sessao nº 8

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/07/2024 - 13:30
Encerramento: 04/07/2024 - 14:30
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
Aos quatro (04) dias do mês julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024), nesta
cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador EDICIONIL
DIAS DA SILVA, realizou-se às 13h00min horas, a Oitava Sessão Extraordinária do Quarto
Período Legislativo da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:
Edicionil Dias da Silva - Presidente
Antônio Roberto Barcelos- Vice-Presidente
Vanderlei Ferreira da Silva- Secretário
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
Caio Nunes Oliveira Marques
Dásio Antônio Martins dos Santos
Dr. João Silva Filho
Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
Rodrigo Camargos Gonçalves
Valtiva Maciel Mendes
Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
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Resumo da 8ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021
- 2024) (Atual) Legislatura
05/07/2024
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 05/07/2024
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02 - Leitura da Biblia
A vereadora Drª. Valtiva fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a
mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
08 - Ordem do Dia
O Vereador Gustavo solicitou que os Projetos de Lei nºs. 009/2024 e 010/2024 sejam
Apreciados em Regime Especial de Urgência. O Presidente colocou em sua Única discussão
a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência dos Projetos de Lei nº
009/2.024 e 2.024. O Presidente colocou a Solicitação de Tramitação em Regime Especial
de Urgência dos Projetos de Lei nºs. 009/2024 e 010/2024 em sua Única Votação, tendo sido
Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras vereadoras. Tratando-se de
Sessão Extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA. O Presidente com a devida autorização
colocou em Apreciação em Turno Único, o Projeto de Lei nº. 009/2024, de iniciativa do
Poder Legislativo, que “Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Vereador
que estiver no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, para a
Legislatura 2.025/2.028, e contém outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu Presidente vereador Dr. Gustavo, que
exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator, sobre o Projeto de Lei nº. 009/2.024,
oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos
membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Rodrigo. Em seguida solicitou ao
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu
parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse parecer favorável, sobre o Projeto de Lei
nº 009/2.024, sendo acompanhados pelos vereadores Mara do Jacó e Marivaldo Canhoto. O
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2024 em sua Única Discussão. O vereador Dr.
João parabenizou ao Presidente pelo bom senso pela manutenção dos valores anteriores dos
subsídios, que achou que seria muito desgastante. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº
009/2.024 em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores e senhoras vereadoras. O Presidente solicitou à Assessoria Contábil,
imediatamente, após a sanção do Prefeito Municipal, encaminhar, por meio de sistema
disponibilizado para utilização via internet, no endereço www.tce.mg.gov.br/legis. com, ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Instrução
Normativa nº. 01/2007 do já mencionado Tribunal. Solicitou ainda, que após o envio dos
documentos, anexar ao Projeto de Lei nº. 009/2024 o recibo comprobatório dos
documentos. O Presidente com a devida autorização colocou em Apreciação em Turno
Único, o Projeto de Lei nº. 010/2024, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe Sobre a
Fixação dos Subsídios dos Vereadores e das Vereadoras que estiver no exercício da
Presidência da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, para o quadriênio 2.025/2.028.”
Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
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Presidente vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator,
sobre o Projeto de Lei nº. 010/2.024, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer
favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e
Rodrigo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse
parecer favorável, sobre o Projeto de Lei nº 010/2.024, sendo acompanhados pelos
vereadores Mara do Jacó e Marivaldo Canhoto. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº
010/2.024 em sua Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos
senhores vereadores e senhoras vereadoras.
09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente procedeu ao encerramento da Sessão,
agradecendo a presença de todos, lembrando que nossa próxima Sessão Ordinária está
designada para às 13h30min horas do dia 13 de agosto de 2.024.
Sala das Sessões, 04 de julho de 2.024.
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Edicionil Dias da Silva - Presidente
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Antônio Roberto Barcelos– Vice-Presidente
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Vanderlei Ferreira da Silva– Secretário
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Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
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Caio Nunes Oliveira Marques
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Dr. João Silva Filho
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Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
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Mara Lúcia de Oliveira de Oliveira Macedo
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Valtiva Maciel Mendes
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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Considerações Finais
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