sessao nº 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 19:15
Encerramento: 25/03/2025 - 21:30
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
 
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
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Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 07/04/2025
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02 - Leitura da Biblia
O vereador Wellington fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 - Hinos - Município e Nacional
Em seguida, com todos de pé, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do
Município.
04 - Apreciação da Ata Anterior
Havendo a Ata anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a
antecedência regimental, em observância ao disposto nos Artigos 160 e 161 do Regimento
Interno, o Presidente colocou a ata em discussão, observando que a mesma não foi
impugnada, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
05 - Leitura de Matérias
A Presidência solicitou à Assessora Drª Ana Carolina, que fizesse a leitura das
correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis. Iniciando com as Correspondências
apresentadas pelo Senhor Prefeito: Projeto de Lei do Poder Executivo 006/2025, que
“Autoriza sobre a criação do Programa de coleta seletiva com inclusão social dos catadores
de materiais recicláveis – PROCATADOR – E O sistema de logística reversa e seu Conselho
Gestor e dá outras providências”. (Protocolo 157/2025); Projeto de Lei do Poder Executivo
007/2025, “Que autoriza o Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a
transferir recursos financeiros a Creche Divino Pai Eterno e a APAE de Campina Verde e da
outras providências”. (Protocolo 158/2025); Projeto de Lei do Poder Executivo 008/2025,
“Que autoriza o Poder Executivo Municipal que o município a conceder o auxílio que
especifica e dá outras providências”. (Protocolo 159/2025); Projeto de Lei do Poder
Executivo 009/2025, “Que Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de veículos
leves e pesados, tratores, maquinário em geral e motocicletas na Avenida Fradique Correa
da Silva, no perímetro que especifica e dá outras providências”. (Protocolo 157/2025);
Emenda Modificativa 001 (Protocolo 168/2025), “Modifica o artigo 4º ao dispositivo do
Projeto de Lei nº009/2025, que Acrescenta o artigo 5º aos dispositivos dos Projetos de Lei
nº009/2025, que Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento de veículos leves e
pesados, bem como, tratores, maquinários em geral e motocicletas na Avenida Fradique
Correa da Silva, no perímetro que especifica e dá outras providências com a seguinte
redação. (tirou de pauta); Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2025, “Dispõe sobre o
parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências.”
(Protocolo 169/2025). Correspondências apresentadas pelos Senhores Vereadores e
Senhoras Vereadoras, a saber: Projeto de Lei nº10/2025, “Dispõe sobre Autorizar a abertura
de credito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias
da Câmara Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências”. (Protocolo
174/2025); Projeto de Lei 012/2025, “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do
Rio Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá
outras providências”. (protocolo 177/2025); Projeto de Resolução 003/2025, que “Altera a
letra C do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”.
(protocolo 170/2025); Projeto de Lei nº10/2025, que “Dispõe sobre Autorizar a abertura de
credito suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias da
Câmara Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências” (Protocolo 174/2025);
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Projeto de Lei 012/2025, que “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do Rio
Verde e do meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras
providências”, (protocolo 177/2025); Projeto de Resolução 003/2025, que; ”Altera a letra C
do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que. dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”. (protocolo
170/2025); Projeto de Lei nº10/2025, que “Dispõe sobre Autorizar a abertura de credito
suplementar através do aproveitamento parcial das consignações orçamentarias da Câmara
Municipal de Campina Verde / MG e da outras providências”; (Protocolo 174/2025), Projeto
de Lei 012/2025, que “Institui o dia municipal de conscientização e defesa do Rio Verde e do
meio ambiente, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, e dá outras
providências”, (protocolo 177/2025), Projeto de Resolução 003/2025, que “Altera a letra C
do inciso VII do §2º do artigo 123 da resolução nº004/90, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Campina Verde e da outras providencias”, (protocolo
170/2025). Do vereador Leonardo Freitas Caetano Tostes: Solicitou ao Senhor Prefeito
Municipal e após ouvido o plenário, por meio do setor competente, que seja aumentado o
valor do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. (Protocolo 175/2025) (Ildo
Coimbra) (Dasio) (Pretinho). Registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo
falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez.
(Protocolo 150/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei), um voto de pesar
pelo falecimento de Zilmar Divino de Carvalho (Zilmar Dentista), exemplo de trabalho,
dignidade e honradez. (Protocolo 152/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei), um voto de pesar pelo falecimento de Ademir Felix Barcelos Costa, exemplo de
trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 153/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei). Fez uma Moção de Aplausos à Catequista Vanessa Nunes Macedo, pela
realização da formação de Lideranças, ministradas na Matriz da Paroquia Nossa Senhora da
Medalha Milagrosa. (protocolo 151/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei). Do vereador Vanderlei do Hospital: indicou ao Senhor Prefeito. Municipal e
após ouvido o plenário, que seja que avalie a possibilidade de implementar aulas de bale no
Distrito de Honorópolis (Protocolo 161/2025). (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais
desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento Geni Pereira Padro, mulher de caráter
exemplar e dedicação inabalável. (Protocolo 162/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra)
(Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de
pesar pelo falecimento Sidneia Pereira Padro, mulher de Virtudes ímpares. (Protocolo
163/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou nos
anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento Braulino Nunes Moreira Filho,
homem integro e sempre lembrado pelo seu espirito amigo. (Protocolo 164/2025)
(Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Leonardo Tostes), registrou um voto de
pesar pelo falecimento Décio França de Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e
honradez. (Protocolo 165/2025) (Edicionil) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio). Do
vereador Ildo Coimbra: indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que
junto ao governo Federal que sejam tomadas providencias urgentes para a reversão do
prédio da antiga cadeia para o patrimônio publico municipal. (protocolo 146/2025; indicou
ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que através do setor competente,
que viabilize o asfaltamento de dois trechos localizados nas entradas das empresas
Agromercantil e ACP, situadas na saída de Campina Verde em direção ao município de São
Francisco de Sales. (Protocolo 148/2025) indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após
ouvido o plenário, que através do setor competente estude e implemente uma solução
jurídica para regularizar a situação das lanchonetes e quiosques localizados na praça da
Capela do Divino Pai Eterno. (Protocolo 149/2025); indicou ao Senhor Prefeito Municipal e
após ouvido o plenário, que seja realizado as seguintes ações no Bosque localizado na
Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza: (Protocolo 166/2025) (Dasio); a) Instalação de
sanitários públicos para atender a população que frequenta o local, proporcionando maior
comodidade e higiene; b) Colocação de bancos e lixeiras visando oferecer conforto aos
visitantes e incentivar a conservação do ambiente; c) Realização de pintura nos meios
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fios e calçadas, promovendo a melhoria, estética e funcional da área. Indicou ao Senhor
Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que seja solicitado através da Secretaria do
Meio Ambiente a preservação do Bosque, localizado na avenida Dr. Guilherme Ribeiro
Souza, com a realização de podas padronizadas das arvores. (Protocolo 167/2025) (Ildo
Coimbra) (Dasio), Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que
determine a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a ativação do Conselho Municipal do
Meio Ambiente. CODEMA (Protocolo 172/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio). Indicou ao Senhor
Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que determine ao setor jurídico da Prefeitura
Municipal que adote as seguintes providências: (Protocolo173/2025) (Dasio), a) Propor
medida judicial visando à quebra de contrato com a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA), em virtude de indícios de descumprimento contratual, b) Requerer junto
ao Poder Judiciária a suspensão dos pagamentos da taxa de esgoto, considerando as
denuncias de crimes ambientais realizadas pelo Delegado de Policia e pelo Ministério
Publico do Estado de Minas Gerais. Fez uma Moção de Aplausos à Dra. Thalita Lacerda,
Secretaria Municipal de Planejamento e obras, em reconhecimento ao excelente trabalho
desempenhado à frente da referida secretaria. (Protocolo 147/2025) (Vanderlei) (João
Marcos) (Rodriguinho) (Dásio) (Pretinho) (Xerereu). Do vereador Joao Marcos: indicou ao
Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor
competente para que sejam tomadas as providencias necessárias para a instalação de um
bebedouro na sala de ginastica do PSF Ana Cândida, localizada no bairro Alvorada.
(Protocolo 188/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais desta casa de
Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de trabalho,
dignidade e honradez. (Protocolo 187//2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei). Do vereador Wellington Pretinho indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após
ouvido o plenário, que seja instituído o dia 21 de março como feriado municipal, destinado à
celebração do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do
Candomblé. (Protocolo 171/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio) (Xerereú), registrou nos anais
desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Braulino Nunes Moreira Filho
(Pelezinho), exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 154/2025) (Ildo
Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou um voto de pesar
pelo falecimento de Sidneia Pereira do Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez.
(Protocolo 155/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo), registrou
um voto de pesar pelo falecimento da senhora Geni Pereira Prado, exemplo de trabalho,
dignidade e honradez. (Protocolo 156/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei) (Leonardo). Do vereador Xerereu do Ajax, indicou ao Senhor Prefeito Municipal
e após ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente, sejam realizadas a
construção de lombadas na Rua Triangulo Mineiro e na Rua 17 de Dezembro. (Protocolo
181/2025) (Vanderlei) (Ildo Coimbra) (Dasio), indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após
ouvido o plenário, que por intermédio do setor competente, sejam realizados os
asfaltamentos da estrada que conecta a região do Quirino Toco, a residência do Senhor Zé
do Marino até a residência do Senhor Pica Pau. (Protocolo 182/2025) (Ildo Coimbra)
(Dasio), indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por intermédio
do setor competente, sejam realizadas pavimentação com cimento no corredor localizado no
bairro Guilherme Manata, na entrada do laticínio conhecido como “Dedeco”. (Protocolo
183/2025) (Ildo Coimbra) (Dasio), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar
pelo falecimento de Braulino Nunes Moreira Filho (Pelezinho), exemplo de trabalho,
dignidade e honradez. (Protocolo 179/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo
falecimento de Sidneia Pereira do Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez.
(Protocolo 178/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes),
registrou nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Geni
Pereira Prado, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 184/2025) (Ildo
Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei) (Leonardo Tostes), registrou nos anais desta
casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França Macedo, exemplo de
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trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 180/2025) (Ildo Coimbra) (Rodriguinho) (Dasio)
(Vanderlei). Indicou ao Senhor Prefeito Municipal e após ouvido o plenário, que por
intermédio do setor competente para que preste informações sobre o pagamento das
emendas impositivas individuais. (protocolo 186/2025) (Ildo Coimbra). O vereador Dásio
solicitou que seja encaminhado oficio ao Prefeito municipal para que através da Secretaria
Municipal de saúde passe informar o que segue abaixo: (Protocolo 185/2025) (Ildo
Coimbra), 1) Qual a composição ideal da equipe de cada unidade básica de saúde no
município? 2) Todas as unidades básicas de saúde do município atualmente atendem com
equipe completa? 3) Qual o motivo de estar realizando transferência de gestantes para
outras cidades, quando chega momento do parto? Caso seja por falta de médicos de
especialidades, se já não existe, não seria possível o município realizar parcerias/tratativas
com o hospital para resolver a situação? Requerimento feito pelos vereadores Dásio e
Tenente Araújo para o Senhor Presidente Leonardo Freitas Caetano Tostes. Senhor
Presidente, através do oficio nº022/2025, protocolado no dia 12 do corrente mês, enviado
ao Senhor Miguel Ângelo Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, solicitamos a
ele esclarecimentos acerca aos cumprimentos dos contratos dos pediatras de nosso
município, uma vez que de acordo com seus aditivos, consta que tal atendimento se realiza
de segunda a sexta feira, período no qual me foi relatado e constatei que, de fato, não esta
sendo cumprido. Até a presente data, nenhuma resposta nos foi oferecida, sendo assim,
observado o disposto nos artigos 229, 230 e 231 do Regimento Interno, requereu que Vossa
Excelência que proceda a convocação do Secretario, para que possa oferecer respostas ao
retro mencionado questionamento. (Protocolo 189/2025). O vereador João Marcos requer
registrar nos anais desta casa de Lei, um voto de pesar pelo falecimento de Décio França
Macedo, exemplo de trabalho, dignidade e honradez. (Protocolo 187//2025) (Ildo Coimbra)
(Rodriguinho) (Dasio) (Vanderlei). Indicação do Vereador Rodriguinho. Indica uma Moção
de Aplausos à Fabiane Teófilo dos Reis Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação, em
reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado à frente da referida secretaria. (João
Marcos) (Xerereu). Correspondências de Diversos: Pauta vazia.
06 - Pequeno Expediente
O vereador Ildo Coimbra disse que fez uma emenda referente à Avenida Fradique Correa,
que irá votar favorável e que administração faça um compromisso de colocar redutores de
velocidade, lembrando que ali tem a BR 364, ao lado do Bairro Jovina de Oliveira. O
vereador Dásio cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às estradas, que as
cobranças continuam que as estradas se encontram em péssimas condições. Reiterou sua
solicitação ao Senhor Prefeito, ao setor competente que é o subprefeito do Distrito de
Honorópolis, especialmente a Região do Arantes, bem ainda a Estrada de Campina Verde a
São Francisco de Sales. O vereador Tenente Araújo cumprimentou a todos. Reiterou o
pronunciamento do vereador Dásio. Que é necessário melhorar a malhas viárias,
assentamentos, na Região do Distrito de Honorópolis, em geral em nosso município, em
geral as estradas estão precárias, a rodovia que liga Campina Verde a São Francisco de
Sales, que não temo que use patrola, que a mesma serve para furar mais buraco e tampar a
saída de água, que teve a oportunidade de participar de estudos vicinais para escoamento
da produção agrícola do nosso país e que esteve em loco, que precisa as lombadas e tirar o
escoamento da água, que as estradas precisam ser trafegadas nos trezentos e sessenta e
cinco dias pelo menos, que ela seja realmente feita para isso. O vereador Rodrigo
cumprimentou a todos. Sugeriu que na abertura das sessões seja revezada e cada um faça a
leitura da Bíblia. Sugeriu que os Votos de Pesar e as Moções de Aplauso sejam em nome do
Presidente com a associação dos demais vereadores. Parabenizou a Empresa Casa Manna
pela atitude, a valorização. Disse que teve a iniciativa de colocar o Pelezinho na Casa
Manna, que trabalhou durante três anos. Teceu comentários sobre o Projeto de Lei de
iniciativa do Executivo, referente à Avenida Fradique Correa, que na reunião comentou da
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necessidade de tomar providências referentes à Avenida Fradique Correa. Parabenizou ao
Ministério Público pela iniciativa de sugerir ao Executivo olhar pela segurança do pedestres
e ciclistas, os nossos condutores, uma vez que aumentou o movimento de nossa cidade, que
a tendência é aumentar os acidentes, que tais providências podem evitar os acidentes, que
precisam olhar o bem comum. Comentou que encaminhou ofício para o DNIT, que comentou
com o Prefeito, que é necessário construir “lombadas” na BR, para facilitar a vida dos
moradores do Bairro Jovina de Oliveira, que a passarela fica em dois milhões, que foram
feitas duas lombadas no Bastos. Que espera que seja resolvida essa situação, na entrada de
Uberlândia tem as passarelas para os pedestres, que é impossível uma criança atravessar a
BR, que está passando da hora tomar uma atitude. Reiterou sei pronunciamento para todos
reunirem-se com Executivo e fazer um ofício para encaminhar para o DNIT. O vereador
Edicionil cumprimentou a todos. Agradeceu ao secretário Leomar, que em uma visita no
Campo Belo viram as condições péssimas das estradas, e na semana passada foi feita os
reparos e manutenção da estrada. Disse que fez um ofício no ano de 2.021, solicitando na
rotatória do boi, das chuvas invadirem as casas, a sorveteria, para que fizesse umas
canaletas naquele local. Parabenizou a equipe do viola que estão fazendo as canaletas, um
serviço bem feito, fazendo as canaletas na Aracaju, na Ceará e dando seguimento na
Avenida Dr. Guilherme Ribeiro. Reiterou seus agradecimentos ao Prefeito, ao vice e a
engenheira Talita. Solicitou ao Presidente para associar-se em todos os Votos de Pesar. O
vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às
suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, levar aulas de “balé” para
o Distrito de Honorópolis. Solicitou aos vereadores Leonardo, Ildo para associar-se em suas
Moções de Aplauso a catequista Vanessa, a engenheira Talita, João Marcos, Xerereú,
indicação para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Fradique Correa,
instalação de bebedouros na Academia, a lombada na Avenida Dezessete de Dezembro. O
vereador Ildo Coimbra disse que cada dia está ficando mais experiente na política, que
aprendeu com o vereador Marcelo que as indicações são todas boas. Que gostaria de
associar-se em todas as indicações, Moções de Aplauso e Votos de Pesar. O vereador João
Marcos cumprimentou a todos. Teceu comentários referentes às indicações, que esteve com
as pessoas que fazem ginástica no PSF Ana Cândida. Parabenizou o professor Zé Alves, a
Veridiana que desempenha um excelente trabalho, que é muito gratificante ver o trabalho
realizado, que a atividade física é muito importante, que foi levantado à demanda de um
bebedouro. Solicitou ao vereador Ildo para associar-se a Moção de Aplauso para a
engenheira Talita. O vereador Rodrigo cumprimentou a todos. Solicitou aos vereadores para
associar-se em todas as Moções de Aplauso e aos Votos de Pesar. O vereador Dásio solicitou
aos vereadores para associar-se em todos os Votos de Pesar e as Moções de Aplauso, bem
ainda a todas as indicações. O vereador Xerereú cumprimentou a todos. Teceu comentários
referentes suas indicações ao Senhor Prefeito, através do setor competente, solicitando
asfaltamento próximo à residência do Zé Marino até a residência do Pica pau, bem ainda
redutor de velocidade na Avenida Dezessete de Dezembro e na Avenida Triângulo Mineiro,
na Rua Paraná com a Avenida Paraná, nº 348, próximo à residência do Serjão, providenciar
uma canaleta. Fez sugestão sobre as Moções de Aplauso e os Votos de Pesar, que em seu
ponto de vista, é a favor de continuar individualmente. O vereador Rodrigo comentou que
as Moções e Votos de Pesar, com a respectivas associações são nominalmente. O vereador
Xerereú não concordou com a sugestão do vereador Rodrigo. O vereador Ildo Coimbra
concordou com a sugestão do vereador Rodrigo.
07 - Grande Expediente
O vereador Ildo Coimbra solicitou ao Presidente o uso da Tribuna Livre. Cumprimentou a
todos. Disse que quando são chamados pela autoridade tem que dar a resposta da mesma
forma. Comentou que o Delegado de Polícia fez a ação sobre o Rio Verde, que em um vídeo
o mesmo menciona a Câmara, que na condição de Presidente da Comissão do Meio
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Ambiente, sentiu no dever de dar uma resposta para a sociedade Campina-verdense, para
não incorrer no crime de omissão. Fez a leitura na íntegra referente à mortandade de peixe,
que saiu em um blog de Campina Verde, regido pela proprietária do referido blog. “Que o
Delegado Fúlvio Sampaio instaurou inquérito a polícia e deu início as investigações, foi
requisitada e realizada a perícia de exame local onde há suspeita de poluição hídrica
atmosférica do solo e atividade potencialmente poluidora irregular, além da oitiva de
inúmeras testemunhas dentre elas servidores da Copasa, populares e servidores da
Secretaria do Meio Ambiente do Município. No decorrer das investigações foi constatado
que há anos o reator aneóbico da estação de tratamento de esgoto do município não está
funcionando e até então, não tem previsão de reparos definitivos, o que tem gerado
ineficiência no processo de tratamento de esgoto, com isso o despejo de material não
tratado no Rio Verde, na confluência do Córrego da Manga. De acordo com o Delegado foi
aferido que pelo licenciamento ambiental simplificado feito pelo SEMAD, (Secretaria do
Estado do Meio Ambiente), que o tratamento de esgoto de Campina Verde tem desempenho
ruim, e que deveria realizar inúmeras melhorias ao longo dos anos, que não se sabe se
foram feitas, que tal aspecto gera risco não só a fauna aquática, como também a população
da região. Diante da apuração desses fatos e que no dia de hoje a Polícia Civil realizou a
operação “Águas Limpas” em Campina Verde, culminando com a apreensão de computador,
celulares e inúmeros documentos atinentes à análise de qualidade da água, atas de reunião,
livros e demais documentos durante o cumprimento dos mandatos de busca”. Disse que fez
a matéria no ano passado, atendendo alguns chamados de populares no Rio Verde, que a
Polícia Ambiental esteve presente, no entanto o “blog” não colocou que foi sua pessoa que
esteve in-loco. Que os membro da Comissão do Meio Ambiente, os vereadores Tenente
Araújo e Dásio, tiveram reunidos e irão inteira-se melhor do assunto com a Delegacia de
Polícia e o Ministério Público. Que é um processo que está em investigação. Disse que
participa da luta em defesa dos consumidores, não só da Copasa como também da Cemig.
Que a Lei dever ser cumprida e apurado os fatos. Disse que solicitou ao Deputado Estadual
Dr. Jean Freire e que o mesmo protocolou na Assembleia de Minas, que os funcionários de
Campina Verde não tem nada a ver com a questão da Copasa. Que é um assunto que deve
se discutido na Assembleia de Minas. O vereador Edicionil comentou que o Deputado
Federal Igor Timor enviou para Campina Verde uma emenda de setecentos e cinquenta mil
reais (R$ 750.000,00), que no ano de 2.021 destinou para Campina Verde seiscentos mil
reais (600.000,00), é um Deputado que tem compromisso. O vereador João Marcos disse
que quando entra na vida pública é para fazer a diferença, que tiveram oportunidade de
conhecer o Deputado Federal Igor Timor, juntamente com o Presidente do Partido Leomar, o
Presidente da Câmara Leonardo Tostes, vereador Edicionil, que durante a campanha fez um
compromisso de viabilizar recurso para nosso município, que na semana passada foi pago o
valor de setecentos e cinquenta mil reais (750.000,00), para custeio da saúde, que é de
grande valia para todos. Teceu comentários referentes uma indicação que fez ao Senhor
Prefeito, solicitando a climatização da Escola da Grama e a Creche Iaponiria, que já foi
licitado e nos próximos meses sua solicitação será atendida. Parabenizou a secretaria de
esportes, que aconteceu o JEMG, os jogos escolares de Minas Gerais, bem ainda
parabenizar o Urupê Tênis Clube que esse final de semana aconteceu um Torneio Regional
de Bit Tênis, que continua reafirmando o compromisso com o esporte e a educação. O
vereador Vanderlei do Hospital cumprimentou a todos. Agradeceu ao Senhor Prefeito e a
engenheira Talita de ter atendido sua indicação, que já se encontra instalado o redutor de
velocidade via solo, próximo a Escola Gente Miúda, proporcionando segurança aos alunos.
O vereador Dásio teceu comentários referentes suas indicações ao Senhor Prefeito, através
do setor competente, a respeito da saúde de Campina Verde, a respeito que faltam alguns
profissionais da área da saúde, que a demanda é grande, que está havendo consequências
sobre o acompanhamento das gestantes, que o pré-natal é feito no município, ou tem que
sair para outras cidades. Indagou ao Presidente se a saúde básica do município está
equipada com esses profissionais. O Presidente informou que a atenção básica é composta
pelo médico, pelo enfermeiro que é o coordenador da Unidade, pelos os Agentes de Saúde e
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pelos técnicos de enfermagem. Disse que o Prefeito e o vice, que antes não havia
atendimento odontológico e hoje atendimento odontológico, psicólogos, nutricionistas nas
Unidades. O vereador Dásio indagou ao Presidente se os partos das gestantes não poderiam
ser feitos em nosso hospital. O Presidente informou que o pré-natal até na 20ª semana de
gestação é feita na Atenção Primária, depois é encaminhada para a Especialidade. O
vereador Dásio indagou sobre os pediatras, que tem recebido algumas reclamações de
mães. O Presidente informou que algumas indagações o vereador Dásio poderia fazê-las ao
Prefeito, que está no Legislativo como vereador. O vereador Dásio teceu comentários
referentes às emendas impositivas que foram aprovadas no Orçamento no ano de 2.024,
que foram direcionadas para diversas instituições, que a Creche Divino Pai Eterno está
passando dificuldades, que espera que recursos possam ser destinados às instituições o
mais rápido possível. O vereador Rodrigo comentou sobre as emendas impositivas que
foram aprovadas na legislatura passada, é função do Prefeito destinar as referidas
emendas, com datas previstas, que para a Creche Divino Pai Eterno foi destinada a metade
da emenda, que precisa respeitar o Executivo o que está previsto no Orçamento. Que hoje
está frente da Creche Divino Pai Eterno é a Vanessa e uma equipe eficiente, que se sente
condenado por falar a verdade, que houve um desvio da verba do Leilão do Câncer de
Honorópolis, e ninguém mencionou esse fato, quando a Creche estava na mão da Irmã
Luiza tinha seiscentos mil reais (R$ 600.000,00), tinha no Caixa, que até o veículo da
Creche foi vendido, inchou a máquina, que os fatos deveriam ser apurados. Disse que está
com três projetos em andamento, sendo elaborado pela assessora Drª Paula, que é um
projeto do autismo, que nem todas as professoras tem a qualificação do para acompanhar o
autista, que procurou um pessoal que esta dando curso com diploma, e levou até o
Executivo, que irão reunir essa semana, que é um projeto de pessoas da área da educação
para qualificar os profissionais. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de
Aplauso para a secretária de Educação, Fabiana, que vem desenvolvendo um trabalho
excepcional. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito,
através do setor competente, na Rua Trinta, que aconteceram vários acidentes, que as
plantas exórias, tiram totalmente a visibilidade da Rua ocasionando vários acidentes, que
tem um projeto de tirar as exórias, plantas flores rasteiras e iluminar os canteiros centrais,
bem ainda no Centro de Comercialização precisa ter iniciativa que o movimento está
caindo, que é necessário ter criatividade com show, eventos, que precisa ser movimentado o
referido espaço, que os comerciantes estão sendo prejudicados. Disse que conseguiu mais
uma Empresa e parabenizar pela inauguração, que irá gerar mais de cinquenta empregos.
O vereador Tenente Araújo reiterou o pronunciamento do vereador Rodrigo referente ao
Centro de Comercialização. Informou sobre o Leilão do Hospital do Amor, no Distrito de
Honorópolis, que tem uma medida judicial, que realmente é inadmissível, tirar dinheiro de
salvar vidas, que está sendo apurado pela parte jurídica do Hospital de Amor de Barretos. O
vereador Rodrigo disse que jamais quer criticar quem está promovendo. Parabenizou os que
promovem e trabalham. O vereador Tenente Araújo mencionou que no Bosque tem
necessidade de uma revitalização e podas das árvores, melhorar a iluminação, além dos
banheiros, uma área de churrasqueiro, bem ainda, sobre o projeto de sinalização do lado
direito na Avenida Fradique Correia, agradeceu ao Ministério Público, está saindo à
sinalização da referida Avenida. Mencionou sobre a podas das plantas na Rua Trinta,
iluminação dos postes é interessante em virtude na Rua Vinte e Seis, instalar uma “lombada
eletrônica”, como demais locais acessibilidade aos cadeirantes. Solicitou ao Presidente para
encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor competente, referente à
entrada de nossa cidade, nos monumentos dos bois, que ali é um cartão postal, que deveria
fazer a limpeza do referido local e pintura dos bois, no Distrito de Honorópolis a placa da
entrada está sem as letras, precisando urgentemente, que faça a manutenção dos referidos
locais. Disse que sobre as estradas é necessário para de usar patrolas e levantar nossas
estradas, retirar a água, caso contrário, o nosso recurso está sendo jogado fora. O vereador
Wellington Pretim cumprimentou a todos. Parabenizou ao vereador Rodrigo pela iniciativa e
reforçar que está nessa causa, nessa luta, que estiveram reunidos com a Gislane que é a
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neurospsicopedagoga e formada no método ABA, que também ministra cursos e palestras,
com certificados, que está desafogando muito o município, que está sendo muito solicitada,
juntamente com o secretário de saúde, Miguel que ficou interessado na forma de trabalho
da Gislane, que a secretária de educação Fabiana, também foi convidada, mais havia
assumido compromissos anteriormente, bem ainda projetos para a área da educação, que
estão todos juntos para somar e buscar solução para as mães e as crianças. Solicitou ao
Presidente para associar-se sobre o aumento do “vale alimentação”, ao vereador Ildo
associar-se a Moção de Aplauso à engenheira Talita. Agradeceu ao Atan, que na sexta-feira,
no dia 21 teve a Palestra referente à Religião Africana, que é muito importante ter as
pessoas que lutam pela minoria. O vereador Ildo Coimbra disse que o dever do homem
público é reconhecer o trabalho do outro. Que outro dia fez uma indicação para o Prefeito,
referente aos uniformes dos alunos, mochilas e cadernos, que a indicação foi atendida em
partes. Que foi uma indicação do Ildo, Wellington Pretim e Leonardo. Agradeceu ao Prefeito
pelo pronto atendimento. O vereador Marcelo cumprimentou a todos. Comentou sobre o
assunto da Copasa, que o Delegado de Polícia de Campina Verde, que vamos aguardar a
decorrência do inquérito para analisar o que pode ser feito, que se for responsabilidade da
Copasa, que a mesma em arcar com o feito, se não for que encontre o culpado. Que já que o
Delegado está muito ativo dentro de Campina Verde com os assuntos da população, a
respeito dos tratores, dos gados, das camionetes que estão sendo roubados, que o Delegado
tenha atitude e faça a diferença para a população de Campina Verde. O vereador Xerereú
cumprimentou a todos. Solicitou ao vereador Wellington Pretim que solicitou que no dia 21
de março, para valorizar a raça negra. Associou-se a Moção de Aplauso para a engenheira
Talita. Teceu comentários referentes à sua indicação ao Senhor Prefeito, solicitando na
entrada do Laticínio do Dedeco, para dar manutenção e ver o que de melhor pode ser feito.
O vereador Vanderlei do Hospital solicitou para associar-se em todos os Votos de Pesar e
nas Moções de Aplauso. Os vereadores João Marco e Xerereú solicitaram ao vereador
Rodrigo para associarem-se na Moção de Aplauso para a secretária Fabiana. O Presidente
vereador Leonardo Tostes fez suas considerações finais. Teceu comentários referentes à
necessidade de quebra-molas em nossa cidade. Comentou sobre a sugestão do vereador
Rodrigo para todos os vereadores associarem-se no Voto de Pesar do Pelezinho e dos
demais. Agradeceu a presença do Zogmar. Fez uma indicação ao Prefeito solicitando a
iluminação do Bosque. Disse que a união faz força referente à questão do autismo.
Comentou que na quarta-feira de cinzas, juntamente com os vereadores Ildo, Wellington
Pretim, o secretário de saúde, Miguel tiveram com a Drª Gislaine, onde apresentaram uma
proposta para o secretário para capacitar o pessoal da educação, na especialização de ABA,
que é o primeiro passo para essa justa causa. Agradeceu e parabenizou o Prefeito e a
engenheira Talita que iniciaram a construção de rampas para os cadeirantes. Disse que
esteve na Região do Córrego Fundo e demais Regiões, solicitou ao Senhor Prefeito para dar
manutenção nas Serras asfaltadas, que é de suma importância para o produtor rural, bem
ainda a indicação na Avenida Guilherme Manata, reparos e manutenção na referida
Avenida. Reiterou a solicitação para o aumento do “Cartão Alimentação” para os servidores
públicos. Teceu comentários sobre a emenda do Deputado Federal Igor Timo, no valor de
setecentos e cinquenta mil reais (R$750.000,00), para o nosso município.
08 - Ordem do Dia
O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime
Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Legislativo,
que “Autoriza a abertura de crédito suplementar através do aproveitamento parcial das
consignações orçamentárias da Câmara Municipal de Campina Verde/MG e dá outras
providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de
Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 010/23, tendo sido
Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida
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autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº.
010/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva,
que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 010/2025, de
iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo,
que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder
Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros
da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O
Presidente colocou o Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua
Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 010/2025, em sua Única Votação,
tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em
sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para
Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre a Criação
do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis
– Pro-Catador – e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor, e dá outras
providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de
Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 006/23, tendo sido
Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida
autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº.
006/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva,
que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 006/2025, de
iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo,
que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº006/2025, de iniciativa do Poder
Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros
da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua
Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 006/2025, em sua Única Votação,
tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em
sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para
Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, de iniciativa do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Creche
Divino Pai Eterno de Campina Verde, e dá outras providências”. O Presidente colocou em
sua Única Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de
Urgência, o Projeto de Lei nº 007/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores
vereadores. O Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em
Turno Único o Projeto de Lei nº. 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente,
vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator,
sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em
que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma
comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto
de Lei nº007/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer
favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados
pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº
007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou
Projeto de Lei nº. 007/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade
dos senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de
tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa
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do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a conceder auxílio que especifica, e dá
outras providências”. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação e a
Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 008/23,
tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente com a devida
autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Lei nº.
008/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva,
que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, de
iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em
seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo,
que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei nº008/2025, de iniciativa do Poder
Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros
da mesma comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua
Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 008/2025, em sua Única Votação,
tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou em
sua Única Discussão, a solicitação de tramitação em Regime Especial de Urgência, para
Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre a
regulamentação de estacionamento de veículos leves e pesados, bem como, tratores,
caminhões, maquinários em geral e motocicletas na Avenida Fradique Corrêa da Silva, no
perímetro que especifica, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única
Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o
Projeto de Lei nº 009/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O
Presidente com a devida autorização do Plenário colocou em Apreciação em Turno Único o
Projeto de Lei nº. 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador
Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o
Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que o
mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma comissão,
vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto de Lei
nº009/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados pelos
vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2025,
de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O Presidente colocou Projeto de
Lei nº. 009/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos
senhores vereadores. O Presidente colocou em sua Única Discussão, a solicitação de
tramitação em Regime Especial de Urgência, para Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento e redução de multas e juros de
créditos tributários, e dá outras providências”. O Presidente colocou em sua Única
Discussão e Votação e a Solicitação de Tramitação em Regime Especial de Urgência, o
Projeto de Lei nº 010/23, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.
Com a devida autorização do Plenário, o Presidente colocou em Apreciação em Turno
Único, o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o
parcelamento e redução de multas e juros de créditos tributários, e dá outras providências”.
Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu
Presidente, vereador Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o
relator, sobre o Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente
em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma
comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto
de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo em que o mesmo emitiu parecer
favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo acompanhados
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pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº
010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua Única Discussão. O vereador Ildo
comentou sobre a crise que todos estão passando. Fez uma Emenda Modificativa, para
aumentar o prazo de duas parcelas para quatro parcelas, às de três parcelas para seis
parcelas e a de quatro parcelas para oito parcelas. O vereador Vanderlei disse que essa
matéria veio em outros mandatos, porém existe um estudo referente o aumento das
parcelas, que pode trazer impacto no IPTU que virá. O vereador Rodrigo disse que a
emenda do vereador Ildo pode ser aprovada, porém depende do Executivo vetar ou não. O
vereador Ildo disse que a emenda representa o clamor da população. Em seguida solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador
Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre a
Emenda Apresentada, ao Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo,
oportunamente em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos
membros da mesma comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal
sobre a Emenda Apresentada ao Projeto de Lei nº010/2025, de iniciativa do Poder Executivo
em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma
comissão, sendo acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente
colocou a Emenda ao Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, em sua
Única Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores.
O Presidente colocou Projeto de Lei nº. 010/2025, com a Emenda Aprovada em sua Única
Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade dos senhores vereadores. O
Presidente colocou Apreciação em 2º Turno o Projeto de Lei nº. 009/2025, de iniciativa do
Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação, do fundo Municipal de Esportes de Campina
Verde, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009/2.025, com a
Emenda Aditiva nº 001, aprovada em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por
Unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 009*2.025
com a Emenda Aditiva em sua 2ª Discussão e Votação, tendo sido Aprovado por
Unanimidade dos senhores vereadores. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2.025. O
Presidente colocou em Apreciação em Turno Único o Projeto de Resolução nº. 003/2025, de
autoria dos vereadores Ildo, Leonardo, Marcelo e Wellington, que “Altera a letra C do inciso
VII do § 2º do artigo 123 da Resolução nº 004/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campina Verde - MG, e dá outras providências”. Em seguida solicitou
à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através de seu Presidente, vereador
Vanderlei Ferreira da Silva, que exarou parecer verbal ou nomeasse o relator, sobre o
Projeto de Resolução nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, oportunamente em que
o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos membros da mesma
comissão, vereadores Dásio e Ildo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, vereador Rodrigo, que exarasse seu parecer verbal sobre o Projeto
de Resolução nº003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo em que o mesmo emitiu
parecer favorável, sendo acompanhado pelos membros da mesma comissão, sendo
acompanhados pelos vereadores Marcelo e Tenente Araújo. O Presidente colocou o Projeto
de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua Única Discussão. O vereador
Tenente Araújo disse que acha muito as Moções de Aplauso, que totalizando serão mais de
duzentos moções, que não é que as pessoas mereçam, primeiramente serão outorgadas no
Plenário, que acha impossível, que as Moções de Aplauso precisam ser valorizadas que é
um reconhecimento de ícone que a pessoa fez. O vereador Dásio indagou se as Moções de
Aplauso serão individualmente. O Presidente informou que serão mensalmente. O vereador
Ildo disse que é uma forma de valorizar a parte esportiva, cultural e educacional. O
vereador Rodrigo disse que depende do ponto de vista de cada um. O vereador Edicionil
disse que quando concede uma Moção de Aplauso é porque realmente a pessoa merece. O
vereador Dásio que realmente usar o critério com responsabilidade. O vereador Xerereú
disse que as Moções de Aplauso devem ser concedidas com responsabilidade. O Presidente
colocou Projeto de Resolução nº. 0o3/2025, em sua Única Votação, tendo sido Aprovado
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pela Maioria dos senhores vereadores. Registrando Um (01) Voto Contrário do vereador
Tenente Araújo. Cumprido o disposto nos artigos 230 e 231 do Regimento Interno, o
Presidente colocou em sua Única Discussão, o requerimento, apresentado pelo Vereador
Tenente Araújo, oportunidade na qual o mesmo requer a convocação, do Secretário
Municipal de Saúde, para que o mesmo esclareça acerca aos cumprimentos dos contratos
dos pediatras de nosso Município, uma vez que de acordo com seus aditivos, consta que tal
atendimento se realiza de segunda à sexta-feira, período no qual me foi relatado e constatei
que, de fato, não está sendo cumprido. O Presidente colocou em discussão. O vereador
Tenente Araújo solicitou apoio de todos os vereadores para a referida convocação. Que não
obteve as respostas por escrito, e através do Regimento Interno nos artigos 229, 230 e 231
que faculta o Poder Legislativo convocar qualquer secretário para prestar esclarecimentos.
O vereador Dásio reiterou o pronunciamento do vereador Tenente Araújo. O vereador Ildo
Coimbra indagou ao vereador Tenente Araújo o dia que foi comunicado ao secretário
Miguel, e o mesmo respondeu que foi no dia 15. O vereador Rodrigo disse que iria votar
favorável, porque o secretário não tem nada a temer. O Presidente colocou em sua Única
Votação a convocação do secretário municipal de saúde. Tendo sido Aprovado por
Unanimidade dos senhores vereadores.
09 - Encerramento
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente colocou em sua Única Votação os
Requerimentos apresentados pelos senhores vereadores, tendo sido Aprovados por
Unanimidade. Como é de conhecimento de Vossas Excelências, a Sede de Nossa Câmara
Municipal está passando por reformas em sua rede elétrica. A previsão é que a seja
concluída até o próximo domingo, dia 30 do corrente mês. Sendo assim, a Sede da Câmara
Municipal ficará fechada para o atendimento ao público até sexta-feira, dia 28 de março. O
Presidente procedeu ao encerramento da Sessão, agradecendo a presença de todos,
inclusive àqueles que os acompanharam pelas redes sociais, lembrando aos senhores
vereadores que nossa próxima Sessão Ordinária está designada para as 19h15min horas, do
dia 08 de abril de 2.025.
Sala das Sessões, 25 de março de 2.025.
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Leonardo Freitas Caetano Tostes – Presidente
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Wellington Rodrigo Souza Nascimento – Vice-Presidente
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
07/04/2025
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 07/04/2025
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João Marcos de Jesus Fernandes – Secretário
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Edicionil Dias da Silva – Tesoureiro
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Dásio Antônio Martins dos Santos
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Ildo Arantes Coimbra
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Ilson Divino de Souza
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José Alves de Araújo
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Marcelo Almeida da Silva
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Rodrigo Camargos Gonçalves
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Vanderlei Ferreira da Silva
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Ocorrências da Sessão
Oradores das Explicações Pessoais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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