sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2020 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Alan Borges de Oliveira / SD ; Secretário: Vanderlei Ferreira
da Silva / SD ; Tesoureiro: João Batista Barbosa / SD 
Lista de Presença na Sessão: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista Barbosa / SD ;
Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Cláudio Antônio Borges Souza / PROS ; Valtiva
Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho / PSDB ; Leomar Ribeiro Martins / PDT ; Janete
Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo Camargos Gonçalves / SD ; Cortopassi Macedo
Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva / SD 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2.020), nesta cidade de Campina Verde, Estado de Minas
Gerais, no Salão destinado às Reuniões da Câmara Municipal, situado à Rua 26 n.º 114,
sob a Presidência do Vereador ALAN BORGES DE OLIVEIRA, realizou-se às 16 horas a
Oitava Sessão Extraordinária do Quarto Período Legislativo da Décima Oitava Legislatura,
com a presença dos vereadores: Alan Borges de Oliveira - Presidente
Vanderlei Ferreira da Silva - Secretário João Batista Barbosa– Tesoureiro Cláudio Antônio
Borges Souza Cortopassi Macedo Tostes Janete Martins de Oliveira Atoui João Silva Filho
Leomar Ribeiro Martins Marivaldo Antônio de Souza Silva Rodrigo Camargos Gonçalves
Valtiva Maciel Mendes Havendo quórum necessário a Presidência deu início aos trabalhos,
declarando aberta a sessão. 02 - Leitura da Biblia: Inicialmente foi feita a leitura, pela
Assessora Senhora Rúbia Caetano, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 - Hinos -
Município e Nacional: Em seguida, com todos de pé, foi executado o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino de Campina Verde. 04 - Apreciação da Ata Anterior: Havendo a Ata
da sessão anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a
antecedência regimental, foi a mesma aprovada por unanimidade. 05 - Leitura de
Matérias: A Presidência solicitou à Assessora Senhora Rúbia Caetano, que procedesse à
leitura das correspondências encaminhadas a esta Casa de Leis, iniciando-se com as
Correspondências enviadas pelo Senhor Prefeito: Protocolo nº. 302/20, ofício nº 262/20,
resposta ao ofício nº 195/20, informando ao Vereador Alan Couto, que conforme consta do
próprio requerimento, o Clube dos Servidores pertence aos “Servidores Públicos
Municipais” e não ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, lembrando-o que, nem
todos os servidores públicos municipais são filiados ao respectivo sindicato, que não
compete à Administração Pública Municipal deliberar sobre a concessão requerida;
Protocolo nº 263/20, resposta aos protocolos de nº 3.140 e 3.155, solicitando ao Vereador
Alan Couto, para que indique outro representante do Poder Legislativo local para
substituí-lo junto ao Comitê Municipal Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento
em Saúde- COVID- 19. Ofício nº 242/20, informando ao Vereador Dr. João Silva, que o
Servidor Público Municipal Douglas Almeida Barbosa teve suas funções direcionadas para
atuar junto ao Centro de Enfrentamento ao Coronavírus, situado no PSF da Rua 24, pelo o
fato do Lar de Idosos “Padre João Ânesi” haver colocado o mencionado servidor à
disposição do Município, por entender que este não se adaptou às políticas e o objetivo da
referida instituição, conforme ofício em anexo. Correspondências apresentadas pelos
Senhores Vereadores, a saber: Do Vereador Cortopassi, protocolo nº 296/20, ao
Presidente, para oficiar o Senhor Prefeito, para que faça promover no âmbito da sede da
Prefeitura e da Subprefeitura do Distrito de Honorópolis, secretarias, almoxarifado,
oficinas, logradouros públicos, sua completa higienização/dedetização em todo seu espaço
físico, com a finalidade de evitar a propagação do Novo Coronavírus; protocolo nº 297/20,
requerimento ao Presidente da Câmara, para que se digne promover no âmbito desta Casa
Legislativa, sua completa higienização/dedetização em todo seu espaço físico; protocolo nº
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298/20, requerimento ao Presidente Vereador Alan Couto, requerendo o seguinte: que
ante o seu afastamento da Presidência da Câmara, gostaria de ver cumpridos os
compromissos assumidos, que acredita ser também a vontade do Presidente e para que
isso aconteça e possa dar efetivo cumprimento a esse compromisso, além de garantia,
seria necessário que se oficiasse o Senhor Prefeito, para saber da disposição do mesmo,
caso aconteça essa doação/devolução por parte da Câmara Municipal, de valor específico
para a aquisição, exclusivamente, de um ônibus a ser destinado ao transporte dos
estudantes universitários de nossa cidade, em adquirir esse veículo, mediante o
oferecimento de contra partida; protocolo nº 301/20, requerimento ao Presidente, para
que seja apresentado a esta Casa de Leis, através da Mesa Diretora, ouvido ou não o
Plenário, no prazo e termo legal, um Projeto de Resolução reduzindo os subsídios/salários
do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Campina Verde/MG, no
percentual de 50% (cinquenta por cento). Correspondências de Diversos: Protocolo nº
299/20, ao Presidente da Câmara, Vereador Alan Couto, do Sr. Ildo Arantes Coimbra,
solicitando na próxima reunião ordinária, o espaço da Tribuna Livre. 06 - Pequeno
Expediente: Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE. O Vereador Marivaldo (Canhoto)
solicitou informações ao Presidente sobre suas indicações. O Presidente informou ao
mesmo que foram encaminhadas. O Vereador Cortopassi cumprimentou a todos.
Comentou sobre suas indicações e reiterou ao Presidente para indagar ao Senhor Prefeito,
se caso a Câmara proceda a devolução daquele importe, se tem a possibilidade do mesmo
oferecer em contra partida o ônibus para o transporte escolar dos universitários e, caso o
Senhor Prefeito não tenha intenção de adquirir o ônibus, não vê necessidade de proceder
o importe ao Município. Solicitou para encaminhar um Voto de Pesar aos familiares de
Gaspar José dos Reis. Solicitou ao Presidente para que seja fornecida uma Certidão
constando a relação de emendas e projetos elaborados pelo mesmo vereador Cortopassi,
nos anos de 2.017 a agosto de 2.020. Solicitou para encaminhar uma Moção de Aplauso ao
casal Daniel de Souza Nunes e Simone Borges Moreira, que são grandes idealizadores na
formação de Clube para a prática esportiva do ciclismo em nossa cidade, com total apoio e
incentivo às pessoas que desejam participar do pedal. Com a palavra o Vereador Dr. João,
cumprimentou o Presidente por estar proporcionando a tecnologia neste período difícil
que o mundo está vivendo, com a pandemia, bem ainda a participação unânime de todos
os vereadores. Comentou sobre os ofícios referentes ao servidor público, Sr. Douglas
Barbosa, da não permanência na instituição do Lar dos Idosos “Padre João Ânesi”, bem
como para o Presidente informar individualmente a todos os vereadores, através da cópia
do referido ofício. Solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto de Pesar aos
familiares de Gaspar José dos Reis. O Vereador Vanderlei cumprimentou a todos os
presentes. Solicitou ao Presidente encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, para que
através do Setor competente, proceder à fiscalização sobre a questão do lixo e entulhos
que está sendo despejado na entrada do Bairro “Nova Campina Verde”. Reiterou suas
indicações ao Senhor Prefeito, referentes à Iluminação Pública, Sistema Básico de Saúde e
a Recomposição Salarial dos Servidores. Solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto
de Pesar aos familiares de Gaspar José dos Reis. O Presidente solicitou aos Vereadores
Vanderlei e Dr. João para associar-se em seus Votos de Pesar aos familiares de Gaspar José
do Reis. Encaminhou uma Moção de Aplauso aos organizadores do Projeto “Amigos
Solidários”, na Rua A, próximo a Sebastiana, que está sendo desenvolvido pela Elisângela,
Rita, atendendo mais de sessenta famílias, que merecem todo reconhecimento. Solicitou
ao Vereador Cortopassi para associar-se à Moção de Aplauso ao casal Daniel e Simone. 07
- Grande Expediente: Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador
Marivaldo (Canhoto), cumprimentou a todos. Solicitou ao Vereador Vanderlei para
associar-se em suas indicações, ressaltou a iluminação da Avenida 17 de dezembro.
Reiterou sua indicação, através do Setor Competente, reparos urgente na Ponte do
Lageado. O Presidente informou ao Vereador Marivaldo (Canhoto) que suas indicações
foram encaminhadas diretamente para o Senhor Prefeito. O Vereador Vanderlei solicitou
ao Presidente e ao Vereador Cortopassi para associar-se em suas Moções de Aplauso. A
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Vereadora Valtiva cumprimentou a todos e em especial ao Presidente, pela iniciativa da
realização da reunião ordinária on-line. Comentou sobre sua indicação referente a ligação
e energia elétrica no Bairro Jovina de Oliveira, que foi atendida, que no dia 15 de agosto,
recebeu um vídeo de uma moradora mostrando a rua toda iluminada, que realmente
esteve “in-loco” e verificou a rua iluminada, paralela a rodovia de São Francisco.
Comentou sobre sua indignação sobre o “lixo” que está sendo depositado na entrada do
Bairro Nova Campina Verde, que fez um vídeo e passou para o secretário, responsável por
este setor, que assistiu um casal em carro jogando o lixo no referido local, que as pessoas
precisam ter consciência. O Vereador Dr. João indagou ao Vereador Marivaldo (Canhoto) o
local da ponte do Lageado. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao
Senhor Prefeito, através do setor competente, proceder a limpeza próximo a Igreja do
Bairro Jovina de Oliveira. O Vereador Dr. João agradeceu a Deus, o apoio da família e dos
amigos de Campina Verde, que choraram com ele e sua família, no momento muito difícil
que ele e seus familiares enfrentaram, onde ele, sua esposa e sua filha foram testados de
COVID-19, que acredita na cura através do milagre. O Presidente disse que acredita muito
em Deus, que na fé tudo é possível, que essa doença é muito injusta. O Vereador Dr. João
reiterou que é necessário todos os cuidados. O Vereador Rodrigo comentou que teve
problemas sérios de saúde, que realmente é momento de repensar a vida, que todos são
iguais, que emocionou com o depoimento do Dr. João, que independentemente do lado
político, todos torceram pela recuperação do Dr. João. Solicitou ao Vereador Cortopassi
para associar-se em sua Moção de Aplauso ao casal Daniel e Simone. Comentou que
juntamente com o Daniel está preparando um projeto para ser construída uma pista de
ciclismo ou mesmo ser oferecido locais como as Avenidas JK e 11, que todo percurso será
orientado pelo o Daniel. O Vereador Cortopassi solidarizou-se com o Vereador Dr. João,
desejou melhoras para toda a família. Solicitou ao Vereador Vanderlei para associar-se em
sua indicação referente a iluminação pública. Disse que esteve na residência de um
morador da Avenida 17 de dezembro, que o mesmo ficou durante oito anos da
administração anterior, aguardando providências, que pelo visto vai terminar essa atual
administração e esse problema não será resolvido. O Vereador Batista cumprimentou a
todos e em especial ao Presidente pela iniciativa da reunião ordinária on-line. Solicitou ao
Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor
competente, para providências no PA Sanharão, onde o Prefeito durante a campanha havia
feito um compromisso de instalar um Posto de Saúde, uma Unidade Móvel, um Consultório
Odontológico para atender os moradores do Assentamento, onde se encontra mais de
duzentas famílias, que foi muito cobrado pelo os mesmos. O Vereador Vanderlei
solidarizou-se com a família do Vereador Dr. João. Solicitou ao Presidente para encaminhar
uma Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Governo, Igor que está presente em
todas as ações da Prefeitura. Comentou sobre os reparos que estão sendo feitos pela
Prefeitura Municipal, no Bairro Redenção. O Vereador Marivaldo (Canhoto) solidarizou-se
com a família do Vereador Dr. João. Comentou sobre sua indicação referente ao CEREA,
bem como sobre os sanitários na Praça da Capela. O Vereador Dr. João solicitou ao
Vereador Vanderlei para associar-se em sua Moção de Aplauso ao Igor. Agradeceu a todos
pela solidariedade. O Presidente comentou sobre um vídeo que circulou nas redes sociais
do Sargento Marcos, em razão deste vídeo, iria fazer algumas indagações à Administração
Municipal, através do setor competente, referente a duas autoescolas que estão
cadastradas e apenas uma que está em funcionamento, que se realmente as duas estão
cadastradas o porquê que as mesmas não estão em funcionamento, se há possibilidade de
abrir mais uma autoescola. O Vereador Cortopassi disse que ouviu o vídeo do Sargento
Marcos, que concordou em partes, que não tem bola de cristal para saber se tem outra
autoescola, solicitou ao Presidente para associar-se em sua indicação, que no seu ponto de
vista, o Sargento Marcos é um funcionário público, que o mesmo também deveria fazer
uma ocorrência policial para que o Ministério Público tomasse as providências
necessárias. O Presidente informou que o Srs. Atan e Eduardo são membros do Coletivo
Cultural de Campina Verde e que os mesmos iriam fazer o uso da palavra. O Sr. Eduardo
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agradeceu a oportunidade. Disse que o “Coletivo Cultural de Campina Verde” tem como
objetivo promover ações culturais, que existe uma grande lacuna para as pessoas que
vivenciam e apoiam esse movimento em todos os aspectos culturais. Disse que existe uma
Lei Federal, de auxílio emergencial para agentes culturais em setores culturais dos
municípios, um valor de cento e sessenta e cinco mil reais, para ser dividido entre os
agentes e espaços culturais e para que isto aconteça, é necessário que o Poder Público
organize um cadastro, para que os agentes tenham acesso a essa verba que vem do
Governo Federal, que já foi protocolado na Câmara Municipal. Colocou-se à disposição,
para que o Grupo Coletivo Cultural auxilie na chamada de conscientização, para ter
acesso a essa verba. Ressaltou que o Grupo tem desenvolvido algumas ações culturais,
espera que os representantes tenham um olhar mais atento no que diz respeito ao
desenvolvimento cultural do município de Campina Verde. Com a palavra o Sr. Atan,
campinaverdense, reside em Uberlândia, grande incentivador cultural, bem ainda, na
capoeira, tem laços familiares com o ex-vereador desta Casa, Alceu. Cumprimentou e
agradeceu a todos, em especial a homenagem ao seu tio Alceu, pessoa que sempre esteve
ao lado da população e grande incentivador cultural. Disse que é próximo dos Vereadores
Canhoto, Alan Couto e Dr. João. Comentou que recebe o ICMS cultural, que nos últimos
três anos, esse valor chegou próximo aos duzentos e oitenta mil reais, para produzir
eventos culturais, que no Estado essa verba chega aproximadamente a cento e trinta e
cinco milhões de reais, que a Lei Blanc é uma homenagem a Adir Blanc, que morreu de
COVID-19, que esse valor de cento e sessenta mil reais de verba para o município tem
suas exigências, e que tais exigências até agora não aconteceram, que tem grande
preocupação para que esta verba seja revertida para o meio cultural, catiras, folias de reis
e outras mais, que fez uma plataforma elencando vários dispositivos, alguns editais que
Campina Verde não foi contemplada por falta do aporte, inclusive várias denúncias, que
espera que no mês de setembro e outubro possam ser tratados esses assuntos. Disse que
uma de suas indignações, que saiu um documento para cultura, com uma lei errada. Disse
que não existe utilidade pública municipal, por isso o município deixa de receber
subvenções, inclusive com relação ao transporte, que gostaria ter o apoio do Legislativo,
para a criação do Comitê para supervisionar esta verba, a criação novamente do Conselho
Municipal de Cultura, para ajudar a elencar os valores que serão instituídos aos atores
que participarem e que tudo acontece com permissão do conselho, isto é democracia, que
tem uma festa cultural mantida com dinheiro público, que isto é errado, que soube que
nesta festa, uma barraca foi praticamente excluída, que tomará as providências
necessárias a este respeito, que é necessário que aconteça uma audiência pública, que
está para apoiar os coletivos culturais, Fátima do Jovina, Xerereú, Fernando da Capoeira,
Robson, Nevilson, Ti Lau, Valdonei e várias outras pessoas que desenvolvem trabalhos
culturais, que tem um projeto que é uma Carta Compromisso, que Campina Verde tem um
grande potencial. Agradeceu o coletivo cultural de Campina Verde, na pessoa do Eduardo
que faz um trabalho de Libras, que tem um carinho grande pelo Distrito de Honorópolis,
que a cultura o resgatou e que todos conhecem sua história de vida, que acredita na
transformação através da cultura, que 23% da população é usuário ou revendedor de
drogas. Agradeceu a todos. O Presidente agradeceu a participação e colaboração para o
crescimento cultural de nossa cidade. O Vereador Dr. João cumprimentou e parabenizou o
Atan pelo crescimento cultural e competência. Solicitou que o mesmo deixe seu contato na
Câmara. O Vereador Vanderlei parabenizou o Atan pela parceria na cultura do município.
O Vereador Marivaldo (Canhoto) parabenizou Eduardo e Atan pela participação e
interesse cultural. A Vereadora Valtiva cumprimentou o Atan e demais representantes
culturais. Comunicou que esteve em contato com a Prefeitura e serão tomadas as
providências necessárias. O Sr. Atan disse que existem várias formas de se elencar esse
recurso, que primeiramente constituiu um Comitê Gestor, que até o presente momento o
Município não fez um requerimento junto à população, preciso ser feito um cadastro
cultural das pessoas, se não for providenciado o recurso de cento e sessenta e cinco mil
reais não chega a Campina Verde, se não for feita da forma correta o recurso não vem.
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Disse que se for seguido passo a passo, a partir de primeiro de setembro as entidades
culturais passam a receber. O Presidente reiterou as informações do Sr. Atan. Solicitou ao
Vereador Dr. João fazer gestão junto ao Executivo, bem ainda colocou a Câmara a inteira
disposiçPassando-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Marivaldo
(Canhoto), cumprimentou a todos. Solicitou ao Vereador Vanderlei para associar-se em
suas indicações, ressaltou a iluminação da Avenida 17 de dezembro. Reiterou sua
indicação, através do Setor Competente, reparos urgente na Ponte do Lageado. O
Presidente informou ao Vereador Marivaldo (Canhoto) que suas indicações foram
encaminhadas diretamente para o Senhor Prefeito. O Vereador Vanderlei solicitou ao
Presidente e ao Vereador Cortopassi para associar-se em suas Moções de Aplauso. A
Vereadora Valtiva cumprimentou a todos e em especial ao Presidente, pela iniciativa da
realização da reunião ordinária on-line. Comentou sobre sua indicação referente a ligação
e energia elétrica no Bairro Jovina de Oliveira, que foi atendida, que no dia 15 de agosto,
recebeu um vídeo de uma moradora mostrando a rua toda iluminada, que realmente
esteve “in-loco” e verificou a rua iluminada, paralela a rodovia de São Francisco.
Comentou sobre sua indignação sobre o “lixo” que está sendo depositado na entrada do
Bairro Nova Campina Verde, que fez um vídeo e passou para o secretário, responsável por
este setor, que assistiu um casal em carro jogando o lixo no referido local, que as pessoas
precisam ter consciência. O Vereador Dr. João indagou ao Vereador Marivaldo (Canhoto) o
local da ponte do Lageado. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma indicação ao
Senhor Prefeito, através do setor competente, proceder a limpeza próximo a Igreja do
Bairro Jovina de Oliveira. O Vereador Dr. João agradeceu a Deus, o apoio da família e dos
amigos de Campina Verde, que choraram com ele e sua família, no momento muito difícil
que ele e seus familiares enfrentaram, onde ele, sua esposa e sua filha foram testados de
COVID-19, que acredita na cura através do milagre. O Presidente disse que acredita muito
em Deus, que na fé tudo é possível, que essa doença é muito injusta. O Vereador Dr. João
reiterou que é necessário todos os cuidados. O Vereador Rodrigo comentou que teve
problemas sérios de saúde, que realmente é momento de repensar a vida, que todos são
iguais, que emocionou com o depoimento do Dr. João, que independentemente do lado
político, todos torceram pela recuperação do Dr. João. Solicitou ao Vereador Cortopassi
para associar-se em sua Moção de Aplauso ao casal Daniel e Simone. Comentou que
juntamente com o Daniel está preparando um projeto para ser construída uma pista de
ciclismo ou mesmo ser oferecido locais como as Avenidas JK e 11, que todo percurso será
orientado pelo o Daniel. O Vereador Cortopassi solidarizou-se com o Vereador Dr. João,
desejou melhoras para toda a família. Solicitou ao Vereador Vanderlei para associar-se em
sua indicação referente a iluminação pública. Disse que esteve na residência de um
morador da Avenida 17 de dezembro, que o mesmo ficou durante oito anos da
administração anterior, aguardando providências, que pelo visto vai terminar essa atual
administração e esse problema não será resolvido. O Vereador Batista cumprimentou a
todos e em especial ao Presidente pela iniciativa da reunião ordinária on-line. Solicitou ao
Presidente para encaminhar uma indicação ao Senhor Prefeito, através do setor
competente, para providências no PA Sanharão, onde o Prefeito durante a campanha havia
feito um compromisso de instalar um Posto de Saúde, uma Unidade Móvel, um Consultório
Odontológico para atender os moradores do Assentamento, onde se encontra mais de
duzentas famílias, que foi muito cobrado pelo os mesmos. O Vereador Vanderlei
solidarizou-se com a família do Vereador Dr. João. Solicitou ao Presidente para encaminhar
uma Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Governo, Igor que está presente em
todas as ações da Prefeitura. Comentou sobre os reparos que estão sendo feitos pela
Prefeitura Municipal, no Bairro Redenção. O Vereador Marivaldo (Canhoto) solidarizou-se
com a família do Vereador Dr. João. Comentou sobre sua indicação referente ao CEREA,
bem como sobre os sanitários na Praça da Capela. O Vereador Dr. João solicitou ao
Vereador Vanderlei para associar-se em sua Moção de Aplauso ao Igor. Agradeceu a todos
pela solidariedade. O Presidente comentou sobre um vídeo que circulou nas redes sociais
do Sargento Marcos, em razão deste vídeo, iria fazer algumas indagações à Administração
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Municipal, através do setor competente, referente a duas autoescolas que estão
cadastradas e apenas uma que está em funcionamento, que se realmente as duas estão
cadastradas o porquê que as mesmas não estão em funcionamento, se há possibilidade de
abrir mais uma autoescola. O Vereador Cortopassi disse que ouviu o vídeo do Sargento
Marcos, que concordou em partes, que não tem bola de cristal para saber se tem outra
autoescola, solicitou ao Presidente para associar-se em sua indicação, que no seu ponto de
vista, o Sargento Marcos é um funcionário público, que o mesmo também deveria fazer
uma ocorrência policial para que o Ministério Público tomasse as providências
necessárias. O Presidente informou que o Srs. Atan e Eduardo são membros do Coletivo
Cultural de Campina Verde e que os mesmos iriam fazer o uso da palavra. O Sr. Eduardo
agradeceu a oportunidade. Disse que o “Coletivo Cultural de Campina Verde” tem como
objetivo promover ações culturais, que existe uma grande lacuna para as pessoas que
vivenciam e apoiam esse movimento em todos os aspectos culturais. Disse que existe uma
Lei Federal, de auxílio emergencial para agentes culturais em setores culturais dos
municípios, um valor de cento e sessenta e cinco mil reais, para ser dividido entre os
agentes e espaços culturais e para que isto aconteça, é necessário que o Poder Público
organize um cadastro, para que os agentes tenham acesso a essa verba que vem do
Governo Federal, que já foi protocolado na Câmara Municipal. Colocou-se à disposição,
para que o Grupo Coletivo Cultural auxilie na chamada de conscientização, para ter
acesso a essa verba. Ressaltou que o Grupo tem desenvolvido algumas ações culturais,
espera que os representantes tenham um olhar mais atento no que diz respeito ao
desenvolvimento cultural do município de Campina Verde. Com a palavra o Sr. Atan,
campinaverdense, reside em Uberlândia, grande incentivador cultural, bem ainda, na
capoeira, tem laços familiares com o ex-vereador desta Casa, Alceu. Cumprimentou e
agradeceu a todos, em especial a homenagem ao seu tio Alceu, pessoa que sempre esteve
ao lado da população e grande incentivador cultural. Disse que é próximo dos Vereadores
Canhoto, Alan Couto e Dr. João. Comentou que recebe o ICMS cultural, que nos últimos
três anos, esse valor chegou próximo aos duzentos e oitenta mil reais, para produzir
eventos culturais, que no Estado essa verba chega aproximadamente a cento e trinta e
cinco milhões de reais, que a Lei Blanc é uma homenagem a Adir Blanc, que morreu de
COVID-19, que esse valor de cento e sessenta mil reais de verba para o município tem
suas exigências, e que tais exigências até agora não aconteceram, que tem grande
preocupação para que esta verba seja revertida para o meio cultural, catiras, folias de reis
e outras mais, que fez uma plataforma elencando vários dispositivos, alguns editais que
Campina Verde não foi contemplada por falta do aporte, inclusive várias denúncias, que
espera que no mês de setembro e outubro possam ser tratados esses assuntos. Disse que
uma de suas indignações, que saiu um documento para cultura, com uma lei errada. Disse
que não existe utilidade pública municipal, por isso o município deixa de receber
subvenções, inclusive com relação ao transporte, que gostaria ter o apoio do Legislativo,
para a criação do Comitê para supervisionar esta verba, a criação novamente do Conselho
Municipal de Cultura, para ajudar a elencar os valores que serão instituídos aos atores
que participarem e que tudo acontece com permissão do conselho, isto é democracia, que
tem uma festa cultural mantida com dinheiro público, que isto é errado, que soube que
nesta festa, uma barraca foi praticamente excluída, que tomará as providências
necessárias a este respeito, que é necessário que aconteça uma audiência pública, que
está para apoiar os coletivos culturais, Fátima do Jovina, Xerereú, Fernando da Capoeira,
Robson, Nevilson, Ti Lau, Valdonei e várias outras pessoas que desenvolvem trabalhos
culturais, que tem um projeto que é uma Carta Compromisso, que Campina Verde tem um
grande potencial. Agradeceu o coletivo cultural de Campina Verde, na pessoa do Eduardo
que faz um trabalho de Libras, que tem um carinho grande pelo Distrito de Honorópolis,
que a cultura o resgatou e que todos conhecem sua história de vida, que acredita na
transformação através da cultura, que 23% da população é usuário ou revendedor de
drogas. Agradeceu a todos. O Presidente agradeceu a participação e colaboração para o
crescimento cultural de nossa cidade. O Vereador Dr. João cumprimentou e parabenizou o
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Atan pelo crescimento cultural e competência. Solicitou que o mesmo deixe seu contato na
Câmara. O Vereador Vanderlei parabenizou o Atan pela parceria na cultura do município.
O Vereador Marivaldo (Canhoto) parabenizou Eduardo e Atan pela participação e
interesse cultural. A Vereadora Valtiva cumprimentou o Atan e demais representantes
culturais. Comunicou que esteve em contato com a Prefeitura e serão tomadas as
providências necessárias. O Sr. Atan disse que existem várias formas de se elencar esse
recurso, que primeiramente constituiu um Comitê Gestor, que até o presente momento o
Município não fez um requerimento junto à população, preciso ser feito um cadastro
cultural das pessoas, se não for providenciado o recurso de cento e sessenta e cinco mil
reais não chega a Campina Verde, se não for feita da forma correta o recurso não vem.
Disse que se for seguido passo a passo, a partir de primeiro de setembro as entidades
culturais passam a receber. O Presidente reiterou as informações do Sr. Atan. Solicitou ao
Vereador Dr. João fazer gestão junto ao Executivo, bem ainda colocou a Câmara a inteira
disposição. A Vereadora Valtiva disse que tem conhecimento da importância da
organização de documentação, que na condição de advogada providenciou toda a
documentação para o Sr. Valdonei. O Sr. Atan disse que primeiro passo é votar o Comitê
Gestor, a Prefeitura fazer o chamamento e a mesma fazer o cadastro dos agentes
culturais. O Vereador Cortopassi cumprimentou e agradeceu ao Sr. Atan pela presença,
colocou-se inteiramente à disposição. O Presidente agradeceu e solicitou a cópia de
documentação para tomar as providências necessárias. Não havendo mais oradores a
Presidência passou-se para a ORDEM DO DIA. 08 - Ordem do Dia: O Presidente colocou
em apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Resolução nº 005/20, que “Dispõe sobre o
Orçamento da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, para o Exercício de 2.021. Em
seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator,
oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos
demais membros da mesma comissão, Vereadores Cortopassi e Vanderlei. Em seguida
solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Dr. João, que
exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse parecer favorável, sendo
acompanhado pelos vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente colocou o Projeto de
Resolução nº 005/20 em sua Primeira Discussão e Votação, tendo sido na sequência
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS
VEREADORAS. O Presidente colocou em sua Única Votação os demais requerimentos
apresentados pelos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, tendo sido todos
aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores e
Senhoras Vereadoras que, conforme disposto no inciso IV do artigo 32 do Regimento
Interno, estabelece que deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal, até o dia 31 de
agosto, após a aprovação pelo Plenário, a proposta parcial do Orçamento da Câmara, para
ser incluída na proposta do Município. Sendo assim, indagou se eram favoráveis a quebra
dos interstícios regimentais, para que se possa votar em 2º Turno o Projeto de Resolução
nº. 005/20, em Sessão Extraordinária, a ser realizada logo após o encerramento daquela
Sessão. O Presidente colocou em sua Única Discussão e Votação a indagação apresentada.
Tendo sido, na sequência, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS SENHORES
VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. 09 - Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente procedeu ao encerramento dos trabalhos, agradecendo a
presença de todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras e informando que logo
a seguir daria início à 8ª Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo da 18ª
Legislatura. Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2.020. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista
Barbosa / SD ; Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Cláudio Antônio Borges Souza /
PROS ; Valtiva Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho / PSDB ; Leomar Ribeiro Martins /
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/09/2020
Rua 26, nº 114 - Campina Verde MG Tel.: (34) 3412-1053 http://campinaverde.mg.leg.br - E￾mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br 14/09/2020
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PDT ; Janete Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo Camargos Gonçalves / SD ;
Cortopassi Macedo Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, DISPOE SOBRE
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG PARA O EXERCICIO
DE 2021. Autor: Alan Borges de Oliveira, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Campina Verde -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Alan
Borges de Oliveira /
SD 
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Secretário: 
Vanderlei Ferreira da
Silva / SD 
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Tesoureiro: João
Batista Barbosa / SD 
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Marivaldo Antônio de
Souza Silva / SD 
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Cláudio Antônio
Borges Souza / PROS 
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Valtiva Maciel
Mendes / PSL 
_____________________
João Silva Filho /
PSDB 
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Leomar Ribeiro
Martins / PDT 
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Janete Martins de
Oliveira Atoui / PP 
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Rodrigo Camargos
Gonçalves / SD 
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Cortopassi Macedo
Tostes / PP 
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