sessao nº 28

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ATA DA VIGÊSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2014.================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 15h15min (quinze 
horas e quinze minutos). QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos 
Vereadores: André Batista, Irmão Valdete, Darlei Silva, Edilson Mariano, Eliezer Cruz 
Julbertina Ornelas, Maria Valdiza, Valério Cipó. Ausente à vereadora Daisy Ferreira 
Netto. Foi feita a leitura do texto bíblico em Isaias: 54-14. 1ª PARTE: Procedida à leitura 
da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo 
senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Correspondência 
do ministério da saúde informando a liberação de recursos no valor totais R$ 39.855,41. 
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O 
vereador Edilson Mariano disse que ficou sabendo sobre a manifestação em frente à 
prefeitura onde varias pessoas estava cobrando, uma das causas era a falta de água no 
bairro Santana, achava louvável essas manifestação, desde que fosse legal, sem ofender as 
pessoas e vandalismo, buscando seus direitos. Disse que os manifestadores reivindicavam 
sobre a falta de médico e falta de água, falou que era a favor da população, e que também 
cobrava muito e era importante cobrar, e que a população tinha que sempre participar e 
reivindicar os problemas do município. O vereador André Batista disse que gostaria de 
comunicar aos vereadores e todos os presentes que a reunião Especial com o Diretor do 
SANECAB, será realizada no dia 11 de setembro, ás 16h00min, e que era importante a 
população participar para resolver os problemas. Em aparte, o vereador Eliezer Cruz disse 
que não iria participar, pois tinha que levar uma pessoa para Brasília. O vereador André 
Batista disse que marcou para esse dia, porque também estava marcando uma Reunião 
Extraordinária no mesmo dia ás14h00min, por isso achou melhor marcar neste dia. O 
vereador Eliezer Cruz disse que na semana passada questionaram sobre uma bomba que 
foi levada de Cabeceira Grande para Palmital, na qual foi dita pela vereadora Daisy, mas 
que foi verificar e a bomba não foram para lá, veio foi uma bomba verde de Palmital para 
Cabeceira porque a daqui tinha queimado e quando chegou não serviu, por isso houve 
falta de água, mas que logo foi arrumando. Disse que o diretor do SANECAB falou que 
nunca foi bomba de Cabeceira para Palmital, fez foi trazer de lá para cá. Na parte o 
vereador Edilson Mariano disse que ficou sabendo que foi levada uma bomba submersa 
daqui para Palmital. O vereador Eliezer Cruz disse que se levou então, era uma submersa, 
porque lá não tinha. E que era importante os vereadores fiscalizar para poder tentar 
resolver os problemas da água. A vereadora Julbertina Ornelas disse que a respeito da 
manifestação o prefeito agendou para o próximo dia uma conversar com algumas pessoas 
que estava presente na manifestação, e que as manifestações eram bem vindas e louvável, 
sendo o bem andar para o município, e era importante verificar e tomar as providências na 
distribuição da água. E que o senhor prefeito iria marcar a reunião com poucas pessoas, 
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até porque fluiria mais, com muitas tornavam mais tumultos e ficava mais difícil podendo 
atrapalhar, mas as pessoas seriam sim ouvidas. Foi concedida a palavra à senhora 
secretaria de saúde Bernadete Alves de Sousa para pronunciamento. A senhora Bernadete 
Alves disse que veio a esta casa, para dar explicações sobre a falta de médicos. Disse que 
o medico, Dr. Ulisses pediu férias regulamentares para o mês de agosto. E que entrou em 
contato com o Dr. Juliano, mas o mesmo disse que iria viajar e não entrou em contato com 
a secretaria de saúde e, muito menos, com os administradores deste município. Disse que 
não levou o fato à tona, pois estava esperando o retorno do médico. Ressaltou, ainda, que 
o referido médico pediu exoneração. Disse que o posto de saúde do município funcionou 
normalmente, e quando necessário, os pacientes eram encaminhados para atendimento em 
palmital. Parabenizou o trabalho dos vereadores em prol da comunidade, e que antes de 
ser secretária de saúde, foi vereadora também. E como tal, pediu que houvesse um 
trabalho em conjunto. Disse que o SUS foi implantado para ser excelência em 
atendimento, mas não é, pois aqui não há hospital. E que o hospital de referência do 
município é Unaí. Disse que os vereadores podem procurar a secretaria de saúde, pois se 
tiver algum problema, traz para esta casa para procurar uma alternativa. E que no dia 
13/09, às 13h, será realizado, nesta casa, a 1ª audiência pública sobre a saúde, para 
prestação de contas. O vereador Edilson perguntou se o Dr. Orlando só atende em 
palmital? E como anda o consorcio da saúde? A senhora secretaria disse que não, o 
mesmo também atende no município. E sobre o consorcio da saúde, ele é regular e tem 
legalidade para funcionar. E que a maioria dos municípios do noroeste mineiro, está 
aderindo, pois não existe parecer social na saúde. Uma vez que o sistema é SUS. E o 
consorcio vem com especialidades que não tem no município. E as especialidades que 
vêm para o município são; ginecologia e psiquiatria. O vereador Irmão Valdete perguntou 
de o porquê de ser distribuídas apena oito fichas para atendimento por dia? E se não era 
mais viável a contratação de um especialista, ao invés de mandar os pacientes para outro 
estado? A senhora secretaria disse que o Dr. Orlando tem dificuldades no idioma local e o 
atendimento do mesmo é de excelência. Mas os outros médicos são 15 fichas ao dia. E 
além dessas fichas, há outros atendimentos na unidade. Em relação à contratação de um 
médico especialista, a senhora secretaria disse que o gasto com o deslocamento do 
paciente, não entra na folha de pagamento dos servidores. Disse que o município não 
precisa de mais médicos e sim que os mesmos cumpram a sua carga horaria. Disse que 
está precisando de enfermeiros, mas não contrata, pois um dos municípios que melhor 
paga esses profissionais, é aqui. E isso gera um impacto na folha de pagamento e por 
causa da lei de responsabilidade fiscal. Ressaltou ainda, que as viagens ficam caras sim, 
mas se for olhar por esse lado, não terá atendimento. E que esse transporte não é custeado 
pelo SUS, e sim pela secretaria de saúde. 2ª PARTE: O senhor Presidente concedeu a 
palavra ao Vereador Edilson Mariano para leitura do Requerimento n.º005/2014, de 
sua autoria, o requerimento foi aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. O vereador Edilson Mariano esclareceu que o requerimento estava 
retirando o Projeto referente a construções das calçadas, mas que iria apresentar outro 
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melhor. Foi lida pela vereadora Maria Valdiza a Indicação n.º003/2014, de sua autoria. 
Efetuada a leitura, foi submetido turno único de discussão. Na ocasião o vereador Eliezer 
Cruz disse que essa indicação veio na hora certa, porque o trecho era muito perigo e 
tinham acontecido vários acidentes, e agora colocando uma placa refletiva daria mais 
visão aos motoristas. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação a 
Indicação n.º003/2014, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário ou abstenção. Foi lido pelo vereador Edilson Mariano a leitura da ementa do 
Projeto de Resolução n.º003/2014, de sua autoria. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º 
turno de discussão. Na ocasião o vereador Edilson Mariano disse que o projeto visa à 
mudança nos horários da realização das reuniões, assim o horário das 18h, era melhor para 
a população participar. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação o 
Projeto de Resolução n.º003/2014, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis, nenhum 
voto contrário ou abstenção. Em seguida foi concedida a palavra ao vereador Edilson 
Mariano a leitura da ementa da Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º 001/2014. 
Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de discussão. Ocasião em que o Vereador 
Edílson Mariano disse este projeto acabava com o voto secreto, dando mais clareza aos 
trabalhos desta casa. A vereadora Maria Valdiza parabenizou atitude do vereador Edilson 
Mariano, em relação ao projeto em questão. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º 
turno de votação a Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º001/2014, tendo sido aprovado 
por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: O 
vereador Edilson Mariano parabenizou a senhora secretaria de saúde, pois a mesma veio a 
esta casa para prestar esclarecimentos. Disse que a saúde do nosso país é precária e não 
tinha condições de manter vários médicos num município tão pequeno como o nosso. E 
lamenta a condição em que os carros da saúde estavam. Disse que se a população 
manifesta é porque tem algo errado. A vereadora Maria Valdiza agradeceu a presença de 
todos e pediu que a população não viesse só em momentos de reivindicar, mas em outros 
também, se possível sempre estar participando das reuniões. Anuncio da ordem do dia 29ª 
Reunião Ordinária compreendendo: a) Discussão e Votação do Projeto de Lei 
n.º018/2014, de autoria do Prefeito Municipal. b) Discussão e Votação do Projeto de Lei 
n.º019/2014, de autoria do Prefeito Municipal. c) Discussão e Votação do Projeto de Lei 
n.º021/2014, de autoria do Prefeito Municipal. d) Discussão e Votação do Projeto de Lei 
n.º022/2014, de autoria do Prefeito Municipal. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença dos senhores vereadores: André Batista, Irmão Valdete, Darlei 
Silva, Edilson Mariano, Eliezer Cruz Julbertina Ornelas, Maria Valdiza, Valério Cipó. 
Ausente à vereadora Daisy Ferreira Netto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que 
se lavrasse a presente ata.=============================================. 
Vereador André Batista - Presidente (______________________________________); 
Vereador Darlei Silva - 2ª Secretário (_______________________________________). 
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