materia nº 10/2021

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ÁS ã a MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - as
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2021
Presidente: Vereador Vanderlei Ferreira da Silva - Vice-Presidente: Vereador Gustavo Venâncio
Arantes Freitas - Secretário: Vereador Marivaldo Antônio de Souza Silva
Tesoureiro: Vereador Ediclonil Dias da Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2021
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA
CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O povo do município de Campina Verde, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente
da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE”
ao casal MÁRCIO GLEIS DE OLIVEIRA e JOICE GABRIEL DE OLIVEIRA,
preenchidos que foram os pré-requisitos previstos na legislação
pertinente em vigor.
Art. 2º - A outorga do título próprio será procedida em Sessão Solene,
a ser convocada pela Presidência da Câmara Municipal e
especialmente designada para essa finalidade, oportunidade em
que será divulgado o “curriculum vitae” dos homenageados e
evidenciados os seus méritos.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala das S e outubro de 2.021
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPINA VERDE
Vereador ROBERTO BARCELOS
PROTODOLO Nº AG CID (Tõe Mulata)
Eliene R. F Martins
LD Afetntiio
. Cbumara Muniopal S Verde *
Chmara Municipal de Campina Verde 11G - Rus 26 n.º 114 - fone 034 3412 1053 - CEP 38270- 000