sessao nº 35

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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014.=. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 08 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os Senhores 
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 6:19-21. 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos 
termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES. Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação 
de recursos financeiros destinados a garantir a execução do programa Brasil 
Carinhoso, parcela 001, em 09/10/2014, no valor de R$105.479,02 (cento e cinco mil 
quatrocentos e setenta e nove e dois centavos). Ofício Gabin nº228/2014, do Prefeito 
Municipal, comunicando o encaminhamento da Indicação nº006/2014 à Secretaria 
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transito e Serviços Urbanos para análise e 
possível atendimento. Ofício nº084/2014, da Secretária Municipal do 
Desenvolvimento Social e Cidadania, senhor Kikue Suda de Souza, encaminhando 
relatório da quantidade de atendimentos e atividades que foram oferecidas a 
comunidade de Cabeceira Grande –MG, no evento “Cidadania e Lazer” realizado no 
dia 18 de outubro de 2014.Convite do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de 
Educação, para participarem da solenidade de inauguração da Escola Municipal 
Margarida Gomes Ferreira, no dia 15/11/2014, às 9 hs, em Palmital de Minas. Ofício 
119/2014, da Vereadora Dorinha Melgaço, Presidente da Câmara Municipal de Unaí, 
encaminhando exemplar de jornal com matéria alusiva à inauguração da Escola do 
Legislativo José Luiz Adjuto Filho, daquela Casa de Leis. APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: A Vereadora Julbertina Ornelas apresentou a Indicação nº07/2014 
de sua autoria. A Vereadora Maria Valdiza apresentou as Indicações nºs 08, 09 e 
10/2014, de sua autoria. O Senhor Presidente, Vereador André Batista apresentou as 
Indicações nºs 11 e 12/2014, de sua autoria. O Vereador Edílson Mariano, apresentou 
o Requerimento nº006/2014, de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador 
Irmão Valdete disse que as indicações apresentadas pelos vereadores são boas e 
demonstram os anseios da comunidade. Mas que não estava resolvendo apresentar, 
pois não eram atendidas. Disse que já havia apresentado várias indicações e até o 
momento ainda não haviam sido atendidas, para solução dos problemas apresentados. 
Pediu ao Prefeito que atendesse as indicações, pois o vereador estava fazendo a parte 
dele, que era de ouvir a comunidade, conhecer suas necessidades e levar ao Poder 
Executivo, mas precisava que fosse atendido. Pois a comunidade estava cobrando. Na 
2ª PARTE. A Senhora 1ª Secretária fez a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 
020/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a política municipal de 
resíduos sólidos; institui o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – 
planores do Município de Cabeceira Grande e os demais componentes da Política 
Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. Efetuada a leitura foi 
submetido a 1º turno de discussão o Projeto de Lei n.º 020/2014. Ocasião em que o 
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Vereador Edílson Mariano disse que era um projeto muito bom e ele esperava que 
realmente acabasse com aquele lixão. Desejava que a construção daquele sonhado 
aterro sanitário saísse e colaborasse na educação da população na produção de lixo e 
melhorasse a preservação do meio ambiente, trazendo o desenvolvimento na vida das 
pessoas. Em aparte a Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que era também para 
melhorar a saúde, pois o lixão a céu aberto causava o aumento de insetos, que 
prejudicavam a saúde dos munícipes. Falou que as pessoas não jogavam o lixo apenas 
no lixão, mas na estrada antes do local adequado. Continuando o Vereador Edílson 
Mariano disse também que as pessoas precisavam colaborar diminuindo a produção de 
lixo. Disse que já havia visto carroceiros jogando lixo na beira da estrada. Que ele 
pediu para serem colocadas placas com dizeres: “proibido jogar lixo”, e que não 
haviam sido colocadas. Encerrada a discussão, foi submetido a 1º turno de votação o 
Projeto de Lei nº020/2014, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum 
voto contrário ou abstenção. Dando continuidade a Senhora 1ª Secretária fez a leitura 
da ementa do Projeto de Lei n.º 028/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o 
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; institui o Programa 
Municipal sobre Drogas – PROMAD e estatui o Projeto “Cabeceira Grande e 
Palmital de Minas sem Drogas” e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi 
submetido a 1º turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse 
que era um projeto muito bom, mas precisava trabalhar em primeiro lugar com as 
famílias, para que se possa conseguir um bom resultado com o problema das drogas. 
Disse que via que nada se conseguia, principalmente no caso das drogas, se não tivesse 
Deus em primeiro lugar. Disse que observou que não havia sido proposta a 
participação no conselho de entidades religiosas. Em aparte a Vereadora Julbertina 
Ornelas disse que precisavam unir forças em todos os setores, para combater o 
problema das drogas no nosso município. Disse que também havia observado que não 
havia no projeto a participação de entidades religiosas e também entendia que sem 
Deus, nada se podia fazer. Realmente precisavam olhar mais para a estruturação das 
famílias. Encerrada a discussão foi submetido a 1º turno de votação, o Projeto de Lei 
028/2014, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou 
abstenção. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTO: O Vereador Irmão Valdete disse 
que o colega foi muito feliz nas suas palavras. E que achava que o município deveria 
colaborar com as entidades religiosas no sentido de propagar a pregação da palavra de 
Deus, pois todos sabiam que precisavam combater o tráfico de drogas e ajudar o 
usuário. Mas que infelizmente não havia essa colaboração, principalmente para as 
igrejas evangélicas. O Vereador Eliezer Cruz disse que a igreja adventista procurou o 
prefeito e foi ajudada, através dos do grupo desbravadores. Disse que tinha certeza que 
se os pastores procurassem o prefeito, ele não iria negar ajuda. Mas acreditava que os 
pastores tinham que procura-lo. A Vereadora Julbertina Ornelas disse que a igreja 
católica tem procurado o executivo e ele tem ajudado naquilo que a administração 
publica tem legalidade e pode ajudar, ele tem ajudado. Em aparte o Vereador Eliezer 
Cruz, disse que um irmão havia ido orar com ele em seu gabinete e ele havia gostado e 
dito que precisava das orações das igrejas. Continuando o Senhor Presidente anunciou 
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a Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do 
Projeto de Lei nº 020/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a 
política municipal de resíduos sólidos; institui o Plano Municipal de gestão integrada 
de resíduos sólidos – planores do Município de Cabeceira Grande e os demais 
componentes da Política Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. b) 
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2014, de autoria do Prefeito Municipal, 
que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; institui o 
Programa Municipal sobre Drogas – PROMAD e estatui o Projeto “Cabeceira 
Grande e Palmital de Minas sem Drogas” e dá outras providências. c) Discussão e 
votação das Indicações nºs 07, 08, 09, 10, 11 e 12/ 2014, de autoria dos Senhores 
Vereadores. D) Votação do Requerimento nº06/2014, de autoria do Vereador Edílson 
Mariano. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os 
Senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a 
presente ata.====================================================. 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto – 1ª Secretária (___________________________). 
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