sessao nº 10

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/08/2024 - 16:00
Encerramento: 27/08/2024 - 17:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
Aos vinte e sete (27) dias do mês agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024),
nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n. º 114, sob a Presidência do Vereador EDICIONIL
DIAS DA SILVA, realizou-se às 16h00min horas, a Décima Sessão Extraordinária do Quarto
Período Legislativo da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:
 Edicionil Dias da Silva - Presidente
 Antônio Roberto Barcelos- Vice-Presidente
 Vanderlei Ferreira da Silva- Secretário
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
Caio Nunes Oliveira Marques
Dásio Antônio Martins dos Santos
Dr. João Silva Filho
Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
Rodrigo Camargos Gonçalves
Valtiva Maciel Mendes
Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão.
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
(2021 - 2024) (Atual) Legislatura
29/08/2024
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 29/08/2024
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Aos vinte e sete (27) dias do mês agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024),
nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n. º 114, sob a Presidência do Vereador EDICIONIL
DIAS DA SILVA, realizou-se às 16h00min horas, a Décima Sessão Extraordinária do Quarto
Período Legislativo da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:
 Edicionil Dias da Silva - Presidente
 Antônio Roberto Barcelos- Vice-Presidente
 Vanderlei Ferreira da Silva- Secretário
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
Caio Nunes Oliveira Marques
Dásio Antônio Martins dos Santos
Dr. João Silva Filho
Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
Rodrigo Camargos Gonçalves
Valtiva Maciel Mendes
Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão.
02 - Leitura da Biblia
O vereador Dr. Gustavo fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a
mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
08 - Ordem do Dia
Tratando-se de Sessão Extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 006/2024. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o
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Projeto de Resolução nº. 006/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fixa a despesa da
Câmara Municipal de Campina Verde-MG para o Exercício de 2025”. O Presidente informou
aos que acompanham nossa reunião que esse projeto de Resolução tem como principal meta
o planejamento das despesas da Câmara Municipal para o próximo ano. Foi elaborado
atendendo as disposições contidas na Emenda Constitucional nº 58/2009, na Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal) e observando
ainda as disposições contidas na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso XX do
art. 52 da lei Orgânica Municipal. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, através do seu Presidente vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer
verbal ou nomeasse relator, sobre o Projeto de Resolução n° 006/2.024, oportunidade em
que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma
comissão, vereadores Dásio e Rodrigo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o
mesmo emitisse parecer favorável, sobre o Projeto de Resolução n° 006/2.024, sendo
acompanhados pelos vereadores Mara do Jacó e Marivaldo Canhoto. O Presidente colocou o
Projeto de Resolução n° 006/2024 em sua Primeira Discussão e Votação, tendo sido
Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras vereadoras. Tendo em
vista, o disposto no inciso IV do art. 32 do Regimento Interno, que estabelece que a
proposta parcial do orçamento da Câmara, para ser incluída na proposta geral do
Município, deve ser encaminhada ao Prefeito até o de 31 de agosto, o Presidente indagou
aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras se Vossas Excelências são favoráveis à
realização de Sessão Extraordinária, logo após o término desta Sessão que teria como
matéria inscrita para a Ordem do Dia, a apreciação em 2º Turno do Projeto de Resolução
nº. 006/2024, aprovado em 1º Turno durante a presente Sessão, tendo sido Aprovado por
Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras vereadoras.
09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente procedeu ao encerramento da Sessão,
agradecendo a presença de todos, inclusive aqueles que nos acompanham pelas redes
sociais, dando início à Sessão Extraordinária que teria como matéria inscrita para a Ordem
do dia a apreciação em 2º. Turno do Projeto de Resolução nº.006/2024.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2.024.
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Edicionil Dias da Silva - Presidente
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Antônio Roberto Barcelos– Vice-Presidente
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Vanderlei Ferreira da Silva– Secretário
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Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
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Caio Nunes Oliveira Marques
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Dr. João Silva Filho
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Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
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Mara Lúcia de Oliveira de Oliveira Macedo
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Valtiva Maciel Mendes
Matérias do Expediente
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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