materia nº 9/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 018/2025
O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor,
apresenta a seguinte Emenda Aditiva, ADICIONANDO os itens 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37 e 38 no Anexo XIV — Demonstrativo das Prioridades e Metas para o
Exercício de 2026 — EDUCAÇÃO E CULTURA, que passará a vigorar com a seguinte
redação.:
26 - Garantir insalubridade às merendeiras e auxiliares de serviços gerais.
27 - Fomnecer uniforme escolar para todos os alunos da Rede Municipal.
28 - Fornecer absorvente higiênico para as alunas da Rede Municipal, de acordo com a
legislação vigente.
29 - Construção de várias escolas.
30 - Inserção na equipe técnica de um psicopedagogo para atendimento e trabalho em
conjunto com o professor.
31 - Criação de um núcleo de atendimento neurodisciplinar com neuropediatra, terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta.
32 - Garantir o direito educacional para os alunos com deficiência, com o professor de apoio
conforme as legislações vigentes.
33 - Manutenção do repasse do FUNDEB aos profissionais na data base.
34 - Realizar obras de melhoria e manutenção para melhor atender alunos que necessitam
de acessibilidade.
35 — Apoio e manutenção das escolas rurais Pião, Pitangueiras, Vargem do rio, Posses e
Pedra Grande.
36 - Criação de canal de comunicação para que os profissionais da educação sejam ouvidos
e acolhidos em suas individualidades e anseios.
37 — Manter e ampliar o transporte escolar fora do domicílio.
38 — Apoiar a realização de: Rodeios, cavalhadas, feiras agropecuárias, encontro de
motoqueiros, carnaval, réveillons, desfile de Caiapó, Folia de Reis, Arraiá Vira o Santo,
Festival Gastronômico Augusto Duleco de Paiva, Encontro de Carros Antigos, Encontro de
Carros Rebaixados, Trilhão Vira o Santo e Encontros de Gaiolas e Jipeiros.
JUSTIFICATIVA
Com a apresentação da presente Emenda aAditiva, haverá mais
condições para os munícipes e estaremos dando mais condições para uma Educação de
qualidade para os alunos de nossa cidade.
Campestre, 24 de abril de 2025.
Tiago César Pereira
Vereador - REPUBLICANOS
riwww.campestre.cam.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS “ru