| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Redação Final |
Projeto de Lei 009 (Substitutivo) - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (REDAÇÃO FINAL assinada) |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 343/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 22/04/2026 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção 030 - Maria do Carmo e demais - Pesares à família de Clara Rabelo do Lago |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Emenda |
Emenda Supressiva 002 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla |
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| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva 001 ao Substitutivo do Projeto de Lei 009 de 2026 - Tiago e Carla (assinado) |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerimento 071 - Carla - Pede audiência pública para esclarecer acerca da não entrega dos terrenos do Guilherme Augusto de Paiva |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerimento 072 - Carla - Pede esclarecimentos em nome de moradores que questionam sobre partos sendo feitos no Pronto Atendimento |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerimento 073 - Carla - Pede providências em nome de produtores rurais de Capituvas acerca das estradas e ponte sentido Milho Verde |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 331/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 15/04/2026 |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Moção 029 - Todos os vereadores - Homenagem ao casal João e Antônia Viana, reconhecendo-os como exemplo vivo de família e cidadãos do Município |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2026-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção 027 - Juliana, José Antônio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação do irmão Manasses Rosa como regente regional da orquestra da Congregação Cristã no Brasil |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção 028 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Felicitação pela nomeação da irmã Raquel Ferreira como regente municipal da orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 065 - Carminha - Solicita atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 066 - Tiago - Solicitação de providências urgentes para manutenção e recuperação de estradas rurais |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 067 - Tiago - Solicitação de informações sobre falta de medicamentos na Farmácia Municipal |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 068 - Tiago - Solicitação de informações referente à concessão de cestas básicas no município |
1 |
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|
| materia |
69/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 069 - Carminha - Extensão do horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados na Praça Central e estudo de viabilidade técnica para a construção de um banheiro público com acessibilidade na referida praça. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 070 - Juliana - Pede a pintura de oito quebra-molas localizados na Rua Isaac Simão |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 310/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 08/04/2026 |
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| norma |
2323/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO DE LOTES AOS BENEFICIÁRIOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.503/05, N° 1.689/2011 E N° 1.774/2013 QUE NÃO LAVRARAM AS ESCRITURAS NO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5° DAS REFERIDAS LEIS, FIXANDO NOVO PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS. |
1 |
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| norma |
2324/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção 026 - Maria do Carmo demais - Pesares à família de Fátima Isabel da Silva |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção 025 - Carla e demais - Pesares à família de Luís Felipe Mezzavilla |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 062 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Donizete Ribeiro no Rio do Peixe |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 063 - Juninho - Pede com urgência pelo reabastecimento de soro antiofídico no Município |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 064 - Juninho - Pede com urgência pelo reabastecimento de soro antiescorpiônico no Município |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Redação Final |
Redação Final pela Mesa Diretora do Projeto de Resolução 01/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
Redação Final |
Redação Final Elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e redação Final ao Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a outorgar escrituras públicas de doação de lotes aos beneficiários das leis municipais |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 302/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 01/04/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção 023 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Reginaldo de Lima Siqueira |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção 024 - Juliana, José Antonio, Lutero e demais - Moção de Agradecimento ao TRE |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Institui e regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021 |
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| sessao |
7 |
2026-04-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto Substitutivo |
Projeto de Lei 009 - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (SUBSTITUTIVO) assinado |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Projeto de Resolução 001-2026 apresentado pela Mesa Diretora |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 010 - Apresentada pela Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 010 apresentado pela Comissão de Justiça e Redação |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção 022 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Edivaldo Donizetti da Silva |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 056 - Tiago - Solicita esclarecimentos e providências urgentes quanto à realização de exames de alta complexidade |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 057 - Juninho - Pede reinstalação de um redutor no bairro Rio do Peixe sentido Posses |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 058 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do Sítio Silva no distrito Posses |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 059 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Antônio Olinto nas Posses |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 060 - Juliana - Pede instalação de uma lixeira na Rua Isaac Simão, nas proximidades da ponte localizada após o barracão do Lago e Duca |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 061 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à situação da Rua José Salustiano Loiola, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção 021 - José Antônio e demais - Pesares à família de Roberto de Souza |
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