| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção 008 - Juvenil e demais - Pesares à família de Eliziário de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 031 - Tiago - Solicita providências urgentes para manutenção da estrada do Bairro Vargem do Rio (Vargem do Rio 2) |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 032 - Tiago - Solicita providências urgentes para manutenção de trechos nos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 033 - Tiago - Solicita construção de banheiro público na Avenida João Muniz Filho e adequação com sanitário adaptado no banheiro público Municipal na |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
034 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita recapeamento asfáltico no Distrito de Posses e no Bairro Inhamal, e asfaltamento completo do Baixadão São Judas |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 035 - Carminha - Solicita reparo e manutenção em diversos pontos das estradas de terra que dão acesso ao Distrito de Posses e ao Bairro Roseirinha |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 036 - Carminha - Solicita cascalhamento no Morro Barra, bem como realize o planejamento técnico para o futuro calçamento ou asfaltamento |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 037 - Carla - Pede providências acerca dos mata-burros do município cujas solicitações de reparo ou construção foram protocoladas e ainda não atendidas |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 038 - Carla - Pede recapeamento e restauração asfáltica em vias do Município que se encontram em estado precário de conservação |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 039 - Juninho - Pede melhorias nas estradas e cascalhamento do bairro Serrinha perto do Fernando Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 040 - Lutero - Pede bebedouro no PSF Colinas para o grupo de terceira idade |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2026 |
2026-02-27 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ART. 132-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2002, PARA ESTENDER AOS BENEFICIÁRIOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS E AUTORIZAR A REMISSÃO DE TAXAS LANÇADAS E PENDENTES DE PAGAMENTO, CONDICIONADA À RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 194/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 25/02/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-02-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-02-26 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica (EMENDA Nº 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Executivo |
Resposta ao Ofício Legislativo nº 189/2026 que solicita informações sobre o PLC 04/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação 002 - Antônio Marcos, Maria do Carmo e Vagner - Indica a mudança de nomenclatura de Motorista do Setor Saúde para Condutor de Ambulância |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 004 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção 005 - Carla e demais - Congratulações à aluna campestrense Maria Laura Ferreira Silva pela sua aprovação e ingresso no Ensino Superior |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção 006 - Maria do Carmo e demais - Apelo ao apoio e à aprovação da PEC 19 (PEC da Enfermagem) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 022 - Tiago - Solicita informações acerca da empresa contratada para prestar serviços na área de Saúde do Trabalho |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 023 - Tiago - Solicita instalação de lixeiras em diversos pontos estratégicos do Município de Campestre |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 024 - Tiago - Solicita informações acerca da previsão de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 025 - Juliana e Juninho - Solicitam serviços de reparo e manutenção da pavimentação asfáltica em diversas vias do Bairro Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 026 - Juninho - Solicita obras de recuperação e infraestrutura no morro do Bairro Soledade |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 027 - Juninho - Solicita aplicação de cascalho e a manutenção das vias no Bairro Pião do Meio |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 028 - Carla - Pede esclarecimentos sobre terrenos particulares que se encontram tomados pelo matagal |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 029 - Carla - Pede providências quanto aos inúmeros buracos existentes nas vias públicas do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 030 - Juliana - Solicita instalação de uma lixeira comunitária na Rua Idair Alves de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 162/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/02/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O ART. 132-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2002, PARA ESTENDER AOS BENEFICIÁRIOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS E AUTORIZAR A REMISSÃO DE TAXAS LANÇADAS E PENDENTES DE PAGAMENTO, CONDICIONADA À RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita Segurança e Infraestrutura na Rua José da Silva Passos |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita Manejo, poda ou retirada de Bambuzal na Rua Juscelino Kubitschek |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Pede a recapiação asfáltica do bairro Bela Vista, bem como a instalação de redutores de velocidade nas vias do referido bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita manutenção em calçamento e meio fio na rua Oswaldo Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita serviços de manutenção e reparo na pavimentação da Rua Francisco Guerreiro |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita lavagem e a higienização completa das caixas d'água de todas as unidades escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento dos bairros São Judas, Divisinha e Rua Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 2.278, de 2025, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do município |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita serviços de roçagem das margens das estradas localizadas no Bairro Três Barras |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita remoção imediata de montes de terra acumulados na Estrada da Pedra, localizados precisamente na curva próxima à entrada do Bairro Estiva |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica projeto de Lei, que autoriza a implementação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita melhorias no asfalto do Bairro Inhamal |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 56/2024, CRIA CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 |
1 |
extracted
|