| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Executivo |
Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requerimento 008 - Tiago - Solicitação de informações e documentos referentes à prestação de serviços de máquinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via consórcio AMAR |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requerimento 009 - Tiago - Solicitação de informações sobre a retomada dos partos, destinação de recurso de R$ 1 milhão e impedimentos legaistécnicos |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requerimento 010 - Tiago - Providências urgentes quanto à recuperação de vias públicas e critérios de priorização de obras asfálticas no município |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requerimento 007 - Lutero e Zé Antônio - Pede a compra de material asfáltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
Moção 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
Moção 003 - Flávio e demais - Congratulações à aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na redação do ENEM 2025 |
1 |
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| norma |
2314/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2315/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.578/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2316/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
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| norma |
2317/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Emenda à Lei Organica |
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção 001 - Carla e demais - Moção Honrosa à Tânia Maria Cândida Carvalho pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicitação de realização de obras de melhoria e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção 002 - Carla e demais - Moção Honrosa à Alessandra Vieira da Costa Inês pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Fórum de Campestre/MG |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicitação de realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende até o Alto da Bela Vista. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que dá acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na área da Saúde Pública do Município de Campestre |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requerimento 006 - Carla - Solicita informações sobre o Abrigo de Cachorros |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 56/2024, CRIA CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.578/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 21/2011 E 29/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) no âmbito da Câmara Municipal de Campestre-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-12-29 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 38/2017, BEM COMO ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5/2002, QUE INTITUIU O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2312/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza, em caráter de ratificação e ampliação, a doação de 228 (duzentos e vinte e oito) lotes de terrenos urbanos situados no Loteamento Popular ‘Guilherme Augusto de Paiva’, para fins de regularização e implantação de infraestrutura de saneamento básico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2313/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-12-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 38/2017, BEM COMO ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5/2002, QUE INTITUIU O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, em caráter de ratificação e ampliação, a doação de 228 (duzentos e vinte e oito) lotes de terrenos urbanos situados no Loteamento Popular ‘Guilherme Augusto de Paiva’, para fins de regularização e implantação de infraestrutura de saneamento básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de cooperação com o município de Poço Fundo/MG, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2308/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento fiscal de Campestre para 2025 |
1 |
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| norma |
2309/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei 2288/2025 que autoriza o Executivo a destinar recursos as Organizações de Sociedade Civil do Município” |
1 |
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| norma |
2310/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do município de Campestre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2311/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta e dá outras providências |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção 115 - Juliana e demais - Felicitações aos secretários e a toda equipe da Secretaria de Esporte pelo evento da OECAM - Olimpíada Estudantil de Campestre |
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| sessao |
10 |
2025-12-10 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2025-12-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção 114 - Tiago e demais - Congratulações à servidora aposentada Silvia Helena de Moura em reconhecimento aos 26 anos de relevantes serviços prestados |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nomeação para as ruas do loteamento residencial aurora e dá outras providências |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção 112 - Flávio e demais - Congratulações e Reconhecimento aos alunos participantes e vencedores do 1º Circuito Campestre de Xadrez – 4 Estações 2025 |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção 113 - Lutero, José Antônio e demais - Agradecimento pelos serviços prestados pelo Executivo Municipal e Secretário Adjunto de Serviços Rurais |
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