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REQUERIMENTO 242/2025.
A Sua Excelência a Senhora
Juliana Ipólita Nogueira Franco
Presidente da Câmara Municipal
Campestre - MG
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer, após ouvido
o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando a limpeza e remoção do lixo e entulho acumulado em uma área na
Rua Emílio Inácio de Almeida.
O presente pedido atende à solicitação dos moradores, que se
encontram em estado de alerta devido ao descarte irregular de resíduos em um
determinado ponto da referida rua, notadamente em um terreno não edificado.
O acúmulo de detritos, que incluem lixo doméstico, restos de construção
e materiais inservíveis, tem causado sérios transtornos à saúde pública e ao meio
ambiente. A área tem se tornado um foco de proliferação de vetores de doenças, como
ratos e insetos, além de exalar mau cheiro e poluir visualmente a vizinhança.
É dever do Poder Executivo, por meio do setor competente, agir
prontamente para remover o material e, concomitantemente, intensificar a fiscalização
no local para coibir futuros descartes irregulares, conforme preconiza a legislação
municipal de limpeza urbana.
Diante do exposto e da necessidade imperativa de proteger a saúde e o
bem-estar dos munícipes, solicita-se que o Executivo Municipal adote as providências
cabíveis, realizando a limpeza e a desinfecção da área.
Campestre, 03 de novembro de 2025.
Carla Patrícia Moreira
Vereadora - REPUBLICANOS
CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado em: ________________________
Por: ________________________________
Sala de Reuniões: _____/_____/2025
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Presidente da Câmara Municipal
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