sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2020 - 14:00 ;
Encerramento: 16:00 
Mesa Diretora: Presidente: Alan Borges de Oliveira / SD ; Secretário: Vanderlei Ferreira
da Silva / SD ; Tesoureiro: João Batista Barbosa / SD 
Lista de Presença na Sessão: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista Barbosa / SD ;
Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Cláudio Antônio Borges Souza / PROS ; Valtiva
Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho / PSDB ; Leomar Ribeiro Martins / PDT ; Janete
Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo Camargos Gonçalves / SD ; Cortopassi Macedo
Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva / SD 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte (2.020), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas
Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114,
sob a Presidência do Vereador ALAN BORGES DE OLIVEIRA, realizou-se às 14h00min
horas a Vigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava
Legislatura, Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos,
declarando aberta a sessão. 02 - Leitura da Biblia: Inicialmente foi feita a leitura, pelo
Vereador Cortopassi, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 - Hinos - Município e
Nacional: Em seguida, com todos de pé, foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino
de Campina Verde. 04 - Apreciação da Ata Anterior: Havendo a Ata da sessão anterior
sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a antecedência regimental, foi a
mesma aprovada por unanimidade. 05 - Leitura de Matérias: A Presidência solicitou à
Assessora Senhora Rúbia Caetano, que procedesse à leitura das correspondências
endereçadas a esta Casa de Leis, iniciando-se com as Correspondências enviadas pelo
Senhor Prefeito: Protocolo o nº. 384/20 Projeto de Lei nº. 026/20 que “Autoriza o
Município a doar o imóvel para a Associação que especifica”. Correspondências
apresentadas pelos Senhores Vereadores, a saber: Do Vereador Leomar, protocolos 380 e
381/20, Títulos de Cidadania Campina-verdense às pessoas de Dr. Helder Paulo Carneiro e
Alan Borges de Oliveira. Correspondências de Diversos: Protocolo nº 366/20, Dr.
Gaudêncio Faria de Almeida, requer o uso da Tribuna Livre na reunião ordinária que
acontecerá no dia 15 de dezembro, onde o requerente irá abordar/explanar o tema:
funcionamento/atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público da Comarca. Protocolo
nº 386/20, do Promotor de Justiça, Dr. José Cícero da Silva Júnior, Recomendação nº
03/20, que recomenda ao Presidente da Câmara de Vereadores que adote providências
para a instauração e funcionamento de Comissão de Transição de Gestão no Âmbito da
Câmara Municipal. 06 - Pequeno Expediente: O Presidente colocou em apreciação a
solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência para o Projeto de Lei nº
025/20, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a promover a
regularização fundiária e doar o imóvel que especifica e dá outras providências”, em sua
única Discussão e Votação, tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. Em seguida o Presidente
colocou em Apreciação a solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para
o Projeto de Lei nº 026/20, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a
doar imóvel para a associação que especifica”, em sua Única Discussão e Votação, tendo
sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E
SENHORAS VEREADORAS. 07 - Grande Expediente: Atendendo ao disposto no § 3º do
artigo 209 do Regimento Interno, foi convidado para ocupar a Tribuna Livre Dr. Gaudêncio
Faria de Almeida, que para abordar o tema: “Funcionamento e atuação do Poder Judiciário
e do Ministério Público na Comarca de Campina Verde”. O Presidente informou que o
disposto do artigo 211 do Regimento Interno, dispõe do prazo de até 20 (vinte) minutos
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para proferir sua oratória, bem como, o § 2º do Regimento Interno, os senhores
vereadores e senhoras vereadoras que terão liberdade de apartes. Com a palavra o Dr.
Gaudêncio cumprimentou o Presidente Vereador Alan Couto, a mesa diretora e demais
vereadores, bem como os funcionários e a todos que assistiam a reunião. Esclareceu que
gostaria de ter vindo há algum tempo, no entanto, foi em período eleitoral, que tinha
conhecimento que seria vedado, bem ainda por motivo de força maior. Disse que se sentiu
emocionado de estar novamente nesta Casa, onde ocupou uma cadeira por duas vezes, e
fazer parte da galeria dos Presidentes. Solicitou a Mesa Diretora dentro de seu melhor
entendimento, que tomasse as providências que se achar necessário. Mencionou a
existência dos três Poderes da União e que são harmônicos entre si, que de uns tempos
para cá, tem visto na mídia que não é bem assim, que em seu entendimento o país está
refém do Poder Judiciário, que está desvirtuando sua função, usurpando poderes de
competência do executivo e do legislativo, que isto vem caindo até chegar aos municípios.
Que em sua visão, está havendo na Comarca de Campina Verde uma exacerbação do Poder
Judiciário e do Ministério Público, que a comunidade esta refém dos referidos poderes,
que é preciso que se faça alguma coisa, que particularmente tomou várias providências,
mas que não houve efeitos práticos, considerando que cada Poder tem suas funções
específicas e uma que é comum a todos, que é o bem estar da população, que é assegurar
o cumprimento da Constituição, para proteger e resguardar a segurança jurídica. Que o
Poder Legislativo tem também a função de representar o povo. Disse não estava falando
em nome dos vereadores Dr. Cortopassi e Dra. Valtiva, que estava falando em seu nome.
Que hoje Judiciário tem suas dificuldades, apenas uma vara com poucos funcionários, mas
essas falhas não justificam o andamento do que acontece no judiciário, que o judiciário de
Campina Verde está a “casa da mãe Joana”, ninguém cumpre horário, da magistrada ao
mais simples funcionário, não se trabalha como deveria trabalhar, os processos não
andam, só andam através de impulsionamento do advogado no balcão, vai ao fórum a juíza
não está, se a mesma vai fazer uma mudança ela fica três dias sem ir ao fórum, os
funcionários não trabalham, não cumprem horário, fazem o que bem entendem, pois o
exemplo vem cima, está havendo uma acomodação, juíza e os funcionários antigos. O
cidadão de Campina Verde não está recebendo uma prestação e a tutela jurisdicional, que
é obrigação do Estado oferecer ao cidadão. Reiterou que os vereadores Dr. Cortopassi,
Dra. Valtiva sabem disso, que não estava falando em nome deles, que esta Casa de Leis
sabe de tudo isso, que os processos não andam. Citou exemplo quando foi assessor
jurídico em 2005, que propôs uma ação, que a mesma se encontra até hoje sem resultado,
que faz quinze anos, que a Corregedoria sabe de tudo isto, que já foi várias vezes à
Corregedoria, à OAB e nada acontece, que o corporativismo é muito grande, que a
corregedoria blinda a juíza, que a corregedoria já esteve aqui, no entanto alguns
advogados blindam a juíza, que se esta Casa de Leis entender como uma atribuição e
competência de oficiar os órgãos para saber que houve uma denúncia na Câmara, para a
OAB e a Corregedoria de Justiça saber e quais as medidas que serão tomadas. Disse que já
foi várias vezes fazer tais denúncias e em razão disso, sofreu retaliações, mas que entrou
“na chuva para molhar”. Que trouxe essa situação para Câmara para liberação da mesma,
ano que vem irá continuar com as denúncias, que em razão disso a juíza o julgou suspeito
em seus processos, que foi bom, que seus processos agora são julgados na Cidade de
Prata, que o juiz lá trabalha e despacha. Com relação ao Ministério Público que serve para
fiscalizar o andamento de alguns processos do judiciário, nas questões que envolvem
criança, idoso, meio ambiente, que aqui em Campina Verde com esse representante do
Ministério Público, tudo que o mesmo pede a juíza concede, que hoje quem está
mandando realmente na cidade é o Promotor, que o mesmo tem méritos e deméritos, que
o mesmo é bem remunerado, que o Promotor é um funcionário público graduado, que a
seu ver, o Promotor não pode ter o comportamento que o mesmo tem na sociedade, que é
arrogante, autoritário, presunçoso, que ele tem que atender os advogados por força de lei,
que o Promotor tem um viés punitivo exageradamente exacerbado. Que o Promotor age
como um xerife da cidade, que vai para os botecos beber cachaça, que a lei veda alguns
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comportamentos do juiz e do promotor, essa lei chama liturgia do cargo, não soa razoável
a um promotor que tem senso punitivo, que frequenta bares onde os familiares dos
vereadores presos também frequentam, isso não é razoável, isso cheira confronto, usando
revólver na cintura. Comentou que foi advogado de alguns vereadores, onde o Promotor
entrou com uma ação pedindo que os mesmos, devolvessem dinheiro da legislatura do ano
de 2.000, alegando que houve uma falha da Casa, que modestamente fez a defesa de
alguns vereadores, que em uma audiência foi feito acordo, o motivo é que a ação do
Promotor estava errada. Citou que o caso dos vereadores que estão presos é
extremamente delicado, que tem informações, que nos dois primeiros meses o Promotor
propôs um acordo e o pagamento de quantia razoável, e mais dois meses de prisão
domiciliar e que estaria tudo liberado, ora uma proposta dessa e depois se transformar
nessa situação. Disse que a sociedade ficou assustada com a sentença prolatada pela
Juíza, atendendo a denúncia do Promotor, que nunca se viu nada dessa forma. Que cabe
recurso, mas que a justiça é tão complicada que em determinados casos, quando a
Comarca decide de um jeito, dificilmente o Tribunal muda, que vai ter que recorrer em
Brasília para ver se consegue alguma coisa. Disse que esta havendo excessos do
Ministério Público e falhas do Poder Judiciário. Disse que esta usando a Tribuna Livre
como cidadão campinaverdense, trazendo conhecimento para a Câmara, para que a
mesma, segundo seu juízo de valor tome as providências que achar pertinentes e próprias,
que oficie a quem de direito, a OAB, a CNJ, a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais e do
Ministério Público. Agradeceu a Casa e colocou-se à disposição. Com a palavra o Vereador
Batista cumprimentou a todos e em especial o Dr. Gaudêncio, pelas sábias palavras, que
alguém tem que ter essa coragem, que o Dr. Gaudêncio sempre pautou em defender o
município. O Dr. Gaudêncio deixou seu repúdio contra a OAB Estadual, na pessoa de Dr.
Raimundo. Disse que foi Presidente da OAB de Campina Verde, que reconhece que teve
sua omissão, que somente o Dr. Jairon que teve atitude, que os demais tiveram suas
omissões, que sofre retaliações, que inclusive já foram na Maçonaria. O Vereador
Marivaldo cumprimentou a todos os presentes. Disse ao Dr. Gaudêncio que o mesmo é
conhecedor da causa, que todos devem apoiar o Dr. Gaudêncio. Desejou muito sucesso ao
mesmo. Com a palavra o Vereador Cortopassi cumprimentou o advogado Dr. Gaudêncio.
Disse que tudo que o mesmo explanou, ele tem vivenciado em Campina Verde, que tem 42
anos nessa labuta, que já enfrentou certos problemas com a Justiça local, que procurou
resolver de sua forma, que lamenta, embora a justificativa do Dr. Gaudêncio é justa, que
hoje está findando seu mandato, que não acredita que a Mesa Diretora possa estar
fazendo alguma coisa, sobre as solicitações reivindicadas por Dr. Gaudêncio, que entende
o que a mesma esta passando, pois de alguma forma tem passado uma “via cruz” com o
episódio de 18 de março, que não vai esquecer nem na próxima encarnação. Disse que é
solidário ao Dr. Gaudêncio, que como advogado pode contar com sua pessoa, que vai estar
presente em tudo aquilo que for a favor da advocacia, que teve momentos que buscou a
corregedoria para resolver alguns problemas, mas foi orientado a não fazer representação
contra juiz e promotor, em qualquer circunstância, que representação em cidade pequena
é muito complicada, que procurou a fazer a defesa de clientes. Disse que tem sérios
problemas com a secretária do fórum de Campina Verde, que não gosta de lavar pratos e
panelas, no entanto prefere enfrentar um tanque de panelas, pratos e garfos, do que
enfrentar o balcão da secretaria do fórum de Campina Verde, que tem o maior
constrangimento ter solicitar algo na referida secretaria, com 64 anos de idade, que na
secretaria depara com olhares sinistros, perigosos, doa a quem doer, lamenta que esta
Casa nada possa fazer. Sugeriu ao Dr. Gaudêncio fazer uso da Tribuna Livre na próxima
legislatura, o parabenizou pela explanação. O Dr. Gaudêncio agradeceu a todos. O
Presidente agradeceu aos “três Gaudêncio” que estão na Câmara, o primeiro que foi
vereador e presidente, a qual temos grande admiração, o segundo o Gaudêncio, é o Dr.
Gaudêncio que todos conhecem, grande advogado e por último, o Dr. Gaudêncio cidadão,
representando aquele que precisa ser assistido pelo Judiciário e que trouxe essa questão
para a Câmara. Disse que irá fazer toda análise da solicitação do Dr. Gaudêncio, que o
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diálogo é muito importante. Reiterou seus agradecimentos ao Dr. Gaudêncio. Na
sequência do Grande Expediente. Com a palavra o VEREADOR MARIVALDO comentou
sobre um projeto de urgência e aprovado por unanimidade, que é o projeto do matadouro,
que tem sido cobrado a não execução do referido projeto. Mencionou sobre a urgência de
uma limpeza nas ruas e avenidas de nossa cidade, a questão sobre a reclamação de uma
árvore de frente a dois (02) túmulos de mármore no Cemitério Municipal, inclusive foi
uma indicação feita pelo Vereador Cortopassi. Solicitou informações e soluções ao
Vereador Dr. João sobre as referidas solicitações. O VEREADOR CORTOPASSI mencionou
sobre o projeto do matadouro que foi aprovado, que até hoje não tem conhecimento do
que será realizado, bem ainda, sobre a Associação Atlética Campinaverdense, que foi feito
um acordo a “toque de caixa” com o Município, onde ficou acordado o Município gramar e
alambrar a referida área no Bairro Redenção, que foi entregue pessoalmente toda
documentação ao Prefeito Fradique, que certamente o próximo Prefeito que irá cumprir,
porque a partir do dia 20, a Associação estará novamente entrando na Justiça,
reivindicando esse acordo, uma vez que não houve cumprimento por parte do Município.
Que mencionou esse assunto para ficar registrado nos anais desta Casa de Leis. Com a
palavra o VEREADOR MARIVALDO deixou claro, o que poderia ser feito para neste final
de ano e ter uma cidade mais limpa. Com a palavra O VEREADOR VANDERLEI
cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu todo atendimento que recebeu nesta Casa,
que como ser humano é natural ter os acertos e os erros, embora sua vontade fosse bem
maior os acertos do que os erros. Agradeceu todos os vereadores e vereadoras que
fizeram parte da história nesses quatro (04) anos. Desejou um Feliz Natal e um Feliz Ano a
todos. Acreditando em um maior desempenho para o próximo Ano. Com a palavra O
VEREADOR CORTOPASSI agradeceu a todos os vereadores e vereadoras, que a palavra
gratidão resume seu sentimento neste instante, agradecer os quatro (04) anos que
vivenciou como vereador, que pôde fazer alguma coisa para o Município, que poderia ter
feito mais. Que em conversa com o Presidente Alan Couto mencionou o que fizeram que
saísse de cabeça erguida, pois tem consciência que trabalhou em benefício de sua cidade,
que esse ano foi um ano difícil e atípico, mais foi um ano de muita paz e muita sabedoria,
que enfrentou de cabeça erguida e com responsabilidade. Disse a cada um de seus colegas
vereadores e vereadoras, que principalmente os que hoje ali se encontram que iniciou com
outros colegas e infelizmente hoje não se encontram ali. Que ficou satisfeito, que foi um
grande aprendizado em sua vida, lembrou que foi assessor jurídico desta Casa, mas que
ser vereador é completamente diferente. Mencionou o grande trabalho feito pelo o
Vereador Batista no Distrito de Honorópolis, o Vereador Alan Couto em seu segundo
mandato, o Vereador Vanderlei em suas reivindicações, o Vereador Dr. João dentro de suas
condições. Que o clamor da mudança e que foi cantado em versos e prosas, nesta última
eleição e que transforme o nosso Município. Disse ao Presidente e futuro Vice Prefeito
Alan Couto, que no ano de 1985 foi aprovado em um concurso de delegado, que se fosse
para assumir gostaria de ter ido para Iturama e não Campina Verde, em uma conversa
com seu avô, em uma questão de um minuto decidiu sua vida, de não assumir o cargo de
delegado, para permanecer e viver em Campina Verde, que aqui ele advoga e aqui formou
seus filhos, que todos estão bem encaminhados, graças a Deus. Mencionou que foram
cento e vinte oito (128) projetos que chegaram do Poder Executivo nesta Casa de Leis e
que foram aprovados cento e vinte e seis (126) projetos, que não deve existir nenhuma
reclamação nesta Casa ao atual administrador. Agradeceu todos os servidores, que foram
prestativos e atenciosos, que seu desejo é que toda formação do Legislativo consiga não
trazer para esta Casa as promessas de campanha, apenas o que for para o bem de nossa
Cidade. Que tem vereadores como Dr. João e Vanderlei que são experientes e deverão
continuar suas trajetórias. Disse que o que estiver em seu alcance para ajudar o
Município, continuará fazendo. Que hoje irá concentrar mais no exercício de sua função,
que é advocacia, que irá continuar vivenciando sua família, seus filhos e seus netos, bem
ainda, seus amigos mais chegados. Reiterou seus agradecimentos aos vereadores que
estão finalizando esta legislatura, que sempre com o pensamento que Campina Verde
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precisa de todos eles. Disse: “Vamos ajudar Campina Verde!” Com a palavra O VEREADOR
BATISTA cumprimentou a todos os presentes. Disse que tudo tem o começo e o fim, que
estão encerrando uma legislatura, deixou seus cumprimentos a todos os funcionários
dessa Casa. Solicitou ao Presidente para encaminhar as Moções de Aplauso ao futuro
Prefeito Dr. Helder Paulo Carneiro e Vice Prefeito Alan Borges de Oliveira, bem ainda a
todos os funcionários pelo atendimento e gentileza. Deixou o abraço e carinho por todos.
Desejou aos novos vereadores muito sucesso. Parabenizou ao Presidente pelo
conhecimento. Disse que irá deixar a Casa de cabeça erguida, que perder é normal, que
foram vinte e quatro (24) anos, que seu projeto foi concluído, pois o sonho de Campina
Verde era dar oportunidade para novas pessoas governarem o município, que sabe que
conseguiu esse projeto, juntamente com os vereadores Alan, Rodriguinho, Vanderlei,
Marivaldo, Leomar e outros mais, com êxito. Que Campina Verde precisa tomar um novo
rumo para que as pessoas permaneçam em nossa cidade, que daqui a dez anos, quer ter
orgulho em dizer que, perdeu a eleição, mas colocou Campina Verde em outro caminho e
uma nova história para nosso município. Que Campina Verde tem dois caminhos acertar e
errar, mas que confia plenamente no futuro Prefeito e Vice Prefeito. Que tem consciência
que foi um dos fundadores para essa nova história, que não se arrepende que é um homem
bem sucedido, que formou duas filhas, uma é doutora na UNB, que tem o maior orgulho e
que hoje vai se dedicar 100% à sua empresa. Colocou-se à inteira disposição para ajudar
Campina Verde e seu Distrito de Honorópolis. O VEREADOR RODRIGO agradeceu a todos
os colegas e funcionários, em especial ao Presidente que ofereceu todo suporte, toda
receptividade, bem como, aos Vereadores Batista e Cortopassi. Que sabe que o próximo
ano será um ano de muita esperança, que sabe será feito um grande trabalho. Reiterou a
importância da união. Reiterou seus agradecimentos aos amigos que construiu na Câmara.
O VEREADOR MARIVALDO agradeceu a todos que os receberam de braços abertos, bem
como a todos os funcionários e em especial ao Presidente. Desejou a todos um Feliz Natal
e um Ano Novo cheio de saúde. 08 - Ordem do Dia: O Presidente colocou em apreciação
em Segundo Turno o Projeto de Lei nº 024/20, de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Município a doar o imóvel que especifica”. O Presidente colocou em sua
Segunda Votação e Discussão, tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. Com a devida autorização
do Plenário, o Presidente colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº.
025/20, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a promover a
regularização fundiária e doar o imóvel doar que especifica e dá outras providências”. Em
seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre
Projeto de Lei nº 025/20, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo
acompanhados pelos demais membros da mesma comissão, Vereadores Cortopassi e
Vanderlei. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
Vereador Dr. João, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre o Projeto,
oportunidade em que o mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados pelos
demais membros da mesma comissão, vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente
colocou em sua Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 025/20, de iniciativa do
Poder Executivo, tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. Com a devida autorização do
Plenário, o Presidente colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº. 026/20,
de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a doar imóvel para a
Associação que especifica”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, através do seu Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer
verbal ou nomeasse relator sobre Projeto de Lei nº 026/20, oportunidade em que o mesmo
emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos demais membros da mesma
comissão, Vereadores Cortopassi e Vanderlei. Em seguida solicitou ao Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Dr. João, que exarasse seu parecer verbal
ou nomeasse relator sobre Projeto, oportunidade em que o mesmo emitisse parecer
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favorável, sendo acompanhados pelos demais membros da mesma comissão, vereadores
Batista e Vanderlei. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação o Projeto de
Lei nº 026/20, de iniciativa do Poder Executivo, tendo sido na sequência APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. O
Presidente colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Resolução nº 008/20, de
iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo
eletrônicos, através da criação do sistema unificado de atividade parlamentar – SUAP, no
âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde, com observância da Lei 12.527/2.011 –
Lei de Acesso à informação e dá outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu Presidente Vereador Batista, que
exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre Projeto de Resolução nº 008/20,
oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelo
membro da mesma comissão Vereador Cortopassi, com ressalva ao parecer do Vereador
Vanderlei. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
Vereador Dr. João, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre o Projeto,
oportunidade em que o mesmo emitisse parecer contrário, justificando que é uma situação
que deva ser implantada, mas com decisão da próxima legislatura, sendo acompanhado
pelo membro da mesma comissão, vereador Vanderlei, com ressalva ao parecer do
Vereador Batista. O Presidente colocou em sua Única Discussão. Com a palavra o Vereador
Cortopassi disse que não concorda aprovar um projeto para a próxima legislatura, que vai
deixar que fosse apreciado pela próxima Câmara. A Vereadora Dra. Valtiva disse que o
projeto é excelente, que é favorável à transparência e à publicidade, que tudo deve ter seu
tempo, que no seu ponto de vista a próxima legislatura que deverá adequar à questão
eletrônica. O Vereador Rodrigo elogiou a iniciativa do projeto, que o mundo digital esta
sendo vivenciado, no entanto o momento é inadequado. Com a palavra o Vereador
Marivaldo disse que leu todo o projeto, que o momento é inadequado, que no momento
certo será apreciado. O Presidente colocou em sua Única Votação o Projeto de Resolução
nº 008/20, de iniciativa do Poder Legislativo, tendo sido na sequência REJEITADO PELA
MAIORIA DOS SENHORES VEREADORES, registrando Oito (08) Votos Contrários dos
Vereadores Cláudio, Cortopassi, Dr. João, Janete, Marivaldo, Rodrigo, Valtiva e Vanderlei e
Dois (02) Votos Favoráveis dos Vereadores Batista e Leomar. O Presidente colocou em
apreciação em Turno Único o Projeto de Decreto Legislativo nº. 018/20, de iniciativa do
Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Campinaverdense,
e dá outras providências” ao Dr. Helder Paulo Carneiro. Em seguida solicitou à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu Presidente Vereador Batista, que
exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre Projeto de Decreto Legislativo nº
018/20, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados
pelos demais membros da mesma comissão, Vereadores Cortopassi e Vanderlei. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Dr. João,
que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre Projeto, oportunidade em que
o mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados pelos demais membros da
mesma comissão, vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente colocou em sua Única
Discussão e Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/20, tendo sido na sequência
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS. O
Presidente colocou em apreciação em Turno Único o Projeto de Decreto Legislativo nº.
019/20, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga de Título de
Cidadania Campinaverdense e dá outras providências” a Alan Borges de Oliveira. Em
seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/20, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer
favorável, sendo acompanhados pelos demais membros da mesma comissão, Vereadores
Cortopassi e Vanderlei. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, Vereador Dr. João, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator sobre
Projeto, oportunidade em que o mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados
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pelos demais membros da mesma comissão, vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente
colocou em sua Única Discussão e Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01920,
tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES E SENHORAS
VEREADORAS. O Presidente agradeceu a cada um dos vereadores. Agradeceu em especial
a todos os funcionários. Mencionou o ano conturbado que o mundo vivenciou. Comentou
sobre o início da Mesa Diretora que entrou cheia de sonhos, que não imaginavam a
proporção triste da situação que aconteceu neste ano na Câmara, que foi contra a vontade
de todos. Desculpou-se pelas falhas, que todos são humanos, que aprendeu com todos os
presentes. Mencionou a qualidade de todos. Reiterou seu respeito e admiração por todos.
Disse que as questões políticas sempre existirão, que tudo isto não pode sobrepor às
amizades. Ressaltou a importância do Vereador Batista no processo eleitoral. Afirmou que
o Vereador Batista é uma grande referência, que sacrificou a própria eleição por acreditar
em um novo projeto para Campina Verde, da renovação, da mudança e da transformação,
que somente os grandes homens tem tais atitudes. Que com ajuda de Deus não irão
decepcioná-los. Que abraçou a missão que lhe fora atribuída por Deus. Desejou muita
sorte para todos. Disse que tem muita honra de haver trabalhado e aprendido e
contribuído com todos. O Presidente colocou em Votação os demais requerimentos
apresentados pelos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, tendo sido aprovados
por unanimidade. 09 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou
a presente Sessão, anunciando a 13ª Sessão Extraordinária, que seria realizada, com a
aquiescência do Plenário, logo em seguida e que teria como matéria inscrita para a Ordem
do Dia a apreciação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei nº. 016/20, que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Campina Verde-MG, para o Exercício Financeiro
de 2.021”. Os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras aprovaram, por Unanimidade,
a realização da Sessão Extraordinária, logo após o término daquela Sessão. Sala das
Sessões, em 15 de dezembro de 2.020. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista
Barbosa / SD ; Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Cláudio Antônio Borges Souza /
PROS ; Valtiva Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho / PSDB ; Leomar Ribeiro Martins /
PDT ; Janete Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo Camargos Gonçalves / SD ;
Cortopassi Macedo Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020,
"AUTORIZA 0 MUNICÍPIO A DOAR OS IMÓVEIS PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA"
Autor: Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR
UNANIMIDADE ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020, "AUTORIZA O
MUNICÍPIO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAR O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: Fradique Gurita da Silva - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE ; 3 - Projeto de Lei do Executivo
nº 26 de 2020, "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO
QUE ESPECIFICA" Autor: Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO EM TURNO
ÚNICO POR UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020, ”DISPOE SOBRE
OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRONICOS, ATRAVÉS DA
CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - SUAP, NO AMBITO
MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 - LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: Leomar Cigano, Tipo:
Simbólica, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: REJEITADO POR
08(OITO) VOTOS CONTRÁRIOS: CLAUDIO, CORTOPASSI, Dr JOÃO, JANETE,
MARIVALDO, RODRIGO, VALTIVA E VANDERLEI E 02(DOIS) VOTOS A FAVOR: LEOMAR
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E BATISTA. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020, “TÍTULO DE
CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” ao Ilmº. Dr. HELDER PAULO CARNEIRO Autor:
Leomar Cigano, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de
2020, “TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” ao Ilmº. Sr. ALAN BORGES DE
OLIVEIRA Autor: Leomar Cigano, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Alan
Borges de Oliveira /
SD 
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Secretário: 
Vanderlei Ferreira da
Silva / SD 
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Tesoureiro: João
Batista Barbosa / SD 
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Marivaldo Antônio de
Souza Silva / SD 
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Cláudio Antônio
Borges Souza / PROS 
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Valtiva Maciel
Mendes / PSL 
_____________________
João Silva Filho /
PSDB 
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Leomar Ribeiro
Martins / PDT 
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Janete Martins de
Oliveira Atoui / PP 
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Rodrigo Camargos
Gonçalves / SD 
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Cortopassi Macedo
Tostes / PP 
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