| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2306 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2026/2029. |
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PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o pleno funcionamento e suporte operacional ao corpo legislativo, incluindo vereadores e servidores, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e representativas. 3.660.000,00 Finalidade: 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO TOTAL: 3.660.000,00 Unidade Responsável: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. 1.060.000,00 Finalidade: 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento adequado e contínuo da Câmara Municipal, assegurando infraestrutura, recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para o desempenho das funções legislativas, administrativas e de fiscalização. 7.100.000,00 Finalidade: 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE Realizar ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional para informar a população sobre programas, serviços, eventos e ações do governo municipal, promovendo transparência e fortalecimento da imagem pública. 92.000,00 Finalidade: 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Organizar e promover eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, valorizando a cultura local, fortalecendo vínculos comunitários e celebrando datas comemorativas relevantes. 235.000,00 Finalidade: 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES TOTAL: 8.487.000,00 Unidade Responsável: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 1 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento eficiente do Gabinete do Prefeito, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a execução das atribuições do chefe do executivo municipal. 2.018.000,00 Finalidade: 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Assegurar a organização e realização contínua de eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, promovendo a valorização cultural, social e institucional no município. 90.000,00 Finalidade: 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES CONVENIO MANTIDO Assegurar os recursos e suporte necessários para a execução do convênio entre o município e a Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública, melhorar a infraestrutura e garantir o atendimento eficiente à população. 1.700.000,00 Finalidade: 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO Garantir o suporte financeiro, estrutural e operacional necessário para o cumprimento do convênio entre o município e a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública e o atendimento eficaz à comunidade. 1.110.000,00 Finalidade: 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR MANUTENCAO CONSORCIO Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Consórcio Público, assegurando a gestão integrada de serviços e projetos intermunicipais, promovendo a cooperação técnica, administrativa e financeira entre os municípios consorciados. 1.102.000,00 Finalidade: 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de segurança pública municipal, garantindo a proteção da população, a prevenção da violência e a promoção da ordem pública. 289.000,00 Finalidade: 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 1.270.000,00 Finalidade: 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Governo, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a gestão pública municipal, articulando ações governamentais e fortalecendo a governança. 983.000,00 Finalidade: 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO CONSELHO MANTIDO Garantir o funcionamento adequado dos Conselhos Municipais, assegurando suporte administrativo, logístico e técnico para a efetiva participação e atuação dos conselheiros na gestão pública local. 54.000,00 Finalidade: 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVICOS PUBLICOS Assegurar a efetividade dos processos de fiscalização, auditoria e controle interno no âmbito municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. 421.500,00 Finalidade: 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO TOTAL: 9.037.500,00 iSIAP | ISPO Página: 2 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de precatórios e sentenças judiciais, assegurando o pagamento tempestivo e regular, em conformidade com a legislação vigente, preservando a responsabilidade fiscal do município. 761.000,00 Finalidade: 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento adequado da Procuradoria Municipal, garantindo suporte jurídico eficiente às atividades administrativas, legislativas e executivas do município, protegendo os interesses públicos e promovendo a legalidade dos atos municipais. 1.319.000,00 Finalidade: 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL TOTAL: 2.080.000,00 Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o pagamento regular, transparente e eficiente dos benefícios previdenciários aos servidores inativos e pensionistas do município, assegurando a dignidade e os direitos desses públicos. 1.220.000,00 Finalidade: 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração, proporcionando suporte técnico, gerencial e operacional para a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do município. 8.282.000,00 Finalidade: 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO TOTAL: 9.502.000,00 Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRIGACOES CUMPRIDAS Assegurar o pagamento regular da contribuição municipal ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), garantindo o cumprimento das obrigações legais relativas aos servidores públicos. 6.696.500,00 Finalidade: 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP iSIAP | ISPO Página: 3 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Fazenda, assegurando a gestão adequada das receitas, despesas, tributos e políticas fiscais do município, promovendo a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais. 2.416.500,00 Finalidade: 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA SERVICOS PUBLICOS Realizar a quitação e o parcelamento de débitos financeiros do município, buscando o equilíbrio fiscal, a regularização das obrigações e a melhoria da gestão financeira pública. 13.900.000,00 Finalidade: 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS SERVICOS PUBLICOS Realizar o pagamento de despesas que não foram liquidadas no exercício financeiro correspondente, regularizando pendências financeiras e garantindo a conformidade contábil e fiscal do município. 70.000,00 Finalidade: 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira RESERVA DE CONTINGENCIA Destinar recursos orçamentários para o atendimento das emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, assegurando a execução de projetos e ações indicados pelos representantes legislativos em benefício da população. 5.300.000,00 Finalidade: 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGENCIA Destinar recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais durante a execução orçamentária, assegurando a flexibilidade e a estabilidade das finanças públicas municipais. 206.000,00 Finalidade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL: 28.589.000,00 Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Planejamento, proporcionando suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas, planejamento municipal e coordenação de projetos. 2.125.500,00 Finalidade: 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO TOTAL: 2.125.500,00 Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 4 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. 5.053.000,00 Finalidade: 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO TOTAL: 5.053.000,00 Unidade Responsável: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Garantir o funcionamento das creches da rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, manutenção da infraestrutura, alimentação escolar e demais ações necessárias para promover o atendimento integral às crianças na primeira etapa da educação básica. 6.858.000,00 Finalidade: 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas, de cuidado e desenvolvimento para pelo menos 70% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. 14.085.000,00 Finalidade: 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e de cuidado para pelo menos 30% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante. 725.000,00 Finalidade: 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Assegurar o funcionamento da pré-escola da rede pública municipal, contemplando despesas com pessoal, materiais didáticos e de consumo, manutenção das instalações, alimentação escolar e demais ações voltadas à oferta de educação de qualidade para crianças de 4 a 5 anos, conforme as diretrizes da educação básica. 1.557.000,00 Finalidade: 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 70% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral, o preparo para o ensino fundamental e a socialização. 10.685.000,00 Finalidade: 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 30% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral e a preparação para o ensino fundamental. 760.000,00 Finalidade: 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% iSIAP | ISPO Página: 5 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Executar a construção de novas unidades escolares de ensino fundamental, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e proporcionando ambientes adequados, seguros e modernos para o processo educativo. 1.840.000,00 Finalidade: 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento regular do ensino fundamental na rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais didáticos, manutenção de instalações, capacitação de profissionais e demais ações necessárias para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 7.541.000,00 Finalidade: 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das atividades educacionais do Ensino Fundamental, atendendo a pelo menos 70% da demanda, promovendo o aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos. 75.925.000,00 Finalidade: 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e administrativas para pelo menos 30% dos alunos do Ensino Fundamental, promovendo o acesso e permanência no ambiente escolar. 1.255.000,00 Finalidade: 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% TOTAL: 121.231.000,00 Unidade Responsável: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o transporte diário e seguro de alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal, assegurando o acesso às unidades escolares e a permanência dos estudantes na educação básica. 17.451.000,00 Finalidade: 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, facilitando o acesso à educação e contribuindo para a permanência e o sucesso escolar. 4.675.000,00 Finalidade: 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% SERVICOS PUBLICOS Assegurar o transporte diário e seguro dos alunos da Educação Infantil – Pré-Escola, garantindo o acesso e a permanência na rede de ensino, com a aplicação de 30% dos recursos vinculados, conforme a legislação vigente. 645.000,00 Finalidade: 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR iSIAP | ISPO Página: 6 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do Ensino Fundamental, atendendo pelo menos 30% da demanda, assegurando o acesso à educação e promovendo a permanência escolar. 1.150.000,00 Finalidade: 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% SERVICOS PUBLICOS Garantir o transporte seguro e eficiente para as crianças da Educação Infantil, facilitando o acesso às creches e pré-escolas, contribuindo para a permanência e frequência escolar. 585.000,00 Finalidade: 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE TOTAL: 24.506.000,00 Unidade Responsável: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. 34.000,00 Finalidade: 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades pedagógicas e administrativas do ensino técnico profissional no âmbito municipal, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. 624.000,00 Finalidade: 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira MERENDA ESCOLAR Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas creches municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável. 500.000,00 Finalidade: 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE MERENDA ESCOLAR Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas unidades de pré-escola municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável.. 1.274.000,00 Finalidade: 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA iSIAP | ISPO Página: 7 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 MERENDA ESCOLAR Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos. 7.600.000,00 Finalidade: 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da modalidade Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos com necessidades especiais. 500.000,00 Finalidade: 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL-AEE Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRIGACOES CUMPRIDAS Garantir o pagamento regular de proventos e benefícios previdenciários aos servidores aposentados vinculados à área da educação, assegurando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, bem como a preservação do poder aquisitivo e a valorização dos profissionais que contribuíram para o serviço público educacional. 2.300.000,00 Finalidade: 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO OBRIGACOES CUMPRIDAS Assegurar o pagamento regular de pensões previdenciárias e demais benefícios devidos aos dependentes de ex-servidores da área da educação, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares, garantindo a proteção social e a continuidade da renda familiar. 10.000,00 Finalidade: 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Assegurar a execução e o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas do ensino fundamental, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola. 49.100,00 Finalidade: 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes universitários residentes no município, facilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a permanência e o êxito acadêmico. 184.000,00 Finalidade: 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO TOTAL: 13.075.100,00 Unidade Responsável: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE iSIAP | ISPO Página: 8 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, assegurando o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde no município. 17.294.800,00 Finalidade: 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento eficiente do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. 49.000,00 Finalidade: 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira INVESTIMENTO Investimento nas unidades de saúde municipais, ampliando e melhorando a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. 2.878.000,00 Finalidade: 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos à população, promovendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. 50.541.000,00 Finalidade: 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira INVESTIMENTO Investimento nas unidades de pronto atendimento, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência com qualidade, eficiência e agilidade. 275.000,00 Finalidade: 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. SERVICOS PUBLICOS Assegurar a continuidade e eficiência das ações e serviços públicos de saúde, garantindo atendimento de qualidade e promovendo a saúde da população. 52.385.000,00 Finalidade: 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC SERVICOS PUBLICOS Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 7.171.000,00 Finalidade: 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 9 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 INVESTIMENTO Investimento para melhorar a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. 665.000,00 Finalidade: 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no município, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais e o uso racional desses insumos. 5.826.000,00 Finalidade: 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira INVESTIMENTO INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 50.000,00 Finalidade: 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde no município, promovendo a prevenção, controle e monitoramento de doenças e riscos à saúde pública. 4.246.000,00 Finalidade: 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL: 141.380.800,00 Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas ao planejamento, ordenamento e melhoria da infraestrutura urbana, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município. 1.443.000,00 Finalidade: 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO TOTAL: 1.443.000,00 Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 10 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir a execução e o funcionamento das ações administrativas, técnicas e operacionais voltadas para o planejamento, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico do município, abrangendo apoio a empreendimentos, incentivo ao comércio, indústria, agricultura e serviços, bem como a promoção de investimentos e geração de emprego e renda. 2.091.500,00 Finalidade: 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TOTAL: 2.091.500,00 Unidade Responsável: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento eficiente da usina de reciclagem, promovendo a coleta, triagem, processamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. 134.000,00 Finalidade: 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM SERVICOS PUBLICOS Garantir a execução contínua e eficaz das ações de proteção ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. 661.000,00 Finalidade: 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE TOTAL: 795.000,00 Unidade Responsável: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o suporte contínuo às atividades agrícolas no município, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. 1.283.500,00 Finalidade: 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS MANUTENCAO DE CONVENIO Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e cumprimento das obrigações decorrentes de convênios e termos de colaboração firmados pelo município, assegurando a correta aplicação dos recursos e a execução das ações pactuadas. 830.000,00 Finalidade: 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO TOTAL: 2.113.500,00 Unidade Responsável: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL iSIAP | ISPO Página: 11 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Assegurar a aquisição, o controle, a organização e a entrega de dietas especiais, fórmulas nutricionais e cestas alimentares destinadas a pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrição médica e protocolos oficiais, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade do cuidado. 1.660.000,00 Finalidade: 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS MANTIDOS Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do ensino superior residentes no município, facilitando o acesso à educação superior e contribuindo para a permanência e êxito acadêmico. 63.000,00 Finalidade: 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR SERVICOS PUBLICOS Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, especificamente vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. 2.326.000,00 Finalidade: 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS SERVICOS PUBLICOS Garantir a operacionalização, organização e acompanhamento da concessão de benefícios eventuais previstos na Política Nacional de Assistência Social, assegurando o atendimento emergencial a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. 945.000,00 Finalidade: 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS SERVICOS PUBLICOS Executar ações de gestão, acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visando garantir a efetividade do programa e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos benefícios. 400.000,00 Finalidade: 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS SERVICOS PUBLICOS Executar recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios, repasses especiais, transferências voluntárias e outros instrumentos congêneres destinados à área da Assistência Social, visando ampliar, fortalecer e qualificar a rede socioassistencial e os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social. 70.000,00 Finalidade: 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVICOS PUBLICOS Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Instrumento de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), assegurando o financiamento adequado das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. 60.000,00 Finalidade: 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CRAS, promovendo a oferta de serviços socioassistenciais básicos à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 1.952.000,00 Finalidade: 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB iSIAP | ISPO Página: 12 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CREAS, oferecendo atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com foco na proteção social especial. 1.090.300,00 Finalidade: 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira MANUT. ENTIDADES Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 7.490.000,00 Finalidade: 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS MANUT. ENTIDADES Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 52.000,00 Finalidade: 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS TOTAL: 16.108.300,00 Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira MANUT. ENTIDADES Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 2.140.000,00 Finalidade: 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS SERVICOS PUBLICOS Garantir a continuidade e a qualidade da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, complementando o trabalho social com famílias e prevenindo situações de risco social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 420.000,00 Finalidade: 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV CONSELHO MANTIDO Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, pessoal, capacitação, transporte, equipamentos e demais recursos necessários para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 845.500,00 Finalidade: 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR SERVICOS PUBLICOS Gerir os recursos financeiros destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais legislações vigentes. 114.000,00 Finalidade: 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA TOTAL: 3.519.500,00 iSIAP | ISPO Página: 13 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Administrar e executar o benefício de auxílio moradia destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou desabrigamento, visando garantir o direito à moradia digna e à proteção social. 6.900.000,00 Finalidade: 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Habitação, promovendo ações de planejamento, regularização fundiária, melhoria habitacional e atendimento à população em situação de vulnerabilidade habitacional. 244.500,00 Finalidade: 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira CASAS CONSTRUIDAS Promover a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. 217.000,00 Finalidade: 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES TOTAL: 7.361.500,00 Unidade Responsável: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir a gestão e operacionalização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, promovendo ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e legislações vigentes. 63.000,00 Finalidade: 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO TOTAL: 63.000,00 Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 14 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 OBRAS PUBLICAS Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva municipal, garantindo espaços adequados para a prática esportiva, lazer e atividades culturais da população. 274.000,00 Finalidade: 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP OBRAS PUBLICAS Promover a melhoria da infraestrutura esportiva na área rural, proporcionando espaços adequados para a prática de esportes, lazer e integração social da comunidade local. 87.000,00 Finalidade: 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL CONST/AMPL/REF E MANUTENCAO PISTA DE SKATE Proporcionar infraestrutura adequada para a prática do skate, promovendo lazer, esporte e inclusão social dos jovens e da comunidade em geral. 63.000,00 Finalidade: 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE SERVICOS PUBLICOS Planejar, organizar e executar eventos esportivos municipais, promovendo a prática esportiva, o lazer, a integração social e a valorização da cultura esportiva na comunidade. 1.504.000,00 Finalidade: 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Esportes, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, lazer e inclusão social. 4.663.000,00 Finalidade: 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES TOTAL: 6.591.000,00 Unidade Responsável: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento contínuo e o aprimoramento da Biblioteca Municipal, proporcionando à população acesso facilitado à informação, cultura e conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município. 42.000,00 Finalidade: 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento eficiente do Departamento da Cultura. 1.138.000,00 Finalidade: 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA SERVICOS PUBLICOS Garantir a organização, realização e apoio a eventos, festas populares e manifestações culturais que valorizem as tradições locais, promovam a integração social e incentivem o turismo cultural no município. 7.430.000,00 Finalidade: 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS iSIAP | ISPO Página: 15 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL: 8.610.000,00 Unidade Responsável: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento administrativo, operacional e técnico do Turismo, promovendo políticas públicas para desenvolvimento do turismo local. 58.000,00 Finalidade: 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO TOTAL: 58.000,00 Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. 260.000,00 Finalidade: 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PREDIO REFORMADO MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 460.000,00 Finalidade: 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS PUBLICAS Planejar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção da infraestrutura urbana dos loteamentos municipais, garantindo o acesso adequado a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento ordenado do município. 2.264.800,00 Finalidade: 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS 4.600.000,00 Finalidade: 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Obras, assegurando a execução eficiente dos serviços públicos de engenharia, construção e manutenção urbana. 4.640.000,00 Finalidade: 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS iSIAP | ISPO Página: 16 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL: 12.224.800,00 Unidade Responsável: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Custear despesas com pessoal, equipamentos, materiais de consumo, treinamentos, serviços de comunicação e monitoramento; elaborar planos de contingência e de resposta a desastres; coordenar ações de emergência e socorro; promover campanhas de conscientização e capacitação da população; realizar avaliação de riscos e fiscalização preventiva. 390.000,00 Finalidade: 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL TOTAL: 390.000,00 Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Garantir a limpeza, conservação e higiene dos espaços públicos urbanos, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida da população. 18.615.000,00 Finalidade: 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento eficiente dos serviços funerários municipais, garantindo atendimento digno, respeitoso e adequado às famílias em momento de luto. 864.000,00 Finalidade: 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira REDE ELETRICA CONCLUIDA Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade para residências, comércios e serviços na sede municipal e nos distritos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida. 2.060.000,00 Finalidade: 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS SERVICOS PUBLICOS Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de iluminação pública, promovendo segurança, conforto e qualidade de vida para a população. 3.130.000,00 Finalidade: 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA iSIAP | ISPO Página: 17 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Promover a criação e ampliação de áreas verdes e espaços públicos de convivência, proporcionando melhoria da qualidade de vida, lazer e valorização ambiental para a população. 95.000,00 Finalidade: 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS REFORMAS REALIZADAS MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 224.000,00 Finalidade: 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira VIAS URBANAS MELHORADAS Promover a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para veículos e pedestres, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. 12.460.000,00 Finalidade: 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS OBRAS REALIZADAS Garantir a melhoria da infraestrutura viária urbana por meio da construção de pontes que facilitem a circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança e o desenvolvimento do município. 357.000,00 Finalidade: 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA SERVICOS PUBLICOS Garantir a conservação, limpeza e segurança das vias urbanas, assegurando a adequada circulação de veículos e pedestres, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. 2.249.000,00 Finalidade: 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Garantir a adequada drenagem pluvial e a prevenção de enchentes na zona urbana, promovendo a conservação ambiental e a segurança da população. 1.130.000,00 Finalidade: 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento eficiente e contínuo das galerias de águas pluviais na zona urbana, prevenindo alagamentos e promovendo a segurança e o bem-estar da população. 580.000,00 Finalidade: 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 18 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 OBRAS REALIZADAS Expandir e melhorar o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. 633.000,00 Finalidade: 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS SERVICOS PUBLICOS Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de esgotamento sanitário, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental. 1.700.000,00 Finalidade: 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO TOTAL: 44.097.000,00 Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Garantir a adequada drenagem pluvial e prevenir enchentes nas áreas rurais, protegendo a infraestrutura agrícola e a segurança das comunidades. 700.000,00 Finalidade: 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento adequado e contínuo das galerias de águas pluviais na zona rural, prevenindo alagamentos, erosões e promovendo a segurança das comunidades rurais e infraestrutura agrícola. 1.200.000,00 Finalidade: 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira OBRAS REALIZADAS Garantir a melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o acesso, transporte e escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a integração das comunidades. 1.868.000,00 Finalidade: 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS SERVICOS PUBLICOS Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Assuntos Rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural e o apoio aos agricultores e comunidades rurais. 23.353.000,00 Finalidade: 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS TOTAL: 27.121.000,00 Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira iSIAP | ISPO Página: 19 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SERVICOS PUBLICOS Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Transportes, promovendo a organização e melhoria do sistema de transporte público e infraestrutura viária municipal. 6.158.000,00 Finalidade: 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES TOTAL: 6.158.000,00 507.472.000,00 Total Geral: iSIAP | ISPO Página: 20 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 PROGRAMA: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Objetivo Geral: Aprimorar a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a eficiência administrativa, a transparência dos atos legislativos e o fortalecimento do vínculo com a sociedade, assegurando o cumprimento das funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar. Objetivos Estratégicos: Modernizar e manter a infraestrutura física e tecnológica da Casa Legislativa Capacitar vereadores e servidores legislativos para melhor desempenho das funções parlamentares e administrativas. Garantir ampla transparência dos atos legislativos e administrativos. Promover a participação popular nas atividades legislativas (ex.: audiências públicas, consultas, ouvidoria). Assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados ao Poder Legislativo. Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização das ações do Executivo. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Vereadores e servidores do Poder Legislativo Cidadãos e organizações da sociedade civil Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Objetivo Geral: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Objetivos Estratégicos: Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada iSIAP | ISPO Página: 1 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo Geral: Assegurar a atuação eficiente e articulada dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal, promovendo o planejamento estratégico, a coordenação das políticas públicas e a governança institucional, visando à integração das ações governamentais e ao cumprimento das metas de governo com transparência e responsabilidade. Objetivos Estratégicos: Planejar, coordenar e monitorar as ações do governo municipal com foco em resultados. Assegurar a articulação entre os órgãos municipais na execução das políticas públicas. Fortalecer os instrumentos de governança, controle e prestação de contas. Garantir suporte institucional à atuação do Chefe do Executivo e aos órgãos de direção superior. Promover a comunicação institucional e a interação com a sociedade. Apoiar a tomada de decisões com base em dados, diagnósticos e estudos estratégicos. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Chefia do Poder Executivo (Prefeito, Vice-prefeito, Chefia de Gabinete) Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos e sociedade civil organizada Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Objetivo Geral: Assegurar a gestão eficaz dos recursos públicos por meio do planejamento orçamentário e financeiro, da modernização administrativa e do fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, promovendo a eficiência dos serviços públicos e a sustentabilidade fiscal do município. Objetivos Estratégicos: Planejar e executar o orçamento público com foco em equilíbrio fiscal e eficiência. Promover a modernização e integração dos sistemas administrativos e financeiros. Fortalecer a arrecadação municipal com justiça fiscal e combate à inadimplência. Garantir a legalidade, a transparência e o controle na execução das despesas públicas. Otimizar a gestão de compras públicas, contratos e patrimônio. Desenvolver competências e qualificar servidores das áreas de planejamento, orçamento e finanças. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Órgãos da Administração Direta e Indireta Gestores públicos e servidores das áreas administrativas e financeiras Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil interessada na gestão pública iSIAP | ISPO Página: 2 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Objetivo Geral: Assegurar suporte técnico, operacional e gerencial às atividades de planejamento, coordenação e administração da gestão pública municipal, promovendo a modernização administrativa, a eficiência na aplicação dos recursos e a qualidade nos serviços públicos prestados à população. Objetivos Estratégicos: Proporcionar infraestrutura administrativa e tecnológica aos setores de planejamento e gestão. Garantir a elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento público (PPA, LDO, LOA). Otimizar processos administrativos e financeiros com uso de tecnologias e boas práticas. Apoiar a gestão fiscal responsável e a correta aplicação dos recursos públicos. Promover a capacitação dos servidores das áreas de planejamento e gestão. Assegurar transparência e controle social na execução dos recursos públicos. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Gestores e técnicos das áreas de planejamento, orçamento e finanças Cidadãos e órgãos de controle Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente da rede municipal de ensino por meio da gestão administrativa, financeira e logística das unidades escolares e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte necessário para a execução das políticas educacionais com qualidade, equidade e transparência. Objetivos Estratégicos: Apoiar a execução das políticas públicas educacionais com infraestrutura adequada. Assegurar a correta aplicação dos recursos da educação (Fundeb e outros).Garantir o funcionamento contínuo das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Otimizar os processos administrativos, financeiros e logísticos da rede de ensino. Promover a modernização da gestão educacional com uso de tecnologias. Valorizar os profissionais da educação com suporte administrativo e formativo. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Unidades escolares (escolas, creches, centros educacionais) Gestores, professores e servidores da educação municipal Alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial Comunidade escolar e conselhos de educação Órgãos de controle e fiscalização iSIAP | ISPO Página: 3 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Objetivo Geral: Assegurar o direito das crianças de 0 a 5 anos à educação infantil de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio da ampliação da oferta, qualificação do atendimento e valorização dos profissionais da educação infantil. Objetivos Estratégicos: Universalizar a oferta de pré-escola e ampliar o atendimento em creches. Garantir infraestrutura adequada, segura e acolhedora nas unidades de educação infantil. Assegurar formação específica e contínua para os profissionais da educação infantil. Promover práticas pedagógicas adequadas à faixa etária, respeitando o brincar e o cuidado. Estimular a participação das famílias e a integração com a comunidade. Assegurar correta aplicação dos recursos da educação infantil, com qualidade e transparência. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos (creche) Crianças de 4 a 5 anos (pré-escola) Famílias das crianças atendidas Profissionais da educação infantil Comunidade escolar Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Objetivo Geral: Promover a oferta de educação profissional e tecnológica articulada às demandas do mercado de trabalho, ao desenvolvimento local e à inclusão produtiva, assegurando formação qualificada para jovens e adultos, com foco na empregabilidade, inovação e cidadania. Objetivos Estratégicos: Expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no município. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas (SENAI, IFS, SENAC).Promover a qualificação profissional de jovens e adultos com foco na geração de renda e inserção no mercado. Integrar o ensino médio ao técnico, quando aplicável, e fomentar a educação continuada. Incorporar inovações tecnológicas e metodologias práticas no processo de ensino-aprendizagem. Aplicar com eficiência os recursos vinculados e captar novas fontes de financiamento. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Jovens, adultos e trabalhadores em busca de qualificação profissional Estudantes da rede pública que desejam formação técnica e tecnológica Servidores públicos envolvidos na execução da política educacional Comunidade local e setores produtivos iSIAP | ISPO Página: 4 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Objetivo Geral: Promover o acesso da população às práticas esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos por meio de políticas públicas voltadas ao esporte educacional, de participação e de rendimento. Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer. Fomentar a prática do esporte educacional, participativo e de rendimento. Construir, reformar e manter espaços esportivos adequados e acessíveis. Apoiar eventos esportivos comunitários e competições oficiais. Incentivar o esporte como instrumento de inclusão social e promoção da saúde. Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a oferta Esportiva. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade Idosos Atletas amadores e profissionais Entidades esportivas e comunitárias Toda a população usuária dos espaços esportivos e de lazer públicos Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Geral: Assegurar o acesso, permanência e frequência regular dos estudantes da rede pública municipal e estadual às unidades escolares por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente, regular e de qualidade, promovendo a equidade no atendimento educacional, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Objetivos Estratégicos: Garantir transporte escolar gratuito, seguro e regular para os estudantes da rede pública. Otimizar rotas, itinerários e o uso dos veículos para garantir eficiência e economia. Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota escolar. Garantir a contratação e capacitação de condutores e monitores escolares. Monitorar a qualidade do serviço e atender às exigências legais e técnicas. Assegurar a correta aplicação dos recursos vinculados ao transporte escolar. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Alunos da rede pública municipal (educação infantil, ensino fundamental e educação especial) Alunos da rede pública estadual, conforme convênio/cooperação, Pais e responsáveis dos estudantes atendidos Condutores, monitores e gestores do transporte escolar iSIAP | ISPO Página: 5 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Objetivo Geral: Assegurar alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e melhoria do rendimento escolar, por meio da gestão eficiente dos recursos, da adoção de práticas saudáveis e da valorização da agricultura familiar local. Objetivos Estratégicos: Garantir a oferta diária e regular de alimentação escolar saudável e adequada. Promover a segurança alimentar e nutricional nas unidades escolares. Fortalecer a aquisição de alimentos da agricultura familiar local. Assegurar o cumprimento das normas do PNAE e dos órgãos de controle. Capacitar merendeiras e equipes gestoras sobre alimentação escolar. Estimular práticas de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e EJA da rede pública municipal Merendeiras e servidores escolares Famílias dos estudantes Fornecedores da agricultura familiar local Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Objetivo Geral: Fortalecer e expandir o acesso aos serviços das bibliotecas públicas, promovendo a democratização da informação, a leitura, a cultura e a educação para toda a população. Objetivos Estratégicos: Garantir a manutenção e modernização das instalações e acervos. Ampliar o acesso a livros, mídias digitais e recursos informacionais. Promover atividades culturais, educativas e de incentivo à leitura. Capacitar e atualizar os profissionais das bibliotecas. Estimular parcerias com escolas, universidades e organizações culturais. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Usuários das bibliotecas públicas, de todas as idades. Estudantes, pesquisadores e comunidade em geral. Profissionais bibliotecários e equipes de apoio. iSIAP | ISPO Página: 6 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Objetivo Geral: Garantir o pagamento integral e regular dos proventos e pensões devidos a servidores aposentados e pensionistas, assegurando a manutenção do poder aquisitivo, o cumprimento da legislação previdenciária e o reconhecimento aos serviços prestados. Objetivos Estratégicos: Cumprir integralmente as obrigações financeiras com inativos e pensionistas. Assegurar pontualidade no pagamento de proventos e pensões. Garantir atualização dos benefícios conforme reajustes legais e normativos Manter cadastros atualizados e em conformidade com a legislação. Promover a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Servidores aposentados do quadro da Administração Pública Municipal. Pensionistas e dependentes legais de ex-servidores municipais. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Geral: Assegurar a oferta de ensino fundamental com qualidade, equidade e inclusão, garantindo a aprendizagem, a permanência e o sucesso escolar dos alunos da rede pública municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos humanos, pedagógicos, financeiros e estruturais. Objetivos Estratégicos: Garantir acesso universal, permanência e aprendizagem no ensino fundamental. Proporcionar infraestrutura adequada e recursos pedagógicos nas escolas. Assegurar formação continuada e valorização dos profissionais da educação. Promover ações de avaliação, monitoramento e melhoria dos indicadores educacionais. Estimular a participação da comunidade na gestão escolar. Aplicar com eficiência os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal Professores, diretores, coordenadores e servidores das unidades escolares Pais e responsáveis dos alunos Comunidade escolar e conselhos de educação iSIAP | ISPO Página: 7 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Objetivo Geral: Garantir o acesso regular e adequado à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de alimentos e da articulação com programas de segurança alimentar, promovendo a redução da fome e da insegurança alimentar no município. Objetivos Estratégicos: Organizar e executar a logística de aquisição, armazenamento e distribuição de alimentos. Garantir a qualidade e a segurança alimentar dos produtos distribuídos. Integrar ações com programas federais, estaduais e municipais de segurança alimentar. Promover a participação comunitária e o controle social nas ações de distribuição. Monitorar e avaliar os resultados para aprimoramento contínuo do programa. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, idosos e pessoas em vulnerabilidade alimentar. Comunidades atendidas por programas sociais municipais. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e eficaz da administração do sistema municipal de saúde, por meio da gestão de pessoal, logística, contratos, tecnologia e suporte às unidades e programas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetivos Estratégicos: Garantir a estrutura e o suporte necessários para a execução dos serviços de saúde. Otimizar a gestão de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos. Promover a qualificação administrativa contínua dos servidores da saúde. Apoiar a elaboração, monitoramento e avaliação de planos, programas e metas da saúde. Assegurar o cumprimento das exigências legais e técnicas dos órgãos de controle. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Equipes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde Profissionais de saúde da rede pública municipal Gestores, coordenadores e técnicos das unidades de saúde Órgãos de controle e fiscalização Indiretamente, toda a população usuária do SUS municipal iSIAP | ISPO Página: 8 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Objetivo Geral: Garantir o acesso universal, integral e contínuo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, promovendo a prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde da população, por meio da organização, gestão eficiente e qualificada das equipes e unidades básicas de saúde. Objetivos Estratégicos: Ampliar a cobertura e a qualidade da Atenção Primária à Saúde no município. Fortalecer a organização das equipes de saúde da família e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Promover a educação em saúde, prevenção de doenças e promoção do autocuidado. Assegurar o acesso aos serviços essenciais de saúde, com humanização e resolutividade. Monitorar indicadores de saúde e avaliar o impacto das ações na saúde da população. Garantir a participação social e o controle popular nas políticas de saúde. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População residente no município, com foco em grupos vulneráveis (crianças, gestantes, idosos, pessoas com doenças crônicas) Equipes de saúde da família, agentes comunitários e profissionais da APS Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde e órgãos de controle Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Objetivo Geral: Assegurar o acesso integral e qualificado aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a atenção especializada por meio da manutenção, ampliação e qualificação da rede de serviços ambulatoriais, hospitalares, laboratoriais e de urgência e emergência. Objetivos Estratégicos: Garantir a continuidade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Promover a regulação eficiente do acesso aos serviços especializados. Manter e qualificar os convênios com prestadores SUS e consórcios intermunicipais de saúde. Ampliar a oferta de exames e procedimentos especializados. Apoiar financeiramente as unidades de referência e os serviços regulados pelo SISREG ou central de vagas regional. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População em geral, com necessidade de atendimentos especializados, incluindo pacientes com doenças crônicas, em tratamento oncológico, cirúrgico, reabilitação, exames especializados, atendimentos hospitalares, entre outros. iSIAP | ISPO Página: 9 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo Geral: Garantir a gestão eficiente dos recursos financeiros, logísticos e administrativos destinados à Assistência Farmacêutica, assegurando o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos e insumos para a população, em conformidade com as diretrizes do SUS. Objetivos Estratégicos: Assegurar a aquisição, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos essenciais e estratégicos. Garantir a aplicação adequada dos recursos do Bloco de Custeio da Assistência Farmacêutica. Implantar e manter sistemas de controle de estoque e rastreabilidade de medicamentos. Promover a utilização racional de medicamentos, conforme protocolos clínicos. Cumprir normas e prazos definidos pelas políticas nacionais e estaduais de assistência farmacêutica. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Unidades de saúde e equipes responsáveis pela dispensação de medicamentos. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo Geral: Monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações integradas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, garantindo a promoção e a proteção da saúde no âmbito do SUS. Objetivos Estratégicos: Detectar, prevenir e controlar surtos, epidemias e agravos à saúde. Monitorar fatores ambientais, sociais e ocupacionais que interfiram na saúde coletiva. Fortalecer o sistema municipal de vigilância e resposta rápida a emergências em saúde. Realizar inspeções, fiscalizações e ações educativas para prevenção de riscos sanitários. Integrar e atualizar sistemas de informação em saúde para suporte à gestão. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População em geral. Trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Grupos e áreas de risco epidemiológico e ambiental. Estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. iSIAP | ISPO Página: 10 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Objetivo Geral: Garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a serviços, benefícios e programas que assegurem direitos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais. Fortalecer a rede de proteção social básica e especial. Promover ações de prevenção e enfrentamento à violência e negligência. Estimular a participação comunitária e o controle social. Capacitar profissionais e melhorar a gestão dos serviços socioassistenciais. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Pessoas em situação de rua. Pessoas vítimas de violência, abandono ou discriminação. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivo Geral: Promover a proteção, o desenvolvimento integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio de ações socioeducativas, culturais, esportivas e de assistência social, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso a programas e serviços de proteção social básica e especial. Promover ações que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional. Apoiar instituições e projetos voltados à defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Prevenir situações de risco, violência, negligência e exploração. Integrar políticas públicas de educação, saúde, esporte, cultura e assistência social. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Crianças de 0 a 12 anos. Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos. Famílias em situação de vulnerabilidade social. iSIAP | ISPO Página: 11 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Objetivo Geral: Executar obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e modernização das edificações públicas municipais, garantindo segurança, acessibilidade, funcionalidade e conservação dos bens públicos. Objetivos Estratégicos: Realizar manutenções preventivas e corretivas nas edificações. Adequar os prédios públicos às normas de segurança e acessibilidade. Modernizar estruturas para melhoria da eficiência dos serviços públicos. Promover a sustentabilidade nas intervenções prediais. Garantir a conservação dos patrimônios municipais. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Usuários dos serviços públicos municipais. Servidores públicos que utilizam as edificações. Comunidade em geral beneficiada pelos espaços públicos. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Objetivo Geral: Fomentar a produção agrícola sustentável, fortalecendo a economia rural, garantindo assistência técnica, acesso a insumos, infraestrutura e tecnologia, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a segurança alimentar. Objetivos Estratégicos: Apoiar e incentivar a modernização e diversificação da produção agrícola. Oferecer assistência técnica e extensão rural para melhoria de práticas produtivas. Facilitar o acesso a insumos, crédito rural e programas de incentivo. Promover a comercialização da produção agrícola local e regional. Incentivar práticas de manejo sustentável e preservação ambiental. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Agricultores familiares. Produtores rurais de pequeno, médio e grande porte. Cooperativas e associações de produtores. Comunidades rurais. iSIAP | ISPO Página: 12 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Objetivo Geral: Promover a garantia de direitos, o acesso a serviços socioassistenciais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, assegurando sua proteção, inclusão social e participação ativa na comunidade. Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso a serviços de proteção social básica e especial para idosos. Desenvolver programas de convivência, apoio e cuidado domiciliar. Prevenir situações de violência, negligência e abandono contra idosos. Promover a capacitação de profissionais que atuam na assistência ao idoso. Estimular a participação social e o envelhecimento ativo. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social. Idosos atendidos por serviços públicos de assistência social, saúde e outros. Famílias e cuidadores de idosos em condições de risco. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Objetivo Geral: Promover a melhoria das condições habitacionais da população, por meio de obras, reformas, regularização fundiária e acesso a programas de habitação social, visando garantir moradia digna, segura e adequada. Objetivos Estratégicos: Executar obras de construção, reforma e ampliação de moradias. Implementar programas de regularização fundiária e urbanística. Facilitar o acesso a financiamentos e subsídios habitacionais. Promover ações integradas de saneamento básico e infraestrutura urbana. Incentivar a participação comunitária e o controle social nas intervenções. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional. Comunidades em áreas urbanas e rurais com déficit habitacional. Pessoas em situação de risco social e ambiental. iSIAP | ISPO Página: 13 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Geral: Planejar, implementar e gerir ações voltadas à organização, modernização e expansão da infraestrutura urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, acessibilidade, saneamento, habitação e uso ordenado do solo, visando qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Objetivos Estratégicos: Ampliar e modernizar a infraestrutura urbana para atender às demandas atuais e futuras. Promover a regularização fundiária e o uso sustentável do solo urbano. Melhorar a mobilidade e acessibilidade, priorizando transporte público e não motorizado. Expandir a rede de saneamento básico, drenagem e manejo de águas pluviais. Estimular a ocupação planejada e equilibrada da cidade. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População urbana do município. Comerciantes, empresários e empreendedores. Comunidades residentes em áreas de vulnerabilidade urbana. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de limpeza pública, promovendo a coleta, destinação adequada de resíduos e manutenção da limpeza urbana para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população. Objetivos Estratégicos: Otimizar a coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Implementar programas de educação ambiental para redução de resíduos. Manter a limpeza e conservação das vias públicas e áreas de uso coletivo.Estimular a separação e reciclagem de materiais. Garantir infraestrutura adequada para os serviços de limpeza urbana. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População em geral beneficiada pela limpeza urbana. Serviços públicos responsáveis pela coleta e destinação de resíduos. Áreas urbanas e comunidades atendidas pelos serviços. iSIAP | ISPO Página: 14 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Objetivo Geral: Garantir a oferta adequada, digna e eficiente dos serviços funerários à população, assegurando suporte técnico, infraestrutura e atendimento humanizado em conformidade com normas legais e sanitárias. Objetivos Estratégicos: Manter e ampliar a infraestrutura de cemitérios e serviços correlatos. Garantir o atendimento ágil, respeitoso e humanizado às famílias. Cumprir as normas sanitárias e legais relacionadas aos serviços funerários. Capacitar profissionais envolvidos na prestação dos serviços. Promover a gestão eficiente dos recursos e processos funerários. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Famílias enlutadas e comunidade em geral. Serviços públicos e privados de atendimento funerário. Profissionais que atuam na área funerária. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Objetivo Geral: Expandir e modernizar a rede de iluminação pública municipal, garantindo maior segurança, conforto e qualidade de vida para a população, promovendo eficiência energética e sustentabilidade. Objetivos Estratégicos: Implantar novos pontos de iluminação em áreas sem cobertura adequada. Modernizar a rede com tecnologias de baixo consumo energético, como LED. Garantir a manutenção preventiva e corretiva da rede existente. Promover a sustentabilidade por meio do uso eficiente de energia. Integrar a iluminação pública com o planejamento urbano e segurança pública. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Moradores das áreas urbanas e rurais atendidas pela iluminação pública. Usuários das vias públicas e espaços públicos. Órgãos responsáveis pela manutenção e gestão da iluminação. iSIAP | ISPO Página: 15 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Objetivo Geral: Promover a criação, manutenção, conservação e melhoria das áreas verdes urbanas, proporcionando espaços de lazer, convivência e contato com a natureza à população. Objetivos Estratégicos: Implantar e revitalizar praças, parques e jardins públicos. Garantir a manutenção e conservação contínua das áreas verdes. Promover a arborização urbana e o paisagismo sustentável. Estimular a participação comunitária na preservação e uso dos espaços. Integrar ações ambientais com políticas urbanas e de lazer. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Comunidade local usuária dos espaços públicos verdes. Famílias, crianças, idosos e demais moradores. Turistas e visitantes. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Objetivo Geral: Planejar, executar e manter a infraestrutura viária urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, segurança e acessibilidade nas vias públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Objetivos Estratégicos: Construir, pavimentar e recuperar ruas, avenidas e calçadas. Implementar sistemas de drenagem para prevenir alagamentos. Garantir acessibilidade universal nas vias públicas. Promover a sinalização viária e a segurança no trânsito. Integrar a infraestrutura viária com o planejamento urbano e ambiental. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Moradores e usuários das vias urbanas. Motoristas, pedestres e ciclistas. Serviços de transporte público e cargas. iSIAP | ISPO Página: 16 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Objetivo Geral: Planejar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura pública, garantindo a melhoria dos espaços urbanos e rurais, atendendo às necessidades da população com qualidade, segurança e sustentabilidade. Objetivos Estratégicos: Construir, reformar e ampliar infraestrutura urbana e rural. Garantir a qualidade técnica e o cumprimento de prazos nas obras. Promover a sustentabilidade ambiental nas intervenções. Assegurar a acessibilidade e segurança nas obras públicas. Integrar ações com outras políticas públicas municipais. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Comunidade em geral beneficiada pelas obras. Usuários de vias públicas, saneamento, equipamentos urbanos e edificações. Órgãos públicos responsáveis pela gestão e manutenção das obras. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Objetivo Geral: Planejar, implementar e manter a infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e enchentes, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. Objetivos Estratégicos: Construir e recuperar redes de drenagem pluvial. Implantar sistemas de manejo sustentável das águas pluviais. Garantir a manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem. Integrar a drenagem com o planejamento urbano e ambiental. Reduzir riscos de enchentes e danos a bens públicos e privados.. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Moradores e usuários das áreas urbanas vulneráveis a enchentes. Comunidade em geral beneficiada pela melhoria da drenagem. Serviços públicos responsáveis pela manutenção urbana. iSIAP | ISPO Página: 17 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Objetivo Geral: Planejar, implantar e ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida da população. Objetivos Estratégicos: Expandir a rede de coleta de esgoto para áreas não atendidas. Implantar e modernizar estações de tratamento de esgoto. Garantir a manutenção e operação eficiente do sistema de esgoto. Integrar o sistema de esgotamento com políticas ambientais e urbanísticas. Promover a educação ambiental sobre o uso e preservação do sistema. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População urbana atendida pelo sistema de esgotamento sanitário. Comunidades em áreas com déficit de saneamento. Órgãos públicos responsáveis pela operação e manutenção do sistema. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Objetivo Geral: Preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, promovendo o uso sustentável do meio ambiente e garantindo a qualidade de vida da população, em conformidade com as políticas ambientais vigentes. Objetivos Estratégicos: Desenvolver ações de preservação e conservação de ecossistemas e biodiversidade. Controlar e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Promover educação ambiental e mobilização comunitária para práticas sustentáveis. Implementar programas de recuperação de áreas degradadas. Incentivar o uso racional da água, solo e demais recursos naturais. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: População em geral. Comunidades rurais e urbanas. Produtores e empreendedores que utilizam recursos naturais. Organizações e entidades de proteção ambiental. iSIAP | ISPO Página: 18 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Objetivo Geral: Promover o crescimento econômico sustentável do município por meio do incentivo ao empreendedorismo, à atração de investimentos, à qualificação profissional e à geração de emprego e renda, visando melhoria das condições de vida da população. Objetivos Estratégicos: Incentivar a instalação e expansão de empreendimentos no município. Oferecer programas de qualificação e requalificação profissional. Estimular o empreendedorismo e a formalização de negócios. Facilitar o acesso ao crédito e a serviços de apoio ao pequeno e médio empresário. Promover parcerias público-privadas e interinstitucionais para geração de oportunidades. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Trabalhadores formais e informais. Desempregados e pessoas em busca de recolocação profissional. Empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Investidores e empresas interessadas em se instalar no município. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Objetivo Geral: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Objetivos Estratégicos: Construir e recuperar estradas vicinais e acessos rurais. Implantar sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. Melhorar a infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção. Promover a eletrificação rural e acesso à energia. Integrar ações de infraestrutura com programas de desenvolvimento rural sustentável. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. iSIAP | ISPO Página: 19 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Objetivo Geral: Destinar recursos financeiros para contribuições, subvenções e auxílios a entidades públicas e privadas, visando o fortalecimento de políticas públicas, apoio a programas sociais, culturais, esportivos e ambientais, e fomento ao desenvolvimento local. Objetivos Estratégicos: Assegurar repasses financeiros regulares e transparentes às entidades beneficiadas. Fortalecer parcerias institucionais para implementação de políticas públicas. Garantir o acompanhamento e a prestação de contas dos recursos repassados. Apoiar ações que promovam inclusão social, cultura, esporte e meio ambiente. Estimular a eficiência e o impacto social dos projetos financiados. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Entidades sem fins lucrativos. Organizações da sociedade civil. Projetos e programas sociais, culturais, esportivos e ambientais. Órgãos públicos e instituições parceiras. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento cultural local, valorizando manifestações artísticas, tradições, patrimônio cultural e fomentando a participação popular através de apoio a projetos, eventos e ações educativas. Objetivos Estratégicos: Fomentar a produção artística e cultural no município. Apoiar a realização de eventos culturais, festivais e exposições. Incentivar a preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Promover a inclusão social por meio da cultura e das artes. Estimular parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidades tradicionais. Público geral consumidor de cultura Instituições culturais e educativas. iSIAP | ISPO Página: 20 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento do turismo local, incentivando a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos, fortalecendo a economia regional e gerando emprego e renda. Objetivos Estratégicos: Divulgar e promover os atrativos turísticos do município. Apoiar a organização e realização de eventos turísticos e culturais. Incentivar a capacitação de profissionais e prestadores de serviços turísticos. Melhorar a infraestrutura e sinalização turística. Estimular parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Visitantes e turistas. Comunidades locais envolvidas no turismo. Empresários e empreendedores do setor turístico. Órgãos e entidades de fomento ao turismo. Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Objetivo Geral: Garantir o acesso de estudantes universitários e de cursos técnicos presenciais a instituições de ensino situadas fora do município, por meio da oferta de transporte seguro, regular e eficiente, contribuindo para a permanência estudantil e a formação qualificada da população. Objetivos Estratégicos: Assegurar transporte gratuito ou subsidiado para estudantes universitários e técnicos. Promover a permanência no ensino superior e técnico por meio do apoio logístico. Garantir a segurança e a regularidade no transporte estudantil intermunicipal. Promover o cadastramento, controle e monitoramento dos estudantes atendidos. Aplicar com responsabilidade os recursos destinados à política de transporte estudantil. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Estudantes universitários residentes no município matriculados em instituições públicas ou privadas fora da cidade Estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes presenciais fora do município Famílias dos estudantes Beneficiados iSIAP | ISPO Página: 21 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo Geral: Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e demais situações emergenciais, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o equilíbrio e a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Objetivos Estratégicos: Assegurar recursos para situações de emergência ou imprevisibilidade fiscal. Atender passivos contingentes e riscos fiscais apontados na LDO e nos relatórios fiscais. Preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município. Viabilizar ações de emergência sem necessidade de alteração imediata do orçamento. Natureza Contínua Início Previsto (Mês/Ano) 01/2026 Término Previsto (Mês/Ano) Público Alvo: Administração pública municipal (todas as unidades gestoras) Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos, indiretamente, por meio da estabilidade fiscal e continuidade dos serviços públicos Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA iSIAP | ISPO Página: 22 / 22 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO A SERVICOS PUBLICOS CORPO LEGISLATIVO percentual 400,00 3.660.000,00 Finalidade: Garantir o pleno funcionamento e suporte operacional ao corpo legislativo, incluindo vereadores e servidores, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e representativas. Total do Programa: 3.660.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO 3.660.000,00 Unidade Orçamentária: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS P OBRAS REALIZADAS SECRETARIA DA CAMARA unidade 100,00 1.060.000,00 Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DA CAMARA percentual 400,00 7.100.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo da Câmara Municipal, assegurando infraestrutura, recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para o desempenho das funções legislativas, administrativas e de fiscalização. 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE A SECRETARIA DA CAMARA unidade 400,00 92.000,00 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE Finalidade: Realizar ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional para informar a população sobre programas, serviços, eventos e ações do governo municipal, promovendo transparência e fortalecimento da imagem pública. 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES A SECRETARIA DA CAMARA unidade 400,00 235.000,00 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Finalidade: Organizar e promover eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, valorizando a cultura local, fortalecendo vínculos comunitários e celebrando datas comemorativas relevantes. Total do Programa: 8.487.000,00 iSIAP | ISPO Página: 1 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total da Unidade Orçamentária: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA 8.487.000,00 Unidade Orçamentária: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.018.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente do Gabinete do Prefeito, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a execução das atribuições do chefe do executivo municipal. 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 400,00 90.000,00 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Finalidade: Assegurar a organização e realização contínua de eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, promovendo a valorização cultural, social e institucional no município. 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVENIO MANTIDO unidade 400,00 1.700.000,00 Finalidade: Assegurar os recursos e suporte necessários para a execução do convênio entre o município e a Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública, melhorar a infraestrutura e garantir o atendimento eficiente à população. 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVENIO MANTIDO unidade 400,00 1.110.000,00 Finalidade: Garantir o suporte financeiro, estrutural e operacional necessário para o cumprimento do convênio entre o município e a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública e o atendimento eficaz à comunidade. 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANUTENCAO CONSORCIO unidade 400,00 1.102.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Consórcio Público, assegurando a gestão integrada de serviços e projetos intermunicipais, promovendo a cooperação técnica, administrativa e financeira entre os municípios consorciados. 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 289.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de segurança pública municipal, garantindo a proteção da população, a prevenção da violência e a promoção da ordem pública. 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.270.000,00 Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. iSIAP | ISPO Página: 2 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 983.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Governo, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a gestão pública municipal, articulando ações governamentais e fortalecendo a governança. 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONSELHO MANTIDO unidade 400,00 54.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento adequado dos Conselhos Municipais, assegurando suporte administrativo, logístico e técnico para a efetiva participação e atuação dos conselheiros na gestão pública local. 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 421.500,00 Finalidade: Assegurar a efetividade dos processos de fiscalização, auditoria e controle interno no âmbito municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Total do Programa: 9.037.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.037.500,00 Unidade Orçamentária: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS A SERVICOS PUBLICOS PROCURADORIA MUNICIPAL percentual 400,00 761.000,00 Finalidade: Garantir o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de precatórios e sentenças judiciais, assegurando o pagamento tempestivo e regular, em conformidade com a legislação vigente, preservando a responsabilidade fiscal do município. 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL A SERVICOS PUBLICOS PROCURADORIA MUNICIPAL percentual 400,00 1.319.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da Procuradoria Municipal, garantindo suporte jurídico eficiente às atividades administrativas, legislativas e executivas do município, protegendo os interesses públicos e promovendo a legalidade dos atos municipais. Total do Programa: 2.080.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL 2.080.000,00 Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 3 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.220.000,00 Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e eficiente dos benefícios previdenciários aos servidores inativos e pensionistas do município, assegurando a dignidade e os direitos desses públicos. 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 8.282.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração, proporcionando suporte técnico, gerencial e operacional para a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do município. Total do Programa: 9.502.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.502.000,00 Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 400,00 6.696.500,00 Finalidade: Assegurar o pagamento regular da contribuição municipal ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), garantindo o cumprimento das obrigações legais relativas aos servidores públicos. 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.416.500,00 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Fazenda, assegurando a gestão adequada das receitas, despesas, tributos e políticas fiscais do município, promovendo a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais. 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 13.900.000,00 Finalidade: Realizar a quitação e o parcelamento de débitos financeiros do município, buscando o equilíbrio fiscal, a regularização das obrigações e a melhoria da gestão financeira pública. 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 70.000,00 Finalidade: Realizar o pagamento de despesas que não foram liquidadas no exercício financeiro correspondente, regularizando pendências financeiras e garantindo a conformidade contábil e fiscal iSIAP | ISPO Página: 4 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 do município. Total do Programa: 23.083.000,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES P SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 400,00 5.300.000,00 Finalidade: Destinar recursos orçamentários para o atendimento das emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, assegurando a execução de projetos e ações indicados pelos representantes legislativos em benefício da população. 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 400,00 206.000,00 Finalidade: Destinar recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais durante a execução orçamentária, assegurando a flexibilidade e a estabilidade das finanças públicas municipais. Total do Programa: 5.506.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28.589.000,00 Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.125.500,00 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Planejamento, proporcionando suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas, planejamento municipal e coordenação de projetos. Total do Programa: 2.125.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.125.500,00 Unidade Orçamentária: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 5 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 5.053.000,00 Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total do Programa: 5.053.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.053.000,00 Unidade Orçamentária: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA unidade 400,00 6.858.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Finalidade: Garantir o funcionamento das creches da rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, manutenção da infraestrutura, alimentação escolar e demais ações necessárias para promover o atendimento integral às crianças na primeira etapa da educação básica. 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 14.085.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas, de cuidado e desenvolvimento para pelo menos 70% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 725.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e de cuidado para pelo menos 30% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante. 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA unidade 400,00 1.557.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Finalidade: Assegurar o funcionamento da pré-escola da rede pública municipal, contemplando despesas com pessoal, materiais didáticos e de consumo, manutenção das instalações, alimentação escolar e demais ações voltadas à oferta de educação de qualidade para crianças de 4 a 5 anos, conforme as diretrizes da educação básica. 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 10.685.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 70% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral, o preparo para o ensino fundamental e a socialização. 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 760.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 30% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral e a preparação iSIAP | ISPO Página: 6 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 para o ensino fundamental. Total do Programa: 34.670.000,00 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL P SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA unidade 400,00 1.840.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS Finalidade: Executar a construção de novas unidades escolares de ensino fundamental, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e proporcionando ambientes adequados, seguros e modernos para o processo educativo. 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 7.541.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do ensino fundamental na rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais didáticos, manutenção de instalações, capacitação de profissionais e demais ações necessárias para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 75.925.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das atividades educacionais do Ensino Fundamental, atendendo a pelo menos 70% da demanda, promovendo o aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos. 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.255.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e administrativas para pelo menos 30% dos alunos do Ensino Fundamental, promovendo o acesso e permanência no ambiente escolar. Total do Programa: 86.561.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA 121.231.000,00 Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL A SECRET.EDUCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 17.451.000,00 Finalidade: Garantir o transporte diário e seguro de alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal, assegurando o acesso às unidades escolares e a permanência dos estudantes na educação básica. iSIAP | ISPO Página: 7 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% A SECRET.EDUCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 4.675.000,00 Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, facilitando o acesso à educação e contribuindo para a permanência e o sucesso escolar. 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR A SECRET.EDUCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 645.000,00 Finalidade: Assegurar o transporte diário e seguro dos alunos da Educação Infantil – Pré-Escola, garantindo o acesso e a permanência na rede de ensino, com a aplicação de 30% dos recursos vinculados, conforme a legislação vigente. 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% A SECRET.EDUCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.150.000,00 Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do Ensino Fundamental, atendendo pelo menos 30% da demanda, assegurando o acesso à educação e promovendo a permanência escolar. 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE A SECRET.EDUCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 585.000,00 Finalidade: Garantir o transporte seguro e eficiente para as crianças da Educação Infantil, facilitando o acesso às creches e pré-escolas, contribuindo para a permanência e frequência escolar. Total do Programa: 24.506.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 24.506.000,00 Unidade Orçamentária: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 34.000,00 Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total do Programa: 34.000,00 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 8 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 624.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades pedagógicas e administrativas do ensino técnico profissional no âmbito municipal, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. Total do Programa: 624.000,00 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 500.000,00 Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas creches municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável. 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 1.274.000,00 Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas unidades de pré-escola municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável.. 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 7.600.000,00 Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos. 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTALAEE A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 500.000,00 Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da modalidade Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos com necessidades especiais. Total do Programa: 9.874.000,00 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 9 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 400,00 2.300.000,00 Finalidade: Garantir o pagamento regular de proventos e benefícios previdenciários aos servidores aposentados vinculados à área da educação, assegurando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, bem como a preservação do poder aquisitivo e a valorização dos profissionais que contribuíram para o serviço público educacional. 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 300,00 10.000,00 Finalidade: Assegurar o pagamento regular de pensões previdenciárias e demais benefícios devidos aos dependentes de ex-servidores da área da educação, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares, garantindo a proteção social e a continuidade da renda familiar. Total do Programa: 2.310.000,00 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 49.100,00 Finalidade: Assegurar a execução e o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas do ensino fundamental, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola. Total do Programa: 49.100,00 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO A SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 184.000,00 Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes universitários residentes no município, facilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a permanência e o êxito acadêmico. Total do Programa: 184.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 13.075.100,00 Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE iSIAP | ISPO Página: 10 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 17.294.800,00 Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, assegurando o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde no município. 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 49.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. Total do Programa: 17.343.800,00 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INVESTIMENTO unidade 400,00 2.878.000,00 Finalidade: Investimento nas unidades de saúde municipais, ampliando e melhorando a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 50.541.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos à população, promovendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Total do Programa: 53.419.000,00 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 52.385.000,00 Finalidade: Assegurar a continuidade e eficiência das ações e serviços públicos de saúde, garantindo atendimento de qualidade e promovendo a saúde da população. iSIAP | ISPO Página: 11 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 7.171.000,00 Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INVESTIMENTO unidade 100,00 275.000,00 Finalidade: Investimento nas unidades de pronto atendimento, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência com qualidade, eficiência e agilidade. Total do Programa: 59.831.000,00 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INVESTIMENTO unidade 400,00 665.000,00 Finalidade: Investimento para melhorar a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE unidade 400,00 5.826.000,00 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no município, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais e o uso racional desses insumos. Total do Programa: 6.491.000,00 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 4.246.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde no município, promovendo a prevenção, controle e monitoramento de doenças e riscos à saúde pública. 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE P SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INVESTIMENTO unidade 100,00 50.000,00 Finalidade: INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE iSIAP | ISPO Página: 12 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total do Programa: 4.296.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 141.380.800,00 Unidade Orçamentária: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO A SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.443.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas ao planejamento, ordenamento e melhoria da infraestrutura urbana, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município. Total do Programa: 1.443.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO 1.443.000,00 Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.091.500,00 Finalidade: Garantir a execução e o funcionamento das ações administrativas, técnicas e operacionais voltadas para o planejamento, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico do município, abrangendo apoio a empreendimentos, incentivo ao comércio, indústria, agricultura e serviços, bem como a promoção de investimentos e geração de emprego e renda. Total do Programa: 2.091.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.091.500,00 Unidade Orçamentária: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 13 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM A DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 134.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da usina de reciclagem, promovendo a coleta, triagem, processamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE A DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 661.000,00 Finalidade: Garantir a execução contínua e eficaz das ações de proteção ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Total do Programa: 795.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 795.000,00 Unidade Orçamentária: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS A DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.283.500,00 Finalidade: Garantir o suporte contínuo às atividades agrícolas no município, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO A DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA unidade 400,00 830.000,00 MANUTENCAO DE CONVENIO Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e cumprimento das obrigações decorrentes de convênios e termos de colaboração firmados pelo município, assegurando a correta aplicação dos recursos e a execução das ações pactuadas. Total do Programa: 2.113.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.113.500,00 Unidade Orçamentária: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 14 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.660.000,00 Finalidade: Assegurar a aquisição, o controle, a organização e a entrega de dietas especiais, fórmulas nutricionais e cestas alimentares destinadas a pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrição médica e protocolos oficiais, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade do cuidado. Total do Programa: 1.660.000,00 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS MANTIDOS unidade 400,00 63.000,00 Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do ensino superior residentes no município, facilitando o acesso à educação superior e contribuindo para a permanência e êxito acadêmico. 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIALSUAS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.326.000,00 Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, especificamente vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 945.000,00 Finalidade: Garantir a operacionalização, organização e acompanhamento da concessão de benefícios eventuais previstos na Política Nacional de Assistência Social, assegurando o atendimento emergencial a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 400.000,00 Finalidade: Executar ações de gestão, acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visando garantir a efetividade do programa e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos benefícios. 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 70.000,00 Finalidade: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios, repasses especiais, transferências voluntárias e outros instrumentos congêneres destinados à área da Assistência Social, visando ampliar, fortalecer e qualificar a rede socioassistencial e os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social. 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 60.000,00 Finalidade: Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Instrumento de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), assegurando o financiamento adequado das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. iSIAP | ISPO Página: 15 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRASPSB A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.952.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CRAS, promovendo a oferta de serviços socioassistenciais básicos à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREASMAC A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.090.300,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CREAS, oferecendo atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com foco na proteção social especial. Total do Programa: 6.906.300,00 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. ENTIDADES unidade 400,00 7.490.000,00 Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS A FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. ENTIDADES unidade 400,00 52.000,00 Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total do Programa: 7.542.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL 16.108.300,00 Unidade Orçamentária: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS A FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE MANUT. ENTIDADES unidade 400,00 2.140.000,00 Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. iSIAP | ISPO Página: 16 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV A FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 420.000,00 Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, complementando o trabalho social com famílias e prevenindo situações de risco social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR A FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE CONSELHO MANTIDO unidade 400,00 845.500,00 Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, pessoal, capacitação, transporte, equipamentos e demais recursos necessários para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA A FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 114.000,00 Finalidade: Gerir os recursos financeiros destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais legislações vigentes. Total do Programa: 3.519.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 3.519.500,00 Unidade Orçamentária: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 6.900.000,00 Finalidade: Administrar e executar o benefício de auxílio moradia destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou desabrigamento, visando garantir o direito à moradia digna e à proteção social. 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 244.500,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Habitação, promovendo ações de planejamento, regularização fundiária, melhoria habitacional e atendimento à população em situação de vulnerabilidade habitacional. Total do Programa: 7.144.500,00 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 17 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES P DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASAS CONSTRUIDAS unidade 400,00 217.000,00 Finalidade: Promover a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Total do Programa: 217.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7.361.500,00 Unidade Orçamentária: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO percentual 400,00 63.000,00 Finalidade: Garantir a gestão e operacionalização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, promovendo ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e legislações vigentes. Total do Programa: 63.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 63.000,00 Unidade Orçamentária: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP P OBRAS PUBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,00 274.000,00 Finalidade: Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva municipal, garantindo espaços adequados para a prática esportiva, lazer e atividades culturais da população. 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,00 1.504.000,00 Finalidade: Planejar, organizar e executar eventos esportivos municipais, promovendo a prática esportiva, o lazer, a integração social e a valorização da cultura esportiva na comunidade. iSIAP | ISPO Página: 18 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,00 4.663.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Esportes, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, lazer e inclusão social. 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL P OBRAS PUBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,00 87.000,00 Finalidade: Promover a melhoria da infraestrutura esportiva na área rural, proporcionando espaços adequados para a prática de esportes, lazer e integração social da comunidade local. 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE P FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE unidade 400,00 63.000,00 CONST/AMPL/REF E MANUTENCAO PISTA DE SKATE Finalidade: Proporcionar infraestrutura adequada para a prática do skate, promovendo lazer, esporte e inclusão social dos jovens e da comunidade em geral. Total do Programa: 6.591.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 6.591.000,00 Unidade Orçamentária: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,00 42.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e o aprimoramento da Biblioteca Municipal, proporcionando à população acesso facilitado à informação, cultura e conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município. Total do Programa: 42.000,00 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,00 1.138.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Departamento da Cultura. iSIAP | ISPO Página: 19 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,00 7.430.000,00 Finalidade: Garantir a organização, realização e apoio a eventos, festas populares e manifestações culturais que valorizem as tradições locais, promovam a integração social e incentivem o turismo cultural no município. Total do Programa: 8.568.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 8.610.000,00 Unidade Orçamentária: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO A FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 58.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, operacional e técnico do Turismo, promovendo políticas públicas para desenvolvimento do turismo local. Total do Programa: 58.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 58.000,00 Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREDIO REFORMADO unidade 400,00 460.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS P SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 260.000,00 Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Total do Programa: 720.000,00 iSIAP | ISPO Página: 20 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS P SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBRAS PUBLICAS percentual 400,00 2.264.800,00 Finalidade: Planejar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção da infraestrutura urbana dos loteamentos municipais, garantindo o acesso adequado a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento ordenado do município. 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO P SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 4.600.000,00 Finalidade: OBRAS REALIZADAS 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 4.640.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Obras, assegurando a execução eficiente dos serviços públicos de engenharia, construção e manutenção urbana. Total do Programa: 11.504.800,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 12.224.800,00 Unidade Orçamentária: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL A DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 390.000,00 Finalidade: Custear despesas com pessoal, equipamentos, materiais de consumo, treinamentos, serviços de comunicação e monitoramento; elaborar planos de contingência e de resposta a desastres; coordenar ações de emergência e socorro; promover campanhas de conscientização e capacitação da população; realizar avaliação de riscos e fiscalização preventiva. Total do Programa: 390.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 390.000,00 Unidade Orçamentária: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS iSIAP | ISPO Página: 21 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 18.615.000,00 Finalidade: Garantir a limpeza, conservação e higiene dos espaços públicos urbanos, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida da população. Total do Programa: 18.615.000,00 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 864.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente dos serviços funerários municipais, garantindo atendimento digno, respeitoso e adequado às famílias em momento de luto. Total do Programa: 864.000,00 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS REDE ELETRICA CONCLUIDA unidade 400,00 2.060.000,00 Finalidade: Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade para residências, comércios e serviços na sede municipal e nos distritos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida. 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 3.130.000,00 Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de iluminação pública, promovendo segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Total do Programa: 5.190.000,00 iSIAP | ISPO Página: 22 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 95.000,00 Finalidade: Promover a criação e ampliação de áreas verdes e espaços públicos de convivência, proporcionando melhoria da qualidade de vida, lazer e valorização ambiental para a população. 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS REFORMAS REALIZADAS unidade 400,00 224.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Total do Programa: 319.000,00 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS unidade 400,00 12.460.000,00 VIAS URBANAS MELHORADAS Finalidade: Promover a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para veículos e pedestres, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 357.000,00 Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária urbana por meio da construção de pontes que facilitem a circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança e o desenvolvimento do município. 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 2.249.000,00 Finalidade: Garantir a conservação, limpeza e segurança das vias urbanas, assegurando a adequada circulação de veículos e pedestres, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Total do Programa: 15.066.000,00 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 23 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 1.130.000,00 Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e a prevenção de enchentes na zona urbana, promovendo a conservação ambiental e a segurança da população. 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 580.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e contínuo das galerias de águas pluviais na zona urbana, prevenindo alagamentos e promovendo a segurança e o bem-estar da população. Total do Programa: 1.710.000,00 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS P SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 633.000,00 Finalidade: Expandir e melhorar o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.700.000,00 Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de esgotamento sanitário, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental. Total do Programa: 2.333.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 44.097.000,00 Unidade Orçamentária: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS P SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 700.000,00 Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e prevenir enchentes nas áreas rurais, protegendo a infraestrutura agrícola e a segurança das comunidades. iSIAP | ISPO Página: 24 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS A SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 1.200.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo das galerias de águas pluviais na zona rural, prevenindo alagamentos, erosões e promovendo a segurança das comunidades rurais e infraestrutura agrícola. Total do Programa: 1.900.000,00 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS P SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS OBRAS REALIZADAS unidade 400,00 1.868.000,00 Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o acesso, transporte e escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a integração das comunidades. 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS A SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 23.353.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Assuntos Rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural e o apoio aos agricultores e comunidades rurais. Total do Programa: 25.221.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 27.121.000,00 Unidade Orçamentária: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Tipo Valor no Ação Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Programa: Quadriênio (R$) 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SERVICOS PUBLICOS percentual 400,00 6.158.000,00 Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Transportes, promovendo a organização e melhoria do sistema de transporte público e infraestrutura viária municipal. Total do Programa: 6.158.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.158.000,00 Total Geral: 507.472.000,00 iSIAP | ISPO Página: 25 / 25 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Aprimorar a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a eficiência administrativa, a transparência dos atos legislativos e o fortalecimento do vínculo com a sociedade, assegurando o cumprimento das funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar. Vereadores e servidores do Poder Legislativo Cidadãos e organizações da sociedade civil Modernizar e manter a infraestrutura física e tecnológica da Casa Legislativa Capacitar vereadores e servidores legislativos para melhor desempenho das funções parlamentares e administrativas. Garantir ampla transparência dos atos legislativos e administrativos. Promover a participação popular nas atividades legislativas (ex.: audiências públicas, consultas, ouvidoria).Assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados ao Poder Legislativo. Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização das ações do Executivo. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 3.660.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Aprimorar a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a eficiência administrativa, a transparência dos atos legislativos e o fortalecimento do vínculo com a sociedade, assegurando o cumprimento das funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar. Vereadores e servidores do Poder Legislativo Cidadãos e organizações da sociedade civil Modernizar e manter a infraestrutura física e tecnológica da Casa Legislativa Capacitar vereadores e servidores legislativos para melhor desempenho das funções parlamentares e administrativas. Garantir ampla transparência dos atos legislativos e administrativos. Promover a participação popular nas atividades legislativas (ex.: audiências públicas, consultas, ouvidoria).Assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados ao Poder Legislativo. Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização das ações do Executivo. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 8.487.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS iSIAP | ISPO Página: 1 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 10 9.037.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 2.080.000,00 Indicadores do Programa Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO iSIAP | ISPO Página: 2 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 2.080.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar a atuação eficiente e articulada dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal, promovendo o planejamento estratégico, a coordenação das políticas públicas e a governança institucional, visando à integração das ações governamentais e ao cumprimento das metas de governo com transparência e responsabilidade. Chefia do Poder Executivo (Prefeito, Vice-prefeito, Chefia de Gabinete) Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos e sociedade civil organizada Planejar, coordenar e monitorar as ações do governo municipal com foco em resultados. Assegurar a articulação entre os órgãos municipais na execução das políticas públicas. Fortalecer os instrumentos de governança, controle e prestação de contas. Garantir suporte institucional à atuação do Chefe do Executivo e aos órgãos de direção superior. Promover a comunicação institucional e a interação com a sociedade. Apoiar a tomada de decisões com base em dados, diagnósticos e estudos estratégicos. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 9.502.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 3 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar a gestão eficaz dos recursos públicos por meio do planejamento orçamentário e financeiro, da modernização administrativa e do fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, promovendo a eficiência dos serviços públicos e a sustentabilidade fiscal do município. Órgãos da Administração Direta e Indireta Gestores públicos e servidores das áreas administrativas e financeiras Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil interessada na gestão pública Planejar e executar o orçamento público com foco em equilíbrio fiscal e eficiência. Promover a modernização e integração dos sistemas administrativos e financeiros. Fortalecer a arrecadação municipal com justiça fiscal e combate à inadimplência. Garantir a legalidade, a transparência e o controle na execução das despesas públicas. Otimizar a gestão de compras públicas, contratos e patrimônio. Desenvolver competências e qualificar servidores das áreas de planejamento, orçamento e finanças. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 23.083.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e demais situações emergenciais, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o equilíbrio e a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Administração pública municipal (todas as unidades gestoras) Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos, indiretamente, por meio da estabilidade fiscal e continuidade dos serviços públicos Assegurar recursos para situações de emergência ou imprevisibilidade fiscal. Atender passivos contingentes e riscos fiscais apontados na LDO e nos relatórios fiscais. Preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município. Viabilizar ações de emergência sem necessidade de alteração imediata do orçamento. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 5.506.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO iSIAP | ISPO Página: 4 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar suporte técnico, operacional e gerencial às atividades de planejamento, coordenação e administração da gestão pública municipal, promovendo a modernização administrativa, a eficiência na aplicação dos recursos e a qualidade nos serviços públicos prestados à população. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Gestores e técnicos das áreas de planejamento, orçamento e finanças Cidadãos e órgãos de controle Proporcionar infraestrutura administrativa e tecnológica aos setores de planejamento e gestão. Garantir a elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento público (PPA, LDO, LOA). Otimizar processos administrativos e financeiros com uso de tecnologias e boas práticas. Apoiar a gestão fiscal responsável e a correta aplicação dos recursos públicos. Promover a capacitação dos servidores das áreas de planejamento e gestão. Assegurar transparência e controle social na execução dos recursos públicos. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 2.125.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o funcionamento eficiente da rede municipal de ensino por meio da gestão administrativa, financeira e logística das unidades escolares e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte necessário para a execução das políticas educacionais com qualidade, equidade e transparência. Unidades escolares (escolas, creches, centros educacionais) Gestores, professores e servidores da educação municipal Alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial Comunidade escolar e conselhos de educação Órgãos de controle e fiscalização Apoiar a execução das políticas públicas educacionais com infraestrutura adequada. Assegurar a correta aplicação dos recursos da educação (Fundeb e outros).Garantir o funcionamento contínuo das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Otimizar os processos administrativos, financeiros e logísticos da rede de ensino. Promover a modernização da gestão educacional com uso de tecnologias. Valorizar os profissionais da educação com suporte administrativo e formativo. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 5.053.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 5 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o direito das crianças de 0 a 5 anos à educação infantil de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio da ampliação da oferta, qualificação do atendimento e valorização dos profissionais da educação infantil. Crianças de 0 a 3 anos (creche) Crianças de 4 a 5 anos (pré-escola) Famílias das crianças atendidas Profissionais da educação infantil Comunidade escolar Universalizar a oferta de pré-escola e ampliar o atendimento em creches. Garantir infraestrutura adequada, segura e acolhedora nas unidades de educação infantil. Assegurar formação específica e contínua para os profissionais da educação infantil. Promover práticas pedagógicas adequadas à faixa etária, respeitando o brincar e o cuidado. Estimular a participação das famílias e a integração com a comunidade. Assegurar correta aplicação dos recursos da educação infantil, com qualidade e transparência. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 6 34.670.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar a oferta de ensino fundamental com qualidade, equidade e inclusão, garantindo a aprendizagem, a permanência e o sucesso escolar dos alunos da rede pública municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos humanos, pedagógicos, financeiros e estruturais. Alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal Professores, diretores, coordenadores e servidores das unidades escolares Pais e responsáveis dos alunos Comunidade escolar e conselhos de educação Garantir acesso universal, permanência e aprendizagem no ensino fundamental. Proporcionar infraestrutura adequada e recursos pedagógicos nas escolas. Assegurar formação continuada e valorização dos profissionais da educação. Promover ações de avaliação, monitoramento e melhoria dos indicadores educacionais. Estimular a participação da comunidade na gestão escolar. Aplicar com eficiência os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 86.561.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 6 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o acesso, permanência e frequência regular dos estudantes da rede pública municipal e estadual às unidades escolares por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente, regular e de qualidade, promovendo a equidade no atendimento educacional, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Alunos da rede pública municipal (educação infantil, ensino fundamental e educação especial) Alunos da rede pública estadual, conforme convênio/cooperação, Pais e responsáveis dos estudantes atendidos Condutores, monitores e gestores do transporte escolar Garantir transporte escolar gratuito, seguro e regular para os estudantes da rede pública. Otimizar rotas, itinerários e o uso dos veículos para garantir eficiência e economia. Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota escolar. Garantir a contratação e capacitação de condutores e monitores escolares. Monitorar a qualidade do serviço e atender às exigências legais e técnicas. Assegurar a correta aplicação dos recursos vinculados ao transporte escolar. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 5 24.506.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o funcionamento eficiente da rede municipal de ensino por meio da gestão administrativa, financeira e logística das unidades escolares e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte necessário para a execução das políticas educacionais com qualidade, equidade e transparência. Unidades escolares (escolas, creches, centros educacionais) Gestores, professores e servidores da educação municipal Alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial Comunidade escolar e conselhos de educação Órgãos de controle e fiscalização Apoiar a execução das políticas públicas educacionais com infraestrutura adequada. Assegurar a correta aplicação dos recursos da educação (Fundeb e outros).Garantir o funcionamento contínuo das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Otimizar os processos administrativos, financeiros e logísticos da rede de ensino. Promover a modernização da gestão educacional com uso de tecnologias. Valorizar os profissionais da educação com suporte administrativo e formativo. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 34.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 7 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover a oferta de educação profissional e tecnológica articulada às demandas do mercado de trabalho, ao desenvolvimento local e à inclusão produtiva, assegurando formação qualificada para jovens e adultos, com foco na empregabilidade, inovação e cidadania. Jovens, adultos e trabalhadores em busca de qualificação profissional Estudantes da rede pública que desejam formação técnica e tecnológica Servidores públicos envolvidos na execução da política educacional Comunidade local e setores produtivos Expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no município. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas (SENAI, IFS, SENAC).Promover a qualificação profissional de jovens e adultos com foco na geração de renda e inserção no mercado. Integrar o ensino médio ao técnico, quando aplicável, e fomentar a educação continuada. Incorporar inovações tecnológicas e metodologias práticas no processo de ensino-aprendizagem. Aplicar com eficiência os recursos vinculados e captar novas fontes de financiamento. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 624.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e melhoria do rendimento escolar, por meio da gestão eficiente dos recursos, da adoção de práticas saudáveis e da valorização da agricultura familiar local. Alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e EJA da rede pública municipal Merendeiras e servidores escolares Famílias dos estudantes Fornecedores da agricultura familiar local Garantir a oferta diária e regular de alimentação escolar saudável e adequada. Promover a segurança alimentar e nutricional nas unidades escolares. Fortalecer a aquisição de alimentos da agricultura familiar local. Assegurar o cumprimento das normas do PNAE e dos órgãos de controle. Capacitar merendeiras e equipes gestoras sobre alimentação escolar. Estimular práticas de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 9.874.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 8 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir o pagamento integral e regular dos proventos e pensões devidos a servidores aposentados e pensionistas, assegurando a manutenção do poder aquisitivo, o cumprimento da legislação previdenciária e o reconhecimento aos serviços prestados. Servidores aposentados do quadro da Administração Pública Municipal. Pensionistas e dependentes legais de ex-servidores municipais. Cumprir integralmente as obrigações financeiras com inativos e pensionistas. Assegurar pontualidade no pagamento de proventos e pensões. Garantir atualização dos benefícios conforme reajustes legais e normativos Manter cadastros atualizados e em conformidade com a legislação. Promover a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 2.310.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar a oferta de ensino fundamental com qualidade, equidade e inclusão, garantindo a aprendizagem, a permanência e o sucesso escolar dos alunos da rede pública municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos humanos, pedagógicos, financeiros e estruturais. Alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal Professores, diretores, coordenadores e servidores das unidades escolares Pais e responsáveis dos alunos Comunidade escolar e conselhos de educação Garantir acesso universal, permanência e aprendizagem no ensino fundamental. Proporcionar infraestrutura adequada e recursos pedagógicos nas escolas. Assegurar formação continuada e valorização dos profissionais da educação. Promover ações de avaliação, monitoramento e melhoria dos indicadores educacionais. Estimular a participação da comunidade na gestão escolar. Aplicar com eficiência os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 49.100,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 9 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso de estudantes universitários e de cursos técnicos presenciais a instituições de ensino situadas fora do município, por meio da oferta de transporte seguro, regular e eficiente, contribuindo para a permanência estudantil e a formação qualificada da população. Estudantes universitários residentes no município matriculados em instituições públicas ou privadas fora da cidade Estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes presenciais fora do município Famílias dos estudantes Beneficiados Assegurar transporte gratuito ou subsidiado para estudantes universitários e técnicos. Promover a permanência no ensino superior e técnico por meio do apoio logístico. Garantir a segurança e a regularidade no transporte estudantil intermunicipal. Promover o cadastramento, controle e monitoramento dos estudantes atendidos. Aplicar com responsabilidade os recursos destinados à política de transporte estudantil. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 184.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e eficaz da administração do sistema municipal de saúde, por meio da gestão de pessoal, logística, contratos, tecnologia e suporte às unidades e programas da Secretaria Municipal de Saúde. Equipes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde Profissionais de saúde da rede pública municipal Gestores, coordenadores e técnicos das unidades de saúde Órgãos de controle e fiscalização Indiretamente, toda a população usuária do SUS municipal Garantir a estrutura e o suporte necessários para a execução dos serviços de saúde. Otimizar a gestão de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos. Promover a qualificação administrativa contínua dos servidores da saúde. Apoiar a elaboração, monitoramento e avaliação de planos, programas e metas da saúde. Assegurar o cumprimento das exigências legais e técnicas dos órgãos de controle. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 17.343.800,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 10 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso universal, integral e contínuo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, promovendo a prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde da população, por meio da organização, gestão eficiente e qualificada das equipes e unidades básicas de saúde. População residente no município, com foco em grupos vulneráveis (crianças, gestantes, idosos, pessoas com doenças crônicas) Equipes de saúde da família, agentes comunitários e profissionais da APS Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde e órgãos de controle Ampliar a cobertura e a qualidade da Atenção Primária à Saúde no município. Fortalecer a organização das equipes de saúde da família e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Promover a educação em saúde, prevenção de doenças e promoção do autocuidado. Assegurar o acesso aos serviços essenciais de saúde, com humanização e resolutividade. Monitorar indicadores de saúde e avaliar o impacto das ações na saúde da população. Garantir a participação social e o controle popular nas políticas de saúde. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 53.419.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Assegurar o acesso integral e qualificado aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a atenção especializada por meio da manutenção, ampliação e qualificação da rede de serviços ambulatoriais, hospitalares, laboratoriais e de urgência e emergência. População em geral, com necessidade de atendimentos especializados, incluindo pacientes com doenças crônicas, em tratamento oncológico, cirúrgico, reabilitação, exames especializados, atendimentos hospitalares, entre outros. Garantir a continuidade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Promover a regulação eficiente do acesso aos serviços especializados. Manter e qualificar os convênios com prestadores SUS e consórcios intermunicipais de saúde. Ampliar a oferta de exames e procedimentos especializados. Apoiar financeiramente as unidades de referência e os serviços regulados pelo SISREG ou central de vagas regional. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 59.831.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 11 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a gestão eficiente dos recursos financeiros, logísticos e administrativos destinados à Assistência Farmacêutica, assegurando o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos e insumos para a população, em conformidade com as diretrizes do SUS. Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Unidades de saúde e equipes responsáveis pela dispensação de medicamentos. Assegurar a aquisição, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos essenciais e estratégicos. Garantir a aplicação adequada dos recursos do Bloco de Custeio da Assistência Farmacêutica. Implantar e manter sistemas de controle de estoque e rastreabilidade de medicamentos. Promover a utilização racional de medicamentos, conforme protocolos clínicos. Cumprir normas e prazos definidos pelas políticas nacionais e estaduais de assistência farmacêutica. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 6.491.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações integradas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, garantindo a promoção e a proteção da saúde no âmbito do SUS. População em geral. Trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Grupos e áreas de risco epidemiológico e ambiental. Estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Detectar, prevenir e controlar surtos, epidemias e agravos à saúde. Monitorar fatores ambientais, sociais e ocupacionais que interfiram na saúde coletiva. Fortalecer o sistema municipal de vigilância e resposta rápida a emergências em saúde. Realizar inspeções, fiscalizações e ações educativas para prevenção de riscos sanitários. Integrar e atualizar sistemas de informação em saúde para suporte à gestão. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 4.296.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO iSIAP | ISPO Página: 12 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, implementar e gerir ações voltadas à organização, modernização e expansão da infraestrutura urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, acessibilidade, saneamento, habitação e uso ordenado do solo, visando qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. População urbana do município. Comerciantes, empresários e empreendedores. Comunidades residentes em áreas de vulnerabilidade urbana. Ampliar e modernizar a infraestrutura urbana para atender às demandas atuais e futuras. Promover a regularização fundiária e o uso sustentável do solo urbano. Melhorar a mobilidade e acessibilidade, priorizando transporte público e não motorizado. Expandir a rede de saneamento básico, drenagem e manejo de águas pluviais. Estimular a ocupação planejada e equilibrada da cidade. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 1.443.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover o crescimento econômico sustentável do município por meio do incentivo ao empreendedorismo, à atração de investimentos, à qualificação profissional e à geração de emprego e renda, visando melhoria das condições de vida da população. Trabalhadores formais e informais. Desempregados e pessoas em busca de recolocação profissional. Empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Investidores e empresas interessadas em se instalar no município. Incentivar a instalação e expansão de empreendimentos no município. Oferecer programas de qualificação e requalificação profissional. Estimular o empreendedorismo e a formalização de negócios. Facilitar o acesso ao crédito e a serviços de apoio ao pequeno e médio empresário. Promover parcerias público-privadas e interinstitucionais para geração de oportunidades. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 2.091.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE iSIAP | ISPO Página: 13 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, promovendo o uso sustentável do meio ambiente e garantindo a qualidade de vida da população, em conformidade com as políticas ambientais vigentes. População em geral. Comunidades rurais e urbanas. Produtores e empreendedores que utilizam recursos naturais. Organizações e entidades de proteção ambiental. Desenvolver ações de preservação e conservação de ecossistemas e biodiversidade. Controlar e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Promover educação ambiental e mobilização comunitária para práticas sustentáveis. Implementar programas de recuperação de áreas degradadas. Incentivar o uso racional da água, solo e demais recursos naturais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 795.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Fomentar a produção agrícola sustentável, fortalecendo a economia rural, garantindo assistência técnica, acesso a insumos, infraestrutura e tecnologia, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a segurança alimentar. Agricultores familiares. Produtores rurais de pequeno, médio e grande porte. Cooperativas e associações de produtores. Comunidades rurais. Apoiar e incentivar a modernização e diversificação da produção agrícola. Oferecer assistência técnica e extensão rural para melhoria de práticas produtivas. Facilitar o acesso a insumos, crédito rural e programas de incentivo. Promover a comercialização da produção agrícola local e regional. Incentivar práticas de manejo sustentável e preservação ambiental. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 2.113.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL iSIAP | ISPO Página: 14 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso regular e adequado à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de alimentos e da articulação com programas de segurança alimentar, promovendo a redução da fome e da insegurança alimentar no município. Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, idosos e pessoas em vulnerabilidade alimentar. Comunidades atendidas por programas sociais municipais. Organizar e executar a logística de aquisição, armazenamento e distribuição de alimentos. Garantir a qualidade e a segurança alimentar dos produtos distribuídos. Integrar ações com programas federais, estaduais e municipais de segurança alimentar. Promover a participação comunitária e o controle social nas ações de distribuição. Monitorar e avaliar os resultados para aprimoramento contínuo do programa. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 1.660.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a serviços, benefícios e programas que assegurem direitos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Pessoas em situação de rua. Pessoas vítimas de violência, abandono ou discriminação. Ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais. Fortalecer a rede de proteção social básica e especial. Promover ações de prevenção e enfrentamento à violência e negligência. Estimular a participação comunitária e o controle social. Capacitar profissionais e melhorar a gestão dos serviços socioassistenciais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 8 6.906.300,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 15 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Destinar recursos financeiros para contribuições, subvenções e auxílios a entidades públicas e privadas, visando o fortalecimento de políticas públicas, apoio a programas sociais, culturais, esportivos e ambientais, e fomento ao desenvolvimento local. Entidades sem fins lucrativos. Organizações da sociedade civil. Projetos e programas sociais, culturais, esportivos e ambientais. Órgãos públicos e instituições parceiras. Assegurar repasses financeiros regulares e transparentes às entidades beneficiadas. Fortalecer parcerias institucionais para implementação de políticas públicas. Garantir o acompanhamento e a prestação de contas dos recursos repassados. Apoiar ações que promovam inclusão social, cultura, esporte e meio ambiente. Estimular a eficiência e o impacto social dos projetos financiados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 7.542.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover a proteção, o desenvolvimento integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio de ações socioeducativas, culturais, esportivas e de assistência social, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Crianças de 0 a 12 anos. Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos. Famílias em situação de vulnerabilidade social. Garantir o acesso a programas e serviços de proteção social básica e especial. Promover ações que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional. Apoiar instituições e projetos voltados à defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Prevenir situações de risco, violência, negligência e exploração. Integrar políticas públicas de educação, saúde, esporte, cultura e assistência social. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 3.519.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 16 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a serviços, benefícios e programas que assegurem direitos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Pessoas em situação de rua. Pessoas vítimas de violência, abandono ou discriminação. Ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais. Fortalecer a rede de proteção social básica e especial. Promover ações de prevenção e enfrentamento à violência e negligência. Estimular a participação comunitária e o controle social. Capacitar profissionais e melhorar a gestão dos serviços socioassistenciais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 7.144.500,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover a melhoria das condições habitacionais da população, por meio de obras, reformas, regularização fundiária e acesso a programas de habitação social, visando garantir moradia digna, segura e adequada. Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional. Comunidades em áreas urbanas e rurais com déficit habitacional. Pessoas em situação de risco social e ambiental. Executar obras de construção, reforma e ampliação de moradias. Implementar programas de regularização fundiária e urbanística. Facilitar o acesso a financiamentos e subsídios habitacionais. Promover ações integradas de saneamento básico e infraestrutura urbana. Incentivar a participação comunitária e o controle social nas intervenções. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 217.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO iSIAP | ISPO Página: 17 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover a garantia de direitos, o acesso a serviços socioassistenciais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, assegurando sua proteção, inclusão social e participação ativa na comunidade. Pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social. Idosos atendidos por serviços públicos de assistência social, saúde e outros. Famílias e cuidadores de idosos em condições de risco. Ampliar o acesso a serviços de proteção social básica e especial para idosos. Desenvolver programas de convivência, apoio e cuidado domiciliar. Prevenir situações de violência, negligência e abandono contra idosos. Promover a capacitação de profissionais que atuam na assistência ao idoso. Estimular a participação social e o envelhecimento ativo. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 63.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover o acesso da população às práticas esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos por meio de políticas públicas voltadas ao esporte educacional, de participação e de rendimento. Crianças e adolescentes em idade escolar Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade Idosos Atletas amadores e profissionais Entidades esportivas e comunitárias Toda a população usuária dos espaços esportivos e de lazer públicos Ampliar e qualificar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer. Fomentar a prática do esporte educacional, participativo e de rendimento. Construir, reformar e manter espaços esportivos adequados e acessíveis. Apoiar eventos esportivos comunitários e competições oficiais. Incentivar o esporte como instrumento de inclusão social e promoção da saúde. Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a oferta Esportiva. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 5 6.591.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA iSIAP | ISPO Página: 18 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Fortalecer e expandir o acesso aos serviços das bibliotecas públicas, promovendo a democratização da informação, a leitura, a cultura e a educação para toda a população. Usuários das bibliotecas públicas, de todas as idades. Estudantes, pesquisadores e comunidade em geral. Profissionais bibliotecários e equipes de apoio. Garantir a manutenção e modernização das instalações e acervos. Ampliar o acesso a livros, mídias digitais e recursos informacionais. Promover atividades culturais, educativas e de incentivo à leitura. Capacitar e atualizar os profissionais das bibliotecas. Estimular parcerias com escolas, universidades e organizações culturais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 42.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover o desenvolvimento cultural local, valorizando manifestações artísticas, tradições, patrimônio cultural e fomentando a participação popular através de apoio a projetos, eventos e ações educativas. Artistas, grupos culturais e comunidades tradicionais. Público geral consumidor de cultura Instituições culturais e educativas. Fomentar a produção artística e cultural no município. Apoiar a realização de eventos culturais, festivais e exposições. Incentivar a preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Promover a inclusão social por meio da cultura e das artes. Estimular parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 8.568.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR iSIAP | ISPO Página: 19 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover o desenvolvimento do turismo local, incentivando a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos, fortalecendo a economia regional e gerando emprego e renda. Visitantes e turistas. Comunidades locais envolvidas no turismo. Empresários e empreendedores do setor turístico. Órgãos e entidades de fomento ao turismo. Divulgar e promover os atrativos turísticos do município. Apoiar a organização e realização de eventos turísticos e culturais. Incentivar a capacitação de profissionais e prestadores de serviços turísticos. Melhorar a infraestrutura e sinalização turística. Estimular parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 58.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Executar obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e modernização das edificações públicas municipais, garantindo segurança, acessibilidade, funcionalidade e conservação dos bens públicos. Usuários dos serviços públicos municipais. Servidores públicos que utilizam as edificações. Comunidade em geral beneficiada pelos espaços públicos. Realizar manutenções preventivas e corretivas nas edificações. Adequar os prédios públicos às normas de segurança e acessibilidade. Modernizar estruturas para melhoria da eficiência dos serviços públicos. Promover a sustentabilidade nas intervenções prediais. Garantir a conservação dos patrimônios municipais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 720.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 20 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura pública, garantindo a melhoria dos espaços urbanos e rurais, atendendo às necessidades da população com qualidade, segurança e sustentabilidade. Comunidade em geral beneficiada pelas obras. Usuários de vias públicas, saneamento, equipamentos urbanos e edificações. Órgãos públicos responsáveis pela gestão e manutenção das obras. Construir, reformar e ampliar infraestrutura urbana e rural. Garantir a qualidade técnica e o cumprimento de prazos nas obras. Promover a sustentabilidade ambiental nas intervenções. Assegurar a acessibilidade e segurança nas obras públicas. Integrar ações com outras políticas públicas municipais. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 11.504.800,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 390.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS iSIAP | ISPO Página: 21 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de limpeza pública, promovendo a coleta, destinação adequada de resíduos e manutenção da limpeza urbana para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população. População em geral beneficiada pela limpeza urbana. Serviços públicos responsáveis pela coleta e destinação de resíduos. Áreas urbanas e comunidades atendidas pelos serviços. Otimizar a coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Implementar programas de educação ambiental para redução de resíduos. Manter a limpeza e conservação das vias públicas e áreas de uso coletivo.Estimular a separação e reciclagem de materiais. Garantir infraestrutura adequada para os serviços de limpeza urbana. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 18.615.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a oferta adequada, digna e eficiente dos serviços funerários à população, assegurando suporte técnico, infraestrutura e atendimento humanizado em conformidade com normas legais e sanitárias. Famílias enlutadas e comunidade em geral. Serviços públicos e privados de atendimento funerário. Profissionais que atuam na área funerária. Manter e ampliar a infraestrutura de cemitérios e serviços correlatos. Garantir o atendimento ágil, respeitoso e humanizado às famílias. Cumprir as normas sanitárias e legais relacionadas aos serviços funerários. Capacitar profissionais envolvidos na prestação dos serviços. Promover a gestão eficiente dos recursos e processos funerários. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 864.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 22 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Expandir e modernizar a rede de iluminação pública municipal, garantindo maior segurança, conforto e qualidade de vida para a população, promovendo eficiência energética e sustentabilidade. Moradores das áreas urbanas e rurais atendidas pela iluminação pública. Usuários das vias públicas e espaços públicos. Órgãos responsáveis pela manutenção e gestão da iluminação. Implantar novos pontos de iluminação em áreas sem cobertura adequada. Modernizar a rede com tecnologias de baixo consumo energético, como LED. Garantir a manutenção preventiva e corretiva da rede existente. Promover a sustentabilidade por meio do uso eficiente de energia. Integrar a iluminação pública com o planejamento urbano e segurança pública. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 5.190.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Promover a criação, manutenção, conservação e melhoria das áreas verdes urbanas, proporcionando espaços de lazer, convivência e contato com a natureza à população. Comunidade local usuária dos espaços públicos verdes. Famílias, crianças, idosos e demais moradores. Turistas e visitantes. Implantar e revitalizar praças, parques e jardins públicos. Garantir a manutenção e conservação contínua das áreas verdes. Promover a arborização urbana e o paisagismo sustentável. Estimular a participação comunitária na preservação e uso dos espaços. Integrar ações ambientais com políticas urbanas e de lazer. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 319.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 23 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, executar e manter a infraestrutura viária urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, segurança e acessibilidade nas vias públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Moradores e usuários das vias urbanas. Motoristas, pedestres e ciclistas. Serviços de transporte público e cargas. Construir, pavimentar e recuperar ruas, avenidas e calçadas. Implementar sistemas de drenagem para prevenir alagamentos. Garantir acessibilidade universal nas vias públicas. Promover a sinalização viária e a segurança no trânsito. Integrar a infraestrutura viária com o planejamento urbano e ambiental. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 15.066.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, implementar e manter a infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e enchentes, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. Moradores e usuários das áreas urbanas vulneráveis a enchentes. Comunidade em geral beneficiada pela melhoria da drenagem. Serviços públicos responsáveis pela manutenção urbana. Construir e recuperar redes de drenagem pluvial. Implantar sistemas de manejo sustentável das águas pluviais. Garantir a manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem. Integrar a drenagem com o planejamento urbano e ambiental. Reduzir riscos de enchentes e danos a bens públicos e privados.. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 1.710.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 24 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, implantar e ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida da população. População urbana atendida pelo sistema de esgotamento sanitário. Comunidades em áreas com déficit de saneamento. Órgãos públicos responsáveis pela operação e manutenção do sistema. Expandir a rede de coleta de esgoto para áreas não atendidas. Implantar e modernizar estações de tratamento de esgoto. Garantir a manutenção e operação eficiente do sistema de esgoto. Integrar o sistema de esgotamento com políticas ambientais e urbanísticas. Promover a educação ambiental sobre o uso e preservação do sistema. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 2.333.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Planejar, implementar e manter a infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e enchentes, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. Moradores e usuários das áreas urbanas vulneráveis a enchentes. Comunidade em geral beneficiada pela melhoria da drenagem. Serviços públicos responsáveis pela manutenção urbana. Construir e recuperar redes de drenagem pluvial. Implantar sistemas de manejo sustentável das águas pluviais. Garantir a manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem. Integrar a drenagem com o planejamento urbano e ambiental. Reduzir riscos de enchentes e danos a bens públicos e privados.. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 1.900.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 iSIAP | ISPO Página: 25 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Construir e recuperar estradas vicinais e acessos rurais. Implantar sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. Melhorar a infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção. Promover a eletrificação rural e acesso à energia. Integrar ações de infraestrutura com programas de desenvolvimento rural sustentável. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 25.221.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 6.158.000,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO 0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00 Total Geral: 6.158.000,00 iSIAP | ISPO Página: 26 / 26 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO 100,00 2029 900.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 910.000,00 930.000,00 920.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o pleno funcionamento e suporte operacional ao corpo legislativo, incluindo vereadores e servidores, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e representativas. Total: 400,00 3.660.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.660.000,00 Unidade Responsável: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 25,00 2029 250.000,00 2028 2026 2027 25,00 25,00 25,00 260.000,00 280.000,00 270.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Total: 100,00 1.060.000,00 iSIAP | ISPO Página: 1 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA 100,00 2029 1.775.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.770.000,00 1.780.000,00 1.775.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo da Câmara Municipal, assegurando infraestrutura, recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para o desempenho das funções legislativas, administrativas e de fiscalização. Total: 400,00 7.100.000,00 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 100,00 2029 20.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 22.000,00 26.000,00 24.000,00 A DIVULGACAO OFICIAL E unidade Finalidade: Realizar ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional para informar a população sobre programas, serviços, eventos e ações do governo municipal, promovendo transparência e fortalecimento da imagem pública. Total: 400,00 92.000,00 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 100,00 2029 55.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 55.000,00 65.000,00 60.000,00 A HOMENAGENS, unidade Finalidade: Organizar e promover eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, valorizando a cultura local, fortalecendo vínculos comunitários e celebrando datas comemorativas relevantes. Total: 400,00 235.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 235.000,00 Unidade Responsável: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral iSIAP | ISPO Página: 2 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 100,00 2029 453.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 515.000,00 530.000,00 520.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente do Gabinete do Prefeito, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a execução das atribuições do chefe do executivo municipal. Total: 400,00 2.018.000,00 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES 100,00 2029 21.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 22.000,00 24.000,00 23.000,00 A HOMENAGENS, unidade Finalidade: Assegurar a organização e realização contínua de eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, promovendo a valorização cultural, social e institucional no município. Total: 400,00 90.000,00 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO 100,00 2029 220.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 293.000,00 295.000,00 294.000,00 A MANUTENCAO CONSORCIO unidade Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Consórcio Público, assegurando a gestão integrada de serviços e projetos intermunicipais, promovendo a cooperação técnica, administrativa e financeira entre os municípios consorciados. Total: 400,00 1.102.000,00 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO 100,00 2029 233.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 240.000,00 260.000,00 250.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Governo, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a gestão pública municipal, articulando ações governamentais e fortalecendo a governança. Total: 400,00 983.000,00 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 100,00 2029 12.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 13.000,00 15.000,00 14.000,00 A CONSELHO MANTIDO unidade Finalidade: Garantir o funcionamento adequado dos Conselhos Municipais, assegurando suporte administrativo, logístico e técnico para a efetiva participação e atuação dos conselheiros na gestão pública local. iSIAP | ISPO Página: 3 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 54.000,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 100,00 2029 94.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 108.000,00 110.000,00 109.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar a efetividade dos processos de fiscalização, auditoria e controle interno no âmbito municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Total: 400,00 421.500,00 Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 100,00 2029 430.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 440.000,00 420.000,00 410.000,00 A CONVENIO MANTIDO unidade Finalidade: Assegurar os recursos e suporte necessários para a execução do convênio entre o município e a Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública, melhorar a infraestrutura e garantir o atendimento eficiente à população. Total: 400,00 1.700.000,00 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR 100,00 2029 260.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 270.000,00 300.000,00 280.000,00 A CONVENIO MANTIDO unidade Finalidade: Garantir o suporte financeiro, estrutural e operacional necessário para o cumprimento do convênio entre o município e a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública e o atendimento eficaz à comunidade. Total: 400,00 1.110.000,00 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 100,00 2029 49.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 60.000,00 100.000,00 80.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de segurança pública municipal, garantindo a proteção da população, a prevenção da violência e a promoção da ordem pública. Total: 400,00 289.000,00 iSIAP | ISPO Página: 4 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS 100,00 2029 300.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 310.000,00 340.000,00 320.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 1.270.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.270.000,00 Unidade Responsável: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 2029 151.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 155.000,00 255.000,00 200.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de precatórios e sentenças judiciais, assegurando o pagamento tempestivo e regular, em conformidade com a legislação vigente, preservando a responsabilidade fiscal do município. Total: 400,00 761.000,00 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 100,00 2029 309.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 320.000,00 350.000,00 340.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da Procuradoria Municipal, garantindo suporte jurídico eficiente às atividades administrativas, legislativas e executivas do município, protegendo os interesses públicos e promovendo a legalidade dos atos municipais. Total: 400,00 1.319.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.319.000,00 Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 5 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 100,00 2029 1.982.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.100.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração, proporcionando suporte técnico, gerencial e operacional para a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do município. Total: 400,00 8.282.000,00 Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 271 - Previdência Básica 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS 100,00 2029 290.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 300.000,00 320.000,00 310.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e eficiente dos benefícios previdenciários aos servidores inativos e pensionistas do município, assegurando a dignidade e os direitos desses públicos. Total: 400,00 1.220.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.220.000,00 Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira iSIAP | ISPO Página: 6 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA 100,00 2029 571.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 610.000,00 620.000,00 615.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Fazenda, assegurando a gestão adequada das receitas, despesas, tributos e políticas fiscais do município, promovendo a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais. Total: 400,00 2.416.500,00 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS 100,00 2029 3.000.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 3.300.000,00 4.000.000,00 3.600.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Realizar a quitação e o parcelamento de débitos financeiros do município, buscando o equilíbrio fiscal, a regularização das obrigações e a melhoria da gestão financeira pública. Total: 400,00 13.900.000,00 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 25.000,00 20.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Realizar o pagamento de despesas que não foram liquidadas no exercício financeiro correspondente, regularizando pendências financeiras e garantindo a conformidade contábil e fiscal do município. Total: 400,00 70.000,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP 100,00 2029 1.326.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.750.000,00 1.820.000,00 1.800.000,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade Finalidade: Assegurar o pagamento regular da contribuição municipal ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), garantindo o cumprimento das obrigações legais relativas aos servidores públicos. Total: 400,00 6.696.500,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.696.500,00 iSIAP | ISPO Página: 7 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES 100,00 2029 1.250.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.350.000,00 P RESERVA DE unidade Finalidade: Destinar recursos orçamentários para o atendimento das emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, assegurando a execução de projetos e ações indicados pelos representantes legislativos em benefício da população. Total: 400,00 5.300.000,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100,00 2029 50.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 51.000,00 53.000,00 52.000,00 P RESERVA DE unidade Finalidade: Destinar recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais durante a execução orçamentária, assegurando a flexibilidade e a estabilidade das finanças públicas municipais. Total: 400,00 206.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 206.000,00 Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 100,00 2029 475.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 500.000,00 600.000,00 550.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Planejamento, proporcionando suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas, planejamento municipal e coordenação de projetos. iSIAP | ISPO Página: 8 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 2.125.500,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.125.500,00 Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 100,00 2029 1.153.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.300.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total: 400,00 5.053.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.053.000,00 Unidade Responsável: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 100,00 2029 1.458.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.600.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 A ALUNOS DA REDE DE unidade Finalidade: Garantir o funcionamento das creches da rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, manutenção da infraestrutura, alimentação escolar e demais ações necessárias para promover o atendimento integral às crianças na primeira etapa da educação básica. Total: 400,00 6.858.000,00 iSIAP | ISPO Página: 9 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% 100,00 2029 3.185.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 3.300.000,00 4.000.000,00 3.600.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas, de cuidado e desenvolvimento para pelo menos 70% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Total: 400,00 14.085.000,00 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% 100,00 2029 155.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 180.000,00 200.000,00 190.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e de cuidado para pelo menos 30% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante. Total: 400,00 725.000,00 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 100,00 2029 337.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 380.000,00 440.000,00 400.000,00 A ALUNOS DA REDE DE unidade Finalidade: Assegurar o funcionamento da pré-escola da rede pública municipal, contemplando despesas com pessoal, materiais didáticos e de consumo, manutenção das instalações, alimentação escolar e demais ações voltadas à oferta de educação de qualidade para crianças de 4 a 5 anos, conforme as diretrizes da educação básica. Total: 400,00 1.557.000,00 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% 100,00 2029 2.385.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 2.500.000,00 3.000.000,00 2.800.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 70% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral, o preparo para o ensino fundamental e a socialização. Total: 400,00 10.685.000,00 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% 100,00 2029 150.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 180.000,00 230.000,00 200.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 30% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral e a preparação para o ensino fundamental. iSIAP | ISPO Página: 10 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 760.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 760.000,00 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2029 400.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 440.000,00 520.000,00 480.000,00 P ALUNOS DA REDE DE unidade Finalidade: Executar a construção de novas unidades escolares de ensino fundamental, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e proporcionando ambientes adequados, seguros e modernos para o processo educativo. Total: 400,00 1.840.000,00 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2029 1.541.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do ensino fundamental na rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais didáticos, manutenção de instalações, capacitação de profissionais e demais ações necessárias para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Total: 400,00 7.541.000,00 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% 100,00 2029 15.925.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 18.000.000,00 22.000.000,00 20.000.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das atividades educacionais do Ensino Fundamental, atendendo a pelo menos 70% da demanda, promovendo o aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos. Total: 400,00 75.925.000,00 iSIAP | ISPO Página: 11 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% 100,00 2029 275.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 300.000,00 350.000,00 330.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e administrativas para pelo menos 30% dos alunos do Ensino Fundamental, promovendo o acesso e permanência no ambiente escolar. Total: 400,00 1.255.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.255.000,00 Unidade Responsável: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2029 3.951.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 4.200.000,00 4.800.000,00 4.500.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o transporte diário e seguro de alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal, assegurando o acesso às unidades escolares e a permanência dos estudantes na educação básica. Total: 400,00 17.451.000,00 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% 100,00 2029 975.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, facilitando o acesso à educação e contribuindo para a permanência e o sucesso escolar. Total: 400,00 4.675.000,00 iSIAP | ISPO Página: 12 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% 100,00 2029 250.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 270.000,00 330.000,00 300.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do Ensino Fundamental, atendendo pelo menos 30% da demanda, assegurando o acesso à educação e promovendo a permanência escolar. Total: 400,00 1.150.000,00 Subfunção: 365 - Educação Infantil 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR 100,00 2029 125.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 150.000,00 200.000,00 170.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o transporte diário e seguro dos alunos da Educação Infantil – Pré-Escola, garantindo o acesso e a permanência na rede de ensino, com a aplicação de 30% dos recursos vinculados, conforme a legislação vigente. Total: 400,00 645.000,00 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE 100,00 2029 125.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 130.000,00 180.000,00 150.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o transporte seguro e eficiente para as crianças da Educação Infantil, facilitando o acesso às creches e pré-escolas, contribuindo para a permanência e frequência escolar. Total: 400,00 585.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 585.000,00 Unidade Responsável: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental iSIAP | ISPO Página: 13 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 100,00 2029 7.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 8.000,00 10.000,00 9.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total: 400,00 34.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34.000,00 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL 100,00 2029 144.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 150.000,00 170.000,00 160.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades pedagógicas e administrativas do ensino técnico profissional no âmbito municipal, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. Total: 400,00 624.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 624.000,00 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição iSIAP | ISPO Página: 14 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE 100,00 2029 110.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 120.000,00 140.000,00 130.000,00 A MERENDA ESCOLAR unidade Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas creches municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável. Total: 400,00 500.000,00 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA 100,00 2029 309.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 315.000,00 330.000,00 320.000,00 A MERENDA ESCOLAR unidade Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas unidades de pré-escola municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável.. Total: 400,00 1.274.000,00 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2029 1.600.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.800.000,00 2.200.000,00 2.000.000,00 A MERENDA ESCOLAR unidade Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Total: 400,00 7.600.000,00 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL-AEE 100,00 2029 110.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 120.000,00 140.000,00 130.000,00 A MERENDA ESCOLAR unidade Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da modalidade Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos com necessidades especiais. Total: 400,00 500.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 500.000,00 iSIAP | ISPO Página: 15 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 271 - Previdência Básica 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO 100,00 2029 500.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 550.000,00 650.000,00 600.000,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade Finalidade: Garantir o pagamento regular de proventos e benefícios previdenciários aos servidores aposentados vinculados à área da educação, assegurando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, bem como a preservação do poder aquisitivo e a valorização dos profissionais que contribuíram para o serviço público educacional. Total: 400,00 2.300.000,00 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO 100,00 2029 1.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 0,00 2.000,00 4.000,00 3.000,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade Finalidade: Assegurar o pagamento regular de pensões previdenciárias e demais benefícios devidos aos dependentes de ex-servidores da área da educação, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares, garantindo a proteção social e a continuidade da renda familiar. Total: 300,00 10.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.000,00 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental iSIAP | ISPO Página: 16 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2029 10.100,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 12.000,00 14.000,00 13.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar a execução e o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas do ensino fundamental, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola. Total: 400,00 49.100,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 49.100,00 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 100,00 2029 40.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 44.000,00 52.000,00 48.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes universitários residentes no município, facilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a permanência e o êxito acadêmico. Total: 400,00 184.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 184.000,00 Unidade Responsável: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral iSIAP | ISPO Página: 17 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100,00 2029 4.094.800,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 4.300.000,00 4.500.000,00 4.400.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, assegurando o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde no município. Total: 400,00 17.294.800,00 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 12.000,00 14.000,00 13.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. Total: 400,00 49.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 49.000,00 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA 100,00 2029 628.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 720.000,00 780.000,00 750.000,00 P INVESTIMENTO unidade Finalidade: Investimento nas unidades de saúde municipais, ampliando e melhorando a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Total: 400,00 2.878.000,00 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 100,00 2029 9.541.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 12.000.000,00 15.000.000,00 14.000.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos à população, promovendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. iSIAP | ISPO Página: 18 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 50.541.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 50.541.000,00 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. 0,00 2029 275.000,00 2028 2026 2027 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 P INVESTIMENTO unidade Finalidade: Investimento nas unidades de pronto atendimento, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência com qualidade, eficiência e agilidade. Total: 100,00 275.000,00 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC 100,00 2029 10.385.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 12.000.000,00 16.000.000,00 14.000.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar a continuidade e eficiência das ações e serviços públicos de saúde, garantindo atendimento de qualidade e promovendo a saúde da população. Total: 400,00 52.385.000,00 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS 100,00 2029 1.721.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.750.000,00 1.900.000,00 1.800.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 7.171.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.171.000,00 iSIAP | ISPO Página: 19 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA 100,00 2029 155.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 160.000,00 180.000,00 170.000,00 P INVESTIMENTO unidade Finalidade: Investimento para melhorar a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Total: 400,00 665.000,00 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100,00 2029 1.326.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.400.000,00 1.600.000,00 1.500.000,00 A DISTRIBUICAO DE unidade Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no município, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais e o uso racional desses insumos. Total: 400,00 5.826.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.826.000,00 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 2029 50.000,00 2028 2026 2027 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 P INVESTIMENTO unidade Finalidade: INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE Total: 100,00 50.000,00 iSIAP | ISPO Página: 20 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100,00 2029 946.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.100.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde no município, promovendo a prevenção, controle e monitoramento de doenças e riscos à saúde pública. Total: 400,00 4.246.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.246.000,00 Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO 100,00 2029 273.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 380.000,00 400.000,00 390.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas ao planejamento, ordenamento e melhoria da infraestrutura urbana, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município. Total: 400,00 1.443.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.443.000,00 Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral iSIAP | ISPO Página: 21 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100,00 2029 501.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 520.000,00 540.000,00 530.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a execução e o funcionamento das ações administrativas, técnicas e operacionais voltadas para o planejamento, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico do município, abrangendo apoio a empreendimentos, incentivo ao comércio, indústria, agricultura e serviços, bem como a promoção de investimentos e geração de emprego e renda. Total: 400,00 2.091.500,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.091.500,00 Unidade Responsável: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 100,00 2029 131.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 150.000,00 200.000,00 180.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a execução contínua e eficaz das ações de proteção ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Total: 400,00 661.000,00 Subfunção: 542 - Controle Ambiental 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM 100,00 2029 28.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 33.000,00 38.000,00 35.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da usina de reciclagem, promovendo a coleta, triagem, processamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. Total: 400,00 134.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 134.000,00 iSIAP | ISPO Página: 22 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade Responsável: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS 100,00 2029 293.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 320.000,00 340.000,00 330.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o suporte contínuo às atividades agrícolas no município, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. Total: 400,00 1.283.500,00 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO 100,00 2029 140.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 200.000,00 260.000,00 230.000,00 A MANUTENCAO DE unidade Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e cumprimento das obrigações decorrentes de convênios e termos de colaboração firmados pelo município, assegurando a correta aplicação dos recursos e a execução das ações pactuadas. Total: 400,00 830.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 830.000,00 Unidade Responsável: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição iSIAP | ISPO Página: 23 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 100,00 2029 400.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 410.000,00 430.000,00 420.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar a aquisição, o controle, a organização e a entrega de dietas especiais, fórmulas nutricionais e cestas alimentares destinadas a pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrição médica e protocolos oficiais, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade do cuidado. Total: 400,00 1.660.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.660.000,00 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS 100,00 2029 436.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 620.000,00 640.000,00 630.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, especificamente vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Total: 400,00 2.326.000,00 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 18.000,00 A SERVICOS MANTIDOS unidade Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do ensino superior residentes no município, facilitando o acesso à educação superior e contribuindo para a permanência e êxito acadêmico. Total: 400,00 63.000,00 iSIAP | ISPO Página: 24 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS 100,00 2029 195.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 220.000,00 280.000,00 250.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a operacionalização, organização e acompanhamento da concessão de benefícios eventuais previstos na Política Nacional de Assistência Social, assegurando o atendimento emergencial a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Total: 400,00 945.000,00 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS 100,00 2029 40.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 110.000,00 130.000,00 120.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Executar ações de gestão, acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visando garantir a efetividade do programa e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos benefícios. Total: 400,00 400.000,00 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 25.000,00 20.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios, repasses especiais, transferências voluntárias e outros instrumentos congêneres destinados à área da Assistência Social, visando ampliar, fortalecer e qualificar a rede socioassistencial e os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social. Total: 400,00 70.000,00 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 100,00 2029 9.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 16.000,00 18.000,00 17.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Instrumento de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), assegurando o financiamento adequado das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Total: 400,00 60.000,00 iSIAP | ISPO Página: 25 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB 100,00 2029 422.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 480.000,00 530.000,00 520.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CRAS, promovendo a oferta de serviços socioassistenciais básicos à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Total: 400,00 1.952.000,00 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC 100,00 2029 220.300,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 280.000,00 300.000,00 290.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CREAS, oferecendo atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com foco na proteção social especial. Total: 400,00 1.090.300,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.090.300,00 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 100,00 2029 1.490.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.900.000,00 2.100.000,00 2.000.000,00 A MANUT. ENTIDADES unidade Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 7.490.000,00 Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais iSIAP | ISPO Página: 26 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 12.000,00 16.000,00 14.000,00 A MANUT. ENTIDADES unidade Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 52.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52.000,00 Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 100,00 2029 520.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 530.000,00 550.000,00 540.000,00 A MANUT. ENTIDADES unidade Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 2.140.000,00 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV 100,00 2029 90.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 100.000,00 120.000,00 110.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, complementando o trabalho social com famílias e prevenindo situações de risco social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Total: 400,00 420.000,00 iSIAP | ISPO Página: 27 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR 100,00 2029 185.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 210.000,00 230.000,00 220.000,00 A CONSELHO MANTIDO unidade Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, pessoal, capacitação, transporte, equipamentos e demais recursos necessários para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA . Total: 400,00 845.500,00 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA 100,00 2029 27.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 28.000,00 30.000,00 29.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Gerir os recursos financeiros destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais legislações vigentes. Total: 400,00 114.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 114.000,00 Unidade Responsável: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES 100,00 2029 1.500.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.600.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Administrar e executar o benefício de auxílio moradia destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou desabrigamento, visando garantir o direito à moradia digna e à proteção social. Total: 400,00 6.900.000,00 iSIAP | ISPO Página: 28 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO 100,00 2029 57.500,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 60.000,00 65.000,00 62.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Habitação, promovendo ações de planejamento, regularização fundiária, melhoria habitacional e atendimento à população em situação de vulnerabilidade habitacional. Total: 400,00 244.500,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 244.500,00 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES 100,00 2029 50.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 52.000,00 60.000,00 55.000,00 P CASAS CONSTRUIDAS unidade Finalidade: Promover a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Total: 400,00 217.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 217.000,00 Unidade Responsável: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa iSIAP | ISPO Página: 29 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 18.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a gestão e operacionalização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, promovendo ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e legislações vigentes. Total: 400,00 63.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.000,00 Unidade Responsável: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 22.000,00 30.000,00 25.000,00 P OBRAS PUBLICAS percentual Finalidade: Promover a melhoria da infraestrutura esportiva na área rural, proporcionando espaços adequados para a prática de esportes, lazer e integração social da comunidade local. Total: 400,00 87.000,00 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS 100,00 2029 366.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 368.000,00 400.000,00 370.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Planejar, organizar e executar eventos esportivos municipais, promovendo a prática esportiva, o lazer, a integração social e a valorização da cultura esportiva na comunidade. Total: 400,00 1.504.000,00 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES 100,00 2029 1.063.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Esportes, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, lazer e inclusão social. iSIAP | ISPO Página: 30 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 4.663.000,00 Subfunção: 813 - Lazer 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP 100,00 2029 57.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 67.000,00 78.000,00 72.000,00 P OBRAS PUBLICAS percentual Finalidade: Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva municipal, garantindo espaços adequados para a prática esportiva, lazer e atividades culturais da população. Total: 400,00 274.000,00 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE 100,00 2029 10.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 18.000,00 P CONST/AMPL/REF E unidade Finalidade: Proporcionar infraestrutura adequada para a prática do skate, promovendo lazer, esporte e inclusão social dos jovens e da comunidade em geral. Total: 400,00 63.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.000,00 Unidade Responsável: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL 100,00 2029 9.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.000,00 11.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e o aprimoramento da Biblioteca Municipal, proporcionando à população acesso facilitado à informação, cultura e conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município. Total: 400,00 42.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 42.000,00 iSIAP | ISPO Página: 31 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA 100,00 2029 284.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 284.000,00 285.000,00 285.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Departamento da Cultura. Total: 400,00 1.138.000,00 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS 100,00 2029 1.730.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.800.000,00 2.000.000,00 1.900.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a organização, realização e apoio a eventos, festas populares e manifestações culturais que valorizem as tradições locais, promovam a integração social e incentivem o turismo cultural no município. Total: 400,00 7.430.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.430.000,00 Unidade Responsável: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 695 - Turismo 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO 100,00 2029 13.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, operacional e técnico do Turismo, promovendo políticas públicas para desenvolvimento do turismo local. iSIAP | ISPO Página: 32 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 58.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.000,00 Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100,00 2029 50.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 60.000,00 80.000,00 70.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Total: 400,00 260.000,00 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 100,00 2029 100.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 110.000,00 130.000,00 120.000,00 A PREDIO REFORMADO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Total: 400,00 460.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 460.000,00 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral iSIAP | ISPO Página: 33 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS 100,00 2029 534.800,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 550.000,00 600.000,00 580.000,00 P OBRAS PUBLICAS percentual Finalidade: Planejar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção da infraestrutura urbana dos loteamentos municipais, garantindo o acesso adequado a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento ordenado do município. Total: 400,00 2.264.800,00 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO 100,00 2029 1.000.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: OBRAS REALIZADAS Total: 400,00 4.600.000,00 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS 100,00 2029 1.040.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Obras, assegurando a execução eficiente dos serviços públicos de engenharia, construção e manutenção urbana. Total: 400,00 4.640.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.640.000,00 Unidade Responsável: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL 100,00 2029 75.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 95.000,00 120.000,00 100.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Custear despesas com pessoal, equipamentos, materiais de consumo, treinamentos, serviços de comunicação e monitoramento; elaborar planos de contingência e de resposta a desastres; coordenar ações de emergência e socorro; promover campanhas de conscientização e iSIAP | ISPO Página: 34 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 capacitação da população; realizar avaliação de riscos e fiscalização preventiva. Total: 400,00 390.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 390.000,00 Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA 100,00 2029 4.415.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 4.500.000,00 5.000.000,00 4.700.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a limpeza, conservação e higiene dos espaços públicos urbanos, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 18.615.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.615.000,00 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS 100,00 2029 194.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 200.000,00 250.000,00 220.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente dos serviços funerários municipais, garantindo atendimento digno, respeitoso e adequado às famílias em momento de luto. Total: 400,00 864.000,00 iSIAP | ISPO Página: 35 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 864.000,00 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS 100,00 2029 500.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 510.000,00 530.000,00 520.000,00 P REDE ELETRICA unidade Finalidade: Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade para residências, comércios e serviços na sede municipal e nos distritos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida. Total: 400,00 2.060.000,00 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 100,00 2029 750.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 760.000,00 840.000,00 780.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de iluminação pública, promovendo segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Total: 400,00 3.130.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.130.000,00 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 100,00 2029 20.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 22.000,00 28.000,00 25.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Promover a criação e ampliação de áreas verdes e espaços públicos de convivência, proporcionando melhoria da qualidade de vida, lazer e valorização ambiental para a população. iSIAP | ISPO Página: 36 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 95.000,00 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 100,00 2029 51.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 55.000,00 60.000,00 58.000,00 A REFORMAS REALIZADAS unidade Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Total: 400,00 224.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 224.000,00 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 100,00 2029 3.010.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 3.050.000,00 3.300.000,00 3.100.000,00 P VIAS URBANAS unidade Finalidade: Promover a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para veículos e pedestres, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. Total: 400,00 12.460.000,00 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA 100,00 2029 50.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 70.000,00 120.000,00 117.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária urbana por meio da construção de pontes que facilitem a circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança e o desenvolvimento do município. Total: 400,00 357.000,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos iSIAP | ISPO Página: 37 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS 100,00 2029 519.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 550.000,00 600.000,00 580.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a conservação, limpeza e segurança das vias urbanas, assegurando a adequada circulação de veículos e pedestres, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 2.249.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.249.000,00 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA 100,00 2029 200.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 280.000,00 330.000,00 320.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e a prevenção de enchentes na zona urbana, promovendo a conservação ambiental e a segurança da população. Total: 400,00 1.130.000,00 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA 100,00 2029 130.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 140.000,00 160.000,00 150.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e contínuo das galerias de águas pluviais na zona urbana, prevenindo alagamentos e promovendo a segurança e o bem-estar da população. Total: 400,00 580.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 580.000,00 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento iSIAP | ISPO Página: 38 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS 100,00 2029 130.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 165.000,00 170.000,00 168.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Expandir e melhorar o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 633.000,00 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 100,00 2029 370.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 400.000,00 470.000,00 460.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de esgotamento sanitário, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental. Total: 400,00 1.700.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.700.000,00 Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS 100,00 2029 100.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 150.000,00 230.000,00 220.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e prevenir enchentes nas áreas rurais, protegendo a infraestrutura agrícola e a segurança das comunidades. Total: 400,00 700.000,00 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS 100,00 2029 250.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 280.000,00 350.000,00 320.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo das galerias de águas pluviais na zona rural, prevenindo alagamentos, erosões e promovendo a segurança das comunidades rurais e infraestrutura agrícola. iSIAP | ISPO Página: 39 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 400,00 1.200.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.200.000,00 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS 100,00 2029 418.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 450.000,00 520.000,00 480.000,00 P OBRAS REALIZADAS unidade Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o acesso, transporte e escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a integração das comunidades. Total: 400,00 1.868.000,00 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS 100,00 2029 5.353.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 5.500.000,00 6.500.000,00 6.000.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Assuntos Rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural e o apoio aos agricultores e comunidades rurais. Total: 400,00 23.353.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.353.000,00 Unidade Responsável: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Programa: (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário iSIAP | ISPO Página: 40 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES 100,00 2029 1.308.000,00 2028 2026 2027 100,00 100,00 100,00 1.550.000,00 1.700.000,00 1.600.000,00 A SERVICOS PUBLICOS percentual Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Transportes, promovendo a organização e melhoria do sistema de transporte público e infraestrutura viária municipal. Total: 400,00 6.158.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.158.000,00 RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado 2029 2026 2027 2028 Total: 110.000.000,0 121.286.000,0 132.664.000,0 143.522.000,0 507.472.000,0 iSIAP | ISPO Página: 41 / 41 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO Finalidade: Garantir o pleno funcionamento e suporte operacional ao corpo legislativo, incluindo vereadores e servidores, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e representativas. Total: 400,00 percentual 100,00 900.000,00 2029 930.000,00 920.000,00 Código Reduzido: 0001 3.660.000,00 910.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Total: 100,00 unidade 25,00 250.000,00 2029 280.000,00 270.000,00 Código Reduzido: 0002 1.060.000,00 260.000,00 2028 25,00 2026 2027 25,00 25,00 P OBRAS REALIZADAS 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA iSIAP | ISPO Página: 1 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo da Câmara Municipal, assegurando infraestrutura, recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para o desempenho das funções legislativas, administrativas e de fiscalização. Total: 400,00 percentual 100,00 1.775.000,00 2029 1.780.000,00 1.775.000,00 Código Reduzido: 0003 7.100.000,00 1.770.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE Finalidade: Realizar ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional para informar a população sobre programas, serviços, eventos e ações do governo municipal, promovendo transparência e fortalecimento da imagem pública. Total: 400,00 unidade 100,00 20.000,00 2029 26.000,00 24.000,00 Código Reduzido: 0004 92.000,00 22.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A DIVULGACAO OFICIAL E 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Finalidade: Organizar e promover eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, valorizando a cultura local, fortalecendo vínculos comunitários e celebrando datas comemorativas relevantes. Total: 400,00 unidade 100,00 55.000,00 2029 65.000,00 60.000,00 Código Reduzido: 0005 235.000,00 55.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A HOMENAGENS, 2026 3.000.000,00 2027 3.017.000,00 2028 3.017.000,00 2029 3.081.000,00 TOTAL PROGRAMA 0001 EM CADA ANO: Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO iSIAP | ISPO Página: 2 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente do Gabinete do Prefeito, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a execução das atribuições do chefe do executivo municipal. Total: 400,00 percentual 100,00 453.000,00 2029 530.000,00 520.000,00 Código Reduzido: 0006 2.018.000,00 515.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES Finalidade: Assegurar a organização e realização contínua de eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, promovendo a valorização cultural, social e institucional no município. Total: 400,00 unidade 100,00 21.000,00 2029 24.000,00 23.000,00 Código Reduzido: 0007 90.000,00 22.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A HOMENAGENS, 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Consórcio Público, assegurando a gestão integrada de serviços e projetos intermunicipais, promovendo a cooperação técnica, administrativa e financeira entre os municípios consorciados. Total: 400,00 unidade 100,00 220.000,00 2029 295.000,00 294.000,00 Código Reduzido: 0008 1.102.000,00 293.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MANUTENCAO 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO iSIAP | ISPO Página: 3 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Governo, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a gestão pública municipal, articulando ações governamentais e fortalecendo a governança. Total: 400,00 percentual 100,00 233.000,00 2029 260.000,00 250.000,00 Código Reduzido: 0009 983.000,00 240.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Finalidade: Garantir o funcionamento adequado dos Conselhos Municipais, assegurando suporte administrativo, logístico e técnico para a efetiva participação e atuação dos conselheiros na gestão pública local. Total: 400,00 unidade 100,00 12.000,00 2029 15.000,00 14.000,00 Código Reduzido: 0010 54.000,00 13.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A CONSELHO MANTIDO Subfunção: 124 - Controle Interno 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Finalidade: Assegurar a efetividade dos processos de fiscalização, auditoria e controle interno no âmbito municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Total: 400,00 percentual 100,00 94.500,00 2029 110.000,00 109.000,00 Código Reduzido: 0011 421.500,00 108.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL iSIAP | ISPO Página: 4 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Assegurar os recursos e suporte necessários para a execução do convênio entre o município e a Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública, melhorar a infraestrutura e garantir o atendimento eficiente à população. Total: 400,00 unidade 100,00 430.000,00 2029 420.000,00 410.000,00 Código Reduzido: 0012 1.700.000,00 440.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A CONVENIO MANTIDO 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR Finalidade: Garantir o suporte financeiro, estrutural e operacional necessário para o cumprimento do convênio entre o município e a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública e o atendimento eficaz à comunidade. Total: 400,00 unidade 100,00 260.000,00 2029 300.000,00 280.000,00 Código Reduzido: 0013 1.110.000,00 270.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A CONVENIO MANTIDO 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de segurança pública municipal, garantindo a proteção da população, a prevenção da violência e a promoção da ordem pública. Total: 400,00 percentual 100,00 49.000,00 2029 100.000,00 80.000,00 Código Reduzido: 0014 289.000,00 60.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 percentual 100,00 300.000,00 2029 340.000,00 320.000,00 Código Reduzido: 0015 1.270.000,00 310.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 5 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.01.02 - PROCURADORIA MUNICIPAL (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade: Garantir o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de precatórios e sentenças judiciais, assegurando o pagamento tempestivo e regular, em conformidade com a legislação vigente, preservando a responsabilidade fiscal do município. Total: 400,00 percentual 100,00 151.000,00 2029 255.000,00 200.000,00 Código Reduzido: 0016 761.000,00 155.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da Procuradoria Municipal, garantindo suporte jurídico eficiente às atividades administrativas, legislativas e executivas do município, protegendo os interesses públicos e promovendo a legalidade dos atos municipais. Total: 400,00 percentual 100,00 309.000,00 2029 350.000,00 340.000,00 Código Reduzido: 0017 1.319.000,00 320.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.11.02 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL iSIAP | ISPO Página: 6 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Custear despesas com pessoal, equipamentos, materiais de consumo, treinamentos, serviços de comunicação e monitoramento; elaborar planos de contingência e de resposta a desastres; coordenar ações de emergência e socorro; promover campanhas de conscientização e capacitação da população; realizar avaliação de riscos e fiscalização preventiva. Total: 400,00 percentual 100,00 75.000,00 2029 120.000,00 100.000,00 Código Reduzido: 0103 390.000,00 95.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Transportes, promovendo a organização e melhoria do sistema de transporte público e infraestrutura viária municipal. Total: 400,00 percentual 100,00 1.308.000,00 2029 1.700.000,00 1.600.000,00 Código Reduzido: 0121 6.158.000,00 1.550.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 3.915.500,00 2027 4.391.000,00 2028 4.391.000,00 2029 4.819.000,00 TOTAL PROGRAMA 0002 EM CADA ANO: Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR iSIAP | ISPO Página: 7 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração, proporcionando suporte técnico, gerencial e operacional para a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do município. Total: 400,00 percentual 100,00 1.982.000,00 2029 2.200.000,00 2.100.000,00 Código Reduzido: 0018 8.282.000,00 2.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 271 - Previdência Básica 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e eficiente dos benefícios previdenciários aos servidores inativos e pensionistas do município, assegurando a dignidade e os direitos desses públicos. Total: 400,00 percentual 100,00 290.000,00 2029 320.000,00 310.000,00 Código Reduzido: 0019 1.220.000,00 300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 2.272.000,00 2027 2.300.000,00 2028 2.300.000,00 2029 2.520.000,00 TOTAL PROGRAMA 0003 EM CADA ANO: Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO iSIAP | ISPO Página: 8 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Fazenda, assegurando a gestão adequada das receitas, despesas, tributos e políticas fiscais do município, promovendo a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais. Total: 400,00 percentual 100,00 571.500,00 2029 620.000,00 615.000,00 Código Reduzido: 0020 2.416.500,00 610.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS Finalidade: Realizar a quitação e o parcelamento de débitos financeiros do município, buscando o equilíbrio fiscal, a regularização das obrigações e a melhoria da gestão financeira pública. Total: 400,00 percentual 100,00 3.000.000,00 2029 4.000.000,00 3.600.000,00 Código Reduzido: 0021 13.900.000,00 3.300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES Finalidade: Realizar o pagamento de despesas que não foram liquidadas no exercício financeiro correspondente, regularizando pendências financeiras e garantindo a conformidade contábil e fiscal do município. Total: 400,00 percentual 100,00 10.000,00 2029 25.000,00 20.000,00 Código Reduzido: 0022 70.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais iSIAP | ISPO Página: 9 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP Finalidade: Assegurar o pagamento regular da contribuição municipal ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), garantindo o cumprimento das obrigações legais relativas aos servidores públicos. Total: 400,00 unidade 100,00 1.326.500,00 2029 1.820.000,00 1.800.000,00 Código Reduzido: 0023 6.696.500,00 1.750.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS 2026 4.908.000,00 2027 5.675.000,00 2028 5.675.000,00 2029 6.465.000,00 TOTAL PROGRAMA 0006 EM CADA ANO: Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Planejamento, proporcionando suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas, planejamento municipal e coordenação de projetos. Total: 400,00 percentual 100,00 475.500,00 2029 600.000,00 550.000,00 Código Reduzido: 0026 2.125.500,00 500.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 10 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 475.500,00 2027 500.000,00 2028 500.000,00 2029 600.000,00 TOTAL PROGRAMA 0007 EM CADA ANO: Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total: 400,00 percentual 100,00 1.153.000,00 2029 1.400.000,00 1.300.000,00 Código Reduzido: 0027 5.053.000,00 1.200.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 11 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Total: 400,00 percentual 100,00 7.000,00 2029 10.000,00 9.000,00 Código Reduzido: 0049 34.000,00 8.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 1.160.000,00 2027 1.208.000,00 2028 1.208.000,00 2029 1.410.000,00 TOTAL PROGRAMA 0009 EM CADA ANO: Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE Finalidade: Garantir o funcionamento das creches da rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, manutenção da infraestrutura, alimentação escolar e demais ações necessárias para promover o atendimento integral às crianças na primeira etapa da educação básica. Total: 400,00 unidade 100,00 1.458.000,00 2029 2.000.000,00 1.800.000,00 Código Reduzido: 0032 6.858.000,00 1.600.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A ALUNOS DA REDE DE 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% iSIAP | ISPO Página: 12 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas, de cuidado e desenvolvimento para pelo menos 70% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Total: 400,00 percentual 100,00 3.185.000,00 2029 4.000.000,00 3.600.000,00 Código Reduzido: 0033 14.085.000,00 3.300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e de cuidado para pelo menos 30% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante. Total: 400,00 percentual 100,00 155.000,00 2029 200.000,00 190.000,00 Código Reduzido: 0034 725.000,00 180.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA Finalidade: Assegurar o funcionamento da pré-escola da rede pública municipal, contemplando despesas com pessoal, materiais didáticos e de consumo, manutenção das instalações, alimentação escolar e demais ações voltadas à oferta de educação de qualidade para crianças de 4 a 5 anos, conforme as diretrizes da educação básica. Total: 400,00 unidade 100,00 337.000,00 2029 440.000,00 400.000,00 Código Reduzido: 0035 1.557.000,00 380.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A ALUNOS DA REDE DE 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 70% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral, o preparo para o ensino fundamental e a socialização. Total: 400,00 percentual 100,00 2.385.000,00 2029 3.000.000,00 2.800.000,00 Código Reduzido: 0036 10.685.000,00 2.500.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 13 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 30% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral e a preparação para o ensino fundamental. Total: 400,00 percentual 100,00 150.000,00 2029 230.000,00 200.000,00 Código Reduzido: 0037 760.000,00 180.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 7.670.000,00 2027 8.140.000,00 2028 8.140.000,00 2029 9.870.000,00 TOTAL PROGRAMA 0011 EM CADA ANO: Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades pedagógicas e administrativas do ensino técnico profissional no âmbito municipal, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. Total: 400,00 percentual 100,00 144.000,00 2029 170.000,00 160.000,00 Código Reduzido: 0051 624.000,00 150.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 14 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 144.000,00 2027 150.000,00 2028 150.000,00 2029 170.000,00 TOTAL PROGRAMA 0015 EM CADA ANO: Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL Finalidade: Promover a melhoria da infraestrutura esportiva na área rural, proporcionando espaços adequados para a prática de esportes, lazer e integração social da comunidade local. Total: 400,00 percentual 100,00 10.000,00 2029 30.000,00 25.000,00 Código Reduzido: 0089 87.000,00 22.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS PUBLICAS 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS Finalidade: Planejar, organizar e executar eventos esportivos municipais, promovendo a prática esportiva, o lazer, a integração social e a valorização da cultura esportiva na comunidade. Total: 400,00 percentual 100,00 366.000,00 2029 400.000,00 370.000,00 Código Reduzido: 0090 1.504.000,00 368.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES iSIAP | ISPO Página: 15 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Esportes, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, lazer e inclusão social. Total: 400,00 percentual 100,00 1.063.000,00 2029 1.300.000,00 1.200.000,00 Código Reduzido: 0091 4.663.000,00 1.100.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Subfunção: 813 - Lazer 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP Finalidade: Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva municipal, garantindo espaços adequados para a prática esportiva, lazer e atividades culturais da população. Total: 400,00 percentual 100,00 57.000,00 2029 78.000,00 72.000,00 Código Reduzido: 0092 274.000,00 67.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS PUBLICAS 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE Finalidade: Proporcionar infraestrutura adequada para a prática do skate, promovendo lazer, esporte e inclusão social dos jovens e da comunidade em geral. Total: 400,00 unidade 100,00 10.000,00 2029 20.000,00 18.000,00 Código Reduzido: 0093 63.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P CONST/AMPL/REF E 2026 1.506.000,00 2027 1.572.000,00 2028 1.572.000,00 2029 1.828.000,00 TOTAL PROGRAMA 0016 EM CADA ANO: Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR iSIAP | ISPO Página: 16 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.03 - SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: Garantir o transporte diário e seguro de alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal, assegurando o acesso às unidades escolares e a permanência dos estudantes na educação básica. Total: 400,00 percentual 100,00 3.951.000,00 2029 4.800.000,00 4.500.000,00 Código Reduzido: 0038 17.451.000,00 4.200.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, facilitando o acesso à educação e contribuindo para a permanência e o sucesso escolar. Total: 400,00 percentual 100,00 975.000,00 2029 1.500.000,00 1.200.000,00 Código Reduzido: 0039 4.675.000,00 1.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do Ensino Fundamental, atendendo pelo menos 30% da demanda, assegurando o acesso à educação e promovendo a permanência escolar. Total: 400,00 percentual 100,00 250.000,00 2029 330.000,00 300.000,00 Código Reduzido: 0040 1.150.000,00 270.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Subfunção: 365 - Educação Infantil 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR iSIAP | ISPO Página: 17 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Assegurar o transporte diário e seguro dos alunos da Educação Infantil – Pré-Escola, garantindo o acesso e a permanência na rede de ensino, com a aplicação de 30% dos recursos vinculados, conforme a legislação vigente. Total: 400,00 percentual 100,00 125.000,00 2029 200.000,00 170.000,00 Código Reduzido: 0041 645.000,00 150.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE Finalidade: Garantir o transporte seguro e eficiente para as crianças da Educação Infantil, facilitando o acesso às creches e pré-escolas, contribuindo para a permanência e frequência escolar. Total: 400,00 percentual 100,00 125.000,00 2029 180.000,00 150.000,00 Código Reduzido: 0042 585.000,00 130.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 5.426.000,00 2027 5.750.000,00 2028 5.750.000,00 2029 7.010.000,00 TOTAL PROGRAMA 0018 EM CADA ANO: Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE iSIAP | ISPO Página: 18 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas creches municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável. Total: 400,00 unidade 100,00 110.000,00 2029 140.000,00 130.000,00 Código Reduzido: 0045 500.000,00 120.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MERENDA ESCOLAR 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas unidades de pré-escola municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável.. Total: 400,00 unidade 100,00 309.000,00 2029 330.000,00 320.000,00 Código Reduzido: 0046 1.274.000,00 315.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MERENDA ESCOLAR 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Total: 400,00 unidade 100,00 1.600.000,00 2029 2.200.000,00 2.000.000,00 Código Reduzido: 0047 7.600.000,00 1.800.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MERENDA ESCOLAR 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL-AEE Finalidade: Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da modalidade Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos com necessidades especiais. Total: 400,00 unidade 100,00 110.000,00 2029 140.000,00 130.000,00 Código Reduzido: 0048 500.000,00 120.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MERENDA ESCOLAR iSIAP | ISPO Página: 19 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 2.129.000,00 2027 2.355.000,00 2028 2.355.000,00 2029 2.810.000,00 TOTAL PROGRAMA 0019 EM CADA ANO: Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e o aprimoramento da Biblioteca Municipal, proporcionando à população acesso facilitado à informação, cultura e conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município. Total: 400,00 percentual 100,00 9.000,00 2029 12.000,00 11.000,00 Código Reduzido: 0094 42.000,00 10.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 9.000,00 2027 10.000,00 2028 10.000,00 2029 12.000,00 TOTAL PROGRAMA 0021 EM CADA ANO: Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS iSIAP | ISPO Página: 20 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 271 - Previdência Básica 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO Finalidade: Garantir o pagamento regular de proventos e benefícios previdenciários aos servidores aposentados vinculados à área da educação, assegurando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, bem como a preservação do poder aquisitivo e a valorização dos profissionais que contribuíram para o serviço público educacional. Total: 400,00 unidade 100,00 500.000,00 2029 650.000,00 600.000,00 Código Reduzido: 0043 2.300.000,00 550.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO Finalidade: Assegurar o pagamento regular de pensões previdenciárias e demais benefícios devidos aos dependentes de ex-servidores da área da educação, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares, garantindo a proteção social e a continuidade da renda familiar. Total: 300,00 unidade 100,00 1.000,00 2029 4.000,00 3.000,00 Código Reduzido: 0044 10.000,00 2.000,00 2028 0,00 2026 2027 100,00 100,00 A OBRIGACOES CUMPRIDAS 2026 501.000,00 2027 552.000,00 2028 552.000,00 2029 654.000,00 TOTAL PROGRAMA 0024 EM CADA ANO: Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL iSIAP | ISPO Página: 21 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.02 - SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: Executar a construção de novas unidades escolares de ensino fundamental, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e proporcionando ambientes adequados, seguros e modernos para o processo educativo. Total: 400,00 unidade 100,00 400.000,00 2029 520.000,00 480.000,00 Código Reduzido: 0028 1.840.000,00 440.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P ALUNOS DA REDE DE 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: Assegurar o funcionamento regular do ensino fundamental na rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais didáticos, manutenção de instalações, capacitação de profissionais e demais ações necessárias para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Total: 400,00 percentual 100,00 1.541.000,00 2029 2.200.000,00 2.000.000,00 Código Reduzido: 0029 7.541.000,00 1.800.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das atividades educacionais do Ensino Fundamental, atendendo a pelo menos 70% da demanda, promovendo o aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos. Total: 400,00 percentual 100,00 15.925.000,00 2029 22.000.000,00 20.000.000,00 Código Reduzido: 0030 75.925.000,00 18.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% iSIAP | ISPO Página: 22 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e administrativas para pelo menos 30% dos alunos do Ensino Fundamental, promovendo o acesso e permanência no ambiente escolar. Total: 400,00 percentual 100,00 275.000,00 2029 350.000,00 330.000,00 Código Reduzido: 0031 1.255.000,00 300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: Assegurar a execução e o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas do ensino fundamental, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola. Total: 400,00 percentual 100,00 10.100,00 2029 14.000,00 13.000,00 Código Reduzido: 0050 49.100,00 12.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 18.151.100,00 2027 20.552.000,00 2028 20.552.000,00 2029 25.084.000,00 TOTAL PROGRAMA 0025 EM CADA ANO: Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social iSIAP | ISPO Página: 23 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Finalidade: Assegurar a aquisição, o controle, a organização e a entrega de dietas especiais, fórmulas nutricionais e cestas alimentares destinadas a pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrição médica e protocolos oficiais, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade do cuidado. Total: 400,00 percentual 100,00 400.000,00 2029 430.000,00 420.000,00 Código Reduzido: 0080 1.660.000,00 410.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 400.000,00 2027 410.000,00 2028 410.000,00 2029 430.000,00 TOTAL PROGRAMA 0026 EM CADA ANO: Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, assegurando o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde no município. Total: 400,00 percentual 100,00 4.094.800,00 2029 4.500.000,00 4.400.000,00 Código Reduzido: 0053 17.294.800,00 4.300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE iSIAP | ISPO Página: 24 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. Total: 400,00 percentual 100,00 10.000,00 2029 14.000,00 13.000,00 Código Reduzido: 0054 49.000,00 12.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 4.104.800,00 2027 4.312.000,00 2028 4.312.000,00 2029 4.514.000,00 TOTAL PROGRAMA 0028 EM CADA ANO: Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA Finalidade: Investimento nas unidades de saúde municipais, ampliando e melhorando a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Total: 400,00 unidade 100,00 628.000,00 2029 780.000,00 750.000,00 Código Reduzido: 0055 2.878.000,00 720.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P INVESTIMENTO 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE iSIAP | ISPO Página: 25 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a continuidade e qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos à população, promovendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Total: 400,00 percentual 100,00 9.541.000,00 2029 15.000.000,00 14.000.000,00 Código Reduzido: 0056 50.541.000,00 12.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 10.169.000,00 2027 12.720.000,00 2028 12.720.000,00 2029 15.780.000,00 TOTAL PROGRAMA 0029 EM CADA ANO: Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. Finalidade: Investimento nas unidades de pronto atendimento, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência com qualidade, eficiência e agilidade. Total: 100,00 unidade 100,00 275.000,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0057 275.000,00 0,00 2028 0,00 2026 2027 0,00 0,00 P INVESTIMENTO 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC iSIAP | ISPO Página: 26 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Assegurar a continuidade e eficiência das ações e serviços públicos de saúde, garantindo atendimento de qualidade e promovendo a saúde da população. Total: 400,00 percentual 100,00 10.385.000,00 2029 16.000.000,00 14.000.000,00 Código Reduzido: 0058 52.385.000,00 12.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 percentual 100,00 1.721.000,00 2029 1.900.000,00 1.800.000,00 Código Reduzido: 0059 7.171.000,00 1.750.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 12.381.000,00 2027 13.750.000,00 2028 13.750.000,00 2029 17.900.000,00 TOTAL PROGRAMA 0030 EM CADA ANO: Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA iSIAP | ISPO Página: 27 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Investimento para melhorar a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Total: 400,00 unidade 100,00 155.000,00 2029 180.000,00 170.000,00 Código Reduzido: 0060 665.000,00 160.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P INVESTIMENTO 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no município, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais e o uso racional desses insumos. Total: 400,00 unidade 100,00 1.326.000,00 2029 1.600.000,00 1.500.000,00 Código Reduzido: 0061 5.826.000,00 1.400.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A DISTRIBUICAO DE 2026 1.481.000,00 2027 1.560.000,00 2028 1.560.000,00 2029 1.780.000,00 TOTAL PROGRAMA 0031 EM CADA ANO: Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE iSIAP | ISPO Página: 28 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE Total: 100,00 unidade 100,00 50.000,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0062 50.000,00 0,00 2028 0,00 2026 2027 0,00 0,00 P INVESTIMENTO 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalidade: Garantir a continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde no município, promovendo a prevenção, controle e monitoramento de doenças e riscos à saúde pública. Total: 400,00 percentual 100,00 946.000,00 2029 1.200.000,00 1.100.000,00 Código Reduzido: 0063 4.246.000,00 1.000.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 996.000,00 2027 1.000.000,00 2028 1.000.000,00 2029 1.200.000,00 TOTAL PROGRAMA 0032 EM CADA ANO: Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS iSIAP | ISPO Página: 29 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, especificamente vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Total: 400,00 percentual 100,00 436.000,00 2029 640.000,00 630.000,00 Código Reduzido: 0070 2.326.000,00 620.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do ensino superior residentes no município, facilitando o acesso à educação superior e contribuindo para a permanência e êxito acadêmico. Total: 400,00 unidade 100,00 10.000,00 2029 20.000,00 18.000,00 Código Reduzido: 0071 63.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS MANTIDOS 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS Finalidade: Garantir a operacionalização, organização e acompanhamento da concessão de benefícios eventuais previstos na Política Nacional de Assistência Social, assegurando o atendimento emergencial a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Total: 400,00 percentual 100,00 195.000,00 2029 280.000,00 250.000,00 Código Reduzido: 0072 945.000,00 220.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS Finalidade: Executar ações de gestão, acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visando garantir a efetividade do programa e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos benefícios. Total: 400,00 percentual 100,00 40.000,00 2029 130.000,00 120.000,00 Código Reduzido: 0074 400.000,00 110.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 30 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Finalidade: Executar recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios, repasses especiais, transferências voluntárias e outros instrumentos congêneres destinados à área da Assistência Social, visando ampliar, fortalecer e qualificar a rede socioassistencial e os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social. Total: 400,00 percentual 100,00 10.000,00 2029 25.000,00 20.000,00 Código Reduzido: 0075 70.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Finalidade: Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Instrumento de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), assegurando o financiamento adequado das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Total: 400,00 percentual 100,00 9.000,00 2029 18.000,00 17.000,00 Código Reduzido: 0076 60.000,00 16.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CRAS, promovendo a oferta de serviços socioassistenciais básicos à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Total: 400,00 percentual 100,00 422.000,00 2029 530.000,00 520.000,00 Código Reduzido: 0077 1.952.000,00 480.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CREAS, oferecendo atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com foco na proteção social especial. Total: 400,00 percentual 100,00 220.300,00 2029 300.000,00 290.000,00 Código Reduzido: 0078 1.090.300,00 280.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 31 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES Finalidade: Administrar e executar o benefício de auxílio moradia destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou desabrigamento, visando garantir o direito à moradia digna e à proteção social. Total: 400,00 percentual 100,00 1.500.000,00 2029 2.000.000,00 1.800.000,00 Código Reduzido: 0085 6.900.000,00 1.600.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Habitação, promovendo ações de planejamento, regularização fundiária, melhoria habitacional e atendimento à população em situação de vulnerabilidade habitacional. Total: 400,00 percentual 100,00 57.500,00 2029 65.000,00 62.000,00 Código Reduzido: 0086 244.500,00 60.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 2.899.800,00 2027 3.416.000,00 2028 3.416.000,00 2029 4.008.000,00 TOTAL PROGRAMA 0035 EM CADA ANO: Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE iSIAP | ISPO Página: 32 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 unidade 100,00 520.000,00 2029 550.000,00 540.000,00 Código Reduzido: 0081 2.140.000,00 530.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MANUT. ENTIDADES 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, complementando o trabalho social com famílias e prevenindo situações de risco social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Total: 400,00 percentual 100,00 90.000,00 2029 120.000,00 110.000,00 Código Reduzido: 0082 420.000,00 100.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, pessoal, capacitação, transporte, equipamentos e demais recursos necessários para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Total: 400,00 unidade 100,00 185.500,00 2029 230.000,00 220.000,00 Código Reduzido: 0083 845.500,00 210.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A CONSELHO MANTIDO 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA iSIAP | ISPO Página: 33 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Gerir os recursos financeiros destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais legislações vigentes. Total: 400,00 percentual 100,00 27.000,00 2029 30.000,00 29.000,00 Código Reduzido: 0084 114.000,00 28.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 822.500,00 2027 868.000,00 2028 868.000,00 2029 930.000,00 TOTAL PROGRAMA 0037 EM CADA ANO: Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Finalidade: Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Total: 400,00 unidade 100,00 50.000,00 2029 80.000,00 70.000,00 Código Reduzido: 0098 260.000,00 60.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 34 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Total: 400,00 unidade 100,00 100.000,00 2029 130.000,00 120.000,00 Código Reduzido: 0099 460.000,00 110.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A PREDIO REFORMADO 2026 150.000,00 2027 170.000,00 2028 170.000,00 2029 210.000,00 TOTAL PROGRAMA 0038 EM CADA ANO: Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.08.03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS Finalidade: Garantir o suporte contínuo às atividades agrícolas no município, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. Total: 400,00 percentual 100,00 293.500,00 2029 340.000,00 330.000,00 Código Reduzido: 0068 1.283.500,00 320.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO iSIAP | ISPO Página: 35 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e cumprimento das obrigações decorrentes de convênios e termos de colaboração firmados pelo município, assegurando a correta aplicação dos recursos e a execução das ações pactuadas. Total: 400,00 unidade 100,00 140.000,00 2029 260.000,00 230.000,00 Código Reduzido: 0069 830.000,00 200.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MANUTENCAO DE 2026 433.500,00 2027 520.000,00 2028 520.000,00 2029 600.000,00 TOTAL PROGRAMA 0040 EM CADA ANO: Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Finalidade: Garantir a gestão e operacionalização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, promovendo ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e legislações vigentes. Total: 400,00 percentual 100,00 10.000,00 2029 20.000,00 18.000,00 Código Reduzido: 0088 63.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 36 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 10.000,00 2027 15.000,00 2028 15.000,00 2029 20.000,00 TOTAL PROGRAMA 0041 EM CADA ANO: Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES Finalidade: Promover a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Total: 400,00 unidade 100,00 50.000,00 2029 60.000,00 55.000,00 Código Reduzido: 0087 217.000,00 52.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P CASAS CONSTRUIDAS 2026 50.000,00 2027 52.000,00 2028 52.000,00 2029 60.000,00 TOTAL PROGRAMA 0042 EM CADA ANO: Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO iSIAP | ISPO Página: 37 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas ao planejamento, ordenamento e melhoria da infraestrutura urbana, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município. Total: 400,00 percentual 100,00 273.000,00 2029 400.000,00 390.000,00 Código Reduzido: 0064 1.443.000,00 380.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 273.000,00 2027 380.000,00 2028 380.000,00 2029 400.000,00 TOTAL PROGRAMA 0043 EM CADA ANO: Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA iSIAP | ISPO Página: 38 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a limpeza, conservação e higiene dos espaços públicos urbanos, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 percentual 100,00 4.415.000,00 2029 5.000.000,00 4.700.000,00 Código Reduzido: 0108 18.615.000,00 4.500.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 4.415.000,00 2027 4.500.000,00 2028 4.500.000,00 2029 5.000.000,00 TOTAL PROGRAMA 0045 EM CADA ANO: Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente dos serviços funerários municipais, garantindo atendimento digno, respeitoso e adequado às famílias em momento de luto. Total: 400,00 percentual 100,00 194.000,00 2029 250.000,00 220.000,00 Código Reduzido: 0109 864.000,00 200.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 39 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 194.000,00 2027 200.000,00 2028 200.000,00 2029 250.000,00 TOTAL PROGRAMA 0046 EM CADA ANO: Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS Finalidade: Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade para residências, comércios e serviços na sede municipal e nos distritos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida. Total: 400,00 unidade 100,00 500.000,00 2029 530.000,00 520.000,00 Código Reduzido: 0115 2.060.000,00 510.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P REDE ELETRICA 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de iluminação pública, promovendo segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Total: 400,00 percentual 100,00 750.000,00 2029 840.000,00 780.000,00 Código Reduzido: 0116 3.130.000,00 760.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 40 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 1.250.000,00 2027 1.270.000,00 2028 1.270.000,00 2029 1.370.000,00 TOTAL PROGRAMA 0047 EM CADA ANO: Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS Finalidade: Promover a criação e ampliação de áreas verdes e espaços públicos de convivência, proporcionando melhoria da qualidade de vida, lazer e valorização ambiental para a população. Total: 400,00 unidade 100,00 20.000,00 2029 28.000,00 25.000,00 Código Reduzido: 0104 95.000,00 22.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Total: 400,00 unidade 100,00 51.000,00 2029 60.000,00 58.000,00 Código Reduzido: 0105 224.000,00 55.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A REFORMAS REALIZADAS iSIAP | ISPO Página: 41 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 71.000,00 2027 77.000,00 2028 77.000,00 2029 88.000,00 TOTAL PROGRAMA 0048 EM CADA ANO: Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS Finalidade: Promover a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para veículos e pedestres, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. Total: 400,00 unidade 100,00 3.010.000,00 2029 3.300.000,00 3.100.000,00 Código Reduzido: 0106 12.460.000,00 3.050.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P VIAS URBANAS 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária urbana por meio da construção de pontes que facilitem a circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança e o desenvolvimento do município. Total: 400,00 unidade 100,00 50.000,00 2029 120.000,00 117.000,00 Código Reduzido: 0107 357.000,00 70.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS iSIAP | ISPO Página: 42 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a conservação, limpeza e segurança das vias urbanas, assegurando a adequada circulação de veículos e pedestres, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 percentual 100,00 519.000,00 2029 600.000,00 580.000,00 Código Reduzido: 0110 2.249.000,00 550.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 3.579.000,00 2027 3.670.000,00 2028 3.670.000,00 2029 4.020.000,00 TOTAL PROGRAMA 0049 EM CADA ANO: Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS Finalidade: Planejar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção da infraestrutura urbana dos loteamentos municipais, garantindo o acesso adequado a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento ordenado do município. Total: 400,00 percentual 100,00 534.800,00 2029 600.000,00 580.000,00 Código Reduzido: 0100 2.264.800,00 550.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS PUBLICAS 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO iSIAP | ISPO Página: 43 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: OBRAS REALIZADAS Total: 400,00 unidade 100,00 1.000.000,00 2029 1.300.000,00 1.200.000,00 Código Reduzido: 0101 4.600.000,00 1.100.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS Finalidade: Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Obras, assegurando a execução eficiente dos serviços públicos de engenharia, construção e manutenção urbana. Total: 400,00 percentual 100,00 1.040.000,00 2029 1.300.000,00 1.200.000,00 Código Reduzido: 0102 4.640.000,00 1.100.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 2.574.800,00 2027 2.750.000,00 2028 2.750.000,00 2029 3.200.000,00 TOTAL PROGRAMA 0050 EM CADA ANO: Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA iSIAP | ISPO Página: 44 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e a prevenção de enchentes na zona urbana, promovendo a conservação ambiental e a segurança da população. Total: 400,00 unidade 100,00 200.000,00 2029 330.000,00 320.000,00 Código Reduzido: 0111 1.130.000,00 280.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e contínuo das galerias de águas pluviais na zona urbana, prevenindo alagamentos e promovendo a segurança e o bem-estar da população. Total: 400,00 percentual 100,00 130.000,00 2029 160.000,00 150.000,00 Código Reduzido: 0112 580.000,00 140.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS Finalidade: Garantir a adequada drenagem pluvial e prevenir enchentes nas áreas rurais, protegendo a infraestrutura agrícola e a segurança das comunidades. Total: 400,00 unidade 100,00 100.000,00 2029 230.000,00 220.000,00 Código Reduzido: 0117 700.000,00 150.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS iSIAP | ISPO Página: 45 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo das galerias de águas pluviais na zona rural, prevenindo alagamentos, erosões e promovendo a segurança das comunidades rurais e infraestrutura agrícola. Total: 400,00 percentual 100,00 250.000,00 2029 350.000,00 320.000,00 Código Reduzido: 0118 1.200.000,00 280.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 680.000,00 2027 850.000,00 2028 850.000,00 2029 1.070.000,00 TOTAL PROGRAMA 0052 EM CADA ANO: Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS Finalidade: Expandir e melhorar o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Total: 400,00 unidade 100,00 130.000,00 2029 170.000,00 168.000,00 Código Reduzido: 0113 633.000,00 165.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO iSIAP | ISPO Página: 46 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de esgotamento sanitário, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental. Total: 400,00 percentual 100,00 370.000,00 2029 470.000,00 460.000,00 Código Reduzido: 0114 1.700.000,00 400.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 500.000,00 2027 565.000,00 2028 565.000,00 2029 640.000,00 TOTAL PROGRAMA 0053 EM CADA ANO: Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.08.02 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE Finalidade: Garantir a execução contínua e eficaz das ações de proteção ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Total: 400,00 percentual 100,00 131.000,00 2029 200.000,00 180.000,00 Código Reduzido: 0066 661.000,00 150.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS Subfunção: 542 - Controle Ambiental 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM iSIAP | ISPO Página: 47 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente da usina de reciclagem, promovendo a coleta, triagem, processamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. Total: 400,00 percentual 100,00 28.000,00 2029 38.000,00 35.000,00 Código Reduzido: 0067 134.000,00 33.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 159.000,00 2027 183.000,00 2028 183.000,00 2029 238.000,00 TOTAL PROGRAMA 0054 EM CADA ANO: Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Finalidade: Garantir a execução e o funcionamento das ações administrativas, técnicas e operacionais voltadas para o planejamento, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico do município, abrangendo apoio a empreendimentos, incentivo ao comércio, indústria, agricultura e serviços, bem como a promoção de investimentos e geração de emprego e renda. Total: 400,00 percentual 100,00 501.500,00 2029 540.000,00 530.000,00 Código Reduzido: 0065 2.091.500,00 520.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 48 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 501.500,00 2027 520.000,00 2028 520.000,00 2029 540.000,00 TOTAL PROGRAMA 0055 EM CADA ANO: Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS Finalidade: Garantir a melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o acesso, transporte e escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a integração das comunidades. Total: 400,00 unidade 100,00 418.000,00 2029 520.000,00 480.000,00 Código Reduzido: 0119 1.868.000,00 450.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P OBRAS REALIZADAS 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Assuntos Rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural e o apoio aos agricultores e comunidades rurais. Total: 400,00 percentual 100,00 5.353.000,00 2029 6.500.000,00 6.000.000,00 Código Reduzido: 0120 23.353.000,00 5.500.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 49 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 5.771.000,00 2027 5.950.000,00 2028 5.950.000,00 2029 7.020.000,00 TOTAL PROGRAMA 0056 EM CADA ANO: Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.09.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 unidade 100,00 1.490.000,00 2029 2.100.000,00 2.000.000,00 Código Reduzido: 0073 7.490.000,00 1.900.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MANUT. ENTIDADES Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS Finalidade: Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Total: 400,00 unidade 100,00 10.000,00 2029 16.000,00 14.000,00 Código Reduzido: 0079 52.000,00 12.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A MANUT. ENTIDADES iSIAP | ISPO Página: 50 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 1.500.000,00 2027 1.912.000,00 2028 1.912.000,00 2029 2.116.000,00 TOTAL PROGRAMA 0057 EM CADA ANO: Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.10.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Departamento da Cultura. Total: 400,00 percentual 100,00 284.000,00 2029 285.000,00 285.000,00 Código Reduzido: 0095 1.138.000,00 284.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS Finalidade: Garantir a organização, realização e apoio a eventos, festas populares e manifestações culturais que valorizem as tradições locais, promovam a integração social e incentivem o turismo cultural no município. Total: 400,00 percentual 100,00 1.730.000,00 2029 2.000.000,00 1.900.000,00 Código Reduzido: 0096 7.430.000,00 1.800.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS iSIAP | ISPO Página: 51 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2026 2.014.000,00 2027 2.084.000,00 2028 2.084.000,00 2029 2.285.000,00 TOTAL PROGRAMA 0058 EM CADA ANO: Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.10.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 695 - Turismo 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO Finalidade: Assegurar o funcionamento administrativo, operacional e técnico do Turismo, promovendo políticas públicas para desenvolvimento do turismo local. Total: 400,00 percentual 100,00 13.000,00 2029 15.000,00 15.000,00 Código Reduzido: 0097 58.000,00 15.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 13.000,00 2027 15.000,00 2028 15.000,00 2029 15.000,00 TOTAL PROGRAMA 0059 EM CADA ANO: Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.05.04 - SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) iSIAP | ISPO Página: 52 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO Finalidade: Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes universitários residentes no município, facilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a permanência e o êxito acadêmico. Total: 400,00 percentual 100,00 40.000,00 2029 52.000,00 48.000,00 Código Reduzido: 0052 184.000,00 44.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 A SERVICOS PUBLICOS 2026 40.000,00 2027 44.000,00 2028 44.000,00 2029 52.000,00 TOTAL PROGRAMA 0060 EM CADA ANO: Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES Finalidade: Destinar recursos orçamentários para o atendimento das emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, assegurando a execução de projetos e ações indicados pelos representantes legislativos em benefício da população. Total: 400,00 unidade 100,00 1.250.000,00 2029 1.400.000,00 1.350.000,00 Código Reduzido: 0024 5.300.000,00 1.300.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P RESERVA DE iSIAP | ISPO Página: 53 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Finalidade: Destinar recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais durante a execução orçamentária, assegurando a flexibilidade e a estabilidade das finanças públicas municipais. Total: 400,00 unidade 100,00 50.000,00 2029 53.000,00 52.000,00 Código Reduzido: 0025 206.000,00 51.000,00 2028 100,00 2026 2027 100,00 100,00 P RESERVA DE 2026 1.300.000,00 2027 1.351.000,00 2028 1.351.000,00 2029 1.453.000,00 TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO: 2026 110.000.000,0 2027 121.286.000,0 2028 132.664.000,0 2029 143.522.000,0 TOTAL GERAL PROGRAMAS iSIAP | ISPO Página: 54 / 54 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBRAS REALIZADAS unidade 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Finalidade: 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO SERVICOS PUBLICOS percentual 900.000,00 910.000,00 920.000,00 930.000,00 Garantir o pleno funcionamento e suporte operacional ao corpo legislativo, incluindo vereadores e servidores, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas, administrativas e representativas. Finalidade: 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA SERVICOS PUBLICOS percentual 1.775.000,00 1.770.000,00 1.775.000,00 1.780.000,00 Garantir o funcionamento adequado e contínuo da Câmara Municipal, assegurando infraestrutura, recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para o desempenho das funções legislativas, administrativas e de fiscalização. Finalidade: 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE unidade 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 Realizar ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional para informar a população sobre programas, serviços, eventos e ações do governo municipal, promovendo transparência e fortalecimento da imagem pública. Finalidade: 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPCOES E unidade 55.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 Organizar e promover eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, valorizando a cultura local, fortalecendo vínculos comunitários e celebrando datas comemorativas relevantes. Finalidade: Total: 3.000.000,00 3.017.000,00 3.049.000,00 3.081.000,00 Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO SERVICOS PUBLICOS percentual 453.000,00 515.000,00 520.000,00 530.000,00 Garantir o funcionamento eficiente do Gabinete do Prefeito, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a execução das atribuições do chefe do executivo municipal. Finalidade: 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPCOES E unidade 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 Assegurar a organização e realização contínua de eventos oficiais de homenagens, recepções institucionais e festividades públicas, promovendo a valorização cultural, social e institucional no município. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 1 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO unidade 430.000,00 440.000,00 410.000,00 420.000,00 Assegurar os recursos e suporte necessários para a execução do convênio entre o município e a Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública, melhorar a infraestrutura e garantir o atendimento eficiente à população. Finalidade: 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO unidade 260.000,00 270.000,00 280.000,00 300.000,00 Garantir o suporte financeiro, estrutural e operacional necessário para o cumprimento do convênio entre o município e a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública e o atendimento eficaz à comunidade. Finalidade: 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO MANUTENCAO CONSORCIO unidade 220.000,00 293.000,00 294.000,00 295.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Consórcio Público, assegurando a gestão integrada de serviços e projetos intermunicipais, promovendo a cooperação técnica, administrativa e financeira entre os municípios consorciados. Finalidade: 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 151.000,00 155.000,00 200.000,00 255.000,00 Garantir o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de precatórios e sentenças judiciais, assegurando o pagamento tempestivo e regular, em conformidade com a legislação vigente, preservando a responsabilidade fiscal do município. Finalidade: 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS percentual 49.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de segurança pública municipal, garantindo a proteção da população, a prevenção da violência e a promoção da ordem pública. Finalidade: 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS SERVICOS PUBLICOS percentual 300.000,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00 Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Finalidade: 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS percentual 309.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 Assegurar o funcionamento adequado da Procuradoria Municipal, garantindo suporte jurídico eficiente às atividades administrativas, legislativas e executivas do município, protegendo os interesses públicos e promovendo a legalidade dos atos municipais. Finalidade: 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES SERVICOS PUBLICOS percentual 1.308.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Transportes, promovendo a organização e melhoria do sistema de transporte público e infraestrutura viária municipal. Finalidade: 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 233.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Governo, proporcionando suporte administrativo, político e técnico para a gestão pública municipal, articulando ações governamentais e fortalecendo a governança. Finalidade: 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MANTIDO unidade 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Garantir o funcionamento adequado dos Conselhos Municipais, assegurando suporte administrativo, logístico e técnico para a efetiva participação e atuação dos conselheiros na gestão pública local. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 2 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO SERVICOS PUBLICOS percentual 94.500,00 108.000,00 109.000,00 110.000,00 Assegurar a efetividade dos processos de fiscalização, auditoria e controle interno no âmbito municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Finalidade: 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL SERVICOS PUBLICOS percentual 75.000,00 95.000,00 100.000,00 120.000,00 Custear despesas com pessoal, equipamentos, materiais de consumo, treinamentos, serviços de comunicação e monitoramento; elaborar planos de contingência e de resposta a desastres; coordenar ações de emergência e socorro; promover campanhas de conscientização e capacitação da população; realizar avaliação de riscos e fiscalização preventiva. Finalidade: Total: 6.915.500,00 7.408.000,00 7.589.000,00 7.900.000,00 Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS SERVICOS PUBLICOS percentual 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 Garantir o pagamento regular, transparente e eficiente dos benefícios previdenciários aos servidores inativos e pensionistas do município, assegurando a dignidade e os direitos desses públicos. Finalidade: 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SERVICOS PUBLICOS percentual 1.982.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração, proporcionando suporte técnico, gerencial e operacional para a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do município. Finalidade: Total: 9.187.500,00 9.708.000,00 9.999.000,00 10.420.000,00 Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 1.326.500,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.820.000,00 Assegurar o pagamento regular da contribuição municipal ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), garantindo o cumprimento das obrigações legais relativas aos servidores públicos. Finalidade: 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA SERVICOS PUBLICOS percentual 571.500,00 610.000,00 615.000,00 620.000,00 Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Fazenda, assegurando a gestão adequada das receitas, despesas, tributos e políticas fiscais do município, promovendo a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 3 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS SERVICOS PUBLICOS percentual 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 Realizar a quitação e o parcelamento de débitos financeiros do município, buscando o equilíbrio fiscal, a regularização das obrigações e a melhoria da gestão financeira pública. Finalidade: 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES SERVICOS PUBLICOS percentual 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 Realizar o pagamento de despesas que não foram liquidadas no exercício financeiro correspondente, regularizando pendências financeiras e garantindo a conformidade contábil e fiscal do município. Finalidade: Total: 14.095.500,00 15.383.000,00 16.034.000,00 16.885.000,00 Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SERVICOS PUBLICOS percentual 475.500,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 Garantir o funcionamento eficiente da Secretaria de Planejamento, proporcionando suporte técnico e estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas, planejamento municipal e coordenação de projetos. Finalidade: Total: 14.571.000,00 15.883.000,00 16.584.000,00 17.485.000,00 Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 1.160.000,00 1.208.000,00 1.309.000,00 1.410.000,00 Garantir o suporte administrativo necessário para o funcionamento eficiente da rede municipal de educação, proporcionando condições adequadas para a gestão escolar, coordenação pedagógica e atendimento às demandas educacionais. Finalidade: Total: 15.731.000,00 17.091.000,00 17.893.000,00 18.895.000,00 Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS unidade 1.458.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 Garantir o funcionamento das creches da rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, manutenção da infraestrutura, alimentação escolar e demais ações Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 4 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 necessárias para promover o atendimento integral às crianças na primeira etapa da educação básica. 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% SERVICOS PUBLICOS percentual 3.185.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas, de cuidado e desenvolvimento para pelo menos 70% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Finalidade: 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% SERVICOS PUBLICOS percentual 155.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e de cuidado para pelo menos 30% das crianças atendidas na creche, promovendo um ambiente acolhedor, seguro e estimulante. Finalidade: 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS unidade 337.000,00 380.000,00 400.000,00 440.000,00 Assegurar o funcionamento da pré-escola da rede pública municipal, contemplando despesas com pessoal, materiais didáticos e de consumo, manutenção das instalações, alimentação escolar e demais ações voltadas à oferta de educação de qualidade para crianças de 4 a 5 anos, conforme as diretrizes da educação básica. Finalidade: 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% SERVICOS PUBLICOS percentual 2.385.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 70% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral, o preparo para o ensino fundamental e a socialização. Finalidade: 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% SERVICOS PUBLICOS percentual 150.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas para pelo menos 30% das crianças atendidas na pré-escola, promovendo o desenvolvimento integral e a preparação para o ensino fundamental. Finalidade: Total: 23.401.000,00 25.231.000,00 26.883.000,00 28.765.000,00 Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL SERVICOS PUBLICOS percentual 144.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades pedagógicas e administrativas do ensino técnico profissional no âmbito municipal, promovendo a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico local. Finalidade: Total: 23.545.000,00 25.381.000,00 27.043.000,00 28.935.000,00 Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 5 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP OBRAS PUBLICAS percentual 57.000,00 67.000,00 72.000,00 78.000,00 Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva municipal, garantindo espaços adequados para a prática esportiva, lazer e atividades culturais da população. Finalidade: 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL OBRAS PUBLICAS percentual 10.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 Promover a melhoria da infraestrutura esportiva na área rural, proporcionando espaços adequados para a prática de esportes, lazer e integração social da comunidade local. Finalidade: 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE CONST/AMPL/REF E MANUTENCAO PISTA DE SKATE unidade 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 Proporcionar infraestrutura adequada para a prática do skate, promovendo lazer, esporte e inclusão social dos jovens e da comunidade em geral. Finalidade: 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS SERVICOS PUBLICOS percentual 366.000,00 368.000,00 370.000,00 400.000,00 Planejar, organizar e executar eventos esportivos municipais, promovendo a prática esportiva, o lazer, a integração social e a valorização da cultura esportiva na comunidade. Finalidade: 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES SERVICOS PUBLICOS percentual 1.063.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Esportes, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas esportivas, lazer e inclusão social. Finalidade: Total: 25.051.000,00 26.953.000,00 28.728.000,00 30.763.000,00 Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS percentual 3.951.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 Garantir o transporte diário e seguro de alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal, assegurando o acesso às unidades escolares e a permanência dos estudantes na educação básica. Finalidade: 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% SERVICOS PUBLICOS percentual 975.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, facilitando o acesso à educação e contribuindo para a permanência e o sucesso escolar. Finalidade: 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR SERVICOS PUBLICOS percentual 125.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 Assegurar o transporte diário e seguro dos alunos da Educação Infantil – Pré-Escola, garantindo o acesso e a permanência na rede de ensino, com a aplicação de 30% dos recursos vinculados, conforme a legislação vigente. Finalidade: 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% SERVICOS PUBLICOS percentual 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do Ensino Fundamental, atendendo pelo menos 30% da demanda, assegurando o acesso à educação e promovendo a permanência escolar. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 6 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE SERVICOS PUBLICOS percentual 125.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00 Garantir o transporte seguro e eficiente para as crianças da Educação Infantil, facilitando o acesso às creches e pré-escolas, contribuindo para a permanência e frequência escolar. Finalidade: Total: 30.477.000,00 32.703.000,00 35.048.000,00 37.773.000,00 Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE MERENDA ESCOLAR unidade 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas creches municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável. Finalidade: 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR unidade 309.000,00 315.000,00 320.000,00 330.000,00 Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar às crianças atendidas nas unidades de pré-escola municipais, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento saudável.. Finalidade: 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR unidade 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos. Finalidade: 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL-AEE MERENDA ESCOLAR unidade 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 Garantir a oferta regular e adequada da merenda escolar aos estudantes da modalidade Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino fundamental, promovendo a nutrição adequada e contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos com necessidades especiais. Finalidade: Total: 32.606.000,00 35.058.000,00 37.628.000,00 40.583.000,00 Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS percentual 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e o aprimoramento da Biblioteca Municipal, proporcionando à população acesso facilitado à informação, cultura e conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município. Finalidade: Total: 32.615.000,00 35.068.000,00 37.639.000,00 40.595.000,00 iSIAP | ISPO Página: 7 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 Garantir o pagamento regular de proventos e benefícios previdenciários aos servidores aposentados vinculados à área da educação, assegurando o cumprimento das obrigações legais e constitucionais, bem como a preservação do poder aquisitivo e a valorização dos profissionais que contribuíram para o serviço público educacional. Finalidade: 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 Assegurar o pagamento regular de pensões previdenciárias e demais benefícios devidos aos dependentes de ex-servidores da área da educação, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares, garantindo a proteção social e a continuidade da renda familiar. Finalidade: Total: 33.116.000,00 35.620.000,00 38.242.000,00 41.249.000,00 Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS unidade 400.000,00 440.000,00 480.000,00 520.000,00 Executar a construção de novas unidades escolares de ensino fundamental, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e proporcionando ambientes adequados, seguros e modernos para o processo educativo. Finalidade: 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS percentual 1.541.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 Assegurar o funcionamento regular do ensino fundamental na rede pública municipal, abrangendo despesas com pessoal, aquisição de materiais didáticos, manutenção de instalações, capacitação de profissionais e demais ações necessárias para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Finalidade: 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL SERVICOS PUBLICOS percentual 10.100,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Assegurar a execução e o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas do ensino fundamental, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola. Finalidade: 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% SERVICOS PUBLICOS percentual 15.925.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 22.000.000,00 Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das atividades educacionais do Ensino Fundamental, atendendo a pelo menos 70% da demanda, promovendo o aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 8 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% SERVICOS PUBLICOS percentual 275.000,00 300.000,00 330.000,00 350.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das atividades pedagógicas e administrativas para pelo menos 30% dos alunos do Ensino Fundamental, promovendo o acesso e permanência no ambiente escolar. Finalidade: Total: 51.267.100,00 56.172.000,00 61.065.000,00 66.333.000,00 Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SERVICOS PUBLICOS percentual 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 Assegurar a aquisição, o controle, a organização e a entrega de dietas especiais, fórmulas nutricionais e cestas alimentares destinadas a pacientes em tratamento de saúde, conforme prescrição médica e protocolos oficiais, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade do cuidado. Finalidade: Total: 51.667.100,00 56.582.000,00 61.485.000,00 66.763.000,00 Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 4.094.800,00 4.300.000,00 4.400.000,00 4.500.000,00 Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, assegurando o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde no município. Finalidade: 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Assegurar o funcionamento eficiente do Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação da sociedade na formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município. Finalidade: Total: 55.771.900,00 60.894.000,00 65.898.000,00 71.277.000,00 Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA INVESTIMENTO unidade 628.000,00 720.000,00 750.000,00 780.000,00 Investimento nas unidades de saúde municipais, ampliando e melhorando a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 9 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE SERVICOS PUBLICOS percentual 9.541.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 Garantir a continuidade e qualidade das ações e serviços públicos de saúde oferecidos à população, promovendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Finalidade: Total: 65.940.900,00 73.614.000,00 80.648.000,00 87.057.000,00 Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. INVESTIMENTO unidade 275.000,00 0,00 0,00 0,00 Investimento nas unidades de pronto atendimento, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência com qualidade, eficiência e agilidade. Finalidade: 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC SERVICOS PUBLICOS percentual 10.385.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 Assegurar a continuidade e eficiência das ações e serviços públicos de saúde, garantindo atendimento de qualidade e promovendo a saúde da população. Finalidade: 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS SERVICOS PUBLICOS percentual 1.721.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Finalidade: Total: 78.321.900,00 87.364.000,00 96.448.000,00 104.957.000,0 Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA INVESTIMENTO unidade 155.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Investimento para melhorar a infraestrutura para garantir atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Finalidade: 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS unidade 1.326.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de assistência farmacêutica no município, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais e o uso racional desses insumos. Finalidade: Total: 79.802.900,00 88.924.000,00 98.118.000,00 106.737.000,0 iSIAP | ISPO Página: 10 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE INVESTIMENTO unidade 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Finalidade: INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVICOS PUBLICOS percentual 946.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Garantir a continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde no município, promovendo a prevenção, controle e monitoramento de doenças e riscos à saúde pública. Finalidade: Total: 80.798.900,00 89.924.000,00 99.218.000,00 107.937.000,0 Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR SERVICOS MANTIDOS unidade 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes do ensino superior residentes no município, facilitando o acesso à educação superior e contribuindo para a permanência e êxito acadêmico. Finalidade: 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS SERVICOS PUBLICOS percentual 436.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, especificamente vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Finalidade: 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES SERVICOS PUBLICOS percentual 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 Administrar e executar o benefício de auxílio moradia destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal ou desabrigamento, visando garantir o direito à moradia digna e à proteção social. Finalidade: 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 195.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 Garantir a operacionalização, organização e acompanhamento da concessão de benefícios eventuais previstos na Política Nacional de Assistência Social, assegurando o atendimento emergencial a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Finalidade: 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS SERVICOS PUBLICOS percentual 40.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Executar ações de gestão, acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), visando garantir a efetividade do programa e o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos benefícios. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 11 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVICOS PUBLICOS percentual 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 Executar recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios, repasses especiais, transferências voluntárias e outros instrumentos congêneres destinados à área da Assistência Social, visando ampliar, fortalecer e qualificar a rede socioassistencial e os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade: 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVICOS PUBLICOS percentual 9.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Garantir a gestão eficaz e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Instrumento de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), assegurando o financiamento adequado das ações, serviços e programas socioassistenciais no município. Finalidade: 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVICOS PUBLICOS percentual 422.000,00 480.000,00 520.000,00 530.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CRAS, promovendo a oferta de serviços socioassistenciais básicos à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Finalidade: 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC SERVICOS PUBLICOS percentual 220.300,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do CREAS, oferecendo atendimento especializado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com foco na proteção social especial. Finalidade: 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO SERVICOS PUBLICOS percentual 57.500,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Habitação, promovendo ações de planejamento, regularização fundiária, melhoria habitacional e atendimento à população em situação de vulnerabilidade habitacional. Finalidade: Total: 83.698.700,00 93.340.000,00 102.945.000,0 111.945.000,0 Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS MANUT. ENTIDADES unidade 520.000,00 530.000,00 540.000,00 550.000,00 Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Finalidade: 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV SERVICOS PUBLICOS percentual 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Garantir a continuidade e a qualidade da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, complementando o trabalho social com famílias e prevenindo situações de risco social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 12 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO unidade 185.500,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, pessoal, capacitação, transporte, equipamentos e demais recursos necessários para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Finalidade: 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA SERVICOS PUBLICOS percentual 27.000,00 28.000,00 29.000,00 30.000,00 Gerir os recursos financeiros destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e demais legislações vigentes. Finalidade: Total: 84.521.200,00 94.208.000,00 103.844.000,0 112.875.000,0 Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBRAS REALIZADAS unidade 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 Garantir a melhoria, adequação e ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos municipais, assegurando condições adequadas para o funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. Finalidade: 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS PREDIO REFORMADO unidade 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Total: 84.671.200,00 94.378.000,00 104.034.000,0 113.085.000,0 Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS SERVICOS PUBLICOS percentual 293.500,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 Garantir o suporte contínuo às atividades agrícolas no município, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. Finalidade: 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO MANUTENCAO DE CONVENIO unidade 140.000,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e cumprimento das obrigações decorrentes de convênios e termos de colaboração firmados pelo município, assegurando a correta aplicação dos recursos e a execução das ações pactuadas. Finalidade: Total: 85.104.700,00 94.898.000,00 104.594.000,0 113.685.000,0 iSIAP | ISPO Página: 13 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SERVICOS PUBLICOS percentual 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 Garantir a gestão e operacionalização dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, promovendo ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso e legislações vigentes. Finalidade: Total: 85.114.700,00 94.913.000,00 104.612.000,0 113.705.000,0 Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES CASAS CONSTRUIDAS unidade 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 Promover a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Finalidade: Total: 85.164.700,00 94.965.000,00 104.667.000,0 113.765.000,0 Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO SERVICOS PUBLICOS percentual 273.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 Garantir o funcionamento contínuo e eficiente das atividades relacionadas ao planejamento, ordenamento e melhoria da infraestrutura urbana, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município. Finalidade: Total: 85.437.700,00 95.345.000,00 105.057.000,0 114.165.000,0 Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 14 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA SERVICOS PUBLICOS percentual 4.415.000,00 4.500.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 Garantir a limpeza, conservação e higiene dos espaços públicos urbanos, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida da população. Finalidade: Total: 89.852.700,00 99.845.000,00 109.757.000,0 119.165.000,0 Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS SERVICOS PUBLICOS percentual 194.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 Assegurar o funcionamento eficiente dos serviços funerários municipais, garantindo atendimento digno, respeitoso e adequado às famílias em momento de luto. Finalidade: Total: 90.046.700,00 100.045.000,0 109.977.000,0 119.415.000,0 Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS REDE ELETRICA CONCLUIDA unidade 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade para residências, comércios e serviços na sede municipal e nos distritos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida. Finalidade: 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SERVICOS PUBLICOS percentual 750.000,00 760.000,00 780.000,00 840.000,00 Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de iluminação pública, promovendo segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Finalidade: Total: 91.296.700,00 101.315.000,0 111.277.000,0 120.785.000,0 Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS OBRAS REALIZADAS unidade 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 Promover a criação e ampliação de áreas verdes e espaços públicos de convivência, proporcionando melhoria da qualidade de vida, lazer e valorização ambiental para a população. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 15 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS REFORMAS REALIZADAS unidade 51.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Total: 91.367.700,00 101.392.000,0 111.360.000,0 120.873.000,0 Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS VIAS URBANAS MELHORADAS unidade 3.010.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 Promover a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para veículos e pedestres, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. Finalidade: 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA OBRAS REALIZADAS unidade 50.000,00 70.000,00 117.000,00 120.000,00 Garantir a melhoria da infraestrutura viária urbana por meio da construção de pontes que facilitem a circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança e o desenvolvimento do município. Finalidade: 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS SERVICOS PUBLICOS percentual 519.000,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00 Garantir a conservação, limpeza e segurança das vias urbanas, assegurando a adequada circulação de veículos e pedestres, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Finalidade: Total: 94.946.700,00 105.062.000,0 115.157.000,0 124.893.000,0 Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS OBRAS PUBLICAS percentual 534.800,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00 Planejar, coordenar e supervisionar a execução e manutenção da infraestrutura urbana dos loteamentos municipais, garantindo o acesso adequado a serviços públicos essenciais e o desenvolvimento ordenado do município. Finalidade: 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS REALIZADAS unidade 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Finalidade: OBRAS REALIZADAS 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS SERVICOS PUBLICOS percentual 1.040.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Garantir o funcionamento administrativo, operacional e técnico da Secretaria de Obras, assegurando a execução eficiente dos serviços públicos de engenharia, construção e manutenção urbana. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 16 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 97.521.500,00 107.812.000,0 118.137.000,0 128.093.000,0 Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA OBRAS REALIZADAS unidade 200.000,00 280.000,00 320.000,00 330.000,00 Garantir a adequada drenagem pluvial e a prevenção de enchentes na zona urbana, promovendo a conservação ambiental e a segurança da população. Finalidade: 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS OBRAS REALIZADAS unidade 100.000,00 150.000,00 220.000,00 230.000,00 Garantir a adequada drenagem pluvial e prevenir enchentes nas áreas rurais, protegendo a infraestrutura agrícola e a segurança das comunidades. Finalidade: 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA SERVICOS PUBLICOS percentual 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 Garantir o funcionamento eficiente e contínuo das galerias de águas pluviais na zona urbana, prevenindo alagamentos e promovendo a segurança e o bem-estar da população. Finalidade: 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 250.000,00 280.000,00 320.000,00 350.000,00 Garantir o funcionamento adequado e contínuo das galerias de águas pluviais na zona rural, prevenindo alagamentos, erosões e promovendo a segurança das comunidades rurais e infraestrutura agrícola. Finalidade: Total: 98.201.500,00 108.662.000,0 119.147.000,0 129.163.000,0 Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS OBRAS REALIZADAS unidade 130.000,00 165.000,00 168.000,00 170.000,00 Expandir e melhorar o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Finalidade: 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO SERVICOS PUBLICOS percentual 370.000,00 400.000,00 460.000,00 470.000,00 Garantir a operação, conservação e eficiência do sistema de esgotamento sanitário, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental. Finalidade: Total: 98.701.500,00 109.227.000,0 119.775.000,0 129.803.000,0 iSIAP | ISPO Página: 17 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM SERVICOS PUBLICOS percentual 28.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00 Garantir o funcionamento eficiente da usina de reciclagem, promovendo a coleta, triagem, processamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município. Finalidade: 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE SERVICOS PUBLICOS percentual 131.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 Garantir a execução contínua e eficaz das ações de proteção ambiental, promovendo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade no município. Finalidade: Total: 98.860.500,00 109.410.000,0 119.990.000,0 130.041.000,0 Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SERVICOS PUBLICOS percentual 501.500,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 Garantir a execução e o funcionamento das ações administrativas, técnicas e operacionais voltadas para o planejamento, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico do município, abrangendo apoio a empreendimentos, incentivo ao comércio, indústria, agricultura e serviços, bem como a promoção de investimentos e geração de emprego e renda. Finalidade: Total: 99.362.000,00 109.930.000,0 120.520.000,0 130.581.000,0 Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS OBRAS REALIZADAS unidade 418.000,00 450.000,00 480.000,00 520.000,00 Garantir a melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o acesso, transporte e escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a integração das comunidades. Finalidade: 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 5.353.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional do Departamento de Assuntos Rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do meio rural e o apoio aos agricultores e comunidades rurais. Finalidade: iSIAP | ISPO Página: 18 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total: 105.133.000,0 115.880.000,0 127.000.000,0 137.601.000,0 Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS MANUT. ENTIDADES unidade 1.500.000,00 1.912.000,00 2.014.000,00 2.116.000,00 Garantir o repasse regular de recursos financeiros para entidades, organizações e programas conveniados, assegurando o cumprimento de compromissos e o apoio às ações sociais, culturais, esportivas e de saúde no município. Finalidade: Total: 106.633.000,0 117.792.000,0 129.014.000,0 139.717.000,0 Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA SERVICOS PUBLICOS percentual 284.000,00 284.000,00 285.000,00 285.000,00 Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do Departamento da Cultura. 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS SERVICOS PUBLICOS percentual 1.730.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 Garantir a organização, realização e apoio a eventos, festas populares e manifestações culturais que valorizem as tradições locais, promovam a integração social e incentivem o turismo cultural no município. Finalidade: Total: 108.647.000,0 119.876.000,0 131.199.000,0 142.002.000,0 Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO SERVICOS PUBLICOS percentual 13.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Assegurar o funcionamento administrativo, operacional e técnico do Turismo, promovendo políticas públicas para desenvolvimento do turismo local. Finalidade: Total: 108.660.000,0 119.891.000,0 131.214.000,0 142.017.000,0 iSIAP | ISPO Página: 19 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO SERVICOS PUBLICOS percentual 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00 Garantir o transporte seguro, eficiente e regular dos estudantes universitários residentes no município, facilitando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a permanência e o êxito acadêmico. Finalidade: Total: 108.700.000,0 119.935.000,0 131.262.000,0 142.069.000,0 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$) 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 Destinar recursos orçamentários para o atendimento das emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, assegurando a execução de projetos e ações indicados pelos representantes legislativos em benefício da população. Finalidade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 Destinar recursos financeiros para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais durante a execução orçamentária, assegurando a flexibilidade e a estabilidade das finanças públicas municipais. Finalidade: Total: 110.000.000,0 121.286.000,0 132.664.000,0 143.522.000,0 110.000.000,00 121.286.000,00 132.664.000,00 143.522.000,0 0 Total Geral: iSIAP | ISPO Página: 20 / 20 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Objetivo Geral: Aprimorar a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a eficiência administrativa, a transparência dos atos legislativos e o fortalecimento do vínculo com a sociedade, assegurando o cumprimento das funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS SECRETARIA DA CAMARA unidade 100,000 1.060.000,00 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2501 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO A SERVICOS PUBLICOS CORPO LEGISLATIVO percentual 400,000 3.660.000,00 2503 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DA CAMARA percentual 400,000 7.100.000,00 unidade 400,000 92.000,00 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 2504 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE A SECRETARIA DA CAMARA unidade 400,000 235.000,00 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES A SECRETARIA DA CAMARA 2505 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Total do Programa: 0001 12.147.000,00 Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Objetivo Geral: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 400,000 2.018.000,00 2003 - MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO unidade 400,000 90.000,00 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 - MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES 2006 - MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL A CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 400,000 1.700.000,00 2007 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR A CONVENIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 400,000 1.110.000,00 2010 - MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO A MANUTENCAO CONSORCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 400,000 1.102.000,00 A SERVICOS PUBLICOS PROCURADORIA MUNICIPAL percentual 400,000 761.000,00 2011 - MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS iSIAP | ISPO Página: 1 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 400,000 289.000,00 2012 - MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 400,000 1.270.000,00 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS A SERVICOS PUBLICOS PROCURADORIA MUNICIPAL percentual 400,000 1.319.000,00 2049 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 6.158.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2112 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES 2113 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 400,000 983.000,00 A CONSELHO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO unidade 400,000 54.000,00 2118 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO percentual 400,000 421.500,00 2123 - MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL percentual 400,000 390.000,00 2124 - MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL Total do Programa: 0002 17.665.500,00 Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Objetivo Geral: Assegurar a atuação eficiente e articulada dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal, promovendo o planejamento estratégico, a coordenação das políticas públicas e a governança institucional, visando à integração das ações governamentais e ao cumprimento das metas de governo com transparência e responsabilidade. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 1.220.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2014 - MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 8.282.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2116 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Total do Programa: 0003 9.502.000,00 Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Objetivo Geral: Assegurar a gestão eficaz dos recursos públicos por meio do planejamento orçamentário e financeiro, da modernização administrativa e do fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, promovendo a eficiência dos serviços públicos e a sustentabilidade fiscal do município. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) iSIAP | ISPO Página: 2 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 2016 - MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP A OBRIGACOES CUMPRIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 400,000 6.696.500,00 2018 - MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA percentual 400,000 2.416.500,00 A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA percentual 400,000 13.900.000,00 2019 - PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA percentual 400,000 70.000,00 2512 - PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES Total do Programa: 0006 23.083.000,00 Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Objetivo Geral: Assegurar suporte técnico, operacional e gerencial às atividades de planejamento, coordenação e administração da gestão pública municipal, promovendo a modernização administrativa, a eficiência na aplicação dos recursos e a qualidade nos serviços públicos prestados à população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 2.125.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2120 - MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Total do Programa: 0007 2.125.500,00 Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente da rede municipal de ensino por meio da gestão administrativa, financeira e logística das unidades escolares e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte necessário para a execução das políticas educacionais com qualidade, equidade e transparência. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 400,000 5.053.000,00 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 34.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2023 - MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO Total do Programa: 0009 5.087.000,00 iSIAP | ISPO Página: 3 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Objetivo Geral: Assegurar o direito das crianças de 0 a 5 anos à educação infantil de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio da ampliação da oferta, qualificação do atendimento e valorização dos profissionais da educação infantil. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) unidade 400,000 6.858.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS 2144 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 14.085.000,00 2145 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 725.000,00 2146 - MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% unidade 400,000 1.557.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS 2147 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA A SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 10.685.000,00 2148 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 760.000,00 2255 - MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% Total do Programa: 0011 34.670.000,00 Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Objetivo Geral: Promover a oferta de educação profissional e tecnológica articulada às demandas do mercado de trabalho, ao desenvolvimento local e à inclusão produtiva, assegurando formação qualificada para jovens e adultos, com foco na empregabilidade, inovação e cidadania. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 624.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2040 - MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL Total do Programa: 0015 624.000,00 iSIAP | ISPO Página: 4 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Objetivo Geral: Promover o acesso da população às práticas esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos por meio de políticas públicas voltadas ao esporte educacional, de participação e de rendimento. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS PUBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,000 274.000,00 1015 - CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP P OBRAS PUBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,000 87.000,00 1062 - CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL unidade 400,000 63.000,00 CONST/AMPL/REF E MANUTENCAO PISTA DE SKATE 1520 - CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE P FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 2033 - GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,000 1.504.000,00 2034 - MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE percentual 400,000 4.663.000,00 Total do Programa: 0016 6.591.000,00 Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo Geral: Assegurar o acesso, permanência e frequência regular dos estudantes da rede pública municipal e estadual às unidades escolares por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente, regular e de qualidade, promovendo a equidade no atendimento educacional, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 17.451.000,00 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 2094 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 4.675.000,00 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 2151 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 645.000,00 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 2154 - MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 1.150.000,00 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 2252 - MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 585.000,00 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR 2258 - MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE iSIAP | ISPO Página: 5 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total do Programa: 0018 24.506.000,00 Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Objetivo Geral: Assegurar alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e melhoria do rendimento escolar, por meio da gestão eficiente dos recursos, da adoção de práticas saudáveis e da valorização da agricultura familiar local. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A MERENDA ESCOLAR unidade 400,000 500.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2138 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE A MERENDA ESCOLAR unidade 400,000 1.274.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2139 - MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR unidade 400,000 7.600.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2140 - MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL A MERENDA ESCOLAR unidade 400,000 500.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2142 - MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL- AEE Total do Programa: 0019 9.874.000,00 Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Objetivo Geral: Fortalecer e expandir o acesso aos serviços das bibliotecas públicas, promovendo a democratização da informação, a leitura, a cultura e a educação para toda a população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2039 - MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,000 42.000,00 Total do Programa: 0021 42.000,00 iSIAP | ISPO Página: 6 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Objetivo Geral: Garantir o pagamento integral e regular dos proventos e pensões devidos a servidores aposentados e pensionistas, assegurando a manutenção do poder aquisitivo, o cumprimento da legislação previdenciária e o reconhecimento aos serviços prestados. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 400,000 2.300.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2044 - MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO A OBRIGACOES CUMPRIDAS unidade 300,000 10.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2045 - MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO Total do Programa: 0024 2.310.000,00 Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Geral: Assegurar a oferta de ensino fundamental com qualidade, equidade e inclusão, garantindo a aprendizagem, a permanência e o sucesso escolar dos alunos da rede pública municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos humanos, pedagógicos, financeiros e estruturais. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) unidade 400,000 1.840.000,00 ALUNOS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS P SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA 1029 - CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 7.541.000,00 2095 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 49.100,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2133 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 75.925.000,00 2155 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% A SERVICOS PUBLICOS SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA percentual 400,000 1.255.000,00 2253 - MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% Total do Programa: 0025 86.610.100,00 iSIAP | ISPO Página: 7 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Objetivo Geral: Garantir o acesso regular e adequado à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de alimentos e da articulação com programas de segurança alimentar, promovendo a redução da fome e da insegurança alimentar no município. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2053 - GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 1.660.000,00 Total do Programa: 0026 1.660.000,00 Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e eficaz da administração do sistema municipal de saúde, por meio da gestão de pessoal, logística, contratos, tecnologia e suporte às unidades e programas da Secretaria Municipal de Saúde. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2015 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 17.294.800,00 A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 49.000,00 2029 - MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Total do Programa: 0028 17.343.800,00 Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Objetivo Geral: Garantir o acesso universal, integral e contínuo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, promovendo a prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde da população, por meio da organização, gestão eficiente e qualificada das equipes e unidades básicas de saúde. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P INVESTIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE unidade 400,000 2.878.000,00 1025 - BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 50.541.000,00 2056 - MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE iSIAP | ISPO Página: 8 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total do Programa: 0029 53.419.000,00 Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Objetivo Geral: Assegurar o acesso integral e qualificado aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a atenção especializada por meio da manutenção, ampliação e qualificação da rede de serviços ambulatoriais, hospitalares, laboratoriais e de urgência e emergência. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P INVESTIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 275.000,00 1522 - BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 52.385.000,00 2030 - MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.- MAC A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 7.171.000,00 2042 - MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS Total do Programa: 0030 59.831.000,00 Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo Geral: Garantir a gestão eficiente dos recursos financeiros, logísticos e administrativos destinados à Assistência Farmacêutica, assegurando o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos e insumos para a população, em conformidade com as diretrizes do SUS. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P INVESTIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE unidade 400,000 665.000,00 1059 - BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA unidade 400,000 5.826.000,00 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2059 - MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA Total do Programa: 0031 6.491.000,00 iSIAP | ISPO Página: 9 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo Geral: Monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações integradas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, garantindo a promoção e a proteção da saúde no âmbito do SUS. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P INVESTIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 50.000,00 1032 - INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2031 - MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE percentual 400,000 4.246.000,00 Total do Programa: 0032 4.296.000,00 Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Objetivo Geral: Garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a serviços, benefícios e programas que assegurem direitos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS MANTIDOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL unidade 400,000 63.000,00 2036 - MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 2.326.000,00 2062 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 6.900.000,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2063 - GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 945.000,00 2100 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS 2101 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 400.000,00 A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 70.000,00 2102 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF. CONGENERES 2105 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 60.000,00 A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 1.952.000,00 2106 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS- PSB A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL percentual 400,000 1.090.300,00 2109 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL- CREAS-MAC iSIAP | ISPO Página: 10 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 244.500,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2127 - MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO Total do Programa: 0035 14.050.800,00 Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivo Geral: Promover a proteção, o desenvolvimento integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio de ações socioeducativas, culturais, esportivas e de assistência social, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A MANUT. ENTIDADES unidade 400,000 2.140.000,00 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 420.000,00 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 2092 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS- SCFV A CONSELHO MANTIDO unidade 400,000 845.500,00 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 2117 - MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 114.000,00 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE 2121 - GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA Total do Programa: 0037 3.519.500,00 Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Objetivo Geral: Executar obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e modernização das edificações públicas municipais, garantindo segurança, acessibilidade, funcionalidade e conservação dos bens públicos. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS unidade 400,000 260.000,00 1075 - CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2068 - MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS A PREDIO REFORMADO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS unidade 400,000 460.000,00 Total do Programa: 0038 720.000,00 iSIAP | ISPO Página: 11 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Objetivo Geral: Fomentar a produção agrícola sustentável, fortalecendo a economia rural, garantindo assistência técnica, acesso a insumos, infraestrutura e tecnologia, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a segurança alimentar. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2070 - MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA percentual 400,000 1.283.500,00 A MANUTENCAO DE CONVENIO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA unidade 400,000 830.000,00 2073 - MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO Total do Programa: 0040 2.113.500,00 Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Objetivo Geral: Promover a garantia de direitos, o acesso a serviços socioassistenciais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, assegurando sua proteção, inclusão social e participação ativa na comunidade. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2130 - MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A SERVICOS PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO percentual 400,000 63.000,00 Total do Programa: 0041 63.000,00 Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Objetivo Geral: Promover a melhoria das condições habitacionais da população, por meio de obras, reformas, regularização fundiária e acesso a programas de habitação social, visando garantir moradia digna, segura e adequada. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P CASAS CONSTRUIDAS unidade 400,000 217.000,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1036 - CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES Total do Programa: 0042 217.000,00 iSIAP | ISPO Página: 12 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo Geral: Planejar, implementar e gerir ações voltadas à organização, modernização e expansão da infraestrutura urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, acessibilidade, saneamento, habitação e uso ordenado do solo, visando qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 1.443.000,00 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO 2074 - MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO Total do Programa: 0043 1.443.000,00 Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de limpeza pública, promovendo a coleta, destinação adequada de resíduos e manutenção da limpeza urbana para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 18.615.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2076 - MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA Total do Programa: 0045 18.615.000,00 Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Objetivo Geral: Garantir a oferta adequada, digna e eficiente dos serviços funerários à população, assegurando suporte técnico, infraestrutura e atendimento humanizado em conformidade com normas legais e sanitárias. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 864.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2077 - MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS Total do Programa: 0046 864.000,00 iSIAP | ISPO Página: 13 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Objetivo Geral: Expandir e modernizar a rede de iluminação pública municipal, garantindo maior segurança, conforto e qualidade de vida para a população, promovendo eficiência energética e sustentabilidade. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P REDE ELETRICA CONCLUIDA unidade 400,000 2.060.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1039 - EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 3.130.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2078 - MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Total do Programa: 0047 5.190.000,00 Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Objetivo Geral: Promover a criação, manutenção, conservação e melhoria das áreas verdes urbanas, proporcionando espaços de lazer, convivência e contato com a natureza à população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 95.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1049 - CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS A REFORMAS REALIZADAS unidade 400,000 224.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2050 - MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Total do Programa: 0048 319.000,00 Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Objetivo Geral: Planejar, executar e manter a infraestrutura viária urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, segurança e acessibilidade nas vias públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P VIAS URBANAS MELHORADAS unidade 400,000 12.460.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1040 - ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS iSIAP | ISPO Página: 14 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 357.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1071 - CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 2.249.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2080 - MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS Total do Programa: 0049 15.066.000,00 Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Objetivo Geral: Planejar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura pública, garantindo a melhoria dos espaços urbanos e rurais, atendendo às necessidades da população com qualidade, segurança e sustentabilidade. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS percentual 400,000 2.264.800,00 1026 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS 1053 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO P OBRAS REALIZADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS unidade 400,000 4.600.000,00 2066 - MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS A SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS percentual 400,000 4.640.000,00 Total do Programa: 0050 11.504.800,00 Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Objetivo Geral: Planejar, implementar e manter a infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e enchentes, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 1.130.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1050 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 700.000,00 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 1051 - CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 580.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2052 - MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 1.200.000,00 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 2057 - MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS Total do Programa: 0052 3.610.000,00 iSIAP | ISPO Página: 15 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Objetivo Geral: Planejar, implantar e ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida da população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 633.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 1042 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 1.700.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS 2085 - MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO Total do Programa: 0053 2.333.000,00 Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Objetivo Geral: Preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, promovendo o uso sustentável do meio ambiente e garantindo a qualidade de vida da população, em conformidade com as políticas ambientais vigentes. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2075 - MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE percentual 400,000 134.000,00 A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE percentual 400,000 661.000,00 2084 - MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE Total do Programa: 0054 795.000,00 Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Objetivo Geral: Promover o crescimento econômico sustentável do município por meio do incentivo ao empreendedorismo, à atração de investimentos, à qualificação profissional e à geração de emprego e renda, visando melhoria das condições de vida da população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 2.091.500,00 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2128 - MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO iSIAP | ISPO Página: 16 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Total do Programa: 0055 2.091.500,00 Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Objetivo Geral: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) P OBRAS REALIZADAS unidade 400,000 1.868.000,00 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 1057 - CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z. RURAIS A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 23.353.000,00 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS 2088 - MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS Total do Programa: 0056 25.221.000,00 Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Objetivo Geral: Destinar recursos financeiros para contribuições, subvenções e auxílios a entidades públicas e privadas, visando o fortalecimento de políticas públicas, apoio a programas sociais, culturais, esportivos e ambientais, e fomento ao desenvolvimento local. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A MANUT. ENTIDADES FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL unidade 800,000 7.542.000,00 2048 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS Total do Programa: 0057 7.542.000,00 Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento cultural local, valorizando manifestações artísticas, tradições, patrimônio cultural e fomentando a participação popular através de apoio a projetos, eventos e ações educativas. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 2038 - MANUT.ATIV. DA CULTURA A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,000 1.138.000,00 iSIAP | ISPO Página: 17 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 A SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE CULTURA percentual 400,000 7.430.000,00 2122 - MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS Total do Programa: 0058 8.568.000,00 Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento do turismo local, incentivando a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos, fortalecendo a economia regional e gerando emprego e renda. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 58.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 2126 - MANUT. ATIV. DO TURISMO Total do Programa: 0059 58.000,00 Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Objetivo Geral: Garantir o acesso de estudantes universitários e de cursos técnicos presenciais a instituições de ensino situadas fora do município, por meio da oferta de transporte seguro, regular e eficiente, contribuindo para a permanência estudantil e a formação qualificada da população. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) A SERVICOS PUBLICOS percentual 400,000 184.000,00 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO 2153 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO Total do Programa: 0060 184.000,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo Geral: Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e demais situações emergenciais, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o equilíbrio e a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Unidade de Medida Valor no Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$) 9901 - RESERVA EMENDA PARLAMENTARES P RESERVA DE CONTINGENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 400,000 5.300.000,00 iSIAP | ISPO Página: 18 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 400,000 206.000,00 Total do Programa: 9999 5.506.000,00 Total Geral: 507.472.000,00 iSIAP | ISPO Página: 19 / 19 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Aprimorar a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo a eficiência administrativa, a transparência dos atos legislativos e o fortalecimento do vínculo com a sociedade, assegurando o cumprimento das funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar. Público Alvo: Vereadores e servidores do Poder Legislativo Cidadãos e organizações da sociedade civil Objetivos Estratégicos: Modernizar e manter a infraestrutura física e tecnológica da Casa Legislativa Capacitar vereadores e servidores legislativos para melhor desempenho das funções parlamentares e administrativas. Garantir ampla transparência dos atos legislativos e administrativos. Promover a participação popular nas atividades legislativas (ex.: audiências públicas, consultas, ouvidoria).Assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos destinados ao Poder Legislativo. Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização das ações do Executivo. Diretrizes: Respeito à legalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública. Foco na transparência ativa e passiva dos atos legislativos. Prioridade para ações que promovam a economia de recursos públicos. Fortalecimento do controle interno e da auditoria legislativa. Valorização da participação cidadã nas decisões públicas. Compromisso com o equilíbrio fiscal e com os limites constitucionais de gastos. Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO Sub-Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2501 Valor - R$ percentual MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO 900.000,00 910.000,00 920.000,00 930.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 02 SECRETARIA DA CAMARA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DA CAMARA Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 1 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1075 Valor - R$ unidade CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 25,00 25,00 25,00 25,00 2503 Valor - R$ percentual MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA 1.775.000,00 1.770.000,00 1.775.000,00 1.780.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2504 Valor - R$ unidade DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2505 Valor - R$ unidade HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 55.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0001 3.000.000,00 3.017.000,00 3.049.000,00 3.081.000,00 Objetivo Geral: Garantir a governança eficiente da Administração Pública Municipal por meio do fortalecimento da capacidade institucional, da modernização dos processos de gestão e do planejamento estratégico, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços públicos. Público Alvo: Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos e gestores municipais Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil organizada Objetivos Estratégicos: Promover a modernização administrativa e tecnológica da gestão pública. Fortalecer a capacidade de planejamento e monitoramento das políticas públicas. Garantir a responsabilidade fiscal, a eficiência na arrecadação e a boa gestão orçamentária. Estimular a transparência e o acesso à informação pública. Aprimorar o controle interno, a auditoria e os mecanismos de governança. Valorizar os servidores e investir na capacitação técnica e gerencial. Melhorar a qualidade do gasto público e dos serviços prestados. Diretrizes: Gestão pública orientada para resultados e metas. Transparência, integridade e combate à corrupção. Planejamento participativo e integrado. Inovação tecnológica aplicada à administração pública. Sustentabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário. Gestão baseada em dados, indicadores e evidências. Programa: 0002 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTAO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO iSIAP | ISPO Página: 2 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2003 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 453.000,00 515.000,00 520.000,00 530.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2005 Valor - R$ unidade MANUT.HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2010 Valor - R$ unidade MANUT.ATIVIDADES CONSORCIO PUBLICO 220.000,00 293.000,00 294.000,00 295.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2113 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO 233.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2118 Valor - R$ unidade MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 124 Controle Interno AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2123 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 94.500,00 108.000,00 109.000,00 110.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 3 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2006 Valor - R$ unidade MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 430.000,00 440.000,00 410.000,00 420.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2007 Valor - R$ unidade MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR 260.000,00 270.000,00 280.000,00 300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2012 Valor - R$ percentual MANUT. SIST.SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL 49.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2042 Valor - R$ percentual MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS 300.000,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 02 PROCURADORIA MUNICIPAL Função: 03 Essenciais à Justiça SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2011 Valor - R$ percentual MANUT.PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 151.000,00 155.000,00 200.000,00 255.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2049 Valor - R$ percentual MANUTENCAO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 309.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 11 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL Sub-Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL Função: 06 Segurança Pública iSIAP | ISPO Página: 4 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SubFunção: 182 Defesa Civil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2124 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. DEPARTAMENTO DEFESA CIVIL 75.000,00 95.000,00 100.000,00 120.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2112 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.308.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0002 3.915.500,00 4.391.000,00 4.540.000,00 4.819.000,00 Objetivo Geral: Assegurar a atuação eficiente e articulada dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal, promovendo o planejamento estratégico, a coordenação das políticas públicas e a governança institucional, visando à integração das ações governamentais e ao cumprimento das metas de governo com transparência e responsabilidade. Público Alvo: Chefia do Poder Executivo (Prefeito, Vice-prefeito, Chefia de Gabinete) Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos e sociedade civil organizada Objetivos Estratégicos: Planejar, coordenar e monitorar as ações do governo municipal com foco em resultados. Assegurar a articulação entre os órgãos municipais na execução das políticas públicas. Fortalecer os instrumentos de governança, controle e prestação de contas. Garantir suporte institucional à atuação do Chefe do Executivo e aos órgãos de direção superior. Promover a comunicação institucional e a interação com a sociedade. Apoiar a tomada de decisões com base em dados, diagnósticos e estudos estratégicos. Diretrizes: Integração e alinhamento estratégico das ações de governo. Governança pública eficiente e comprometida com resultados. Transparência e prestação de contas à sociedade. Respeito às normas constitucionais e legais na atuação administrativa. Inovação e modernização dos instrumentos de planejamento e gestão. Programa: 0003 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL iSIAP | ISPO Página: 5 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2116 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.982.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: 09 Previdência Social SubFunção: 271 Previdência Básica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2014 Valor - R$ percentual MAN ATIV DE INATIVOS E PENSIONISTAS 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0003 2.272.000,00 2.300.000,00 2.410.000,00 2.520.000,00 Objetivo Geral: Assegurar a gestão eficaz dos recursos públicos por meio do planejamento orçamentário e financeiro, da modernização administrativa e do fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, promovendo a eficiência dos serviços públicos e a sustentabilidade fiscal do município. Público Alvo: Órgãos da Administração Direta e Indireta Gestores públicos e servidores das áreas administrativas e financeiras Órgãos de controle interno e externo Cidadãos e sociedade civil interessada na gestão pública Objetivos Estratégicos: Planejar e executar o orçamento público com foco em equilíbrio fiscal e eficiência. Promover a modernização e integração dos sistemas administrativos e financeiros. Fortalecer a arrecadação municipal com justiça fiscal e combate à inadimplência. Garantir a legalidade, a transparência e o controle na execução das despesas públicas. Otimizar a gestão de compras públicas, contratos e patrimônio. Desenvolver competências e qualificar servidores das áreas de planejamento, orçamento e finanças. Diretrizes: Sustentabilidade fiscal e equilíbrio orçamentário. Eficiência, economicidade e legalidade nos gastos públicos. Planejamento baseado em dados, indicadores e evidências. Inovação na gestão administrativa e financeira. Transparência ativa e controle social. Integração entre planejamento, orçamento e execução. Programa: 0006 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO iSIAP | ISPO Página: 6 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 04 Administração SubFunção: 123 Administração Financeira AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2018 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. SECRETARIA DE FAZENDA 571.500,00 610.000,00 615.000,00 620.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2019 Valor - R$ percentual PAGAMENTOS DIVIDAS PARCELAMENTO DEBITOS 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2512 Valor - R$ percentual PAGAMENTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2016 Valor - R$ unidade MANUT.CONTRIBUICAO AO PASEP 1.326.500,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.820.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0006 4.908.000,00 5.675.000,00 6.035.000,00 6.465.000,00 iSIAP | ISPO Página: 7 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Assegurar suporte técnico, operacional e gerencial às atividades de planejamento, coordenação e administração da gestão pública municipal, promovendo a modernização administrativa, a eficiência na aplicação dos recursos e a qualidade nos serviços públicos prestados à população. Público Alvo: Órgãos e secretarias da Administração Direta e Indireta Servidores públicos municipais Gestores e técnicos das áreas de planejamento, orçamento e finanças Cidadãos e órgãos de controle Objetivos Estratégicos: Proporcionar infraestrutura administrativa e tecnológica aos setores de planejamento e gestão. Garantir a elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento público (PPA, LDO, LOA). Otimizar processos administrativos e financeiros com uso de tecnologias e boas práticas. Apoiar a gestão fiscal responsável e a correta aplicação dos recursos públicos. Promover a capacitação dos servidores das áreas de planejamento e gestão. Assegurar transparência e controle social na execução dos recursos públicos. Diretrizes: Integração entre planejamento, orçamento, finanças e execução. Eficiência administrativa e controle fiscal. Modernização e digitalização dos processos. Legalidade, transparência e publicidade dos atos administrativos. Valorização dos servidores e desenvolvimento institucional. Programa: 0007 - PROG.APOIO ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função: 04 Administração SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2120 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 475.500,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0007 475.500,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 iSIAP | ISPO Página: 8 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente da rede municipal de ensino por meio da gestão administrativa, financeira e logística das unidades escolares e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo suporte necessário para a execução das políticas educacionais com qualidade, equidade e transparência. Público Alvo: Unidades escolares (escolas, creches, centros educacionais) Gestores, professores e servidores da educação municipal Alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial Comunidade escolar e conselhos de educação Órgãos de controle e fiscalização Objetivos Estratégicos: Apoiar a execução das políticas públicas educacionais com infraestrutura adequada. Assegurar a correta aplicação dos recursos da educação (Fundeb e outros).Garantir o funcionamento contínuo das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Otimizar os processos administrativos, financeiros e logísticos da rede de ensino. Promover a modernização da gestão educacional com uso de tecnologias. Valorizar os profissionais da educação com suporte administrativo e formativo. Diretrizes: Eficiência e qualidade na gestão da rede pública de ensino. Transparência na aplicação dos recursos educacionais. Apoio à autonomia das unidades escolares com controle e supervisão. Integração entre planejamento pedagógico e gestão administrativa. Sustentabilidade e manutenção preventiva da infraestrutura escolar. Programa: 0009 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2023 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 1.153.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 9 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2023 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0009 1.160.000,00 1.208.000,00 1.309.000,00 1.410.000,00 Objetivo Geral: Assegurar o direito das crianças de 0 a 5 anos à educação infantil de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio da ampliação da oferta, qualificação do atendimento e valorização dos profissionais da educação infantil. Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos (creche) Crianças de 4 a 5 anos (pré-escola) Famílias das crianças atendidas Profissionais da educação infantil Comunidade escolar Objetivos Estratégicos: Universalizar a oferta de pré-escola e ampliar o atendimento em creches. Garantir infraestrutura adequada, segura e acolhedora nas unidades de educação infantil. Assegurar formação específica e contínua para os profissionais da educação infantil. Promover práticas pedagógicas adequadas à faixa etária, respeitando o brincar e o cuidado. Estimular a participação das famílias e a integração com a comunidade. Assegurar correta aplicação dos recursos da educação infantil, com qualidade e transparência. Diretrizes: Educação infantil como primeira etapa da educação básica. Atendimento integral e inclusivo, respeitando o tempo e o desenvolvimento da criança. Articulação entre cuidar e educar como princípios pedagógicos. Gestão democrática e participativa nas unidades escolares. Integração com as políticas de saúde, assistência social e proteção à infância. Programa: 0011 - ATENCAO A EDUCACAO INFANTIL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Sub-Unidade: 02 SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2144 Valor - R$ unidade MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 1.458.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 10 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2145 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 70% 3.185.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2146 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 30% 155.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2147 Valor - R$ unidade MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 337.000,00 380.000,00 400.000,00 440.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2148 Valor - R$ percentual MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 70% 2.385.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2255 Valor - R$ percentual MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA 30% 150.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0011 7.670.000,00 8.140.000,00 8.990.000,00 9.870.000,00 Objetivo Geral: Promover a oferta de educação profissional e tecnológica articulada às demandas do mercado de trabalho, ao desenvolvimento local e à inclusão produtiva, assegurando formação qualificada para jovens e adultos, com foco na empregabilidade, inovação e cidadania. Público Alvo: Jovens, adultos e trabalhadores em busca de qualificação profissional Estudantes da rede pública que desejam formação técnica e tecnológica Servidores públicos envolvidos na execução da política educacional Comunidade local e setores produtivos Objetivos Estratégicos: Expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no município. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas (SENAI, IFS, SENAC).Promover a qualificação profissional de jovens e adultos com foco na geração de renda e inserção no mercado. Integrar o ensino médio ao técnico, quando aplicável, e fomentar a educação continuada. Incorporar inovações tecnológicas e metodologias práticas no processo de ensino-aprendizagem. Aplicar com eficiência os recursos vinculados e captar novas fontes de financiamento. Diretrizes: Ensino profissional acessível, gratuito e de qualidade. Integração com políticas públicas de emprego, renda e desenvolvimento econômico. Formação técnica alinhada às vocações econômicas e sociais locais. Inclusão social e produtiva por meio da qualificação. Sustentabilidade, inovação e empreendedorismo como eixos formativos. Programa: 0015 - GESTÃO ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGIA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL iSIAP | ISPO Página: 11 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade: 05 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 363 Ensino Profissional AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2040 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.ENSINO TECNICO PROFISSIONAL 144.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0015 144.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 Objetivo Geral: Promover o acesso da população às práticas esportivas e de lazer, estimulando a inclusão social, a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens, adultos e idosos por meio de políticas públicas voltadas ao esporte educacional, de participação e de rendimento. Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade Idosos Atletas amadores e profissionais Entidades esportivas e comunitárias Toda a população usuária dos espaços esportivos e de lazer públicos Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer. Fomentar a prática do esporte educacional, participativo e de rendimento. Construir, reformar e manter espaços esportivos adequados e acessíveis. Apoiar eventos esportivos comunitários e competições oficiais. Incentivar o esporte como instrumento de inclusão social e promoção da saúde. Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a oferta Esportiva. Diretrizes: Ampliar e qualificar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer. Fomentar a prática do esporte educacional, participativo e de rendimento. Construir, reformar e manter espaços esportivos adequados e acessíveis. Apoiar eventos esportivos comunitários e competições oficiais. Incentivar o esporte como instrumento de inclusão social e promoção da saúde. Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a oferta esportiva. Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário iSIAP | ISPO Página: 12 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1062 Valor - R$ percentual CONST/AMPL ESTADIOS/CAMPO/SOCIETY SEDE/Z RURAL 10.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2033 Valor - R$ percentual GESTÃO EXECUÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS 366.000,00 368.000,00 370.000,00 400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2034 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.SECRETARIA DE ESPORTES 1.063.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 813 Lazer AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1015 Valor - R$ percentual CONST.REF.QUADRAS GINASIO PARQUES ESP 57.000,00 67.000,00 72.000,00 78.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1520 Valor - R$ unidade CONST.AMP.REFORMA PISTA DE SKATE 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0016 1.506.000,00 1.572.000,00 1.685.000,00 1.828.000,00 Objetivo Geral: Assegurar o acesso, permanência e frequência regular dos estudantes da rede pública municipal e estadual às unidades escolares por meio da oferta de transporte escolar seguro, eficiente, regular e de qualidade, promovendo a equidade no atendimento educacional, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Público Alvo: Alunos da rede pública municipal (educação infantil, ensino fundamental e educação especial) Alunos da rede pública estadual, conforme convênio/cooperação, Pais e responsáveis dos estudantes atendidos Condutores, monitores e gestores do transporte escolar Objetivos Estratégicos: Garantir transporte escolar gratuito, seguro e regular para os estudantes da rede pública. Otimizar rotas, itinerários e o uso dos veículos para garantir eficiência e economia. Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota escolar. Garantir a contratação e capacitação de condutores e monitores escolares. Monitorar a qualidade do serviço e atender às exigências legais e técnicas. Assegurar a correta aplicação dos recursos vinculados ao transporte escolar. Programa: 0018 - GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR iSIAP | ISPO Página: 13 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR Sub-Unidade: 03 SECRET.EDUCAÇÃO-TRANSPORTE ESCOLAR Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2094 Valor - R$ percentual MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 3.951.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2151 Valor - R$ percentual MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 70% 975.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2252 Valor - R$ percentual MANUT.TRANSP. ESC.ENSINO FUNDAMENTAL 30% 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 365 Educação Infantil AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2154 Valor - R$ percentual MANUT.TRANSP.ESC.EDUC.INFANTIL-PRE ESCOLAR 125.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2258 Valor - R$ percentual MANUT.TRANSP.ESC.ED.INFANTIL CRECHE 125.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0018 5.426.000,00 5.750.000,00 6.320.000,00 7.010.000,00 iSIAP | ISPO Página: 14 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Assegurar alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e melhoria do rendimento escolar, por meio da gestão eficiente dos recursos, da adoção de práticas saudáveis e da valorização da agricultura familiar local. Público Alvo: Alunos da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e EJA da rede pública municipal Merendeiras e servidores escolares Famílias dos estudantes Fornecedores da agricultura familiar local Objetivos Estratégicos: Garantir a oferta diária e regular de alimentação escolar saudável e adequada. Promover a segurança alimentar e nutricional nas unidades escolares. Fortalecer a aquisição de alimentos da agricultura familiar local. Assegurar o cumprimento das normas do PNAE e dos órgãos de controle. Capacitar merendeiras e equipes gestoras sobre alimentação escolar. Estimular práticas de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. Diretrizes: Alimentação escolar como direito dos alunos e responsabilidade do Estado. Promoção da saúde por meio de cardápios equilibrados e nutritivos. Transparência na aplicação dos recursos públicos. Participação e controle social via Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Respeito às necessidades alimentares especiais e diversidade cultural. Programa: 0019 - GESTÃO ALIMENTACAO ESCOLAR Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2138 Valor - R$ unidade MANUT.MERENDA ESCOLAR ED.INFANTIL CRECHE 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2139 Valor - R$ unidade MANUT.MERENDA ESC.ED.INFANTIL PRE ESCOLA 309.000,00 315.000,00 320.000,00 330.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2140 Valor - R$ unidade MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 15 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2142 Valor - R$ unidade MANUT.MERENDA ESC.ENS.FUNDAMENTAL-AEE 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0019 2.129.000,00 2.355.000,00 2.580.000,00 2.810.000,00 Objetivo Geral: Fortalecer e expandir o acesso aos serviços das bibliotecas públicas, promovendo a democratização da informação, a leitura, a cultura e a educação para toda a população. Público Alvo: Usuários das bibliotecas públicas, de todas as idades. Estudantes, pesquisadores e comunidade em geral. Profissionais bibliotecários e equipes de apoio. Objetivos Estratégicos: Garantir a manutenção e modernização das instalações e acervos. Ampliar o acesso a livros, mídias digitais e recursos informacionais. Promover atividades culturais, educativas e de incentivo à leitura. Capacitar e atualizar os profissionais das bibliotecas. Estimular parcerias com escolas, universidades e organizações culturais. Diretrizes: Assegurar a adequação das bibliotecas às normas técnicas e de acessibilidade. Garantir a transparência na gestão dos recursos destinados às bibliotecas. Promover o uso de tecnologias para facilitar o acesso à informação. Incentivar a participação da comunidade nas atividades das bibliotecas. Integrar as ações das bibliotecas com as políticas públicas de educação e cultura. Programa: 0021 - PROGRAMA APOIO A BIBLIOTECAS PUBLICAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA Sub-Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2039 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0021 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 iSIAP | ISPO Página: 16 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Garantir o pagamento integral e regular dos proventos e pensões devidos a servidores aposentados e pensionistas, assegurando a manutenção do poder aquisitivo, o cumprimento da legislação previdenciária e o reconhecimento aos serviços prestados. Público Alvo: Servidores aposentados do quadro da Administração Pública Municipal. Pensionistas e dependentes legais de ex-servidores municipais. Objetivos Estratégicos: Cumprir integralmente as obrigações financeiras com inativos e pensionistas. Assegurar pontualidade no pagamento de proventos e pensões. Garantir atualização dos benefícios conforme reajustes legais e normativos Manter cadastros atualizados e em conformidade com a legislação. Promover a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. Diretrizes: Observar rigorosamente as normas constitucionais e legais que regem o pagamento de aposentadorias e pensões. Assegurar a previsão orçamentária adequada para a cobertura das despesas. Implementar mecanismos de controle e transparência nos pagamentos. Atualizar permanentemente os dados funcionais e cadastrais dos beneficiários. Cumprir decisões judiciais e administrativas relacionadas aos benefícios. Programa: 0024 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 09 Previdência Social SubFunção: 271 Previdência Básica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2044 Valor - R$ unidade MANUT.OBRIGAÇÕES COM INATIVOS EDUCAÇÃO 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2045 Valor - R$ unidade MANUT.OBRIGAÇÃO PENSIONISTAS EDUCAÇÃO 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 100,00 100,00 100,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0024 501.000,00 552.000,00 603.000,00 654.000,00 iSIAP | ISPO Página: 17 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Assegurar a oferta de ensino fundamental com qualidade, equidade e inclusão, garantindo a aprendizagem, a permanência e o sucesso escolar dos alunos da rede pública municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos humanos, pedagógicos, financeiros e estruturais. Público Alvo: Alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal Professores, diretores, coordenadores e servidores das unidades escolares Pais e responsáveis dos alunos Comunidade escolar e conselhos de educação Objetivos Estratégicos: Garantir acesso universal, permanência e aprendizagem no ensino fundamental. Proporcionar infraestrutura adequada e recursos pedagógicos nas escolas. Assegurar formação continuada e valorização dos profissionais da educação. Promover ações de avaliação, monitoramento e melhoria dos indicadores educacionais. Estimular a participação da comunidade na gestão escolar. Aplicar com eficiência os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Diretrizes: Ensino público, gratuito, laico e de qualidade. Foco na alfabetização, letramento e aprendizagem efetiva em todas as áreas do conhecimento. Valorização do magistério e dos demais profissionais da educação. Gestão democrática e participativa nas unidades escolares. Inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Programa: 0025 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Sub-Unidade: 02 SECRET.EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO BASICA Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1029 Valor - R$ unidade CONSTRUÇÃO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 440.000,00 480.000,00 520.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2095 Valor - R$ percentual MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.541.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2155 Valor - R$ percentual MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 70% 15.925.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 22.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 18 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2253 Valor - R$ percentual MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 30% 275.000,00 300.000,00 330.000,00 350.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2133 Valor - R$ percentual MANUT. ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 10.100,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0025 18.151.100,00 20.552.000,00 22.823.000,00 25.084.000,00 Objetivo Geral: Garantir o acesso regular e adequado à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de alimentos e da articulação com programas de segurança alimentar, promovendo a redução da fome e da insegurança alimentar no município. Público Alvo: Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, idosos e pessoas em vulnerabilidade alimentar. Comunidades atendidas por programas sociais municipais. Objetivos Estratégicos: Organizar e executar a logística de aquisição, armazenamento e distribuição de alimentos. Garantir a qualidade e a segurança alimentar dos produtos distribuídos. Integrar ações com programas federais, estaduais e municipais de segurança alimentar. Promover a participação comunitária e o controle social nas ações de distribuição. Monitorar e avaliar os resultados para aprimoramento contínuo do programa. Diretrizes: Priorizar a aquisição de alimentos da agricultura familiar local sempre que possível. Assegurar transparência e eficiência na gestão dos recursos e dos alimentos. Articular com entidades e organizações sociais para ampliar o alcance das ações. Garantir condições adequadas de armazenamento e transporte dos alimentos. Cumprir normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes. Programa: 0026 - PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL iSIAP | ISPO Página: 19 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Função: 08 Assistência Social SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2053 Valor - R$ percentual GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0026 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 Objetivo Geral: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e eficaz da administração do sistema municipal de saúde, por meio da gestão de pessoal, logística, contratos, tecnologia e suporte às unidades e programas da Secretaria Municipal de Saúde. Público Alvo: Equipes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde Profissionais de saúde da rede pública municipal Gestores, coordenadores e técnicos das unidades de saúde Órgãos de controle e fiscalização Indiretamente, toda a população usuária do SUS municipal Objetivos Estratégicos: Garantir a estrutura e o suporte necessários para a execução dos serviços de saúde. Otimizar a gestão de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos. Promover a qualificação administrativa contínua dos servidores da saúde. Apoiar a elaboração, monitoramento e avaliação de planos, programas e metas da saúde. Assegurar o cumprimento das exigências legais e técnicas dos órgãos de controle. Diretrizes: Gestão orientada pela eficiência, legalidade e responsabilidade fiscal. Integração entre as áreas técnicas e administrativas da saúde. Fortalecimento dos sistemas de informação e planejamento. Transparência nos processos administrativos e nas contratações. Apoio à descentralização das ações de saúde, com base nas diretrizes do SUS. Programa: 0028 - GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 20 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2015 Valor - R$ percentual GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.094.800,00 4.300.000,00 4.400.000,00 4.500.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2029 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0028 4.104.800,00 4.312.000,00 4.413.000,00 4.514.000,00 Objetivo Geral: Garantir o acesso universal, integral e contínuo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, promovendo a prevenção, promoção, tratamento e reabilitação da saúde da população, por meio da organização, gestão eficiente e qualificada das equipes e unidades básicas de saúde. Público Alvo: População residente no município, com foco em grupos vulneráveis (crianças, gestantes, idosos, pessoas com doenças crônicas) Equipes de saúde da família, agentes comunitários e profissionais da APS Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde e órgãos de controle Objetivos Estratégicos: Ampliar a cobertura e a qualidade da Atenção Primária à Saúde no município. Fortalecer a organização das equipes de saúde da família e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Promover a educação em saúde, prevenção de doenças e promoção do autocuidado. Assegurar o acesso aos serviços essenciais de saúde, com humanização e resolutividade. Monitorar indicadores de saúde e avaliar o impacto das ações na saúde da população. Garantir a participação social e o controle popular nas políticas de saúde. Diretrizes: Organização da APS como porta de entrada do SUS. Integralidade, continuidade e coordenação do cuidado. Atenção centrada na pessoa e na família. Trabalho interdisciplinar e em equipe multiprofissional. Uso de tecnologias apropriadas e sistemas de informação em saúde. Participação comunitária e controle social. Programa: 0029 - GESTÃO ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 21 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1025 Valor - R$ unidade BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO PRIMARIA 628.000,00 720.000,00 750.000,00 780.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2056 Valor - R$ percentual MANUT. BLOCO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 9.541.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0029 10.169.000,00 12.720.000,00 14.750.000,00 15.780.000,00 Objetivo Geral: Assegurar o acesso integral e qualificado aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a atenção especializada por meio da manutenção, ampliação e qualificação da rede de serviços ambulatoriais, hospitalares, laboratoriais e de urgência e emergência. Público Alvo: População em geral, com necessidade de atendimentos especializados, incluindo pacientes com doenças crônicas, em tratamento oncológico, cirúrgico, reabilitação, exames especializados, atendimentos hospitalares, entre outros. Objetivos Estratégicos: Garantir a continuidade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Promover a regulação eficiente do acesso aos serviços especializados. Manter e qualificar os convênios com prestadores SUS e consórcios intermunicipais de saúde. Ampliar a oferta de exames e procedimentos especializados. Apoiar financeiramente as unidades de referência e os serviços regulados pelo SISREG ou central de vagas regional. Diretrizes: Organização regionalizada da assistência conforme as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Atendimento humanizado e resolutivo; Integração com a atenção primária e vigilância em saúde; Utilização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; Transparência na regulação, controle e avaliação da oferta de serviços. Programa: 0030 - GESTÃO ASSISTENCIA M.ALTA COMPLEXIDADE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 22 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1522 Valor - R$ unidade BLOCO INVESTIMENTO MEDIA ALTA COMPLEX. 275.000,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 2030 Valor - R$ percentual MANUT. BLOCO MEDIA ALTA COMPLEX.-MAC 10.385.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2042 Valor - R$ percentual MANUT.CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIOS 1.721.000,00 1.750.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0030 12.381.000,00 13.750.000,00 15.800.000,00 17.900.000,00 Objetivo Geral: Garantir a gestão eficiente dos recursos financeiros, logísticos e administrativos destinados à Assistência Farmacêutica, assegurando o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos e insumos para a população, em conformidade com as diretrizes do SUS. Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Unidades de saúde e equipes responsáveis pela dispensação de medicamentos. Objetivos Estratégicos: Assegurar a aquisição, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos essenciais e estratégicos. Garantir a aplicação adequada dos recursos do Bloco de Custeio da Assistência Farmacêutica. Implantar e manter sistemas de controle de estoque e rastreabilidade de medicamentos. Promover a utilização racional de medicamentos, conforme protocolos clínicos. Cumprir normas e prazos definidos pelas políticas nacionais e estaduais de assistência farmacêutica. Diretrizes: Observar as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Garantir a regularidade no abastecimento de medicamentos para as unidades de saúde. Utilizar mecanismos de transparência e controle social na gestão dos recursos. Promover capacitação contínua das equipes envolvidas na assistência farmacêutica. Estabelecer parcerias com instâncias estadual e federal para otimizar recursos. Programa: 0031 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico iSIAP | ISPO Página: 23 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1059 Valor - R$ unidade BLOCO INVESTIMENTO -ASSIST. FARMACEUTICA 155.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2059 Valor - R$ unidade MANUT. BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.326.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0031 1.481.000,00 1.560.000,00 1.670.000,00 1.780.000,00 Objetivo Geral: Monitorar, prevenir e controlar riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações integradas de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, garantindo a promoção e a proteção da saúde no âmbito do SUS. Público Alvo: População em geral. Trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Grupos e áreas de risco epidemiológico e ambiental. Estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Objetivos Estratégicos: Detectar, prevenir e controlar surtos, epidemias e agravos à saúde. Monitorar fatores ambientais, sociais e ocupacionais que interfiram na saúde coletiva. Fortalecer o sistema municipal de vigilância e resposta rápida a emergências em saúde. Realizar inspeções, fiscalizações e ações educativas para prevenção de riscos sanitários. Integrar e atualizar sistemas de informação em saúde para suporte à gestão. Diretrizes: Seguir as orientações da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Garantir articulação com a Atenção Primária e demais áreas da saúde. Manter equipes capacitadas e infraestrutura adequada para ações de vigilância. Assegurar a participação social no planejamento e acompanhamento das ações. Priorizar a transparência e a divulgação de informações de interesse público. Programa: 0032 - PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 24 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1032 Valor - R$ unidade INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 2031 Valor - R$ percentual MANUT BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 946.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0032 996.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Objetivo Geral: Garantir a proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o acesso a serviços, benefícios e programas que assegurem direitos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Público Alvo: Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Pessoas em situação de rua. Pessoas vítimas de violência, abandono ou discriminação. Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais. Fortalecer a rede de proteção social básica e especial. Promover ações de prevenção e enfrentamento à violência e negligência. Estimular a participação comunitária e o controle social. Capacitar profissionais e melhorar a gestão dos serviços socioassistenciais. Diretrizes: Seguir os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Garantir a articulação intersetorial para ações integradas de assistência. Priorizar atendimento humanizado e respeitoso às populações vulneráveis. Promover transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil e entidades comunitárias. Programa: 0035 - PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistência Social SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2062 Valor - R$ percentual GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS 436.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 25 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SubFunção: 244 Assistência Comunitária AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2036 Valor - R$ unidade MAN ATIV TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2100 Valor - R$ percentual MANUT.SERV.GESTÃO BENEFICIOS EVENTUAIS 195.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2101 Valor - R$ percentual BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS 40.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2102 Valor - R$ percentual EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2105 Valor - R$ percentual BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 9.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2106 Valor - R$ percentual MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB 422.000,00 480.000,00 520.000,00 530.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2109 Valor - R$ percentual MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC 220.300,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Sub-Unidade: 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 08 Assistência Social iSIAP | ISPO Página: 26 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SubFunção: 244 Assistência Comunitária AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2063 Valor - R$ percentual GESTÃO AUXILIO MORADIA PESSOAS CARENTES 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2127 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. DEPARMENTO DE HABITAÇÃO 57.500,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0035 2.899.800,00 3.416.000,00 3.727.000,00 4.008.000,00 Objetivo Geral: Promover a proteção, o desenvolvimento integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio de ações socioeducativas, culturais, esportivas e de assistência social, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Público Alvo: Crianças de 0 a 12 anos. Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos. Famílias em situação de vulnerabilidade social. Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso a programas e serviços de proteção social básica e especial. Promover ações que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional. Apoiar instituições e projetos voltados à defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Prevenir situações de risco, violência, negligência e exploração. Integrar políticas públicas de educação, saúde, esporte, cultura e assistência social. Diretrizes: Cumprir e fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Fortalecer o papel dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Priorizar ações intersetoriais e integradas. Garantir transparência e participação social na formulação e execução das políticas. Incentivar parcerias com organizações da sociedade civil. Programa: 0037 - PROGRAMA APOIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE Função: 08 Assistência Social SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 27 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2048 Valor - R$ unidade MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 520.000,00 530.000,00 540.000,00 550.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2092 Valor - R$ percentual MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2117 Valor - R$ unidade MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR 185.500,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2121 Valor - R$ percentual GESTÃO FUNDO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA 27.000,00 28.000,00 29.000,00 30.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0037 822.500,00 868.000,00 899.000,00 930.000,00 Objetivo Geral: Executar obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e modernização das edificações públicas municipais, garantindo segurança, acessibilidade, funcionalidade e conservação dos bens públicos. Público Alvo: Usuários dos serviços públicos municipais. Servidores públicos que utilizam as edificações. Comunidade em geral beneficiada pelos espaços públicos. Objetivos Estratégicos: Realizar manutenções preventivas e corretivas nas edificações. Adequar os prédios públicos às normas de segurança e acessibilidade. Modernizar estruturas para melhoria da eficiência dos serviços públicos. Promover a sustentabilidade nas intervenções prediais. Garantir a conservação dos patrimônios municipais. Diretrizes: Priorizar ações que garantam a segurança dos usuários e servidores. Observar normas técnicas e legislação vigente nas obras e reformas. Promover o uso racional de recursos públicos nas intervenções. Integrar as ações de manutenção com o planejamento estratégico municipal. Incentivar a transparência e a participação social nas obras públicas. Programa: 0038 - PROGRAMA MELHORIAS EDIFICAÇÕES PUBLICAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 04 Administração iSIAP | ISPO Página: 28 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1075 Valor - R$ unidade CONST.AMP.REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2068 Valor - R$ unidade MANUT. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0038 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 Objetivo Geral: Fomentar a produção agrícola sustentável, fortalecendo a economia rural, garantindo assistência técnica, acesso a insumos, infraestrutura e tecnologia, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a segurança alimentar. Público Alvo: Agricultores familiares. Produtores rurais de pequeno, médio e grande porte. Cooperativas e associações de produtores. Comunidades rurais. Objetivos Estratégicos: Apoiar e incentivar a modernização e diversificação da produção agrícola. Oferecer assistência técnica e extensão rural para melhoria de práticas produtivas. Facilitar o acesso a insumos, crédito rural e programas de incentivo. Promover a comercialização da produção agrícola local e regional. Incentivar práticas de manejo sustentável e preservação ambiental. Diretrizes: Priorizar políticas de incentivo à agricultura familiar e agroecologia. Integrar ações com programas estaduais e federais de apoio ao produtor. Investir em infraestrutura de apoio à produção, armazenamento e escoamento. Promover capacitação e formação continuada de agricultores. Estimular a organização de produtores em associações e cooperativas. Programa: 0040 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 08 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Sub-Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 Agricultura SubFunção: 606 Extensão Rural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 29 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2070 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES AGRICOLAS 293.500,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2073 Valor - R$ unidade MANUT.CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO 140.000,00 200.000,00 230.000,00 260.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0040 433.500,00 520.000,00 560.000,00 600.000,00 Objetivo Geral: Promover a garantia de direitos, o acesso a serviços socioassistenciais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, assegurando sua proteção, inclusão social e participação ativa na comunidade. Público Alvo: Pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social. Idosos atendidos por serviços públicos de assistência social, saúde e outros. Famílias e cuidadores de idosos em condições de risco. Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso a serviços de proteção social básica e especial para idosos. Desenvolver programas de convivência, apoio e cuidado domiciliar. Prevenir situações de violência, negligência e abandono contra idosos. Promover a capacitação de profissionais que atuam na assistência ao idoso. Estimular a participação social e o envelhecimento ativo. Diretrizes: Observar as normas do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Integrar ações intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social e cultura. Garantir atendimento humanizado e respeito à dignidade dos idosos. Promover transparência e controle social na gestão dos programas. Estimular parcerias com organizações da sociedade civil e familiares. Programa: 0041 - PROGRAMA ASSISTENCIAL A IDOSOS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Sub-Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: 08 Assistência Social SubFunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2130 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 30 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL DO PROGRAMA: 0041 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00 Objetivo Geral: Promover a melhoria das condições habitacionais da população, por meio de obras, reformas, regularização fundiária e acesso a programas de habitação social, visando garantir moradia digna, segura e adequada. Público Alvo: Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional. Comunidades em áreas urbanas e rurais com déficit habitacional. Pessoas em situação de risco social e ambiental. Objetivos Estratégicos: Executar obras de construção, reforma e ampliação de moradias. Implementar programas de regularização fundiária e urbanística. Facilitar o acesso a financiamentos e subsídios habitacionais. Promover ações integradas de saneamento básico e infraestrutura urbana. Incentivar a participação comunitária e o controle social nas intervenções. Diretrizes: Priorizar investimentos em áreas com maior déficit habitacional. Garantir a sustentabilidade ambiental nas intervenções habitacionais. Articular com políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Promover a transparência e a eficiência na gestão dos recursos. Fortalecer parcerias com entidades públicas, privadas e da sociedade civil. Programa: 0042 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Sub-Unidade: 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: 16 Habitação SubFunção: 482 Habitação Urbana AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1036 Valor - R$ unidade CONSTRUCAO HABITAÇÕES POPULARES 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0042 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 iSIAP | ISPO Página: 31 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Planejar, implementar e gerir ações voltadas à organização, modernização e expansão da infraestrutura urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, acessibilidade, saneamento, habitação e uso ordenado do solo, visando qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Público Alvo: População urbana do município. Comerciantes, empresários e empreendedores. Comunidades residentes em áreas de vulnerabilidade urbana. Objetivos Estratégicos: Ampliar e modernizar a infraestrutura urbana para atender às demandas atuais e futuras. Promover a regularização fundiária e o uso sustentável do solo urbano. Melhorar a mobilidade e acessibilidade, priorizando transporte público e não motorizado. Expandir a rede de saneamento básico, drenagem e manejo de águas pluviais. Estimular a ocupação planejada e equilibrada da cidade. Diretrizes: Cumprir o Plano Diretor Municipal e demais instrumentos de planejamento urbano. Integrar políticas de desenvolvimento urbano com habitação, transporte e meio ambiente. Priorizar investimentos que atendam áreas com déficit de infraestrutura. Adotar soluções sustentáveis e de baixo impacto ambiental nas obras e serviços. Incentivar a participação popular nos processos de planejamento urbano. Programa: 0043 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 04 Administração SubFunção: 125 Normatização e Fiscalização AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2074 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.DESENVOLVIMENTO URBANO 273.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0043 273.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 iSIAP | ISPO Página: 32 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de limpeza pública, promovendo a coleta, destinação adequada de resíduos e manutenção da limpeza urbana para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população. Público Alvo: População em geral beneficiada pela limpeza urbana. Serviços públicos responsáveis pela coleta e destinação de resíduos. Áreas urbanas e comunidades atendidas pelos serviços. Objetivos Estratégicos: Otimizar a coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Implementar programas de educação ambiental para redução de resíduos. Manter a limpeza e conservação das vias públicas e áreas de uso coletivo.Estimular a separação e reciclagem de materiais. Garantir infraestrutura adequada para os serviços de limpeza urbana. Diretrizes: Cumprir a legislação ambiental e normas técnicas vigentes. Priorizar a sustentabilidade e a redução de impactos ambientais. Promover a participação social e o controle comunitário dos serviços. Integrar ações de limpeza com políticas de saúde pública e meio ambiente. Assegurar transparência na gestão dos recursos e serviços. Programa: 0045 - PROGRAMA MELHORIAS LIMPEZA PUBLICA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2076 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. LIMPEZA PUBLICA 4.415.000,00 4.500.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0045 4.415.000,00 4.500.000,00 4.700.000,00 5.000.000,00 iSIAP | ISPO Página: 33 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Garantir a oferta adequada, digna e eficiente dos serviços funerários à população, assegurando suporte técnico, infraestrutura e atendimento humanizado em conformidade com normas legais e sanitárias. Público Alvo: Famílias enlutadas e comunidade em geral. Serviços públicos e privados de atendimento funerário. Profissionais que atuam na área funerária. Objetivos Estratégicos: Manter e ampliar a infraestrutura de cemitérios e serviços correlatos. Garantir o atendimento ágil, respeitoso e humanizado às famílias. Cumprir as normas sanitárias e legais relacionadas aos serviços funerários. Capacitar profissionais envolvidos na prestação dos serviços. Promover a gestão eficiente dos recursos e processos funerários. Diretrizes: Assegurar transparência e controle social na gestão dos serviços. Priorizar a manutenção e melhoria contínua da infraestrutura funerária. Integrar os serviços funerários com políticas de saúde pública e assistência social. Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a qualificação dos serviços. Garantir o respeito à dignidade humana em todos os atendimentos. Programa: 0046 - PROGRAMA APOIO SERVICOS FUNERARIOS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2077 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. SERVICOS FUNERARIOS 194.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0046 194.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00 iSIAP | ISPO Página: 34 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Expandir e modernizar a rede de iluminação pública municipal, garantindo maior segurança, conforto e qualidade de vida para a população, promovendo eficiência energética e sustentabilidade. Público Alvo: Moradores das áreas urbanas e rurais atendidas pela iluminação pública. Usuários das vias públicas e espaços públicos. Órgãos responsáveis pela manutenção e gestão da iluminação. Objetivos Estratégicos: Implantar novos pontos de iluminação em áreas sem cobertura adequada. Modernizar a rede com tecnologias de baixo consumo energético, como LED. Garantir a manutenção preventiva e corretiva da rede existente. Promover a sustentabilidade por meio do uso eficiente de energia. Integrar a iluminação pública com o planejamento urbano e segurança pública. Diretrizes: Priorizar áreas com maior déficit e necessidade social. Cumprir normas técnicas e ambientais vigentes. Garantir transparência e controle social nas ações e recursos. Incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e inovadoras. Promover a participação da comunidade no monitoramento da iluminação. Programa: 0047 - PROGRAMA AMPLIAÇÃO ILUMINACAO PUBLICA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 25 Energia SubFunção: 752 Energia Elétrica AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1039 Valor - R$ unidade EXTENSAO REDE ELETRICA SEDE E DISTRITOS 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2078 Valor - R$ percentual MANUT.SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 750.000,00 760.000,00 780.000,00 840.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0047 1.250.000,00 1.270.000,00 1.300.000,00 1.370.000,00 iSIAP | ISPO Página: 35 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Promover a criação, manutenção, conservação e melhoria das áreas verdes urbanas, proporcionando espaços de lazer, convivência e contato com a natureza à população. Público Alvo: Comunidade local usuária dos espaços públicos verdes. Famílias, crianças, idosos e demais moradores. Turistas e visitantes. Objetivos Estratégicos: Implantar e revitalizar praças, parques e jardins públicos. Garantir a manutenção e conservação contínua das áreas verdes. Promover a arborização urbana e o paisagismo sustentável. Estimular a participação comunitária na preservação e uso dos espaços. Integrar ações ambientais com políticas urbanas e de lazer. Diretrizes: Priorizar a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Observar normas técnicas e ambientais na implantação e manutenção. Garantir acessibilidade e segurança nos espaços públicos. Promover campanhas educativas para a conservação dos espaços verdes. Incentivar parcerias com organizações comunitárias e ambientais. Programa: 0048 - PROGRAMA PRACAS PARQUES E JARDINS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1049 Valor - R$ unidade CONST.AMPL DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2050 Valor - R$ unidade MANUT. REFORMA DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 51.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0048 71.000,00 77.000,00 83.000,00 88.000,00 iSIAP | ISPO Página: 36 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Planejar, executar e manter a infraestrutura viária urbana, promovendo a melhoria da mobilidade, segurança e acessibilidade nas vias públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Público Alvo: Moradores e usuários das vias urbanas. Motoristas, pedestres e ciclistas. Serviços de transporte público e cargas. Objetivos Estratégicos: Construir, pavimentar e recuperar ruas, avenidas e calçadas. Implementar sistemas de drenagem para prevenir alagamentos. Garantir acessibilidade universal nas vias públicas. Promover a sinalização viária e a segurança no trânsito. Integrar a infraestrutura viária com o planejamento urbano e ambiental. Diretrizes: Priorizar áreas com maior demanda e necessidade social. Cumprir normas técnicas e ambientais vigentes. Assegurar transparência e controle social na execução dos projetos. Estimular o uso de tecnologias sustentáveis na construção e manutenção. Promover a participação da comunidade no planejamento e monitoramento. Programa: 0049 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VIAS URBANAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1040 Valor - R$ unidade ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 3.010.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1071 Valor - R$ unidade CONSTRUCAO DE PONTES ZONA URBANA 50.000,00 70.000,00 117.000,00 120.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 452 Serviços Urbanos AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 37 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2080 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES DA VIAS URBANAS 519.000,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0049 3.579.000,00 3.670.000,00 3.797.000,00 4.020.000,00 Objetivo Geral: Planejar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura pública, garantindo a melhoria dos espaços urbanos e rurais, atendendo às necessidades da população com qualidade, segurança e sustentabilidade. Público Alvo: Comunidade em geral beneficiada pelas obras. Usuários de vias públicas, saneamento, equipamentos urbanos e edificações. Órgãos públicos responsáveis pela gestão e manutenção das obras. Objetivos Estratégicos: Construir, reformar e ampliar infraestrutura urbana e rural. Garantir a qualidade técnica e o cumprimento de prazos nas obras. Promover a sustentabilidade ambiental nas intervenções. Assegurar a acessibilidade e segurança nas obras públicas. Integrar ações com outras políticas públicas municipais. Diretrizes: Priorizar obras que atendam áreas com maior demanda social e econômica. Observar legislação ambiental e normas técnicas vigentes. Estimular a participação social no acompanhamento das obras. Garantir transparência e controle na execução dos recursos. Promover capacitação técnica para equipes envolvidas nas obras. Programa: 0050 - PROGRAMA DE OBRAS PUBLICAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1026 Valor - R$ percentual GESTÃO DE INFRAESTRUTURA LOTEAMENTOS 534.800,00 550.000,00 580.000,00 600.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1053 Valor - R$ unidade CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 38 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2066 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS 1.040.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0050 2.574.800,00 2.750.000,00 2.980.000,00 3.200.000,00 Objetivo Geral: Planejar, implementar e manter a infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e enchentes, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. Público Alvo: Moradores e usuários das áreas urbanas vulneráveis a enchentes. Comunidade em geral beneficiada pela melhoria da drenagem. Serviços públicos responsáveis pela manutenção urbana. Objetivos Estratégicos: Construir e recuperar redes de drenagem pluvial. Implantar sistemas de manejo sustentável das águas pluviais. Garantir a manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem. Integrar a drenagem com o planejamento urbano e ambiental. Reduzir riscos de enchentes e danos a bens públicos e privados.. Diretrizes: Priorizar áreas com maior risco de alagamentos. Observar normas técnicas e ambientais vigentes. Promover a participação comunitária no monitoramento das obras. Garantir transparência e controle na gestão dos recursos. Estimular o uso de tecnologias sustentáveis na construção e manutenção. Programa: 0052 - PROGRAMA DESENV. SISTEMA DRENAGEM Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1050 Valor - R$ unidade CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA URBANA 200.000,00 280.000,00 320.000,00 330.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2052 Valor - R$ percentual MANUTENÇÃO DE GALERIAS ZONA URBANA 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 39 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Unidade: 13 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Função: 17 Saneamento SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1051 Valor - R$ unidade CONST.AMPL.REF. DE GALERIAS ZONA RURAIS 100.000,00 150.000,00 220.000,00 230.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2057 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. GALERIAS ZONA RURAIS 250.000,00 280.000,00 320.000,00 350.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0052 680.000,00 850.000,00 1.010.000,00 1.070.000,00 Objetivo Geral: Planejar, implantar e ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida da população. Público Alvo: População urbana atendida pelo sistema de esgotamento sanitário. Comunidades em áreas com déficit de saneamento. Órgãos públicos responsáveis pela operação e manutenção do sistema. Objetivos Estratégicos: Expandir a rede de coleta de esgoto para áreas não atendidas. Implantar e modernizar estações de tratamento de esgoto. Garantir a manutenção e operação eficiente do sistema de esgoto. Integrar o sistema de esgotamento com políticas ambientais e urbanísticas. Promover a educação ambiental sobre o uso e preservação do sistema. Diretrizes: Priorizar áreas com maior déficit de saneamento básico. Cumprir normas técnicas e ambientais vigentes. Assegurar transparência e controle social na execução dos projetos. Estimular parcerias públicas e privadas para ampliação e manutenção. Promover ações educativas para a população sobre o saneamento. Programa: 0053 - PROGRAMA DESENV.SISTEMA DE ESGOTO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS Função: 17 Saneamento iSIAP | ISPO Página: 40 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1042 Valor - R$ unidade AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO REDES DE ESGOTOS 130.000,00 165.000,00 168.000,00 170.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2085 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 370.000,00 400.000,00 460.000,00 470.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0053 500.000,00 565.000,00 628.000,00 640.000,00 Objetivo Geral: Preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, promovendo o uso sustentável do meio ambiente e garantindo a qualidade de vida da população, em conformidade com as políticas ambientais vigentes. Público Alvo: População em geral. Comunidades rurais e urbanas. Produtores e empreendedores que utilizam recursos naturais. Organizações e entidades de proteção ambiental. Objetivos Estratégicos: Desenvolver ações de preservação e conservação de ecossistemas e biodiversidade. Controlar e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Promover educação ambiental e mobilização comunitária para práticas sustentáveis. Implementar programas de recuperação de áreas degradadas. Incentivar o uso racional da água, solo e demais recursos naturais. Diretrizes: Cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental municipal, estadual e federal. Integrar políticas ambientais com desenvolvimento urbano, rural e econômico. Promover parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Priorizar ações preventivas em relação a danos ambientais.Estimular a participação social no planejamento e execução de políticas ambientais. Programa: 0054 - PROGRAMA PROTECAO MEIO AMBIENTE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 08 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Sub-Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 iSIAP | ISPO Página: 41 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2084 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 131.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 542 Controle Ambiental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2075 Valor - R$ percentual MANUT.ATIVIDADES USINA DE RECICLAGEM 28.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0054 159.000,00 183.000,00 215.000,00 238.000,00 Objetivo Geral: Promover o crescimento econômico sustentável do município por meio do incentivo ao empreendedorismo, à atração de investimentos, à qualificação profissional e à geração de emprego e renda, visando melhoria das condições de vida da população. Público Alvo: Trabalhadores formais e informais. Desempregados e pessoas em busca de recolocação profissional. Empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Investidores e empresas interessadas em se instalar no município. Objetivos Estratégicos: Incentivar a instalação e expansão de empreendimentos no município. Oferecer programas de qualificação e requalificação profissional. Estimular o empreendedorismo e a formalização de negócios. Facilitar o acesso ao crédito e a serviços de apoio ao pequeno e médio empresário. Promover parcerias público-privadas e interinstitucionais para geração de oportunidades. Diretrizes: Priorizar políticas que incentivem setores com maior potencial de geração de emprego e renda. Integrar ações de desenvolvimento econômico com políticas de educação e capacitação profissional. Utilizar incentivos fiscais e administrativos para atrair novos investimentos. Estimular a economia local por meio da valorização da produção e do comércio municipal. Garantir transparência e participação social nas políticas de desenvolvimento econômico. Programa: 0055 - PROGRAMA ECONOMICO DE EMPREGO E RENDA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 08 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral iSIAP | ISPO Página: 42 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2128 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV.ADM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 501.500,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0055 501.500,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 Objetivo Geral: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Público Alvo: Desenvolver e melhorar a infraestrutura básica nas áreas rurais, facilitando o acesso, a produção agropecuária, e promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das comunidades rurais. Objetivos Estratégicos: Construir e recuperar estradas vicinais e acessos rurais. Implantar sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. Melhorar a infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção. Promover a eletrificação rural e acesso à energia. Integrar ações de infraestrutura com programas de desenvolvimento rural sustentável. Diretrizes: Priorizar investimentos em áreas com maior necessidade e potencial produtivo. Cumprir normas técnicas e ambientais vigentes. Promover a participação das comunidades rurais no planejamento e execução.Garantir transparência e eficiência na gestão dos recursos. Estimular parcerias públicas e privadas para ampliação da infraestrutura. Programa: 0056 - PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 13 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS RURAIS Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 1057 Valor - R$ unidade CONSTR.ESTRADAS PONTES M.BURROS Z.RURAIS 418.000,00 450.000,00 480.000,00 520.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2088 Valor - R$ percentual MANUT. DEPARTAMENTO ASSUNTOS RURAIS 5.353.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 43 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL DO PROGRAMA: 0056 5.771.000,00 5.950.000,00 6.480.000,00 7.020.000,00 Objetivo Geral: Destinar recursos financeiros para contribuições, subvenções e auxílios a entidades públicas e privadas, visando o fortalecimento de políticas públicas, apoio a programas sociais, culturais, esportivos e ambientais, e fomento ao desenvolvimento local. Público Alvo: Entidades sem fins lucrativos. Organizações da sociedade civil. Projetos e programas sociais, culturais, esportivos e ambientais. Órgãos públicos e instituições parceiras. Objetivos Estratégicos: Assegurar repasses financeiros regulares e transparentes às entidades beneficiadas. Fortalecer parcerias institucionais para implementação de políticas públicas. Garantir o acompanhamento e a prestação de contas dos recursos repassados. Apoiar ações que promovam inclusão social, cultura, esporte e meio ambiente. Estimular a eficiência e o impacto social dos projetos financiados. Diretrizes: Observar critérios técnicos e legais para seleção e repasse de recursos. Priorizar projetos alinhados às políticas municipais de desenvolvimento social e econômico. Garantir transparência e controle social sobre os recursos transferidos. Promover capacitação para as entidades beneficiadas sobre gestão de recursos públicos. Integrar ações de subvenção com outros programas e políticas públicas municipais. Programa: 0057 - PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO SUBVENÇÕES AUXILIO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 09 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2048 Valor - R$ unidade MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 1.490.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2048 Valor - R$ unidade MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXILIOS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 iSIAP | ISPO Página: 44 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 TOTAL DO PROGRAMA: 0057 1.500.000,00 1.912.000,00 2.014.000,00 2.116.000,00 Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento cultural local, valorizando manifestações artísticas, tradições, patrimônio cultural e fomentando a participação popular através de apoio a projetos, eventos e ações educativas. Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidades tradicionais. Público geral consumidor de cultura Instituições culturais e educativas. Objetivos Estratégicos: Fomentar a produção artística e cultural no município. Apoiar a realização de eventos culturais, festivais e exposições. Incentivar a preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Promover a inclusão social por meio da cultura e das artes. Estimular parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Diretrizes: Priorizar projetos que valorizem a diversidade cultural local. Garantir transparência e critérios claros na seleção de projetos apoiados. Promover a descentralização das ações culturais para todas as regiões do município. Estimular a participação popular e o controle social nas políticas culturais. Integrar as ações culturais com as políticas de educação e turismo. Programa: 0058 - PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 DEPARTAMENTO DE CULTURA Sub-Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2038 Valor - R$ percentual MANUT.ATIV. DA CULTURA 284.000,00 284.000,00 285.000,00 285.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 2122 Valor - R$ percentual MANUT. EVENTOS FESTAS POP. E CULTURAIS 1.730.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0058 2.014.000,00 2.084.000,00 2.185.000,00 2.285.000,00 iSIAP | ISPO Página: 45 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento do turismo local, incentivando a valorização dos atrativos naturais, culturais e históricos, fortalecendo a economia regional e gerando emprego e renda. Público Alvo: Visitantes e turistas. Comunidades locais envolvidas no turismo. Empresários e empreendedores do setor turístico. Órgãos e entidades de fomento ao turismo. Objetivos Estratégicos: Divulgar e promover os atrativos turísticos do município. Apoiar a organização e realização de eventos turísticos e culturais. Incentivar a capacitação de profissionais e prestadores de serviços turísticos. Melhorar a infraestrutura e sinalização turística. Estimular parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor. Diretrizes: Integrar o turismo com políticas de cultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Priorizar ações que promovam o turismo sustentável e responsável. Garantir a participação da comunidade local no planejamento turístico. Assegurar transparência e controle social na gestão dos recursos. Fortalecer a divulgação e marketing dos destinos turísticos municipais. Programa: 0059 - PROGRAMA APOIO AO TURISMO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 10 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Sub-Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 695 Turismo AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2126 Valor - R$ percentual MANUT. ATIV. DO TURISMO 13.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0059 13.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 iSIAP | ISPO Página: 46 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Garantir o acesso de estudantes universitários e de cursos técnicos presenciais a instituições de ensino situadas fora do município, por meio da oferta de transporte seguro, regular e eficiente, contribuindo para a permanência estudantil e a formação qualificada da população. Público Alvo: Estudantes universitários residentes no município matriculados em instituições públicas ou privadas fora da cidade Estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes presenciais fora do município Famílias dos estudantes Beneficiados Objetivos Estratégicos: Assegurar transporte gratuito ou subsidiado para estudantes universitários e técnicos. Promover a permanência no ensino superior e técnico por meio do apoio logístico. Garantir a segurança e a regularidade no transporte estudantil intermunicipal. Promover o cadastramento, controle e monitoramento dos estudantes atendidos. Aplicar com responsabilidade os recursos destinados à política de transporte estudantil. Diretrizes: Igualdade de oportunidades de acesso à educação superior e técnica. Atendimento prioritário conforme critérios socioeconômicos e educacionais. Sustentabilidade financeira e legalidade no uso dos recursos públicos. Participação dos estudantes e da comunidade no acompanhamento e controle social. Segurança no transporte e cumprimento das normas de trânsito e transporte coletivo. Programa: 0060 - GESTÃO TRANSPORTE DE UNIVERSITARIO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 04 SEÇÃO AÇÕES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 364 Ensino Superior AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 2153 Valor - R$ percentual MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0060 40.000,00 44.000,00 48.000,00 52.000,00 iSIAP | ISPO Página: 47 / 48 PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO: ENTIDADE: UF: MINAS GERAIS CAMPESTRE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA Emissão: 25/08/2025 16:22 2026 / 2029 Objetivo Geral: Constituir provisão orçamentária destinada a atender passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e demais situações emergenciais, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o equilíbrio e a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Público Alvo: Administração pública municipal (todas as unidades gestoras) Órgãos de controle e fiscalização Cidadãos, indiretamente, por meio da estabilidade fiscal e continuidade dos serviços públicos Objetivos Estratégicos: Assegurar recursos para situações de emergência ou imprevisibilidade fiscal. Atender passivos contingentes e riscos fiscais apontados na LDO e nos relatórios fiscais. Preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município. Viabilizar ações de emergência sem necessidade de alteração imediata do orçamento. Diretrizes: Atender exclusivamente às finalidades previstas na Lei nº 4.320/1964 e na LC nº 101/2000 (LRF). Aplicação somente mediante abertura de crédito adicional com autorização legislativa. Vedada sua utilização para fins diversos sem prévia alteração orçamentária. Valor compatível com os riscos fiscais identificados no Anexo de Metas Fiscais da LDO. Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 9901 Valor - R$ unidade RESERVA EMENDA PARLAMENTARES 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 9999 Valor - R$ unidade RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL DO PROGRAMA: 9999 1.300.000,00 1.351.000,00 1.402.000,00 1.453.000,00 Total Geral: 110.000.000,00 121.286.000,00 132.664.000,00 143.522.000,00 iSIAP | ISPO Página: 48 / 48