sessao nº 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 19:15
Encerramento: 04/02/2025 - 21:30
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
VIGÉSIMA LEGISLATURA. 
_________________________________________________________________
Aos quatro (04) dias do mês fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta
cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO
FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 19h15min horas, a Primeira Sessão Ordinária
do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, a presença dos vereadores:
Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente
Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente
João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário
Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro
Dásio Antônio Martins dos Santos
Ildo Arantes Coimbra
Ilson Divino de Souza
José Alves de Araújo
Marcelo Almeida da Silva
Rodrigo Camargos Gonçalves
Vanderlei Ferreira da Silva
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Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão.
02 - Leitura da Biblia
O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a
mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
05 - Leitura de Matérias
. A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das
correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências
apresentadas pelo Senhor Prefeito: Pauta vazia. Correspondências apresentadas pelos
Senhores Vereadores, a saber: Do vereador Dásio, protocolos nº 52, 53 e 54/25, indicação
ao Senhor Prefeito, através do setor competente, manutenção nas dependências do
Cemitério de Campina Verde, melhorias no Cemitério do Distrito de Honorópolis e
providências urgentes na manutenção e melhorias nas estradas do Município. Do vereador
Edicionil, protocolos nº 10 e 11/25, solicitando ao Senhor Prefeito através do setor
competente, a identificação do Ponto de Ônibus com faixas e sinalização e cobertura com
início na faixada até a calçada, para evitar que os que ali esperam o ônibus, se molhem em
época de chuva. Do vereador Tenente Araújo, protocolo nº 51/25, indicação ao Senhor
Prefeito, através do setor competente para que promova as ações necessárias visando à
recuperação da estrada que liga o Município de Campina Verde ao Município de São
Francisco de Sales. Do vereador Vanderlei do Hospital, protocolos nº 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45 e 46/25, indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, atendimento à saúde
em todos os Assentamentos, celebração de Convênio com o Centro de Imagem, Realização
de Exames de Endoscopia, Convênio com o médico urologista, conceder integralmente o
Transporte para os Universitários, abrigo no Bairro José Franco (setor industrial) e
Construção de uma Academia ao Ar Livre e uma Praça no Bairro João Paulo ll.
Correspondências de diversos: Pauta vazia.
06 - Pequeno Expediente
Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Ildo Coimbra cumprimentou a todos.
Comentou sobre o Projeto de Lei nº 005/25, denominando o Cemitério Municipal de Morada
Celestial, que sua iniciativa foi pela organização e para facilitar a busca de recursos. Que
tem o significado de morar com Deus. O vereador Xerereú do Ajax cumprimentou a todos.
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Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor Prefeito. Comentou sobre os
servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais, que cuidam da limpeza e
coleta de lixo de nossa cidade, recolhendo as galhadas, animais mortos, que todos
trabalham de uma forma alegre, que todas as festividades do município os mesmos
trabalham com satisfação, durante o dia e a noite, debaixo de sol e chuva. Que todas as
secretarias municipais dependem da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais, que
infelizmente a secretaria não tem um carro zero Km. Que tem muito orgulho de fazer parte
da referente secretaria. O vereador Dásio cumprimentou a todos. Teceu comentários
referentes ao Cemitério de Campina precisa de manutenção, principalmente a questão dos
vasos com água que causa grandes danos à saúde pública. Comentou sobre o Cemitério do
Distrito de Honorópolis que precisa de mais tambores de lixo e aumentar a iluminação do
cemitério. O vereador Edicionil cumprimentou a todos. Solicitou a secretária para fazer a
leitura de suas indicações ao Senhor Prefeito referente ao Centro de Comercialização
solicitando a cobertura no Ponto de Táxi e cobertura no início da fachada do Centro de
Comercialização até a calçada, bem como a “identificação do Ponto de Ônibus”, com faixas
e sinalização, que as referentes indicações sejam providenciadas pelo setor competente.
Solicitou ao Presidente para encaminhar suas indicações ao Senhor Prefeito, através do
setor competente, “melhorias nas Estradas de São Francisco a Campina Verde”. O
Presidente solicitou ao vereador Edicionil para associar-se em sua indicação referente à
manutenção e melhorias nas Estradas de Campina Verde a São Francisco de Sales. O
vereador Vanderlei cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Edicionil para associar-se
em sua indicação ao Prefeito solicitando a manutenção das Estradas de São Francisco a
Campina Verde. Associou-se em todas as Moções de Aplauso apresentadas. Solicitou ao
Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso ao Prefeito Dr. Helder, que no dia 24 de
janeiro, foi eleito e empossado Presidente da AMVAP Saúde, que é de grande importância
para o nosso Município. Teceu comentários referentes às suas indicações ao Senhor
Prefeito, atendimento à saúde a todos os assentamentos, a realização de exames de
endoscopia em nossa cidade, custo zero para o transporte dos universitários, contratação
de um médico urologista, parceria do Município com o Centro de Imagem para
proporcionar mais conforto para nossas famílias, um abrigo no Setor Industrial, para
acolher nossas crianças que ficam a espera do Transporte Escolar, bem como a Academia ao
Ar Livre e a Praça. Disse que faz indicações e trabalha para buscar recursos e emendas
para o nosso Município. O vereador João Marcos cumprimentou a todos. Teceu comentários
referentes a Moção de Aplauso que fez para o Caique que presta um grande serviço
relevante como “personal”, que participou de uma competição em Rio Verde representando
tão bem nossa cidade. Solicitou ao vereador Xexereú para associar-se em sua Moção de
Aplauso aos servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais. O vereador
Ildo Arantes solicitou aos vereadores Xerereú e Vanderlei para associar-se em suas Moções
de Aplauso. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Parabenizou ao Presidente
pelo horário noturno das reuniões, proporcionando oportunidade para todos participarem
das reuniões legislativas. Comentou sobre o requerimento que encaminhou ao Presidente,
solicitando que monte um grupo de estudos para atualizar estudou a Lei Orgânica e o
Regimento Interno, para adequar a nossa realidade. Fez a leitura de uma indicação feita ao
Senhor Prefeito referente a manutenção e melhoria nas Estradas de Campina Verde a São
Francisco de Sales, que a referida rodovia se encontra em péssimas condições e precária
trafegabilidade, bem como a Estrada do Pesque e Pague do Quirino Toco. O vereador
Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou ao Senhor Prefeito providências referente a um
repasse que ganhou para a Creche no Gilma Teixeira, no ano de 2.022, que estava na hora
de construir a referida Creche, que tem uma grande demanda, que gostaria de cobrar dos
engenheiros Igor e Talita. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso
para o servidor do Cemitério Municipal Newton que trabalha com muito empenho em sua
função. Comentou sobre o Ponto de Táxi, que no ano de 2.023, iniciou-se a Construção do
Centro de Comercialização, com recurso viabilizado do Deputado Federal Zé Silva,
procurou o Prefeito juntamente com o taxista Baeta, sugerindo que fizesse o Ponto de Taxi
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no referido Centro de Comercialização. Que está no projeto ser uma Rodoviária com duas
vagas de ônibus e um Ponto de Táxi. Sobre o Transporte Universitário é uma demanda de
todos, agradeceu a Administração que atendeu setenta por cento (70%) da demanda dos
Universitários, que nesse ano serão pagos os cem por cento (100%). Solicitou ao Presidente
para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito providenciar o Transporte Universitário
para Ituiutaba. Sugeriu ao Prefeito a liberar os ônibus novos para os alunos, lembrando que
foram adquiridos dez ônibus no ano passado. O vereador Vanderlei associou-se referente ao
Transporte dos Universitários cem por cento (100%). O vereador Edicionil solicitou ao
vereador Vanderlei para associar-se em sua Moção de Aplauso ao Senhor Prefeito. O
vereador Xerereú reiterou seu pronunciamento referente aos serviços urbanos. Comentou
sobre a extensão do Município, totalizando mais de cinco mil de malha viária, com apenas
três patrolas, que a demanda é intensa, porém dentro das possibilidades serão dadas as
manutenções necessárias. O vereador Tenente Araújo teceu comentários referentes a malha
viária do Município, porém as estradas tem que ter trafegabilidade nos trezentos e sessenta
e cinco dias no ano. Sugeriu que solicita as pessoas por região e verificar os pontos críticos
e fazer o que deve ser feito, para que tenha condições de escoamento das produções, bem
ainda o transporte escolar dos alunos. O vereador Xerereú do Ajax concordou com o
pronunciamento do vereador Tenente Araújo, que foi motorista nas referidas estradas e tem
conhecimento que em cada linha existem quatro a cinco pontos críticos em cada linha,
porém a manutenção requer muito desdobramento.
07 - Grande Expediente
Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Vanderlei do Hospital parabenizou o
Presidente Leonardo e toda sua Mesa Diretora e desejou sucesso a todos. Agradeceu pelo
apoio que teve em sua reeleição em seu quarto mandato, que sempre buscou atender as
demandas da comunidade. Comentou que no dia oito de fevereiro, juntamente com o
Prefeito e o secretário municipal de saúde, entregou uma Van, para a saúde, emenda do
Deputado Estadual Arnaldo Silva, que irá transportar os pacientes para as cidades de
Barretos e Uberlândia. O vereador Ildo Coimbra parabenizou o Presidente Leonardo Tostes
pela eleição da Mesa Diretora. Agradeceu a todos os cidadãos que confiaram em sua
pessoa, que foi uma luta há vinte anos. Disse que tem um compromisso com o povo de
Campina Verde e do Distrito de Honorópolis, em especial com as pessoas que mais
precisam que irá trabalhar com políticas públicas em favor dos que mais precisam.
Comentou sobre o seu trabalho, que há muitos anos tem uma página que chama “Pontal
Notícias”. Agradeceu ao vereador Rodrigo pela Moção de Aplauso. Que irá continuar
fazendo seus vídeos. Que o vereador é o instrumento de fazer reivindicação, que o vereador
indica e o Executivo executa. Disse que tem sido procurado referente as lâmpadas públicas
de Campina Verde, que tem feito gestões frente aos órgãos competentes, que em breve essa
situação será resolvida. Divulgou o número do WhatsApp da iluminação, 3412-1790, que
pode ser utilizado pela comunidade, porém a Empresa em tramitação. Comentou referente
ao Córrego Fundo dois, que todos os Assentamentos de Campina Verde podem contar com o
seu trabalho, que no Assentamento o INCRA colocou as famílias e faltaram quinze casas,
que fez gestão para as referidas famílias, no INCRA, através do Deputado Estadual Dr. Jean
Freire, que as referidas casas serão realizadas até o mês de abril. Que o pessoal do
Sanharão, Córrego, o pessoal de São Francisco de Sales, tem reivindicado melhorias nas
estradas. Sugeriu ao Prefeito fazer um financiamento e adquirir mais maquinários para
assistir melhor as estradas. Disse que não se lembra de nenhum político tentar estadualizar
a estrada de São Francisco a Campina Verde, entretanto tiveram a iniciativa juntamente
com o Wesley, o grupo de coordenadores e vereadores estiveram em Belo Horizonte em uma
Audiência Pública, que se iniciou uma luta. Que está programado ter uma Audiência Pública
em Campina Verde. Solicitou ao Presidente para encaminhar um ofício para o Cartório de
Imóveis solicitando o REURB (Regularização Fundiária Urbana), acelerar a Titularização,
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ou seja, a escritura para Rua 12 de Honorópolis, para a Guilherme Manata, Juca Teixeira,
Jovina de Oliveira e outros. O vereador João Marcos Professor parabenizou o Presidente
Leonardo Tostes pela eleição. Agradeceu a todos pela confiança depositada em sua pessoa.
Solicitou ao Presidente para encaminhar sua indicação ao Prefeito, através do setor
competente referente ao Transporte Universitário Integral e a possibilidade da criação do
Transporte Universitário para Ituiutaba, que seria um mecanismo de suma importância,
bem como a “climatização das salas de aula” da Creche Municipal Iaponiria de Oliveira e a
Escola Otávio Severino, enfatizando que não é luxo e sim necessidade. Desejou um bom ano
letivo aos alunos e servidores da educação, que se constrói uma cidade melhor através da
educação. O vereador Tenente Araújo comentou sobre a iluminação pública, que deve ser
um trabalho contínuo, que todo cidadão paga a taxa de iluminação pública, que se o serviço
for interrompido não deve ser cobrado, que o Prefeito precisa verificar e ver a possibilidade
de isentar as pessoas que fizeram a solicitação, que tem mais de um mês que estão sem as
lâmpadas. Solicitou aos proprietários dos terrenos baldios que façam a manutenção dos
mesmos, em razão do surto de dengue em nossa cidade, que a Prefeitura notifique os
proprietários que não fazem manutenção em seus terrenos, que é necessário trabalhar com
a prevenção. O vereador Ildo Coimbra esclareceu que a iluminação pública é tida como um
todo, se a cidade tivesse toda escura o Ministério Público determinaria a devolução do
dinheiro, porém são em alguns pontos esporádicos, que referente a limpeza dos quintais
solicitou ao Senhor Prefeito e que será enviado para a Câmara para solucionar essa
situação. Que esteve com o Sr. Ciro Alves e o mesmo está disposto entregar o Estádio da
Redenção para o Município. O vereador Tenente Araújo disse que referente a taxa de
iluminação pública, todos que possuem um padrão pagam a taxa de iluminação. O vereador
Dásio disse que o grande clamor é referente as estradas danificadas na zona rural,
agronegócio está muito prejudicado com o escoamento do leite, bem ainda o início das
aulas. Disse que é necessário a manutenção das estradas. Solicitou ao Presidente para
encaminhar uma indicação referente providências urgente na Região do Dr. Anésio a Ponte,
recém-construída, está danificada. Sugeriu ao Prefeito terceirizar o serviço das estradas,
que é necessário ser feito um serviço preventivo nos pontos críticos, que é muito triste tirar
o leite e jogar fora. O vereador Dásio reiterou suas razões referente a manutenção das
estradas. Comentou sobre o Transporte dos Universitários que o Prefeito havia prometido o
transporte gratuito, no entanto vão pagar trezentos reais, que espera que aconteça
realmente o cem por cento (100%). Solicitou ao vereador para associar-se em sua Moção de
Aplauso aos servidores da secretaria municipal de serviços urbanos e rurais. O vereador
Xerereú do Ajax agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa. Solicitou aos vereadores
que fizeram indicação ao Senhor Prefeito solicitando cem por cento (100%) para o
Transporte dos Universitários. Comentou sobre a indicação do vereador Dásio referente a
contratação de maquinário que esse procedimento tem sido feito ao longo de três
mandatos. Disse que sobre a manutenção das Estradas de Campina Verde a São Francisco
de Sales deve haver uma parceria entre os dois Municípios. Fez a leitura de suas indicações
ao Senhor Prefeito buscando providências na Ponte Quebra Pé, uma galeria de gado na
propriedade do Alicério Macedo, quatro quebra molas na Rua B entre a Rua 14, na Avenida
Santa Catarina entre as Ruas U e G, na Rua B acima da Igreja São Sebastião, na Avenida Dr.
Guilherme Ribeiro com a Avenida Brasil, próximo ao lava jato, bem ainda a construção de
um banheiro comunitário na Praça Dona Januária, próximo ao Ginásio Mário Gurita e um
bebedouro de água potável, a construção de um banheiro no Campo do Perré. Disse que
está buscando recursos junto aos Deputados Federais e Estaduais. O vereador Edicionil
parabenizou ao Presidente pela eleição da Mesa Diretora. Desejou êxito e sucesso a todos.
Parabenizou ao servidor da Câmara Willian Batista pelo desempenho e pela aquisição dos
equipamentos sonoros de última geração, proporcionando uma transmissão de qualidade.
Disse que essa aquisição se deve a economia feita na Câmara, que foi devolvido aos cofres
públicos mais de um milhão de reais, durante seu mandato como Presidente. Que herdou de
seus pais o exemplo de honestidade. Agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa. Que
adquiriu muita experiência na política. Teceu comentários referentes as estradas, que
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sempre teve problema, que nesse mandato está melhor, que é a função dos vereadores
buscar emendas e recursos para aquisição de recursos, independente do Prefeito. O
vereador Marcelo cumprimentou a todos. Parabenizou toda Mesa Diretora. Disse que é o
seu primeiro mandato, que tem muito para aprender, que está de acordo com todas as
indicações, que tem conhecimento das dificuldades na educação, na saúde, nas estradas,
que o Prefeito Dr. Helder terá que desdobrar diante das dificuldades, que é necessário a
contratação de maquinário para resolver os problemas das estradas. Agradeceu a todos
pela confiança depositada em sua pessoa. Que irá fazer questão das pessoas no dia a dia,
com muita humildade e educação. O vereador Xerereú parabenizou ao Presidente Leonardo
pela eleição da Mesa Diretora. Solicitou ao Presidente para encaminhar sua indicação ao
Senhor Prefeito referente a reformar de três quebra molas na Avenida Brasil. Solicitou ao
Presidente providenciar uma reunião para decidir sobre a solicitação da Bateria do Ajax. O
vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente encaminhar um ofício ao Delegado de Polícia
solicitando informações sobre o inquérito referente a mortandade dos peixes apurando os
responsáveis. O vereador Rodrigo comentou que foram feitas indicações ao Senhor Prefeito
solicitando a construção de um quebra mola de frente ao Urupê Tênis Clube, na Avenida JK,
que os projetos estão em andamento. Informou que Ministério Público também solicitou a
construção dos referidos quebra molas. O vereador João Marcos convidou a todos
participarem no próximo domingo, no Campo do Perré, o campeonato de torcida.
Parabenizou os Santistas pela iniciativa, que teve o apoio do Poder Público. O Presidente
Leonardo Tostes comentou de sua visita no Centro de Comercialização e teve oportunidade
de assistir a apresentação dos cantores de nossa cidade. Convidou a todos para
prestigiarem esse grande evento. Solicitou aos vereadores para associar-se em suas
indicações referentes ao Transporte Universitário, que tem conhecimento e experiência das
dificuldades enfrentadas pelos os Universitários. Teceu comentários referentes ao Campo
do Perré, que quem construiu o referido Campo foi seu avô Irom Caetano, juntamente com
seu pai Cortopassi, que foi diretor de esportes e naquela época todo gramado do Campo
veio da fazenda de avô Irom Caetano, um local de suma importância para o esporte.
Comentou que recebeu várias reivindicações referentes a necessidade da construção de
quebra molas, na Avenida 25, de frente as escolas, bem ainda, na rotatória do boi, que
esteve in loco com a engenheira Talita, que no período chuvoso causa inundações. Teceu
comentários referentes da grande relevância da Posse do Prefeito Dr. Helder, como
Presidente da Comissão de Saúde da AMVAP, onde tiveram presentes os nove vereadores da
base. Agradeceu a todos que confiaram em sua pessoa para representa-los como vereador
no Município de Campina Verde. O vereador Xerereu reiterou o pronunciamento do
Presidente vereador Leonardo referente ao Campo do Perré, que o primeiro campeão de
time foi o Ajax. Disse que juntamente com sua equipe faz limpeza na rotatória do boi.
08 - Ordem do Dia
Passou-se à ORDEM DO DIA. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o
Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Declara a Utilidade
Pública do Clube do Team Penning de Campina Verde”. O Presidente convidou o Presidente
do Clube do Team Penning de Campina Verde, Sr. Silvio Beraldo para explanar o objetivo do
Team Penning. Sr. Silvio cumprimentou a todos. Disse que tem o Projeto da Ecoterapia para
a população, que tem as dificuldades financeiras, que precisam do apoio da Câmara e da
Prefeitura, que a Ecoterapia é um Centro de Tratamento para os autistas, problemas
musculares e outros. Que é uma Entidade sem fins lucrativos, que querem somar com a
comunidade, que tem doze membros na Diretoria. Colocou se a disposição para os
esclarecimentos. Parabenizou a todos pela eleição. Que o Prefeito Dr. Helder colocou-se a
disposição para a realização do referido projeto. O vereador Rodrigo disse que tem dois
anos que foi feito uma parceria da Câmara no Projeto do Team Penning, que foi cedido pela
Prefeitura um espaço próximo ao Sindicato Rural de Campina Verde. Mencionou a
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importância do projeto para buscar recursos. O vereador Ildo Coimbra parabenizou o Silvio
Beraldo, José Coimbra e toda sua Diretoria pelo empenho no projeto. Que este início é
muito importante para a realização do referido projeto. Colocou-se a disposição para buscar
recursos e emendas para o Projeto e para colocar a Entidade de Utilidade Pública como
Estadual para captação de recursos, que é um Projeto que abrange vários setores. O Sr.
Silvio Beraldo solicitou um terreno para o escritório do Clube eagradeceu a todos pela
oportunidade. O Presidente agradeceu a presença do Sr. Silvio Beraldo e demais membros
do Clube do Team Penning. Colocou-se a disposição do referido Clube. Em seguida solicitou
à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador
Vanderlei, que exarasse parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº
002/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu
parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores
Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº002/2025, de
iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhado pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos
vereadores Marcelo e Tenente Araújo. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 002/2.025, de
iniciativa do Poder Legislativo, em sua Primeira Discussão. O vereador João Marcos
parabenizou os integrantes do Team Penning pela brilhante iniciativa. Colocou-se a
disposição. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 002/2.025, de iniciativa do Poder
Legislativo, em sua Primeira Votação tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº
003/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Proíbe qualquer forma de discriminação,
exclusão, restrição ou preferência conhecida como eterismo no Município de Campina
Verde”. O vereador Tenente Araújo fez uso da Tribuna Livre. O vereador comentou sobre o
objetivo do referido Projeto de Lei nº 003/25. Justificou que o “etarismo” é a discriminação
do jovem e do idoso na entrada do mercado de trabalho. Solicitou apoio de todos para
aprovação do referido projeto. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei, que exarasse parecer verbal
ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder
Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo
acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida
solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que
exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº003/2025, de iniciativa do Poder
Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado
pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e
Tenente Araújo. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder
Legislativo em sua Primeira Discussão. O vereador Vanderlei disse que no passado por essa
discriminação. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 003/2.025, de iniciativa do Poder
Legislativo, em sua Primeira Votação tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores. O Presidente colocou em Apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº
005/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Denomina “Morada Celestial” o
Cemitério Municipal que menciona, e dá outras providências”. Em seguida solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador
Vanderlei, que exarasse parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº
005/2.025, de iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu
parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma Comissão, vereadores
Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº005/2025, de
iniciativa do Poder Legislativo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhado pelos membros da mesma Comissão, sendo acompanhados pelos
vereadores Marcelo e Tenente Araújo. Presidente colocou o Projeto de Lei nº 005/2.025, de
iniciativa do Poder Legislativo em sua Primeira Discussão e Votação tendo sido Aprovado
por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente informou aos senhores
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vereadores, membros da Comissão Finanças e Orçamento, que conforme disposto no artigo
222 do Regimento Interno, a referida Comissão, terão 20 (vinte) dias para apresentar ao
Plenário seu pronunciamento, acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo, pela
Aprovação ou Rejeição das Contas do nosso Município, referentes ao Exercício de 2.021.
Este prazo expira no próximo dia 10 de março.
09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente procedeu ao encerramento da Sessão,
agradecendo a presença de todos, inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes
sociais, lembrando aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras da Sessão Ordinária
designada para às 19h15min horas do dia 18 de fevereiro de 2.025.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2.025.
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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente
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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente
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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário
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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Ildo Arantes Coimbra
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Ilson Divino de Souza
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José Alves de Araújo
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Marcelo Almeida da Silva
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
17/02/2025
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 18/02/2025
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Vanderlei Ferreira da Silva
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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