| sessao |
32 |
2025-10-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Fiscalização de locais que comercializam bebidas alcóolicas |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para adequação do adicional de insalubridade em cima do salário base |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Moção 097 - Juvenil e demais - Pesares família Floriano Franco |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita cobertura na igreja do cemitério municipal de Campestre |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita tenda provisória ao lado da Igreja do Cemitério de Campestre para o Dia de Finados |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita caçamba de lixo no trevo do bairro Souza Muniz |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita lixeiras nos bairros Cafundó, Pitangueiras e Barragem |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre coleta de lixo em Campestre |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita reparos no Cemitério em Posses de São Sebastião |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL AS EMPRESAS INSTALADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
76/2025 |
2025-10-16 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 160 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 71/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indicação 032 - Carminha - Indica criação do DEMUTRAN |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração e consolidação do Anexo I da Lei Ordinária nº 2.244/2024 (com a redação dada pela Lei nº 2.265/2025), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre a destinar recursos às organizações de sociedade civil do município |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção 094 - Juvenil e demais - Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção 095 - Juliana, Flávio e demais - Parabeniza os profissionais da rede municipal e da rede estadual de ensino pelo Dia dos Professor |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção 096 - Juliana, Lutero, José Antônio e demais - Felicitações à Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG - Olimpíada Brasileira de Foguetes |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento 221 - Carla - Pede providências quanto à limpeza dos terrenos localizados na Rua Walter Capobianco, Bairro Irmãos Rugani Souza Muniz |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento 222 - Carla - Solicita providências quanto à qualidade da água no Bairro Rio do Peixe |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento 223 - Carla - Solicita providências quanto à fiscalização dos depósitos de materiais de construção localizados na Avenida |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento 224 - Lutero e Zé Antônio - Pede revitalização da sinalização de trânsito na Travessa Zenun, no entroncamento com o acesso ao túnel |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerimento 225 - Lutero e Zé Antônio - Solicita melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Vítor de Carvalho com a Rua da APAE |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das leis complementares municipais nº 20/2010, nº 29/2015 e nº 21/2011, para dispor sobre a carga horária e atribuições do cargo de nutricionista, redefinir as atribuições e vencimento do cargo de agente de arrecadação e dá outras providências |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Moção 093 - Juliana e demais - Pesares família João Marcos Rodrigues do Lago |
1 |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 69/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-10-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 61/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2294/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.990/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2295/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA, DESTINADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita radar (lombada eletrônica) na Avenida José André Avelino |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita reunião com o Executivo Municipal para tratar sobre a falta de abastecimento de água no Bairro Rio do Peixe |
0 |
no document
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| materia |
218/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita redutor de velocidade no Bairro Rio do Peixe em frente à Vila do Jorge |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita passagem de máquina no Bairro Rio do Peixe em frente à Vila do Jorge |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita construção de uma pista de bicicross no Município de Campestre |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita pintura nos redutores de velocidade da cidade |
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| norma |
2292/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS "PARQUE RECREATIVO PRAÇA DE ESPORTES" E "PSF MAURÍCIO SALVIOLLI" |
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| norma |
2293/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO PARDO - AMARP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a construção do Bloco 2 da Escola Ana Simão Zenun |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a construção da UBS no Distrito de Posses de São Sebastião |
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| norma |
2291/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.887/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção 092 - Maria do Carmo e demais - Felicitações à equipe da melhor idade de Campestre na pessoa de Laura Salomão |
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| sessao |
29 |
2025-10-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Pesares aos familiares de Catarina Teixeira Evangelista |
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