavra ao vereador André Batista para leitura do Requerimento n.º004/2014. Os 
vereadores que aprovam permanecem como se encontram, os que discordarem que se 
manifestem. O requerimento foi aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. O senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos ao 
senhor Presidente. Foi lido pela senhora 1ª secretária a leitura da ementa do Projeto de 
Resolução n.º003/2014, de autoria do vereador Edilson Mariano. Efetuada a leitura, foi 
submetido a primeiro turno de discussão. Na ocasião o vereador Edilson Mariano disse 
que este projeto visa à mudança nos horários da realização das reuniões da Câmara 
Municipal de Cabeceira Grande. Esclareceu ainda, que o melhor horário para tal, é às 18h, 
pois a população poderá participar. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno 
de votação o Projeto de Resolução n.º003/2014, tendo sido aprovado por oito votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi concedida a palavra à 
senhora 1ª Secretária para a leitura da ementa da Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º 
001/2014. Efetuada a leitura foi submetido a 1º turno de discussão. Ocasião em que o 
Vereador Edílson Mariano disse este projeto vai acabar com o voto secreto, dando mais 
clareza aos trabalhos desta casa. A vereadora Daisy Ferreira Netto juntamente com a 
vereadora Maria Valdiza e o vereador Irmão Valdete, parabenizaram a atitude do vereador 
Edilson Mariano, em relação ao projeto em questão. Encerrada a discussão, foi submetido 
a 1º turno de votação a Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º001/2014, tendo sido 
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi 
concedida a palavra à senhora 1ª Secretária para a leitura da ementa do Veto Total n.º 
001/2014. Efetuada a leitura foi submetido a turno único de discussão. A vereadora Daisy 
Ferreira Netto disse que com este veto, a avenida central continuará com o respectivo 
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nome, pois assim o quis a população. O vereador Edilson Mariano disse que este projeto 
foi de iniciativa da vereadora Daisy Ferreira Netto numa ação louvável, mas, infelizmente, 
esta mudança de nome de rua, influencia em outros quesitos. O vereador Eliezer Cruz 
disse que o projeto veio na hora certa, pois iria homenagear um cidadão da nossa cidade. 
O Prefeito o vetou, pois ouviu a população e a mesma não queria a mudança. Encerrada a 
discussão, foi submetido a turno único de votação o Veto Total n.º001/2014, tendo sido 
aprovado por nove votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE:
O vereador Edilson Mariano explicou, aos nobres colegas vereadores, como funcionavam 
os pronunciamentos e como pedir “a parte”, porque se não seguisse o modo correto, 
virava bagunça. E sobre o assunto da falta de água, disse que o vereador Irmão Valdete 
tinha razão, pois estava faltando água no bairro Santana. E que a vereadora Julbertina 
Ornelas disse que o problema era dos vereadores, mas não era, pois os vereadores não 
tinha poder para resolver, quem tinha de resolver o mesmo era o executivo. Ressaltou que 
o problema da água estava na má distribuição. O vereador Irmão Valdete disse que a 
responsabilidade sobre a falta de água no município era do prefeito. E que o dever dos 
vereadores era fiscalizar. O vereador Eliezer Cruz disse que queria saber onde está a 
bomba em palmital, pois ficou sabendo que a mesma não funcionou na cidade. Em aparte, 
o vereador André Batista disse que quem poderia responder todas as perguntas, seria o 
Diretor do respectivo órgão. O vereador Eliezer Cruz disse que, às vezes o prefeito não 
sabia do que estava acontecendo, talvez o secretário não passo o ocorrido. O vereador 
Irmão Valdete disse que achava estranho, que houve mais de 400 assinaturas sobre o 
problema da água e o prefeito não ficou sabendo. O vereador Darlei Silva disse que não 
adiantava ficar discutindo, teria de esperar o Diretor do SANECAB, vim dar as 
explicações. O vereador Eliezer Cruz disse que quando um vereador está com a palavra, 
poderia ceder apenas uma vez a mesma, a outro colega, caso contrário virava bagunça. A 
vereadora Daisy Ferreira Netto disse que o senhor Cícero entregou uma cópia das 400 
assinaturas ao senhor prefeito, e que o assunto sobre a água já foi bastante debatido e que 
agora só resta esperar os esclarecimentos do diretor da SANECAB. O vereador André 
Batista disse que tanto o prefeito, quanto o diretor da SANECAB já tinha conhecimento 
do assunto. A vereadora Maria Valdiza pediu desculpas à família do senhor Quinca 
Amâncio, pois iria homenageá-lo, mas o prefeito vetou o projeto, pois tiveram que ouvir a 
população, na qual foram contra a mudança, mas que a homenagem iria ocorrer, 
escolhendo de outra forma, até mesmo na denominação da sede da prefeitura. A vereadora 
Daisy Ferreira Netto disse que a nova prefeitura poderá ter o nome do senhor Quinca 
Amâncio. O vereador Darlei Silva disse que esteve juntamente com o vereador Eliezer 
Cruz na sala da senhora Cristina procurando esclarecimento sobre o caminhão pipa, uma 
vez que o mesmo estava parado e a população na poeira. Anuncio da ordem do dia 28ª 
Reunião Ordinária compreendendo: a) Discussão e Votação da Indicação n.º003/2014, de 
autoria da Vereadora Maria Valdiza. b) Discussão e Votação do Projeto de Resolução 
n.º003/2014, de autoria do Vereador Edilson Mariano. Discussão e Votação da Proposta 
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de Emenda da Lei Orgânica n.º001/2014, de autoria do Vereador Edilson Mariano. 
Votação do Requerimento n.º005/2014, de autoria do Vereador Edilson Mariano. 
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores 
vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a 
reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente 
ata.=============================================================. 
Vereador André Batista - Presidente (______________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto - 1ª Secretária (______________________________). 
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