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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2025-03-11
native_id188

Documents (1)

ata #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/03/2025 - 20:15
Encerramento: 11/03/2025 - 21:30
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
01 - Abertura da Sessão
Aos onze (11) dias do mês março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025), nesta
cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Salão destinado às Reuniões da
Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114, sob a Presidência do Vereador LEONARDO
FREITAS CAETANO TOSTES, realizou-se às 20h15min horas, a Segunda Sessão
Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Vigésima Legislatura, com a presença dos
vereadores:
Leonardo Freitas Caetano Tostes- Presidente
Wellington Rodrigo Souza Nascimento-Vice-Presidente
João Marcos de Jesus Fernandes- Secretário
Edicionil Dias da Silva- Tesoureiro
Dásio Antônio Martins dos Santos
Ildo Arantes Coimbra
Ilson Divino de Souza
José Alves de Araújo
Marcelo Almeida da Silva
Rodrigo Camargos Gonçalves
Vanderlei Ferreira da Silva
Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos, declarando aberta a
sessão.
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
12/03/2025
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 12/03/2025
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02 - Leitura da Biblia
O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores e das senhoras
vereadoras com a antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e
161 do Regimento Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a
mesma não foi impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
08 - Ordem do Dia
Tratando-se de Reunião Extraordinária passaremos à Ordem do Dia, oportunidade na qual
será apreciado em Turno Único o Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2025, que “Dispõe
sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativa ao
Exercício Financeiro de 2021, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais”. Atendendo ao disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 79, do
Regimento Interno, a Comissão de Finanças e Orçamento, através de seu Presidente e
relator, vereador Rodrigo exarou parecer favorável às conclusões do TCEMG,
acompanhando em sua integralidade as referidas conclusões. Coloco o Projeto de Decreto
Legislativo n.º 015/2020 em sua única discussão. Atendendo ao disposto no item III, do
artigo 197, do Regimento Interno, coloco o Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2025 em
sua única votação nominal. Os vereadores deverão declarar seu voto na medida em que
forem chamados. Proceder à chamada nominal dos vereadores: SIM ou NÃO. Dásio Antônio
Martins dos Santos, SIM; Edicionil Dias da Silva, SIM; Ildo Arantes Coimbra, Sim; Ilson
Divino de Souza, SIM; João Marcos de Jesus Fernandes, SIM; José Alves de Araújo, SIM;
Leonardo Freitas Caetano Toste, SIM; Marcelo Almeida da Silva, SIM; Rodrigo Camargos
Gonçalves, SIM; Vanderlei Ferreira da Silva, SIM; Wellington Ferreira da Silva, SIM.
TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS. Onze (11) Votos Favoráveis. Solicitou à Assessoria Contábil,
observado o disposto no artigo 44 da Lei complementar nº. 102/2008, encaminhar ao
TCEMG, via SIMP - Sistema Informatizado do Ministério Público de Contas do Estado de
Minas Gerais, cópia autenticada do Decreto nº. 009/2025 aprovado, promulgado e
publicado (comprovante de publicação), a relação nominal dos vereadores votantes
presentes nesta Sessão e o resultado numérico da votação e os demais documentos
solicitados, priorizando a confecção da Ata desta Sessão. Solicitou à Assessora da
Presidência, que faça constar da Ata desta Sessão, que através do Ofício nº. 001/2025, essa
Presidência deu ciência ao então Prefeito Municipal – Exercício/2021, que os documentos
produzidos pelo TCE-MG (relatórios, pareceres, despachos, ementa, acórdãos), estão
disponíveis para consulta no portal www.tce.mg.gov.br/Processo, lhe concedendo, em
respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, o direito de se
manifestar no prazo de 10 (dez) dias, se assim desejasse, sobre o Processo nº. 1120337 –
ELETRÔNICO, contado da data de recebimento do retro mencionado ofício, oportunidade
na qual não houve qualquer manifestação por parte do mesmo.
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MG
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09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente Sessão, agradeço a presença de todos,
inclusive aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, lembrando aos senhores
vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas do
dia 25 de março do corrente ano.
Sala das Sessões, 11 de março de 2.025.
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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente
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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente
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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário
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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Ildo Arantes Coimbra
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Ilson Divino de Souza
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José Alves de Araújo
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Marcelo Almeida da Silva
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Vanderlei Ferreira da Silva
Matérias do Expediente
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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