sessao nº 18

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2024 - 13:30
Encerramento: 11/12/2024 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
Aos onze (11) dias do mês dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024), nesta
cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n. º 114, sob a Presidência do Vereador EDICIONIL
DIAS DA SILVA, realizou-se às 13:30 horas, a Décima Oitava Sessão Ordinária do Quarto
Período Legislativo da Décima Nona Legislatura, com a presença dos vereadores:
 Edicionil Dias da Silva - Presidente
Antônio Roberto Barcelos- Vice-Presidente
Vanderlei Ferreira da Silva - Secretário
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
Caio Nunes Oliveira Marques
Dásio Antônio Martins dos Santos
Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
Dr. João Silva Filho
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
Rodrigo Camargos Gonçalves
Dr. ª Valtiva Maciel Mendes
Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão.
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02 - Leitura da Biblia
O vereador Rodrigo procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Todos de pé cantaram o Hino Nacional e o Hino de Campina Verde.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, observando
que não sendo impugnada, seria assim aprovada por unanimidade.
05 - Leitura de Matérias
Iniciando com as Correspondências apresentadas pelo Senhor Prefeito: Protocolo nº 447/24,
Projeto de Lei nº 044/24, que “Denomina Ponte Localizada sobre o Córrego da Fortaleza, na
Região do Arantes e dá outras providências”. Correspondências apresentadas pelos
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, a saber: Do vereador Toe, protocolo nº
453/24, Voto de Pesar aos familiares de Paulo Santana da Costa (Sr. Paulo). Do vereador
Dásio, protocolos nº 475 e 476/2.024, indicação ao Senhor Prefeito solicitando a
“manutenção em estradas rurais e especial atenção e assistência aos produtores rurais de
nosso município e Moção de Aplauso a cada um dos colegas que encerram seus mandatos
no próximo dia 31”. Do vereador Dr. João, protocolo nº 454 e 471/24, Voto de Pesar aos
familiares de Donizete de Oliveira Silveira (Reni Cantor) e Requerimento ao Presidente da
Câmara. Vereador Edicionil para encaminhar ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre os valores pagos a título de remuneração e consultas aos médicos
especialistas que atendem pela rede municipal de saúde de nosso município. Do vereador
Marivaldo Canhoto, protocolo nº 453/24, Voto de Pesar aos familiares de José Carlos da
Silva (Parafuso). Do vereador Rodrigo, protocolo nº 477/2.024, Voto de Pesar aos familiares
de Edirce das Graças F. Camargos. Da vereadora Valtiva, protocolos nº 472, 472, 473, 474 e
475/2.024, Voto de Pesar aos familiares de José Carlos da Silva, indicações ao Senhor
Prefeito para viabilizar recursos financeiros para a Creche Divino Pai Eterno, recursos
financeiros no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a Instituição APAE, de nosso
município, através de emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal Mauricio de
Vôlei, construção de uma canaleta para melhorar o escoamento de água que fica acumulada
na esquina da Avenida Treze com a Rua Dezesseis, e a realização de recapeamento do
asfalto da Avenida Treze, especialmente os quarteirões da mencionada Avenida, localizados
entre as Ruas Quatorze até a Rua Vinte e os quarteirões da Rua Dezesseis localizados entre
as Avenidas Dezenove até a Avenida Onze. Do vereador Vanderlei do Hospital, protocolo n°
452/24, Voto de Pesar aos familiares de Pedro Paulino de Oliveira.
06 - Pequeno Expediente
O Presidente vereador Edicionil informou aos Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
Senhores Servidores, Senhoras Servidoras da Câmara Municipal de Campina Verde,
Senhores Cidadãos e Senhoras Cidadãs que acompanhavam nossa Reunião Ordinária. Como
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vossas senhorias tiveram a oportunidade de observar, a Sede de Nossa Câmara Municipal,
nos últimos 3 anos passou por reformas, com o objetivo de preservar o patrimônio público.
Essa reforma alcançou a remodelagem completa de nossas instalações, incluindo o
mobiliário que já contava com mais de 20 anos de utilização e já não atendia a seus
objetivos. Sendo assim, me resta parabenizar, os vereadores, as vereadoras, os servidores e
as servidoras deste Poder Legislativo, pelos esforços empreendidos para a realização destes
objetivos e também parabéns a todos os cidadãos e cidadãs campina-verdenses, que de
alguma forma, contribuíram para o sucesso deste empreendimento. Convidou a todos para
assistir a um vídeo que mostra em suas imagens algumas das etapas desta reforma. O
vereador Dásio cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes suas indicações ao
Senhor Prefeito solicitando manutenção em estradas rurais e especial atenção e assistência
aos produtores rurais de nosso município. Solicitou ao vereador Dr. João para associar-se
em seu Voto de Pesar aos familiares de Donizete de Oliveira Silveira (Reni Cantor). A
vereadora Mara do Jacó cumprimentou a todos. Solicitou ao Presidente encaminhar um
Voto de Pesar aos familiares de Zuleika dos Santos Ferreira. O vereador Marivaldo Canhoto
cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes ao Voto de Pesar aos familiares de
José Carlos da Silva (Parafuso). Solicitou ao vereador Vanderlei do Hospital para associar-se
ao Voto de Pesar aos familiares de Pedro Paulino de Oliveira. O vereador Vanderlei do
Hospital cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Dásio para associar-se em sua Moção
de Aplauso a todos os vereadores e vereadoras, bem ainda a todos os Votos de Pesar
apresentados. A vereadora Valtiva cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Vanderlei
do Hospital para associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares de Pedro Paulino de
Oliveira. Teceu comentários referente ao Voto de Pesar aos familiares de José Carlos da
Silva. Comentou sobre suas indicações ao Senhor Prefeito referentes às canaletas para
escoamento, recapeamento, bem ainda as emendas para a Creche Divino Pai Eterno e a
APAE. Mencionou sobre um trator que foi uma emenda de Maria Clara Marra. O vereador
Gustavo cumprimentou a todos. Agradeceu em nome dos moradores da Avenida Sete, entre
as Ruas Quatorze e Vinte, o “recape” que foi realizado, através de sua solicitação e
associação dos demais vereadores. Solicitou ao vereador Vanderlei do Hospital para
associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares de Pedro Paulino de Oliveira, que foi uma
perca irreparável e precoce, bem ainda associar-se a todos os Votos de Pesar apresentados.
O vereador Dr. Gustavo solicitou a Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei
n° 016/24, de iniciativa do Poder Legislativo. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma
Moção de Aplauso para uma jovem atleta de Campina Verde, Ana Júlia Oliveira Arantes, sua
filha, campeã mineira de futsal. Agradeceu e parabenizou a todos que fizeram parte de sua
vida nessa Legislatura. O vereador Marivaldo Canhoto disse que desde a primeira vez que
viu a filha do vereador Gustavo, Ana Júlia jogar no Poliesportivo, viu que a mesma tinha
futuro. O vereador Dr. João solicitou ao vereador Gustavo para associar-se em sua Moção de
Aplauso a atleta Ana Júlia. Solicitou aos vereadores Valtiva e Vanderlei do Hospital para
associar-se aos Votos de Pesar aos familiares de José Carlos da Silva (Parafuso) e Pedro
Paulino de Oliveira. Comentou sobre o seu Voto de Pesar aos familiares de Donizete de
Oliveira Silveira (Reni Cantor), grande cantor e tem uma grande ligação familiar. Comentou
sobre seu requerimento, solicitando informações ao Senhor Prefeito referente ao salário e
valores das consultas de todos os médicos que atendem nas especialidades que atendem
pelo SUS, em nosso Município. Que referente ao “trator” que foi adquirido através de um
recurso da Deputada Maria Clara, para prestar serviços ao pequeno produtor, veio um
trator menor, que se o trator tiver trabalhando faltou consideração da Administração, que
deveria ter convidado a Deputada para fazer a entrega do referido trator. O Presidente
informou que o trator não está trabalhando, em razão do período eleitoral. O vereador Dr.
João pediu desculpas, caso o trator não esteja trabalhando. Pediu para que a Deputada
Maria Clara seja valorizada. O vereador Toe cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus e a
todos pelos quatro anos de vereança, ao eleitor que acreditou em seu trabalho. Disse que
onde tiver sua assinatura continuará correndo atrás, como o trator para a horta, caso
necessário irá até ao Ministério Público, bem ainda a reforma da Praça Francisco Barcelos,
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que apenas trocaram as “pedrinhas”, os mata-burros que não foram assentados nos pontos
marcados, as Pontes do Conrado, do Matadouro, do Córrego Fundo, da Água Limpa. Disse
que deixou um legado de homem e de honra, que não precisou “puxar saco” de ninguém,
que foi muito lesado. Que gostaria que os nove vereadores que virão para a Câmara
pensassem na população, que foi sacrificado em razão do projeto de aumento de salários,
que não foi colocado em apreciação, se caso fosse apreciado convidaria a população. Disse
que iria deixar seu repúdio, que foi assinado um documento referente ao “lixo”, que em seu
ponto de vista foi assinado uma “promissória em branco”, que tem certeza que virá uma
cobrança de taxa, sugando o contribuinte, que será uma “falcatrua” contra o contribuinte. O
vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou para associar-se em todos os Votos de
Pesar apresentados pelos senhores vereadores e senhoras vereadoras. Solicitou ao
Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso para seu filho Gustavo Silva Gonçalves,
que também iniciou na Escolinha do Urupê Tênis Clube, que fez um teste na Escola de
Futebol do Praia Clube de Uberlândia, que entre os “mil e quinhentos” atletas, foi
classificado entre os “seis”, que foi convocado na época, no entanto em razão da
“pandemia”, tudo foi suspenso. Disse que seu filho, hoje é praticante do esporte “prova de
laço”, foi campeão na prova de laço na Expo de Campina Verde e campeão em duas
categorias na cidade de Prata, ou seja, campeão três vezes. Disse que todo esforço é de seu
próprio filho Gustavo. O vereador Dr. João solicitou ao vereador Rodrigo para associar-se
em sua Moção de Aplauso ao seu filho Gustavo Silva Gonçalves. Parabenizou ao vereador
Rodrigo. O vereador Rodrigo solicitou ao vereador Gustavo para associar-se em sua Moção
de Aplauso a sua filha Ana Júlia Oliveira Arantes. O vereador Marivaldo Canhoto solicitou ao
vereador Rodrigo para associar-se em sua Moção de Aplauso ao seu filho Gustavo Silva
Gonçalves. O vereador Toe solicitou ao vereador Rodrigo para associar-se em sua Moção de
Aplauso ao seu filho Gustavo Silva Gonçalves. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma
Moção de Aplauso a seu filho Igor Novais Barcelos, piloto de avião. Agradeceu o apoio que
recebeu dos familiares da Senhora Ione Carvalho e a Deus. Disse que o pai e o filho
precisam sempre dizer o quanto se amam, que o seu pai foi tudo para ele. O vereador Dr.
João solicitou ao vereador Toe para associar-se em sua Moção de Aplauso ao seu filho Igor
Novais Barcelos. Disse que tem a água abençoada pelos filhos que tem. Mencionou os
grandes pilotos de avião, o Afonsinho, o Gilson e o Gilmar Marques. Os vereadores Rodrigo,
Marivaldo Canhoto, Gustavo, Dásio e Vanderlei do Hospital solicitaram ao vereador Toe
para associar-se em sua Moção de Aplauso ao seu filho Igor Novais Barcelos, piloto de
avião. Os vereadores Dásio, Caio Nunes e Vanderlei do Hospital solicitaram aos vereadores
Gustavo e Rodrigo para associar-se em suas Moções de Aplauso. O Presidente vereador
Edicionil solicitou aos vereadores para associar-se em suas Moções de Aplauso e Votos de
Pesar. APRECIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a Solicitação de Tramitação em
Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei n° 016/2.024 de iniciativa do Poder
Legislativo, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras
vereadoras. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a Solicitação de Tramitação em
Regime Especial de Urgência, para o Projeto de Lei nº. 044/2024 de iniciativa do Poder
Executivo, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores e senhoras
vereadoras.
07 - Grande Expediente
. O vereador Gustavo solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso a
toda Diretoria 127ª Subseção da OAB, com a reeleição da Presidente Drª Olívia Maria
Nahass Franco de Souza, ao vice Presidente Dr. Jefferson e demais membros. Que a
subseção se fortaleça cada vez mais. O vereador Rodrigo solicitou ao vereador Gustavo para
associar-se em sua Moção de Aplauso a toda Diretoria da OAB de Campina Verde.
Parabenizou a nova Diretoria da Creche Divino Pai Eterno. Solicitou ao Presidente para
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encaminhar uma Moção de Aplauso ao Dr. Genebaldo Nahass Franco (Dr. Genesinho), pela
brilhante Clinica em nossa cidade. O vereador Marivaldo Canhoto agradeceu ao Poder
Executivo pelo serviço prestado na estrada que dá acesso a estrada do goleiro Paulo César,
bem ainda, acesso a estrada Campo Belo. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma
indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, providências na Avenida Brasil,
viabilizar a operação tapa-buracos, referente aos “buracos” que tem causado grandes
transtornos, bem ainda, a construção dos banheiros na Praça Dona Januária, ao lado do
Poliesportivo Mário Gurita, bem ainda, a cobertura do Estádio Afonso Celso Faria. Convidou
a todos para participarem, neste domingo, dia 15 de dezembro, da Final do Campeonato
Amador Municipal de Campina Verde. O vereador Dásio solicitou ao Presidente para
encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, manutenção na
Rua Cinco com a Rua Vinte, no Distrito de Honorópolis, que vem causando grandes
transtornos na população. Teceu comentários referentes à sua Moção de Aplauso a todos os
vereadores desta Legislatura, que foi muito gratificante conviver nesses quatro anos, que
trabalharam juntos, com muita dedicação, para atender os anseios da população de
Campina Verde, do Distrito de Honorópolis e toda região. O vereador Marivaldo Canhoto
agradeceu a todos os vereadores e as vereadoras, aos seus eleitores. Desejou a todos que
reelegeram que continuem sendo honestos. Solicitou as Entidades que não são
regularizadas, colocar suas documentações em dia para direcionadas emendas para o
esporte. A vereadora Mara do Jacó dirigiu-se a toda população dizendo que sua última ação,
foi com a emenda impositiva para o Hospital do Amor de Barretos no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e para a Creche Divino Pai Eterno. Que é de suma importância ajudar
o Hospital de Barretos, que infelizmente cada dia que passa são encaminhadas várias
pessoas, para tratar do câncer em Barretos, onde recebe pessoas de todo o Brasil e do
mundo. Mencionou que os 50% (cinquenta por cento), que passou diretamente para a
Creche Divino Pai Eterno que foi uma questão de honra à saudosa Irmã Luiza, que durante
anos realizou essa obra de caridade, para funcionar com decência, carinho e respeito, no
entanto, de uns tempos a Creche foi regredindo e com a doação das referidas emendas irá
ajudar a regularizar para um bom funcionamento da Creche, que é de suma importância
para as mães e para as crianças. Disse que deu sua contribuição durante os dez anos que
reside em Campina Verde, que existem várias Instituições de Caridade, que a nossa Cidade
é muito solidária, que o nosso município é “pedinte”, que todos pedem para as Instituições.
Agradeceu a parceria que teve com os Deputados Welinton e Elismar Prado, de ter
participado da vida pública dos mesmos, que espera continuar com as parcerias dos
deputados. Agradeceu ao Prefeito Dr. Helder e o vice Alan Couto em atender suas
demandas. Que seu partido sempre foi Campina Verde. Desejou ao Dr. Helder e Alan muito
êxito e próspero Ano Novo. Desejou um Feliz Natal e Ano Novo a todos os servidores, aos
vereadores, a todos que depositaram seus votos de confiança em sua pessoa. Disse que
Campina Verde ainda falta muita educação política e não tem uma votação séria e justa.
Que acredita que Campina Verde ainda pode voltar a ser a melhor cidade do Triângulo
Mineiro. O vereador Toe solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso
para sua filha Victória Novais Barcelos, que forma no início do ano em Agronomia.
Parabenizou a vereadora Mara do Jacó pela iniciativa das emendas impositivas. Que
direcionou uma de suas emendas ao Hospital São Vicente de Paulo, que é uma Instituição
que presta um grande serviço a nossa Comunidade, bem ainda para o Hospital do Amor de
Barretos, que sempre acolhe os Campina-verdenses, para Creche Divino Pai Eterno, que
acolhe nossas crianças, para o Asilo Padre João Anesi, que cuida de nossos idosos. Para
APAE, que tem toda dedicação com as crianças e para Casa Espirita que faz um trabalho
excepcional e gratificante em nossa comunidade. O vereador Dr. João cumprimentou a
todos. Teceu comentários referentes as emendas impositivas que destinou para o Hospital
São Vicente de Paulo, Hospital do Amor de Barretos, Creche Divino Pai Eterno, Lar dos
Idosos e Rotary Clube de Campina Verde. Solicitou aos vereadores Valtiva, Rodrigo para
associar-se em suas Moções de Aplauso a Presidente da OAB e toda Diretoria, ao Dr.
Genesinho e Drª. Fernanda. Reiterou suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor
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competente, solicitando providências em um “poste que segura final de linha” que se
encontra na Alameda Américo José dos Santos, de frente a residência do “Ratinho”,
remover o referido poste, na Praça São Vicente de Paulo, antigo “pesque e pague”, retirar
uma árvore seca e muito alta, que vem causando grandes transtornos, próxima a Escola
Positivo. Agradeceu a todos os vereadores e as vereadoras, que aprendeu muito com os
mesmos, a equipe de servidores, aos amigos de Campina Verde que o elegeram por seis
mandatos, que trabalhou da melhor forma possível, com honestidade, sempre defendendo
os interesses e os direitos da população. Disse que vários colegas se emocionaram quando
falaram nos filhos, que tem uma família extraordinária, uma esposa que é um “esteio”, que
tem três filhos e uma neta, que sempre teve Deus e Nossa Senhora em sua vida, que leva
muito a sério sua profissão. Parabenizou os eleitos para o próximo mandato, que os mesmos
trabalhem em defesa da população. Disse aos vereadores reeleitos que trabalhem com
postura e honestidade. Disse a todos os seus amigos que não morreram para a política, que
daqui a quatro estará atuando e pleiteando algum cargo. O Presidente vereador Edicionil
parabenizou ao vereador Dr. João e que muito aprendeu com o mesmo e que todos precisam
acreditar e ter otimismo. O vereador Rodrigo parabenizou o Presidente vereador Edicionil
pelo recurso que está sendo em prol do recapeamento das ruas de nossa cidade, que em
conversa com o Senhor Prefeito na segunda etapa, outros locais serão beneficiados,
inclusive a Avenida Um. Reiterou algumas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor
competente, que espera que na próxima “Copinha” o Estádio estará coberto, que os
banheiros do Bosque serão construídos. Parabenizou a construção dos meios fios no Bairro
Alvorada, que fez um pedido para a construção de meio fio na Avenida Santa Catarina,
acima da “Torre”, bem ainda, a aquisição de um trator para o Assentamento São José, que
teve conhecimento que o referido trator foi licitado, porém as máquinas agrícolas tiveram
uma “queda” nos valores, ou seja, o Governo foi necessário uma nova licitação, que segundo
as informações, estão prestes a adquirir o trator e posteriormente fazer a entrega. Disse
que o pessoal da telefonia são várias equipes atuando em Campina Verde, que recebeu uma
ligação e foi informado que estavam de posse de abaixo-assinado, para que pudessem tomar
uma atitude com os podadores, que vem causando grandes transtornos e prejuízos para as
Equipes, que são fios que não podem ter emendas. Que estão pedindo providências
urgentes nas questões referidas, que juntamente com o Executivo irá tomar as medidas
necessárias, sem prejudicar os podadores de árvores. O vereador Toe disse que podou
inúmeras árvores, ajudando as pessoas. Sugeriu aos podadores de árvores que se caso
depararem com fios de telefonia, solicitar a presença das Equipes para solucionar o
problema, que o dono da casa deveria dar orientações ao podador de árvore. A vereadora
Valtiva solicitou aos vereadores e aos vereadores para associar-se em seus Votos de Pesar,
bem ainda nas Moções de Aplauso. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de
Aplauso ao casal Dr. Jorge e Drª Hellen pelo grande investimento que estão fazendo em
nosso Município, bem ainda a sua sobrinha universitária na UFU, Tarsila Mendes Pereira.
Agradeceu a Deus pela vida, pelas conquistas e vitórias, aos seus pais, a suas irmãs, ao seu
filho José Miguel, a toda sua família, amigos e eleitores, aos vereadores Dásio pela parceria,
ao Dr.João que muito lhe deve politicamente, ao Caio pela parceria de sempre, que
aprendeu muito com todos os vereadores, ao Vanderlei do Hospital que faz um excelente
trabalho, ao vereador Edicionil pelo excelente trabalho como Presidente, ao vereador Toe
pela companhia e parceria, ao vereador Gustavo que caminham juntos na profissão, ao
vereador Canhoto que sempre encontram nas missas, ao vereador Rodrigo que sempre irá
lembrar-se de suas palavras, a vereadora Mara do Jacó que tiveram oportunidade de
trabalharem juntas, aos servidores dessa Casa todo seu carinho e atendimento. Disse que
tem consciência tranquila e com o dever cumprido. Mencionou os recursos que conseguiu
para o Município de Campina Verde. Parabenizou todos os vereadores que passaram nessa
Casa e que os próximos vereadores façam um excelente trabalho, bem ainda a todos os e
prefeitos. Agradeceu a ex Presidentes que estão na Galeria, Drª. Olívia, Rúbia e Janete.
Disse que é uma pessoa muito feliz por receber infinitas bênçãos de Deus. Desejou um Feliz
Natal e um Ano Novo de muita prosperidade. O vereador Caio Nunes cumprimentou a
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todos. Disse que foram quatro anos de muito aprendizado nessa Casa, que foi o vereador
mais jovem na história de Campina Verde, com dezoito anos de idade, o primeiro vereador
com deficiência física. Disse que o Brasil precisa de mais consciência política. Que esta
Casa teve seus acertos e erros, que demorou um pouco a entender o que é ser político, que
aprendeu muito com os embates que teve com os vereadores Gustavo e Rodrigo, que está
traçando novos caminhos em sua vida. Que a partir de primeiro irá se tornar um cidadão
ativo, que aprendeu como poderá melhorar a vida das pessoas. Agradeceu a todos e em
especial ao vereador Dr. João, a Drª Valtiva que sempre foi muito firme em suas colocações,
grande defensora das mulheres, que as duas vereadoras Drª Valtiva e Mara do Jacó são os
símbolos das mulheres, que o vereador Dásio é um grande representante de Honorópolis, a
vereadora Mara do Jacó persistente na política e em busca de recursos para o Município, o
vereador Rodrigo que é “feroz” e tem muita convicção, que tem posicionamento, o vereador
Canhoto uma pessoa da paz, que o vereador Gustavo de grandes embates e inteligente, o
vereador Toe fez um excelente trabalho social, o vereador Edicionil, primeiro vereador e
Presidente cigano, o vereador Vanderlei do Hospital sempre muito ponderado. Agradeceu
aos funcionários pelo pronto atendimento, abraço especial para Eliene e Joélia. Que teve
uma experiência transformadora em sua vida. Agradeceu a todos que confiaram em sua
pessoa. O vereador Dásio solicitou aos vereadores Rodrigo e Gustavo para associar-se em
suas Moções de Aplauso. O vereador Caio solicitou aos vereadores para associar-se a todas
as Moções de Aplauso. A vereadora Valtiva pediu perdão a todas as pessoas que não tenha
atendido a contento. O vereador Toe agradeceu a todos os vereadores, aos funcionários pelo
tempo que conviveram na Câmara e o aprendizado. Pediu desculpas pelos os erros e falhas.
O vereador Marivaldo Canhoto agradeceu a todos os seus familiares, os vereadores e
vereadoras, os funcionários. Desejou um Feliz Natal Natal e um Ano Novo de muita
prosperidade. O vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Solicitou aos
vereadores Gustavo, Rodrigo, Valtiva para associar-se em suas Moções de Aplauso, a OAB,
ao Dr. Genesinho, aos médicos Dr. Jorge e Drª. Hellen. Agradeceu a Deus, a todas as
pessoas que confiaram em sua pessoa, a todos os colaboradores, que aprendeu com todos
os vereadores e as vereadoras. Desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de
prosperidade. O Presidente vereador Edicionil parabenizou a Empresa do recapeamento de
asfalto em nossa cidade. Agradeceu ao engenheiro Igor pelo atendimento em suas
solicitações, bem ainda a construção das calçadas do Bairro Alvorada. Agradeceu a todos os
vereadores e vereadoras pelo trabalho realizado conjuntamente com dedicação. Agradeceu
a todos a oportunidade de presidir a Câmara. Mencionou os recursos que conseguiu para o
Município de Campina Verde, ao Dr. Margonare referente ao recurso para a realização do
recape em nossa cidade, bem ainda a devolução de mais de R$1.000.000,00 (Um milhão de
reais) para o município, a troca de mobiliário para a Câmara, que tudo isto é resultado da
economia e honestidade de todos. Agradeceu a todos os servidores da Câmara, ao Prefeito e
Vice-Prefeito, ao secretário Leomar pelo pronto atendimento.
08 - Ordem do Dia
O Presidente colocou em Apreciação em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº 038/24, de
iniciativa do Poder Executivo, que “Aprova os Planos Municipais de Saneamento Básico e de
Gestão Integral de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Campina Verde e dá outras
providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 038/2.024, em sua Segunda
Discussão. O vereador Dr. João disse que votaria contra o referido projeto, que em seu
ponto de vista, a melhor maneira de resolver a questão do lixo em Campina Verde, sem
custo para a população seria um aterro sanitário. O vereador Gustavo enfatizou que o Plano
foi muito bem elaborado e detalhado pela UFU, que estão apenas ratificando o referido
Plano, que além do tratamento dos resíduos sólidos é também tratamento de água, de
esgoto e abastecimento de água, o Plano é bastante amplo, que cumpre as normas federais,
é um Plano impecável, traçou os problemas atuais, apontou a suas falhas, indicou as
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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soluções e colocou o prazo para seguir o Plano para melhorar a qualidade de vida da
população de Campina Verde, incluindo o Distrito de Honorópolis, que vai deixar Campina
Verde marcada na história positivamente na gestão de abastecimento de água e tratamento
de esgoto e destinação de resíduos sólidos. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº
038/2.024 em sua Segunda Votação, tendo sido Aprovado pela Maioria dos Senhores
Vereadores. Registrando Nove (09) Votos Favoráveis dos vereadores Antônio Roberto, Caio
Nunes, Dásio, Gustavo, Mara do Jacó, Marivaldo Canhoto, Rodrigo, Valtiva e Vanderlei do
Hospital e UM (01) Voto Contrário do vereador Dr. João Silva. O Presidente colocou em
Apreciação em Turno Único, o Projeto de Lei nº. 044/2024, iniciativa do Poder Executivo,
que “Denomina ponte localizada sobre o Córrego Fortaleza, na Região do Arantes, e dá
outras providências”. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, através do seu Presidente vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer verbal ou
nomeasse relator, sobre o Projeto de Lei nº 044/24, oportunidade em que o mesmo emitiu
parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, vereadores
Dásio e Rodrigo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse
parecer favorável, sobre o Projeto de Lei n° 044/24, sendo acompanhado pelos vereadores
Mara do Jacó e Marivaldo Canhoto. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 44/24, em sua
Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores
e senhoras vereadoras. O Presidente colocou em Apreciação em Turno Único, o Projeto de
Lei n° 016/2.024, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui o programa “Direito na
Escola”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do
Brasil, nas escolas do Município de Campina Verde-MHG, e dá outras providências”. Em
seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente vereador Dr. Gustavo, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator,
sobre o Projeto de Lei nº 016/24, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Rodrigo. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo,
que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse parecer favorável, sobre
o Projeto de Lei n° 016/24, sendo acompanhado pelos vereadores Mara do Jacó e Marivaldo
Canhoto. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 016/24, em sua Única Discussão. A
vereadora Valtiva disse que foi uma iniciativa da mesma e do vereador Gustavo, para levar
para as Escolas do município noções de direito, de cidadania, que é um projeto implantado
em todo Estado de Minas Gerais, a OAB de Minas já colocou em vários municípios. Pediu o
apoio de todos para a aprovação do referido projeto. O Presidente colocou o Projeto de Lei
nº 016/2.024 em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores e senhoras vereadoras. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
colocou em sua Única Votação os Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e
senhoras vereadoras, tendo sido Aprovados por Unanimidade.
09 - Encerramento
O Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos,
inclusive a aqueles que nos acompanharam pelas redes sociais, dando início à Sessão
Extraordinária para a qual V.Exas. foram devidamente convocadas, tendo como matéria
inscrita para a Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 037/2024 de iniciativa do Poder Executivo,
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campina Verde-MG, para o
Exercício Financeiro de 2.025”.
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Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2.024 
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Edicionil Dias da Silva – Presidente
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Antônio Roberto Barcelos– Vice-Presidente
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Vanderlei Ferreira da Silva – Secretário
_____________________________________
Marivaldo Antônio de Souza Silva- Tesoureiro
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Caio Nunes Oliveira Marques
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Dr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas
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Dr. João Silva Filho
Mara Lúcia de Oliveira Macedo
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Dr.ª Valtiva Maciel Mendes
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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