| materia |
273/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 273 - Tiago - Solicita providências para conclusão da manutenção da Travessa Isaltino Virgílio Franco no cruzamento com a Rua Marieta Viana |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 274 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto às condições da Rua Miguel Ramos |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 275 - Lutero e Zé Antônio - Solicita a construção de passador de gado e manilhamento no bairro Baixadão de Baixo |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 276 - Juliana - Solicita avaliação técnica para possível construção de três quebra-molas na rua Miguel Ramos |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 277 - Carla - Solicita providências a respeito dos mata-burros situados em diversos setores rurais do município |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 278 - Carla - Solicita providências sobre rede de esgotos em lugares que estão apresentando afundamento das ruas |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento 279 - Carla - Pede providências sobre terrenos na cidade com matagal |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento fiscal de Campestre para 2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei 2288/2025 que autoriza o Executivo a destinar recursos as Organizações de Sociedade Civil do Município” |
1 |
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| norma |
2306/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2026/2029. |
1 |
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| norma |
2307/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do “Centro de Atendimento ao Cidadão Fábio Borges Rugani”. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-12-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2302/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
PROIBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2303/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder auxílio aluguel à empresa instalada, nos termos que especifica, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2304/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2305/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 266 - Tiago - Solicitação esclarecimentos referentes à execução do asfaltamento da Rua Vitória |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 267 - Tiago - Solicitação de informações e providências quanto ao reajuste das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 268 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos e verificação de alta velocidade dos veículos na avenida João Muniz Filho. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 269 - Juninho - Solicita manutenção do morro de cascalho e retirada de pedra em meio à estrada no bairro Panelão |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 270 - Maria do Carmo - Solicita manilhamento de esgoto no Distrito Posses. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 271 - Carla - Pede soluções em relação a alta população canina do município. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerimento 272 - Carla - Solicitação de melhorias nas estradas de terra no Bairro Roseira. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção 111 - Juvenil, Flavio e demais - Pesares à família de Edvar Amaral Gurgel |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do “Centro de Atendimento ao Cidadão Fábio Borges Rugani”. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção 109 - Flávio e demais - Congratulações aos organizadores do 8º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Campestre |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção 110 - Flávio e demais - Congratulações aos cooperados de Campestre entre os 50 finalistas da categoria Lotes de Cafés Especiais do Programa Especialíssimo 2025 Cooxupé |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Anexo Substitutivo |
Anexo Substitutivo do Demonstrativo de Despesa constante no Projeto de Lei nº 046/2025, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção 108 - Marcio e demais - Pesares família Manoel Pereira do Lago |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a dispensa de elaboração de documentos facultativos nas contratações diretas de baixo valor realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Campestre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências” |
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| sessao |
36 |
2025-11-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção 107 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Messias Aparecida Ribeiro.doc |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação 035 - José Antônio - Solicita verificação da possibilidade de reajuste salarial e de benefícios aos Conselheiros Tutelares |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Resolução 007-2025 |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Resolução 007-2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implementação de Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz e Pessoa com Deficiência |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural e dá outras providências |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Produtor de Leite no calendário oficial do município de Campestre e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
259/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 259 - Carminha - Solicita audiência pública para debater sobre a população canina do município |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 260 - Carminha - Solicitação de Reparos e Obras de Drenagem no Morro de Acesso ao Sítio da Fátima Pereira, Bairro Rio do Peixe |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 261 - Carla - Solicita placas de identificação em ruas |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 262 - Carla - Pede soluções devido a alta população canina do município |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 263 - Carla - Solicitação de aterro, instalação de manilha e cascalhamento próximo à ponte do asfalto no bairro Rio do Peixe |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 264 - Tiago - Solicita providências urgentes referentes à situação da ponte localizada na Rua Miguel Ramos, próxima ao Itaporanga. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerimento 265 - Tiago - Solicitação de informações sobre ações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.055-2021 – Limpeza de Terrenos Baldios |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção 106 - Antônio Marcos e Vagner e demais - Moção de Felicitações ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Alfenas |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerimento 258 - Tiago - Solicita implantação de faixa de pedestres e ou rampa elevada no cruzamento da Rua Ambrosina Ferreira com a Rua Virgílio de Melo Franco |
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| norma |
2300/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, em cessão gratuita, parte de imóvel atualmente locado pela Câmara Municipal de Campestre, e para ceder servidor público efetivo ao Tribunal Regional de Minas Gerais, destinado à instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento ao Eleitor - UAE, e dá outras providências |
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| norma |
2301/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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