sessao nº 34

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.=. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 05 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os Senhores 
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em II Crônicas 7:12-14. 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos 
termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES. Ofício Gabin nº224/2014, do Prefeito Municipal, comunicando 
o encaminhamento da Indicação nº005/2014 à Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura, Transito e Serviços Urbanos para análise e possível atendimento. 
Ofício Gabin nº225/2014, do Prefeito Municipal, encaminhando a análise do Relatório 
de Gestão Fiscal – RGF relativo ao 2º quadrimestre de 2014 e do Relatório Resumido 
da Execução Orçamentária – RREO relativo ao 4º bimestre do exercício 2014.O 
Senhor Presidente comunicou que a próxima reunião ordinária seria no dia 28/10, 
(terça-feira) tendo em vista que na segunda-feira dia 27 será ponto facultativo. 
Comunicou que o Assessor Jurídico estaria na Casa dia 28. APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: A Vereadora Maria Valdiza apresentou o Projeto de Lei 
nº032/2014, de sua autoria apoiada pela Vereadora Julbertina Ornelas. A Vereadora 
Julbertina Ornelas, apresentou o Projeto de Lei Complementar nº004/2014, de sua 
autoria. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy Ferreira Netto esclareceu que 
não pode comparecer na última reunião ordinária por problemas de saúde e que já 
havia entregado o atestado médico na secretaria. O Vereador Edílson Mariano 
reclamou a respeito da agua. Disse que sabia que em todo o país estavam tendo falta 
de agua, mas que até o momento não havia visto nenhuma providência sendo tomada 
para a solução do problema da água no município. Disse que estavam carregando agua 
no caminhão pipa, mas que só essa ação não era suficiente para solucionar o problema. 
A vereadora Julbertina Ornelas esclareceu que esteve conversando com o diretor do 
SANECAB e que ele lhe garantiu que estava tomando providências para perfuração de 
novo poço. E que o Prefeito havia saído naquela tarde, juntamente com assessor para 
pedir ajuda ao município vizinho. Disse também que estava sendo providenciado para 
fazer as escavações para fazer um novo reservatório. Em aparte o Vereador Edílson 
Mariano agradeceu o esclarecimento da colega, dizendo que ele e a comunidade só 
queria saber o que estava acontecendo, se as providências estavam sendo tomadas, por 
isso havia necessidade de divulgação. A Vereadora Maria Valdiza disse que após a 
reunião que fizeram com o diretor do Sanecab na Câmara, eles sentaram com o 
prefeito e com o assessor e conversaram sobre a necessidade de se tomar providencias 
urgente e que ela não iria dar descanso enquanto não visse aquele problema resolvido e 
para isso contava com o apoio dos colegas vereadores. O Vereador Irmão Valdete 
parabenizou o prefeito pela festa de aniversário da cidade, gostaria que ele continuasse 
realizando a festa todos os anos. Pois no ano passado ele (Vereador Irmão Valdete), o 
professor Eldson e o Vereador André Batista fizeram a festa e que havia sido muito 
boa. Falou também que conforme comunicado na semana passada, o deputado Bosco, 
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não pode vir pessoalmente, mas havia mandado o seu assessor, o Senhor César para 
representa-lo em agradecimento a população e aos vereadores que o apoiaram. 
Aproveitou para convidar a comunidade e os vereadores para um almoço beneficente, 
a realizar-se no domingo dia 26/10, no salão da igreja no Bairro Santana a partir do 
meio dia, a renda será revertida em benefício do pagamento de uma cirurgia nos olhos 
do jovem Leandro de Oliveira. O Vereador Eliezer Cruz disse que em Palmital não 
estava faltando água nas minas e no reservatório, mas o que faltava era por a bomba 
pra funcionar 24 horas, pois assim não faltaria água nas torneiras. Quanto a água de 
Cabeceira Grande, era só tomar uma providência no reservatório, que ele voltaria a 
encher e normalizaria o volume de água. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que 
em relação a agua, há mais ou menos um mês chegou um abaixo assinado, pedindo a 
regularização da água. Ficaram de tomar providências e até agora não solucionaram o 
problema. Então já passou da hora de fazer alguma coisa, de furar um poço artesiano. 
Mas o importante era que o prefeito visse com maior precisão, tomasse uma posição 
imediata, pois as famílias estavam sofrendo com o calor e a falta d’água. O Senhor 
Presidente concedeu a palavra ao Senhor César, representante do Deputado Bosco, que 
fez os agradecimentos, deixando um abraço, em nome do Deputado. Disse que o 
deputado havia aberto escritório em Araxá e em Belo Horizonte para receber os 
vereadores em suas viagens a capital. O Senhor presidente agradeceu a presença do 
representante do deputado e encaminhando a ele, um abraço. Na 2ª PARTE. A 
Senhora 1ª Secretária fez a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 027/2014, de autoria 
do Prefeito Municipal, que estatui a Politica Municipal do Meio Ambiente e dá outras 
providências. Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de discussão o Projeto de Lei 
n.º 027/2014. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que uma das 
vantagens daquele projeto era conseguir com mais facilidade uma licença e também a 
fiscalização seria mais efetiva. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de 
votação o Projeto de Lei nº027/2014, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Dando continuidade o Vereador Edílson Mariano 
fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 029/2014, de sua autoria, que estabelece 
diretrizes para a classificação, construção e fiscalização de calçadas, institui 
programas para sua execução e manutenção e dá outras providências. Efetuada a 
leitura, foi submetido a 2º turno de discussão. Ocasião em que o autor, disse que já 
havia discutido no primeiro turno, mas agora aquele projeto estava dentro das normas 
necessárias para o cumprimento. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que estava 
feliz com o retorno do projeto com aquelas mudanças. Pois o primeiro as pessoas 
teriam que pagar pela calçada. E ela não havia concordado, mas que agora estava mais 
adequado as necessidades de melhoria da cidade. O Vereador Eliezer Cruz disse que 
aquele projeto estava muito bem elaborado. Mas teriam que cobrar para não fazer o 
que estava sendo feito. O povo estava jogando lixo nas calçadas. Encerrada a 
discussão foi submetido a 2º turno de votação, o Projeto de Lei 029/2014, tendo sido 
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Vereadora 
Julbertina Ornelas procedeu a leitura da Indicação nº006/2014, de sua autoria que 
indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas dos quebra-molas e a 
iluminação das placas na Rua Manoel Alves da Mata em Palmital de Minas. Efetuada 
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a leitura, foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o Vereador 
Edílson Mariano disse que realmente não dava pra ver o quebra-molas, principalmente 
quem tinha certa dificuldade pra enxergar a noite. Precisava pintá-lo. O Vereador 
Eliezer Cruz disse que aquela indicação deveria ter sido feita há mais tempo, pois ele 
também já tido problemas naquele local. A Vereadora Daisy Ferreira Netto também 
parabenizou a colega pela indicação. Disse que ia fazer uma indicação pedindo a 
sinalização nas ruas de Cabeceira Grande, tendo em vista, que havia acontecido um 
grave acidente bem em frente a Câmara, exatamente por falta de sinalização. a 
Vereadora Julbertina Ornelas disse que já havia passado várias vezes naqueles quebra￾molas e quase havia se machucado, pois o motorista não viu e passou sem frear. Que 
quase havia quebrado o pescoço. A Vereadora Maria Valdiza parabenizou a colega 
pela indicação. Pois era necessário não só em Palmital, mas em Cabeceira Grande 
também. Comunicou que havia mandado fazer várias indicações e entre elas estava 
sendo feito o pedido do colega. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de 
votação, a Indicação nº006/2014, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTO: O 
Vereador Irmão Valdete disse que o deputado Bosco havia mandado o seu assessor 
viajar 500 quilômetros para vir representa-lo em agradecimento pelos votos recebidos 
no município. Disse que da mesma forma que ele veio pedir os votos, também fazia 
questão de agradecer. Nisso via o comprometimento do deputado Bosco com o 
município. A Vereadora Daisy Ferreira Netto, disse que na história deste município 
ainda não havia visto algo assim: um deputado, após a eleição, voltar para agradecer os 
votos, mesmo que seja através de um assessor. Disse que tinha o maior apreço pelo 
deputado e sua equipe. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia da 
35ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 
020/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política municipal de 
resíduos sólidos; institui o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – 
planores do Município de Cabeceira Grande e os demais componentes da Política 
Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. b) Discussão e votação do 
Projeto de Lei nº 028/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o Conselho 
Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; institui o Programa Municipal sobre 
Drogas – PROMAD e estatui o Projeto “Cabeceira Grande e Palmital de Minas sem 
Drogas” e dá outras providências. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada 
a presença de todos os Senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o 
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e 
determinou que se lavrasse a presente ata.=============================. 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto – 1ª Secretária (___________________________). 
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