sessao nº 11

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 13:30
Encerramento: 27/08/2024 - 16:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
Aos vinte e sete dias (27) dias do mês agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2.024), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às
Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n. º 114, sob a Presidência do Vereador
EDICIONIL DIAS DA SILVA, realizou-se às 13:30 horas, a Décima Primeira Sessão Ordinária
do Quarto Período Legislativo da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:
Edicionil Dias da Silva - Pre
 Antônio Roberto Barcelos- Vice-Presidente
Vanderlei Ferreira da Silva - Secretário
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro 
Caio Nunes Oliveira Marques
Dásio Antônio Martins dos Santos
Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Dr. João Silva Filho
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
Rodrigo Camargos Gonçalves
Dr. ª Valtiva Maciel Mendes
02 - Leitura da Biblia
O vereador Dr. Gustavo procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
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Resumo da 11ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, observando
que não sendo impugnada, seria assim aprovada por unanimidade dos presentes.
05 - Leitura de Matérias
A Presidência solicitou à Assessora Senhora Rúbia Caetano, que fizesse a leitura das
correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências
apresentadas pelo Senhor Prefeito: Pauta vazia. Correspondências apresentadas pelos
Senhores vereadores, a saber: Da vereadora da vereadora Valtiva, protocolo n° 363/24, Voto
de Pesar aos familiares de Zilda Silva de Lima. Do vereador Vanderlei, protocolo n° 362/24,
Voto de Pesar aos familiares de Alterina.
06 - Pequeno Expediente
Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: APRECIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE
TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA. O Presidente colocou em sua Única
Discussão, a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, para o Projeto de
Lei nº. 013/2024, de iniciativa do Poder Legislativo. O Presidente colocou em sua Única
Discussão e Votação, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para o
Projeto de Lei nº. 013/2024, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores e senhoras vereadoras.
07 - Grande Expediente
O vereador Gustavo cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes a Festa do
Folclores, que foi um grande sucesso. Mencionou sobre a estrutura das barracas, que foi
uma determinação do Corpo de Bombeiros. Sugeriu que nos canteiros centrais das Ruas 32
a 34, que sejam cimentados, para facilitar a distribuição de mesas. Parabenizou a todos os
participantes. Compartilhou um ocorrido que aconteceu no sábado, referente um incêndio
em um carro “UNO”, no pátio do Agro Campina, que imediatamente desceu na Festa e
pegou um extintor e conseguiu apagar. Reiterou seus cumprimentos a todos pela realização
da Festa do Folclore. O vereador Dr. João cumprimentou a todos. Disse que a Festa foi muito
boa. Parabenizou o Rotary Clube, que também faz parte, que a especiaria “Chica Doida”, foi
um sucesso, que concorda que a festa foi muito boa, salvo alguns contratempos que
aconteceram, que foram muito desagradáveis, que não poderia acontecer em nossa cidade.
O vereador Marivaldo Canhoto cumprimentou a todos. Reiterou o pronunciamento dos
vereadores Gustavo e Dr. João referente a excelente Festa do Folclores. Parabenizou a todos
os envolvidos na Festa. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Disse que a Festa do
Folclore foi um sucesso, que cada ano que passa, fica mais tradicional. Comentou que os
Canteiros Centrais não podem ser cimentados, que está precisando cuidar da grama.
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Parabenizou a todos envolvidos na grande festa. Comentou sobre o pronunciamento do
vereador Dr. João, referente aos contratempos que aconteceram na festa, que em seu ponto
de vista, não presenciou ao referido contratempo, que aconteceu na verdade, são pessoas
que querem tirar proveito, que as pessoas se esquecem de que estamos em um período
eleitoral, que as apresentações artísticas são doadas ou pagas, porém não foi possível
contratar o violeiro, pois já haviam contratado a Grade de Show, que o violeiro fez sua
apresentação, que o mesmo recusou-se a assinar o papel de doação do show, para não ter
problemas posteriormente, que está acostumado com certas inverdades, que é uma festa
tradicional e bonita, que houve participação de todas entidades e famílias, que acredita que
um contratempo desse não iria denegrir a imagem de uma festão tão grandiosa, que no
período eleitoral acontecem tais fatos, que vivenciou isso no carnaval, com o deputado
Maurício, que também foi desmascarado, que não “foge da raia” e fala a verdade. O
vereador Dr. João comentou que a festa, que pelo nome já diz o que é, a festa do folclore, é
folclore! Que as músicas que deveriam tocar nessa festa é folclore, que é muito estranho
tocar funk. O vereador Rodrigo disse que folclore é cultura, que o nosso país tem uma
cultura gigante, que as quadrilhas que se apresentaram foram com forró e funk, no meio de
uma evolução. Parabenizou a Eliene pela apresentação de seu filho, o “DJ Gabriel”! O
vereador Caio Nunes cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma
solicitação ao Prefeito, através do setor competente. Referente à Prestação de Contas da
Festa do Folclore.
08 - Ordem do Dia
O Presidente colocou em Apreciação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº. 012/2024, de
iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de
Animais e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei n° 012/2.024, em
sua Segunda Discussão. A vereadora Mara do Jacó disse que é de suma importância a
referida homenagem. O Presidente colocou o Projeto de Lei n° 012/2, em sua segunda
Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras
vereadoras. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único, o Projeto de Lei
Legislativo nº 013/2.024, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Altera as Atribuições do
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, constantes do Anexo l, da Lei
nº 1.751/2.009, de 02 de dezembro de 2.009 e contém outras providências”. Em seguida
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu Presidente
vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator, oportunidade
em que o mesmo emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/24, sendo
acompanhado pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Rodrigo. Em seguida
solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que
exarasse seu parecer verbal ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/24, ensejando que o
mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados pelos vereadores Mara do Jacó e
Marivaldo Canhoto. O Presidente colocou o Projeto de Lei Legislativo nº 013/24, em sua
Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores
e senhoras vereadoras. O Presidente colocou em Turno Único, o Projeto de Resolução nº.
007/2024, iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a transferência de posse ao
Poder Executivo, de bens inservíveis da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.” Em
seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator,
oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução n° 007/24,
sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Rodrigo. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo,
que exarasse seu parecer verbal ao Projeto de Resolução nº 007/24, ensejando que o
mesmo emitisse parecer favorável, sendo acompanhados pelos vereadores Mara do Jacó e
Marivaldo Canhoto. O Presidente colocou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/24, em sua
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Única Discussão. O vereador Gustavo disse que esse processo funciona da seguinte forma,
que os bens adquiridos na Câmara passam pelo processo de licitação para compra e
aquisição, que alguns bens deixaram de ter utilidade, porém esses bens se encontram
dentro do patrimônio da Câmara Municipal de Campina Verde e, para ser feito o descarte
dos referidos bens, a destinação muda para a posse do Poder Municipal e posteriormente é
feito outro processo de leilão de sucatas, para que as pessoas façam aquisição. O vereador
Marivaldo Canhoto disse que o pronunciamento do vereador Gustavo tirou todas as suas
dúvidas. O Presidente colocou o Projeto de Lei Legislativo n° 007/24, em sua Única Votação,
tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras vereadoras.
Com a palavra, o Senhor Presidente: “Senhores vereadores, senhoras vereadoras, o
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais tem orientado seus jurisdicionados no
sentido de normatizar o controle e bens de almoxarifado e bens patrimoniais. Atendendo a
esta orientação, esta Presidência, em conjunto com o Controlador Interno da Câmara,
elaboraram a Instrução Normativa nº. 001/2024, que tem como finalidade estabelecer uma
política de padronização de procedimentos na administração de material, com a finalidade
de efetivar os processos de controle de estoque, entradas e saídas, guarda, conservação e
fornecimento de materiais de consumo e equipamento de material permanente e definir
reponsabilidades. A Instrução Normativa nº. 001/2024 está disponível para consulta,
bastando para tanto, solicitar à Srª. Eliene. Observe-se, que a solicitação de materiais do
almoxarifado, tais como materiais de escritório, deverão ser expressamente solicitadas
através do preenchimento do formulário denominado “Requisição Interna de Materiais
(RIM)”.
09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente colocou em sua Única Votação os
Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a tratar,
procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos e dando início à
Sessão Extraordinária, para a qual todos já haviam sido devidamente convocados.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2.024 
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Edicionil Dias da Silva – Presidente
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Antônio Roberto Barcelos– Vice-Presidente
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Vanderlei Ferreira da Silva – Secretário
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Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
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Caio Nunes Oliveira Marques
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
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Dr. João Silva Filho
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Mara Lúcia de Oliveira Macedo
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Dr. ª Valtiva Maciel Mendes
Matérias do Expediente
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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