sessao nº 39

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ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014. 
PRESIDÊNCIA: Vereador André Batista - Presidente. HORÁRIO: 18 horas. 
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Senhores Vereadores: 
André Batista, Irmão Valdete, Daisy Ferreira Netto, Darlei Silva, Edílson Mariano, 
Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza. Ausente o Vereador Valério Cipó. 
Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 63:1-3, em intenção da saúde do 
Vereador Valério Cipó. 1ª PARTE: A Senhora 1ª Secretária fez a leitura da ata da 
reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor 
Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Convite da Assembleia 
Legislativa do Estado de Minas Gerais, convidando para a solenidade de apresentação 
do Índice das Condições de Vida da Pessoa Idosa em Minas Gerais e do balanço de 
atividades do Movimento Idade com Qualidade, a realizar-se no dia 26/11/2014 às 10 
horas no Salão Nobre Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte. 
Ofício Gabin nº241/2014, comunicando aos vereadores às providências que estão 
sendo tomadas com relação às Indicações nºs 07, 08, 09, 10, 12 e 13/2014, aprovadas 
pela Câmara e encaminhadas a Prefeitura. Requerimento s/nº solicitando o registro de 
chapa completa para eleição dos cargos de presidente, vice-presidente, 1º e 2º 
secretários da Mesa Diretora exercício 2015, composta pelos vereadores: Edílson 
Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza. Requerimento s/nº, da 
Vereadora Daisy Ferreira Netto, solicitando o registro de candidatura avulsa para o 
cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora exercício 2015. Requerimento s/nº do 
Vereador Irmão Valdete, solicitando o registro de candidatura avulsa para o cargo de 
Presidente da Mesa Diretora exercício 2015. Mensagem nº35, de 13 de novembro de 
2014, que encaminha o Projeto de Lei nº035/2014, de autoria do Prefeito Municipal, 
que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento 
de Cabeceira Grande - Sanecab, a celebrar contrato de concessão de uso que 
especifica com o Senhor Jerônimo Alves do Amaral e dá outras providências.
Mensagem nº36, de 19 de novembro de 2014, que encaminha o Projeto de Lei 
nº036/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que revisa a remuneração dos 
servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras 
providências. Foi lido também despacho do Senhor Presidente, anulando a votação do 
Substitutivo nº001 ao Projeto de Lei nº024/2014, e determinando a inclusão do 
referido Substitutivo nº001 na ordem do dia da 39ª reunião ordinária, para votação em 
1º turno. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A Vereadora Maria Valdiza 
apresentou o Projeto de Lei nº034/2014 de sua autoria apoiada pela Vereadora 
Julbertina Ornelas, que Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei nº 146, de 21 de 
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novembro de 2002, que regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá outras 
providências. O Senhor Presidente, Vereador André Batista apresentou o Projeto de 
Lei nº033/2014, de sua autoria, que declara de utilidade pública a Associação dos 
Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas – AMNOR e ainda os Projetos de 
Leis nºs 037/2014, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o vencimento básico dos 
servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá 
outras providências; e 038/2014, também de autoria da Mesa Diretora, que revisa os 
subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas 
Gerais. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy Ferreira Netto, disse que ficou 
sabendo que a Câmara iria assumir o compromisso de pagar a rádio para transmissão 
das reuniões nos meses de novembro e dezembro e ela gostaria de saber se era 
verdade. O Senhor Presidente disse que era verdade. Disse que houve certa polêmica 
mais no inicio do ano, por achar que o recurso financeiro não comportava, mas que 
agora, analisando o orçamento, viu que dava para pagar esses dois meses. Continuando 
a Vereadora Daisy Ferreira Netto parabenizou o presidente pela consideração com os 
colegas e com os ouvintes. O Vereador Irmão Valdete disse que como foi lido, mesmo 
sabendo que ele era minoria, ele havia registrado a sua candidatura para o cargo de 
Presidente da Mesa para o ano de 2015. Disse que na posse dos vereadores o Vereador 
Edílson Mariano havia se candidatado mesmo sabendo que era minoria e que ele 
admirou aquela atitude. Porque achava que deveria haver concorrência, porque senão 
não precisava existir eleição. Em aparte o Vereador Edílson Mariano disse que todos 
tinham o direito de se candidatar, de concorrer. Pois a liberdade de pensamento e de 
escolha era a democracia. Continuando o Vereador Irmão Valdete disse que já havia 
comentado com alguns vereadores que nesse ano, o presidente deveria ser um vereador 
de Cabeceira Grande, pois nos dois primeiros anos foram vereadores de Palmital. Mas 
que pensou que ninguém havia se candidatado, pois até aquele momento ninguém 
havia lhe pedido o voto, por isso pensou que não precisavam do seu voto. Por esses 
motivos resolveu fazer o registro de sua candidatura avulsa. Em aparte o Vereador 
Edílson Mariano, disse que não concordava com o colega, tendo em vista que há 
algum tempo eles haviam conversado e que o Irmão Valdete havia manifestado que o 
Vereador Edílson seria candidato chapa única neste ano e o Irmão Valdete seria chapa 
única ano que vem. Mas que na conversa só não havia ficado definido que o Irmão 
Valdete seria o único candidato no ano seguinte, pois o vereador Edílson Mariano não 
quis fechar compromisso, tendo em vista que havia outros vereadores. O Vereador 
Irmão Valdete disse que realmente houve a conversa entre eles, há uns dois meses 
atrás e vários vereadores, inclusive a vereadora Daisy estavam presentes. Mas que ele 
havia entendido que quando fosse registrar a chapa, iriam se reunir e conversar 
novamente. Porque com certeza ele iria apoiar o colega, pois o admirava muito e o via 
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como exemplo na Casa. O Vereador Edílson disse que poderia ter havido falha de sua 
parte, mas que considerou a primeira conversa que tiveram há dois meses como válida 
e por isso contava com o apoio dos colegas. Mas se ele não havia pedido o voto antes, 
então pediria naquele momento os votos dos colegas, Daisy Ferreira Netto, Irmão 
Valdete e André Batista. O Vereador Irmão Valdete disse que da forma como 
aconteceu, ele havia se sentido excluído, pois o vereador não precisava do seu voto. 
Mas achava mesmo que era hora de mudar a Mesa e ceder a oportunidade para os 
colegas. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que havia perguntado a vereadora 
Julbertina Ornelas se ela iria se candidatar ao cargo de 1ª Secretária e ela havia dito 
que estavam pedindo pra ela. Mas que ela não havia pedido seu voto. Como a 
vereadora Daisy não sabia se iria ter candidato ao cargo, então havia se candidatado. 
No seu entendimento a humildade era tudo e que nesse momento eles eram eleitores e 
era de praxe pedir o voto. Disse que quando se candidatava a um cargo, ia à casa das 
pessoas para pedir o voto. Disse que só o Vereador Eliezer havia pedido o seu voto e a 
Vereadora Maria Valdiza quando ela havia ido pedir o voto dela, ai ela havia lhe 
pedido o voto também. Nesse momento também a vereadora Julbertina lhe pediu o 
voto, mas ai ela já havia registrado a candidatura. A Vereadora Maria Valdiza disse 
que era uma pessoa democrática e gostava de pedir voto. Disse que eles haviam 
registrado a chapa, mas ela ainda não havia sido apresentada e ela ainda não havia 
pedido voto tendo em vista que estava esperando o momento certo. Então pediu aos 
vereadores o voto de cada um para o cargo de 2ª Secretária. O Vereador Eliezer Cruz 
disse que queria consertar a fala do Vereador Irmão Valdete, pois o Vereador Edílson 
Mariano não havia mudado a chapa, mas ele é que havia proposto mudar. Porque havia 
ficado combinado que nesse ano seria o Irmão Valdete. Mas igual havia sido feito no 
ano passado, foi combinado e foi eleito o vereador André. Mas que o Irmão Valdete 
como Vice-Presidente não chamou o Presidente e pediu para que a Mesa sentasse com 
os vereadores Darlei e Eliezer que o apoiaram na eleição, para conversar. Por isso, 
havia chamado os vereadores para montarem a chapa com os vereadores: Edílson 
Mariano, Valério Cipó, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza, mas que o vereador 
Valério que não estava bem de saúde e disse para arranjar outro. Falou que havia 
conversado com o Vereador Darlei e que ele disse que não queria, então por isso, 
havia se candidatado ao cargo de Vice-Presidente e fecharam a chapa. Disse que havia 
proposto ao Vereador Irmão Valdete para negociar com o Vereador Edílson para ver 
quem seria presidente nesse ano e quem seria em 2016. Mas que o Irmão Valdete 
havia pedido pra ele e o vereador Darlei fazer a negociação. Então ficou difícil, pois 
eles não poderiam negociar em nome dele. Se o vereador tivesse negociado, com 
certeza no ano de 2016 seria eleito o presidente, mas ainda poderia ser. Que ia 
depender do trabalho feito no ano de 2015. O Vereador Irmão Valdete disse que não 
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estava ali para disputar cargos por vaidade. Mas para trabalhar para o povo, sendo 
presidente ou não. Disse que qualquer vereador poderia ter pedido a reunião com o 
presidente, não precisava ser necessariamente o Vice-Presidente. Pois vice não tem 
poder para decidir nada. Quem tem poder é o presidente, que era o Vereador André 
Batista. Disse que como não foi pedido o seu voto, ele resolveu se candidatar. O 
Vereador Eliezer disse que nem o Vice, nem 1ª Secretária ou 2º Secretário que fazia 
parte da Mesa foi convidado para participar de uma reunião. Ainda mais os vereadores 
que não faziam parte da Mesa. Disse que já era o seu terceiro mandato e nunca quis 
disputar a presidência, pois se sentia satisfeito como vereador. A Vereadora Julbertina 
Ornelas disse a Vereadora Daisy que não havia pedido voto até aquele momento, 
porque estava esperando apresentar a chapa ao Plenário. A Vereadora Daisy disse que 
a chapa já havia sido publicada no mural. E como ela havia falado, não havia recebido 
nenhum pedido de voto. O Senhor Presidente disse que o fato de ter tido dois 
presidente da situação, não alterou o comportamento, pois sempre procuraram fazer o 
certo. Nem sempre concordando com o prefeito e sempre cuidando do interesse do 
povo, dentro da legalidade. Pediu ao próximo presidente que fizesse para o povo e pelo 
povo. Na 2ª PARTE: O Senhor presidente concedeu a palavra a Senhora 1ª Secretária 
para leitura da ementa do Substitutivo nº001/2014 ao Projeto de Lei nº024/2014. 
Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discussão o Substitutivo nº001/2014 ao 
Projeto de Lei nº024/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que extingue, cria e 
transforma unidades administrativas e cargos; altera a Lei nº385, de 24 de janeiro de 
2013, que “dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e institucional da 
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande” e dá outras providências. Ocasião em 
que o Vereador Darlei Silva disse que foi relator do projeto e fez o parecer favorável, 
mas que havia algumas partes do Substitutivo que ele não concordava. Por isso iria 
votar favorável em 1º turno, mas que seriam apresentadas emendas de 2º turno. A 
Vereadora Julbertina Ornelas disse que aquele projeto era polêmico, mas iria votar 
favorável porque ele era muito importante para Palmital de Minas, porque estruturava 
administrativamente o distrito de Palmital. E não queria saber quem iria ser nomeado, 
desde que continuasse trabalhando para o bem do povo de Palmital e também não 
aumentava despesas. O Vereador Edílson Mariano disse que já havia feito a emenda e 
iria apresenta-la em segundo turno. Proibindo a nomeação de parentes para o cargo de 
Secretário da Subprefeitura. Disse que era um projeto que criava a subprefeitura e 
também vários outros cargos, e ele não queria que fosse criada, pois não concordava. 
Citou o exemplo de Unaí que tinha vários distritos e não havia criado nenhuma 
subprefeitura. Então ele não via necessidade de Palmital ter essa estrutura, pois ele era 
do mesmo tamanho de Cabeceira Grande e o que ele via era uma rivalidade onde tudo 
o que se fazia em Cabeceira tinha que fazer em Palmital. E tudo que se fazia em 
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Palmital tinha que fazer em Cabeceira Grande. Em aparte a Vereadora Julbertina 
Ornelas disse que Palmital precisava ser estruturado administrativamente, pois a 
demanda do distrito era maior do que da sede, principalmente na área da saúde e 
educação. Disse que não era a favor dessa rivalidade e isso não deveria existir. Mas 
sempre procurava fazer e trabalhar para as duas cidades. Continuando o Vereador 
Edílson Mariano disse que também não era a favor da rivalidade. No seu entendimento 
haveria sim aumento da despesa. O Senhor Presidente disse que também era a favor do 
projeto e concordava que a demanda em Palmital era maior praticamente em todas as 
áreas, até mesmo em número de habitantes. Também não via como rivalidade e sim 
como necessidade de melhorar a estrutura de Palmital. Disse que também não 
concordava muito que se contratassem parentes, mas que no caso do prefeito atual, ele 
havia nomeado apenas 3 pessoas e não estava exagerando, enquanto nos governos 
anteriores esse número era bem maior. Se esse projeto fosse feito no mandato anterior, 
eu concordaria. Acreditava que o serviço estava fluindo bem. O Vereador Edílson 
Mariano disse que antes não tinham dado nome aos bois e ele achava que era isso que 
os vereadores não concordavam. O Presidente respondeu que não havia no 
Substitutivo essa referência a quem seria nomeado. O Vereador Darlei Silva disse que 
no projeto original havia sim, e estava sendo criado o cargo de subprefeito e ao 
verificarem que seria nepotismo, resolveram mudar o nome para secretário municipal 
da subprefeitura. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que concordava com o 
projeto e achava que Palmital nos governos anteriores foi tomando porte e autonomia e 
se tornou em termos econômicos, territorial e populacional maior que a sede. E 
concordava que deveria haver uma administração em Palmital. A Vereadora Maria 
Valdiza disse que era vereadora do Município e trabalhava para todos tanto de 
Cabeceira quanto para Palmital. Pediu que trabalhassem unidos de todas as formas. 
Encerrada a discussão foi submetido a primeiro turno de votação pelo processo de 
votação nominal, o Substitutivo nº001/2014 ao Projeto de Lei nº024/2014, tendo sido 
aprovado por seis votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. 3ª 
PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Edílson Mariano disse esclareceu que 
a sede era Cabeceira Grande e Palmital era o distrito. Existe o ciúme tanto de um como 
de outro e isso deve acabar. O Senhor Presidente disse que via como rivalidade se o 
prefeito construísse a prefeitura lá e construísse a subprefeitura aqui, ai sim seria 
rivalidade. O Vereador Edílson Mariano disse que essa era a vontade dele, mas que ele 
não podia, por isso não fazia. O Vereador Eliezer Cruz disse que ia votar no projeto, 
mas que o prefeito disse que não estava tendo dinheiro e talvez nem colocasse em 
prática. Mas quando tiver o dinheiro põe em prática a Subprefeitura, porque depende 
de vários cargos. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia da 40ª 
Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do Substitutivo nº001 ao 
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Projeto de Lei nº 024/2014, de autoria do Prefeito Municipal, extingue, cria e 
transforma unidades administrativas e cargos; altera a Lei nº385, de 24 de janeiro de 
2013, que “dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e institucional da 
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande” e dá outras providências. b)Discussão e 
votação do Projeto de Lei Complementar nº004/2014, de autoria da Vereadora 
Julbertina Ornelas, que veda a criação de animais de grande porte nas áreas urbanas 
e de expansão urbana. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença 
dos Senhores Vereadores: André Batista, Irmão Valdete, Daisy Ferreira Netto, Darlei 
Silva, Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza. Ausente o 
Vereador Valério Cipó. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a 
presente ata.== ================================================= 
Vereador André Batista - Presidente (____________________________________); 
Vereadora Daisy Ferreira Netto – 1ª Secretária (___________________________). 
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