sessao nº 38

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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 10 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os Senhores 
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 67:1-3. 1ª PARTE: A 
Senhora 1ª Secretária fez a leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada 
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e 
COMUNICAÇÕES: Convite da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí, 
convidando para a audiência pública com o tema: “O Ministério Público na Defesa do 
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”. Telegramas do Ministério da Saúde 
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor 
total de R$73.107,60 (setenta e três mil cento e sete reais e sessenta centavos). O 
Senhor Presidente comunicou que o Assessor Jurídico estaria na Casa no dia 24/11. 
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: A 
Vereadora Daisy Ferreira Netto comunicou que não compareceu a ultima reunião 
tendo em vista que ela havia feito uma cirurgia. Perguntou ao Senhor Presidente como 
ficaria a situação do Projeto de Lei 024/2014 na forma do Substitutivo nº001, que foi 
votado em 1º turno na ultima reunião ordinária e teria que ter sido votação nominal e 
alcançar maioria absoluta. E havia sido considerado o resultado de maioria simples. Na 
2ª PARTE: O Senhor Presidente comunicou que havia determinado a retirada do 
projeto de lei 024/2014 na forma do substitutivo nº001/2014, da ordem do dia, 
seguindo orientações da Assessoria Jurídica e em breve teriam a solução para o caso. 
3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A vereadora Daisy Ferreira Netto parabenizou 
o presidente por ter realizado o pagamento do 13º dos vereadores referente a 2014, 
elogiando a sua administração. Porque no ano de 2013 eles não haviam recebido o 13º 
e agora achava que teriam que entrar na justiça para receber. O Vereador Eliezer Cruz 
disse que não precisavam entrar na justiça, pois a assessoria jurídica iria preparar um 
documento pra eles passar para a prefeitura e então em janeiro eles iriam receber o 13º 
salário referente a 2013. A vereadora Maria Valdiza parabenizou o prefeito pela 
inauguração da Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira, em Palmital de Minas, 
realizada no último dia 15. Agradeceu a todos os colaboradores que se empenharam na 
realização do evento, pois não foi fácil, mas conseguiram e ficou muito bonito. Disse 
que aquela era a primeira obra inaugurada e que depois daquela, esperava que viessem 
outras. O Vereador Edílson Mariano parabenizou o Poder Executivo pela obra feita no 
local da ponte, que ele havia pedido pra fazer. Agradeceu aos produtores que 
contribuíram, ao prefeito e ao secretário pela colaboração e empenho naquela obra. A 
vereadora Maria Valdiza fez um apelo à população, pedindo que todos colaborassem 
no sentido de limpar as suas casas e quintais. Foi feita uma palestra com o pessoal da 
Gerencia Regional da Saúde e servidores da saúde, na Câmara esclarecendo sobre a 
dengue e a nova doença Chikungunya também transmitida pelo mosquito da dengue. 
E o pessoal da endemia pediu aos vereadores para fazer um projeto multando as 
pessoas que não realizasse a limpeza do seu quintal. Mas que era melhor haver a 
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colaboração de todos, pois os vereadores não gostariam de mexer no bolso de 
ninguém, mas o caso era sério e a principal forma de evitar a epidemia dessas e outras 
doenças era limpando e cuidado cada um de sua propriedade. O Senhor Presidente 
disse que a dengue era transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e a Chikungunya era 
transmitida pelos mosquitos: Aedes aegypti e Aedes albopictus. Esclarecendo que a 
melhor forma de evitar era prevenir. Então pediu a colaboração da população para que 
não haja casos dessa doença no nosso município. Parabenizou o Poder Executivo pela 
inauguração da Escola, que como todos sabem, não foi fácil, mas conseguiram 
finalizar a obra. Parabenizou a êx vereadora Bernadete Alves que foi autora do projeto 
que culminou na escolha do nome, homenageando a família da dona Margarida. O 
Vereador Eliezer Cruz disse que existem vários lotes de pessoas que compraram e não 
construíram e não cuidam. Ao lado de sua casa mesmo existia terrenos vazios e sujos. 
Pediu que fosse cobrada fiscalização através dos órgãos da prefeitura, para que possam 
ter uma solução. A vereadora Maria Valdiza disse que lote vazio, estava chegando ai o 
leilão e iriam ser identificados os donos deles e deviam ser cobrados da limpeza e 
conservação dos mesmos. Continuando o Senhor Presidente comunicou que não havia 
matéria para ser anunciada na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária. QUÓRUM 
DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores. 
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. 
Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.======= 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto – 1ª Secretária (___________________________). 
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