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20/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Moção 020 - Tiago e demais - Pesares à família de Dr. Luis Zenun Junqueira |
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19/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção 019 - Juliana e demais - Pesares à família de Vanderlei de Paiva |
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10/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES AOS BENEFICIÁRIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.689/2011 E Nº 1.774/2013 QUE NÃO LAVRARAM AS ESCRITURAS NO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DAS REFERIDAS LEIS, FIXANDO NOVO PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS. |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação 004 - Tiago - Sugere a criação de um Centro Municipal de Reabilitação |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção 017 - Juvenil e demais - Pesares à família de Izaura Muniz |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção 018 - Marcio e demais - Pesares à família de Jose dos Santos Borges |
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16/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção 016 - Maria do Carmo, Flávio e demais - Moção de Agradecimento |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 272/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 18/03/2026 |
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| norma |
2320/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2025, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM CESSÃO GRATUITA E AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, DO INSS E DO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2321/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2322/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dá nomeação para as ruas do loteamento residencial aurora e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Executivo |
Ofício 031/2026 do Executivo Municipal em resposta ao Vereador Tiago Cesar Pereira encaminhando informações solicitadas |
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15/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção 015 - Tiago, Carla e demais - Moção Honrosa à Sônia das Graças Borges Barra.docx |
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| sessao |
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2026-03-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição obrigatória de protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência integral e tempestiva dos atos administrativos referentes a concessão de Auxílio-Transporte aos Estudantes de Cursos Superiores e Profissionalizantes aplicados fora do município. Aumento do percentual do valor a ser concedido para 70% no âmbito do Poder Executivo do Município de Campestre – MG. Revoga a Lei Municipal nº 2.088 de 06 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
052 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita estudo Técnico para Implantação de Mão Única na Rua Mariana, Bairro Vila Rica |
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53/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
053 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita Pavimentação com Bloquetes no Trecho do Morro da Máquina de Café |
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54/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requerimento 054 - Márcio - Pede passagem de máquinas na via sentido à propriedade do senhor Miguel Cachoeira no Córrego do Ouro |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requerimento 055 - Márcio - Pede construção de mata-burro na divisa da propriedade do senhor Anselmo Muniz no Córrego do Ouro |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Executivo |
Ofício 275/2026 do Executivo Municipal em resposta aos Ofícios n° 228/2026 e nº 265/2026 tratando de Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 07/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção 014 - Juliana, Lutero e demais - Moção Honrosa ao Dr. Guilherme Ferreira Rocha |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 043 - Juninho - Pede manutenção das estradas do bairro Estiva |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 044 - Juninho - Pede 500m de pavimentação de asfalto na estrada de acesso ao sítio Silva nas Posses |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 045 - Juliana - Solicita operação tapa-buracos na Rua Honório Antônio dos Santos |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 046 - Juliana - Solicita limpeza e a remoção imediata do excesso de pedras soltas na Rua Honório Antônio dos Santos |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 047 - Tiago - Solicita providências urgentes em relação à estrada rural que liga o bairro Coqueiros ao bairro Serrinha |
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48/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 048 - Carla - Pede redutores de velocidade na Rua da Chácara Melo na estrada da Vargem do Rio |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 049 - Tiago - Solicita providências urgentes e definitivas para solucionar o problema de rede de esgoto na Rua Izaltino Virgílio Franco em frente ao n° 76 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 050 - Tiago - Solicita providências urgentes para a realização de operação tapa-buracos na Rua Felipe Toledo e na Rua Travessa Bela Vista |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 051 - Carla - Pede a implantação de placas nominativas nas ruas do bairro Nova Campestre |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 243/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/03/2026 |
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12/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Moção 012 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Norival Marçal da Cruz |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Moção 013 - Antônio Marcos e demais - Pesares à família de Doutor Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira (Plenário) |
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1/2026 |
2026-03-11 |
Redação Final |
Redação Final elaborada pelos vereadores Lutero e José Antônio ao projeto de lei 08/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Moção 011 - Juliana, Tiago e demais - Pesares à família de Moisés Corrêa de Morais |
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5 |
2026-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento 041 - Tiago - Solicita refazimento urgente de manilhamento no Bairro Pião de Cima |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento 042 - Tiago - Solicita providências urgenes no Bairro Baixadão São Judas |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-09 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 21/2011 E 29/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2319/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 008 - Lutero e Zé Antônio |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 225/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 04/03/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Moção 010 - Tiago e demais - Pesares à família de Conrado Siqueira Simão Zenum |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicação 003 - José Antônio - Sugere ao Executivo Municipal a denominação do espaço do antigo coreto da Praça Brasil como “Praça Cultural – Praça do Povo José Celso de Moura”. |
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7/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2025, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM CESSÃO GRATUITA E AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, DO INSS E DO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção 009 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Maria Célia Zanão |
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| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção 007 - Juvenil e demais - Pesares à família de Clarice Alves Lopes |
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