| sessao |
14 |
2026-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção 035 - Marcio e demais - Pesares à família de João Marques da Silva |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção 036 - Marcio e demais - Pesares à família de Fernanda Aparecida Borges Nunes |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica projeto de lei que Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Brigada Municipal de Incêndio e Emergências para atuar no Município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 017/2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e assemelhados instalados em vias públicas do Município de Campestre/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção 032 - José Antônio e demais - Pesares à família de João Aparecido de Oliveira |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção 033 - José Antônio e demais - Pesares à família de Cecília Muniz Botelho |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção 034 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Congratulações à Equipe de Imunização Municipal |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento 093 - Carla - Pede providências sobre situação de cães soltos nas vias públicas que vêm atacando moradores, motociclistas, ciclistas e veículos. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento 094 - Carla - Pede providências sobre exames solicitados às gestantes do Município que não estão sendo devidamente agendados e realizados. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento 095 - Carla - Pede providências acerca das reclamações relacionadas à rede de esgoto na COAB I e na Rua Isaltino Virgílio Franco |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 417/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente e os requerimentos verbais apresentados nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno referentes a 13ª Reunião Ordinária realizada em 20 de maio de 2026. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-20 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Anexo de Ofício |
Anexo ofício do executivo nº 58/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Executivo |
Resposta aos Ofícios n° 401/2026. Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 087 - Juninho - Pede construção de uma nova rodoviária, e no local a criação de um mercado municipal |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para criação e organização de um distrito industrial em nosso município |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 089 - Juninho - Pede distribuição do espaço Lago e Ducca para pequenas e médias empresas |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 090 - Tiago - Solicita providências urgentes no bairro Teixeiras |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 091 - Tiago - Solicita providências urgentes para realização de manutenção das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento 092 - Juliana - Pede a poda de uma grande árvore localizada no trevo da Rua Joaquim Alves |
1 |
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| norma |
2325/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição obrigatória de protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência integral e tempestiva dos atos administrativos referentes a concessão de Auxílio-Transporte aos Estudantes de Cursos Superiores e Profissionalizantes aplicados fora do município. Aumento do percentual do valor a ser concedido para 70% no âmbito do Poder Executivo do Município de Campestre – MG. Revoga a Lei Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Legislativo |
Ofícios nº 394/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 13/05/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 408/2026, de autoria da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal os requerimentos verbais apresentados nos termos do art. 137, VI, do Regimento Interno, durante a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada em 13 de maio de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 082/2025 |
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| sessao |
12 |
2026-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS DE SALVA-VIDAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL À EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir assistência financeira, a título de auxílio-funeral, aos familiares ou dependentes de servidor público municipal falecido, no âmbito do Município de Campestre |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento 082 - Juninho - Solicita instalação de uma lixeira pública no Bairro Posses |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento 083 - Tiago - Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.279, que instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Campestre |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento 084 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à infraestrutura e segurança viária na Rua Miguel Ramos |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento 085 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à manutenção das estradas rurais do Bairro Lajeado |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento 086 - Flávio - Solicita a realização de manutenção das estradas dos bairros Vanglória e São João |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerimento 081 - Juninho - Pede providências urgentes no Morro do Kelão no bairro Roseirinha |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS E INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.241, DE 17/12/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 350/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 29/04/2026 |
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| sessao |
11 |
2026-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos no interior e nas áreas de preservação da Praça Brasil, e dá outras providências |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção 031 - Tiago e demais - Moção de Repúdio à postura autoritária e ao cerceamento da palavra praticado pela Presidente da Câmara, Sra. Juliana |
0 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 074 - Tiago - Solicita a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias públicas do município, especialmente na região central |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 075 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos no morro localizado no Bairro Rio do Peixe |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 076 - Carla - Pede explicações acerca da atual situação do abrigo de cães localizado na área do antigo lixão do Município |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 077 - Carla - Pede providências acerca de pessoas em situação de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situação do trânsito, especialmente quanto à definição de sentido (mão) das vias públicas |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 079 - Tiago - Solicita providências urgentes para a Rua Élio Borges |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo |
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