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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2025
Presidente: Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes - Vice-Presidente: Vereador Wellington 
Rodrigo Souza Nascimento - Secretário: Vereador João Marcos de Jesus Fernandes
Tesoureiro: Vereador Edicionil Dias da Silva 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA 
CAMPINAVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O povo do município de Campina Verde, Estado de 
Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, 
Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” 
ao Senhor Jorge Luiz Sampaio preenchido foram os pré-requisitos 
previstos na legislação pertinente em vigor e face aos relevantes 
serviços prestados ao nosso município e região. 
Art. 2º - A outorga do título próprio será procedida em Sessão 
Solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara Municipal e 
especialmente designada para essa finalidade, oportunidade em 
que será divulgado o “curriculum vitae” da homenageada e 
evidenciado seus méritos. 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias 
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
 
Sala das Sessões, 17 outubro de 2.025
 
Vereador – Vanderlei Ferreira da Silva
 Autor 
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2025
Presidente: Vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes - Vice-Presidente: Vereador Wellington 
Rodrigo Souza Nascimento - Secretário: Vereador João Marcos de Jesus Fernandes
Tesoureiro: Vereador Edicionil Dias da Silva 
MENSAGEM DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025
Apresento à apreciação desta Casa o Projeto de Decreto 
Legislativo que concede o Título de Cidadania Campinaverdense
ao Senhor Jorge Luiz Sampaio, pastor da 1ª Igreja Batista de 
Campina Verde.
O homenageado vem, há muitos anos, desenvolvendo um 
relevante trabalho religioso e social em nosso Município, pautado 
na fé, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar da 
comunidade Campinaverdense.
Sua atuação pastoral ultrapassa os limites do templo, alcançando 
inúmeras famílias e cidadãos que encontraram em seu exemplo de 
vida cristã um incentivo à esperança, à ética e ao amor ao 
próximo.
Por tais razões, é justo e oportuno que esta Casa de Leis reconheça 
sua dedicação e serviços prestados à nossa cidade, conferindo-lhe 
esta justa e merecida homenagem.
Sala das Sessões, 17 outubro de 2.025
 
Vereador – Vanderlei Ferreira da Silva
 Autor 

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